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O Hospital Sírio Libanês emitiu boletim médico sobre a laringoscopia realizada na manhã deste domingo (4), em São Paulo, pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com o hospital, o exame se mostrou "dentro da normalidade".

A laringoscopia já estava agendada. Na última sexta-feira (2), Lula disse em entrevista coletiva que faria uma "revisão" na garganta. No dia 21 de novembro, o presidente eleito fez uma cirurgia de retirada de lesão nas cordas vocais.

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O exame foi acompanhado pelas equipes médicas coordenadas pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Filho, Dr. Rubens Brito e Dr. Rui Imamura.

Lula volta ainda hoje a Brasília acompanhado pelo ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), favorito para o Ministério da Fazenda. Amanhã, às 11h, tem encontro marcado com o Conselheiro de Segurança dos Estados Unidos, Jake Sullivan, enviado ao Brasil pelo presidente americano, Joe Biden.

Leia abaixo o boletim médico na íntegra:

O Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva esteve hoje pela manhã no Hospital Sírio Libanês para a realização de uma laringoscopia previamente agendada. O exame se mostrou dentro da normalidade. Ele foi acompanhado pelas equipes médicas coordenadas pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Filho, Dr. Rubens Brito e Dr. Rui Imamura.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja rever as indicações de embaixadores feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Senado. Há pelo menos 15 embaixadores já apresentados formalmente pelo atual chefe do Executivo cujas sabatinas estão travadas desde o início da campanha eleitoral. Com a transição de governo, o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, telefonou para o ex-chanceler Celso Amorim, um dos articuladores da equipe petista.

A conversa ocorreu na manhã da sexta-feira passada. Ficou acertado que eles voltarão a discutir detalhes da transição e dos novos representantes do País no exterior a partir da semana que vem, depois que Amorim retomar as atividades - ele passará por uma cirurgia em São Paulo amanhã. Em tom considerado gentil e republicano, França se dispôs inclusive a encontrar o ex-ministro de Lula fora de Brasília.

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"É assunto delicado e teremos que analisar enquanto a transição progride", disse Amorim ao Estadão. "São cargos de confiança. Tudo vai se passar de modo civilizado, as providências que tiverem que ser tomadas serão tomadas, sem espírito persecutório."

Além de rever indicações, o novo governo ainda promoverá uma série de mudanças de titulares que estão em atividade em postos estratégicos. O principal deles é Washington, representação chefiada por Nestor Forster, diplomata identificado com Bolsonaro. Também deverá haver troca em Buenos Aires e na representação da ONU, em Nova York.

CHANCELER

O futuro do atual chanceler e de sua equipe será negociado caso a caso, com o time de Lula, num processo conhecido como "testamento". No fim do mandato, cabe ao titular do Itamaraty conduzir a realocação de embaixadores no rodízio diplomático.

Em reuniões no Itamaraty, França já definiu quem serão os representantes do ministério na transição. O principal nome será o secretário-geral das Relações Exteriores, Fernando Simas Magalhães, o número dois na hierarquia da pasta, auxiliado por seu chefe de gabinete, Gabriel Boff Moreira. O próximo posto de Simas, proposto para a embaixada na Itália, está em jogo.

Em privado, os próprios embaixadores da atual cúpula do Itamaraty reconhecem que as indicações serão revistas. O governo eleito indica que não abrirá mão de ter nomes da estrita confiança de Lula.

Ao Estadão, o Itamaraty disse esperar que as sabatinas ocorram a partir de 21 de novembro. Mas senadores afirmaram que a dança das cadeiras no serviço exterior pode ser postergada. Há cúpulas internacionais que podem atrapalhar as conversas, como a COP-27, no Egito, e o G-20, na Indonésia. O assunto será discutido hoje, em reunião convocada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

COMISSÃO

A Comissão de Relações Exteriores do Senado está acéfala. Os últimos embaixadores sabatinados foram aprovados em junho. Nesta quinta-feira, haverá eleição do novo presidente. Por acordo, a vaga ficará com o senador Esperidião Amin (PP-SC).

O receio da bancada do PT e de senadores alinhados a Lula era de que parlamentares ligados ao Palácio do Planalto tentassem impor uma aprovação às pressas de nomes alinhados ao bolsonarismo. Isso faria com que Lula fosse obrigado a reverter as nomeações a partir de janeiro, o que implicaria custo político e despesas.

Mas, até no Itamaraty, a expectativa é de mudanças na lista, ainda que parciais. Um embaixador lembrou que, mesmo se aprovados no fim do ano, os novos chefes de missão só chegariam aos postos a partir de janeiro, tendo as cartas credenciais já assinadas por Lula.

Se não houver acordo para retirada de parte dos nomes até o fim de novembro, a bancada do PT no Senado prepara duas ações. A equipe do senador Humberto Costa (PT-PE), integrante da comissão, defende que as sabatinas sejam suspensas temporariamente e pretende apelar a Pacheco para que ele retire de tramitação as mensagens enviadas pelo Planalto.

O foco são embaixadas consideradas estratégicas para a política externa. Da lista que chegou ao Senado, devem ser revistos Buenos Aires, Organização Mundial do Comércio (OMC), Haia, Santa Sé e Roma. Para integrantes do PT, esses cargos são sensíveis e os embaixadores devem estar alinhados ao presidente eleito.

ARGENTINA

Das embaixadas mais sensíveis já indicadas, há uma grande preocupação com Buenos Aires, destino de visita de Lula nas próximas semanas. Atualmente na Itália, o indicado de Bolsonaro é o embaixador Hélio Vitor Ramos Filho, ex-assessor do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (PSDB-RJ). Ele substituiria Reinaldo Salgado, indicado para Haia, na Holanda.

"Algumas indicações podem ser revistas, porque são postos estratégicos. É o caso de Buenos Aires, que é eixo estruturante do Mercosul e da integração regional, além da relação bilateral com a Argentina", disse o assessor do PT no Senado e especialista em Relações Internacionais Marcelo Zero, cotado para compor a equipe de transição na política externa.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Mesmo após ser atingido em cheio pela pandemia de Covid-19, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro de 2020 encolheu menos do que o inicialmente estimado: a queda passou para 3,3%, ante um recuo de 3,9%, segundo dados revisados com base no Sistema de Contas Nacionais e divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa anterior tinha como base as Contas Nacionais Trimestrais, revisada em dezembro de 2021, na divulgação do PIB do terceiro trimestre do ano passado.

Com a revisão, que agora é definitiva, em 2020, o PIB somou R$ 7,6 trilhões. O PIB per capita foi de R$ 35.935,74, uma queda de 4,0% em relação a 2019.

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Segundo o IBGE, a dinâmica do setor de serviços, o mais atingido pelo fechamento de negócios por restringir o contato pessoal em meio à pandemia, foi determinante para a revisão.

Conforme o Sistema de Contas Nacionais, o PIB de serviços encolheu 3,7% em 2020 ante 2019, no lugar do tombo de 4,3%, a mais recente estimativa com base nas Contas Nacionais Trimestrais. O destaque na revisão foi justamente a atividade "outras atividades de serviços", que tombou 9,3%, três pontos porcentuais (p.p.) a menos do que a estimativa anterior, de queda de 12,3%.

"A queda de outros serviços explica a maior parte da queda da economia. Dentro dessa atividade, destacam-se as quedas em serviços de alimentação (-27,0%), serviços de alojamento (-27,0%), atividades artísticas (-25,5%) e serviços domésticos (-23,3%)", diz a nota divulgada pelo IBGE.

No texto, a coordenadora de Contas Nacionais do órgão de estatísticas, Rebeca Palis, creditou a revisão ao caráter atípico do funcionamento da economia em meio à pandemia. "Sempre ocorrem revisões dos dados preliminares em relação aos definitivos, com mais fontes de informações. Entretanto, em épocas atípicas, como a pandemia de 2020, elas podem ser maiores, fato que ocorreu em todo o mundo", diz a nota.

As revisões do IBGE melhoraram também o desempenho do PIB da indústria e do PIB da agropecuária. A indústria teve o tombo revisto para 3,0%, na comparação de 2020 com 2019, ante uma queda estimada em 3,4% anteriormente. Já o crescimento da agropecuária, setor que resistiu aos efeitos da pandemia, passou a 4,2%, ante os 3,8% anteriormente estimados.

