O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) emitiu uma nota, nesta semana, anunciando que fez uma revisão das imagens das redações dos alunos que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. De acordo com o texto, todas as redações foram revistas pelo Consórcio Cesgranrio-FGV e “não há inconsistências nas notas disponibilizadas na Página do Participante”.

A revisão, segundo o Inep, aconteceu entre os dia 1º e 4 de abril. Ao detalhar o método que usaram, o Instituto disse que “a folha de redação do Enem é personalizada e possui um código de barras atribuído individualmente a cada participante”.

De acordo com a nota, “a verificação realizada pela FGV em toda a base de imagens de redações, confrontando o nome do participante extraído a partir da leitura dos códigos de barra com o nome impresso na folha de redação, não apresentou inconsistências”.  Além disso, “novas amostras das reclamações em redes sociais e veículos de imprensa também foram verificadas em casos pontuais e não foi identificada qualquer divergência”.

Veja a nota na íntegra:

Nota de esclarecimento | Verificação das folhas de redação do Enem 2020

Em respeito a todos os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 e reforçando seu compromisso com a integridade e seriedade do exame, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) esclarece que solicitou ao Consórcio Cesgranrio-FGV, contratado para operacionalização do exame, nova averiguação de 100% das imagens de redações do Enem 2020 e reitera que não há inconsistências nas notas disponibilizadas na Página do Participante.

Durante todo o feriado e fim de semana recentes, entre 1º e 4 de abril, foram feitas novas verificações e, após análise realizada em toda a base de imagens de redações, confrontando o nome do participante com os códigos de barra impressos nas folhas de redação, não foram identificadas inconsistências e as notas apresentadas na Página do Participante correspondem à realidade da nota atribuída pelos corretores dos textos.

A folha de redação do Enem é personalizada e possui um código de barras atribuído individualmente a cada participante. Também são impressas nela outras informações pessoais vinculadas ao participante, como nome completo, número de inscrição no exame, CPF e data de nascimento. A partir disso, a Fundação Getulio Vargas (FGV), membro do consórcio aplicador responsável por operacionalizar as correções das redações do Enem, revisou a totalidade das imagens digitalizadas pela operação reversa do Consórcio Cesgranrio-FGV, contratado para operacionalização do Enem. A verificação ocorreu da seguinte forma:

1.     Importação da imagem na aplicação do robô de verificação;

2.     Identificação e separação da folha de redação de cada participante;

3.     Leitura do número de inscrição, presente no código de barras impresso em cada folha, realizada por meio do reconhecimento óptico de código de barras (BCR);

4.     Identificação do nome do participante impresso na folha de redação, realizada por meio do reconhecimento óptico de caracteres (OCR);

5.     Execução de pesquisa de dados do participante na base oficial de inscritos, a partir da inscrição obtida com o resultado da leitura do código de barras;

6.     Comparação do nome obtido a partir de pesquisa realizada na base de inscritos, com o nome existente na folha de redação. 

Dessa forma, a verificação realizada pela FGV em toda a base de imagens de redações, confrontando o nome do participante extraído a partir da leitura dos códigos de barra com o nome impresso na folha de redação, não apresentou inconsistências. Novas amostras das reclamações em redes sociais e veículos de imprensa também foram verificadas em casos pontuais e não foi identificada qualquer divergência. 

O Inep aproveita para reforçar que o processo de correção das redações do Enem é acompanhado em todas as suas etapas e segue rigorosamente os critérios estabelecidos pelo Instituto. Os textos dos participantes, transcritos na folha de redação, podem passar por até quatro correções para o cálculo da média final. Os corretores de redação são selecionados em um processo rigoroso e capacitados pelo consórcio aplicador. Destaca-se que os profissionais selecionados para o processo de correção atendem critérios de formação inicial (graduação em Letras e Linguística) e continuada (exigência mínima de mestrado para as funções de supervisores e subcoordenadores), além da experiência comprovada em coordenação de correção de produção textual em avaliação educacional, exames ou concursos.

No próximo sábado (27), a partir das 9h, a Faculdade UNINASSAU Belém dará continuidade ao projeto “Foca no concurso”. Nesta edição, foram organizadas revisões para o certame da Polícia Militar do Estado do Pará (PM), a ser realizado no dia seguinte (28). A programação é gratuita, aberta ao público, via plataforma Microsoft Teams, com inscrições pelo site https://extensao.uninassau.edu.br.

