O Brasil pode ter um déficit de abastecimento de feijão no ano de 2021. Uma projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que a próxima safra do grão pode ser menor do que o necessário para suprir a demanda no país.

Segundo o IBGE, o Brasil consome cerca de 3 milhões de toneladas de feijão por ano. A perspectiva do órgão é que a próxima safra colha apenas 2,8 milhões de toneladas do grão.

De acordo com o instituto, se não houver possibilidade de melhora no cenário, o país terá que recorrer às importações para completar o abastecimento em 2021.

Embora haja impressões pessimistas com a safra do feijão, para as demais culturas o IBGE projeta uma colheita recorde para o ano que vem. Segundo o prospecto, o agronegócio deve colher 256,8 milhões de toneladas de alimentos. O número representa um aumento de 1,9% em relação ao ano de 2020.

Chamadas de "câncer" pelo presidente Jair Bolsonaro, as organizações socioambientais foram as instituições que recorreram à Justiça para tentar derrubar uma decisão do governo que, na prática, fragilizou o controle da exportação de madeira no País, favorecendo a saída de material ilegal do Brasil.

Em junho deste ano, o Instituto Socioambiental (ISA), a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e o Greenpeace Brasil entraram com uma ação na 7ª Vara ambiental e agrária da seção judiciária do Amazonas, para pedir a anulação imediata de uma decisão do Ibama, que acaba com a autorização de exportação que era emitida pelo órgão.

A Ação Civil Pública pedia, em síntese, a nulidade de um despacho do Ibama que, na prática, conforme afirmam as ONGs, "liberou a exportação de madeira nativa sem fiscalização a pedido de madeireiras". A ação requer ainda que a União deixasse de emitir qualquer outro ato normativo que comprometesse a legislação já existente de controle fiscalizatório da exportação de madeiras nativas no País.

Segundo as ONGs, o objetivo era "evitar o flagrante desrespeito à legislação protetiva do meio ambiente, especialmente a que disciplina os procedimentos de fiscalização e controle da exportação de madeira nativa, afetando com vigor especial a Amazônia, patrimônio nacional e bioma essencial para a garantia do núcleo essencial do direito da coletividade ao meio ambiente ecologicamente equilibrado".

A Justiça indeferiu a liminar na primeira instância. As ONGs, então, entraram com um recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que ainda aguarda apreciação.

Como mostra reportagem do Estadão, em março deste ano, o Ibama acabou com as inspeções que eram feitas nos portos do País. Por meio de um "despacho interpretavo", o Ibama suspendeu os efeitos de uma instrução normativa (15/2011) do próprio órgão. Com a decisão, os produtos florestais passaram a ser apenas acompanhados de um documento de origem florestal (DOF). Esse DOF de exportação, que existe desde 2006, serve, na prática, apenas para que a madeira seja levada até o porto, enquanto a instrução normativa previa autorização para a exportação em si.

Uma análise técnica do próprio Ibama aponta que o Código Florestal distingue a licença de transporte e armazenamento (DOF) da autorização de exportação. A instrução previa, por exemplo, inspeções por amostragem e outros controles para a exportação que o DOF não exige. Os madeireiros, no entanto, defenderam que a exigência daquela autorização específica teria "caducado", porque teria sido revogada pela existência de outro recurso, o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sina?or), que começou a ser implantado em 2014.

O presidente do Ibama entendeu que o argumento fazia sentido e que nem seria preciso revogar a instrução normativa de 2011, porque o próprio Sinaflor teria alterado as regras, "sendo su?ciente para exportar o DOF exportação ou a Guia Florestal expedida pelos Estados-membros". Na prática, uma guia de transporte estadual passou a valer no lugar de uma autorização de exportação do Ibama.

Ilegalidade interna

A maior parte da madeira que sai do Brasil rumo ao Exterior, para virar móveis e assoalhos de casas, chega ao destino final com papeis que, a rigor, comprovariam a sua legalidade. Isso acontece porque toda a parte ilegal do comércio dessa madeira ocorre internamente. São muitos os casos em que Secretarias do Meio Ambiente dos Estados "esquentam" papeis para dar um respaldo legal de madeira que, na realidade, foi extraída de forma irregular, ou seja, de áreas protegidas, onde a madeira não poderia ser "manejada".

