Tópicos | infraestrutura

Sem leitos para todos os pacientes e com superlotação, profissionais que atuam na Maternidade Barão de Lucena tem que trabalhar "do jeito que dá". Imagem Cortesia.

##RECOMENDA##

"Aplicarei os regimes para o bem do doente segundo o meu poder e entendimento, nunca para causar dano ou mal a alguém. A ninguém darei por comprazer, nem remédio mortal nem um conselho que induza a perda. Do mesmo modo não darei a nenhuma mulher uma substância abortiva." Esse é um trecho do juramento que os médicos fazem ao se formarem. No entanto, todo dia é uma luta para que esses profissionais consigam cumprir o juramento e, assim, auxiliar quem precisa de ajuda. Afinal, como dar conta de um hospital com leitos insuficientes, falta de medicamentos, infraestrutura inadequada e uma escala de profissionais defasada - sobrecarregando quem ainda insiste em cumprir o que foi prometido?

Essa é a realidade dos profissionais que atendem a rede materna pública de Pernambuco, que vive um caos diário com as unidades superlotadas e a falta da capacidade humana para atender toda a demanda. De acordo com os relatos de alguns médicos obstetras, existem maternidades no Estado com uma ocupação que chega a 400% do que poderia suportar. “Você vira para o lado e ‘pergunta meu Deus, o que é que está acontecendo? Quem é que eu vou poder priorizar aqui em detrimento das outras pessoas?.’ Isso mexe com o emocional do profissional”, relata Agostinho Machado, membro da câmara técnica de ginecologia e obstetrícia do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe).

Essa realidade faz com que esse profissional chegue ao final do plantão com o desgaste físico e mental. Machado diz que já viu médicos passarem no concurso público, começarem a atuar na área e, com pouco tempo de exercício, pedem para sair porque não aguentam a realidade do sistema. “O que muitas vezes deixa o profissional triste é que entra e sai secretário e não há um avanço. Isso causa uma aflição e o profissional adoece. Lidar com a saúde é uma responsabilidade muito grande. A obstetrícia (por exemplo) está lhe dando com duas vidas e tem uma responsabilidade dobrada. Está muito difícil atualmente”, aponta Agostinho Machado.

A Maternidade Bandeira Filho deveria atender apenas os casos de Alto Risco, mas por conta do colapso que o sistema materno vive, o cotidiano dos profissionais e pacientes é o que mostra a foto. Imagem Cortesia

Em 2017, o Conselho Federal de Medicina (CFM) entregou mais de 15 mil páginas impressas com os relatórios de fiscalização de quase 3 mil ambulatórios e postos de saúde distribuídos por todos os Estados e Distrito Federal do Brasil. As visitas foram realizadas entre janeiro de 2015 e junho de 2017; uma série de irregularidades foi encontrada. Com a realidade "em mãos", o órgão afirma que o Sistema Único de Saúde (SUS) está “abandonado”. No Manifesto, os profissionais destacaram as dificuldades que prejudicam o sistema ao longo dos anos. 

A falta de leitos é considerada um dos principais “gargalos” do SUS. De acordo com o CFM, de 2010 a 2015, o Brasil perdeu 23,6 mil unidades destinados aos pacientes que precisam ficar por mais de 24 horas internados. O efeito colateral apontado pelo órgão é a sobrecarga nos serviços de urgência e emergência. No Brasil, psiquiatria, pediatria cirúrgica, cirurgia geral e obstetrícia são as especialidades que mais sofreram o impacto do fechamento dos leitos de internação. O Conselho Federal de Medicina aponta que, em números absolutos, os estados das regiões Sudeste e Nordeste foram os que mais sofreram redução no período. 

À assessoria do CFM, Mauro Ribeiro, então vice-presidente do órgão, disse que  “Todos os dias nós, médicos, testemunhamos a morte de pessoas que poderiam ser salvas pela disponibilidade de um leito de UTI. Para os governos, quando um paciente morre, trata-se apenas de mais um número. Para a família, no entanto, é uma tragédia”, pontua.

Cláudia Beatriz, presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (SIMEPE), reforça que maioria das maternidades do Estado estão com as escalas de plantões defasadas. “A Barros Lima, por exemplo, era para estar trabalhando, a cada plantão de 12 horas, com 5 obstetras, 3 neonatologistas e 2 anestesistas. A Bandeira Filho e a Arnaldo Marques deveriam atuar com 4 obstetras, 3 neonatologistas e 2 anestesistas. Atualmente, nenhuma dessas 3  tem equipes completas os sete dias da semana”, diz Beatriz. 

Um levantamento do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (CREMEPE), obtido em primeira mão pelo LeiaJá, mostra a situação das maternidades de Alto Risco do Estado. Todas elas estão localizadas no Recife. 

Beatriz, que também atua como obstetra na Maternidade Barros Lima, localizada em Casa Amarela, Zona Norte do Recife, lembra que no dia 11 de março, a unidade contava com 2 obstetras, 2 neonatologistas e 2 anestesistas. Ou seja, só contando os obstetras, foram menos 3 profissionais para dar conta de todas as parturientes que procuraram a maternidade para terem o seu bebê.  

“A capacidade dos profissionais reduzida faz com que nós não consigamos dar conta, devidamente, de tudo. São esses hiatos que fazem com que tenham bebês morrendo na barriga da mãe. Não é porque o médico deixou de fazer uma cesariana, não. Eu já vi colegas chorando por perderem vidas de pacientes por conta das dificuldades que enfrentam no sistema público de saúde”, lamenta Cláudia.

Como ninguém está livre de doenças, esses profissionais médicos sobrecarregados estão desenvolvendo cada vez mais a Síndrome de Burnout. De acordo com o Ministério da Saúde, a principal causa da doença, conhecida também como "Síndrome do Esgotamento Profissional", é justamente o excesso de trabalho. Esta síndrome é comum em profissionais que atuam diariamente sob pressão e com responsabilidades constantes, como médicos, enfermeiros, professores, policiais, jornalistas, dentre outros.

Ainda não há um levantamento do órgão federal que demonstre a imensidade desse problema. Imagem Pixabay.

Estes profissionais médicos estão padecendo de estigmas e expectativas sociais. Por um lado é adorado e endeusado quando suas intervenções são imediatamente bem sucedidas. Por outro lado, são cobrados a nunca errar e sempre fazer viver, ou não deixar morrer ninguém. No entanto, mesmo sendo um interventor, esse profissional não tem o dom da vida. 

"Quem está na linha de frente é quem geralmente recebe essa cobrança e carga emocional. Algumas vezes, já me deparei com essa indignação e eu digo ao paciente que estou do lado dele. O que eu quero para ele é o mesmo o que ele quer para a esposa dele. Mas, muitas vezes, o desfecho desfavorável é porque faltou um leito, uma acomodação adequada”, exclama o doutor Agostinho Machado. Ele complementa que está faltando as pessoas irem aos órgãos públicos cobrarem para que os problemas sejam minimizados. 