O "Foca no Concurso" é um projeto de extensão organizado pelo curso de Direito da unidade Quintino Bocaiúva. Em geral, ocorre uma vez por mês e prevê a resolução de questões das principais disciplinas na área do Direito Público cobradas nos últimos concursos. Para este certame, as revisões ficaram da seguinte forma: Direito constitucional, com o prof. Alberto Papaleo; Língua Portuguesa, com a prof. Ana Carvalho; Direito Administrativo, com o Prof. Pedro Sarraf; e Direito Penal e Processual Penal Militar, com o prof. Ivanildo Alves.

De acordo com a coordenadora do curso de Direito da UNINASSAU Belém, Bárbara Feio, a iniciativa é uma oportunidade para os concurseiros garantirem uma preparação qualificada. “As aulas são ministradas pelos nossos docentes, que selecionam os principais conteúdos e questões cobrados nos concursos. O nosso empenho é levar esta preparação de qualidade aos candidatos”, finaliza.

*Da assessoria de imprensa

Nesta sexta-feira (22), o LeiaJá e o Vai Cair No Enem realizam mais uma live para auxiliar os estudantes que estão se preparando para o segundo dia de provas impressas do Exame Nacional do Ensino Médio 2020. Às 20h, os estudantes poderão conferir a transmissão exclusiva no youtube.com/vaicairnonem e Instagram @vaicairnoenem.

O professor Valter Jr. preparou uma aula de revisão sobre conceitos de massa e matéria, termoquímica e reações orgânicas. Já os docentes André Luiz e Leandro Gomes trarão dicas sobre ecologia, citologia e programa de saúde.

No próximo domingo, os candidatos do Enem enfrentarão questões de Ciências da Natureza e a tão esperada prova de matemática. No dia 17 deste mês, eles responderam questões de Ciências Humanas, Linguagens e redação.

Nesta quinta-feira (14), o Vai Cair no Enem e o LeiaJá realizam uma live para auxiliar a revisão dos estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 nos próximos dias 17 e 24 de janeiro, quando serão aplicadas as provas de redação, Linguagens e Ciências Humanas. 

A partir das 20h, os professores de geografia e atualidades Benedito Serafim e de português Felipe Rodrigues estarão ao vivo no YouTube do Vai Cair no Enem dando dicas sobre o texto da redação e abordando a guerra comercial entre os Estados Unidos e a China. O público também poderá acompanhar a transmissão através do Instagram @vaicairnoenem. 

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LeiaJá também

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O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou  um projeto para alterar a revisão da Lei de Cotas, que garante a reserva de vagas para negros, indígenas, pessoas com deficiência, alunos de baixa renda e estudantes de escolas públicas em universidades públicas e institutos federais (PL 4.656/2020).

Sancionada em 2012, a lei deve ser reavaliada após dez anos de execução, em 2022. De acordo com Paim, a revisão poderá concluir que a política de cotas não será mais necessária, caso os percentuais de participação de alunos pretos e pardos nas instituições federais alcancem a proporção respectiva dessas raças na população da unidade da Federação em que vivam. O mesmo critério valerá para as cotas de indígenas e pessoas com deficiência.

A extinção das cotas, diz o senador, significaria um "um pesado golpe nas camadas mais necessitadas e discriminadas da população", ainda que alguns estados já tenham se aproximado da participação dos setores beneficiados no ensino superior em relação à população total. Paim lembra que a miséria e a desigualdade voltaram a crescer a partir de 2016. Para ele, enquanto não forem adotadas novas políticas para melhorar a qualidade do ensino nos níveis fundamental e médio e para reduzir a desigualdade social as cotas devem ser mantidas.

O projeto prevê que, em vez da revisão única prevista para 2022, a lei seja sempre reavaliada a cada 10 anos. Caso se verifique que em determinada unidade da Federação o preenchimento das vagas pelos setores beneficiados está abaixo do percentual de cada grupo no total da população, a cota é automaticamente renovada por mais dez anos. Se o preenchimento das vagas igualar ou superar esse percentual, a política será mantida por pelo menos mais cinco anos. E se após a suspensão da política a participação dos setores beneficiados cair, a aplicação das cotas é retomada.

