O presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores não conseguiram validar as assinaturas necessárias para fundar o partido Aliança Pelo Brasil a tempo de apresentar os candidatos para disputar as eleições municipais de 2020. 

No último sábado (4), terminou o prazo legal para que os partidos que pretendem disputar as eleições estivessem registrados na Justiça Eleitoral, seis meses exatos antes do pleito marcado para 4 de outubro.

A esperança do Aliança Pelo Brasil, agora, é que a Justiça Eleitoral decida adiar o pleito municipal deste ano, marcado para outubro, devido à pandemia do novo coronavírus.

De acordo Admar Gonzaga, secretário-geral da agremiação que Bolsonaro pleiteia criar, foram coletadas mais de 1 milhão de assinaturas, mas apenas uma pequena parte delas chegou a ser validada. Para o registro do partido, é necessária a validação de 492 mil assinaturas distribuídas em nove Estados, o que não ocorreu.

O vídeo de Roberto Alvim simulando o discurso de Joseph Goebbels - que era ministro de propaganda da Alemanha nazista - está repercutindo na imprensa do mundo todo. O The New York Times classificou a reação popular ao vídeo como o mais recente caso de "debate mais amplo sobre a liberdade de expressão e cultural na era Bolsonaro".

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Até na Alemanha, onde o Nazismo foi disseminado, o caso também foi noticiado. A revista Der Spiegel afirmou se opor a qualquer tentativa de "banalizar ou mesmo glorificar o tempo do nazismo. 

Já que Alvim, até ser demitido pelo presidente Jair Bolsonaro, era o secretário de cultura, o jornal britânico The Guardian o descreveu como um aliado do governo Bolsonaro na "guerra cultural". O jornal também mencionou o silêncio do presidente Bolsonaro nas redes sociais, meio que é muito ativo quando quer se posicionar sobre algo. 

A história, disciplina que ao lado de geografia, filosofia e sociologia forma a área de Ciências Humanas e suas Tecnologias, requer dedicação e leitura, sobretudo por ser uma matéria que envolve inúmeros tópicos. Afinal, estamos falando de acontecimentos históricos do Brasil e do mundo. Contudo, com o novo governo e especulações sobre o que vai cair ou não na prova, muitos estudantes devem ficar em dúvida sobre o que priorizar na disciplina em menos de dois meses para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Uma possível tática é estar atento ao que não tem muitas chances de aparecer no exame. O próprio presidente Jair Bolsonaro, bem como o ministro da educação Abraham Weintraub, já declararam que não lerão a prova, mas que há um 'script' de elaboração do exame que deverá ser obedecido, sendo vetados assuntos cujo o viés, segundo eles, são ideológicos. 

O professor de história Pedro Botelho acredita que a prova deverá vir mais enxuta e concisa. No entanto, para ele, essas pequenas mudanças não devem interferir no conteúdo da prova, visto que o governo não teve tempo de alterar a estrutura do exame. "Eu acredito que o Enem 2019 vai trazer mudanças mais sutis como a questão da objetividade, o que já era esperado. Existe uma corrente de professores que acredita que o Enem não deve retirar determinados assuntos, pois não houve tempo do novo governo fazer tais alterações. Eu sou mais dessa corrente que acha que não vai haver uma mudança tão radical, pois, de fato, mexer numa prova como o Enem, demanda muito tempo”, diz o professor, que também não descarta a possibilidade de que talvez algumas temáticas não sejam pautadas na prova.

Movimentos sociais históricos

De acordo com Pedro Botelho, movimentos sociais como feminismo ou dos direitos civis da população negra, tanto no Brasil como nos Estados Unidos, não devem cair na prova deste ano, não só pela postura do governo diante desses assuntos, mas pelo fato de serem temas recorrentes nas últimas edições.

“Abordar os movimentos sociais, abordar o MST, movimento estudantil, as ligas camponesas na década de 1960, que têm um peso muito importante na luta contra a ditadura... é muito difícil que seja cobrado, porque já vêm caindo nos últimos anos, e se realmente essa mudança política vai guinar a prova para um outro lado, então, os movimentos sociais talvez não sejam abordados.

Socialismo e Comunismo

O segundo conteúdo lembrado pelo professor que provavelmente não aparecerá na prova de história são questões sobre socialismo e comunismo, que são estruturas políticas e ideológicas e que geralmente apresentam na prova representantes como Karl Marx e Lênin. O comunismo e o socialismo também costuma aparecer em questões de sociologia e história.

