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O ministro das Cidades Bruno Araújo (PSDB) afirmou que vai apoiar a candidata a prefeita de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), em pleitos federais caso ela seja eleita no próximo dia 2. No palanque da correligionária, após uma caminhada na noite desse domingo (18), Araújo se comprometeu em destravar pautas para o município na Esplanada dos Ministérios.

“Estou aqui hoje para dizer que vamos dividir uma tarefa, vocês elegem Raquel e eu cuido das obras que vêm para Caruaru e, quando chegar 2 de janeiro, dia seguinte da posse festiva, eu quero a prefeita em Brasília, levando projetos de habitação popular, de saneamento e de obras que melhorem a vida das pessoas”, salientou.  

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“Política é coisa muito séria, política não é coisa para justiceiro, política é coisa para gente de coração aberto, que sabe ouvir e entender os problemas das pessoas e que saiba cuidar do saneamento, da habitação, da saúde”, acrescentou o ministro, pontuando que Caruaru precisa de um “líder” para cuidar bem da população.

Raquel Lyra, por sua vez, agradeceu a presença do ministro e ressaltou que Caruaru terá o governo mais participativo e democrático que o povo já viu, começando pelo projeto Juntos Pela Segurança. ”Precisamos de uma liderança na nossa cidade que cuide da iluminação, que chame a sociedade, as polícias, o Poder Judiciário, o Ministério Público para sentar à mesa e devolver a tranquilidade ao povo. Aqui nos bairros da periferia de Caruaru a droga está correndo solta, por isso, temos que conseguir dar oportunidade para nossos jovens. Sabemos que só entra na criminalidade quem perdeu a chance de ter um emprego, uma escola descente, de tempo integral”, disse. 

Por fim, Raquel falou ao ministro que pretende contar com ele na transferência da Feira da Sulanca do Parque 18 de Maio para o terreno adquirido na BR-104. "Vamos transferir a Sulanca de forma gratuita para aqueles feirantes que não podem pagar. Para isso, também iremos contar com a parceria do Ministério das Cidades", ressaltou a candidata.

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, esteve presente na noite dessa quinta (18), no lançamento oficial da campanha do candidato à Prefeitura do Recife Daniel Coelho (PSDB). Em entrevista, o ministro também falou sobre o julgamento do processo de impeachment contra Dilma Rousseff pelo Senado Federal: “A partir da semana que vem, essa será uma página virada”, disparou.

Araújo declarou que será consolidado algo que a sociedade brasileira já espera. “O Senado já da sinalização de que vamos virar uma página institucional no país. Há uma grande liquidez de recursos no mundo esperando a formalização política dessa fase brasileira para que recursos entrem no país, não apenas pela estabilização política, mas também pelos sinais de avanços de que este Governo não tem preconceito com o capital privado e de que não cria regras para o lucro da empresa, mas também não será conivente por perdas provocadas por incompetência”, ironizou.

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Bruno Araújo ainda disse que o Governo Temer está confiante. “O trabalho tem sido intenso. Todos tem abdicado grande parte de sua vida pessoal apostando neste momento do país para que, em outro momento, outros venham para ajudar no processo de desenvolvimento. O Governo Temer terá essa missão de fazer essa transição e entregar o Brasil em condições para que, o próximo governo, retome o processo de desenvolvimento a partir de matrizes mais sólidas de credibilidade com a população e com investidores da iniciativa privada. Neste período, buscaremos diminuir os danos que o país sofreu nos últimos anos”.

Pernambuco

Apesar dos impedimentos legais, Bruno Araújo declarou que, após o encerramento das olimpíadas, estará nos finais de semana participando de forma integral às eleições em Pernambuco. “Tenho compromissos com amigos do Brasil inteiro de poder ter esse gesto de aparição na campanha, mas de um modo especial, nos sábados e domingos para Pernambuco, pois, o estado é uma prioridade absoluta a exemplo da eleição do candidato Daniel, não só para mim como para o partido nacionalmente. Será um passo importante para a consolidação de um momento especial do PSDB”, finalizou.

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, cumpre agenda no Recife nesta quinta-feira (18). Na pauta, a assinatura da Autorização de Início de Obras (AIO), no município de Jaboatão dos Guararapes, do Projeto de Urbanização de Aritana. A ação acontece, às 14h30, no gabinete do prefeito Elias Gomes. 

Segundo Elias Gomes, desde que assumiu a pasta, em junho, Bruno Araújo afirmou que iria dar prioridade a obras de contenção de morros, regularização fundiária, bem como projetos habitacionais e de macrodrenagem, que inclui Aritana. Estão previstas obras de macrodrenagem, construção de sistema de abastecimento de água, regularização fundiária, drenagem e pavimentação de aproximadamente 20 vias. O investimento ultrapassa o valor de R$ 1,5 milhão. 

