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Contratos da Secretaria de Comunicação estão sob avaliação

Apesar da ordem de corte de gastos, não houve até agora o detalhamento de quais contratos da área de comunicação do governo serão extintos, mantidos ou alterados. O assunto vem sendo tratado com reserva pelo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, e pelo chefe da Secom, Floriano Barbosa de Amorim. Em todo o Executivo, os acordos com agências de publicidade somam R$ 3,1 bilhões.

Santos Cruz disse à reportagem, em janeiro, que pretendia rever contratos de R$ 400 milhões apenas na Secom. Na época, ele admitiu preocupação com o marketing do governo, para que ele não se transformasse em uma forma de "expansão de ideologia".

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Os ministérios, empresas e demais órgãos possuem, hoje, negociações independentes para a área de comunicação. Na Secom, dois contratos de comunicação com a TV1 e a AgênciaClick, que incluem produção de vídeos, administração de sites e redes sociais e produção de conteúdo, com valor de R$ 90 milhões, vencem em 6 de março. A continuidade deles é incerta.

Uma das ideias em estudo na Secretaria de Imprensa é acabar com a divisão no atendimento a jornalistas. As áreas de imprensa nacional, regional e internacional seriam unificadas em uma equipe só, reduzida.

Um contrato de R$ 30 milhões para relações públicas com a imprensa internacional, firmado com a empresa CDN, foi encerrado em janeiro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Juros zeram alta e fecham sessão perto dos ajustes

Os juros futuros terminaram o dia perto da estabilidade, com viés de baixa, definido na reta final da sessão regular. Ao longo da segunda-feira, 11, porém, davam sequência ao movimento recente, com avanço nas taxas, mas o volume de contratos negociado na B3 esteve abaixo do padrão.

As máximas foram atingidas na parte da manhã, no caso dos contratos curtos e, nos longos, no começo da tarde. No fechamento, porém, a pressão altista se esvaiu.

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Na ausência de notícias ou agenda local relevantes, a trajetória ao longo da segunda-feira foi atribuída basicamente ao mercado de moedas, onde o dólar se fortaleceu ante divisas principais e de economias emergentes.

No fim da sessão regular, a taxa do contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2020 estava em 6,505%, de 6,521% no ajuste de sexta-feira, enquanto o DI para janeiro de 2021 encerrou com taxa de 7,23%, de 7,252% no ajuste anterior. A taxa do DI para janeiro de 2023 passou de 8,362% para 8,34% e a do DI para janeiro de 2025, de 8,882% para 8,86%. O dólar à vista avançava 0,87%, aos R$ 3,7603, às 16h30.

"Na ausência de algo relevante por aqui, o DI esteve ligado à movimentação global do dólar. O gráfico desses dois ativos 'andou' junto", afirmou o economista-chefe da Infinity Asset, Jason Vieira.

Os investidores optam nesta segunda por busca pela segurança na moeda norte-americana, diante das dúvidas sobre as negociações comerciais entre China e Estados Unidos e das articulações políticas americanas em torno de uma possível nova paralisação parcial da máquina pública do governo e a partir de sábado.

Por aqui, há compasso de espera pela reforma da Previdência. O governador de São Paulo, João Doria, após visita ao presidente Jair Bolsonaro, internado no Hospital Albert Einstein desde 28 de janeiro, disse que ele enviará o texto ao Congresso na semana que vem.

Doria afirmou ainda que na sexta-feira o presidente deve se encontrar com Paulo Guedes, ministro da Economia, para fechar a proposta.

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Investigada, Casa da Farinha demite 1,3 mil funcionários

Envolvida em investigações pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por fraudes em processos licitatórios, a Casa da Farinha divulgou, no início da tarde desta sexta-feira (11), que mil e trezentos de seus funcionários estão sendo demitidos. Segundo a empresa, responsável pelo fornecimento de merenda escolar e refeições para hospitais em vários municípios de Pernambuco, as demissões deve-se a "suspensão dos contratos com entes públicos no Estado".

A Casa da Farinha apontou ainda que "a decisão judicial compromete a volta do fornecimento de merenda escolar, já que faltam pouco mais de 20 dias para a retomada das aulas (em PE)". A empresa afirma que, só no Recife, serão 150 mil alunos "afetados", já que "não há tempo hábil para nova contratação", assegura.

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Para além das refeições nas escolas, a fornecedora diz que a entrega das alimentações para pacientes, internos e funcionários do Hospital dos Servidores do Estado pode ser interrompido a qualquer momento. Outras demissões ainda ocorrerão na Casa da Farinha, segundo a própria empresa.

