Com 202 vítimas entre janeiro e junho deste ano, as Polícias Civil e Militar de São Paulo chegaram ao menor índice de letalidade para o primeiro semestre desde 2005, quando o índice foi de 178. Quando observadas apenas as mortes decorrentes de operações ou agentes em serviço e desconsideradas as ocorrências envolvendo de folga, foram 133 registros, o menor total da série histórica iniciada em 2001.

O total de vítimas da letalidade policial neste primeiro semestre representa uma queda de 41,1% quando comparada com o mesmo período do ano passado e de 60,7% em relação ao número de vítimas registrado entre janeiro e junho do ano anterior. Em 2020, foram 514 mortes relatadas, o maior número da série.

Uma das medidas por trás da diminuição desses números é a implementação de câmeras corporais nas fardas pelo programa Olho Vivo. Instaurada no começo do ano pelo governador João Doria (PSDB), a iniciativa já funciona em 58 batalhões do Estado, com 8,1 mil equipamentos. A expectativa é de que até o fim do próximo mês este total chegue a mais de 10 mil.

QUEDA

"As câmeras têm uma responsabilidade por trás desse número, por ser um programa importante, especificamente para os batalhões que reduziram a letalidade mais do que outros. Mas é importante a gente destacar que essa queda é anterior à implementação dos equipamentos e começa uns meses antes", aponta Samira Bueno, diretora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Uma mudança institucional, segundo ela, começou a reverberar após uma operação em Paraisópolis ter resultado na morte de 9 pessoas em 2019. Naquela época, houve uma série de protestos pela capital paulista e um desconforto entre Doria e o comandante da PM, o coronel Marcelo Vieira Salles, que em março do ano seguinte deixou o cargo.

Porta-voz da Polícia Militar, o major Rodrigo Fernandes Cabral explica que essas mudanças começaram a ser adotadas já em maio de 2020 e vão além da implementação das câmeras corporais que, segundo ele, ajudam também a diminuir a desobediência civil. "Essa redução (das mortes) vem de um forte trabalho de gestão do comando da instituição, que começou com o coronel (Fernando) Alencar (de Medeiros) e teve como primeira missão a Comissão de Mitigação de Não Conformidades", aponta.

ANÁLISE

O grupo implementado há dois anos é responsável por analisar todas as ocorrências de morte em operações policiais e, como o nome sugere, verificar o que poderia ter sido feito de diferente ou não durante a ocorrência. Além do trabalho em grupo com as equipes, também é feita uma análise individual para os agentes, que avalia do desempenho em zonas de perigo à saúde mental de cada um.

"Nós optamos em treinar bem os policiais e fazer com que obedeçam orientações e protocolos. Às vezes, a morte ou lesão é pela falta de técnica", diz o major Cabral, apontando que "muitas vezes o policial é absolvido no Tribunal do Júri, mas é demitido da PM".

TASER

Outro ponto que Cabral considera fundamental é priorizar o uso dos "tasers", armas de eletrochoque, em vez das armas de fogo. Hoje, esses equipamentos não letais são usados cerca de 50 vezes por mês. Antes, era uma média de quatro a cinco, segundo o major. "Salvar vidas custa caro", diz, apontando que o preço médio para cada pistola Glock da Polícia Militar é de R$ 800, ante R$ 6 mil dos tasers.

Para Samira, essa virada de chave em São Paulo pode servir de exemplo para outros lugares. "A grande mensagem é mostrar que se o comando da polícia estiver disposto a reduzir a letalidade, consegue. Vimos isso no Estado inteiro, e nem todas as cidades têm equipes com câmeras corporais."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Shoppings em várias regiões do Brasil têm visto uma onda de assaltos em joalherias, alguns em horários de pico e até com troca de tiros entre seguranças e suspeitos. Em São Paulo e no Rio, foram três roubos em menos de uma semana - dois terminaram em mortes. Em maio, houve ao menos dois casos na Grande Belo Horizonte. As polícias ainda tentam entender os perfis das quadrilhas e se há conexão entre os crimes.

Levantamento do Estadão identificou pelo menos 16 ataques a joalherias, desde o início do ano, em seis Estados e no Distrito Federal. Um dos atrativos desse tipo de roubo, apontaram delegados, é o alto valor dos produtos roubados e a possibilidade de usar materiais mais valiosos, como ouro e prata, como fonte rápida de dinheiro.