“Os médicos, dentro desse cenário, são tão vítimas quanto eles (pacientes). Quando eu saio de casa e vou para o plantão, saio com a sensação de que vou querer ajudar alguém e oferecer o meu melhor. Mas há um limite para isso. Se não tem estrutura, não tem equipe, não tem acomodação que te permite fazer isso, você acaba tendo o risco de acontecerem os desfechos desfavoráveis que machucam demais. Nós cobramos, mas não temos as respostas à altura”, pontua o membro da câmara técnica de ginecologia e obstetrícia do Cremepe. 

LeiaJá também

- Maternidades: a falta da dignidade humana na saúde pública

- "Outro filho? Só se for castigo de Deus"

Durante anos, o trecho ferroviário entre Santos e Cajati, no Vale do Ribeira, foi usado como importante corredor para o transporte de carga e de passageiros no Estado de São Paulo. Com o decorrer dos anos, a falta de manutenção - e a desativação do ramal - devastou os trilhos. O mato tomou conta da ferrovia, os dormentes apodreceram e os vagões abandonados estão sendo corroídos pela ferrugem. Na BR-010, no Pará, o cenário é semelhante, com a diferença de que a estrada está em operação. Crateras no acostamento e a má qualidade do pavimento ameaçam a vida dos motoristas que passam por ali - resultado da falta de manutenção da rodovia.

Os dois exemplos são prática comum Brasil afora. Nos últimos anos, o País não só tem investido menos que o necessário para expandir a infraestrutura como não consegue manter os ativos existentes. O resultado é a deterioração de rodovias, ferrovias, pontes, viadutos, sistema de transporte urbano e saneamento básico.

##RECOMENDA##

Estudo do economista, Claudio Frischtak, presidente da consultoria InterB, mostra que o estoque de tudo que já foi investido em infraestrutura despencou de quase 60% do Produto Interno Bruto (PIB) na década de 80 para 36,3% no ano passado. Na prática, esses números indicam que os ativos estão se deteriorando com o baixo volume de investimentos e perdendo valor.

Segundo o trabalho, parte significativa da infraestrutura brasileira tem entre 30 e 40 anos e baixo nível de manutenção, o que se traduz em perdas de eficiência, elevado custo de operação e risco de integridade física. O razoável, diz Frischtak, seria o País alcançar a marca de 60% do PIB em estoque de infraestrutura. Em países com economia mais madura, o porcentual varia entre 65% e 85% do PIB.

Saneamento

"Não estamos falando em investir para chegar ao nível de Japão e Finlândia. Estamos falando em investir na cobertura de serviços básicos como água e esgoto", diz o economista.

Pelos dados de Frischtak, entre 2001 e 2017, o Brasil investiu, em média, 0,18% do PIB em saneamento enquanto o ideal seria 0,45% ao ano. Esse hiato de investimento se reflete em números alarmantes: atualmente, 100 milhões de brasileiros não têm acesso a rede de esgoto e 35 milhões não são abastecidos com água potável. "Há uma carência muito grande de investimentos e ainda assim não vemos nada muito significativo sendo feito. É muito preocupante", diz Marina Aidar, advogada do escritório Vieira Resende.

Além de a expansão desses serviços serem lentos, a estrutura atual não recebe manutenção adequada. Pesquisa recente do Instituto Trata Brasil mostra que 38,3% de toda água potável, tratada e pronta para ser distribuída, se perde pelo caminho especialmente por causa de vazamentos e dos chamados "gatos". "Com a falta de investimentos, o sistema envelhece e o volume de vazamento aumenta", afirma o sócio da GO Associados Pedro Scazufca, consultor técnico do estudo.

'Rodovias esquecidas'

No setor de transporte, a situação segue o mesmo caminho. Entre 2001 e 2017, segundo Frischtak, o investimento médio foi de 0,67% do PIB por ano enquanto o ideal seria 2%. A pior situação é verificada nas estradas, cuja qualidade vem se deteriorando nos últimos anos por causa dos baixos investimentos. Um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), com os 15 piores trechos rodoviários, exemplifica bem essa realidade.

Intitulado "Rodovias Esquecidas do Brasil", o trabalho mostra que, nessas estradas, o investimento médio por quilômetro equivale a R$ 66,5 mil por ano enquanto a média nacional é de R$ 144,3 mil. O pior resultado foi verificado no trecho Marabá - Dom Eliseu, no Pará. Essa ligação obteve a menor parcela dos investimentos, de apenas R$ 32,19 milhões nos 14 anos considerados, entre 2004 e 2017.

"Essas rodovias recebem menos recursos que o mínimo previsto para fazer a manutenção. Por isso, não conseguem ter melhora na sua qualidade", afirma Bruno Batista, diretor executivo da CNT. Segundo ele, um dos principais problema é que os governos se preocupam mais em construir do que em manter os ativos. "A questão é que o investimento feito no passado está se deteriorando", diz ele. "Pior: a despesa gerada pela infraestrutura ruim já é maior que o investimento feito nas estradas."

Batista se refere ao custo hospitalar e a sobrecarga na Previdência com os acidentes rodoviários. Em 2017, ele afirma, o Brasil investiu R$ 7,9 bilhões nas rodovias federais. O custo com os acidentes foi de R$ 11 bilhões. "Não é uma lógica muito inteligente", diz. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um homem identificado como Raimundo Carneiro, 38 anos, ficou parcialmente soterrado enquanto prestava serviços para a prefeitura de Fortaleza, no Ceará. A vítima estava realizando uma obra de drenagem de águas pluviais no bairro Varjota na manhã desta segunda-feira (1º).  Enquanto fazia o procedimento, o barranco caiu, prendendo as pernas do funcionário. Em seguida, o asfalto cedeu e Raimundo ficou presos até a altura da cintura.

Ao G1, o coordenador de obras de infraestrutura Guilherme Gouveia confirmou o acidente, afirmando que "rapidamente o funcionário que ficou preso foi resgatado", disse. Ainda de acordo com o coordenador, o estado de saúde de Raimundo Carneiro é estável. Raimundo trabalha na empresa Cosanpa, que presta serviços à prefeitura de Fortaleza. 

##RECOMENDA##

Manifestantes bloqueiam a rodovia PE-60, no município de Barreiros, na Mata Sul de Pernambuco, na manhã desta segunda-feira (10). O protesto é organizado pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape).

O grupo cobra melhores condições para os trabalhadores do Assentamento Valdir Ximenes. A comunidade rural foi montada para antigos moradores dos Engenhos Ilha e Jurissaca, no município do Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife (RMR), que foram remanejados pelo Complexo Industrial Portuário de Suape para construção da Companhia Siderúrgica Suape (CCS).