Entenda

A juíza de primeira instância da cidade de Ipojuca, Região Metropolitana do Recife, Idiara Bueno, determinou a suspensão dos contratos da Casa de Farinha com entes públicos de Pernambuco após fraudes em processos licitatórios. A Polícia Civil ainda apontou que a empresa intimidava e ameaçava concorrentes para que eles não participassem dos pregões.

O principal fato investigado pela Polícia Civil é uma licitação de merenda escolar da Prefeitura de Ipojuca, no dia 4 de julho de 2018, onde a Casa da Farinha saiu vencedora.

Na época, a delegada Patrícia Domingos informou que o carro de uma empresa concorrente foi batido duas vezes no caminho para o local da licitação. Após o veículo parar, ao invés dos ocupantes do outro carro discutirem a responsabilidade do acidente, eles só diziam que ninguém deveria sair do local até resolver a questão. "Quando o licitante entregou a documentação para a funcionária para ela participar do pregão, um homem pegou o documento, rasgou e jogou no rio", lembrou Patrícia.

A Casa de Farinha também está sendo investigada em outra operação da Polícia Civil, por fraudes em licitações do Cabo de Santo Agostinho. Segundo a delegada Patrícia, as merendas seriam de má qualidade. Por isso, desferiu-se a operação Ratatouille, que investiga crimes licitatórios, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro por parte das empresas que forneciam merendas ao município do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife.

Entre as várias irregularidades, a empresa está sendo investigada no âmbito estadual, por contratos firmados com o Governo de Pernambuco. Uma auditoria foi instaurada no Tribunal de Contas do Estado (TCE) a pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

No documento pedindo a apuração, o MPCO listou uma série do que chama de indícios de irregularidades, como contratos sem o aval obrigatório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), dispensas que perduravam além do tempo permitido e até mesmo pagamentos feitos à empresa sem nenhum contrato anterior para respaldar. As suspeitas de irregularidades chegam a um prejuízo de R$ 13 milhões.

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TCE investiga contratos da Casa de Farinha com o governo

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) abriu uma investigação sobre contratos sem licitação firmados pela empresa Casa de Farinha com o Governo de Pernambuco para o fornecimento de merenda escolar e refeições para hospitais. A nova auditoria foi instaurada a pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). A solicitação, assinada pela procuradora Germana Laureano, foi deferida pelo conselheiro substituto Ruy Harten que determinou, nesta terça-feira (20), a apuração dos fatos.

No documento pedindo a apuração, o MPCO listou uma série do que chama de indícios de irregularidades, como contratos sem o aval obrigatório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), dispensas que perduravam além do tempo permitido e até mesmo pagamentos feitos à empresa sem nenhum contrato anterior para respaldar. As suspeitas de irregularidades chegam a um prejuízo de R$ 13 milhões.

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No relato feito pelo órgão de contas, "entre os exercícios financeiros de 2015 e 2018, a empresa Casa de Farinha S.A prestou serviços de fornecimento de alimentação hospitalar ao Hospital dos Servidores do Estado durante cerca de dezesseis meses sem cobertura contratual" e que "a empresa recebeu dos cofres estaduais a vultosa quantia de R$ 13.315.384,60 sem que tenha havido o regular processo licitatório".

Ainda segundo a representação, o IRH, entre os exercícios financeiros de 2015 e 2018, usou dos serviços de produção e distribuição de refeições para os pacientes, acompanhantes e funcionários do Hospital dos Servidores do Estado, sem qualquer contrato, ocasionando o pagamento do valor total de R$ 4,3 milhões a título indenizatório, posteriormente.

A procuradora Germana Laureano disse ainda ter apurado que "a própria Gerência de Apoio Jurídico do órgão, ao emitir seus pareceres nos quatro referidos processos indenizatórios, fez ver a necessidade de apuração, responsabilização e aplicação de sanção a quem deu causa a tais processos indenizatórios". Segundo o MPCO, não há notícia que o Estado tenha aplicado qualquer punição aos servidores responsáveis pelos pagamentos sem contrato feitos à Casa de Farinha.

Outras investigações

A empresa Casa de Farinha é investigada em outras ações conduzidas pela Delegacia de Crimes Contra a Administração Pública (Decasp), pelo Ministério Público do Estado (MPPE) e pela Polícia Federal (PF). O proprietário da empresa, Romero Pontual Filho, está preso no Cotel desde a deflagração da Operação Castelo de Farinha, pela Polícia Civil do Estado (PCPE), em agosto.