Instituições particulares

O projeto também propõe que as cotas sejam aplicadas aos processos seletivos em todos os cursos de graduação de instituições particulares. Hoje, a política de cotas só beneficia estudantes que ingressam em faculdades particulares com bolsa do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Para facilitar o controle do cumprimento da lei, a proposta prevê ainda que o estudante informe sua raça no ato da matrícula.

Segundo Paim, as políticas de cotas têm alcançado resultados positivos não só no Brasil, mas também na Índia, nos Estados Unidos e na África do Sul, entre outros países. "Sem elas, a desigualdade se torna ainda mais aguda. Sua presença contribui para a redução da desigualdade, e o acesso à educação é uma das mais importantes formas de promover a inclusão social e econômica dos menos favorecidos", afirma na justificativa.

O senador lembra que as políticas afirmativas começaram a ser adotadas no Brasil a partir de 2003. A Universidade de Brasília (UnB) foi a primeira do país a estabelecer o sistema. Paim cita um estudo dos economistas Renato Vieira e Mary Paula Arends-Kuenning, da Universidade de Illinois, em Chicago, segundo o qual os programas de ação afirmativa adotados no Brasil nos anos 2000 foram eficazes para aumentar a matrícula de estudantes de grupos desfavorecidos em universidades públicas, especialmente em programas altamente competitivos. O aumento significativo no número de matrículas de negros só foi observado em universidades que adotaram critérios raciais explícitos em seus programas, de acordo com a pesquisa. E mais: o desempenho dos cotistas nas universidades avaliadas foi semelhante ao de alunos não cotistas, desmontando o falso argumento de que a Lei de Cotas promoveria o “rebaixamento” da qualidade dos profissionais egressos do sistema de ensino.

*Da Agência Senado

O Ministério da Infraestrutura reuniu 116 portarias, resoluções e instruções normativas que vão passar por um processo de revisão e consolidação até novembro do próximo ano. O "revisaço" faz parte de um programa do governo que abrange todos os ministérios. Desenhado desde o ano passado e instituído por decreto, o projeto tem como meta melhorar a qualidade do ambiente de negócios ao simplificar o emaranhado de regras presente nesses instrumentos.

Também se tornou um dos braços do Pró-Brasil, programa de infraestrutura em elaboração pelo governo.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a principal meta da Infraestrutura com essas revisões é consolidar as regras - e não necessariamente fazer alterações de mérito. A pasta avalia que, para alguns casos, mudanças no escopo podem se tornar uma opção, mas isso vai depender do andamento e da conclusão dos trabalhos.

Além das 116 instruções editadas pela pasta, o ministério também vai supervisionar a revisão e consolidação de normativos do Conselho Nacional de Trânsito e do Departamento Nacional de Trânsito. O ministério ainda vai monitorar as análises das resoluções das agências de Aviação Civil, de Transportes Terrestres e Aquaviários, além do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

A revisão das normas regulatórias, no entanto, são tocadas pelas agências. Para esses casos, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, já afirmou que a intenção é tornar a regulação mais fácil, além de eliminar regras que possam ser intervencionistas.

O ministério publicou uma portaria com o cronograma e os procedimentos dos trabalhos, que vão envolver as Secretarias de Aviação, de Portos, de Transportes Terrestres, de Fomento, Planejamento e Parcerias e a subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração. Uma outra portaria deve ser divulgada em breve com a atualização desse cronograma (a redação atual fala em agosto, e não novembro).

Segundo a portaria, os funcionários envolvidos na tarefa deverão elaborar uma minuta de ato normativo e encaminhar à secretária executiva quando concluírem que as normas revisadas devam ser revogadas, consolidadas ou alteradas, junto de uma avaliação técnica para embasar o entendimento. Se apontarem que os atos em vigor são adequados, também devem elaborar uma nota técnica para justificar essa conclusão.