##RECOMENDA##

Os trabalhadores reclamam da falta de infraestrutura no assentamento e cobram melhores condições e investimento. Segundo eles, crianças estariam sem condição de ir à escola, o escoamento de produção estaria prejudicado, assim como o acesso à emergência médica. Em cartazes, os manifestantes se dizem isolados e alegam que Suape não cumpriu com acordo.

Por volta das 9h30, os agricultores decidiram encerrar o protesto após acordo com a Prefeitura de Barreiros. O município teria se comprometido a entregar máquinas e material para obras no local. Uma reunião com a Casa Civil também foi agendada para a próxima quarta-feira (12), para discussão de pautas dos trabalhadores. O trânsito na PE-60 ficou complicado durante o protesto. 

O Assentamento Valdir Ximenes foi entregue em 2013 para 126 famílias. A área do terreno é de 1,1 mil hectares. Cada família recebeu um lote de cinco hectares com título de posse. O assentamento está dividido entre os engenhos Bombarda e Roncador, com área de reserva legal equivalente a 218 hectares; área de preservação permanente do Rio Una correspondente a 81 hectares; área permanente de preservação de nascente igual a 16 hectares e, por fim, área comunitária e para outros usos com extensão de 134 hectares.

[@#galeria#@]

Integrante de um governo ainda sem avanços em temas como o combate ao desemprego ou a melhoria de indicadores na Educação, o ministro Tarcísio de Freitas tem sido elogiado pelo presidente Jair Bolsonaro com uma frequência pouco vista na Esplanada dos Ministérios. No comando da área de Infraestrutura, ele passou a reunir em sua pasta tudo aquilo que Bolsonaro gostaria de encontrar nas outras: entregas de promessas, resultados para festejar nas redes sociais e batidas de martelos em leilões na Bolsa de Valores. Só nos 100 primeiros dias de governo, foram 23 leilões de ativos - incluindo aeroportos, terminais portuários e a Ferrovia Norte-Sul -, com previsão de gerar R$ 8 bilhões em investimentos.

Formado pela Academia Militar das Agulhas Negras, com Engenharia Civil pelo Instituto Militar Engenharia (IME), o ministro de 43 anos é descrito como alguém bom de conversas de gabinete e em audiências públicas, mas também faz questão de meter o pé por estradas lamacentas e negociar preço de frete com caminhoneiros. Também ganhou pontos com o chefe ao adotar uma postura mais pragmática em relação a demandas de ambientalistas e de comunidades indígenas que eventualmente cruzam o caminho de projetos de infraestrutura.

##RECOMENDA##

"Fazer algo objetivo, mesmo que seja de sua própria rotina, tem feito toda a diferença num governo tumultuado", diz o professor Marco Antônio Teixeira, da FGV-SP. "É um ministério que faz o que se espera dele: toca os projetos."

Os elogios do presidente têm sido retribuídos na mesma moeda. Para Tarcísio, Bolsonaro não chegou ao Planalto só porque venceu seus opositores nas urnas. Foi mais do que isso. Católico fervoroso, o ministro diz ter convicção de que Bolsonaro foi ungido por Deus. "Ele não só foi um escolhido pela população brasileira. É um escolhido de Deus", afirmou em seu discurso de posse.

Dilma

Diferentemente do que se vê em quase toda a equipe escolhida a dedo por Bolsonaro, Tarcísio é um egresso dos ex-presidentes Dilma Rousseff e Michel Temer. Ele chegou à cúpula do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em 2011, quando Dilma prometia fazer uma "faxina" no órgão, depois da revelação de esquemas de corrupção.

À época, era funcionário de carreira da Controladoria-Geral da União (CGU). Tarcísio foi o número dois do general Jorge Fraxe, que ocupou o posto de diretor-geral do Dnit com a missão de resgatar a imagem do governo. Em 2014, ele sucederia Fraxe no comando do Dnit.

No governo Temer, atuou na Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), no anexo 2 do Palácio do Planalto. Com sua nomeação para comandar toda a área de infraestrutura, Tarcísio passou a ser visto como mais um "superministro" do governo Bolsonaro, somando-se ao time de Paulo Guedes (Economia) e Sergio Moro (Justiça).

Quando Bolsonaro, ainda em dezembro, pediu uma prévia do que receberia em sua mesa assim que chegasse ao Planalto, Tarcísio usou o trabalho anterior no governo para apresentar um pacote de concessões que estavam engavetados ou com contratos para assinar. "Esse resultado é fruto de trabalho, não nasceu do dia para a noite", diz Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura. "Ele vem atuando de maneira pragmática. Não era uma pessoa conhecida popularmente e está surpreendendo."

Haiti

Servidor de carreira vinculado à consultoria legislativa da Câmara, Tarcísio mantém no dia a dia o perfil flexível adotado na política. "Flamenguista roxo", sabe tocar cavaquinho e diz ouvir de funk carioca a ópera. Entre as leituras de cabeceira, tem preferência por aquelas que tratam do período do Império.

A indicação de seu nome para Bolsonaro não foi defendida apenas pelos amigos de caserna e generais que estiveram com ele no Haiti, quando chefiava a seção de engenharia da missão de paz da ONU. Tarcísio também seria elogiado por membros do Tribunal de Contas da União, que ele próprio gosta de criticar.

Em dezembro, Bolsonaro fez uma visita ao tribunal. Teve uma conversa com os ministros, entre eles o decano da Corte, Walton Alencar Rodrigues. Na conversa, Walton sublinhou o trabalho de Tarcísio e de seu parceiro na condução das concessões do PPI, Adalberto Vasconcelos. Ambos vinham liderando os projetos e o cronograma dos leilões. Bolsonaro ouviu com atenção e guardou os nomes. Pesou ainda o fato de Tarcísio ter currículo militar. Adalberto, por seu lado, já tinha atuado como auditor do TCU e tinha trânsito com os militares alçados para liderar a transição do governo. A aprovação de seu nome pelo setor privado foi decisiva.

Os elogios feitos até agora, porém, não garantem uma unanimidade. Na área ambiental, ele é visto como alguém impaciente e capaz de "tratorar" qualquer um que não concorde com suas propostas. Dentro do TCU, muitos técnicos veem uma pressão descrita como exacerbada do ministro para que o órgão libere seus projetos. No ano passado, traços dessa pressão ficaram bem evidentes.