“Assuntos que abordam o Marxismo ou o socialismo utópico, bem como os modelos de tendência ou de substituição ao capitalismo que vão surgindo no século 19 talvez não vão cair na prova. Esses impactos e reflexos da revolução industrial, como por exemplo a Primavera dos povos, que foi uma série de revoltas de cunho socialista, em 1848. Então, a Primavera dos povos, que está relacionada ao surgimento do socialismo e do comunismo, é pouco provável que apareça no exame”.

República Populista (1946 – 1964)

De acordo com o professor, seguindo a lógica da mudança de governo juntamente com que já foi cobrado na prova, o cenário político no Brasil durante a república populista (1946 – 1964) que começa com o governo Eurico Gaspar Dutra e culmina no Golpe Militar de 1964, foi marcado por grandes tensões políticas no país.

“Essa república populista que vai ter o Dutra e que vai ter a volta de Vargas, o Jucelino Kubitschek, Jânio Quadros e João Goulart... esse assunto caiu no ano passado com duas questões sobre o cenário político da época, bem como os partidos políticos, e com uma estão sobre o João Goulart. Pelo teor polêmico do governo de João Goulart ter sido acusado de comunista, ter sido retirado pelo golpe civil-militar, é muito difícil que apareça de novo este ano, porque já foi cobrado em 2018 e se o governo atual for de fato modificar a prova, João Goulart e república populista não vão cair”.

O professor de história Everaldo Chaves também selecionou palpites do que não deve ser visto no Enem deste ano. Para ele, os pensamentos do atual governo podem sim ser refletidos na prova.

Ditadura Militar

De 1964 a 1985, o Brasil foi comandado por generais militares, após a derrubada do governo de João Goulart. Nos 21 anos de ditadura, o país teve cinco presidentes militares e 16 atos institucionais. Censura dos meios de comunicação e práticas de tortura foram recorrentes durante essa época.

“Eu acredito que o que menos vai cair no Enem deste ano é sobre a Ditadura Militar no Brasil. E se cair sobre o golpe militar, provavelmente será com um outro viés que é de acordo com o governo, não negativando o período. Provavelmente não será usada a expressão ‘ditadura militar’, mas sim, ‘governos militares’. Caso caia, será pautada a questão do milagre econômico dos governos militares”, avalia o professor.

Imperialismo Norte-Americano

Foram ações que influenciaram diretamente nas estruturas políticas, geográficas e econômicas externas. Os Estados Unidos conseguiram se impor como potência mundial no século 20.

“As políticas imperialistas Norte-Americanas abrangem a Guerra do Vietnã (1955 – 1975), movimentos da Contracultura e a própria aliança para o progresso que foram os Estados Unidos financiando governos militares na América Latina. São assuntos que acredito que não vão entrar na prova por motivos políticos-ideológicos”.

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) vai sediar um encontro entre deputados federais e reitores da UFRPE, UFPE, IFPE e Univasf para falar sobre os cortes orçamentários que atingiram cerca de 30% do orçamento para o ensino superior. O encontro, coordenado pela reitora da UFRPE, Maria José de Sena, será realizado nesta segunda-feira (13), às 15h, no auditório da Biblioteca Manuel Correia de Andrade, localizada no campus Dois Irmãos da UFRPE.

Até o momento, o encontro tem a presença confirmada dos deputados João Campos e Danilo Cabral (PSB), Fernando Monteiro (PP) e Túlio Gadelha (PDT). Os parlamentares fazem parte da Frente pela Valorização das Universidades Federais, criada na Câmara dos Deputados, em Brasília, no último dia 24.

Segundo a reitora da UFRPE o debate sobre os cortes no orçamento é de interesse de toda sociedade. “Nosso compromisso é com a defesa das políticas públicas de Educação, em todos os níveis [...] os cortes orçamentários praticamente inviabilizam o funcionamento das universidades federais neste ano.”, salientou.

Os reitores das instituições de ensino federal em Pernambuco já tiveram um encontro no último dia (8), uma semana após a UFPE admitir o risco de parar as atividades devido ao bloqueio de mais de R$ 50 milhões.

Em Lisboa para participar de um evento jurídico, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse, em entrevista ao jornal português 'Expresso' que uma eventual indicação para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) "seria como ganhar na loteria".

Moro ressaltou que chegar ao STF "não é simples" e disse que o "objetivo é apenas fazer o meu trabalho".

Falando sobre ter abandonado o cargo de juiz para assumir a pasta da Justiça, Moro disse que "ser ministro era um passo necessário na linha de que precisávamos conservar os avanços que tínhamos ganho e também caminhar para frente", se referindo ao combate à corrupção e à criminalidade.