As análises vão ocorrer em cinco etapas, por eixos temáticos. A primeira deve ser concluída até 30 de novembro e, a última, no mesmo período em 2021. Entre os temas estão regulação de transporte ferroviário, concessão rodoviária, infraestrutura rodoviária, tarifas aeroportuárias, outorgas aeroportuárias, autorização de terminais portuários privados, planejamento portuário, aviação regional, e fundos de investimento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Ex-partido do presidente Jair Bolsonaro, o PSL vai ganhar R$ 5,7 milhões a mais do fundo eleitoral após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revisar a distribuição dos R$ 2 bilhões de recursos públicos destinados ao financiamento das campanhas deste ano. A legenda segue no posto de segunda com mais recursos do fundo, com um valor atualizado de R$ 199,4 milhões, atrás apenas do PT, que vai receber agora R$ 201,3 milhões. No caso dos petistas, o repasse aumentou apenas R$ 371 mil com os novos cálculos de repartição.

Por outro lado, o PSD - partido do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab e do novo ministro das Comunicações, Fábio Faria - foi a sigla que mais perdeu com a mudança nos cálculos, vendo sua fatia do fundo passar de R$ 157,1 milhões para R$ 138,8 milhões, um encolhimento de 18,3 milhões.

O ranking dos que tiveram "prejuízo" com o recálculo é seguido por Podemos, Pros e MDB, que deixarão de receber R$ 10,68 milhões, R$ 7,47 milhões e R$ 6,6 milhões, respectivamente. Agora, o repasse para esses três partidos será da ordem de R$ 77,96 milhões para o Podemos, R$ 37,18 milhões para o Pros e R$ 148,2 milhões no caso dos emedebistas.

Já a lista dos que saíram ganhando é liderado pelo PTB, que vai receber R$ 11,55 milhões a mais com a revisão dos repasses do Fundo Eleitoral, seguido por Rede (R$ 8 milhões), Patriota (R$ 7,6 milhões) e Democratas (R$ 6,2 milhões). Agora, o PTB vai ganhar R$ 46,6 milhões e a Rede, R$ 28,4 milhões. O repasse do fundo eleitoral para o Patriota e o DEM passa a ser de 35,1 milhões e R$ 120,8 milhões.

Criado pelo Congresso como alternativa à proibição do financiamento eleitoral por empresas, o fundo será utilizado para custear as campanhas políticas pela segunda vez.

Com a indefinição sobre o calendário eleitoral por causa da pandemia do novo coronavírus, o TSE chegou a ser questionado se o dinheiro poderia ser disponibilizado já às siglas, para que fosse aplicado financeiramente, até a definição das eleições. A provocação, feita por um assessor parlamentar por e-mail, ficou sem resposta até hoje.

Recálculo

Na última terça-feira, o TSE decidiu recalcular o fatiamento do fundo, após partidos questionarem a Corte Eleitoral sobre um dos critérios utilizados na divisão dos recursos - a bancada de senadores de cada sigla. Antes, o TSE havia dividido o fundo eleitoral considerando o número de senadores que cada partido mantinha atualmente.

O mandato de senador é de oito anos. Agora, no caso dos senadores que já estão na reta final do mandato, o TSE vai levar em conta em qual partido se encontravam no primeiro quadriênio de seus mandatos. Para aqueles que ainda estão no começo do mandato, o TSE vai considerar as legendas pelas quais os senadores foram eleitos em 2018.

A lei prevê que 15% dos recursos do fundo devem ser divididos entre os partidos na proporção do número de representantes no Senado. Na prática, cada senador representa cerca de R$ 3,7 milhões para os cofres de cada partido.

No caso do PSDB, por exemplo, o TSE havia considerado inicialmente sete senadores, mas, com o novo cálculo, levou em conta oito, incluindo a cadeira de Antonio Anastasia (MG). Anastasia se filiou neste ano ao PSD, mas como integrou o PSDB na primeira metade do mandato, o TSE vai considerar a sua vaga ao definir os recursos que serão destinados aos candidatos tucanos.

A demolição de monumentos confederados e das estátuas de Cristóvão Colombo é uma expressão da força com a qual os americanos estão enfrentando seu passado racista após a morte de George Floyd.

"Parece que chegamos a um ponto de virada no relato de quem somos como povo americano", disse David Farber, professor de história da Universidade do Kansas.

"Estamos vendo dezenas de milhões, senão centenas de milhões, de americanos fazendo perguntas fundamentais sobre o que fazemos com os aspectos desagradáveis e, sejamos francos, até imorais, do nosso passado".