Tarcísio, então secretário do PPI, tentava liberar a concessão da Rodovia de Integração do Sul (RIS) - atacado por auditores, que enxergavam irregularidades no edital. Tarcísio, então, acusou a Corte de levantar suspeitas sem apresentar provas. "Os auditores do TCU não são os 'papas' do universo. Tem muito absurdo nesse relatório, faz insinuações e não apresenta evidências. Vamos rechaçar. Estamos seguros do que colocamos lá e vamos nisso até o fim", atacou ele, na época. Ambos acabaram cedendo e os ponteiros se acertaram. A concessão da estrada aconteceu em novembro de 2018, com a assinatura do contrato marcada para este ano.

"É um ministro objetivo, que vai direto ao ponto e que tem uma agenda com começo, meio e fim", diz o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Nos Estados Unidos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, fez uma provocação aos americanos sobre a relação do Brasil com a China. Ao dizer que o País está aberto a investimentos, Guedes foi claro ao sinalizar que o País continuará a fazer negócio com os chineses. "Nós vemos vocês fazendo negócios com chineses há anos. Por que nós não podemos? Por que não podemos deixar eles investirem em infraestrutura?", questionou o ministro da Economia.

De forma humorada, ele mostrou que o País está aberto a quem quiser investir em infraestrutura. "Temos um presidente que adora a América. Eu também. Adoro Coca-Cola e Disneylândia. É uma grande oportunidade para investir no Brasil. Eu os convido para essa nova parceria", disse. "Os chineses querem dançar conosco e querem investir lá. Disse ao presidente: amamos os Estados Unidos, mas vamos fazer comércio com quem for mais lucrativo", ressaltou.

##RECOMENDA##

Os EUA contam com o Brasil para diminuir a influência da China na América Latina. Guedes foi direto, em discurso a empresários na Câmara de Comércio Americana, ao dizer que o País precisa conseguir investimentos em infraestrutura para reduzir o custo Brasil, os tributos e abrir a economia.

Acordos

Nesta terça-feira (19), os presidentes Donald Trump e Jair Bolsonaro vão se encontrar na Casa Branca. No comunicado que farão à imprensa, devem afirmar que os dois países querem caminhar para um livre-comércio. No médio prazo, no entanto, isso significa trabalhar por acordos de convergência regulatória e facilitação de comércio e investimentos. Algumas questões práticas da pauta agropecuária não devem ser resolvidas, como a reabertura do mercado americano para compra de carne in natura brasileira. Na outra ponta, os EUA pressionam pela abertura do mercado brasileiro para importação de carne de porco dos americanos.

"Se os EUA querem vender carne de porco para nós, então comprem nossa carne (bovina). Querem vender etanol? Ok, comprem nosso açúcar", apontou o ministro. "O mais importante é que sejamos parceiros comerciais estratégicos para o futuro."

O ministro teve uma reunião com o secretário do Comércio dos EUA, Wilbur Ross, na qual ressaltou ser importante que as grandes corporações dos dois países ampliem o diálogo. "Vamos pegar as 50 maiores empresas dos EUA e do Brasil para conversar", apontou.

Ao mesmo tempo, o ministro da Economia fez um apelo para que os EUA ajudem o Brasil na candidatura do País à OCDE. A entrada na organização, considerada um clube dos países ricos, é vista por Guedes como um selo de confiança internacional. "Por favor, nos ajudem a entrar na OCDE."

Gasto público

Aos empresários, ele defendeu o governo Bolsonaro, disse que o País é uma democracia muito estável e que o presidente tinha "colhões" para controlar o gasto público. "Ninguém tinha colhões para fazer o controle do gasto público. Agora, temos alguém que tem colhões", afirmou.

"Em 60 dias, o presidente enviou ao Congresso duas reformas muito importantes", disse, citando o pacote anticrime, de Sérgio Moro, como a segunda reforma importante. Sobre a reforma da Previdência, Guedes insistiu que "nenhum brasileiro será deixado para trás", mas que a seguridade social não será uma "fábrica de privilégios".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Agência Nacional de Águas (ANA) detectou, nos últimos três anos, um total de 54 barragens de água do País com problemas na infraestrutura. Esse volume equivale a mais da metade do total das 104 barragens que a agência fiscaliza. A informação foi apurada pelo 'Estado' em dezembro passado, em levantamento realizado com a agência por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Hoje, segundo a ANA, há apenas seis funcionários do órgão em todo o País para executar esse trabalho de fiscalização. As barragens fiscalizadas pela ANA são classificadas como de "uso múltiplo", ou seja, para geração de energia, consumo humano e navegação. São diferentes das barragens de rejeito de minério, que são de responsabilidade da Agência Nacional de Mineração.

##RECOMENDA##

A reportagem questionou a ANA sobre o total de notificações, alertas e multas emitidas pela agência em relação a problemas com infraestrutura de barragens - sejam quais forem essas barragens - em 2016, 2017 e 2018. "No período citado, foram notificadas 54 barragens sobre diversos problemas identificados relacionados a segurança de sua infraestrutura. Dos problemas detectados neste período alguns foram resolvidos e outros ainda estão sendo sanados pelos respectivos empreendedores", respondeu a agência.

Entre 2016 e 2018, a ANA aplicou 26 multas contra 23 barragens, somando o valor de apenas R$ 79 mil. Outros oito autos de infração com multas diárias foram dados contra oito barragens, somando o valor de R$ 267 mil.

A ANA não informou, à época, quais barragens apresentaram problemas. "Estas informações são as que a ANA dispõe para informação imediata. As demais informações constam dos processos administrativos relativos a cada barragem e demandam um esforço adicional da equipe para levantamento e consolidação."

As ações de fiscalização de barragens da ANA são programadas anualmente, por meio do Plano Anual de Fiscalização de Segurança de Barragens (PAF).

Para definição das barragens que serão fiscalizadas no ano leva-se em consideração, dentre outros fatores, "o grau de risco de cada barragem", segundo a ANA. Em 2016, 2016 foram fiscalizadas 34 barragens. Em 2017, 32 barragens foram visitas pelos técnicos. No ano passado, a equipe passou por 34 barragens. Estão sob a responsabilidade da ANA, a fiscalização de 104 barragens de uso múltiplos.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou, por meio de vídeo publicado em seu perfil no Twitter, que o governo de Jair Bolsonaro vai retomar as concessões de ferrovias e prometeu três licitações até 2020. O programa, conforme ele, será "ambicioso, mas possível", e permitirá que o setor ferroviário dobre sua participação na matriz de transporte brasileira até 2025, saindo dos atuais 15% para algo entre 29% e 30% em um período de oito anos.

A primeira concessão, segundo o ministro da Infraestrutura, será realizada já em março com a licitação da ferrovia Norte-Sul, que vai ligar Porto Nacional, em Tocantins, à Estrela do D'Oeste (SP), unindo Porto do Itaqui, no Maranhão (MA), ao Porto de Santos, em São Paulo (SP). As outras duas concessões serão a ferrovia de integração Oeste-Leste na Bahia, que vai ligar Caetité ao Porto de Ilhéus, e ainda a Ferrogrão, no Mato Grosso (MT).