Pela ótica da demanda, o consumo das famílias, que responde por 61,8% do PIB, caiu 4,5%. A retração foi fortemente marcada pela pandemia. Isso porque, enquanto o consumo final de serviços, muito mais afetado pelas restrições ao contato social, despencou 10,2%, o consumo de bens, em boa medida protegido pelo comércio eletrônico e pelas entregas em domicílio, caiu apenas 0,7%. O consumo do governo, que engloba as despesas com bens e serviços oferecidos à coletividade, também atingidos pela pandemia, cedeu 3,7% em 2020 ante 2019.

Já a formação bruta de capital fixo (FBCF, medida dos investimentos no PIB) caiu 1,7% em 2020 ante 2019.

"A maior queda se deu em máquinas e equipamentos (-4,3%). Produtos de propriedade intelectual também teve retração (-2,3%). Já o grupo construção (0,6%) e outros ativos fixos (1,9%) cresceram", diz a nota do IBGE.

Com a queda agregada da FBCF num ritmo inferior à queda da atividade econômica como um todo, a taxa de investimentos ficou em 16,6% do PIB, 1,1 p.p. acima do registrado em 2019.

Uma comunicação clara e focada no concreto, segundo analistas, torna-se um trunfo neste segundo turno para que as campanhas consigam falar à classe C. Além disso, a religião, identificada como algo relevante para esse grupo, também já tem aparecido como protagonista na disputa nas redes socais e deve continuar em evidência.

Especialistas apontaram erros do PT em ter se utilizado, por exemplo, de artistas e intelectuais para buscar voto para Lula no primeiro turno. Maurício de Almeida Prado, que faz pesquisas qualitativas com esse grupo na consultoria Plano CDE, diz que a classe C enxerga "um discurso de lacração, de esquerda arrogante progressista ou de um vitimismo, de grupos como os gays".

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Ele cita o movimento nas redes sociais que estimulava eleitores do PT a fotografar 13 livros de cor vermelha. "Muitos pensam: nunca li nem 13 livros, quanto mais vermelhos", diz o antropólogo. O partido tirou os artistas e passou a veicular vídeos com pastores evangélicos logo nos primeiros dias da campanha do segundo turno.

O desafio da comunicação também aparece no discurso de não violência, contra as armas, diz Prado, já que a população se vê entre facções criminosas e tráfico. A evidência de que o aumento no número de armas leva a mais violência, demonstrada em pesquisas, é mais difícil de explicar do que o discurso de que a arma serve para a pessoa se defender.

A religião surge, de acordo com analistas, muito atrelada aos valores morais na classe C. "Uma parte da narrativa desses segmentos de direita é de natureza dos costumes, há uma recuperação de um sentimento conservador, colado na fé religiosa, que existe na sociedade e foi trazido para o centro do debate", diz o professor da USP José Álvaro Moisés. A polêmica em torno da visita de Jair Bolsonaro a Aparecida foi um dos temas que se destacaram nas redes sociais na semana passada.

Apesar de as últimas pesquisas mostrarem que 30% da população é evangélica, como o último Censo demográfico foi feito em 2010 (e deveria ter sido repetido em 2020) os números podem estar defasados. Outros 50% se declaram católicos.

'Fé'

"Como cristã, valorizo a família, a vida, sou contra o aborto, contra corrupção", diz Andreia Bassan, de 47 anos, que é evangélica. Ela e o marido têm uma microempresa de cursos online de artesanato. Seu voto é convicto em Bolsonaro. "Ele veio para mostrar as coisas que a gente não enxergava, fomos muito enganados pela política. Se ele não tivesse esse jeito de falar, o sistema já teria engolido ele."

Andreia mora na zona norte da capital e reclama de não poder trabalhar durante a pandemia e de ser obrigada a "entrar como bandida em seu escritório". O casal não se vacinou contra a covid por não acreditar no imunizante "feito às pressas". "Meu marido pegou covid no começo da pandemia, foi terrível, estávamos sem plano de saúde, mas sou uma mulher de fé."

A carioca Cleonice Vieira, professora de Inglês aposentada, de 59 anos, que é católica, diz que também se apega à fé, mas vota em Lula. "Se Bolsonaro fosse cristão, ele não deixaria as pessoas morrerem, não atrasaria a vacina", afirma. "A pobreza voltou, as pessoas estão morrendo de fome, de frio, sem casa." A professora e o marido, mecânico aposentado, vivem na Ilha do Governador, no Rio. Ela diz que seu voto é "por uma vida mais justa" para todos. "Nossa vida é política, não vivemos sozinhos."

Para Moisés, o resultado do primeiro turno mostra que as lideranças políticas precisam fazer uma autocrítica e reaprender a engajar a população. "Com as mudanças tecnológicas, o modo pelo qual esses novos segmentos sociais se expressam não é mais analógico, não mais através de lideranças de partidos. Há acesso imediato à informação na internet, é possível compartilhar narrativas próprias."

Segundo ele, é essencial uma escola mais crítica para crianças. "Nossa educação trata a coisa pública como se ela não tivesse nada a ver com os direitos do jovem. Se quisermos avançar para unificar igualdade e liberdade precisamos mudar o ensino."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A mudança do arcabouço fiscal já indicada tanto por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto por Jair Bolsonaro (PL), que lideram as pesquisas de intenção de voto à Presidência, pode colocar em xeque o cumprimento das metas de inflação nos próximos anos. Com a perspectiva de uma âncora menos austera e de inflação global mais elevada, economistas ouvidos pelo Estadão/Broadcast avaliam que passou a ser incerta a viabilidade de um alvo de 3%, mesmo no longo prazo.

No geral, a avaliação é de que a redução gradual das metas de inflação a partir de 2019 - a partir do nível de 4,5%, que vigorou de 2005 a 2018 - foi possibilitada pela previsibilidade fiscal criada pelo teto dos gastos e pelo ambiente de menor inflação global desde meados da década de 2010. Agora, a perspectiva de mudança do arcabouço fiscal do País, com vistas à ampliação de despesas, e o aumento da inflação mundial podem impedir o cumprimento do alvo.

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"A perspectiva de que a política fiscal será menos austera do que o sinalizado algum tempo atrás com o teto de gastos e o nosso próprio histórico de inflação não corroboram uma leitura de IPCA migrando para 3%", diz o economista da Tendências Consultoria Integrada Silvio Campos Neto. A casa espera IPCA de 5% em 2023 e desaceleração da inflação a 4%, em 2024, e 3,5% em 2025 - acima do centro da meta em ambos os casos (de 3%).

Ainda longe de ser um consenso, essa perspectiva já começa a aparecer nas expectativas do mercado coletadas pelo próprio Banco Central. Embora as medianas do relatório Focus indiquem a convergência do IPCA para o centro da meta em 2025 e 2026, as médias da pesquisa já sugerem, respectivamente, uma inflação de 3,28% e 3,27% nesses anos - mais de 0,25 ponto porcentual acima do alvo.

A economista-chefe do Credit Suisse no Brasil, Solange Srour, reconhece que há muito ceticismo sobre se a meta de 3% é viável para o País, considerando que as reformas fiscais não foram finalizadas e que o mundo vai conviver com inflação mais alta pelo menos por mais um ano. A economista acrescenta que a discussão sobre a viabilidade da meta é diferente aqui e no exterior.

"Há insegurança em relação a atingir a meta. Entendo que essa discussão está no mundo inteiro, já que as projeções de inflação para Europa e EUA no ano que vem também estão acima da meta. Mas, apesar da autonomia do BC, o trabalho de convergência para a meta depende da âncora fiscal por aqui. A discussão sobre viabilidade da meta de 3% no Brasil é diferente do debate sobre a meta de 2% nos EUA", avalia. Segundo Srour, a melhora inflacionária recente diz respeito à "parte fácil", ligada a decisões políticas e ao preço do petróleo no mercado internacional.

Já o superintendente de pesquisa macroeconômica do Santander Brasil, Mauricio Oreng, espera redução do IPCA para o centro do alvo, de 3%, em 2024, mas reconhece que os riscos são de convergência mais lenta. Para ele, a agenda de política fiscal a ser adotada por Executivo e Congresso a partir de 2023 vai sinalizar a possibilidade de cumprimento da meta.