O caso mais recente foi no Shopping Aricanduva, zona leste da capital paulista. Quatro criminosos assaltaram uma joalheria no local no último dia 29 e, durante a fuga, trocaram tiros com seguranças no estacionamento. Ninguém se feriu, mas o grupo conseguiu fugir e abandonou o carro usado no roubo, que estava cravejado com balas, em uma rua próxima.

À frente das investigações, o delegado Renato Bartelega disse que é o primeiro caso com esse perfil que atende desde que começou a atuar no 66.º Distrito Policial (Vale do Aricanduva), no início do ano passado. Ainda não há presos, mas as investigações estão "bem avançadas", informou o delegado. O prejuízo estimado é de R$ 300 mil.

Menos de uma semana antes, no último dia 25, um grupo fortemente armado invadiu duas joalherias do Shopping Parque D. Pedro, em Campinas, interior de São Paulo. O crime resultou na morte de um suspeito, atingido por um segurança durante troca de tiros no estacionamento, e na prisão em flagrante de outras três pessoas. Parte do bando, que não teve a quantidade de integrantes revelada pela polícia, conseguiu fugir.

OUSADIA

"Chamam atenção a ousadia e até a imprudência da quadrilha de ter cometido um crime como esse em um sábado à noite, um dos horários em que os shoppings são mais movimentados", disse o delegado Oswaldo Diez Junior, da Divisão de Investigações Criminais de Campinas. Segundo ele, o tumulto causado não só prejudicou a ação da quadrilha, como colocou consumidores e funcionários do shopping em risco.

Na mesma data, um segurança morreu em uma troca de tiros dentro de um shopping de luxo na zona oeste do Rio de Janeiro. A investigação indica que pelo menos 12 criminosos participaram do assalto à Sara Joias, no Village Mall.

Após recolher joias e relógios, o grupo atirou durante a fuga na cabeça do segurança Jorge Luiz Antunes, de 49 anos, que morreu na hora. Até o momento, dois suspeitos foram identificados. Eles teriam ligação com uma facção no Pará. Procurada pela reportagem, a Polícia Civil do Estado (PCERJ) informou que "as investigações seguem para identificar e prender todos os envolvidos".

MIGRAÇÃO

Para Diez Junior, os assaltos a joalheria fazem parte de uma migração da criminalidade ainda em curso e que deve ser olhada com atenção. "Com o avanço das transações eletrônicas, viu-se emergir o sequestro relâmpago para tentar desvios por transferência via Pix (ferramenta de pagamento instantâneo)", disse ele, que relatou que as polícias intensificaram o combate a esse tipo de crime. Um exemplo é a Operação Sufoco, em São Paulo.

"Agora a gente está percebendo, em tese, o início dessa migração para os objetos de desejo que são as joias. Elas são de fácil transporte, valor agregado alto e muitas pessoas compram", explicou.

Segundo o delegado, os criminosos costumam vender os objetos em valores bem abaixo do mercado - o que torna a transação atrativa para os receptadores - e ainda assim acabam lucrando bastante com os crimes.

"A preferência das quadrilhas é conseguir dinheiro em espécie com os crimes, mas é difícil hoje em dia, até pela segurança dos bancos e carros-fortes, então fazem isso", disse o delegado. Ele reforça que relógios de luxo costumam ser avaliados em cerca de R$ 100 mil. Ao mesmo tempo, o valor de algumas joias pode superar R$ 1 milhão. "Os shoppings como alvo é porque as grandes joalherias se organizam lá."

MOMENTO

"A gente não vê isso como algo específico de shopping, mas como algo do momento do País, da estrutura do País, que a gente está atravessando", afirmou Glauco Humai, presidente da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce). Segundo ele, o avanço da criminalidade diante da retomada econômica acaba resvalando também nos shoppings, onde ganham ainda mais repercussão. "A percepção é que a gente está na mesma média do período pré-pandemia".