##RECOMENDA##

"Vamos ter uma grande espinha dorsal ferroviária. Isso vai ser transformador para o País", destacou Freitas, em vídeo publicado em seu perfil no Twitter. A mensagem foi compartilhada pelo presidente Bolsonaro que exaltou a formação e a experiência militar do ministro.

Freitas anunciou ainda que o governo fará a prorrogação antecipada dos contratos de concessão e vai usar as outorgas (antecipação da receita futura dos licitantes) para a construção de novos trechos. A primeira que utilizará este modelo, conforme o ministro, será a Ferrovia da Integração do Centro-Oeste, que vai ligar Água Boa, no Mato Grosso, a Campinorte, em Goiás.

"Vamos impulsionar uma área de influência que representa praticamente 16 milhões de toneladas no Vale do Araguaia. Isso vai ter um impacto muito forte no frete e vai gerar uma competição entre eixos importantes. É tirar caminho das rodovias e diminuir o custo Brasil", conclui o ministro.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, antecipou nesta terça-feira (8), antes de participar da segunda reunião ministerial, no Palácio do Planalto, que há projeções para privatizar ou liquidar cerca de 100 estatais, incluindo subsidiárias do Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Petrobras, entre outras. A meta é reduzir gastos e levantar recursos.

Segundo o ministro, as privatizações podem ocorrer nos próximos meses. Ele não detalhou os planos de desestatização, mas afirmou que serão seguidos os critérios funcionais.

##RECOMENDA##

“É possível colocar em prática se você pensar que há muitas subsidiárias. Obviamente, a gente está falando não só de privatizações, mas também de liquidação de empresas que não fazem mais sentido. As liquidações vão desonerar o orçamento e vai sobrando dinheiro para investir em outras prioridades.”

O ministro concedeu entrevista exclusiva à rádio CBN na manhã desta terça-feira, em Brasília.

Parcerias

Tarcísio Freitas disse, ainda, que reforçará as negociações com a iniciativa privada para buscar incentivos aos investimentos em infraestrutura no país e priorizar outros gastos com recursos públicos.

Ele afirmou que a equipe já “sabe o que fazer”. “Não há mais recurso fiscal. Para prover infraestrutura, vamos ter que contar muito com a iniciativa privada, por isso, nosso foco nas concessões, nas parcerias publico-privadas”, explicou.

Durante a reunião ministerial de hoje, os ministros devem apresentar planos e propostas de enxugamento da pasta e medidas de rápida implementação.

“Vamos pegar projetos que são de iniciativa de parlamentares que vão contribuir para a melhoria do ambiente de negócios e segurança jurídica”, disse.

Na mira de sua equipe, estão propostas já em tramitação que tratam de licenciamento ambiental, o papel das agências reguladores e a atualização do marco de desapropriações que atualmente segue o modelo de 1941. Para o ministro, o país precisa desenvolver bons projetos para atrair investimentos estrangeiros com estoque de capital.

“A gente tem que mostrar que nossos projetos são bons, que vão dar boa taxa de retorno e estão endereçando corretamente os riscos. Há que se afastar o risco de insolvência do país, portanto, a questão fiscal e a reforma da Previdência são muito importantes”, reiterou.

Rodovias

De acordo com o ministro da Infraestrutura, há planos definidos para ferrovias e setor portuário e metas para recuperação da malha rodoviária.

Ele lembrou que a construção e manutenção da infraestrutura viária tem um alto custo e disse que parte dessa responsabilidade pode ser passada para o setor privado se houver compatibilidade comercial.

“Tenho que pegar todos os trechos passíveis de exploração pela iniciativa privada. Isso vai fazer com que, na área da concessão, a gente disponibilize para a iniciativa privada quase 9 mil quilômetros de rodovias”, disse.

Segundo ele, desse total, 5,6 mil quilômetros seriam novas concessões.

O futuro ministro da Infraestrutura do próximo governo, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou, neste sábado (29), a criação de uma área para combate à corrupção no setor. Segundo ele, a nova Subsecretaria de Governança e Integridade vai cuidar da seleção de servidores para o ministério, com a criação de um banco de talentos em parceria com a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União.

Freitas fez o anúncio da nova subsecretaria por meio de uma conta no Twitter criada, segundo ele, "em respeito ao compromisso firmado pelo presidente @JairBolsonaro de máxima transparência nas ações do governo federal". Ele afirmou que usará o canal para a divulgação de seu trabalho à frente do Ministério da Infraestrutura.

##RECOMENDA##

A festa foi bonita e os Aflitos voltou a ser a casa do Náutico. Mas, em meio às comemorações, a reportagem do LeiaJá encontrou alguns problemas estruturais no estádio Eládio de Barros Carvalho.

A empresa terceirizada que fazia a segurança das entradas não parecia estar capacitada para dar as informações de entradas, troca de ingressos ou localização de setores. Alguns torcedores entraram sem ingresso para assistir à partida do domingo (16).

##RECOMENDA##

Além disso, em uma das entradas era possível ver pedaços de concreto e tijolos que poderiam facilmente ser usados para agressões. Havia ainda espaços sujos, com mato e sem placas de informação.

Nas grades da sede do próprio clube, estavam penduradas camisas falsas. Em nota, a assessoria alvirrubra disse que “o Náutico segue trabalhando para oferecer aos torcedores, inclusive visitantes, tudo o que for possível em termos de comodidade, segurança e serviços num estádio de futebol do porte e com a estrutura dos Aflitos.”

Confira o comunicado na íntegra:

"Atendendo a pedido do portal, que solicitou resposta do clube à matéria produzida, com críticas às condições do estádio, infelizmente posicionamento posterior à publicação da mesma, temos a dizer o seguinte: o Náutico segue trabalhando para oferecer aos torcedores, inclusive visitantes, tudo o que for possível em termos de comodidade, segurança e serviços num estádio de futebol do porte e com a estrutura dos Aflitos. O que for pertinente, observado também por nós, os primeiros interessados em realizar eventuais ajustes, será gradualmente revertido. Ou informado aos responsáveis, já que nem tudo relativo a uma partida de futebol está sob a jurisdição direta do clube.

Sobre ontem, a registrar, temos a imensa alegria e emoção da torcida alvirrubra, o êxito incontestável da decisão tomada e do evento efetivado, a compreensão de todos (ou praticamente todos, da imprensa, da torcida, dos atletas, do time visitante, dos profissionais envolvidos) com relação ao objetivo maior, plenamente alcançado: devolver à Nação Alvirrubra o Estádio Eládio de Barros Carvalho, o caldeirão Timbu, requalificado, e em permanente estado de melhoria."

 

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou nesta terça-feira, 27, o nome de Tarcísio Gomes de Freitas para comandar o Ministério da Infraestrutura.