O cenário de convergência da inflação considerado pelo Santander leva em conta três anos consecutivos de taxas de juros restritivas, com uma Selic que encerra 2022 nos atuais 13,75% para recuar a 12%, no fim de 2023, e a 9% em 2024.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Não há evidências "convincentes" de que a depressão esteja associada a baixas concentrações ou atividade de serotonina, sugeriu um estudo britânico publicado na revista científica Molecular Psychiatry, na última quarta-feira, 20. Cientistas envolvidos na revisão avaliam que teoria do desequilíbrio químico influencia decisão de pacientes sobre tomar e continuar usando medicamentos antidepressivos, além de encorajarem mais estudos em relação aos efeitos dessas drogas nos sistemas neuroquímicos. Eles advertem que ninguém deve cessar tratamento sem orientação médica.

"A popularidade da teoria do 'desequilíbrio químico' da depressão coincidiu com um enorme aumento no uso de antidepressivos", destacou a pesquisadora-chefe Joanna Moncrieff, ao site da University College London (UCL), de onde é professora. "Muitas pessoas tomam antidepressivos porque foram levadas a acreditar que sua depressão tem uma causa bioquímica, mas esta nova pesquisa sugere que essa crença não é baseada em evidências", continuou ela, que também é consultora do serviço britânico de saúde (NHS, em inglês).

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Coautor da análise, Mark Horowitz citou que a pesquisa também jogou luz sobre a influência de fatores externos na condição. "Um aspecto interessante nos estudos que examinamos foi o quão forte um efeito de eventos adversos da vida teve na depressão, sugerindo que o humor deprimido é uma resposta à vida das pessoas e não pode ser resumido a uma simples equação química", declarou, ao site da universidade.

Conforme o estudo, a teoria serotoninérgica foi sugerida pela primeira vez na década de 60 e amplamente divulgada na de 90, junto ao advento dos medicamentos inibidores seletivos de recaptação de serotonina (ISRS). Como o próprio nome já diz, a droga inibe a ação da proteína transportadora do neurotransmissor e possibilita aumento das concentrações dele na fenda sináptica.

Desde o começo da pandemia, as vendas de antidepressivos e estabilizadores de humor crescem no País, de acordo com levantamento do Conselho Federal de Farmácia (CFF). Entre 2019 e 2020, o aumento foi de 17%. Os primeiros cinco meses de 2021, em comparação com os do ano anterior, tiveram comércio 13% maior. Mais de 42,9 milhões de unidades foram vendidas entre janeiro e maio do ano passado.

Os cientistas britânicos resolveram, então, fazer uma revisão do tipo "guarda-chuva" de estudos dos campos de pesquisa sobre a relação entre serotonina e depressão. As metanálises e revisões sistemáticas focavam, por exemplo, na ação de receptores e transportadores do neurotransmissor. Algumas das pesquisas envolviam dezenas de milhares de pacientes.

A conclusão foi de que os estudos com evidências consideradas moderadas ou altas não davam suporte à teoria do desequilíbrio químico. Já aquelas que indicavam relação do neurotransmissor à doença, tinham dados de certeza baixa.

Embora a análise não tenha focado no efeito dos remédios antidepressivos e os pesquisadores não indiquem interromper o uso deles sem recomendação médica, pedem mais estudo sobre o efeito dessas drogas e também sobre tratamentos que visem ao gerenciamento de situações estressantes ou traumáticos na vida das pessoas, como a psicoterapia. Além disso, ponderam que pacientes não devem mais ser informados de que a depressão seja causada por baixos níveis de serotonina.

"Milhares de pessoas sofrem com os efeitos colaterais dos antidepressivos, incluindo os graves efeitos de abstinência que podem ocorrer quando as pessoas tentam largá-los, mas as taxas de prescrição continuam aumentando", afirmou Moncrieff, ao portal da universidade londrina. "Acreditamos que essa situação tenha sido impulsionada em parte pela falsa crença de que a depressão se deve a um desequilíbrio químico. Já é hora de informar ao público que essa crença não é fundamentada na ciência".

Bacharéis em direito que irão realizar, no próximo dia 3 de julho, a primeira fase do 35º Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ainda podem aproveitar a última semana antes da prova para revisar. Isso porque, essa retomada dos conceitos e ideias já previamente estudados, é muito eficaz para favorecer a absorção e memorização dos assuntos que precisarão ser aplicados no dia de prova.

Para ajudar os futuros advogados na seleção dos assuntos que são mais importantes para se revisar, o LeiaJá conversou com professores de diferentes disciplinas do direito para descobrir quais são as sugestões de conteúdos que precisam estar em foco durante esses últimos dias antes da prova.

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Ética Profissional

O professor de Ética Profissional Raphael Costa aconselhou os estudantes a se preparem bem para responder questões sobre o tema Direito dos Advogados que, segundo o docente, foi o assunto que mais se repetiu nas aplicações da prova da OAB, realizadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Nesse tópico, ele indica o estudo do Art. 6° e 7° (EAOAB); Art. 15 e 19 (Regulamento Geral) e Arts. 15, 20 e 32 da Lei 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade).

De acordo com Raphael, também são assuntos muito importantes para serem revisados na disciplina de Ética os seguintes tópicos:

- Deveres do advogado ( art. 2°, pú do CED).

- Atividade de advocacia (arts. 1º a 4º do EA; arts. 1º a 8º do RG).

- Mandato judicial (art. 5º do EA; arts. 9° a 26 do CED; arts. 103 a 107 do CPC).

- Incompatibilidade e impedimento (arts 28 e 30 do EA).

- Infração disciplinar (art. 34 EA).

Direito Constitucional

Na disciplina de Direito Constitucional, que é historicamente uma das mais cobradas nos exames da OAB, o professor Daniel Brennand sugere que os alunos concentrem sua revisão dos temas de Regime jurídico das competências; Controle de constitucionalidade com foco no controle concentrado; Atribuições dos poderes do Estado e Direitos fundamentais (direitos da liberdade e da igualdade).

De acordo com o docente, esses tópicos precisam ser revisados com a leitura da Constituição Federal, referente a cada um dos temas estudados. 

Direito Civil

Na revisão para o 35º Exame de Ordem Unificado, é muito importante que os estudantes tenham o Direito Civil como uma disciplina que merece um pouco mais de atenção e um tempo extra de estudo. Isso porque, segundo o levantamento feito pelo Vai Cair Na OAB, a estimativa é que ao menos sete questões da prova sejam dessa matéria.

Para auxiliar na revisão, confira a dica do professor Rafael Ribeiro, sobre quais tópicos estudar: “em Direito Civil, alguns pontos são sempre recorrentes na prova da OAB e, por isso, é sempre importante aquela revisão de véspera. Os cinco principais tópicos que valem a revisão para a 1º fase são: Regime de Bens do casamento; Partilha de Bens; Inadimplemento de obrigações;  Capacidade; Contratos em Espécie. Esses pontos são cobrados com bastante frequência e por isso os participantes precisam revisar”.

Direito Tributário

O professor de Direito Tributário, Diógenes Teófilo, reforça aos estudantes que se preocupem com a boa compreensão do enunciado das questões. “Por dispor de poucas questões, a prova de Direito Tributário, costuma contemplar um contexto rico na descrição dos fatos ou nos elementos de Direito, o que cobra do estudante uma leitura atenta acompanhada da seleção do que é relevante para a resolução da questão", explica.

Faltando apenas uma semana para o Exame de Ordem, Diógenes indica em quais assuntos o estudante deve concentrar sua revisão:

- Lançamento tributário

- Responsabilidade tributária

- Competência tributária 

- Noções gerais sobre impostos instituídos, entre os quais ressalto ICMS (atenção com o ICSM Combustíveis, que é assunto do momento) 

- Imposto sobre a Renda

O professor ainda dá algumas dicas extras para os participantes: “como o tempo é escasso, recomendaria uma revisão a partir das súmulas do STJ e do STF. A leitura das súmulas, por si só, é bastante para a recordação da 'lei seca' e a indagação sobre a jurisprudência recente. Construir um mapa mental sobre os assuntos também é muito útil".

O professor ainda reforça a importância de se exercitar a interpretação de texto, tanto na revisão como na resolução da prova. “Leia a questão e identifique logo qual é o assunto de que trata. Com esse foco, o estudante evita a dispersão e, sem dúvida, demonstra para a Banca o exigido: um conhecimento jurídico sólido e suficiente para demonstrar a aptidão profissional para a carreira jurídica", explica Diógenes Teófilo.