Apresentado pela publicação como um ex-juiz cuja "toga já não sai do corpo", Moro explicou que não poderá mais "retornar à carreira da magistratura", e que, portanto, "deixar a magistratura é um peso".

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) cobrou ações práticas do governo Jair Bolsonaro (PSL) para a região Nordeste. Em discurso na Câmara dos Deputados, o pessebista disse que, em três meses de atuação, a gestão não sinalizou projetos para o desenvolvimento regional.

“A própria população já percebe a falta de atenção com a região. Basta ver que tem a maior rejeição, 39%, de acordo com a última pesquisa”, argumentou nessa quarta-feira (10).

De acordo com Cabral, a maneira como está sendo conduzida a relação federativa com o Nordeste, além de demonstrar desconhecimento da realidade local, desrespeita o pacto federativo e ameaça os avanços conquistados nas últimas décadas.

Segundo o deputado, no período de 2002 a 2015, houve uma expansão da economia do Nordeste superior a observada no Brasil. O PIB regional, contou ele, cresceu a uma média anual de 3,3%, enquanto o país obteve taxas médias de 2,9%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Isso não aconteceu por acaso, foi fruto de políticas públicas que levaram em consideração as diferenças regionais e não vitimizaram a região”, observou Danilo. “A agenda político-econômica que está em curso sinaliza para o desmonte da políticas sociais, afetando diretamente o Nordeste. Essa agenda representa a captura do Estado brasileiro pelo setor financeiro e pelos interesses de grandes grupos econômicos internacionais”, acrescentou.

Danilo Cabral disse ainda que o governo, na busca pelo equilíbrio fiscal, tem apostado todas as suas fichas na Reforma da Previdência. “E ela não assegura o equilíbrio das contas públicas no curto e médio prazos, essencial para a retomada da economia brasileira. Não negamos a necessidade de ajuste no sistema previdenciário, mas essa proposta não acaba com privilégios, ela joga as contas dos mais ricos nas costas dos trabalhadores mais vulneráveis”, afirmou, defendendo como alternativa a taxação de grandes fortunas e de lucros e dividendos.

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse hoje (8) que a aproximação do Brasil com Israel não vai trazer prejuízos para os negócios com os países árabes. Em visita ao país, no final de março, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a abertura de um escritório de representação comercial em Jerusalém. “Não há nenhum indício de que a nossa aproximação com Israel redunde em perdas comerciais com os países árabes”, enfatizou durante palestra na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Na abertura do evento, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, ressaltou a necessidade de pluralidade nos parceiros comerciais do Brasil. “É fundamental um bom relacionamento com os Estados Unidos e com Israel, mas também com os países árabes e o Mercosul”, disse. 

“Nós temos conversado muito com os países árabes do Oriente Médio. Temos certeza absoluta que o relacionamento profundo com Israel não significa de forma nenhuma um menor relacionamento com esses países”, acrescentou o chanceler. Araújo disse que tem mantido conversas em especial com os Emirados Árabes Unidos e a Arábia Saudita.

“Vamos começar um projeto de, através dos Emirados, conseguir mais acesso ao mercado de produtos alimentícios da Índia. Um mercado muito difícil de acessar diretamente”, exemplificou sobre os projetos conjuntos que estão sendo estabelecidos com os países da região.

Segundo o ministro, o Brasil também deve manter boas relações com o Irã. “Nós temos um comércio importante com o Irã, queremos mantê-lo, ampliá-lo”, ressaltou. Ele ponderou, no entanto, que o papel do Estado persa é controverso. “Procurei muito ouvir os países que estão lá, que são vizinhos do Irã, e eles têm uma preocupação enorme com a atuação na região”, disse sobre as impressões durante a participação na Conferência Ministerial sobre Oriente Médio, que aconteceu em fevereiro, em Varsóvia, na Polônia.

Nesse contexto, o Brasil deve atuar, na visão de Araújo, de forma a evitar atritos no Oriente Médio. “O Brasil quer contribuir para a paz, para a estabilidade lá. Achamos que a nossa aproximação com os países árabes pode contribuir com isso. Nessa aproximação é importante que nós conheçamos a visão de mundo deles e quais são as preocupações deles”, destacou.

Na próxima quarta-feira (3), o relatório sobre a  proposta que transforma parte das emendas orçamentárias das bancadas estaduais em despesas obrigatórias, a chamada PEC do Orçamento Impositivo (PEC 34/19), deve ser apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Mudanças

À Agência Brasil, o relator da proposta, senador Esperidião Amin (PP-SC), adiantou que pretende “descartar” o Artigo 165 do texto aprovado em uma votação relâmpago na Câmara dos Deputados. O trecho trata especificamente do orçamento impositivo e, na avaliação de Amin, “está escrito de maneira obscura” e engessa o Orçamento.

A ideia, segundo o parlamentar, é priorizar exclusivamente às emendas coletivas de bancada e dar a elas o caráter impositivo, em um percentual que será negociado com parlamentares e com o Executivo. Mesmo defendendo a manutenção desse percentual em 1% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior, o senador é cauteloso e admite que ele pode ser maior ou menor, conforme o andamento das negociações. Para Amin, o Senado vai chegar a um termo adequado, caminho do meio, que vai aumentar a responsabilidade do Legislativo, não vai agredir nem diminuir o Executivo e nem vai desconhecer as dificuldades financeiras do povo e do governo.

Emendas

De acordo com o senador, amanhã (2) o texto estará à disposição dos membros da comissão. Até lá, Amin, que na última quinta (28) esteve com o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que pretende continuar ouvindo o governo e os senadores. O relator sabe que no Senado uma quantidade significativa de emendas será apresentada ao texto. “Meu papel, na verdade, é reduzir o incêndio, transformar o texto em algo que ajude o Brasil e ajude até a fazer o acordo entre o Legislativo e Executivo nesse momento crucial”.

Tramitação

O clima no Senado é receptivo à proposta. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prometeu interceder junto aos líderes para que a PEC seja votada com rapidez. Apesar disso, o relatório deve receber pedido de vista coletiva na CCJ, ou seja, de mais tempo para que os senadores analisem a proposta, podendo jogar os dois turnos de votação no plenário, se houver consenso, para depois da Semana Santa. Se confirmadas as modificações no texto da Câmara pelos senadores, a matéria volta à análise dos deputados.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao jornal O Estado de S. Paulo que o governo não tem projeto para o País além da reforma da Previdência. Um dia após ameaçar deixar a articulação política para a aprovação das mudanças na aposentadoria, por causa dos ataques recebidos nas redes sociais pelo vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), Maia calibrou o discurso e assegurou a continuidade do trabalho. Fez, porém, várias críticas e advertiu que o presidente precisa deixar o Twitter de lado, além da "disputa do mal contra o bem", e se empenhar para melhorar a vida da população.

"O governo é um deserto de ideias", declarou Maia. "Se tem propostas, eu não as conheço. Qual é o projeto do governo Bolsonaro fora a Previdência? Não se sabe". Na avaliação do presidente da Câmara, o ministro da Economia, Paulo Guedes, é "uma ilha" dentro do Executivo.

Por que o sr. decidiu abandonar a articulação da reforma da Previdência?

Apenas entendo que o governo eleito não pode terceirizar sua responsabilidade. O presidente precisa assumir a liderança, ser mais proativo. O discurso dele é: sou contra a reforma, mas fui obrigado a mandá-la ou o Brasil quebra. Ele dá sinalização de insegurança ao Parlamento. Ele tem que assumir o discurso que faz o ministro Paulo Guedes. Hoje, o governo não tem base. Não sou eu que vou organizar a base. O presidente da Câmara sozinho, em uma matéria como a reforma da Previdência, não tem capacidade de conseguir 308 votos.

Mas o sr. continua à frente da articulação?

Dentro do meu quadrado, sim. Agora, acho que quanto mais eles tentam trazer para mim a responsabilidade do governo, mais está piorando a relação do governo com o Parlamento. O governo precisa vir a público de forma mais objetiva, com mais clareza, com mais energia na votação da reforma.

O que o presidente Bolsonaro precisa fazer?

Ele precisa construir um diálogo com o Parlamento, com os líderes, com os partidos. Não pode ficar a informação de que o meu diálogo é pelo toma lá, dá cá. A gente tem que parar com essa conversa. Como o presidente vê a política? O que é a nova política para ele? Ele precisa colocar em prática a nova política. Tanto é verdade que ele não colocou que tem (apenas) 50 deputados na base. Faço o alerta: se o governo não organizar sua base, se não construir o diálogo com os deputados, vai ser muito difícil aprovar a reforma da Previdência. O ciclo dos últimos 30 anos acabou e agora se abre um novo ciclo. Ele precisa saber o que colocar no lugar. O Executivo precisa ser um ator ativo nesse processo político.

E não está sendo?

De forma nenhuma. Ele está transferindo para a presidência da Câmara e do Senado uma responsabilidade que é dele. Então, ele fica só com o bônus e eu fico com o ônus de ganhar ou perder. Se ganhar, ganhei com eles. Se perder, perdi sozinho. Isso, para a reforma da Previdência, é muito grave. Não é uma votação qualquer, para você falar "leva que o filho é teu". Não é assim. É uma matéria será um divisor de águas inclusive para o governo Bolsonaro. Então, ele precisa assumir protagonismo. Foi isso o que eu falei. Não vou deixar de defender as coisas sobre as quais tenho convicção porque brigo com A, B ou C. Meu papel institucional não é usar a presidência da Câmara para ameaçar o governo.

Mas o sr. ficou bastante contrariado com os ataques da rede bolsonarista na internet...

Não é que eu fiquei incomodado. O que acontece é que o Brasil viveu sua maior recessão no governo Dilma, melhorou um pouco no último governo, só que a vida das pessoas continua indo muito mal. Então, na hora em que a gente está trabalhando uma matéria tão importante como a Previdência, e a rede próxima ao presidente é instrumento de ataque a pessoas que estão ajudando nessa reforma, eu posso chegar à conclusão de que, por trás disso, está a vontade do governo de não votar a Previdência. Não fui só eu que fui criticado. Todo mundo que de alguma forma fez alguma crítica ao governo recebe os maiores "elogios" da rede dos Bolsonaro. Isso é ruim porque você não respeitar e não receber com reflexão uma crítica não é um sinal de espírito democrático correto.

O posicionamento do vereador Carlos Bolsonaro nas redes sociais atrapalha o governo?

O Brasil precisa sair do Twitter e ir para a vida real. Ninguém consegue emprego, vaga na escola, creche, hospital por causa do Twitter. Precisamos que o País volte a ter projeto. Qual é o projeto do governo Bolsonaro, fora a Previdência? Fora o projeto do ministro (Sérgio) Moro? Não se sabe. Qual é o projeto de um partido de direita para acabar com a extrema pobreza? Criticaram tanto o Bolsa Família e não propuseram nada até agora no lugar. Criticaram tanto a evasão escolar de jovens e agora a gente não sabe o que o governo pensa para os jovens e para as crianças de zero a três anos. O governo é um deserto de ideias.

O sr. está dizendo que o governo não tem proposta?

Se tem propostas, eu não as conheço.

Há uma nova versão do 'nós contra eles'?

Eles construíram nos últimos anos o 'nós contra eles'. Nós, liberais, contra os comunistas. O discurso de Bolsonaro foi esse. Para eles, essa disputa do mal contra o bem, do sim contra o não, do quente contra o frio é o que alimenta a relação com parte da sociedade. Só que agora eles venceram as eleições. E, em um país democrático, não é essa ruptura proposta que vai resolver o problema. O Brasil não ganha nada trabalhando nos extremos.

Temos um desgoverno?

As pessoas precisam da reforma da Previdência e, também, que o governo volte a funcionar. Nós temos uma ilha de governo com o Paulo Guedes. Tirando ali, você tem pouca coisa. Ou pouca coisa pública. Nós sabemos onde estão os problemas. Um governo de direita deveria estar fazendo não apenas o enfrentamento nas redes sociais sobre se o comunismo acabou ou não, mas deveria dizer: "No lugar do Minha Casa, Minha Vida, para habitação popular nós estamos pensando isso; para saneamento, nós estamos pensando aquilo".

O presidente minimizou a crise dizendo que vai conversar com o sr e que tudo é como uma briga no namoro. O que achou?

Se o presidente não falar comigo até o fim do mandato, não tem problema. Sou a favor da reforma da Previdência. O problema é que ele precisa conseguir várias namoradas no Congresso, são os outros 307 votos que ele precisa conseguir. Ele pode me deixar para o fim da fila.

E por que o sr. entrou em um embate com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, por causa do pacote anticrime?

Certamente, conheço a Câmara muito melhor do que o ministro Moro. E sei como eu posso ajudar o projeto sem atrapalhar a Previdência. O que me incomodou? O ministro passou da fronteira. Até acho que em uma palavra ou outra me excedi, mas, na média, coloquei a posição da Câmara. O governo quer fazer a nova política. Nós queremos participar da nova política.

A prisão do ex-presidente Michel Temer e do ex-ministro Moreira Franco serviu para tumultuar esse ambiente político?

Eu não acho. As instituições precisam funcionar. Uns gostam da decisão, outros não. Mas ela precisa ser respeitada e aquele que se sentir prejudicado por uma decisão da Justiça tem o poder de recorrer.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.