"Isso (assaltos) já aconteceu em 2019, 2018... São quadrilhas que se especializam em um ou outro furto (...) Essas quadrilhas, durante algum período, focam em joalheria de shopping, por exemplo, e chamam muita atenção", disse Humai. "A gente está passando por um momento agora, na minha percepção, em que essas quadrilhas estão organizadas, atuando em shopping, mas já rapidamente vão ser desmanteladas."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O governador Rodrigo Garcia (PSDB) entregou nesta quinta-feira, 19, 490 submetralhadoras calibre .40 para a Polícia Militar. O objetivo, segundo a gestão estadual, é reforçar as ações de combate à criminalidade no Estado, principalmente na capital. Pré-candidato à reeleição, Garcia tem investido em ações na área da segurança pública desde que assumiu o cargo, em abril deste ano. Além de trocar os comandos das polícias Civil e Militar, o governador lançou recentemente a Operação Sufoco, cujo foco é combater a alta de roubos e furtos no Estado.

Cada submetralhadora custou US$ 2.950, informou o governo estadual. Na entrega desta quinta-feira, portanto, o investimento foi de US$ 1.445.500. O próximo lote, com 560 armas, chega no dia 22 de maio ao comando da corporação. Estão previstas ainda outras entregas para junho e agosto.

O governo de São Paulo informou que, no total, a PM contará com o reforço de 2.456 submetralhadoras, adquiridas por meio de licitação internacional. A ganhadora foi a empresa suíça B&T, que fabricou os armamentos em uma unidade nos Estados Unidos. O investimento total do Estado será de US$ 7.245.200.

Compatível com a Glock g22, armamento já usado pela Polícia Militar de São Paulo, o armamento tem capacidade de 22 tiros em cada carregador. Segundo o governo do Estado, antes da entrega, as armas passaram por intensa avaliação, como testes de 10 mil disparos em quatro armas sem troca de peças e disparos a 25 metros do alvo.

Paralelamente, como mostrou o Estadão nesta semana, o emprego de armas de choque cresceu substancialmente em ações da PM de São Paulo no último ano. Em 2021, os gatilhos desse tipo de armamento foram acionados 344 vezes, ante a 112 ocorrências de 2020 e a 27 de 2019. Os dados refletem uma tendência impulsionada pela aquisição de mais equipamentos, que devem chegar a 13 mil em São Paulo até o fim do ano. As chamadas tasers, no entanto, não substituem as armas de fogo em determinadas situações de confronto.

Levantamento do Estadão aponta que os roubos cresceram 7,45% no Estado na comparação entre o primeiro trimestre deste ano e o mesmo período do ano passado. Na capital, a alta foi maior: 10,45%. Os crimes cresceram mais nas áreas centrais e bairros nobres da cidade.

Como consequência, moradores de São Paulo têm optado por manter um celular extra em casa, onde deixar os principais aplicativos com o Pix. Após sua popularização, a ferramenta de pagamento instantâneo do Banco Central passou a ser usada por criminosos para desviar dinheiro após o roubo de celulares. Diante desse cenário, o governo lançou a Operação Sufoco, que, entre outras ações, dobrou o efetivo policial na capital paulista.

Os roubos cresceram mais nas áreas centrais e bairros nobres da cidade de São Paulo no 1º trimestre, quando se consolidou o retorno em massa das atividades presenciais. Isso é o que mostra levantamento feito pelo Estadão com base em dados da Secretaria de Segurança Pública. Os índices de roubo estão afetando principalmente Campos Elísios, Consolação, Itaim Bibi e Pinheiros. O registro do crime nesses locais mais do que dobrou na comparação com o mesmo período de 2021.

Para especialistas e delegados ouvidos pelo Estadão, a subida em bairros de classe média e média alta se deve à oportunidade: mais gente nas ruas. São áreas onde a saída em larga escala do isolamento social foi mais recente e as possíveis vítimas têm maior poder aquisitivo. Os ladrões agem de formas cada vez mais variadas, como gangues de bicicleta ou falsos entregadores. A polícia investiga ainda a participação do crime organizado em roubos de celulares, que ficaram mais lucrativos com a chance de obter dinheiro rápido via Pix.

Os roubos nos Campos Elísios, região central, saltaram 126,89%. O crescimento foi de 818 para 1.856, tornando a delegacia a líder de crimes do tipo na cidade - ali, em média, 20 pessoas são roubadas por dia. Na Consolação, os roubos subiram 112,18% no mesmo período. Em bairros como Itaim Bibi e Pinheiros, na zona oeste, as altas foram, respectivamente, de 113,83% e 102,27%.