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Na tarde desta segunda-feira (15) o Ministro das Cidades, Bruno Araújo, compareceu a sede da Companhia Brasileira de TrensUrbano (CBTU) para informar acerca da liberação de recursos para estudos que podem promover a ampliação do Metrô do Recife. Na ocasião, técnicos da Companhia e Administração Central do Rio de Janeiro abordaram estudos referentes à viabilidade da ampliação da linha com destino a Suape.

“O que vimos hoje se trata de estudos iniciais onde se mostra como utilizar a estrutura que já existe até o Cabo (de Santo Agostinho) que é uma estrutura de ramal de 11 km para poder atender uma demanda de 15 mil usuários. Se observarmos, esse número não é tão expressivo, mas tem alguns efeitos objetivos.”, explicou o ministro. 

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Araújo ainda acrescenta dois pontos importantes para justificar a ampliação. “Primeiro, em horário de pico é deslocada uma massa de pessoas e, com isso, a criação de congestionamento na entrada da Metropolitana do Recife. Segundo, é elevado um ativo para o Porto de Suape com um serviço como esse. Baseado nisso, eu autorizei hoje que fossem iniciados os estudos e o que fosse necessário para fazer a contratação do projeto. Isso tudo está muito claro que estamos otimizando um ativo muito importante que é o Porto de Suape, um patrimônio de Pernambuco”. 

O ministro ainda aponta que o governador Paulo Câmara e a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) serão convocados para que juntos possam encontrar um melhor modelo de projetos “que possam apresentar soluções técnicas seguras a ponto de encontrar um orçamento preciso para que, em um segundo momento, se possa analisar qual a densidade, o tempo e cronograma para entregar um serviço como esse”. 

Para a obra está sendo estimado um custo em torno de R$ 200 a R$ 300 milhões, no entanto, para o estudo serão utilizados recursos técnicos da própria CBTU, informações do governo do estado e eventualmente alguma contratação para complementar os dados necessários. Com isso, foi autorizada a execução do projeto e, junto a isso, os recursos necessários para a viabilidade do estudo.       

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, afirmou nesta quinta-feira, 11, que o governo vai contratar mais de 600 mil unidades do programa Minha Casa Minha Vida em 2017. Ele se comprometeu a zerar o estoque de obras paradas do programa num prazo de dez meses.

De acordo com Araújo, serão 40 mil imóveis da faixa 1,5, 400 mil das faixas 2 e 3, 100 mil do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), 35 mil para entidades rurais e 35 mil entidades urbanas.

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O ministro participou de evento com empresários do setor de construção no Palácio do Planalto, onde foi anunciada a retomada das obras de 10 mil unidades, além da nova faixa 1,5 para famílias com renda de até R$ 2.350.

O prefeito do município do Paulista, Junior Matuto (PSB), se reuniu na noite dessa terça-feira (9) com o ministro das Cidades, Bruno Araújo. A finalidade do encontro foi destravar o repasse do Ministério para a realização de obras na cidade como pavimentação e drenagem de ruas e construção de muros de arrimo em encostas. O recurso será liberado em seis convênios que totalizam cerca de R$ 730 mil. 

Segundo Junior Matuto, nos últimos três anos, foram feitas parcerias com o Ministério da Integração Nacional que “viabilizou obras estruturadoras fundamentais para o município, como a contenção do avanço do mar, devolvendo 4,5km de praia para a população, além da dragagem do Rio Paratibe, que corta parte da cidade e transbordava constantemente, alagando as casas ribeirinhas, e da reconstrução das pontes do Banheiro do Soldado e da Comunidade do Barão”. 

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Reeleição

Junior irá tentar a reeleição na cidade. A convenção que homologou sua candidatura aconteceu no dia 31 de julho, no Clube Municipal de Paratibe. Ele tem o apoio dos deputados estaduais Bispo Ossessio Silva (PRB) e Francismar Pontes (PSB) e dos deputados federais João Fernando Coutinho (PSB) e Carlos Eduardo Cadoca (PDT). O seu vice é Jorge Carreiro. Ao todo, 19 partidos se coligaram à chapa encabeçada por Junior Matuto.

Na ocasião, também esteve presente o vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira (PCdoB), que ressaltou a importância da candidatura à reeleição de Junior e Jorge. “São muitos desafios na cidade e uma nova gestão sempre estabelece novas metas, programas, surgem outras oportunidades para que se consolidem as suas ações. Além disso, Junior Matuto faz uma gestão vitoriosa ao lado de Jorge Carreiro. E o povo de Paulista haverá de dar mais quatro anos”, disse.

 

 

 

 

Na última quinta (4), o ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), esteve presente no Recife, na convenção da candidata a prefeita de Olinda Izabel Urquiza (PSDB). O parlamentar, em entrevista ao Portal LeiaJá, além de pedir uma chance para Izabel, falou sobre a crise financeira no país, as dificuldades institucionais e comentou o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Ele afirmou: “A expectativa é de que o Senado confirme a decisão da Câmara dos Deputados. Vamos virar essa página da história e cuidar da vida de todos os brasileiros”.