O indicado é consultor legislativo da Câmara dos Deputados e já foi diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

##RECOMENDA##

"Boa tarde! Comunico em primeira mão a indicação do Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, formado pelo Instituto Militar de Engenharia, Consultor Legislativo da Câmara Federal e ex-diretor do DNIT, ao Ministério da Infraestrutura".

Tarcísio é o 15º nome confirmado para o primeiro escalão do futuro governo. Bolsonaro está desde a manhã de hoje reunido com aliados no escritório da transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, para alinhar mais nomes de sua equipe ministerial.

Depois da desistência do general Oswaldo Ferreira de assumir o novo Ministério da Infraestrutura, o presidente eleito Jair Bolsonaro quer outro general para a pasta. Um dos nomes em estudo é do general de Exército da reserva Joaquim Maia Brandão Júnior, cuja última função na ativa foi exatamente no Departamento de Engenharia e Comunicações (DEC) do Exército, onde trabalhou por mais de cinco anos, primeiro como vice-chefe e depois como chefe do DEC.

Pelo desenho que está sendo feito pelo novo governo, o Ministério da Infraestrutura poderá incorporar o Ministério das Comunicações, que a princípio, estava sendo pensada para ir para a Ciência e Tecnologia. Este, no entanto, não é o único nome em estudo. Há outras duas indicações para a pasta, uma delas, inclusive, vinda da área política, o que os militares gostariam de evitar.

##RECOMENDA##

O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, informou que o nome de Brandão está sendo estudado para assumir o cargo. "Ele tem grande experiência na área", comentou Mourão, ao lembrar que ele, durante o período de 2011 a 2015 esteve à frente do DEC. Ainda como general, Mourão foi chefe do Centro de Inteligência do Exército.

Atualmente, o general Brandão é assessor especial do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen. Brandão também é muito ligado ao comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, que é da sua turma na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN).

O Facebook anunciou nesta quinta-feira (6) que vai participar da construção e da operação de um cabo submarino que ligará o Brasil e a Argentina. Com previsão para funcionar a partir de 2020, a infraestrutura terá 2,5 mil km de extensão e se chamará Malbec. Além da rede social, participará do empreendimento a operadora Globenet.

O cabeamento deve entrar em funcionamento até o final do primeiro semestre de 2020 e ligará as cidades brasileiras do Rio de Janeiro e São Paulo à capital Buenos Aires. O Malbec vai ter seis pares de fibra óptica, o que vai dobrar a capacidade atual de conexão da Argentina, permitindo melhor acesso a uma variedade de serviços online. A Alcatel Submarine Technologies fará a instalação.

##RECOMENDA##

Os servidores do Facebook são localizados nos EUA, mas a empresa possui datacenters na Suécia e na Irlanda, além de um hub dinamarquês que deverá ser inaugurado em 2020, com outro previsto para abrir em Cingapura em 2022.

LeiaJá também

--> Facebook acusa Blackberry de roubar sua tecnologia

A China se comprometeu a elevar o crédito para gastos em infraestrutura, de acordo com comunicado da Comissão Regulatória Bancária e de Seguros, informou a agência Xinhua. A agência oficial afirmou que haverá mais crédito para apoiar "elos fracos" da infraestrutura nacional.

Na nota divulgada pela comissão na noite de sábado, a China se compromete a apoiar com crédito os projetos de infraestrutura com uma base sólida de capital e boa operação, contanto que isso não signifique mais endividamento oculto para governos locais. Entre os canais de financiamento são citados dívidas, ações ou uma combinação de ambos.

##RECOMENDA##

"Baseando-se na análise de projetos de infraestrutura em andamento, bancos e seguradoras devem cumprir uma demanda razoável por financiamento de acordo com princípios para orientação do mercado e dar o apoio necessário a projetos não finalizados", afirma a imprensa oficial.

O regulador também pediu aos bancos que reforcem o financiamento para vários setores na economia real, com políticas favoráveis para companhias voltadas à exportação e ao setor privado, diz a nota.

Milhares de quilômetros de cabos de fibra óptica enterrados em regiões costeiras densamente povoadas dos EUA poderão em breve ser inundados pela elevação do nível dos mares, segundo um novo estudo de pesquisadores das Universidades de Wisconsin-Madison e Oregon.

O estudo retrata que as infraestruturas de comunicação - como cabos de fibra óptica enterrados e centros de dados - podem ser submergidas pelo aumento dos mares em 15 anos, de acordo com o autor sênior da pesquisa, Paul Barford. O relatório avaliou apenas o risco nos EUA.

##RECOMENDA##

As cidades americanas mais suscetíveis aos fenômenos, de acordo com o relatório, são Nova York, Miami e Seattle, mas os efeitos repercutiriam por toda a internet, potencialmente perturbando as comunicações globais.

"Quando a infraestrutura de internet foi construída, há 20 ou 25 anos, ninguém se preocupou com as mudanças climáticas", disse Barford. Os indícios dos problemas que estão por vir, informa o pesquisador, podem ser vistos nas catastróficas tempestades e inundações que acompanharam os furacões Sandy e Katrina.

"O primeiro instinto será endurecer a infraestrutura. Mas manter o mar à distância é difícil. Provavelmente, podemos conseguir um pouco de tempo, mas, a longo prazo, isso não será eficaz", diz o pesquisador.

Além de analisar o risco de infraestrutura local e de longa distância nas áreas costeiras do país, o estudo examinou o perigo para os ativos enterrados de provedores de serviços de internet individuais. Ele descobriu que as redes da CenturyLink, Inteliquent e AT&T estão em maior risco.

LeiaJá também

--> Rede 4G já é utilizada por metade dos usuários do Brasil

Felizmente a sociedade brasileira começa a dar sinais de civilidade de um pouco de consciência sobre a máxima do pão e circo. Eis que no país do futebol a coisa parece está mudando de situação, pois uma pesquisa do instituto Datafolha revela que o desinteresse dos brasileiros com a Copa do Mundo disparou. Segundo a pesquisa, 53% afirmam não ter nenhum interesse pelo Mundial. No fim de janeiro, o índice de desinteressados era de 42%. Apenas 18% dos entrevistados disseram que têm grande interesse pela competição, mesmo percentual dos que dizem ter interesse médio. Os pouco interessados são 9%. Até agora, a pior marca havia sido registrada em 2014, onde 36% dos brasileiros não se empolgaram com a competição. O levantamento mostra que taxa de desinteresse de agora é a pior às vésperas do torneio desde 1994, quando o instituto fez a pergunta pela 1ª vez. Naquele ano, apenas 17% não tinham interesse no Mundial. Para realizar a pesquisa, o instituto ouviu 2.824 pessoas nos dias 7 e 8 de junho. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Pra variar, no primeiro jogo do Brasil uma decepção total com um time, fraco, sem força, cheio de estrelas e pouco futebol. Acorda Brasil, afinal hoje é dia de enfrentar fila para conseguir o botijão de gás.