Direito Penal

Em entrevista ao LeiaJá, o professor de Direito Penal, Victor Pontes, sugere que, durante a revisão para primeira fase da OAB, os estudantes mantenham o foco em quatro pontos que devem ser revisados à véspera do exame, por serem normalmente os mais cobrados:

- Lei Penal no Tempo e no Espaço (Ler os artigos 1° ao artigo 12 do Código Penal, além da Novatio Legis, Abolitio Criminis, Continuidade Normativo-Típica.)

- Causas Extintivas da Punibilidade (Estudar os artigos 107 a 120 do Código Penal.)  

- Crimes em Espécie (Todos os crimes em espécie são importantes, mas sobretudo os crimes contra a vida, crimes contra a honra, crimes contra a administração pública e crimes contra o patrimônio.)

- Teoria Geral do Crime/Delito (É importante revisar toda a teoria geral do crime. Foque nos elementos que compõem a tipicidade, ilicitude e culpabilidade, além das causas excludentes.)

Além dessas matérias importantes, Victor recomenda que se dê uma ênfase maior ao Nexo de Causalidade, artigo 13 e as teorias que tratam sobre o assunto. Em relação à matéria de Processo Penal, um tópico de extrema importância para a OAB, o docente indica a revisão  dos seguintes assuntos:

- Inquérito Penal

- Ação Penal

- Recursos (principalmente a teoria geral dos recursos, o recurso em sentido estrito e a apelação.)

- Jurisdição e Competência

- Prisão (Estudar prisões cautelares e pré-cautelares (prisão em flagrante). 

- Prova (Estudar teoria geral das provas, provas em espécie e Lei de Interceptação das comunicações telefônicas (Lei nº 9.296/96)

- Direito Empresarial

Ao LeiaJá, o professor Sérgio Gabriel aconselha que, na revisão para disciplina de Direito Empresarial, os estudantes procurem retomar tanto os assuntos historicamente mais cobrados nas últimas provas, como também busquem se atualizar sobre temas novos que tenham potencial de ser abordado pela banca do exame de ordem.

“A dica em Direito Empresarial seria priorizar o tema mais exigido que é Sociedade Limitada, então eu indicaria uma leitura dos artigos 1052 a 1087 do Código Civil. Além disso, indico uma revisão do tema Startup, já que é uma novidade legislativa, então valeria a pena ler a Lei Complementar 182/2021. O segundo tema que eu aposto é desconsideração da personalidade jurídica, sugiro a leitura dos artigos 49 A e 50 do Código Civil.”, explica.

O PDT entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que a revisão da Lei de Cotas, prevista para este ano, não resulte na diminuição ou extinção de políticas de inclusão, mas apenas em ampliação e aperfeiçoamento. A ministra Rosa Weber foi sorteada a relatora da ação.

O artigo 7º da Lei de Cotas, publicada no dia 29 de agosto de 2012, estabelece que no prazo de dez anos, a contar da data de publicação, deve ser promovida "a revisão do programa especial para o acesso às instituições de educação superior de estudantes pretos, pardos e indígenas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas". Pelo texto, a revisão deve ocorrer em agosto deste ano.

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O pré-candidato à presidência pelo PDT, Ciro Gomes, disse nesta tarde, 19, que a sigla se adiantou de qualquer "ataque" que "o governo genocida e antipovo de Bolsonaro" possa promover à legislação de cotas.

"Pedimos ao STF que qualquer revisão seja para melhoria do programa e que não se permitam retrocessos. Todos temos que ficar atentos e vigilantes", escreveu no Twitter.

A decisão do ministro Kassio Nunes Marques de suspender a cassação dos mandatos de dois deputados que apoiam o presidente Jair Bolsonaro desencadeou uma crise interna no Supremo Tribunal Federal (STF). Ministros cobram o colega para que leve os casos ao plenário, onde teriam chances de reverter os despachos individuais - foram concedidas duas liminares. O relator das ações, contudo, tem se mostrado irredutível nas escolhas que fez. As condenações tinham sido aprovadas por ampla maioria no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em transmissão nas suas redes sociais na noite de quinta-feira, 2, Bolsonaro elogiou a decisão de Nunes Marques. Para o presidente, o TSE toma "medidas arbitrárias". Ele defendeu o deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR) que havia usado redes sociais para apontar supostas fraudes, não comprovadas, nas urnas eletrônicas. "O cara ia apertar o 17 e aparecia o 13. Ninguém falava o contrário, que ia apertar o 13 e aparecia o 17. Coisas que acontecem em larga escala e TSE não se explicou no tocante a isso. Faltavam 10 minutos e depois o TSE resolveu cassar mandato. Não precisa falar que os três do STF votaram pela cassação", disse Bolsonaro na live.

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Segundo apurou o Estadão, Nunes Marques teria dito a interlocutores que está descartado o envio dos processos ao plenário virtual ou ao gabinete do presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, para que sejam discutidos presencialmente. As tutelas provisórias antecedentes (TPA) - tipo de recurso apresentado pelos deputados bolsonaristas - não preveem a necessidade de referendo pelo resto do colegiado. O ministro, no entanto, abriu a possibilidade de as ações serem discutidas na 2ª Turma da Corte, da qual ele é presidente. Para isso, seria necessário que alguma das partes apresentasse recurso.

Caberia, portanto, ao procurador-geral da República, Augusto Aras, também aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), contestar a decisão de Nunes Marques e pedir a revisão do processo na Turma. Quando o deputado Francischini foi condenado em outubro do ano passado por veicular notícias falsas contra as urnas, o Ministério Público Eleitoral (MPE), comandado por Aras, argumentou que o deputado "extrapolou o uso normal de ferramenta virtual".

Caso o recurso contra Francischini seja apresentado e a ação venha a ser discutida na 2ª Turma, apenas um dos três ministros do Supremo que participaram do julgamento do parlamentar participará da revisão da decisão de Nunes Marques. O atual presidente do TSE, Edson Fachin, é o único integrante da turma que esteve envolvido na votação. Ele votou a favor da cassação do deputado, assim como os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, que integram a 1ª turma.

Ex-deputado federal, Francischini foi o mais votado para deputado estadual em 2018 no Paraná. Teve 428 mil votos. No dia da votação, ele fez uma transmissão ao vivo em rede social dizendo que urnas eletrônicas estavam fraudadas porque supostamente não registravam votos em Bolsonaro. A denúncia se mostrou falsa. O episódio motivou o processo eleitoral e a cassação pelo TSE.

A decisão de Nunes Marques foi comemorada pelos seguidores de Jair Bolsonaro. Seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) usou as redes sociais para celebrar. Francischini agradeceu.

No caso do deputado Valdevan Noventa (PL-SE), que perdeu o mandato por abuso de poder econômico e compra de votos em 2018, apenas dois ministros da 2ª Turma participaram do julgamento: Edson Fachin e Ricardo Lewandowski. Com a ação fora do plenário, Alexandre de Moraes ficaria novamente impedido de manifestar sua opinião sobre o parlamentar que ajudou a condenar. A cassação de Valdevan foi por unanimidade no TSE.

A 2ª Turma é composta pelo presidente Kassio Nunes Marques e os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e André Mendonça, também indicado por Bolsonaro ao Supremo. Dentre os integrantes do colegiado, apenas o decano Gilmar Mendes não integra a atual composição do TSE. Os magistrados indicados pelo atual presidente, no entanto, atuam como substitutos na Corte eleitoral.

Em março deste ano, o TSE confirmou decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe que havia cassado o mandato de Valdevan Noventa. Segundo o processo, sua campanha recebeu uma série de doações financeiras por meio de um esquema de falsos contribuintes. Moradores dos municípios de Estância e Arauá, em Sergipe, tiveram os nomes usados para simular doações ao candidato. As contas de campanha registraram doações em série no valor de R$ 1.050. Os supostos doadores não tinham recursos para fazer esses repasses.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), está programando para esta quarta-feira (18) uma grande reunião para discutir com os líderes da base do governo o aumento das tarifas de energia elétrica. O novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foram convidados para esse encontro.

Na reunião, na residência oficial de Lira, os líderes vão tratar da votação do projeto de decreto legislativo que suspende os aumentos de energia já concedidos no Ceará, na Bahia e no Rio Grande do Norte e pode ter efeito geral - ou seja, atingir outros aumentos já autorizados pela Aneel.