Sobre a crise financeira no país, o ministro falou que “medidas corajosas” estão sendo realizadas. “Apesar das dificuldades existentes e a falta de recursos, estamos com medidas corajosas mantendo programas como o Minha Casa, Minha Vida, investindo em obras viárias e de saneamento. Os brasileiros esperam essas ações de um Governo que tem compromisso com o desenvolvimento. Um momento de dificuldades institucional e econômica, porém promovendo os avanços que nós precisamos”, declarou.

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Durante sua participação no evento que homologou a candidatura de Izabel Urquiza, Bruno Araújo disse que a responsabilidade aumentará, caso a candidata vença as próximas eleições. “Será maior a responsabilidade para levar para Olinda as obras de habitação popular, viárias e de calçamento. O município terá o suporte político para fazer a mais bela administração”, acrescentou. 

Nesta segunda (8), o ministro está novamente no Recife. Ele participa de evento no Centro Universitário Maurício de Nassau, no Auditório Capiba. O encontro teve como objetivo debater e apresentar uma alteração, recentemente aprovada pelo Ministério das Cidades, que aboliu o sorteio para o Programa Minha Casa Minha Vida, para famílias que têm crianças nascidas com microcefalia. Para ser atendida nessa nova forma de acesso, a família também precisa estar enquadrada na Faixa 1, grupo que tem renda familiar de até R$ 1,8 mil.

 

 

O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB) foi reforçar o palanque da convenção da candidata à prefeita de Olinda, Izabel Urquiza (PSDB). O ministro ressaltou "que mais do que pedir votos, é necessário pedir uma chance a população para Izabel passar em conjunto com a população transformar a cidade".

Araújo prometeu ajudar Izabel a levar para Olinda programas habitacionais e saneamento, caso ela seja eleita. "Eu vim aqui hoje pra dizer que estaremos juntos nesta caminhada. Minha responsabilidade será ainda maior para trazer pra Olinda os programas de habitação popular e de saneamento. A história de Izabel foi construída há muitos anos e, por isso, eu a apoio", destacou o ministro.

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O líder tucano assegurou que irá às ruas com a candidata. "Vamos fazer uma campanha. Você conquistou a confiança do povo. Você tem a confiança de Olinda. Vamos para as ruas. Vamos tratar os projetos importantes para Olinda. Uma construção intensa. Você irá contar comigo. Não há ninguém mais importante do que ninguém. Todos aqui têm a mesma importância".

 

Confiante, o ministro concluiu o discurso falando em vitória. "Nós juntos podemos no dia 1° de janeiro entrar com você na sede da Prefeitura", finalizou.

Um diagnóstico dos principais projetos no estado em parceria com o Governo Federal foi apresentado, nesta segunda-feira (7), pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), ao ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB). Ações nas áreas de habitação, mobilidade e saneamento básico foram elencadas como prioridade pelo socialista diante da conjuntura orçamentária do País.            

Durante o encontro, que aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, Câmara destacou a importância de focar na área de saneamento, que possui um reflexo direto na saúde pública. A ideia, segundo o governador, é ampliar em mais de 50% o índice de localidades saneadas no estado. "Pernambuco tem 21% do seu território saneado e a gente tem como objetivo alcançar 75%. Desse total, 90% será na Região Metropolitana do Recife (RMR). É uma meta ousada, mas necessária, diante dos desafios de ter saúde pública adequada e saneamento nas cidades", afirmou o governador. 

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No quesito mobilidade urbana, os dois trataram sobre os avanços no Projeto de Navegabilidade do Rio Capibaribe, do Ramal da Copa e do Corredor Leste/Oeste. Câmara explicou que as obras que estão paradas vão ser licitadas novamente, para que sejam finalizadas. No caso do projeto de navegabilidade, é preciso iniciar a construção das estações e definir o modelo de gestão do modal. "A dragagem já foi feita e agora vamos iniciar uma licitação para a conclusão desse projeto", informou o governador.  

Já sobre habitação, Paulo Câmara aprofundou o debate sobre a intervenção do Canal do Fragoso, em Olinda, que, inclusive, foi alvo de um alerta do Tribunal de Contas Estado para a conclusão da obra; o início de obras de urbanização; e a construção de unidades habitacionais na RMR. A intenção, de acordo com o governador, é abrir novas linhas de conversa com o Governo Federal para destravar recursos.  

Depois de ouvir as demandas do socialista, o ministro classificou o encontro como “produtivo” e pontuou as medidas que a pasta federal vai adotar para o estado. “Na área de saneamento, nós pedimos que o presidente da Compesa, Roberto Tavares, relacione essas obras em ordem decrescente, pelo percentual da execução, para que priorizemos as que estão mais próximas de sua conclusão. Na área de habitação, acertamos uma reunião, na próxima semana, em Brasília, do secretário com a secretária nacional. E, no quesito mobilidade, eu pedi ao governador para nós avançarmos no Projeto de Navegabilidade do Rio Capibaribe", resumiu Araújo. 