Três pessoas foram presas na tarde desta quinta-feira (30), em Bauru, município do interior de São Paulo, por falsidade na exportação de esmeraldas. A Receita Federal e a Polícia Federal (PF) apreenderam 2,5 quilos das pedras preciosas que seriam enviadas ao exterior. Os agentes apontaram indícios de interposição fraudulenta - quando "laranjas" são usados para ocultar os reais compradores e vendedores das pedras.

De acordo com a Receita Federal, a apreensão foi feita após análise da carga registrada no Porto Seco de Bauru. O auditor fiscal responsável pela liberação das pedras suspeitou do valor declarado: 10,8 milhões de dólares, o equivalente a aproximadamente R$ 60 milhões.

O fiscal verificou que o exportador não dispunha de capacidade econômica para aquisição das mercadorias e que o comprador no exterior, um brasileiro residente no México, tampouco poderia fazer uma compra desse valor.

O gemólogo credenciado pela Receita Federal avaliou que as pedras têm valor comercial de no máximo R$ 417 mil, cem vezes menor do que o declarado. Diante do flagrante da fraude, o exportador e o despachante, que mora no Rio de Janeiro, foram presos. Uma terceira pessoa envolvida no suposto esquema e estava presente no momento da operação também foi detida pelas autoridades.

Foto: Divulgação/Receita Federal

A balança comercial de Pernambuco registrou uma queda de 55% em maio deste ano esse é o pior resultado para a balança comercial desde o começo do ano. Junho é o terceiro mês consecutivo que os resultados são negativos para o Estado. Segundo a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), isso se deve à retração generalizada das importações e exportações de produtos locais.

Em maio, o volume da balança de Pernambuco chegou a 263 milhões de dólares, mas permaneceu deficitária em 101 milhões de dólares porque as exportações continuaram menores que as importações. “Alguns produtos têm forte influência nessa queda, óleo combustível, pet e automóveis. Para se ter uma ideia, houve momento em que não aconteceu exportação de automóveis dado ao cenário de paralisação das atividades em razão da Covid-19”, analisou o gerente de Relações Industriais da FIEPE, Maurício Laranjeira.

Cingapura e Argentina e Estados Unidos foram os responsáveis para que o cenário não fosse pior. A FIEPE aponta que na Argentina, percebe-se uma recuperação do começo do ano para cá, demonstrando um aumento de 29,9% nas vendas. No entanto, o volume exportado (131 milhões de dólares) ainda não se equipara aos patamares anteriores à crise econômica do país hermano, quando a movimentação chegava a 369 milhões entre janeiro e maio de 2018. “Embora seja um sinal positivo no acumulado, notamos também um cenário de queda provocado pela falta de demanda de produtos com alto valor agregado, como os automóveis, no intervalo em que se instaurou a crise na saúde”, afirmou Laranjeira. Em maio, o encolhimento registrado foi 71,6%.

Ainda na análise do gerente de Relações Industriais da FIEPE, a relação com os Estados Unidos também vem amargando compressões bruscas. No acumulado de janeiro a maio, o encolhimento foi de 47% (69 milhões de dólares) e na comparação entre os meses de maio de 2020 e 2019 foi de 20,5% (26 milhões de dólares). Neste caso, houve retração na comercialização de produtos de petróleo e isso tem refletido no desempenho pernambucano junto ao país americano.

*Com informações da assessoria

O novo presidente da Argentina, Alberto Fernández, anunciou suas primeiras medidas econômicas: elevou os custos para demissão sem justa causa e o imposto sobre exportação de produtos agrícolas.

Por meio de um decreto de necessidade e urgência publicado ontem, 14, o peronista determinou que trabalhadores demitidos sem justa causa nos próximos 180 dias receberão o dobro do valor da rescisão de contrato.

De acordo com o jornal argentino Clarín, o texto do decreto justifica a decisão devido à gravidade da crise no mercado de trabalho, cuja taxa de desemprego cresceu para 10,6% no segundo trimestre de 2019, um ponto a mais do que mesmo período de 2018. A medida surpreendeu, uma vez que o próprio Fernández havia relativizado seu impacto durante a campanha.

O Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) diz que "os trabalhadores afetados terão o direito de receber o dobro da remuneração correspondente de acordo com a legislação vigente".

Ainda não se sabe como as empresas receberão a notícia. Dias atrás, a União Industrial Argentina (UIA) disse considerar um erro o retorno do pagamento de indenização dupla.