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Em reunião com aliados ontem, Lira disse que os aumentos já concedidos eram muito altos, mas ponderou que o tema era delicado porque envolvia contratos assinados com as empresas. As distribuidoras não aceitam a suspensão dos contratos e ameaçam judicializar caso o projeto seja aprovado. A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace) considera o projeto uma "afronta ao processo regulatório do setor elétrico". A associação entende que os consumidores são os principais interessados em reduzir os custos de energia, "mas isso não pode ser feito por meio de uma canetada, muito menos com a intromissão do Congresso no trabalho de uma agência reguladora", conforme expôs em nota no início de maio.

A tramitação está em regime de urgência depois que requerimento para apressar a votação foi aprovado por ampla maioria dos deputados. Em ano de eleição, parlamentares pressionam Lira para colocar em votação o decreto. Os parlamentares apresentaram na Comissão de Minas e Energia da Câmara uma série de requerimentos para convocar o ministro Sachsida para falar sobre a alta da energia elétrica e dos combustíveis.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, a proximidade do cronograma de reajustes de energia elétrica das distribuidoras que atendem os dois maiores colégios eleitorais do País - Cemig (Minas Gerais) e Enel Distribuição (antiga Eletropaulo), de São Paulo - pressiona o novo ministro a buscar alternativas para travar a alta na conta de luz. Bolsonaro cobra a redução de energia. Ele chegou a prometer 20% de queda na conta de luz, mas com os reajustes programados das distribuidoras a queda deve ficar em torno de 6%.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Após ação movida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a Justiça suspendeu na segunda-feira (9) o processo de revisão do Plano Diretor da cidade. Na decisão, a juíza Patrícia Persicano deu provimento ao pedido dos defensores sob a justificativa de que a plataforma escolhida pela Prefeitura de São Paulo para que os munícipes apresentassem suas demandas não é acessível para portadores de deficiência.

Em sua decisão contra a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), a magistrada chegou a citar Abraham Lincoln, presidente dos Estados Unidos de 1861 a 1865. "O exercício do processo democrático envolve a necessidade de providenciar mecanismos de efetivação da vontade do povo nas decisões políticas fundamentais do Estado, conciliando uma democracia representativa, pluralista e livre, com uma democracia participativa efetiva, tal como afirmou Abraham Lincoln: 'governo do povo, pelo povo e para o povo'."

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Patrícia determinou ainda que, em 20 dias úteis, a Prefeitura apresente relatório com todos os recursos de acessibilidade oferecidos em seus sites, disponibilizando novo cronograma da revisão do Plano Diretor com etapas digitais, indicando os recursos de acessibilidade que serão oferecidos aos munícipes portadores de deficiência.

Em nota, a Prefeitura afirmou que já começou a cumprir a ordem judicial e suspendeu as reuniões que estavam programadas sobre o Plano Diretor. "A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, apesar de ainda não ter sido oficialmente intimada, ao tomar conhecimento DA CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR na Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo em face do Município de São Paulo (autos 1022650-93.2022.8.26.0053 - 16ª Vara da Fazenda Pública), COMUNICA o imediato cumprimento da ordem judicial que determina a SUSPENSÃO DO PROCEDIMENTO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR NA CIDADE DE SÃO PAULO, suspendendo as reuniões virtuais que seriam realizadas nos dias 9, 10, 11 e 12 de maio."

O Plano Diretor é a lei que determina as regras e os incentivos de desenvolvimento urbano da capital paulista.

Ele foi um dos incentivadores, por exemplo, da redução de garagens em edifícios residenciais nos últimos anos e da verticalização de bairros nas proximidades de estações do Metrô.

O atual está previsto em lei de 2014 e se estende até 2029.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou ao governo federal a revisão nas regras para entrada de viajantes no Brasil, seja por via aérea, terrestre ou hidroviária. Em nota técnica, são atualizadas as recomendações da agência impostas aos viajantes para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.

A agência reguladora propôs a suspensão da apresentação da Declaração de Saúde do Viajante (DSV) para os viajantes que chegam por via aérea. Outra orientação atualizada é a que indica o fim da exigência de teste de detecção da Covid-19 para pessoas já vacinadas que ingressem no país por via aérea. Divulgada nesta segunda-feira (28), a nota técnica foi emitida na quarta-feira (23) pela Anvisa.

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Também foi recomendada a suspensão da medida de quarentena para viajantes não vacinados ao ingressarem no país. Outra mudança proposta pela nota é a reabertura da fronteira internacional aquaviária para passageiros, desde que vacinados ou com teste negativo para Covid-19.

De acordo com a nota, deve ser mantida a comprovação de vacinação completa para todos que pretendam ingressar no território nacional - a norma considera a obrigação aos viajantes que estejam aptos a tomar a vacina. 

Viajantes não vacinados ou que não estejam completamente vacinados podem apresentar, em substituição ao comprovante de vacinação, resultado negativo para covid-19 em teste realizado em até um dia antes do embarque ou desembarque no Brasil.

A Anvisa sugeriu que as alterações sejam implementadas preferencialmente a partir de 1º de maio de 2022. Segundo a agência reguladora, caberá avaliação do grupo Interministerial quanto ao cenário epidemiológico para definição da data mais adequada para flexibilização das medidas sanitárias.

“As recomendações podem ser revistas pela Anvisa, em razão de mudanças no cenário epidemiológico ou diante da necessidade de adoção de medidas sanitárias nos portos, aeroportos e fronteiras para garantir a saúde da população”, ressalta a agência.

A Lei nº 12.711, mais conhecida como Lei de Cotas, completa dez anos da sua aprovação em 2022, momento que precisará passar por uma revisão, já que se trata de uma política pública temporária. Apesar de o programa ter promovido significativo avanço na democratização do acesso à universidade por grupos historicamente desfavorecidos, ainda há certa incerteza sobre sua continuação.

De forma mais detalhada, a Lei de Cotas prevê que as instituições federais de educação do país reservem 50% das vagas para estudantes que concluíram o ensino médio em escola pública, dentre as quais metade deve ser destinada para estudantes com renda familiar de até 1,5 salário mínimo.

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Sendo assim, a reserva de vagas por raça é realizada conforme o quantitativo de pessoas pretas, pardas e indígenas, habitantes no estado em que a universidade está localizada, de acordo com os dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para o estudante Túlio Batista, de 24 anos, que ingressou em história na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) por meio do sistema de cotas raciais, a lei foi um divisor de águas na sua vida e na da sua família. “Antes, o máximo que alguém da periferia poderia almejar era concluir o ensino médio. Meus pais, por exemplo, só chegaram até o ensino fundamental e meus irmãos ao médio. Eu fui o primeiro da família a cursar o ensino superior”, explica.

Em relação às propostas de revogação dessa política, o estudante se mostra firmemente contrário. “Precisamos ter em vista que as cotas existem devido às desigualdades sociais, econômicas e raciais que foram reproduzidas através do racismo estrutural, do capitalismo, entre outros. Essas desigualdades não foram sanadas e se as cotas raciais acabarem, a educação superior voltará a ser destinada a poucos”, afirma.

Além do aumento de pessoas não brancas nas universidades, Túlio destaca outro ponto muito importante, que é a descentralização dos estudos acadêmicos do viés europeu, já que com a presença de estudantes diversos em sala de aula, os professores e o corpo acadêmico com um todo precisaram rever quais conteúdos são transmitidos.

“A medida que negros, indígenas e pobres entram na universidade eles levam com eles debates pertinentes aos seus grupos. Dessa forma, a academia passou nesses últimos anos por questionamentos de suas bases, seus autores e suas percepções. A discussão sobre raça, etnia, gênero, sexualidade tem ganhado mais força e essa força também tem relação com o ingresso desses estudantes. Assim, as cotas mudam além da vida individual, mas também o coletivo”, conclui o estudante.

Discussão sobre igualdade

Um dos principais argumentos que divide opiniões a respeito da lei de cotas é sobre o princípio da igualdade entre todos os brasileiros, estabelecido na Constituição de 1988, que nega a promoção de qualquer diferença por meio de “raça” ou “cor”. Essa premissa é usada pela deputada, Dayane Pimentel (PSL-BA), que propôs a  PL 1.531/19, buscando extinguir o critério racial da Lei de Cotas.