O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), cumpre agenda, neste sábado (4), em três cidades da Região Metropolitana do Recife (RMR), duas delas administradas por políticos do PSDB. De acordo com a assessoria de imprensa, ele vai verificar as obras que estão sendo executadas com recursos da pasta. 

As visitas se iniciam às 10h, por Jaboatão dos Guararapes, onde o prefeito Elias Gomes (PSDB) cumpre o último ano de mandato. Logo depois, às 11h30, o ministro estará em Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho, um dos principais municípios na lista dos tucanos para as eleições deste ano. Quem disputará o cargo de prefeito na cidade é o deputado federal Betinho Gomes (PSDB).

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As atividades se encerram em Camaragibe, cidade administrada pelo prefeito Jorge Alexandre (PSDB).

O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), culpou a gestão da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) pela ausência das contratações da faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que contempla famílias que ganham até R$ 1,8 mil ao mês. Segundo ele, neste ano não houve nenhuma contratação do programa habitacional para esta faixa da população e não há previsão para a retomada dos contratos. 

"Fica claro que o governo afastado aniquilou os recursos e tem sido o meu diálogo com o Ministério da Fazenda no sentido de reduzir o dano que o governo anterior causou à população mais pobre tirando os recursos do faixa 1", afirmou o tucano ao fazer um diagnóstico do que ele chamou de "herança maldita" em que encontrou o ministério das Cidades.

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De acordo com informações repassadas pelo ministro, em 2013 foi registrado o maior número de contratações na faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, um total de 399.219; em 2014 o número registrado foi menos que a metade 132.615; já em 2015 foram 1.188 contratos. “Até abril de 2016 não teve contratação”, frisou. Para esse público, o governo chegava a bancar até 95% do valor do imóvel.

Segundo o diagnóstico apresentado pelo ministério, nessa quinta-feira (2), existem atualmente 51,2 mil moradias para a faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida com as obras paralisadas e 67,2 mil unidades concluídas, mas que ainda não foram entregues. Para este ano, programa tem um orçamento de R$ 11,7 bilhões, dos quais R$ 6,8 bilhões são da União e R$ 4,8 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Recurso que será aplicado para pagar as obras das moradias que já foram contratadas.

Na manhã desta sexta-feira (27), um grupo de integrantes de movimentos sociais iniciou um protesto em frente ao escritório político do atual ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), na Avenida Agamenon Magalhães, no bairro do Espinheiro, para reivindicar um corte no Programa Minha Casa, Minha Vida em Pernambuco. 

Por volta das 10h, os manifestantes atearam fogo em pneus e madeiras na via, interrompendo o trânsito durante uma hora. O Corpo de Bombeiros e a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU)  foram acionados e conseguiram retirar os entulhos da pista. O protesto, no entanto, seguiu acontecendo e por volta das 12h desta sexta o trânsito da Avenida Agamenon Magalhães, no sentido Olinda, foi bloqueado novamente pelos movimentos sociais. 

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Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, da Frente Brasil Popular e do Movimento Povo Sem Medo estão presentes à frente da manifestação popular. O grupo protesta contra a suspensão da construção de 35 mil unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida no Estado.  Com bandeiras vermelhas e cartazes contra o Impeachment de Dilma Rousseff (PT), os populares estão insatisfeitos com o Ministro das Cidades, Bruno Araújo, que revogou duas portarias que autorizavam a construção de 35.606 unidades – 836 delas em Pernambuco. 

Diálogo

No último dia 20, o ministro das Cidades assegurou que o programa Minha Casa, Minha Vida não sofrerá “qualquer interrupção”. Em nota encaminhada à imprensa, o ministério reafirmou o “compromisso não só com a manutenção do programa, mas também com a importância do seu aprimoramento e na medida em que a economia permitir, sua ampliação, com objetivo justamente de garantir que os programas sociais possam prosseguir”.

Em uma visita ao Recife no último dia 21, Bruno Araújo disse que está aberto a conversar com os movimentos sociais sobre mudanças nos programas habitacionais. O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) sinalizou ocupações caso haja a suspensão de novos contratos do Minha Casa Minha Vida.

No evento, o ministro voltou a negar qualquer suspensão do programa, explicando que serão trabalhados apenas aprimoramentos. “A regra agora é fazer mais com menos, porque nós temos um colapso financeiro. Vamos dar sequencia ao programa sem interrupções e criar dispositivos novos que entreguem mais qualidade para o cidadão que espera seu imóvel”, declarou Araújo na ocasião.