Sem querer saber de futebol muito menos de seleção brasileira

Ainda segundo o estudo, o desinteresse pela Copa é maior entre as mulheres (61%), pessoas de 35 a 44 anos (57%), moradores da região Sul (59%) e aqueles com renda familiar de até 2 salários mínimos (54%). A pesquisa mostra ainda que 48% dos entrevistados apontam o Brasil como favorito ao título da Copa da Rússia. A Alemanha tem 11% das citações, seguida pela Argentina (2%), Rússia (2%), França (2%) e Espanha (2%).

Oposição pega carona e aproveita para alfinetar governo

Uma série de obras que deveriam ser entregues para a Copa do Mundo no Brasil em 2014, em Pernambuco, não vai ficar pronta sequer para a Copa da Rússia, quatro anos depois. As ações, com foco na mobilidade, abrangem o Ramal da Copa, o Terminal Integrado de Camaragibe, os corredores Norte-Sul e Leste-Oeste do BRT, além do projeto de navegabilidade do Rio Capibaribe e do Túnel da Abolição.

Reclamações 

O Ramal da Copa deveria contar com um viaduto, que teve a implantação paralisada após impasses na desapropriação de imóveis no local e depois foi abandonado pelo consórcio responsável. Já o Corredor Norte-Sul, com 33 quilômetros que ligam Igarassu ao Centro do Recife, teve apenas 26 estações entregues e algumas delas já se encontram deterioradas.

Silvio Costa fala

Para o líder da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Silvio Costa Filho, o atraso e abandono das obras só mostram a falta de prioridades, de planejamento e de gestão do governo Paulo Câmara. “Além de não cumprir as promessas que fez durante a campanha eleitoral, o governador Paulo Câmara sequer conseguiu concluir as obras que recebeu já em andamento”, destacou o parlamentar.

Críticas    

A situação não é diferente em outras obras prometidas para 2014. No corredor Leste-Oeste, depois de quatro anos, o serviço do terminal de passageiros da IV Perimetral não foi finalizado. Apesar de ter sido entregue, o Túnel da Abolição, importante para o tráfego de veículos na Zona Oeste do Recife, também está com pendências, entre elas a carenagem do local e a construção de um pontilhão sobre o Canal do Prado, além da urbanização de duas praças nas proximidades do Museu da Abolição.

Obras atrasadas, sempre

Além do atraso nas obras que deveriam dar mais mobilidade na Região Metropolitana do Recife, a gestão estadual não deu prosseguimento à construção da Cidade da Copa - primeiro modelo de cidade inteligente do Brasil, rescindindo o contrato com a empresa responsável. O local contaria com vários serviços e equipamentos para a população, a exemplo de universidades, escolas e shoppings, e deveria ancorar um novo eixo de desenvolvimento para a Região Metropolitana do Recife. Hoje, o espaço está tomado pelo mato e entulhos e a cidade planejada não saiu do papel.

Será que vai? 

Na reta final da legislatura, o PSDB vai apresentar um pacote com propostas para reduzir gastos nos três Poderes. Em nome da bancada federal, o líder do partido na Câmara, Nilson Leitão (MT), começou a coletar assinaturas para uma proposta que prevê a diminuição do número de senadores, dos atuais três por Estado para dois.

Deputados federais

No caso de deputados federais, o número mínimo por Estado cairia de 8 para 4; o máximo, de 70 para 65. Assim, o Senado passará de 81 para 54 cadeiras e a Câmara, de 513 para 395. Uma economia de R$ 1,3 bilhão em 4 anos.

Exemplos

O Acre, por exemplo, passaria de oito deputados federais para quatro. São Paulo, de 70 para 65. O número de deputados estaduais no País também cairia de 1.059 para 804. O PSDB já conseguiu 120 das 171 assinaturas necessárias para protocolar o texto.

Pedido de apoio

A bancada tucana vai pedir o apoio do presidenciável do partido Geraldo Alckmin para o pacote, que inclui ainda apresentação de emenda à LDO de 2019 para a redução de 20% no custeio do Executivo, Legislativo, Judiciário e MP. “Não é pra reduzir a gasolina da ambulância, mas tirar do carro oficial do Ministro”, diz o líder tucano, Nilson Leitão.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai mudar a forma de financiar projetos de infraestrutura. O banco deve lançar, em duas semanas, um programa para compra, no mercado financeiro, de participação em fundos de investimento em infraestrutura, em vez de financiar os projetos diretamente. Inicialmente, o banco terá R$ 5 bilhões para esse programa.

Segundo o presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, a estratégia de alterar a forma de atuação do banco nesses projetos tem por objetivo atrair outros investidores, apoiar a criação desse tipo de fundo e garantir mais recursos para a área.

##RECOMENDA##

Oliveira explicou que o programa terá duas modalidades de compra das cotas. Na primeira modalidade, o BNDES poderá adquirir até 30% das cotas de fundos já existentes ou que estejam em processo de captação. Segundo o executivo, o banco vai definir critérios de qualificação dos gestores e de aplicação dos recursos.

Na segunda modalidade, o BNDES fará uma seleção dos gestores para criar fundos novos de investimentos em infraestrutura, como rodovias, saneamento, energia, aeroportos. Para esses fundos, o banco poderá entrar comprando até 49% das cotas. Eles, preferencialmente, terão participação de agências multilaterais como parceiros.

O BNDES poderá adquirir até 10% de cotas subordinadas, que funcionam com uma espécie de demonstração de boa qualidade do fundo, desde que o gestor do fundo faça o mesmo. Se o fundo tiver prejuízo, o valor é descontado primeiro dos detentores das cotas subordinadas. "Se o banco comprar uma parte das cotas subordinadas, é um incentivo para que outros investidores comprem, porque fica menos arriscado", disse. Para ele, a vantagem desse modelo é que o banco assume um risco menor do que quando financiava os projetos sozinho.

Esse novo modelo é também diferente do estímulo direto à compra de debêntures incentivadas de infraestrutura. Agora, será o fundo que vai comprar os papéis lançados para bancar os grandes projetos.

"O BNDES vai deixar de ocupar um papel de monopólio, onde ele excluía os investidores privados e concorria com outros credores privados, para fazer um papel de coordenação", disse o presidente do banco Fator, Gabriel Galípolo. "Quando ele compra uma parte das cotas do fundo, quer dizer que ele vai dar liquidez." Outro ponto positivo é o fato de o banco ficar com parte das cotas subordinadas. Com isso, o banco vai fornecer o crédito e, ao mesmo, tempo atuar como uma espécie de garantidor.