Exportações

No Diário Oficial de ontem, o governo de Fernández também publicou um decreto que estipula que o imposto de exportação para grãos passe a ter alíquota de 9% em substituição aos 4 pesos por dólar exportado que estavam em vigor até agora. A soja, porém, mantém sua base de 18%, que somada aos 9% de todos os outros produtos, ficará com uma taxa de exportação de 27%, de acordo com o Clarín. A medida está valendo desde ontem.

Esse valor aumenta os valores pagos: 30% a mais para a maioria dos grãos e 15% para a soja. Até sexta-feira, 13, com o mecanismo de 4 pesos por dólar, as retenções eram pagas a uma taxa de 6,5% para todos os grãos e esse porcentual mais 18% fixos para a soja, totalizando 24,5% para oleaginosas.

Embora o anúncio seja de aumento, ele está em linha com a previsão de especialistas do agronegócio, uma vez que o novo governo já vinha antecipando a medida. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O jornal britânico Financial Times levantou dúvidas sobre os dados do Produto Interno Bruto (PIB) e da economia brasileira. O veículo aponta que a retificação feita pelo Ministério da Economia referente ao resultado das exportações não foi incorporada ao resultado anunciado nessa terça-feira (3). Mesmo com caráter oficial, as informações do Governo podem não ser dignas de confiança.

A primeira revisão ocorreu no dia 25 de novembro com a divulgação do resultado deficitário estipulado em 1,099 bilhão de dólares. Contudo, uma nova revisão ocorreu três dias depois (28), no qual o resultado apontou um superávit de 2,717 bilhões da moeda americana. Como retratação, o Governo destacou que a confusão foi fruto de um erro no cálculo das exportações, que antes da revisão estavam em 9,681 bilhões de dólares.

Com a alteração, o valor passou a ser de 13,498 bilhões de dólares na parcial de novembro. As importações permaneceram. Na última segunda-feira (2), o Governo voltou a corrigir os dados. Após nova revisão, as exportações aumentaram em 6,488 bilhões de dólares de setembro ao dia 24 de novembro, em relação ao que havia sido divulgado. A justificativa foi uma falha na transmissão de dados.

Toda essa confusão influenciou a cotação do dólar, que no dia 25 atingiu o nível recorde de R$ 4,22. Enquanto no dia 28, após a revisão, sofreu uma queda e chegou a operar em R$ 4,19, contudo, acabou retornando ao maior valor. Na segunda (2), após as novas correções, o dólar abriu a semana em queda e desceu para R$ 4,21.

Nesta quarta-feira (4), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou uma retificação dos indicativos econômicos dos trimestres anteriores de 2019. No segundo trimestre por exemplo, o número aumentou de 0,4% para 0,5%. Enquanto isso, os dados do primeiro tri passaram por uma segunda alteração desde sua divulgação que, originalmente, foi apontada uma queda de 0,2% na atividade econômica e revisado para baixa de 0,1% junto com o PIB do 2º trimestre. 

Nas últimas semanas, os consumidores têm sentido no bolso o aumento fora do normal do preço da carne bovina em frigoríficos da Região Metropolitana do Recife (RMR). O cordão mignon, que antes custava R$ 16,00 o quilo, subiu para R$ 32,00. E mesmo na vantagem de preço em comparação as outras carnes, a paleta sofreu uma alteração de mais de 4%.

A razão do reajuste é que o Brasil está exportando o produto para a China, país que está tendo suas carnes atingidas por um vírus suíno oriundo da África. No Brasil, com a queda nas vendas, o mercado também é afetado.

Leonardo da Silva, vendedor em um açougue do Recife, diz que se sente preocupado por causa do baixo movimento. De acordo com ele, os clientes, que agora compram carne de segunda e em menor quantidade, têm se queixado dos valores mais caros. “Tem gente que chega aqui e acha que a gente está satisfeito com esse aumento. Mas a gente não está satisfeito. Com o preço barato, todo mundo compra. Mas ninguém pode comprar mais. A gente nem vende e ainda temos que pagar despesas, impostos... não conseguimos. Tá sendo absurdo para se trabalhar”, desabafa.

Em outro ponto de vendas da cidade, o aumento chegou a registrar 30% a mais, segundo o gerente Jurandir Lopes. “A demanda agora é maior pelas carnes suínas, aves e ovos”, diz. A prova disso são algumas pessoas que trocaram a carne por frango, por exemplo. "A carne está muito cara e ainda não rende. Então, não vale a pena. Por isso, resolvi comprar coxa e sobrecoxa", completa.