O Metrô do Recife terá nova administração determinada pelo Ministro das Cidades, Bruno Araújo que já solicitou a substituição da diretoria do órgão. Enquanto não há nomeação da nova equipe, a administração funcionará de forma interina. 

O Ministério informou que a Superintendência Regional da CBTU-Recife (Metrorec) será assumida por Leonardo Villa Beltrão, engenheiro mecânico, formado pela Universidade Federal da Paraíba. O profissional faz parte do quadro do órgão desde 1983. Possui no currículo a chefia de várias gerências, sendo a última delas a de Obras, até agosto de 2015. Além disso, participou do planejamento e da execução da obra do metrô.

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Segundo informado pela pasta, o assunto é tratado como prioridade e a busca por um melhor conjunto de profissionais está sendo feita, “para a missão de tirar o Metrô do Recife (Metrorec) da situação calamitosa em que se encontra”.

Em visita ao Recife, para o Curso de Formação para Candidatos do PSDB, o ministro das Cidades Bruno Araújo disse que está aberto a conversar com os movimentos sociais sobre mudanças nos programas habitacionais. O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) sinalizou ocupações caso haja a suspensão de novos contratos do Minha Casa Minha Vida.

“Mudança para melhor, a sociedade tem que estar aberta”, disse o ministro. “Qualquer movimento social é uma unidade da sociedade como qualquer outra. Eles estão convidados a sentar à mesa conosco pra entender como podemos ajudá-los a melhorar a eficiência das habitações que foram contratadas e não foram entregues na expectativa”, complementou.

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O ministro voltou a negar qualquer suspensão do programa Minha Casa Minha Vida, explicando que serão trabalhados apenas aprimoramentos. “A regra agora é fazer mais com menos, porque nós temos um colapso financeiro. Vamos dar sequencia ao programa sem interrupções e criar dispositivos novos que entreguem mais qualidade para o cidadão que espera seu imóvel”, declarou Araújo.

"O governo afastado deixou uma conta inimaginável, só este ano R$ 170 bilhões de buracos. É um volume de convênios prometidos, obras prometidas a prefeitos e vereadores que não se deixou nenhuma fonte de recurso para o pagamento", ele criticou. Durante seu depoimento na palestra, Araújo sentenciou: "O Brasil não aceita mais isso [grande volume de convênios e obras prometidas], não aceita a lei da corrupção, não aceita incapacidade,  falta de competência, de planejamento e, sobretudo, de vergonha na cara". 

Entidades – Segundo o ministro das Cidades, as entidades serão convocadas para uma reunião em Brasília na próxima semana. “Vamos discutir um novo relançamento. Vocês precisam compreender que o Minha Casa Minha Vida Entidades representa apenas 1% do programa. Em Pernambuco, foram contratadas 3,5 mil casas para entidades e neste momento estão entregues 128. Precisa acabar o programa? Não. Mas vamos dialogar com as entidades para ter eficiência”.

O relançamento só deve ocorrer após o processo de discussão entre as entidades e o ministério. O ministro revogou a construção de 11.250 moradias da modalidade Entidades, que havia sido assinada pela presidente Dilma Rousseff.

PPPs – Araújo também tem se mostrado interessado por Parcerias Público-Privadas (PPP) para auxiliar o Minha Casa Minha Vida. “É uma coisa que surgiu ontem (sexta-feira, 20). Eu tenho pedido estudos de PPPs em projetos de habitação. Nós podemos ter outra modalidade onde a iniciativa privada é chamada, é entregue a ela o terreno, ela constrói os imóveis e pode explorar serviços comerciais da área e entregar os imóveis para brasileiros e brasileiras. 

O ministro da Cidades, Bruno Araújo, disse que o governo estuda a criação de um programa habitacional e de saneamento que, por meio de parcerias público-privadas (PPPs), beneficiará parcelas da população que atualmente não são atendidas pelo Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Em entrevista à Agência Brasil, o ministro reiterou que o Programa Minha Casa, Minha Vida vai continuar "firme e forte", negando que será suspenso.

“[Ainda] Não estamos anunciando um novo programa, mas equipes técnicas estão sendo formadas no ministério para estudar medidas de captação do capital privado em habitações e saneamento. Quando esse desenho de programa estiver pronto e tiver autorização da Presidência da República vamos, em um outro momento, apresentar esse modelo de programa que, apesar de nada ter a ver [diretamente] com o Minha Casa, Minha Vida, poderá funcionar como linha de reforço auxiliar dele, tendo-o como linha mãe”, antecipou à Agência Brasil o ministro.

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Segundo Bruno Araújo, esse reforço para a construção e entrega de mais unidades habitacionais, com perfil diferenciado do programa original, seria feito por meio de PPPs. “A iniciativa privada seria chamada para receber terrenos e construir unidades para a população. E ela [a iniciativa privada] exploraria serviços comerciais vinculados às unidades. Esse é apenas um exemplo de formas para trazer recursos da iniciativa privada a fim de prover mais alternativas de habitação e saneamento para a população”, disse.