Em entrevista concedida Senado Federal, na internet, ela explica sua posição: “Se os brasileiros devem ser tratados com igualdade jurídica, pretos, pardos e indígenas não deveriam ser destinatários de políticas públicas que criam, artificialmente, divisões entre brasileiros, com potencialidade de criar indevidamente conflitos sociais desnecessários.”

A deputada sugere, então, que sejam mantidas apenas as cotas para pessoas com deficiência e candidatos de baixa renda. Além dela, outros deputados, como Kim Kataguiri (DEM-SP), com o projeto de lei  PL 4125/2021, demonstram-se contrários à política, de forma que diante da revisão que ocorre neste ano, abrem-se caminhos para uma possível revogação da lei.

Na oposição desse pensamento, a professora de antropologia da UFPE, Elisa Pankararu, que pertencente à etnia indígena, abordou, em entrevista ao LeiaJá, uma releitura histórica para trazer os argumentos que baseiam a política de cotas:

“Precisamos buscar fatores históricos. Desde 1500, os povos indígenas que foram banidos de seus territórios sagrados, os irmãos negros, que foram trazidos da África para a escravização, vão constituindo uma história marcada pela desigualdade e pelo afastamento de direitos que deveriam ser para todos. Se criou um sistema que beneficia uma classe e exclui essas comunidades tradicionais.”

A professora citou que o incentivo ou a crítica a Lei de Cotas Raciais vai depender do lugar social de quem fala: “O sistema de cotas não irá promover desigualdade, do contrário, irá romper com essa estrutura que viola direitos, então é importante observar de onde vem essa fala, quem é que diz que cotas raciais promove desigualdades e avaliar quais interesses políticos, econômicos essas pessoas sustentam.”

De acordo com o Censo da Educação Superior, entre 2010 e 2017 houve um aumento de 842% de alunos indígenas em cursos de ensino superior. Já em relação a estudantes negros e pardos, o levantamento do IBGE informa que entre 2010 e 2019 o crescimento foi de 400% nas universidades.

Para Elisa Pankararu, a cota vem para corrigir a desigualdade, e se não corrigir, ao  menos dar a oportunidade para que as pessoas historicamente e estruturalmente desfavorecidas possam ter acesso a uma educação de qualidade, o que é uma etapa indispensável para a mudança do quadro de desigualdade social ao qual o Brasil se encontra.

“Se houvesse uma estrutura onde a igualdade fosse ao menos equilibrada, então não seria necessário o sistema de cotas, o que não é, não há equidade. Aplicar a política de cotas tem um resposta visível no incentivo para que pessoas não brancas e de baixa renda possam sonhar em ter carreiras, profissões e trilhar uma trajetória de conquistas", conclui a professora

Futuros debates

Esse momento de revisão da lei abre um debate entre parlamentares de diversas posições políticas, Como a Universidade Zumbi dos Palmares, em São Paulo, que desenvolveu um relatório para solicitar que a revisão seja adiada em 50 anos. Enquanto isso, críticos à ação afirmativa alegam sua contradição em relação ao princípio da isonomia, de que todos devem ser iguais diante da lei.

Para Renato Monteiro Athias, mestre em etnologia e coordenador no Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Etnicidade da UFPE, é preciso que as universidades e alunos se engajem no assunto:

“Acredito que a experiência da UFPE já permite a afirmação da necessidade de ter essas políticas afirmativas bem desenvolvidas no âmbito das universidades e que sobretudo as populações étnicas, possam entender a necessidade de se colocar e se pronunciar diante dessas revisões", finaliza.

Apontada como marco zero do modernismo no Brasil, a Semana de Arte Moderna comemora seu centenário este mês. Celebrada atualmente em exposições, livros, seminários, eventos e reportagens, a efeméride é também uma oportunidade para se rediscutir a importância histórica do evento – realizado no Theatro Municipal de São Paulo, entre os dias 13 e 17 de fevereiro de 1922, por artistas e intelectuais da elite paulistana que defendiam estar rompendo com o conservadorismo das artes no Brasil.

“Nesse momento, em que a gente está, em 2022, o que está sendo mais bacana de olhar para a semana de 22 é justamente questionar o seu mito”, afirma Heloisa Espada, curadora do Instituto Moreira Salles.

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“É claro que foi um evento importante em São Paulo. Reuniu ali alguns artistas e literatos de várias áreas e que se tornaram muito importantes para a história do modernismo, como Oswald de Andrade, Mário de Andrade, Anita Malfatti e Victor Brecheret. Tem nomes que são muito importantes para a nossa compreensão da arte moderna no Brasil. Mas hoje estamos em um momento de rever isso, de olhar para os outros estados, entender a temporalidade dos outros estados, o que estava acontecendo nos outros lugares e tentar ampliar a compreensão desta produção para além do Sudeste”, reforça Heloisa.

A ideia de que a semana foi um marco do modernismo brasileiro, na realidade, foi uma construção histórica, que só veio a surgir décadas depois, defendem historiadores e especialistas. 

“Acho que o que marca essa comemoração de 100 anos é entender como a Semana de Arte Moderna se tornou um marco. Isso é uma construção histórica. Mas eles fizeram de tudo para que realmente ela fosse polêmica e para se alinhar à ideia de vanguarda que estava sendo discutida e da qual eles tinham notícias que vinham de outros países, principalmente do Hemisfério Norte", disse Heloisa.

Um dos pontos que passa por revisão histórica é o regionalismo da iniciativa, afinal a semana não foi composta apenas por artistas e intelectuais paulistas. “Há pessoas de Pernambuco; alemães, como o [Wilhelm] Haarberg, por exemplo, que estava recém-emigrado e participa. Temos o arquiteto polonês [Georg] Przyrembel; o espanhol Antonio Garcia Moya, que fez desenhos de arquitetura e participou da semana. Temos mineiros”, destacou Luiz Armando Bagolin, professor do Instituto de Estudos Brasileiros (IEB) da Universidade de São Paulo (USP).

Além disso, houve iniciativas modernas em outras partes do país, como as revistas ilustradas do Rio Grande do Sul; o trabalho do pintor Vicente do Rego Monteiro, em Pernambuco; e o samba, no Rio de Janeiro. 

“Tem uma coisa importante não só no Rio, mas em vários lugares também, que é a música, o surgimento do samba nesse momento, que é muito próprio do Brasil. Olhar as manifestações culturais brasileiras e tentar entender o que é próprio da nossa cultura, de cada lugar, de cada estado e entender o quanto aquilo desafiava, o quanto o samba desafiava convenções, acho que esse é um jeito de olhar e de pensar o modernismo”, disse.

Controvérsias

O modernismo brasileiro também viveu suas ambiguidades e controvérsias. A começar pelo fato de que o movimento, cuja efervescência ocorreu nas cidades, foi bancado pela elite cafeeira, que vivia no interior, em fazendas. “É a riqueza do campo que paga essa ideia da arte moderna”, explicou Heloisa.

“A ideia de modernidade era um peixe que o regime republicano queria vender. Essa ideia de modernidade, de abrir grandes avenidas e criar cidades mais modernas e que fossem mais salubres, destruiu um passado imperial e colonial ou colocou de lado todo um passado que era conveniente politicamente esquecer naquele momento”, destacou Heloisa.

“Para algumas pessoas, a modernidade seria um projeto de branqueamento do país no início do século. Modernidade também é isso, também tem um lado nefasto. Há quem diga que é mais nefasto que moderno.”

A especialista questiona o motivo de nomes como o do escritor e político Plínio Salgado, que fez parte da semana, terem sido “apagados” pela história. “Temos ali a participação do Menotti del Picchia [escritor] e do Plínio Salgado, figuras que depois se tornaram controversas politicamente, ligadas ao movimento do verde-amarelismo [que se opunha ao movimento pau-brasil de Oswald de Andrade e pregava um ufanismo exacerbado]. Depois o Plínio Salgado é expoente do Integralismo [que tinha grande afinidade com o fascismo italiano]”, disse Heloisa.

Nessa análise política, também é importante entender como o movimento modernista foi utilizado pelo Estado Novo, de Getulio Vargas. “O Gustavo Capanema [ministro forte do governo Getúlio Vargas] era o homem, digamos, por detrás dessa estratégia de assumir o modernismo como uma politica cultural estatal”, disse Bagolin, explicando que a busca por uma arte brasileira, com identidade nacional, “serviu como uma luva para o projeto do Estado Novo”.