O assassinato em 25 de maio do afro-americano George Floyd por um policial branco em Minneapolis provocou uma onda de protestos exigindo justiça e uma reforma da polícia.

Mas a morte desse homem de 46 anos também levou a um questionamento do passado.

Em várias cidades dos Estados Unidos, os manifestantes concentraram sua raiva nos monumentos erguidos em memória de generais e políticos pró-escravidão do sul durante a Guerra Civil.

Em Richmond, por exemplo, derrubaram uma estátua de Jefferson Davis, o presidente confederado durante o conflito que ocorreu entre 1861 e 1865.

"Os símbolos da Confederação são, acredito, os mais polarizadores desses monumentos. Mas o fenômeno está se espalhando pelos Estados Unidos", disse Farber.

"Em Nova York, as estátuas de Colombo foram derrubadas. No Novo México, uma do conquistador considerado um genocida dos povos indígenas foi retirada", apontou o historiador.

"Há escolas do ensino médio em todo o país com o nome de John Calhoun", um ex-vice-presidente que foi um defensor declarado da escravidão.

"Protesto público"

Farber observou que o debate sobre os memoriais confederados não é exatamente novo.

Os manifestantes pelos direitos civis das décadas de 1950 e 1960 denunciaram o fato de estarem "marchando por ruas com os nomes de racistas e supremacistas brancos".

Os esforços para remover os monumentos confederados ganharam força depois que um supremacista branco matou nove afro-americanos em uma igreja em Charleston, Carolina do Sul, em 2015.

"O ritmo agora está aumentando por causa dos protestos", disse Andra Gillespie, professora associada de ciências políticas da Universidade de Emory.

"Acho que muitas de nossas suposições estão sendo reexaminadas e as várias maneiras pelas quais a história afetou os afro-americanos estão sendo questionadas", disse Gillespie.

"Este é um momento em que o foco está no racismo anti-negro, mas não exclui outras formas de opressão racial".

Laura Edwards, professora de história da Universidade Duke, disse que há uma percepção maior de que "esses símbolos têm significado político e são problemáticos".

"Hoje é mais complicado falar de herança, por exemplo", disse Edwards, referindo-se a um argumento frequentemente usado pelos opositores à eliminação dos símbolos confederados, para quem demolir esses monumentos seria apagar parte da orgulhosa história do sul.

Edwards disse que ficou "impressionado" com o fato de a franquia de carros de corrida NASCAR ter proibido a exibição da bandeira confederada em seus eventos.

"Os símbolos associados à supremacia branca e à Confederação faziam parte dessa marca".

"Amplo ajuste de contas"

A derrubada de estátuas de confederados e de Colombo está "intimamente relacionada", disse Edwards, já que ambos representam a "colonização violenta dos Estados Unidos".

"Os europeus que vieram para cá reivindicaram um lugar que pertencia aos povos indígenas e depois se envolveram em um genocídio para eliminá-los".

Isso foi seguido pela importação de escravos da África, o que Alan Kraut, professor de história da Universidade Americana, chamou de "o pecado original que o país nunca foi capaz de superar".

"Agora estamos testemunhando uma revisão da história em resposta a um momento político", embora "essa reavaliação tenha levado tempo", disse ele.

"As estátuas já estavam sendo criticadas e removidas", mas "a morte de George Floyd serviu como catalisador" para acelerar esse processo.

Steven White, professor assistente de ciências políticas da Universidade de Syracuse, disse que as pessoas estão "vendo o racismo ao longo da história americana de maneira mais ampla".

"Um número crescente de americanos brancos está prestando mais atenção às razões de longo prazo da persistência da desigualdade racial" no país, apontou.

"Acho que a pergunta é se essas mudanças continuarão. É o começo de uma evolução realmente substancial?", concluiu.

O Produto Interno Bruto (PIB) da França encolheu 0,1% no quarto trimestre de 2019 ante o trimestre anterior, segundo revisão divulgada hoje pelo Insee, o instituto de estatísticas do país.

A queda, que confirmou estimativa preliminar divulgada no fim de janeiro, veio após um aumento de 0,3% no terceiro trimestre ante o segundo.

Em 2019, o PIB da França cresceu 1,3%, desacelerando ante o ganho de 1,7% de 2018, informou o Insee.