Mas neste momento, disse o ministro, o mais importante é que o programa está preservado. “Da minha parte, não há hipótese nenhuma de suspensão do Minha Casa, Minha Vida, a não ser que venha por meio de alguma autorização de instituição superior que encontre fundamentos para isso. Mas não vejo essa possibilidade nem no TCU [Tribunal de Contas da União] nem em nenhum outro órgão. Até porque o programa faz bem à sociedade brasileira, à produção do emprego e à autoestima do cidadão que sonha com sua propriedade”.

Primeiras impressões

Após as primeiras impressões que teve em relação ao ministério, Araújo disse que o desafio será grande. “Encontrei um quadro de colapso das contas públicas e um volume de obras em andamento e prometidas ao Brasil que eram incompatíveis com os recursos e com o poder da sociedade em pagar essas contas”, disse o ministro. “A falta de planejamento impossibilitaria a sociedade de cumprir, no tempo que gostaria, essas obras. Agora vamos ter de apostar no crescimento da economia para ter base de recursos a fim de dar segmento às ações. Enquanto isso, vamos buscar, com gestão, qualidade e redução de custos, ajudar a viabilizar recursos”.

Para compensar a falta de recursos e aperfeiçoar o programa, Araújo pretende melhorar as normas técnicas e “retirar as amarras burocráticas que vão parar no preço do imóvel”. As metas, acrescentou o ministro, só serão apresentadas após a equipe técnica concluir as análises. De acordo com Bruno Araújo, a expectativa é que um diagnóstico seja apresentado até o final do mês ou no início de junho.

“Temos muitas unidades prontas precisando ser ocupadas, inclusive por usuários que já estão pagando as prestações. Vamos levar esse volume e esses dados ao presidente para fazer encaminhamentos o mais rápido possível e permitir que esses brasileiros com imóvel pronto não fiquem do lado de fora contemplando algo que já é seu. Vamos rapidamente buscar uma solução para isso”.

Construção Civil

Na avaliação do ministro, além de diminuir o déficit habitacional do país, o Minha Casa, Minha Vida poderá também ajudar o governo a diminuir o desemprego e a reativar a economia. “Faço uma aposta de que, no caso específico do Minha Casa, Minha Vida, além do forte componente social de entregar unidades habitacionais para o brasileiro que sonha com seu imóvel, será uma forma mais rápida de injetar emprego na economia, de estancar esse processo de aumento do desemprego, e de fornecer acesso ao mercado de trabalho de forma muito rápida”, disse. “Essa é a defesa que farei junto à equipe econômica, para garantir, ao programa, recursos do Orçamento da União, compatibilizados com o FGTS”.

O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), assegurou que o programa Minha Casa, Minha Vida não sofrerá “qualquer interrupção”. Em nota encaminhada à imprensa, o ministério reafirmou o “compromisso não só com a manutenção do programa, mas também com a importância do seu aprimoramento e na medida em que a economia permitir, sua ampliação, com objetivo justamente de garantir que os programas sociais possam prosseguir”.

O texto foi encaminhado nesta sexta-feira (20), após o jornal Estado de S. Paulo publicar uma matéria afirmando que o governo do presidente em exercício Michel Temer (PMDB) teria suspendido a terceira etapa do programa que passará por um processo de “aprimoramento”.

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“Estamos em um momento de transição, em hipótese alguma neste momento falaríamos em uma suspensão do programa Minha Casa, Minha Vida. O que estamos fazendo é sendo cautelosos, avaliando o que nos permite prometer para que não possam ocorrer falsas esperanças, iremos trabalhar arduamente para que possamos fazer o melhor para a população brasileira,” pontuou Bruno Araújo. 

Em publicação no seu perfil do Facebook, o ministro disse que a suspensão do programa  “nunca foi tratado”. 

O PSDB inicia, neste sábado (21), uma série de formações para os tucanos que vão disputar as eleições municipais deste ano. O primeiro “Curso de Formação para Candidatos” será no Recife, a partir das 8h30, e abordará temas como estrutura de campanha, marketing político, redes sociais e legislação eleitoral. 

"O processo eleitoral deste ano acontece em um momento de grandes desafios para o Brasil e, por consequência, para o PSDB. Nossa intenção é contribuir para a consolidação das pré-candidaturas do partido a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores", explicou o presidente do Instituto Teotônio Vilela, senador José Aníbal. Segundo ele, o curso vai acontecer em todos os estados do país até agosto, quando ocorrem as convenções. 

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No Recife, participam do evento especialistas em ciência política, além do ministro das Cidades, Bruno Araújo; o presidente do PSDB de Pernambuco, deputado Antônio Moraes; e o presidente do ITV-PE, ex-governador Joaquim Francisco.

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, disse ao jornal O Estado de S. Paulo ter orientado a Caixa a suspender emendas e contratos do ministério até ele ter "clareza" sobre seu orçamento. Com isso, poderia ter espaço para "escolhas" ao longo do ano.

Ainda com os quadros que tinha no gabinete da Câmara dos Deputados espalhados pela mesa da sede do ministério, Araújo afirmou que é importante uma "sincronia" com as vice-presidências do banco estatal que tocam os programas do governo, como o Minha Casa Minha Vida. A seguir, os principais trechos da entrevista.

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O sr. encontrou muitos esqueletos no ministério?

No primeiro momento, na sexta-feira, fomos surpreendidos. Uma das principais áreas temáticas do ministério é a habitação. Havia uma decisão técnico-política importante tomada sobre o Minha Casa Minha Vida Entidades, uma modalidade que representa um porcentual pequeno do programa, mas é instrumento de conexão com parte da sociedade, que são organizações não governamentais. Mudanças substanciais foram tomadas por um governo que estava sendo afastado. Nas demais áreas, não começamos a fazer a ocupação técnica para ter clareza. Tem um estoque muito grande de coisas a aprofundar. Diretrizes que estou dando para a minha equipe: tirar amarras ideológicas e burocráticas, o que dá para fazer com uma gestão mais eficiente. Se não tem dinheiro, tem de dar mais eficiência.

O documento "A Travessia Social" defende que o Minha Casa tenha foco nos pobres. Michel Temer detalhou de que forma?

Não tivemos uma conversa dessa amplitude. Ele me pediu o zelo pela manutenção dos programas sociais. Recebi o convite na quarta-feira às 19 horas e tomei posse na quinta-feira. Num processo normal de transição democrática, a eleição é em outubro e a posse, em janeiro. Tem um processo de desenvolvimento para já entrar com uma equipe. Aqui, entrei com o chefe de gabinete. Leva um tempo para estabelecer.

A última meta de Dilma era contratar 2 milhões de moradias até 2018. E a do governo Temer?

Só teremos clareza quando tivermos o real estado da Nação, apresentado pela equipe econômica. A apresentação do déficit das contas públicas é a certidão de nascimento deste governo. É a referência. Se o Senado decidir pelo afastamento definitivo da presidente, ao fim de 2018 vamos poder fazer a comparação com o retrato que tivermos agora. Em relação a dimensionar tudo isso, precisaremos da clareza do diagnóstico orçamentário. Orientamos a Caixa a suspender algumas emendas e alguns contratos para que nos fosse dado o direito de avaliar como é a situação do ministério até 31 de dezembro, para nos dar espaço para as escolhas ao longo do ano.

O sr. está dizendo, então, que não há meta sem o diagnóstico?

Precisamos do diagnóstico completo da equipe econômica e a clareza interna de como ficou a execução orçamentária até aqui. Só devemos ter um desenho da situação interna ao longo da semana que vem. Precisamos compatibilizar com o diagnóstico que será feito com a equipe econômica. A partir daí, teremos elementos para o planejamento. Como vamos nos portar com essa tendência da economia em relação a entregar as metas que estavam definidas. O governo anterior sempre foi expert em superestimar informações boas e subestimar dados ruins.

O MCMV 3 tinha sido promessa da campanha à reeleição, com aumento das prestações e criação de nova faixa, entre outras novidades. Tudo será revisto?

O programa deve ser aperfeiçoado. Se chegarmos a um diagnóstico de que o MCMV 3 adotou regras absolutamente coerentes e que representa um avanço, será bem-vindo. Mas se identificarmos que há aprimoramentos para reduzir o valor final das prestações, para aumentar o porcentual de entrega, isso é factível. A administração Temer e a participação do PSDB (Araújo é deputado federal pelo PSDB-PE) neste governo tem um compromisso daqui para a frente, trazendo tudo que tem de positivo no seu bojo. Minha Casa Minha Vida 3 está submetido a um processo de aprimoramento.

O setor da construção depende muito do programa. Em quanto tempo será feita a reavaliação?

Quando eu pedi, de forma intuitiva, deduzi que levaríamos 40 dias para ter um diagnóstico. Eu e meus colegas ministros estamos construindo nossas equipes. Estamos dedicando este mês de maio à formação da equipe e ela vai mergulhar nos números e informações do ministério. Nesse intervalo de 40 dias, vamos ter um raio X.

Como resolver a falta de recursos do MCMV, já que o subsídio no faixa 1 é praticamente o valor total do imóvel?

O mais importante é que possamos criar uma relação de absoluta confiança. É preferível que identifiquemos os reais limites do programa e que os números anunciados sejam do limite da contratação. As empresas vão poder planejar com esses números e os cidadãos que aguardam o atendimento vão poder criar uma expectativa verdadeira. Temos de ter clareza, sem criar falsas expectativas. A partir daí, para viabilizarmos novos recursos, precisaremos ter em conta os acertos ou erros das decisões macroeconômicas. Se a economia crescer, essa vai ser a principal mola propulsora dos programas geridos por nós. Qualquer engenharia financeira nova tem de ter o caráter da responsabilidade, previsibilidade e segurança para que não crie qualquer instabilidade no futuro.