O vendedor Adeilson Batista considera o acréscimo do valor abusivo. Ele lamenta as poucas vendas, especialmente as carnes de primeira qualidade. O acém e a costela estão sendo comercializadas em nível bem menor do que há um mês. "Com esse preço, um assalariado não tem condições de pagar por 1kg. Estão dando prioridade à China e a gente que fica na pior", afirma.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na quarta-feira (13), que o Brasil conversa com a China sobre a possibilidade de estabelecer uma área de livre-comércio entre os dois países. Este tipo de acordo costuma prever uma fase de transição até o fim de todas as barreiras tarifárias na venda de produtos.

O jornal O Estado de S.Paulo/Broadcast apurou que as negociações estão em estágio inicial e que, formalmente, ainda não incluem a ideia de uma área de livre-comércio. Além disso, pelas regras do Mercosul, países membros do bloco não podem firmar individualmente acordos bilaterais que envolvam eliminação de tarifas.

Neste sentido, uma eventual negociação teria de acontecer entre a China e o Mercosul. É o que faz hoje o bloco em conversas com Coreia do Sul, Canadá, Líbano e Singapura.

Segundo fontes, neste momento o objetivo é aumentar os itens na pauta de exportação para a China, hoje concentrada em três produtos: soja triturada (34%), óleos brutos de petróleo (24%) e minério de ferro (21%).

"Estamos conversando com a China sobre a possibilidade de considerarmos uma 'free trade area' (área de livre comércio). Estamos buscando um alto nível de integração. É uma decisão. Queremos nos integrar às cadeias globais. Perdemos tempo demais, temos pressa", afirmou o ministro, em seminário do banco do Brics, em Brasília. A capital federal recebe desde quarta-feira o encontro de cúpula do grupo, que reúne líderes de Brasil, China, Índia, Rússia e África do Sul.

Durante evento distinto do que teve Guedes como participante, o presidente Jair Bolsonaro ressaltou o desejo de uma maior aproximação com a China, mas não fez menção a um acordo de livre-comércio entre os dois países. "A China é nosso primeiro parceiro comercial e, juntamente com toda minha equipe, bem como com empresariado brasileiro, queremos mais que ampliar, queremos diversificar nossas relações comerciais", disse Bolsonaro.

Já o presidente chinês, Xi Jinping, disse que a China está disposta a trabalhar com o Brasil "em pé de igualdade" para intercâmbio em diferentes áreas. Os dois países fecharam na quarta-feira acordos bilaterais em transporte, saúde, segurança, comunicações e agronegócio. O último possibilita a venda de melão brasileiro para a China em troca da importação de pera chinesa.

Balança

A China é hoje o maior parceiro comercial do País. De janeiro a outubro deste ano, o Brasil exportou US$ 21,5 bilhões a mais do que importou da China. Os chineses respondem por 27,8% das exportações e por 20% das importações. Sem entrar em detalhes, Guedes afirmou que o objetivo do Brasil é ampliar as trocas comerciais com o país asiático, ainda que isso signifique uma redução do superávit comercial do Brasil com o parceiro. "Não me incomodo se nossa balança (comercial) com a China se equilibrar lá na frente."

Presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro afirmou que o anúncio é positivo, mas ressaltou que, diferentemente do Brasil, a China possui baixos custos de produção e alta eficiência. Assim, uma eventual abertura afetaria principalmente o setor de manufatura brasileiro, que seria tomado por produtos chineses. "A indústria brasileira não está preparada para nenhuma abertura de mercado hoje", disse ele.

Segundo fontes do governo, as conversas entre autoridades dos dois países incluem a formação de joint-ventures com empresas chinesas para manufaturar os produtos no Brasil, aumentando o valor agregado.

O Brasil tem uma demanda antiga para que os chineses abram o mercado interno a produtos agrícolas processados e semiprocessados, de maior valor agregado, como a soja, que poderiam ampliar os ganhos nas exportações.

Guedes não descartou acordos com outros países ou blocos comerciais. "Se pudermos passar para a área de livre-comércio com outras áreas do mundo, também queremos", afirmou o ministro da Economia. "Queremos nos integrar. Vamos fazer 40 anos em quatro."