A Castelo de Farinha foi desencadeada a partir de investigações realizadas na Prefeitura de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Segundo a PCPE, houve fraude nos contratos de merenda escolar na cidade. O mesmo teria acontecido no Cabo de Santo Agostinho, agora elucidado pela Operação Ratatouille.

E no Recife, a Polícia Federal confirmou que investiga contratos da Prefeitura com a Casa de Farinha após denúncia da empresa SP Alimentos, concorrente da primeira.

*Com informações do MPCO

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Juros fecham em baixa, com câmbio e cenário político

A despeito da ata do Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, em inglês) do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), divulgada na tarde desta quarta-feira, 17 , ter sido considerada um pouco mais conservadora, os juros futuros sustentaram-se em queda até o fechamento da sessão regular, alinhados ao recuo do dólar e à perspectiva positiva sobre o governo de Jair Bolsonaro (PSL), que a precificação dos ativos já aponta como o presidente eleito no segundo turno. A exceção foram os contratos de curto prazo, cujas taxas terminaram de lado, com viés de alta.

A taxa do contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2020 fechou a 7,52%, de 7,504% no ajuste anterior, e a do DI para janeiro de 2021 caiu de 8,454% para 8,41%. A taxa do DI para janeiro de 2023 terminou em 9,45%, de 9,633%. A taxa do DI para janeiro de 2025 encerrou em 9,99% (10,182% no ajuste anterior) e a do DI para janeiro de 2027 em 10,32%, de 10,522%.

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À exceção da Bolsa, os ativos domésticos estão na contramão do exterior. O dólar tem queda de mais de 1% ante o real, enquanto se fortalece ante a maior parte das moedas, assim como os juros vão na direção oposta à curva americana, que mostra alta no rendimento dos títulos do Tesouro.

Após a divulgação da ata do Fed, as apostas de que a instituição deve elevar os juros novamente em junho do próximo ano subiram levemente, de 42,5% para 43,0%, mas as apostas para novembro e dezembro não oscilaram, com 98% prevendo manutenção dos juros no próximo mês e 78,1% prevendo alta para a faixa entre 2,25% e 2,50% em dezembro.

O documento apontou que poucos dirigentes esperam que a política da instituição teria que se tornar "modestamente restritiva por um tempo" e alguns deles julgaram que seria necessário "aumentar temporariamente os juros acima da taxa neutra", a fim de atingir a meta de 2% de inflação.

O comportamento das taxas domésticas chama a atenção na medida em que os juros vêm caindo de maneira consistente desde segunda-feira. Houve uma tentativa de realização de lucros em alguns vértices nesta quarta-feira, mas que não prosperou, diante do fluxo firme de recursos para o câmbio e a renda fixa, amparadas no alívio do risco político. Às 16h30, o dólar à vista caía 1,03%, aos R$ 3,6835.

Nas ações, o Ibovespa chegou a ensaiar melhora, mas que se dissipou pela pressão negativa das bolsas americanas após a ata do Fed, que estimulou um realização de lucros. Na terça, a Bolsa subiu quase 3%. Às 16h36, o Ibovespa caía 0,29%, aos 85.466,59 pontos. Em Nova York, Dow Jones cedia 0,44%; Nasdaq, -0,09%; e S&P 500, -0,12%. O yield da T-Note de dez anos estava na máxima de 3,177%.

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Atraso no Fies bate recorde e dívida chega a R$ 20 bilhões

Os contratos em atraso do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) atingiram número recorde. De 727.522 em fase de amortização em junho, 416.137 (57,1%) estão com atraso de pelo menos um dia. A dívida oficial cresceu mais de 30 vezes em três anos. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o rombo em prestações atrasadas atual é de R$ 20 bilhões, podendo triplicar nos próximos anos. Em 2015, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), esse número era de R$ 625 milhões.

Órgão responsável pela política, o Comitê Gestor do Fies (CG-Fies) pretende discutir um novo modelo de renegociação em outubro. A ideia é adotar parcelas menores e mais tempo para quitar a dívida. Dos atrasados, 75% já passam dos 90 dias sem pagar, apresentando maior risco para o governo. É o caso de Fabiana Boldrin, de 43 anos, formada há dois em Recursos Humanos, que nunca trabalhou na área. "A ideia que passam é de que você começaria a pagar em dois anos e, até lá, já estaria trabalhando. Para mim, nunca aconteceu."