O sr. já tem marcada a primeira entrega do MCMV?

Há dezenas de milhares de unidades prontas, com usuários já pagando as prestações. Brasileiros que estão olhando as casas e não podem entrar. O governo anterior não inaugurou porque esperava para saber qual ministro ia fazer a cerimônia. Levarei a proposta ao presidente Temer para que ele autorize numa única solenidade simbólica a entrega das chaves a milhares de brasileiros que não receberam ainda por motivo político.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, disse que fará uma auditoria na modalidade Entidades do Minha Casa Minha Vida. "O Minha Casa Minha Vida vai sofrer ajustes para não gerar falsas expectativas às entidades", afirmou o ministro durante coletiva de imprensa. "Vamos colocar critérios para ajudar a modalidade ter uma eficiência maior na relação entre contratação e entrega."

Na entrevista coletiva, Araújo citou reportagem do jornal O Estado de S. Paulo que mostra que a entrega de moradias da modalidade Entidades representa entre 1% e 1,5% do programa como um todo. Segundo o ministro, das 61 mil unidades contratadas pela modalidade, desde 2009, apenas 7.548 foram entregues até o fim de março.

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Lançamento

Araújo disse que a revisão das regras será feita pela nova equipe da Secretaria de Habitação e que ele mesmo já marcou conversas com as entidades. O ministro afirmou que, depois de realizada a auditoria, vai fazer um lançamento dessa modalidade, mas sem dar uma data para a cerimônia.

Na terça-feira, 17, Araújo revogou a autorização para a contratação de 11.250 unidades da modalidade Entidades do programa. Segundo ele, nos últimos dias o governo da presidente afastada Dilma Rousseff havia autorizado a contratação de mais 34 mil unidades, mas o volume de recursos era correspondente a 6.280 moradias. "O volume de recursos disponíveis é bem menor do que a portaria que apontava a seleção para esse conjunto de unidades. Isso passaria a gerar uma forte pressão sobre as unidades da Caixa sem o devido o volume de recursos para esse atendimento", afirmou.

O ministro também revogou as alterações nas regras para a contratação de moradias da versão rural do MCMV. Elas foram publicadas no Diário Oficial da União no primeiro dia do governo Temer. No Dia do Trabalho, às vésperas da votação do impeachment pelo Senado, Dilma anunciou a contratação de 25 mil moradias da modalidade entidades até 2018. As portarias revogadas foram assinadas pela ministra Inês Magalhães - substituta de Gilberto Kassab (atual ministro de Ciência, Tecnologia e Comunicações) - por ordem de Dilma.

Após a revogação das portarias, a coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) prometeu reagir com protestos "contundentes" nas principais capitais do País.

A modalidade entidades programa difere da maneira como o governo toca as outras obras do Minha Casa Minha Vida. Primeiro, pela forma como são feitos os repasses, parcelados, diretamente para as entidades. No restante do programa, os pagamentos são feitos às construtoras na medida em que as obras andam. Engenheiros dos bancos públicos (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil) são responsáveis por essa medição. No MCMV Entidades, uma parcela do dinheiro é repassada antes mesmo do início das obras. As associações e os movimentos sociais têm liberdade para contratar as construtoras ou construir as casas por meio de mutirões, por exemplo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Uma petição online pede que o Supremo Tribunal Federal suspenda a nomeação dos ministros do governo do presidente em exercício Michel Temer (PMDB) que são citados ou estão sendo investigados pela Operação Lava Jato. Criada no último dia 12, por uma pessoa identificada apenas como Danilo P., até o fechamento desta matéria a petição já tinha 201 mil assinaturas. 

Como justificativa para a suspensão dos atos, o autor utiliza como exemplo o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que teve a nomeação como ministro-chefe da Casa Civil sustada pelo ministro do STF, Gilmar Mendes. A intervenção judiciária aconteceu após os partidos de oposição alegarem que a posse de Lula ao cargo era para garantir foro privilegiado e dificultar as investigações do envolvimento dele no esquema de corrupção na Petrobras.

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“Assim como Lula, alguns ministros indicados pelo presidente interino Michel Temer também tiveram seus nomes citados nessa operação, razão pela qual deve o Supremo se manifestar sobre a legitimidade destes para a posse nos cargos públicos e obtenção ou manutenção de foro privilegiado”, afirma o texto. “Não aceitaremos posições contraditórias da Suprema Corte”, acrescenta.

Segundo o documento online, devem ser suspensas as posses de Geddel Vieira Lima, Romero Jucá, Henrique Eduardo Alves, Bruno Araújo, Ricardo Barros, Raul Jungmann, Eliseu Padilha e José Serra.

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