“O Estado Novo buscava demonstrar que o povo brasileiro, apesar de ser composto por uma miscigenação de etnias e culturas, ele deveria se apresentar como um povo, no singular; como uma cultura, no singular; uma arte brasileira, no singular. Até hoje falamos isso. Não falamos ‘as artes brasileiras’, que seria o mais correto porque são diferentes e somos diferentes”, disse o professor da USP.

Quando a ideia do modernismo surge em território brasileiro, há a utopia, por parte dos artistas, de que essa arte nacional seria utilizada para modificar o país. Mas quando essa ideia passa a ser apropriada pelo Estado, Mário de Andrade se desencanta com o movimento.

“Para o Mário de Andrade e para outros, quando o Modernismo é cooptado, se transforma no establishment ou na arte estatal, na arte defendida pelo Estado - e por um Estado ainda muito conservador - o modernismo morre. Todas aquelas iniciativas, todas as suas experiências, tudo o que eles fizeram, foi em vão”, destacou o professor do IEB.

Problematização

O principal objetivo da Semana de Arte Moderna de 1922 foi repensar de maneira crítica o tradicionalismo cultural, muito associado às correntes literárias e artísticas europeias, ao parnasianismo e ao academicismo formal.

Esse movimento foi liderado e protagonizado pela elite paulistana, bancado pela cafeicultura e ocorrido apenas 34 anos após a abolição da escravatura.

Temas como o colonialismo, a escravidão, a opressão indígena e a violência não entraram na agenda dos modernistas brasileiros e essa é uma das principais problematizações acerca da Semana, sob o ponto de vista crítico do século 21.

“O Brasil  tinha acabado de sair da escravidão. O Brasil tinha acabado de sair da monarquia e era uma jovem república. E em 1922, o grande acontecimento daquele ano não foi a semana de arte moderna. Foi a comemoração do primeiro centenário da nossa independência”, disse Bagolin.

“Dizer que o negro e o indígena não estavam representados na semana é um anacronismo. A participação de indígenas ou de afrodescendentes, o lugar de fala das pessoas, as suas expressões próprias, essas questões são demandas da nossa época. Elas são justas e devem ser defendidas, devemos brigar por elas. Mas não eram questões que se apresentavam nos anos 20 do século passado”, explicou o professor do IEB, que também é curador da exposição Era Uma Vez o Moderno, que está em cartaz no Centro Cultural da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O que os modernistas fizeram naquela época foi a apropriação de outras artes, como a indígena, com as quais tiveram contato por meio de viagens e expedições que fizeram pelo interior do Brasil.

“Numa perspectiva hoje de decolonialidade, essas iniciativas são vistas com reserva. Às vezes, mais do que vistas com reserva, elas são criticadas, censuradas, porque, de novo, é o branco europeu, explorador, que vem e se apropria de parte de uma cultura que não é dele. Depois a expõe, vende, revoluciona o campo da arte e da cultura moderna com uma coisa que foi apropriada de um povo, de um outro povo, que está sendo esquecido, vilipendiado, roubado, trucidado. Então, numa perspectiva de decolonialidade, acho que é muito pertinente essa crítica”, disse Bagolin.

Atualmente, intelectuais e artistas indígenas têm se pronunciado sobre o modernismo, olhando para essa tradição. “Antes tínhamos esses intelectuais, criados e formados nos centros urbanos, olhando para outras culturas brasileiras e para as culturais originais. Hoje temos a possibilidade de ouvir indígenas revisando Macunaíma [livro escrito por Mário de Andrade] e se posicionando sobre isso. Isso também é coisa do nosso tempo e acho que precisamos, nesse momento, ouvir muito. É a hora que temos para aprender muito sobre esse ponto de vista, que até agora não esteve no centro dos debates”, destacou Heloisa.

Modernismo além de 22

Cem anos depois, especialistas como Heloisa defendem a importância da Semana de Arte Moderna, mas também enfatizam que o movimento e a construção do modernismo no Brasil contaram com outros elementos.

“O grande aprendizado é esse: a gente tentar entender a potência e os limites do que foi a Semana de 22 porque acho que o que não dá mais hoje é, nas escolas, continuar falando da arte moderna e só da Semana de 22. Porque muita coisa aconteceu, muita coisa além. As experiências do modernismo no Brasil vão muito além da Semana de 22”, frisou Heloisa.

Na avaliação de Luiz Armando Bagolin, ser modeno hoje implica aprender com as diversidades brasileiras. “Eu acho que ser moderno hoje é encarar as diferenças. Nós somos diferentes. O Brasil é muito vasto, tem coisas que os brasileiros não conhecem. Não somos iguais e nós temos que nos entender nas diferenças. A gente não pode resolver essa história, formulando, a título de um projeto político ou ideológico, um Brasil no singular, um brasileiro no singular, todo mundo com a mesma nação”, destacou.

“Ser moderno hoje implica fazer a revisão de toda a norssa história e de toda a nossa cultura numa perspectiva decolonial, de decolonialidade. Isso é um dado recente. Aliás, é um conceito sociológico que data do final dos anos 90. Então é importante não perder esse instrumento sociológico porque ele nos formula muitos desafios”, acrescentou.

Os deputados Tabata Amaral e Felipe Rigoni e o senador Alessandro Vieira enviaram um ofício ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, pedindo explicações sobre as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021.

No documento, os parlamentares questionam o Ministério da Educação (MEC) sobre as denúncias de estudantes que alegam erros nas notas do exame, como também, solicitam a Ribeiro o quantitativo de participantes que procuraram a ouvidoria do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

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"Nesta semana, o Inep decidiu antecipar as divulgações das notas do Enem. Em um primeiro momento, os estudantes apontaram nas redes sociais que os resultados de 2021 não aparecem ao fazer o login no sistema, somente o de anos anteriores. Agora, os estudantes denunciam que houve erros nas notas", diz trecho do ofício.

Nas redes sociais, a deputada Tabata Amaral falou sobre o envio do documemto. "Milhares de estudantes relataram que, mais uma vez, o INEP errou notas do Enem. Por isso, enviamos um ofício ao MEC cobrando explicações pelos possíveis erros nas notas da prova. É inaceitável tanto despreparo! Que as notas sejam revistas e o ocorrido seja esclarecido #REVISAINEP", escreveu.

Estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 estão relatando, através do Twitter, que foram bloqueados pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro. Os candidatos pediram a revisão das notas e entraram em contato com Ribeiro por meio de mensagem na rede social e acabaram bloqueados.

A pernambucana Amanda Freitas dos Santos, de 18 anos, realizou o exame pela terceira vez e relatou ao LeiaJá que teve dificuldades em acessar as notas da avaliação no dia da liberação. "Só consegui acessar de madrugada”, lembra. A estudante, que pretende cursar psicologia, conta à reportagem que o desempenho obtido na prova de redação foi bem diferente do esperado e relembra a reação ao ver a pontuação.

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"Susto, mas também não acreditei, não chorei porque sabia que estava incorreto, não era possível, nem na minha primeira vez, quando eu nem sabia o que era uma conclusão, eu tirei aquela nota ridícula", desabafa.

Na tentativa de ter a nota revisada, Amanda, assim como outros participantes da edição, aderiu ao movimento de reivindicação nas redes sociais e se dirigiu, por meio de mensagem, a Milton Ribeiro. 

"Eu esperava que ele, como ministro da Educação, faria algo que pudesse nos acalmar e orientar. Em seguida, tentar buscar respostas para a situação. Demonstrando que se importa com a justiça na Educação do Brasil. Percebendo-se a possibilidade de centenas de jovens serem afetados pelos erros grotescos nas notas do Enem 2021", explica a jovem.

No entanto, Amando foi bloqueada pelo responsável pela pasta. “Percebi o bloqueio quando fui conferir se ele havia respondido ou, ao menos, visualizado”, diz. A estudante comenta que não espera essa postura do ministro. “Óbvio que não [esperava o bloqueio], eu apenas queria que ele nos auxiliasse, tentei chamar a atenção de forma respeitosa, mas ele preferiu me bloquear”, salienta.

#REVISAINEP #REVISAENEM

Com menos de 24 horas da divulgação dos desempenhos individuais do Enem, que foi antecipada para a última quarta-feira (9), estudantes e entidades estudantis usaram as redes sociais para pedir revisão das pontuações, principalmente, da prova de redação. Usando as hashtags #REVISAINEP e #REVISAENEM, os participantes tentam chamar atenção do órgão responsável pelo certame, o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A educadora, Tatiana Gentil, de 35 anos, endossa o pedido para uma nova verificação das notas. Ela expõe que o desempenho abaixo do esperado foi recebido com tristeza e decepção. "Primeiro você se julga incapaz, depois cai a ficha que não faz sentido e você relembra de todo o histórico assustador da gestão do INEP nos últimos 3 anos", critica.

Tatiana afirma que conferiu o gabarito divulgado pelo Inep e, na sua análise, acertou 75% das questões de Ciências Humanas. "Minha nota foi inferior a 700, estranhei bastante". Com o objetivo de ter a pontuação analisada, a educadora criou uma petição a fim de torná-la uma ação pública. "[A petição] Surgiu após eu ter pesquisado como foi que estudantes conseguiram acionar a justiça para que o Inep revisasse as notas do Enem 2020", explica.

Pedro Porto está há cinco anos buscando ingressar em uma universidade pública no curso de medicina. Na edição do exame 2021, Pedro conta que, nos dois dias de prova, foi sempre um dos últimos a deixar a sala. “Fiz a redação em uma folha de rascunho e passei a limpo no cartão resposta normalmente”, recorda. Entretanto, ao  consultar a pontuação na disciplina, um dia após a liberação, deparou-se com uma nota baixa.

Nunca em minha trajetória de vestibulando de medicina tirei uma nota dessa. Cheguei a conferir a minha folha de rascu, pois, havia muito tempo que não lia aquela redação. Ao relê-la não encontrei justificativa para uma nota tão baixa, 440. Para ter essa nota, eu teria que acertar o mínimo de todas as cinco competências”, frisa.

À reportagem, ele conta que entrou em contato com a ouvidoria do Inep e verificou nas redes sociais se mais candidatos estavam na mesma situação que ele. “No Twitter encontrei mais pessoas com a mesma nota que a minha redação e com notas, até mesmo, inferiores e queixas de possível lançamento de notas incompleto”.

Sem resposta

Mesmo diante das reclamações nas redes sociais e repercussão do assunto, o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) não se manifestou sobre os pedidos, tampouco, justificou as pontuações divulgadas. O Vai Cair No Enem entrou em contato com órgão através da assessoria, porém, até o fechamento da matéria, não tivemos retorno.

Poucas horas após a divulgação das notas individuais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, liberadas antecipadamennte na noite da quarta-feira (9), candidatos da edição pedem, por meio de postagens no Twitter, a revisão das notas, principalmente, da avaliação de redação.

Utilizando as hashtags #REVISAINEP e #REVISAENEM, eles tentam um posicionamento do órgão responsável pelo exame, o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que, até o momento, não se manifestou. Confira:

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Em uma primeira tentativa de acordo para intensificar o combate contra o aquecimento global, a COP26 pediu nesta quarta-feira (10) aos países que revisem suas metas de redução de emissões de carbono até o final de 2022, três anos antes do que o previsto

Este é apenas um primeiro rascunho da declaração final, que evoluirá de acordo com o avanço do trabalho dos ministros para a conclusão da conferência do clima no fim de semana, mas pede aos quase 200 países participantes para "revisar e fortalecer" os planos de descarbonização para o próximo ano.

O texto destaca que limitar o aquecimento a +1,5°C até o fim do século em comparação com a era pré-industrial "requer uma ação significativa e eficaz de todas as partes nesta década crítica".

De acordo com um mecanismo estabelecido em 2015, os países devem revisar suas metas a cada cinco anos: a próxima está prevista apenas para 2025.

Mas desde o início do encontro em Glasgow, as nações mais vulneráveis insistem na necessidade de que a revisão aconteça anualmente.

Os analistas consideram que a primeira versão do rascunho não atende plenamente nem os países ricos nem os pobres, o que, em termos diplomáticos, pode paradoxalmente significar que tem possibilidades de êxito.

- Pequenos avanços -

No Acordo de Paris de 2015, os países se comprometeram a atuar para limitar o aumento da temperatura média global a +2 ºC, mas de maneira ideal a +1,5 ºC.

Agora, a COP26, que acontece na cidade escocesa de Glasgow de 31 de outubro a 12 de novembro, deve estabelecer o que fazer para evitar as devastadoras catástrofes naturais representadas por cada décimo de grau adicional.

As emissões de gases do efeito estufa desde a Revolução Industrial já provocaram um aumento da temperatura de +1,1 ºC e suas caóticas consequências, incluindo secas, inundações e o aumento do nível do mar, devem ser agravadas e provocar o surgimento de milhões de refugiados climáticos, alertam os especialistas.

Os compromissos até 2030 com o qual os países chegaram a Glasgow deixavam a Terra no rumo de um aquecimento de +2,7 ºC.

Ou, na melhor das hipóteses, de +2,2 ºC, supondo que todas as promessas de alcançar a neutralidade de carbono até 2050 sejam cumpridas, o que implica ações para captar gases da atmosfera como o reflorestamento.

Em sua primeira semana, Glasgow registrou uma série de anúncios importantes.

Países como Brasil, Argentina e Índia reforçaram os objetivos de reduções de emissões.

Mais de 100 chefes de Estado e de Governo se comprometeram a cessar o desmatamento até 2030, e o mesmo número a emitir 30% a menos de metano, gás que tem efeito estufa 80 vezes maior que o CO2.

Porém, na terça-feira o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) atualizou a estimativa ao somar todas as novas promessas e determinou que o planeta segue rumo a +2,7 °C, ou no máximo +2,1 °C.

- "Cruzar os dedos" -

No que alguns negociadores chamaram de "primeira menção significativa" aos combustíveis que provocam o aquecimento global, o projeto de texto também pede aos países que "acelerem a eliminação do carvão e dos subsídios aos combustíveis fósseis".

Isto é importante quando se recorda que nas conferências anteriores o uso de carvão ou hidrocarbonetos não foi mencionada nas declarações finais, que se concentram na redução das emissões.

Mas para Jennifer Morgan, diretora executiva do Greenpeace International, "este projeto de acordo não é um plano para resolver a crise climática, é um acordo para que todos cruzem os dedos e esperem o melhor".

"É um pedido educado para que os países talvez, possivelmente, façam mais no próximo ano", afirmou.

Mohamed Adow, diretor do grupo ambientalista Powershift Africa, lamentou que o texto atenda "muito pouco" das demandas dos países vulneráveis em termos de ajuda para adaptação à mudança climática e para enfrentar as perdas e danos já sofridos.

Grande reclamação dos países em desenvolvimento, "nem sequer menciona o prazo para a entrega dos 100 bilhões de dólares de financiamento", destacou, em referência a uma promessa de ajuda anual feita em 2009, mas que em 2021 ainda não foi cumprida.

A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) anunciou nesta segunda-feira (25) que lançou a revisão acelerada da pílula antiviral contra a Covid-19 da farmacêutica americana Merck Sharp & Dohme (MSD), um produto fácil de administrar e crucial no combate à pandemia.

"O Comitê de Medicamentos de Uso Humano (CHMP) da EMA lançou uma revisão continúa do medicamento antiviral oral molnupiravir (...) desenvolvido pela MSD (...) para o tratamento de Covid-19 em adultos", disse o regulador europeu com sede em Amsterdã em um comunicado.

Os resultados preliminares dos estudos de laboratório e clínicos "sugerem que o medicamento pode reduzir a capacidade do SARS-CoV-2 (vírus que causa a Covid-19) de se multiplicar no corpo, prevenindo a hospitalização ou a morte dos pacientes", informou a EMA.

Caso seja aprovado, este medicamento chamado molnupiravir representaria um grande avanço ao reduzir com bastante facilidade as formas graves da doença.

Os antivirais, como o molnupiravir, atuam de uma forma que reduz a capacidade do vírus de se replicar, o que interromperia a doença.

Administrado em pacientes imediatamente depois de testarem com resultado positivo, o tratamento reduziu pela metade o risco de hospitalização e morte, segundo o ensaio clínico realizado pela MSD.

A EMA analisará a conformidade do molnupiravir com as normas europeias em questões de eficácia, segurança e qualidade.

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