O quantitativo de votos necessários para a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) foi conquistado com o voto da bancada de Pernambuco. Seguindo o rito, o estado foi o vigésimo quarto a expor sua postura e o voto de número 342 foi efetuado pelo deputado federal Bruno Araújo (PSDB).

Antes do tucano proferir o voto, os pares cantaram "eu sou Brasileiro, com muito orgulho e muito amor". "Quanta honra o destino me reservou de poder a minha voz sair o grito de esperança de milhões de brasileiros. Pernambuco nunca faltou o Brasil. Por isso voto sim", disparou, festejando. 

Primeiro a votar pelo colegiado, Adalberto Cavalcanti (PTB) votou sim. Secretário das Cidades de Pernambuco exonerado para participar da votação, André de Paula (PSD), disse que "pela ética na política, por Pernambuco e pelo Brasil, sim".

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Na lista dos defensores de Dilma Rousseff, a presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos, citou a música Madeira de Lei de Capiba e disparou: “Vai ter luta”.

Até às 17h32, poucos minutos antes de iniciar a votação o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) era o único parlamentar da bancada pernambucana ausente na Câmara dos Deputados. Ele chegou ao Plenário após às 18h. O progressista votou a favor do impeachment. 

Outro que se posicionou pelo impeachment foi o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB). “Quero dizer do meu desconforto com a sua presidência nessa Casa", observou citando Eduardo Cunha. Apesar de serem do mesmo partido, Jarbas é a favor da cassação do mandato de Cunha.

A maioria da bancada de Pernambuco na Câmara dos Deputados se posicionou a favor da abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Foram 18 favoráveis, 6 contra e uma absteção. No Recife, manifestantes pró e contra acompanham a votação em telões instalados na Avenida Boa Viagem, zona sul, e na Avenida Rio Branco, centro. 

Confira o placar da votação dos deputados pernambucanos:

Prestes a reiniciar as atividades legislativas no Congresso Nacional, o líder da oposição na Câmara Federal, deputado Bruno Araújo (PSDB), afirmou, nesta sexta-feira (29), que o enfrentamento das oposições contra a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) será "muito firme". Segundo o tucano, o país "não aguenta mais pagar a conta do desastre da gestão fiscal" do governo da presidente Dilma Rousseff (PT). A petista voltou a defender a retomada do imposto, como forma de amenizar o impacto da crise econômica nacional, nessa quinta-feira (28).  

Apesar de reconhecer que a CPMF atendeu interesses de gestões do PSDB, o parlamentar disse que nos governos do PT os recursos do tributo, que deveriam ter sido destinados à saúde, terminaram bancando o inchaço da máquina pública. "Não há nenhuma credibilidade da presidente, que impôs o descontrole das contas públicas, pedir um novo tributo ao país e exigir esse esforço. O governo deveria apresentar ao país um grande corte em suas despesas, como qualquer orçamento doméstico de quem não fecha suas contas e precisa fazer para ajustá-las. E isso o governo não apresentou à sociedade brasileira até esse momento", frisou.

Para o pernambucano, a CPMF é um “filho que gasta toda a sua mesada e pede aumento”. "Tenho certeza de que não há ambiente na Câmara dos Deputados para concessão da CPMF. Nós faremos o enfrentamento muito firme em relação a isso”, frisou, lembrando que não acredita em um possível acordo da oposição com o governo para um projeto alternativo a retomada do imposto.

"Entendemos que momento é grave e chama todos nós, inclusive a oposição, a discutir uma agenda que aponte saídas para os problemas do futuro. Mas falta à Presidência da República uma presidente. Um líder que ponha uma agenda na mesa e aponte soluções para o Brasil”, disse. “A reforma da previdência pode ser uma dessa posições. Agora é bom lembrar que enquanto a presidente Dilma anuncia a possibilidade de enviar um projeto de reforma da previdência ao Congresso Nacional, as bancadas petistas na Câmara e no Senado já avisam que vão operar contra”, complementou.

Na contramão do discurso oposicionista, o vice-líder do colegiado na Câmara dos Deputados, Raul Jungmann (PPS), aprovou a indicação do ministro Nelson Barbosa para o comando da pasta da Fazenda. Para Jungmann, é mais benéfico para o país alguém que administre a questão financeira em consonância com a presidente Dilma Rousseff (PT) do que com paradigmas e defesas divergentes. Nelson Barbosa foi anunciado para substituir Joaquim Levy nessa sexta-feira (18). 

“Nelson Barbosa é a expressão, digamos assim, na área da Fazenda do que pensa a presidente. O cargo é uma espécie de primeiro ministro no Brasil. Prefiro alguém alinhado ao faz-de-conta de ter um ministro da Fazenda que não conta com o beneplácito, nem o apoio ou a afinidade da presidente”, argumentou o vice-líder, neste sábado (19), minutos antes de uma reunião de avaliação do PPS de Pernambuco, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife.

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Apesar da colocação favorável, Raul Jungmann pontuou reprovar ações passadas de Barbosa e disse que será necessário deixá-lo agir para ampliar seus argumentos quanto à administração da pasta da Fazenda.  “Isso [aprovar a indicação] não quer dizer que eu concorde com o que ele fez no passado. Nelson Barbosa é culpado por boa parte do que aí está [a crise econômica]. Para o bem ou para o mal, precisamos deixá-lo mostrar o que vai fazer, se ele acertar, aplausos, se não, críticas”, observou.

Nelson Barbosa se apresenta como um nome conciliador e de maior agrado para os movimentos sociais e setores do Partido dos Trabalhadores. Ele ocupava o Ministério do Planejamento e substitui Levy após uma série de embates entre o ex-ministro e a presidente, diante dos cortes de gastos e do ajuste fiscal.  

Outra ótica da oposição

Assim que foi anunciado o novo nome, o líder da oposição na Câmara, Bruno Araújo (PSDB), chegou a dizer que era “no mínimo preocupante” a nomeação de Barbosa para a Fazenda. Para ele, com a mudança ministerial “a crise de confiança cresce”. 

“Trata-se de um dos principais responsáveis pelo duplo rebaixamento do Brasil pelas agências internacionais de risco - por ter desprezado, seguidamente, as metas de superávit. O risco é de aumento da turbulência financeira, e de aprofundamento da recessão”, disparou.

Corroborando, o deputado federal Mendonça Filho (DEM) pontuou que a mudança significava “a volta política econômica que quebrou o Brasil”. “É a política do Guido Mantega que levou o Brasil a situação caótica que se encontra, com inflação em dois dígitos, desemprego atingindo os 7,5%, na maior recessão desde 1901”, justificou.

A Câmara dos Deputados instala, nesta segunda-feira (16), uma Comissão Especial que vai analisar a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2019. A DRU foi adotada em 1994, na implementação do Plano Real, e tem sido prorrogada desde então, com o objetivo dar ao governo federal mais mobilidade nos gastos com os impostos arrecadados.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prorroga permissão para gasto livre de 30% das receitas da União. Esse desvinculação é um mecanismo previsto na Constituição Federal e expira no final do ano.

No último dia 4, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou as três PECs que prorrogam a DRU de diferentes maneiras. Após o parecer da comissão especial, a matéria será analisada pelo Plenário da Câmara, onde terá de ser votada em dois turnos. 

O texto tem preferência de prorrogação na Casa e está sendo apoiado pela bancada de oposição, liderada pelo deputado Bruno Araújo (PSDB). “A DRU se tornou um instrumento imprescindível de governança”, disse o tucano recentemente.

A análise do pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) protocolado nesta quarta-feira (21) pela bancada de oposição ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve ser feita em um “prazo muito curto”. Segundo o deputado federal e líder do DEM, Mendonça Filho, o peemedebista não estabeleceu prazos, mas a expectativa da oposição é de que o processo seja analisado até novembro.

Questionado pela imprensa se o presidente da Câmara teria legitimidade para decidir sobre o impeachment diante das denúncias da Procuradoria Geral da República contra ele, Mendonça disse que, do ponto de vista institucional, Cunha é legitimo. “Enquanto o presidente da Casa estiver respondendo pelo comando da Câmara, evidentemente qualquer ato autorizado por ele tem respaldo jurídico e constitucional”, cravou. Ele também demonstrou confiança de que Cunha acatará o pedido de impeachment de Dilma.

Antes da apresentação do pedido, no início da manhã, os líderes se reuniram com Eduardo Cunha. Além do democrata, o líder da minoria, Bruno Araújo (PSDB), também participou da reunião. O encontro serviu para que os deputados alinhassem um cronograma com o presidente. A oposição, segundo Mendonça Filho, argumentou que é preciso um "rápido" processo de deliberação.

Caso o presidente da Câmara indefira o pedido de impeachment, Mendonça Filho defende ainda que Cunha acate as liminares do STF, desconsidere a questão de ordem e analise o novo pedido à luz da Constituição, do Regimento Interno e da Lei 1.079/50. Para ele, isso possibilitará que o Plenário se pronuncie em relação ao processo de impeachment, como já ocorreu no caso do impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello.

A recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) para que o Congresso Nacional rejeite as contas do governo da presidente Dilma Rousseff (PT), relativas ao exercício de 2014, é, para os tucanos, a prova de que a petista cometeu crimes contra a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, o parecer técnico demonstra as “sucessivas ilegalidades” adotadas para vencer as eleições de 2014. 

“Fica comprovado [com o parecer do TCU] que a presidente Dilma cometeu crime de responsabilidade e caberá agora ao Congresso Nacional determinar as sanções cabíveis”, frisou em nota encaminhada à imprensa. “A sensação de impunidade e o desprezo às leis que conduziram muitas das ações desse governo não terão mais espaço no Brasil que precisamos construir", completou Neves. 

Para o líder da oposição na Câmara dos Deputados, Bruno Araújo (PSDB), a recomendação do TCU dá liberdade ao Congresso para seguir com o processo de impeachment. “Era o que faltava para dar legitimidade ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados", disse. "Ela rasgou a LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal]. Aposto que, com essa posição de hoje, o Congresso está livre para afastar a presidente da República", argumentou acrescentando. 

Desde 1937, quando o Tribunal recomendou a rejeição das contas do presidente Getúlio Vargas – mas o Congresso votou favorável –, esta é a primeira vez que o órgão de controle volta a rejeitar uma prestação presidencial. A atitude, para o deputado federal Betinho Gomes (PSDB) “demonstra que não se curva ao poder de quem está à frente do governo e dá uma grande contribuição à democracia brasileira”. 

“O Tribunal de Contas da União dá uma prova de que o Brasil tem instituições fortes e que estão indo de encontro ao sentimento da população, prezando pela transparência, por mais fiscalização, mais controle e, acima de tudo, respeito às regras que são estabelecidas pelas leis brasileiras", analisou. “Sem dúvida, foi um grande passo para a consolidação e fortalecimento de instituições democráticas existentes no Brasil", comemorou o tucano.

Um flerte. Este foi o clima que pairou durante o ato festivo de filiação do ex-governador de Pernambuco, Joaquim Francisco, ao PSDB nesta sexta-feira (2). A paquera foi direcionada a outros dois socialistas, a deputada estadual Raquel Lyra e o ex-governador João Lyra Neto, que participaram do evento e mostraram integração ao discurso tucano. 

Durante as falas de boas vindas a Francisco, vez ou outra os líderes do PSDB em Pernambuco esboçavam o desejo de que os caruaruenses migrassem para a sigla. “Tenho até o sentimento que vamos ganhar mais [filiados]. Não sei ainda de onde. Tem dois quadros que devem vir em breve. Por mim amanhã, mas vamos respeitar e esperar”, soltou o deputado federal Daniel Coelho, referindo-se a Raquel e João Lyra como “futuros tucanos”.  

“Dois ex-governadores valem por um. Quem sabe não teremos?”, brincou o deputado federal Bruno Araújo ao responder um argumento do também parlamentar Betinho Gomes que pontuou a necessidade de todos os partidos fortes terem “um governador e um ex-governador”. O mesmo foi endossado pelo presidente estadual da legenda, deputado Antônio Moraes, e o vereador André Régis.

Após a cerimônia, questionado sobre o possível ingresso ao PSDB, João Lyra confirmou e disse estar conversando com as lideranças tucanas e a cúpula local do PSB. “Minha prioridade é ficar no PSB, mas existe a possibilidade também, dentro dessas conversas e dialogo, de nos integrarmos ao PSDB. Temos um prazo jurídico, mas não quer dizer o que político vai se estender. Mais brevemente possível estaremos dando o nosso posicionamento”, informou. Na semana passada, inclusive, ele esteve em Brasília para um encontro como senador Aécio Neves (PSDB)e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). 

Com a nova legislação, Raquel e João Lyra têm até março para mudar de partido caso queiram postular algum cargo eletivo em 2016. “Estou pacientemente aguardando uma definição do quadro do PSB. Temos que ter paciência, pois o dialogo é o instrumento principal para que nós possamos ter uma saída política que atenda o interessa da população. Não estamos fazendo isso por interesse pessoal, mas por defender um projeto a nível nacional, regional, estadual e municipal. Não existe a política sem essas escalas. Temos que integrar tudo isso para ter resultado”, argumentou o ex-governador.

Em Caruaru, o PSB tem duas frentes distintas. Uma ocupada pelos Lyras e outra pelo vice-prefeito da cidade, Jorge Gomes. O imbróglio local no momento é sobre o comando da legenda, a partir disso serão escolhidos os candidatos para a prefeitura da cidade em 2016. Nas últimas semanas, os políticos caruaruenses têm conversado com o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, e o governador Paulo Câmara (PSB), no entanto ainda não houve uma definição. 

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Instituto de PSDB- PE será presidido por Joaquim Francisco

Filiado oficialmente ao PSDB desde a última semana, Joaquim Francisco reuniu ex-governadores, deputados estaduais e federais, vereadores e prefeitos de diversos partidos, nesta sexta, para festejar a mudança de partido. Apesar de recém-chegado ao PSDB, o ex-governador já chega para presidir o Instituto Teotônio Vilela (ITV) em Pernambuco. Órgão do PSDB é responsável pelas formações e cursos dos integrantes da agremiação e simpatizantes. 

“Chego à casa nova como se fosse antiga. Não recebo nem o tratamento de novato. No ITV vamos mostrar ao jovem e ao militante que eles têm uma base e uma bandeira atual. Chego mais maduro, pelo calor de muitos sóis. Criei uma convicção de que o equilíbrio fiscal da voto e ninguém mais equilibrou este país como o Plano Real do PSDB”, argumentou contextualizando. “O papel da oposição é ser cri-cri. Quero estar aqui nesta trincheira para amolar ainda mais a foice”, acrescentou o ex-prefeito do Recife.  

Além de João Lyra, participaram do evento os ex-governadores Gustavo Krause e Roberto Magalhães. Os deputados estaduais Priscila Krause (DEM), Rodrigo Novaes (PSD), Eriberto Medeiros, José Humberto Cavalcanti (PTB) e Raquel Lyra. Ainda estive presente, a vereadora do Recife Isabella de Roldão (PDT). 

As 27 propostas apresentadas recentemente pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), a presidente Dilma Rousseff (PT) estão sendo encaradas por deputados federais pernambucanos como uma estratégia para tirar o foco da pressão popular contra o governo da petista. 

“É espuma. Uma tentativa de tirar o foco e reduzir a pressão popular que é grande fazer com que as atenções do Brasil se voltem para este tipo de discussão. O debate no Brasil hoje é crise econômica grave, por conta do estelionato político eleitoral, e a incompetência do governo Dilma”, argumentou o líder do DEM na Câmara, o deputado Mendonça Filho. 

Para o líder da oposição na Câmara, deputado Bruno Araújo (PSDB), a chamada “Agenda Brasil” é a demonstração de que “o governo Dilma acabou”. “No momento que as principais propostas macro econômicas e político-sociais do governo são decididas pelo presidente do Senado mostra que a presidente não governa mais. E, pior, ela não está abrindo mão do seu poder constitucional para qualquer referência política que o povo respeita, mas para Renan Calheiros. Isso mostra que o governo dela já chegou ao fim mesmo”, observou o tucano. 

Correligionário de Renan, o deputado Jarbas Vasconcelos pontuou a estratégia como uma possibilidade do presidente do Senado também querer sair do crivo popular. “É uma tentativa de Renan de sair do estrangulamento. São duas [Dilma e Renan] pessoas afogadas”, disparou. 

"Agenda Brasil" 

Divididas em três áreas, as propostas de Renan ao governo abordam "melhoria do ambiente de negócios", "equilíbrio fiscal" e "proteção social". Alguns dos pontos apresentados já estão em estudo pelo governo ou em análise no Legislativo.

Sem muitos detalhes, o documento sugere uma reforma da Lei de Licitações, do ICMS e do PIS/Cofins. A implantação da Instituição Fiscal Independente, aprovação da Lei de Responsabilidade das Estatais e medidas para repatriação de ativos financeiros do exterior. Além da possibilidade de cobrança diferenciada por faixa de renda para procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Em sessão solene em homenagem ao ex-governador de Pernambuco e ex-deputado federal Eduardo Campos, que faleceu em acidente aéreo em agosto do ano passado, os parlamentares destacaram a capacidade conciliadora do político ao governar. A cerimônia foi realizada no plenário da Câmara dos Deputados, atendendo ao pedido do deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP).

O líder do PT na Casa, Sibá Machado (AC), destacou que Campos “agia com tolerância e matinha a convivência pacífica”, mesmo que divergisse das ideias de alguns políticos. Em 2013, o então governador rompeu com o governo, já adiantando a candidatura alternativa à Presidência da República no ano seguinte. O líder do DEM, Mendonça Filho (PE), também lembrou a relação de respeito que havia entre eles. “Aqui na Câmara, Eduardo teve a oportunidade de participar de forma ativa e vibrante e de vocalizar assuntos de interesses de Pernambuco e do Brasil”.

Para Augusto Coutinho (SD-PE), seguir o legado de Campos é a melhor forma de prestar homenagem. “Ele agia com respeito, clareza e ética, olhando para o futuro. Eduardo deixou plantada a semente da boa política, capaz de transformar e mudar a vida dos brasileiros. Uma política a serviço do povo e não em interesse a grupos privados”, sustentou ele, ao dizer também que o falecimento deixou “um grande vácuo na política nacional”.

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A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) lembrou o desenvolvimento pelo qual Pernambuco passou quando Campos foi governador. “Ele elevou a economia de Pernambuco, levou para lá a indústria naval, petroquímica, farmoquímica e automobilística. Isso representou uma vontade política entre Lula e Eduardo. Mas se não fosse a capacidade política de Campos, não seria possível executar tudo isso”, disse. Ela também destacou o investimento na educação pública, que alcançou seis dos dez melhores desempenhos na última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “Ele acreditava na inteligência e conhecimento”.

Bruno Araújo (PSDB-PE) disse que Eduardo foi “o político mais obstinado e dedicado” que ele conheceu. Já Tadeu Alencar (PSB-PE) considerou a “celebração justíssima” pela influência que Campos tinha na política do país e considerou que a morte dele “deixou um evidente vácuo na gestão do pais”. Eduardo da Fonte (PP-PE) se solidarizou com a família Campos e ofereceu apoio ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e ao prefeito do Recife, Geraldo Julio, para governar.

Paulo Câmara, inclusive, ressaltou a gestão de Campos no Estado. “Durante quase oito anos, ele fez uma revolução em nosso estado com um modelo de gestão, do qual tenho a honra de dar continuidade, que defende que se faça mais com menos e mais rápido para chegar a toda população”. O governador Rodrigo Rollemberg (Distrito federal) disse que “Campos era, sobretudo, uma pessoa competida com o povo, com os mais pobres, e que sempre olhou para o futuro”, lembrando a atuação dele como ministro da Ciência e Tecnologia, quando apoio, por exemplo, as pesquisas com células-tronco.

Representando a família, João Campos, filho mais velho de Eduardo e Renata, agradece à Câmara dos Deputados pela homenagem e aos pernambucanos e brasileiros pelo carinho e apoio à família nos últimos meses. “Sempre perguntam: o que faria hoje Eduardo? Eduardo certamente insistiria que não deixassem de acreditar na força do povo, na capacidade que tem de superar desafios, que não permitissem que o desânimo vencesse a crença no futuro”, sustentou.

Repetindo parte das palavras ditas pelo irmão Pedro na Assembleia Legislativa de Pernambuco, nessa terça (11), João lembrou um trecho do discurso de Campos ao tomar posse no primeiro mandato como governador de Pernambuco.  “Vamos construir um tempo novo em que os que sempre perderam vão começar a ganhar, em que as vítimas não serão mais culpadas, em que a indignação seja ferramenta pra enfrentar a pobreza, a miséria, a violência e a exclusão.

No encerramento da sessão, o cantor pernambucano Maciel Melo cantou a canção Madeira do Rosarinho (Madeira que cupim não rói), cantada nas campanhas de Eduardo Campos.