No fim de julho, o Brasil iniciou oficialmente as negociações para o fechamento de um acordo comercial com os Estados Unidos, após o Mercosul ter fechado, semanas antes, um acordo de livre-comércio com a União Europeia.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O avanço da peste suína africana na China, com perdas estimadas neste ano de 35% na produção do país, deve ampliar a exportação dos produtores brasileiros de proteína animal (suínos, aves e bovinos). A crise no país asiático, maior consumidor e produtor de carne de porco no mundo, também acende o sinal de alerta entre os economistas quanto a possíveis aumentos de preços e reflexos na inflação no Brasil.

"Nos novos negócios de exportação de carne suína fechados já existe um aumento de preço de US$ 1 mil por tonelada na comparação com três meses atrás", contou Ricardo Santin, diretor executivo da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). Para o executivo, que representa os produtores de suínos e frangos, os efeitos da doença significam uma "quebra de paradigma" no mercado de proteína animal, já que a China responde por metade da produção de carne de porco do mundo. Com isso, tanto o Brasil quanto outros países devem ter suas vendas para o mercado asiático impulsionadas.

José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil, observou um avanço nas vendas externas de suínos em abril. As exportações brasileiras de suínos totais cresceram 51,4% em valor em comparação com abril de 2018 e atingiram US$ 110 milhões. "A tendência é subir mais." O cenário, na sua opinião, é favorável, pois o Brasil vai reduzir vendas de soja e farelo para China e ampliar as carnes, que são produtos de maior valor agregado.

A peste suína, que é fatal para o animal, mas não prejudica os seres humanos, começou a afetar a China em meados de 2018. Estima-se que entre 150 milhões a 200 milhões de suínos já morreram no país asiático. Com uma produção de 54 milhões de toneladas no ano passado, segundo dados do Departamento de Agricultura do EUA elaborados pela ABPA, a China é o maior produtor de carne de porco do mundo. Cada chinês consome cerca de 40 quilos do produto por ano, volume equivalente ao consumo per capita do brasileiro de carne de frango.

Inflação. Ontem, a Tyson Foods, um dos maiores frigoríficos do mundo, disse que já está pagando preços mais altos por suínos e outras carnes nos EUA, depois que importadores chineses aumentaram suas compras. Nos próximos meses, ele prevê custos mais elevados para os consumidores, bem como lucros maiores nas suas operações de processamento de carne suína, bovina e de frango.

No Brasil, na última semana, o Banco Safra e o Santander elevaram suas estimativas para a inflação (IPCA), baseados nos desdobramentos negativos da peste suína na China. O Safra elevou a projeção de 3,60% para 4,00%. Já o Santander revisou a expectativa para 2019, de 3,50% para 4,00%.

"A oferta interna deve ficar em xeque. O preço desses itens tende a aumentar, conforme as exportações acelerarem e a oferta doméstica diminuir", explica o economista João Fernandes, da Quantitas Asset.

Procurada, a BRF, um dos maiores frigoríficos brasileiros, não se manifestou porque está no período que antecede a publicação dos balanços. Mas, três semanas atrás, Pedro Parente, presidente da companhia, chegou a afirmar em evento que a perda da produção na China poderia ampliar entre 200 a 300 mil toneladas as exportações brasileiras nos próximos três anos. Em 2018, o Brasil exportou 646 mil toneladas de carne de porco e foi o quarto maior exportador mundial, atrás da União Europeia, EUA e Canadá.

Prejuízos. O comércio mundial de carne de porco no ano passado movimentou 8 milhões de toneladas. As perdas por conta da peste suína giram em torno de 16 milhões de toneladas. "Não tem produto para atender essa demanda", observou o diretor da ABPA. Santin embarcaria na madrugada de hoje numa comitiva de empresários que acompanham a ministra da Agricultura Tereza Cristina rumo ao Japão e depois a China. O objetivo da viagem é credenciar novos frigoríficos a exportar carne suína para os países asiáticos. "Hoje temos nove plantas habilitadas para exportação", disse Santin. Ele explicou que há possibilidade de credenciar mais 31 frigoríficos. Em evento do setor de pecuária, o economista do Rabobank, Adolfo Fontes, disse que o principal efeito da peste suína africana nas exportações para a China ainda está por vir. Isso porque a China tem um grande estoque do produto. Nas suas previsões, um avanço maior deve ocorre no segundo semestre.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.