Já os furtos são mais espalhados. Dos 93 distritos da capital, 89 registraram mais crimes. As maiores altas foram nos DPs de Cidade Dutra (334,13%), Pinheiros (105,23%) e Vila Brasilândia (104,10%). O crescimento generalizado pós-pandemia tem assustado a população.

"Muitos amigos têm sido assaltados, é impressionante a quantidade", conta o publicitário Christiano Ottoni, de 30 anos. Morador de Campo Belo, zona sul, ele foi vítima quando saía de um bar na Avenida Ipiranga. "Peguei meu celular para ver a placa do carro no aplicativo, passou um homem de bicicleta e muito rapidamente pegou meu telefone, que estava desbloqueado." O crime foi por volta de 22h de um sábado no início de março.

"Como estava tarde, bloqueei meu celular e deixei para fazer o boletim de ocorrência no dia seguinte", explica. O caso foi um dos 892 furtos naquele DP em março. Ottoni acionou o Banco Inter e pediu bloqueio de transações. Segundo ele, a instituição confirmou o procedimento. Na segunda, porém, criminosos transferiram R$ 20 mil via Pix. Relatos de vítimas mencionam prejuízos superiores a R$ 100 mil após crimes semelhantes.

O Inter não comenta o caso por causa do sigilo bancário,

mas diz ter medidas de segurança e afirma sugerir a todos o aviso rápido sobre roubo para que se tomem providências.

"Aqui, o que mais tem são as gangues de bicicleta, que roubam o celular e vendem rapidamente", diz o delegado do 3.º DP (Campos Elísios), Wilson Zampieri. "Também tinha muito quebra-vidro - que roubam celular nos painéis de carros no sinal -, mas isso diminuiu um pouco", acrescenta.

Ele explica que crimes mais elaborados são menos relatados na delegacia. Isso porque, continua, mesmo delitos antes vistos como simples, como roubos e furtos, passaram a ter potencial de lucros expressivos. Neste mês, o Estado prometeu aumentar o policiamento nas ruas, em reação à alta de crimes (leia mais na pág. 16).

ÁREA NOBRE.

E não é só no centro. Na Rua Oscar Freire, uma das mais luxuosas dos Jardins, nem a presença de seguranças particulares impede criminosos. Um exemplo é uma tentativa de roubo à mão armada na rua, no último dia 27. O assaltante, que agiu sozinho, sacou uma pistola e encostou na altura do fígado da vítima. O episódio ocorreu em frente a uma loja de roupas, quase no encontro com a Rua da Consolação.

Vendedora no local, Gislene Pereira, de 35 anos, diz ter visto a cena de perto. Ao notar que, após a vítima reagir, o assaltante sacou uma pistola (ela não sabe se é verdadeira), Gislene e outros funcionários correram para os fundos do estabelecimento. "Nem fomos fechar a porta da loja, estava muito próximo", conta ela, que não viu o desfecho da cena. O ladrão fugiu pela própria Oscar Freire.

"Foi assustador, estava cheio de gente na rua", diz uma moradora dos Jardins, de 50 anos, que não quis ser identificada. Ela caminhava quando se deparou com o assalto. "Várias lojas baixaram as portas e algumas pessoas saíram correndo. Os vendedores ficaram apavorados." Os roubos subiram 60,12% nos Jardins no 1º trimestre. Ao menos duas lojas na esquina da Oscar Freire com a Rua Doutor Melo Alves adiantaram o horário de fechamento de 20h para 19h há cerca de dois meses, na tentativa de proteger funcionários e clientes. "Piorou bastante, principalmente furto. E o policiamento mesmo é difícil passar", diz uma vendedora.

Desafio é conter não só crimes, mas a sensação de insegurança pós-isolamento

Áreas centrais e bairros nobres da capital paulista têm sido os mais afetados com a alta de roubos, mostra o levantamento do Estadão. Mas o desafio para a polícia é ainda maior, como admitiu o novo comandante da PM, Ronaldo Vieira, na posse: é vencer a sensação de insegurança. Especialistas também defendem foco não só nos ladrões nas ruas, mas também em identificar as quadrilhas por trás dos crimes, responsáveis pela receptação dos objetos roubados e pela multiplicação dos lucros.

"Com a retomada da atividade comercial, empresarial e social também, na sua plenitude, tivemos uma sensação de segurança um pouco prejudicada", diz Roberto Monteiro, delegado da 1.ª Seccional Centro, que destaca índices próximos ao período anterior à pandemia.

Em Campos Elísios, por exemplo, foram registrados 2.030 roubos no 1º trimestre de 2020, ante 1.856 no mesmo período deste ano. Foi a partir da metade de março de 2020 que começou o isolamento social. Já de janeiro a março de 2019, o total foi menor: 1.282.

O delegado reconhece, porém, que isso não é o suficiente para justificar o cenário atual. "Nossa obrigação é resgatar a sensação de segurança, porque sabemos que o argumento do índice de criminalidade não basta", explica.

Pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), André Vilela Komatsu reforça que a percepção de segurança da população pode ter mudado. "Se a gente passa mais tempo em casa, percebe mais os problemas que tem em casa", afirma. Com o fim do isolamento, a lógica se inverte. "A tendência é ter esse susto maior, a sensação de insegurança."

No início do ano, assaltos em portas de colégios assustaram o Morumbi, zona sul, e outros bairros. Já quadrilhas especializadas em invasões de casas e condomínios agiram em diferentes lugares. No centro, moradores e comerciantes recorreram até a placas e apitos para avisar sobre as áreas mais perigosas. "A gente passa a ficar mais ansioso, tem medo de ir ao trabalho, de frequentar determinado lugar, o que afeta bastante a qualidade de vida da pessoa, o bem-estar individual e coletivo", descreve Komatsu, doutor em Psicologia.

RESPOSTA.

Na tentativa de dar resposta rápida à alta de roubos e furtos, o governador Rodrigo Garcia (PSDB) mudou neste mês os comandos das Polícias Civil e Militar. "Nossa vida está voltando ao normal, e infelizmente os crimes contra o patrimônio - Pix, furto de veículos, roubo de celulares - estão crescendo", disse, em evento de anúncio da Operação Sufoco. "Bandido que levantar arma contra a polícia vai levar bala", acrescentou ele, que vai disputar a reeleição. Entre os adversários, está o ex-ministro Tarcísio Freitas (Republicanos), apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem como bandeira a postura "linha dura" contra bandidos.

A operação prevê dobrar o efetivo de policiais diariamente nas ruas da capital e mirar falsos entregadores de delivery. Em abril, Renan Loureiro, de 20 anos, foi morto por um ladrão que fingia ser entregador no Jabaquara, zona sul. "Crimes de roubo estão muito perto de virarem latrocínio. Eles (assaltantes) já têm o armamento, a intenção, e vai ter a vítima, a parte mais frágil desse crime de roubo", declarou o novo chefe da PM na posse.

A Polícia Civil realizou nova ação para desmantelar grupos que recebem celulares roubados para obter dinheiro via Pix. O foco foram lojas de eletrônicos

e quartos de hotel no Santa Ifigênia e Baixada do Glicério, no centro. O alto lucro com essa modalidade de crime atraiu o Primeiro Comando da Capital (PCC), segundo investigação revelada pelo Estadão. Em abril, a polícia identificou um núcleo para desbloquear telefones roubados e fazer transferências, na Bela Vista, e viu elos com a facção.

"A polícia demorou um pouco para dar a devida importância a esse tipo de atuação criminosa (roubos)", avalia a pesquisadora Isabel Figueiredo, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Diante da promessa de intensificar ações nas ruas, ela destaca que é essencial não só combater os ladrões, mas os criminosos para quem os objetos roubados são vendidos. Para isso, ressalta, o Estado deve focar não só em colocar mais policiais nas ruas, mas também em desmantelar receptores e quadrilhas que fazem transferências via Pix.

Em nota, além de destacar a nova operação, a Secretaria de Segurança Pública informa que no 1º trimestre fez 1,2 mil prisões em flagrante por roubos na capital, e outras 237 por meio de mandados. E diz que, ao comparar 2021 com 2019, último ano pré-pandemia, roubos e furtos caíram 8,8% e 17,1%, respectivamente. Em parte de 2021, porém, houve medidas de isolamento diante da piora da covid.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Rodoviários do Grande Recife bloquearam parcialmente a Avenida Cruz Cabugá, na área central do Recife, na manhã desta segunda-feira (18). O ato coordenado pela Associação de Benefício Independente dos Rodoviários de Pernambuco (Abirpe) teve como reivindicação principal a segurança no transporte público, mas também questões salariais e de seguridade ao trabalhador. A principal denúncia dos motoristas presentes foi o “surfe” nos ônibus. 

“Surfar” nos ônibus é uma gíria que significa subir na parte externa do veículo e simular exatamente a prática de surfe, só que utilizando o ônibus como “prancha”. Geralmente, as pessoas envolvidas nessa prática retornam ao veículo pelas saídas de emergência e ventilação. 

Os rodoviários também protestaram contra o acúmulo da função de cobrador pelos motoristas. Chamando o acúmulo de “desvio de função”, os trabalhadores reivindicam adicional de 50% sobre o salário. De acordo com a pré-pauta do protesto, o mínimo exigido pela categoria é reajuste de 10% considerando a inflação. Os motoristas também cobram reajuste no ticket refeição e pedem que, pela dupla função, o benefício que antes era dos cobradores seja integrado ao dos condutores. Ou seja, um reajuste de cerca de R$ 400, dobrando o benefício que existe hoje. 

O grupo também cobra oferta mais barata de planos de saúde; o não abatimento dos dias de atestado no ticket de refeição; e um acordo intermunicipal que libere os cartões de acesso para quem mora no interior. 

A Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) foi acionada e acompanhou o ato. Agentes estão orientando os motoristas e fazendo desvios na região, que concentrou tráfego intenso na Cabugá e imediações. O LeiaJá tentou entrar em contato com a Abirpe para mais informações sobre possíveis negociações o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (Urbana-PE), mas não obteve retorno. 

O Plano de Governo Lula segue sob elaboração e já tem algumas sugestões definidas, caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) volte ao Palácio do Planalto em 2023. De acordo com o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, o grupo da Fundação Perseu Abramo, do PT, que trata da segurança pública, tem trabalhado em pelo menos três principais propostas para a campanha de Lula. Uma delas é a desmilitarização da Polícia Militar, além de questões de carreira envolvendo o interesse e a valorização da classe policial. 

De acordo com a reportagem, as discussões contemplam a criação de carreira única para a Polícia Civil e a Polícia Militar nos estados, a desmilitarização das Polícias Militares, e o combate ao racismo estrutural dentro das corporações. Para viabilizar esse plano, um eventual governo Lula teria de fazer uma articulação intensa com Congresso, estados e municípios. 

Desmilitarizar a PM significa romper com a fundação militar e não tem a ver com desarmar a corporação. Em outras palavras, a hierarquia e filosofia militares são consideradas, por determinados braços da sociedade e da esquerda, insuficientes ou ineficazes, diante da letalidade policial em confrontos e do baixo poder diante do crime organizado, uma atuação que falha de forma sistêmica em ambas as frentes. Seria uma reestruturação radical da polícia ostensiva. 

O policial civil licenciado e atual vereador de Porto Alegre, Leonel Radde, um dos poucos aliados do PT dentro desta categoria, afirmou que o núcleo também estuda programas mais amplos de segurança pública, que extrapolem a repressão a crimes. Uma iniciativa lembrada nessas discussões é o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que no governo Lula buscou prevenir a criminalidade também com ações sociais, de educação e de cultura. 

A coordenação da campanha de Lula definirá se as sugestões entram ou não no plano de governo. O documento é analisado pelo presidente da fundação, o ex-ministro Aloizio Mercadante. 

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (25) o envio ao Congresso de uma série de projetos de lei na área de segurança pública. Entre as propostas está o chamado excludente de ilicitude, que abranda penas a agentes de segurança pública que cometem excessos em confrontos. 

"Devemos trabalhar e buscar o entendimento entre os poderes para que no futuro, espero que não demore muito, [para que] o policial, ao cumprir sua missão, vá para a casa repousar, reencontrar-se com a sua família; e no dia seguinte receber uma medalha, não a visita de um oficial de Justiça", disse o presidente na solenidade da entrega da medalha da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça. 

Segundo o Ministério da Justiça, a medida é a ampliação da possibilidade de legítima defesa para profissionais de segurança pública. “O objetivo é aperfeiçoar a legislação penal para conceder maior amparo jurídico aos integrantes dos órgãos de segurança pública”. 

Uma outra proposta altera a Lei de Organizações Criminosas para punir com mais rigor crimes praticados por quadrilhas que cercam cidades para promover ações do “Novo Cangaço”. O projeto determina pena com reclusão de 6 a 20 anos. 

Em outra medida é proposta a modificação na Lei Antiterrorismo para incluir “o emprego premeditado, de ações violentas que geram risco à população, com fins ideológicos e políticos, que atentem contra o patrimônio público ou privado”, como ato de terrorismo. Estão excluídas condutas individuais ou coletivas, de caráter pacífico, de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, religiosos, entre outros.  Também foi proposta mudança na Lei de Execução Penal para aumentar o percentual de pena que deve ser cumprido antes de um criminoso poder ter direito à progressão de regime. Além disso, há um projeto que altera o Código Penal em relação à reincidência, que passaria de 5 para 7 anos.

  O pacote de projetos legislativos inclui ainda um dispositivo para garantir o pagamento de indenização às vítimas que sofreram atos criminosos e de tornar obrigatório o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS). Para efeito dessa proposta, salários e valores aplicados poderiam ser penhorados, além do uso de 30% do saldo da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do condenado para pagamento de indenização da vítima

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, diz acreditar que investimento em tecnologia e inteligência é o futuro e o presente da segurança pública. “A atividade de inteligência é a base de todo trabalho, evita o retrabalho, direciona as ações, então a gente precisa e tem feito muito investimento nisso”, disse o ministro em entrevista ao programa A Voz do Brasil que vai ao ar nesta quinta-feira (30). “A gente investe muito nisso.”

Durante a entrevista, o ministro falou de algumas das ações da pasta durante o ano de 2021 e de alguns projetos para 2022. Ele abordou, por exemplo, as operações conjuntas com o Ministério do Meio Ambiente na Amazônia e destacou que essa união veio para somar esforços e ter resultados melhores.

Torres diz que o ministério pretende manter as forças na região em 2022 e cita algumas iniciativas que devem ser tomadas, como novas bases fluviais para a Polícia Federal atuar na região, pois “a questão dos rios é muito importante para o controle de toda a região”, e a fase 2 da Operação Guardiões do Bioma, que inicialmente era mais voltada para o combate a queimadas, mas deve ter sua ação ampliada e combater também crimes ambientais e o desmatamento na região.

“No ano de 2021 foram mais de 8 mil policiais trabalhando nessa operação, R$ 60 milhões investidos, e nos próximos anos, principalmente 2022, nós queremos começar com força total para que os números melhorem e a gente consiga fazer um combate mais eficaz a esses crimes”, disse.

A Região Metropolitana do Recife (RMR) atingiu a marca de 100 adolescentes baleados, segundo levantamento do Instituto Fogo Cruzado. O número supera o registrado em todo o ano de 2020, quando houve 93 baleados.

O centésimo baleado foi Vitor Kauã Souza da Silva, de 17 anos, morto a tiros no sábado (11) durante abordagem policial no Sítio dos Pintos, Zona Norte do Recife. Com ele, são 63 mortos e 37 feridos por arma de fogo no Grande Recife, uma média de um adolescente baleado a cada três dias.

Dos jovens baleados, 14% estavam dentro de casa. Desses, 11 foram mortos e três ficaram feridos. Homicídios e execuções continuam sendo os principais motivos de morte de adolescentes na RMR: com 60 registros.

Recife, com 37 baleados (24 mortos e 13 feridos), teve o maior número de casos computados. Em seguida, viram Jaboatão dos Guararapes (21 baleados), Cabo de Santo Agostinho (12), Paulista (11), Olinda (8), Abreu e Lima, Igarassu, Moreno e Ipojuca, com dois baleados cada. Camaragibe, Itapissuma e São Lourenço da Mata tiveram um jovem baleado cada.