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Ela está desempregada desde maio e pagou apenas uma parcela do financiamento, que hoje está no valor de R$ 106,95. O prazo final para quitar a dívida é 2024. "É um valor baixo, você fica empurrando aos poucos, na expectativa de que vai ser mais fácil de pagar. Fica com restrição no nome, mas não é algo que me impede de grandes coisas, como arrumar emprego", explica. "Mas se você deixar de pagar uma mensalidade escolar, seu filho não estuda. Então, você acaba não priorizando (o Financiamento Estudantil)."

Mudanças

Criado em 1999, o Fies teve uma explosão de contratos em 2010, quando os juros caíram de 6,5% para 3,4% ao ano, abaixo da inflação. Além disso, o financiamento passou a ser obtido a qualquer momento, a exigência de fiador foi relaxada e o prazo de quitação, alongado. Muitas faculdades passaram a incentivar alunos já matriculados a não pagar a própria mensalidade, mas a entrar no Fies, transferindo o risco de inadimplência para o governo. Em 2015, uma série de medidas começou a mudar novamente o programa e a focar em determinados cursos e regiões. Os financiamentos vêm caindo. O primeiro semestre de 2018 registrou o menor número de novas contratações desde 2011.

"Os alunos que estão entrando agora na fase de amortização são aqueles que contrataram o Fies antigo", explica Pedro Pedrosa, diretor de gestão de fundos do FNDE. Para Sólon Caldas, diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), esses atrasos não significam falha no desenho do programa, mas sim "reflexo da crise econômica que o Brasil está atravessando e do aumento significativo no número de desempregados".

Já Renato Pedrosa, coordenador do Laboratório de Estudos em Educação Superior da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), critica o modelo anterior. "O governo fez um financiamento sem garantia e com juros baixos. Você só conseguiria fazer isso se a taxa de sucesso fosse muito alta", afirma. "Não foi feita uma análise de risco nem uma avaliação contínua do sistema."

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) afirma que "os números refletem a falta de sustentabilidade do modelo antigo do Fies (da gestão anterior) e reforçam a importância da mudança para o Novo Fies, iniciado em 2018". "Nele, o governo federal deixa de ser responsável único pela inadimplência dos estudantes."

Renegociação

Para recuperar débitos, o Comitê Gestor do Fies vai discutir, no início do próximo mês, um novo modelo de renegociação. Hoje, o estudante que não paga as parcelas do financiamento só tem a opção de quitar a dívida à vista. Caso ele não pague, pode ter o nome "negativado", como é o caso de Fabiana. "O Banco do Brasil sempre me fala que, até quitar a dívida, eu vou continuar com restrição no nome", afirma.

Segundo Pedrosa, o Fies apresenta atualmente um insucesso muito grande em renegociação. "Uma vez que o aluno atrasa um pouquinho, significa que ele não vai pagar nunca", comenta o diretor. "Quase ninguém vem quitar a dívida à vista, o que mostra que nós precisamos de uma regra mais amigável para o estudante. Vamos discutir uma regra que traga esse aluno de volta para adimplência, dando um novo prazo e fazendo uma obrigação de pagamento bem baixa." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Ouro fecha em alta com deflação no atacado dos EUA

O contrato futuro de ouro fechou em alta nesta quarta-feira, 12, com a retração do dólar em relação a outras moedas principais, à medida que os investidores reagiram à deflação no atacado medida pelo índice de preços ao produtor (PPI, na sigla em inglês) dos Estados Unidos.

Na Comex, divisão de metais da New York Mercantile Exchange (Nymex), o ouro para entrega em dezembro encerrou o dia com avanço de 0,72%, para US$ 1.210,90 por onça-troy, no maior nível desde 29 de agosto, de acordo com dados da FactSet.

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Na manhã desta quarta-feira, o Departamento do Trabalho dos EUA informou que o PPI do país caiu 0,1% na passagem de julho para agosto, contrariando as projeções de aumento de 0,2% esperado pelos analistas consultados pelo Wall Street Journal.

A queda nos preços no atacado foi a primeira desde fevereiro de 2017, mas a economia americana em expansão produziu inflação suficiente para levar o Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) a adotar uma postura mais agressiva em seu ritmo de aperto monetário.

Para o analista-chefe de mercados da Think Markets, Naeem Aslam, o Fed deve voltar a elevar os juros em setembro, empurrando os investidores para o dólar. "Os agentes também estão cientes de que outro aumento das taxas está previsto para dezembro. A força desse aumento nos juros depende dos dados econômicos", afirmou. Fonte: Dow Jones Newswires.

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Fies abre prazo para renovação de contratos

Está aberto o período de renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para os estudantes que aderiram ao programa até 31 de dezembro de 2017. Os alunos que se enquadrarem nessa situação têm até 31 de outubro para realizar o aditamento por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

Nos casos de quem deseja fazer a transferência de curso ou instituição de ensino ou dilatar o tempo de financiamento, o prazo é 30 de setembro. Apenas neste semestre, cerca de 890 mil contratos devem ser renovados, segundo o Ministério da Educação (MEC)

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Renovação

O aditamento dos contratos do Fies deve ser feito todo semestre. Inicialmente, o pedido é feito pelas próprias instituições de ensino, por meio da Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA). Os estudantes devem, posteriormente, acessar o SisFies para validar as informações.

Caso haja alguma mudança nas cláusulas contratuais do financiamento (situação em que ocorre o aditamento não simplificado), o estudante deverá levar a nova documentação ao agente financeiro (Banco do Brasil ou Caixa Econômica) para concluir o processo.

Acompanhamento

Para realizar o aditamento simplificado do contrato, o estudante deve ficar atento ao SisFies. Após a CPSA da instituição de ensino enviar o pedido de aditamento, é preciso checar se os dados inseridos estão corretos.

Após essa etapa, existem duas possibilidades. A primeira, caso não haja nenhum erro nos dados informados, é confirmar o pedido em até 20 dias contados a partir da data da conclusão da solicitação. Após isso, basta comparecer à CPSA para retirar uma via do Documento de Regularidade de Matrícula (DRM), que deve estar assinado pelo presidente ou vice-presidente da Comissão.

A segunda possibilidade é para quando houver alguma inconsistência nos dados informados. Nessa situação, o estudante deverá rejeitar o pedido de aditamento, entrar em contato com a CPSA para pedir correção e o reinício do processo.

Para o aditamento não simplificado, a formalização deve ser feita pelo estudante em até dez dias contados a partir do terceiro dia útil seguinte à data de confirmação da solicitação de aditamento. Um exemplo: se o pedido de renovação for confirmado no dia 13 de agosto (segunda-feira), a partir do dia 16 (quinta) o aluno terá dez dias para formalizar o aditamento.

Novo Fies

Vale destacar que os estudantes que aderiram ao programa em 2018 estão inseridos no Novo Fies, com regras e modalidades diferentes, e não devem seguir as instruções descritas acima.

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Juros longos fecham em alta com avanço do dólar

Os juros futuros terminaram a sessão regular perto dos ajustes anteriores nos contratos de curto prazo, enquanto as taxas longas fecharam em alta. As taxas de vencimento até 2020 pouco oscilaram nesta terça-feira, 31, refletindo o compasso de espera pela decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), nesta quarta-feira, 1, para a qual é amplamente esperada a manutenção da Selic em 6,50%, e a agenda sem força para mexer com as expectativas. Já os longos foram influenciados pela cautela que antecede as decisões de política monetária nos Estados Unidos e Inglaterra nesta semana e pelo avanço do dólar.

A taxa do contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2019 fechou em 6,620%, de 6,627% no ajuste de segunda-feira, e a do DI para janeiro de 2020 fechou em 7,89%, ante 7,91% no ajuste anterior. A taxa do DI para janeiro de 2021 passou de 8,90% para 8,92% e a do DI para janeiro de 2023 subiu de 10,30% para 10,36%. A taxa do DI para janeiro de 2025 avançou de 10,90% para 10,98%.

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Das 62 instituições consultadas pelo Projeções Broadcast, todas aguardam que o Copom mantenha inalterado o patamar da Selic em 6,50%. Na curva de juros, a precificação também mostra concentração das apostas nessa possibilidade.

Com relação ao Federal Reserve, a expectativa é também de estabilidade dos juros, na faixa entre 1,75% e 2,00%. Mas analistas acreditam que a instituição deve ressaltar pontos do comunicado anterior, como a inflação nos EUA confortável ao redor da meta de 2,0%; que o mercado de trabalho, mesmo apertado, continua a evoluir; e que o desempenho da atividade está robusto, apontam economistas consultados pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Na quinta-feira, o Banco da Inglaterra deve, na percepção dos analistas, elevar a taxa de juros de 0,50% para 0,75%. Nesta terça-feira, o Banco do Japão manteve a taxa de depósito em -0,1%, mas anunciou ajustes em sua política, pois permitirá que o juro do bônus de 10 anos do Japão (JGB, na sigla em inglês) flutue a até 0,20%, de uma meta de até 0,1%. O mercado esperava que o limite de flutuação pudesse se estender até 0,25% e, com isso, houve alívio nos juros pelo mundo.

O dólar tem alta generalizada ante as demais moedas, ditada por indicadores positivos da economia americana divulgados pela manhã. No Brasil, a moeda no segmento à vista subia 0,63%, aos R$ 3,7529, às 16h40. Nas ações, o Ibovespa recuava 1,33%, aos 79.239,59 pontos.

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Governo negocia transição para nova regra de licitação

O secretário especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Santos de Vasconcelos, disse que o governo está em negociações para criar uma regra de transição e não ter que adotar já a nova sistemática do Tribunal de Contas da União (TCU) que passou a exigir o envio de extrato com todas informações de uma licitação com antecedência de no mínimo 150 dias da data da publicação do edital.

Isso obriga o governo a enviar todos os dados seis meses antes do dia da disputa, o que inviabiliza qualquer plano do governo de licitar novos projetos até o fim do ano. Entre os projetos que seriam afetados pela nova regra estão rodovias, ferrovias e até mesmo o leilão do óleo excedente da cessão onerosa, com o qual o governo esperava arrecadar R$ 100 bilhões em bônus de outorga e, com parte desses recursos, pagar a Petrobrás pela revisão do contrato assinado em 2010.

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"O governo está em tratativas com TCU para ter uma regra de transição", disse Vasconcelos, sem esclarecer quais projetos teriam tratamento especial. Segundo ele, alguns estão em "pleno andamento", por isso a necessidade de uma regra de transição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Fies passa a operar com contratos de no mínimo 50%

Em coletiva de imprensa concedida pelo Ministério da Educação (MEC) na tarde desta quarta-feira (6), o ministro Rossiele Soares anunciou que o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terá um percentual mínimo de financiamento fixado em 50% com o objetivo de aumentar a atratividade dos contratos. Além disso, também passa a ser necessário adequar o valor do financiamento ao menor valor pago na turma do aluno. 

De acordo com o ministro, essa medida impede que as instituições cobrem valores mais elevados dos estudantes do Fies, que assumiriam dívidas maiores. Os estudantes que têm, atualmente, valores de financiamento menores que 50%, poderão realizar o aditamento dos contratos para elevar o valor financiado.

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O valor máximo de financiamento, anteriormente fixado em R$ 30 mil por semestre e R$ 5 mil por mês, passa a ser de R$ 42 mil por semestre, que equivale a R$ 7 mil por mês. Haverá também a possibilidade de renegociação de dívidas de estudantes que terminaram os estudos mas estão inadimplentes.

De acordo com Rossieli Soares, cerca de 61% do total de estudantes se encontram nessa situação e alguns têm prejuízos como não poder assumir novos financiamentos por não poder renegociar o valor devido.

Além das mudanças relativas aos contratos, também foi anunciado que todas as vagas não ocupadas no primeiro semestre para o edital do Fies do segundo semestre. As inscrições para as vagas remanescentes do Fies seguem abertas até o dia 26 de junho e, de acordo com o ministro, as inscrições para o Fies do segundo semestre serão iniciadas por volta da metade de julho, em data a ser divulgada.

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Seleção em Pernambuco tem salário de até R$ 7,7 mil

A Prefeitura de Betânia, município localizado no Sertão pernambucano, divulgou o edital de seleção simplificada no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco desta terça-feira (29). 

São oferecidas 17 vagas com salários de até R$ 7.700 por mês para os os cargos de médico clínico plantonista, cardiologista, obstetra, ortopedista, pediatra e médico - unidade básica de saúde.

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Para participar, os interessados devem fazer a inscrição pessoalmente das 8h às 13h ou via Correios, enviando os documentos exigidos pelo edital para o endereço da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Betânia, que fica na  Praça Anfilófio Feitosa n° 60 – centro – CEP: 56.670-000 até o dia 14 de junho. Não há cobrança de taxa. 

Os candidatos serão selecionados em etapa única, através da realização de avaliação curricular e o resultado será divulgado no dia 29 de junho. Para mais detalhes, acesse o edital.

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Estudantes têm até hoje para renovar contratos do Fies

Hoje (25) é o último dia para renovar o contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre deste ano. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cerca de 1,1 milhão de financiamentos devem ser renovados.

Os contratos do Fies precisam ser aditados todo semestre. O pedido é feito inicialmente pelas instituições de ensino e depois as informações devem ser validadas pelos estudantes pela internet, no Sistema Informatizado do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies). 

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No caso das renovações que tenham alguma alteração nas cláusulas do contrato, o estudante precisa levar a nova documentação ao agente financeiro - Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal - para concluir o processo. Nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação. Os estudantes que ingressaram no programa a partir de 2018 aderiram ao Novo Fies, que tem diferentes modalidades, possibilitando juros zero e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato.

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Fies aumenta prazo para renovação de contratos

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) prorrogou o prazo para renovação de contratos do primeiro semestre deste ano. Anteriormente, a data final para o procedimento era 30 de abril.

Com a novidade, os estudantes que almejam renovar contratos agora contam com o prazo de aditamento até 10 de maio. “A medida foi adotada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, em função das instabilidades apresentadas no sistema SisFies devido ao grande número de acessos na última segunda-feira”, justificou o MEC, conforme informações do seu site oficial.

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O MEC reforça que as renovações devem ser feitas todo semestre. “O pedido de aditamento é inicialmente feito pelas instituições de ensino, para depois as informações serem validadas pelos estudantes no SisFies. Neste semestre, cerca de 1,1 milhão de contratos devem ser renovados”, acrescenta o Ministério. Mais informações devem ser obtidas no site do Fies.

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Dólar mais forte pesa e ouro fecha em queda

O contrato futuro de ouro fechou em queda nesta segunda-feira, 30, à medida que o dólar mais forte pesou na cotação do metal precioso.

Na Comex, divisão de metais da New York Mercantile Exchange (Nymex), o ouro para entrega em junho recuou 0,32%, a US$ 1.319,20 por onça-troy.

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O dólar apresenta valorização generalizada nesta segunda-feira, à medida que investidores aguardam a reunião de política monetária do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) e digerem indicadores da atividade econômica nos EUA. Pela primeira vez em 13 meses, a inflação medida pelo índice de preços de gastos com consumo (PCE, na sigla em inglês) atingiu a meta de 2% estabelecida pelo banco central.

Com isso, a moeda americana se valorizou e pesou nas commodities, que são denominadas em dólar e tendem a ficar mais caras para investidores que operam em outras divisas quando a divisa dos EUA se valoriza.

Além disso, os preços do metal, considerado um porto seguro, foram prejudicados pelo arrefecimento das tensões geopolíticas dias depois que os líderes das Coreias do Norte e do Sul concordaram em pressionar por um tratado de paz permanente para encerrar formalmente a Guerra da Coreia.

Outras preocupações globais, no entanto, ainda podem impulsionar o ouro neste ano. "Enquanto persistir a incerteza sobre uma potencial guerra comercial, o acordo nuclear iraniano e as tensões no Oriente Médio e entre os EUA e a Rússia, o preço do ouro deve continuar bem apoiado", disse, em nota a clientes, a consultoria Capital Economics. Fonte: Dow Jones Newswires.

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Governo de Pernambuco autoriza seleção com 139 vagas

O Governo de Pernambuco autorizou a contratação temporária de 139 médicos pela Secretaria Estadual de Saúde, através da realização de seleção pública simplificada, que ainda não tem data marcada nem edital publicado.

O anúncio da autorização foi feito através de um decreto divulgado na página 5 do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12) e os contratos serão temporários, com duração de 24 meses e podendo ser prorrogados até o limite de até 6 anos de trabalho. 

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Os médicos contratados atuarão nos serviços de emergência, nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e nas Unidades de Cuidados Intermediários Neonatal dos hospitais da rede estadual de saúde. 

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CMN define que TJLP não pode ser usada em novos contratos

O novo cálculo do Taxa de Juro de Longo Prazo (TJLP) vai influenciar a referência de juro para uma carteira que atualmente tem cerca de R$ 500 bilhões em financiamentos. O consultor do departamento de regulação do sistema financeiro do Banco Central, Cleofas Salviano, explicou que, se fosse calculada hoje, a TJLP com a nova metodologia teria patamar "muito próximo" da atual taxa em vigor que está em 6,75% ao ano.

A TJLP não vale mais para novas operações - que agora seguem a Taxa de Longo Prazo (TLP), mas ainda serve de referência para a citada carteira próxima a meio trilhão de reais em operações de crédito do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) e financiamentos do Tesouro Nacional ao Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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Segundo Salviano, a maturidade média dessa carteira que segue a TJLP é de cinco anos, mas há operações com prazo bem superior, como 30 anos.

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Petróleo fecha em alta em meio a alívio de preocupações

Os contratos do petróleo fecharam em alta hoje, com os investidores focando em sinais de forte demanda por combustíveis nos Estados Unidos e no recuo dos estoques de petróleo bruto em um importante centro de distribuição no país. Agora, há a expectativa de que o mercado possa ter atingido um equilíbrio entre oferta e demanda e o Goldman Sachs elevou suas projeções para o preço do Brent.

Na Nymex, o petróleo WTI para março subiu US$ 1,07 (1,65%) e fechou a US$ 65,80 por barril. Na ICE, em Londres, petróleo Brent para abril avançou US$ 0,76 (1,10%) e fechou a US$ 69,65 por barril.

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Os contratos recuaram no começo da semana, mas começaram a ganhar fôlego de novo com os investidores apostando que a forte demanda e cortes na produção pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) mantenham o mercado apertado.

Embora os estoques de petróleo bruto tenham avançado nos EUA na semana passada, as reservas no centro de distribuição em Cushing, Oklahoma, caíram em mais de 2 milhões de barris, de acordo com dados divulgados ontem pelo governo americano.

E como os preços do petróleo a ser entregue no longo prazo estão mais baratos do que o a ser entregue no curto prazo, não compensa para as empresas estocar maiores volumes, o que pode evitar o aumento dos volumes estocados. "Isso sugere maiores recuos. É caro continuar estocando de um mês para o outro. Por que manter", disse Donald Morton, vice-presidente da J. Sims & Co.

Essa é uma das razões pelas quais analistas do Goldman Sachs elevaram as estimativas para os preços do petróleo. Agora eles preveem que o preço do Brent deve aumentar para US$ 75 nos próximos três meses e para US$ 82,50 nos próximos seis meses.

"O reequilíbrio do mercado de petróleo provavelmente foi alcançado seis meses antes do que havíamos previsto", disseram os analistas. "A queda dos excedentes foi acelerada no final do ano passado por um forte aumento da demanda, junto com o acordo de corte de produção da Opep e o colapso da produção venezuelana", diz o Goldman. (Matheus Maderal, com informações da Dow Jones Newswires - matheus.maderal@estadao.com)

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Corpo de Bombeiros abre seleção com 600 vagas

O Corpo de Bombeiros de São Paulo divulgou o edital de um processo seletivo com 600 vagas e salário de R$ 1.290 para o cargo de guarda vidas, além de auxílio alimentação, auxílio transporte, uniforme com identificação e equipamentos. Os candidatos aprovados terão contratos temporários.

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Os aprovados serão lotados nos municípios de Ilha Comprida, Iguape, Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande, São Vicente, Santos, Guarujá, Bertioga, Ilha Bela, Caraguatatuba, Ubatuba, Guarapiranga, São Paulo, entre outros. A seleção será realizada através de análise de documentação e apresentação de atestado médico, provas de práticas e habilidades técnicas, além de investigação social. A previsão é que as provas de habilidades técnicas sejam realizadas no dia 7 de novembro de 2017.

As inscrições vão de 1º a 31 de outubro e devem ser feitas através do site do Corpo de Bombeiros de São Paulo ou presencialmente 9h às 18h nas unidades do Corpo de Bombeiros. Mais informações sobre o certame podem ser obtidas no edital da seleção.  

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Ouro fecha em alta influenciado por dados de inflação

Os contratos futuros de ouro encerraram o pregão desta quinta-feira, 31, em leve alta, impulsionados pela desvalorização da cotação do dólar no mercado internacional. Em agosto, diante do aumento da tensão geopolítica, o metal precioso teve também forte valorização.

Na Comex, a divisão de metais da New York Mercantile Exchange (Nymex), o ouro para dezembro subiu US$ 8,10 (0,62%), a US$ 1.322,20 por onça-troy. No mês, com base nos contratos mais líquidos, o metal precioso teve valorização de 4,39%.

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Na sessão de quinta-feira, a baixa do dólar ocorreu por causa da persistência da inflação baixa nos Estados Unidos. O núcleo do índice de preços dos gastos com consumo (PCE, na sigla em inglês), que exclui custos com energia e alimentos, cresceu 0,1% no mês de julho. O núcleo do PCE avançou 1,4% na comparação anual de julho, abaixo do 1,5% de junho e no nível mais baixo desde dezembro de 2015.

Os números sugerem que o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) pode adiar o próximo aumento de juros no país.

Durante o mês de agosto, além da perspectiva da baixa da inflação, impulsionaram os preços do ouro, considerado ativo de segurança, a crise política envolvendo o presidente americano, Donald Trump, bem como as tensões geopolíticas do Ocidente com a Coreia do Norte. Fonte: Dow Jones Newswires.

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