Recomendação

Esse novo perfil de atuação do BNDES foi sugerido em relatórios elaborados por organismos como o Banco Mundial e a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). A recomendação é que o banco induza e organize a participação dos bancos privados no financiamento à infraestrutura. Para Galípolo, esses fundos serão uma boa porta de entrada para investidores que estão em busca de novas opções depois que a taxa de juros "despencou".

Segundo Oliveira, não haverá um setor específico de infraestrutura a ser atendido. "Não dá para escolher. Falta tudo. O País precisa de infraestrutura em todas as áreas", afirmou.

O BNDES também vai vender R$ 10 bilhões em participações em empresas. "Temos várias participações maduras e que não precisamos mais manter", disse. A venda prioritária, no entanto, é mantida em sigilo. "O processo de saída dessas participações vai depender do mercado. Não podemos antecipar para não derrubar o preço."

O presidente do BNDES rechaçou avaliação de que os investimentos travaram este ano. "Estamos avançando. É natural que, durante o processo eleitoral, algumas decisões sejam postergadas. Agora, dizer que travou é exagero." O plano do BNDES é desembolsar entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões em novos financiamentos em 2018. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Depois de anos dependendo quase que exclusivamente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as empresas começam a buscar novas alternativas para financiar seus projetos de infraestrutura, sem subsídio estatal. Com a queda da taxa de juros, a inflação controlada e a nova política do banco de fomento, as captações no mercado de capitais têm conseguido competir em igualdade com as modalidades públicas, algo inimaginável há dois anos.

Nesse ambiente, já tem sido possível financiar 100% de projetos de infraestrutura sem nenhum centavo do BNDES. No mês passado, por exemplo, o fundo de investimento Pátria levantou R$ 1 bilhão no mercado para bancar as obras de uma concessão rodoviária arrematada em 2017. A Alupar, empresa de energia elétrica, analisa algumas modalidades de captação privada para financiar projetos de transmissão, que vão somar investimentos de R$ 5 bilhões em quatro anos e meio.

##RECOMENDA##

Esse movimento tem ocorrido tanto pela queda da taxa Selic, hoje em 6,75% ao ano, como pela adoção da Taxa de Longo Prazo (TLP), que substituiu a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nos contratos do BNDES. Sem o subsídio do Tesouro Nacional, que perdurou durante décadas nos juros cobrados pelo banco estatal, a taxa hoje está em torno 7,3% - o que dá competitividade nas demais modalidades do mercado. Na outra ponta, estão investidores de títulos públicos que antes eram remunerados a 14% ao ano e agora precisam buscar alternativas para melhorar a rentabilidade de suas aplicações.

"De um lado temos fundos e investidores institucionais querendo tomar crédito de longo prazo. Do outro, uma indústria de capitais com uma dinâmica melhor", afirma o diretor da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), José Eduardo Laloni. Nesse ambiente, as debêntures viraram uma das grandes apostas das empresas para levantar recursos.

Esses papéis já começaram a atrair investidor estrangeiro e devem ganhar atenção dos fundos de pensão, que têm mais de R$ 1 trilhão em títulos públicos, para cumprir as metas atuariais, diz o presidente do Banco Fator, Gabriel Galípolo. No primeiro trimestre deste ano, houve um aumento de 75% no volume de debêntures emitidas no País. O setor de infraestrutura foi responsável 45% das emissões.

"A queda dos juros abre espaço para uma série de ferramentas, que estamos estudando para financiar os projetos dos próximos cinco anos", diz o diretor financeiro da Alupar, Marcelo Costa. "O importante é que agora não há uma solução única. Podemos ter uma parte de capital e outra de financiamento."

Além das debêntures, bonds (títulos no exterior) e empréstimos de órgãos multilaterais, como Banco Mundial, e agências de crédito à exportação (Ecas) devem ganhar espaço no mercado, afirma Edson Ogawa, responsável pela área de project finance do Santander. Segundo ele, até 2017, 80% dos volumes financiados em infraestrutura eram do BNDES, que assumia o risco da operação.

Os bancos comerciais atuavam como repassadores do banco de fomento e financiadores dos chamados "pontes" - empréstimo de médio e curto prazo que cobre o período até a concessão do crédito de longo prazo. A expectativa é que o apetite por essa modalidade aumente daqui para frente, prevê o responsável pela área de project finance do Itaú BBA, Marcelo Girão. Ele vê o banco mais ativo nos últimos meses, sobretudo em energia elétrica. "Embora não seja papel dos bancos ser financiador de projetos de longo prazo, as instituições privadas estão assumindo o risco de capital na estruturação de debêntures de infraestrutura", disse.

Outra forma de os bancos atuarem será como investidor, comprando debêntures. "As perspectivas para o ano de 2018 são de maior participação dos bancos privados em projetos de infraestrutura, diante de um estoque de projetos de geração e transmissão de energia e novos projetos de logística (aeroportos, rodovias e mobilidade urbana) que foram licitados em 2017-2018 e que demandarão soluções de financiamento de curto e longo prazos", afirma Rui Gomes da Silva Junior, responsável pela área de project finance do banco de investimento do Bradesco, o Bradesco BBI.

Juliane Yung, responsável por "corporate banking" no Banco MUFG Brasil (antigo Banco de Tokyo-Mitsubishi UFJ) afirma que o espaço deixado pelo BNDES é uma questão aberta. O MUGF analisa a possibilidade de trabalhar no País com "project bonds", espécie de título de crédito para grandes obras de infraestrutura com vencimento entre 20 e 30 anos.

Os executivos, porém, fazem questão de destacar que o BNDES continuará sendo uma das principais fontes de financiamento do País. Só que agora terá companhia de peso em prazos e custos. A diretora do banco de fomento Marilene Ramos concorda: "Continuaremos sendo o principal financiador de infraestrutura, mas não seremos os únicos". Segundo ela, além de financiador, o banco também incentiva múltiplos instrumentos para financiar o mercado.

A instituição criou um fundo de investimento que vai comprar debêntures de energia renovável. A captação foi de R$ 500 milhões, sendo que o banco se compromete a adquirir 50% das cotas do fundo. Outros fundos estão nos planos do banco.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, usou sua conta oficial no Twitter nesta segunda-feira para prometer que esta será uma semana importante para anúncios no setor de infraestrutura no país. Em sua mensagem, ele criticou os gastos americanos no Oriente Médio.

"Esta será uma grande semana para infraestrutura. Após gastar tão estupidamente US$ 7 trilhões no Oriente Médio, agora é hora de investir em NOSSO País!", escreveu Trump.

##RECOMENDA##

Trump deve anunciar hoje uma plano de investimentos de US$ 1,5 trilhão, sendo US$ 200 bilhões para infraestrutura. 

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando