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Aceleradas pela covid-19, as novas tecnologias desenvolvidas para prevenção e combate ao vírus devem se estabelecer no mercado mesmo quando a doença estiver sob controle, destaca o Estadão. A pandemia, que registra quase 170 milhões de pessoas contaminadas no mundo, criou um novo nicho de atuação para as empresas, o de produtos antivirais e antibacterianos que, na visão de empreendedores, serão mandatórios daqui para frente.

O início da vacinação e estudos indicando que a contaminação pelo contato com superfícies e objetos é rara não reduziram o apetite de empresas brasileiras no desenvolvimento de produtos inovadores. A lista de itens que ajudam a neutralizar o coronavírus segue crescendo e as novidades surgidas na primeira onda da pandemia, em 2020, continuam com vendas em alta.

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Depois dos tecidos antivirais transformados principalmente em máscaras e camisetas, a leva de novos produtos vai de películas e adesivos para aplicação em veículos de transporte público, acrílicos para divisórias, colchões, embalagens, filtros para ar condicionado e até madeira para móveis, todos com laudos de eficácia emitidos por universidades e órgãos competentes.

A base da maioria dos produtos é o íon de prata, que é aplicado na matéria-prima dos itens e consegue oxidar a camada externa do vírus, criando uma barreira de proteção antiviral, antibacteriana e antifúngica que elimina em quase 100% o SARS-CoV-2, além de outros vírus, bactérias e fungos.

Só a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) informa que, desde o início da pandemia, liberou recursos financeiros para 62 projetos de itens que contribuem com o combate à covid-19, seja na proteção ou no tratamento de contaminados. Um deles, previsto para ser lançado no segundo semestre, é uma plataforma que identifica pessoas com febre em meio a multidões, desenvolvida pela Ponfac, de Porto Alegre (RS).

Película no metrô

Ricardo Bastos, diretor da ChromaLíquido - fabricante desde o ano passado de máscaras, camisetas e capas de bancos de veículos com tecidos antivirais -, criou neste ano a BioForcis. Empresas parceiras do grupo produzem com exclusividade películas plásticas, adesivos e saneantes para limpeza a seco, todos com antivirais à base de nanoprata e nanocobre.

Desde abril, os produtos estão em uma composição do metrô de São Paulo para testes de durabilidade. A intenção, informa Bastos, é buscar, por meio da Secretaria de Transportes, patrocínio em troca de marketing para que sejam usados nos mais de mil vagões do metrô paulistano.

"A ideia é expandir o uso dos antivirais também para trens da CPTM e ônibus", diz Bastos. Os produtos podem ter outro tipo de aplicação, como películas em mesas e saneantes na limpeza de residências e automóveis. A BioForcis também desenvolve o uso do aditivo antiviral em plásticos para copos, talheres, capas de celular e peças automotivas como bancos e volantes.

Bola da vez

O diretor comercial da Conexão Malhas, Marco Antonio Marcondes, afirma que produtos visando à proteção do consumidor "são a bola da vez no mundo" pois, segundo ele, "combater organismos estranhos vai ser a guerra mundial daqui para frente".

A empresa de Jundiaí (SP) produz tecidos para colchões e lançou a versão antibacteriana feita com fios crus que importa da China, envia para a filial brasileira da alemã Rudolf Group para receber nanocápsulas de íon de lítio e recebe de volta para tecer. O tecido depois é revendido para fabricantes de colchões como a Ortobom.

Caixa 'imune'

De olho na explosão de compras pela internet durante a pandemia, a Irani Papel e Embalagem lança neste mês embalagens de papelão que inativam o vírus da covid, além de bactérias e fungos. O produto foi desenvolvido com a Nanox Tecnologia.

"O papelão e as embalagens estão cada vez mais presentes na vida das pessoas e em suas casas, seja quando pedimos refeição via delivery, quando compramos algo pela internet ou vamos ao mercado", afirma Sérgio Ribas, diretor-presidente da Irani, com sede no Rio Grande do Sul. "Nós oferecemos embalagens totalmente seguras."

A presidente da Filtros MIL, Andréia Dalto Montanha, afirma que o recém-lançado filtro para o ar condicionado de automóveis, que barra o acesso de vírus dentro do carro, afirma que o produto é disruptivo

"Se agora é possível ter um filtro antiviral no carro, porque mesmo depois da pandemia voltaríamos para um filtro que não tenha essa tecnologia?", questiona Andréia.

Startups

Boa parte das tecnologias de proteção contra a covid-19 está sendo desenvolvida em parceria com startups de tecnologia. A Guararapes, fabricante de chapas de MDF, se uniu à empresa Nanox Tecnologia e conseguiu agregar proteções antiviral, antimicrobiana e antifúngica de íons de prata à madeira usada principalmente na fabricação de móveis.

O produto está sendo vendido para a indústria moveleira e marcenarias desde meados do ano passado e atualmente responde por 65% da produção do MDF revestido da empresa.

O gerente de marketing da Guararapes, Humberto Oliveira, diz que a empresa opera no limite da capacidade na fábrica de Caçador (SC) e vai investir R$ 750 milhões para quase dobrar a produção. "Até setembro de 2022 vamos ampliar nossa capacidade produtiva de 600 mil metros cúbicos ao ano para 1,14 milhão de metros cúbicos", diz.

A Borkar desenvolveu uma película autoadesiva para ser aplicada em variados itens, como mesas, móveis escolares e elevadores para evitar a contaminação cruzada, quando a pessoa toca uma superfície contaminada e depois tocar a boca, nariz ou olhos. Chamada de ProtectVir, foi lançada em janeiro e, além do mercado interno, está sendo negociada com clientes dos EUA, Equador e Portugal.

Segundo Ramatis Radir, gestor do projeto que recebeu R$ 1,5 milhão em investimento, mesmo que toda a população seja vacinada contra a covid-19 ele acredita que a demanda pelo produto será mantida. "Se não levar adiante pela covid, vamos levar por outras bactérias e fungos em geral", diz ele.

Maior fabricante de tapetes automotivos do País e fornecedora de várias indústrias automotivas, a empresa de Itapecerica da Serra (SP) também desenvolveu o produto na versão antiviral e negocia a venda com as montadoras.

Lançado no fim de 2020, o acrílico com aditivo antiviral Nano Power, da Bold, tem características próximas ao normal e a mesma capacidade de moldagem. O Hospital de Jaraguá do Sul (SC), cidade sede da empresa, tem sala toda revestida com o acrílico, informa Ralf Sebold, presidente do grupo.

Ele foi desenvolvido em parceria com a startup TNS Nanotecnologia e, segundo o executivo, a Bold discute seu uso com os ministérios da Saúde (para hospitais, por exemplo), da Educação (móveis escolares), indústrias e comércio.

"Houve grande mudança no mundo quando ocorreu o ataque de 11 de Setembro nos EUA, com a criação de protocolos de segurança que permanecem até hoje; com a pandemia, que matou muito mais pessoas, esse tipo de proteção também será mantida", diz Sebold. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 1º, que a Polícia Federal adote medidas imediatas para proteção da vida, saúde e segurança das populações que habitam a terra indígena Munduruku, no Pará.

"Dado que se desconhece a situação real na TI Munduruku e que se alega risco à vida e à integridade física dos envolvidos e perigo na demora quanto à providência, determino, ainda, à Polícia Federal, ad cautelam, que adote, de imediato, todas as medidas necessárias a assegurar a vida e a segurança dos que se encontram na TI Munduruku e imediações, deslocando efetivos para a região ou majorando-os se necessário", diz um trecho do despacho.

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A ordem foi dada em uma ação movida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) em conjunto com os partidos de oposição Rede Sustentabilidade, PSB, Psol, PCdoB, PT e PDT cobrando ações do governo federal para conter o contágio e a mortandade por covid-19 entre as comunidades indígenas.

No despacho, o ministro também determinou que o superintendente da Polícia Federal responsável pela operação preste informações sobre a situação da região. Barroso ainda intimou o Ministério Público Federal e o Ministério da Defesa.

Na semana passada, depois que a Apib relatou ao STF ataques a tiros contra indígenas, presença de invasores em suas terras durante a pandemia, desmatamento e garimpo ilegal, Barroso já havia determinado que a União tomasse medidas para proteger as populações das comunidades Yanomami, em Roraima, e Mundukuru.

Após a determinação, uma operação conjunta da Polícia Federal e do Ibama no Sudoeste do Pará desencadeou conflitos entre garimpeiros e comunidades indígenas. Como mostrou o Estadão, as informações sobre a operação vazaram e chegaram antes aos garimpeiros, que se mobilizaram pelo WhatsApp para avisar sobre a ação e esconder máquinas. Apoiados pela prefeitura local, eles também organizaram atos para fechar todo o comércio e queimaram casas de moradores da terra Munduruku.

Um estudo do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP) confirmou que a PFF2 é a máscara que mais protege contra o vírus da Covid-19. Após testar 227 modelos, foi constatado que ela filtra até 98% das partículas no ar, enquanto as de tecido variam entre 15% e 70%.

A transmissão do vírus ocorre pelas partículas expelidas da boca e nariz de um infectado, que podem ficar suspensas no ar por horas. O risco aumenta em locais fechados e sem ventilação, por isso o uso da máscara é fundamental para a evitar a Covid-19.

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Defendida por cientistas, até a grande campeã do Big Brother Brasil 21, a advogada e maquiadora Juliette Freire, reforçou o uso da PFF2 após a morte de uma das administradoras do seu grupo do WhatsApp, vítima da pandemia. Com quase 30 milhões de seguidores, as buscas pelo modelo dispararam após o apelo da paraibana.

“Vamos avaliar o fornecimento da máscara PFF2 para as professoras e professores?”, sugere uma seguidora do perfil no Instagram @qualmascara, que orienta sobre o uso do item de proteção.

Geralmente a PFF2 é encontrada em lojas de Equipamento de Proteção Individual (EPI), armazéns e lojas de construção, mas também podem ser adquiridas em farmácias.

"Comecei a usar há cerca de quatro a cinco semanas, porque descobri que elas eram acessíveis, reutilizáveis e com uma eficácia fundamental, já que as ciúrgicas chegam a cerca de 60%", relatou o agente de aeroporto, Fábio Lindoso, que possui sete máscaras do modelo, uma para cada dia da semana.

Pode usar mais de uma vez

Comercializada com preço a partir de R$ 3,00, o ideal é optar pelo modelo sem válvulas, sem costura e que não se prende com elásticos na orelha. Também é importante checar os selos do Inmetro, a validade do lote e o número do Certificado de Autorização.

“Já comprei umas na shope, sai em conta até. Vou comprar mais pra usar em hospital ou em lugares que tenha bastante gente. São as melhoras e dá pra reutilizar”, comentou outra seguidora.

Apesar de trazer certo desconforto e deixar o nariz escorrendo - natural do uso prolongado -, a máscara é ajustável e tem boa durabilidade, podendo ser reaproveitada. Em regra, dá para usá-la o dia todo, caso não esteja úmida. Por isso, também é importante sempre secar.

Suor não atrapalha sua capacidade de filtragem. Após uma atividade física, por exemplo, basta colocar a PFF2 para secar em um local arejado e sem incidência direta de luz solar por, pelo menos, três dias. Ela pode ser usada mais de uma vez, entretanto não pode ser lavada ou molhada com álcool.

Algumas marcas validadas com o Certificado de Autorização e listadas pela página PFF para Todos, são: Alliance, Airsafety/Maskface, Alltec, Barone, Biosafety, BLS, Camper, Carbografite, Delta Plus, Descarpack, Drager, Ecoar, Ekomascaras, Grazia, GVS, KSN, Ledan, Libus, Lubeka, MFQ, Moldex, Plastcor, Protecface, Tayco, Ville, Vonder, 3M.

Cuidado na hora de retirar a PFF2

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Nesta sexta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) esteve em Manaus, Amazonas, para inaugurar um centro de convenções e receber o título de cidadão amazonense. Como de costume, o presidente não respeitou o distanciamento e o uso da máscara. Dezenas de apoiadores se aglomeraram para conseguir tirar uma foto com Bolsonaro.

O chefe do Executivo, que chegou de máscara para a inauguração do centro de convenções, tirou a proteção para fazer uma foto com uma criança que estava vestida de policial e com uma arma de brinquedo. Desse momento por diante o presidente não colocou mais a máscara e chegou a 'curtir' um forró com o ministro do Turismo, Gilson Machado, que é músico e tocou sanfona na inauguração do novo espaço amazonense. 

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Com mais de 366 mil casos da Covid-19, o Amazonas pode sofrer uma terceira onda de contaminação. O governador amazonense, Wilson Lima (PSC), se reuniu na última quinta-feira (22), com o ministro da Saúde Marcelo Queiroga. 

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"Reunimos hoje em Brasília com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para apresentar nosso plano de contingência e solicitar auxílio para o enfrentamento de uma eventual terceira onda da Covid-19 no Amazonas. Agradeço mais uma vez a atenção dada pelo Governo Federal ao Amazonas", compartilhou o governador.

No início do ano, com bastante intensidade até o mês de fevereiro, o Amazonas sofria com o desabastecimento de oxigênio para as vítimas da Covid-19. Com o sistema de saúde colapsado, faltava até equipamentos para intubação dos pacientes. Atualmente, mais de 12 mil pessoas perderam a vida para o vírus.

Cerca de mil trabalhadores da Google assinaram uma carta publicada online nesta sexta-feira (9) para pedir à empresa matriz Alphabet mais proteção para quem denuncia abuso sexual no local de trabalho.

O texto afirma que a gigante da tecnologia tem um padrão de proteger ou até mesmo recompensar os responsáveis de assédio sexual, mas que deixa as vítimas sofrerem no local de trabalho.

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"A Alphabet não fornece um ambiente seguro para quem é assediado no local de trabalho", diz a carta.

"Mesmo quando (o setor de recursos humanos) confirma o assédio, ninguém toma medidas para que quem o denunciou esteja seguro", acrescentou.

Qualquer pessoa que tenha assediado um colega de trabalho deve ser excluída dos cargos de liderança e deve mudar de equipe para se distanciar das vítimas, exige a carta.

"Estamos profundamente cientes da importância deste assunto", disse um porta-voz da Google em resposta à AFP.

"Trabalhamos para apoiar e proteger as pessoas que informam preocupações, investigamos a fundo todas as denúncias e tomamos medidas firmes contra as acusações fundamentadas", acrescentou.

Em uma coluna publicada na sexta-feira no site do The New York Times, a ex-engenheira da Google, Emi Nietfeld, disse que seu assediador, um colega de trabalho, ficou sentado em um escritório junto a ela na empresa, mesmo depois que ela fez a denúncia ao departamento de Recursos Humanos.

A Google enfrenta várias críticas nos últimos anos pela sua resposta interna ao abuso sexual, especialmente se os acusados forem executivos.

Milhares de funcionários da Google se uniram a uma greve mundial coordenada no final de 2018 para protestar pela gestão do problema por parte da gigante tecnológica americana.

Cerca de 20.000 trabalhadores e contratistas da Google participaram no protesto em 50 cidades de todo o mundo, segundo os organizadores.

"Realizamos melhorias significativas no nosso processo geral, incluindo a forma em que lidamos e investigamos as acusações dos empregados e a introdução de novos programas de atenção para os funcionários que informam preocupações", disse o porta-voz da Google.

"Informar uma má conduta requer coragem e continuaremos o nosso trabalho para melhorar nossos processos e fornecer apoio às pessoas que fazem isso", acrescentou.

Um homem, de 38 anos, foi preso na noite dessa quinta-feira (25) por suspeita de matar o comerciante Daniel Pereira dos Santos, de 24, com quatro tiros em Itapema, Litoral de Santa Catarina. O homicídio teria sido motivado porque a vítima pediu que ele colocasse máscara de proteção contra Covid-19.

Desde o assassinato cometido na segunda (22), o suspeito estava escondido na casa de um amigo, em Arapongas, no Paraná. A Polícia Civil confirmou que o comerciante foi morto por se recusar a atender clientes sem máscara, em cumprimento com o decreto sanitário do estado.

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"Antes do crime, três pessoas foram até o estabelecimento comercial e compraram bebidas alcóolicas. Eles teriam tentado entrar sem o equipamento de proteção, mas foram orientados pelo comerciante que era proibido permanecer no local sem a proteção. Após a compra, o grupo saiu, mas retornou mais tarde e permaneceu em frente ao local realizando aglomeração. A vítima reclamou da conduta dos criminosos e, nesse momento, a discussão teve início", relatou o delegado Diogo Medeiros.

A investigação informa que ele já respondeu por outro assassinato, em 2014, mas foi absolvido. Os outros dois envolvidos são procurados pela Polícia Civil.

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Na última segunda-feira (15), o governo do Pará anunciou bandeiramento preto no Estado, decretando lockdown na Região Metropolitana de Belém. Inicialmente, a medida vai durar sete dias. 

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Com a nova variante, os especialistas alertam para a necessidade do reforço nas medidas de prevenção, como o distanciamento social e o uso de máscaras e álcool em gel. O que está sendo muito questionado é o uso da máscara de tecido, que desde 2020 vem sendo muito utilizada pela população. A comercialização dessas máscaras também passou a ser a fonte de renda de empreendedores e anônimos. Mas elas são eficazes contra a nova variante? 

Desde o ano passado, a designer Thainá Lima fez da venda de máscaras uma renda extra para o seu atelier “Flor de Laiá”. Ela conta que se preparou realizando pesquisas para produzir um produto de qualidade que oferecesse proteção e conforto para os seus clientes. “De certa forma, sinto que podemos ajudar as pessoas a se protegerem com a produção das máscaras. E essa venda é um complemento muito importante para continuar com o funcionamento do atelier”, diz a empreendedora. 

O doutor em engenharia biomédica Vitor Mori, integrante do Observatório Covid-19, explica que as máscaras são usadas para controlar o vírus, reduzindo a emissão das partículas contaminadas. Ele alerta que a melhor forma de deixar a máscara de tecido eficiente é usá-la bem vedada ao rosto. “Não adianta muito a máscara ter uma boa filtração se ela tem muito vazamento pelas laterais. Por isso, o ponto mais importante para se observar ao utilizar uma máscara de pano é a vedação. Não é uma questão binária: protege ou não protege? Quanto mais ajustada e maior eficiência da filtragem dessas máscaras, mais elas vão te proteger e proteger os outros das gotículas e aerossóis que você emite", relata.

Para se proteger da nova variante, a jornalista Daniella Mendonça começou a usar duas máscaras ao mesmo tempo. "Desde o início deste ano, uso a combinação máscara de tecido mais máscara cirúrgica descartável por baixo. Sinto que consigo aumentar a proteção do rosto todo, sem que fique alguma passagem de ar, principalmente em cima ou nas laterais”, conta.

Segundo o pesquisador Vitor Mori, essa combinação pode ser feita pelas pessoas que não têm acesso a uma máscara modelo PFF2 – ou N95, que tem poder de filtragem maior que as cirúrgicas. “A ideia de usar duas máscaras é usar uma cirúrgica por baixo, que filtre bem, e outra de pano por cima, que ajuste bem ao rosto.  Nesse caso, você veda bem o conjunto das duas máscaras. Pode ser uma boa opção para quem não tem a PFF2”, orienta.

Vitor Mori aconselha ainda sobre o uso de máscaras profissionais. “É importante lembrar que a principal via de transmissão da covid-19 é pelo ar, através da inalação de pequenas partículas potencialmente contaminadas. Então em local fechado com muita gente e com pouca circulação de ar, especialmente em transporte público e ambiente de trabalho que não tem janelas abertas e boa ventilação é interessante o uso da máscara profissional", desataca.

Por Rebeca Costa e Ana Beatriz Manarte.

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Nos últimos meses, empresas de diversos setores foram questionadas por autoridades e organizações da sociedade civil a respeito da possibilidade de vazamento da base de dados dos consumidores. Só o Procon de São Paulo, desde novembro do ano passado, enviou questionamentos a partir de notícias de vazamentos de informações de clientes a uma concessionária de energia, quatro operadoras de telefonia e um hospital.

A Ordem dos Advogados do Brasil também solicitou em janeiro que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) investigasse a possibilidade de os dados de 220 milhões de brasileiros terem sido vazados.

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A ANPD é um órgão previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), responsável por fiscalizar o tratamento de dados no país. Segundo a autoridade, “os vazamentos de dados sempre aconteceram”, mas agora o tema está em evidência com a implementação da ANPD, que teve a primeira diretoria aprovada pelo Senado em outubro do ano passado.

O aumento da coleta e do armazenamento de dados em larga escala é uma tendência das últimas décadas, segundo a ANPD, por isso a necessidade de uma legislação como a LGPD.

Sócio do escritório de advocacia Licks Attorneys, especializado em disputas que envolvem tecnologia, Douglas Leite também acha que há mais atenção sobre o tema da proteção de dados devido ao fato de a LGPD ter entrado em vigor recentemente. No entanto, o especialista também acredita que as notícias de grandes vazamentos sejam reflexos dos desafios que as empresas que lidam com quantidades maciças de informações de usuários e clientes têm que enfrentar.

“Algumas empresas que têm os seus modelos de negócio muito baseados no uso de dados pessoais, especialmente em grande volume, estão tendo dificuldades sim de mudar as suas práticas, porque isso não é algo que acontece da noite para o dia”, ressaltou.

Alerta

Para o coordenador do programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Diogo Moyses, a situação pede atenção da sociedade e do Poder Público. “Esse conjunto de vazamentos dá um alerta máximo em relação à segurança dos dados pessoais dos brasileiros”, ressalta.

Na avaliação de Moyses, é necessário que haja respostas efetivas e imediatas. “Cobrar as empresas e os grandes tratadores de dados que avancem rapidamente. Para que não ocorram incidentes de segurança e para que esses dados não sejam copiados por terceiros e colocados à venda”, diz.

A ação de diversos órgãos com enfoques diferentes, como o Procon e o Ministério Público, além da própria ANPD, é bem-vinda na opinião do coordenador do Idec.  “Esse próprio ecossistema de proteção de dados”, explica. Porém, ainda são necessárias, segundo ele, medidas como um aviso aos consumidores que podem ter sido alvo de vazamentos e a identificação da origem dessas ações. “O Poder Público precisa dar respostas efetivas. É preciso dar resposta à sociedade sobre a origem do vazamento, isso ainda não foi feito em nenhum dos casos”.

Em resposta à Agência Brasil, a ANPD disse que tem trabalhado para reunir as informações disponíveis sobre as notícias de vazamentos. Porém, a autoridade lembra que essas situações, muitas vezes, envolvem crimes, por isso os casos são apurados com o apoio da Polícia Federal, do Comitê Gestor da Internet no Brasil e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência. “Após a conclusão das investigações que competem às autoridades policiais e investigativas e das apurações administrativas que competem à ANPD, essa atuará com as medidas cabíveis, previstas na Lei Geral de Proteção de Dados”, ressalta a entidade.

Durante esse período inicial da vigência da LGPD, Douglas Leite acredita que é mais importante conscientizar os empresários do que aplicar punições. “Neste primeiro momento é mais educar, orientar. Se você tem algum episódio que realmente causou danos, uma conduta ruim para os titulares de dados, aí vale o Poder Público avaliar a conveniência ou não de aplicar uma sanção”, defende.

Como se proteger

Ele lembra também que a LGPD visa principalmente a proteger os cidadãos. Por isso, em caso de notícias de vazamento, o advogado aconselha que as pessoas cobrem transparência das empresas, conforme determina a lei. “Buscando contato com essas empresas e perguntando: Que dados meus vocês têm? Como você trata esses dados? Quais são as suas políticas em relação aos meus dados?”, diz. 

Moyses alerta que o Brasil já é um país com nível elevado de fraudes de diversos tipos, e o acesso a dados pessoais pode facilitar golpes. “É importante que as autoridades se mobilizem para reduzir esse número astronômico de golpes, e os consumidores precisam ficar atentos”, ressalta.

Senhas fortes e autenticação em dois fatores são cuidados que o coordenador do Idec considera “básicos” para que os consumidores se protejam no ambiente digital. Além disso, ele diz que é preciso ter cuidado para promessas de recompensas fáceis e manter o hábito de acompanhar as movimentações financeiras. Moyses defende ainda ações em nível estrutural. “Elevar o nível da cultura de proteção de dados no Brasil, isso tem a ver sobretudo com informação e educação”.

Quatros homens foram autuados em flagrante por vender caranguejos fora do período de pesca autorizada. Ao todo, 279 espécies foram capturadas em Ipojuca e Sirinhaém, no Litoral de Pernambuco.

Protegidos pela temporada de defeso, coletar determinadas espécies de crustáceos durante a proibição é considerado crime ambiental, com pena de um a três anos de detenção, além de multa. De acordo com as autoridades, seis policiais da Delegacia do Meio Ambiente (DEPOMA) realizaram a operação Mangue Seguro, na sexta-feira (15).

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A Polícia Civil ainda informa que as espécies apreendidas já foram reinseridas em seu habitat natural.

 

Após dizer ter ficado "surpreso" com a invasão do Capitólio nos Estados Unidos, o papa Francisco rezou pela "reconciliação" dos norte-americanos na cerimônia do Angelus neste domingo (10).

"Dou uma saudação afetuosa ao povo dos Estados Unidos da América, abalado pelo recente ataque ao Congresso. Rezo por aqueles que perderam a vida, cinco perderam a vida naqueles dramáticos momentos. Reafirmo que a violência é autodestrutiva sempre. Nada se ganha com a violência e muito se perde. Exorto as autoridades de Estado e a inteira população a manter um alto senso de responsabilidade a fim de acalmar os ânimos, promover a reconciliação nacional e proteger os valores democráticos radicados na sociedade americana", disse o Pontífice.

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O líder católico ainda afirmou que reza para que a Virgem Maria "ajude a manter viva a cultura do encontro, a cultura do cuidado, como caminho principal para construir juntos o bem comum".

A oração do Papa ocorre um dia após a veiculação de uma entrevista em que Francisco destaca que a democracia deve ser sempre protegida, mesmo em países em que ela parece ser algo já conquistado.

- Batismo: Durante a cerimônia, o Pontífice também lembrou que não pode realizar neste ano o tradicional batismo na Capela Sistina por conta da pandemia de Covid-19.

"Todavia, desejo igualmente assegurar a minha oração para as crianças que estavam inscritas, pelos seus pais, por seus padrinhos e madrinhas. E a estendo a todas as crianças que nesse período recebem o batismo, recebem a identidade cristã, que isso é receber a graça do perdão, da redenção. Que Deus abençoe a todos", ressaltou ainda.

O líder católico ainda ressaltou que, mesmo aqueles que não são batizados, recebem "a graça de Deus" porque "Deus os espera, espera que abram as portas de seus corações, se aproximem".

Da Ansa

O Papai Noel recebeu permissão oficial para se deslocar com suas renas por todo o estado da Flórida, nos Estados Unidos, entrar em todas as casas e distribuir presentes às crianças sem pagar taxas, mas desde que use o tempo todo uma máscara.

O Departamento de Agricultura da Flórida, que regulamenta o transporte de animais e rebanhos, emitiu nesta quarta-feira (23) uma autorização para o casal Noel, residente no Polo Norte, visitar o estado com nove renas.

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Altamente oficial, o certificado detalha na descrição que as renas são "muito fofas e peludas; uma com nariz vermelho".

A licença é válida a partir desta quinta-feira às 20h até sexta-feira às 7h, embora "tempo adicional possa ser alocado para o Sr. Noel terminar os biscoitos e leite após sua última entrega".

Também exige que o visitante "use sempre uma máscara ao sair do trenó para entregar presentes, de acordo com as diretrizes dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças".

"Devido aos desafios deste ano, queremos garantir que o Papai Noel possa viajar com segurança pelo estado e espalhar a alegria do Natal para todas as crianças da Flórida", disse a comissária Nikki Fried em um comunicado.

O texto detalha que os animais serão examinados e o trenó desinfetado ao entrar na Flórida.

"O Dr. Michael Short, veterinário do estado, observou que uma das renas, chamada Rudolph, parece ter o nariz vermelho", acrescentou a nota. "No entanto, isso não se deve a um problema de saúde."

Aparentemente, o nariz vermelho de Rudolph - o mais famoso integrante da equipe do Noel - tem a função de guiar o trenó.

Desde o fim de semana, viraliza nas redes a imagem da fachada da peixaria Naldo do Camarão, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Cansado da insistência dos clientes ao tentar consultar e comprar sem usar a proteção necessária contra a Covid-19, o proprietário Josenaldo Barbosa da Silva, conhecido por ‘Lerinha’, de 47 anos, resolveu pendurar uma faixa na entrada do estabelecimento no último sábado (19): “Só atendemos com a p*rra da máscara”. 

Segundo Lerinha, o termo persuasivo seria, na verdade, “desgraça”, mas a pedidos da esposa ele pensou em aliviar no puxão de orelha. O comerciante diz que a ideia foi sua, após perceber que muita gente não está nem aí para as regras. “A maioria segue a lei, mas tem 1% do pessoal que quer fazer bagunça. No meu comércio, não”, compartilha.

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Josenaldo diz ter virado ‘celebridade’ na região e que todo mundo agora passa pela peixaria rindo, comentando o caso. Não muito fã da internet, nem redes sociais usa, mas acabou sabendo pelos colegas da repercussão da foto, postada primeiramente por uma moradora de Caruaru.

“Tem muita gente folgada passando por aqui, mas na peixaria não se cria. Tem gente que pensa que é Jesus, que não pega nada, que pode desrespeitar a lei. Se bater fiscalização aqui, eu fico como? Tem as medidas e é pra seguir. Quem tiver achando ruim, que vá comprar em outro lugar. Quem trabalha em lugar grande nem sempre pode bater de frente, tem que deixar o cliente fazer o que quiser. O pessoal se aproveita, quer arrumar confusão. Aqui o dono sou eu. Jesus não agradou ninguém, eu vou agradar?”, perguntou despreocupado.

Com a resposta geral, ele diz que tudo corre bem. Nenhum cliente se incomodou e até acharam engraçado. Outros comerciantes do local disseram que gostariam de fazer o mesmo, mas segundo Naldo, “têm medo de represália”. Novamente, reafirma que a lei deve ser cumprida e que não tem medo de perder clientes.

“Muita gente esquece, não faz nem na maldade, mas não é pra esquecer. Ontem fui no shopping aqui de Caruaru e chegaram umas cinco pessoas sem máscaras, o shopping teve que dar máscara lá pro pessoal. Comigo ‘ia tudinho’ (sic) voltar pra casa. Não entrava de jeito nenhum. E a consciência de cada um? Tem que ter. Você se cuida, faz tudo direitinho e chega alguém pra anarquizar? Pode não”, finalizou.

Com a proteção da Floresta Amazônica como pauta principal, foi reinstalado nesta segunda-feira (21) o Parlamento Amazônico (Parlamaz). O grupo reúne representantes de Brasil, Bolívia, Colômbia, Peru, Venezuela, Guiana, Suriname e Equador. Tem o objetivo de estabelecer políticas integradas, estreitando as relações sobre as questões amazônicas e promovendo a cooperação e o desenvolvimento sustentável da região. 

O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), foi eleito por unanimidade para presidir o Parlamaz. Ele pediu que os membros indiquem candidatos para a vice-presidência até o dia 21 de janeiro, bem como os apontamentos para o plano de trabalho do colegiado. 

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Criada em 17 de abril de 1989, a comissão funcionou alguns anos, mas acabou desmobilizada. A ideia de reativá-la, depois oito anos inativa, voltou em 2019, após uma reunião dos países-membros na Embaixada do Equador. Segundo Nelsinho Trad, depois daquele encontro foram realizados debates decisivos para a continuidade do projeto. O senador apontou o papel do Parlamaz de fortalecer a representação democrática, com respeito à região e aos seus habitantes, e ressaltou a felicidade pela reativação do grupo. Ele disse que nenhum representante dos países-membros aceitará delegar a titularidade sobre as políticas a serem adotadas na região. 

"Nossa intenção é dar voz às populações nativas, oferecer não uma obra passageira, mas uma contribuição definitiva que se perpetuará no tempo. A reinstalação do Parlamaz significa um passo importante, e os resultados poderão impactar de modo decisivo e firme o nosso futuro. Pedimos a Deus que continue nos dando saúde para enfrentarmos as dificuldades que teremos pela frente", afirmou. 

Desafios

O deputado colombiano Juan David Velez falou da importância da reinstalação do grupo parlamentar. Ele observou que, como o colegiado tem representação internacional, outro grande desafio dos países-membros consiste em sugerir ações de proteção ao meio ambiente também de forma geral. 

"Para nós, o Parlamaz trará sinergia para a região [amazônica], visando ações que gerem produtividade sustentável e riqueza. Não queremos seguir com a pobreza, e precisamos tratar desse tema de modo responsável". 

Uma das representantes da Bolívia, a deputada Marta Ruiz Flores disse que o parlamento boliviano está comprometido com a causa. Ela ponderou que todos os países, irmanados, podem promover mudanças importantes para a sustentabilidade do bioma amazônico. 

Aquecimento global

Na opinião do presidente da Assembleia Nacional da Guiana, Manzoor Nadir, o aquecimento global tem trazido mudanças e consequências que não podem ser medidas, mas que precisam ser combatidas. Ele chamou atenção para a responsabilidade do Parlamaz no tocante à legislação ambiental. 

"Estamos falando de uma lei que tem um poder único de apresentar números e trazer soluções. Nosso tempo de agir é agora". 

O deputado brasileiro Léo Moraes (Podemos-RO) também ressaltou a importância do diálogo para posicionar os interesses de todos os países-membros diante do mundo. Para ele, além de defender os amazônidas, como indígenas e ribeirinhos, é fundamental que o grupo parlamentar chame à participação todas as populações que habitam a área. 

"Temos que cuidar e aliançar o interesse pelo desenvolvimento e pelo progresso pensando, sobretudo, na nossa soberania. Ninguém melhor que os moradores e desbravadores dessa região para nos transmitir as experiências inerentes a esse rincão e estamos à disposição para promover esse bom debate". 

Cooperação

Para Carlos Alberto Lázare Teixeira, da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (Otca), o Parlamaz é um canal de diálogo e cooperação entre os legislativos desses países, fundamental para consolidar as políticas de Estado necessárias à Amazônia. Ele também destacou a importância de valorização dos habitantes locais. 

"Nosso grande esforço é para difundir todos os elementos fundamentais para a região, baseado na centralidade do ser humano, já que há ali cerca de 35 milhões de habitantes. Também é importante que todos os membros mostrem seu apoio ao tratado, com a missão de levar em frente toda essa agenda de cooperação". 

Membros do Parlamento Amazônico

Brasil: senadores Nelsinho Trad (PSD-MS), Eduardo Braga (MDB-AM), Plínio Valério (PSDB-AM), Paulo Rocha (PT-PA) e Telmário Mota (Pros-RR); deputados Marcelo Ramos (PL-AM), Léo Moraes (Podemos-RO), Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e José Ricardo (PT-AM) 

Bolívia: Marta Ruiz Flores, Sara Kattya Condori, Carlos Hernán Arrien Aleiza, Alcira Rodríguez, Ana Meriles e Genaro Adolfo Mendoza 

Colômbia: Germán Alcides, Blanco Álvares, Harry Gonzalez, Henry Correal, Juan David Velez, Maritza Martinez, Harold Valencia, Carlos Cuenca e Jorge Guevara 

Equador: Fernando Flores, Carlos Cambala 

Guiana: Manzoor Nadir 

Peru: Gilmer Trujillo Zegarra 

Suriname: Marinus Bee 

Venezuela: María Gabriela Hernández Del Castillo, Romel Guzamana

*Da Agência Senado

 

Uma enfermeira que atua na área de pacientes com câncer foi afastada do emprego após publicar um TikTok em que admite não usar máscara de proteção fora do hospital Salem Health, nos Estados Unidos. Embora reforce a campanha para o uso do equipamento nas redes sociais, ela também revelou ignorar o distanciamento social.

A publicação feita por Ashley Grames no dia 27 de novembro rendeu-lhe uma licença administrativa. No vídeo, ela garante que continua viajando, mesmo com as recomendações contrárias, destacou a CNN. A enfermeira chegou a excluir o conteúdo, mas outro usuário da plataforma o copiou e republicou.

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"Estou a focar-me no próximo capítulo da minha vida que é voltar à escola", escreveu Grames no Facebook, onde usa o nickname @MissCoronaBorona. Ela pretende dedicar-se à carreira no Jornalismo, com foco em reportagens investigativas.

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Esta segunda-feira (16) marcou a estreia oficial do Pix, nova ferramenta de transferências instantâneas, que traz comodidade aos clientes de bancos. Como toda novidade, a forma facilitada de movimentar dinheiro atrai a ação de golpistas e o LeiaJá conversou com um especialista, que repassou dicas valiosas para não cair em fraudes.

O especialista em segurança cibernética, Oswaldo Souza, explica que o Pix é seguro por dois motivos fundamentais. "Ele tem o sigilo bancário, que de fato traz uma segurança ao usuário, e uma criptografia de ponta à ponta entre as transações", destaca.

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Ele adverte que este esquema de transferência de dados não inibe, mas dificulta a atividade de criminosos. "Não é impossível, mas é muito difícil uma pessoa ‘descriptografar’ um dado que tá sendo enviado", garante.

Na sua opinião, a insegurança é motivada pelo alto índice de fraudes de natureza social, como o envio de mensagens e e-mails falsos, estratégia conhecida como ataques de phishing. Após clicado, o link malicioso deixa o usuário desprotegido e o dispositivo -celular, computador, smart TV - fica vulnerável. "Quando a população fica mais à vontade, é aí que tá o problema. É nesse conforto e nessa comodidade que tá a bronca", alerta Oswaldo.

--> Pix pode aumentar sequestros relâmpago, diz sindicato

Para reduzir a incidência de crimes de engenharia social, ele indica uma instrução simplificada aos clientes e funcionários das próprias instituições financeiras, e cobra reforço do Banco Central para, além da fiscalização, unificar o sistema. "O foco hoje é a educação da população, com tutoriais claros e transparentes de como utilizar o Pix, já que cada banco tem seu padrão", pontua.

A segurança quanto ao uso da nova ferramenta depende do próprio usuário. Por isso, o especialista elencou métodos para evitar ser alvo dos cibercriminosos. Acompanhe:

Tenha certeza que está acessando o site/aplicativo correto da instituição;

Confira o endereço do link e fique atento às letras ou nomes trocados;

Não confie em contatos feitos por canais suspeitos;

Realizar, preferencialmente, pagamentos via QRCode ou chave direta;

Sempre alterar as senhas para evitar ser hackeado;

Sempre atualizar os aplicativos;

Sempre usar antivírus;

Atenção ao falso contato feito por telefone e e-mail de golpistas se passando por funcionários das instituições financeiras. Bancos não ligam para os clientes.

A Defensoria Pública da União solicitou à Polícia Federal que garanta proteção ao defensor público Jovino Bento Júnior, que assina ação civil contra o programa de trainees exclusivos para negros da Magazine Luiza. O servidor pediu a escolta em ofício enviado à entidade na última sexta, 9, após alegar ter sofrido ameaças após apresentar o processo contra a empresa.

O defensor também solicitou o afastamento temporário do cargo com manutenção do salário 'considerando a falta de segurança e o clima tanto dentro quanto fora da instituição'. Este pedido, porém, foi negado por não ter previsão legal. No ofício, Jovino Bento Júnior também alegou que não recebeu apoio dentro da entidade.

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"Tenho sido fortemente atacado nas redes sociais por uma militância que não consegue enxergar que a ação foi proposta de modo técnico e fundada em plausível tese jurídica, dentro dos limites da independência funcional", afirmou o defensor.

A ação de Jovino contra a Magalu provocou forte mal-estar entre os defensores, que classificaram a medida 'péssima' e 'muito constrangedora' para a Defensoria. Nos bastidores, o processo foi encarado como uma 'reação' de um grupo minoritário de defensores públicos mais alinhados à gestão Jair Bolsonaro.

Uma fonte relatou ao Estadão que acredita que a ação teve o objetivo de 'mostrar que dentro da carreira também existe apoiador do governo'.

No ofício em que pede afastamento, Jovino critica representação feita por 'grupo formado por pessoas ligadas ao Partido dos Trabalhadores (PT)' à Controladoria-Geral da Defensoria Pública da União (CGDPU).

"Isso se deu unicamente pelo 'pecado' de ter ajuizado uma ação trabalhista em defesa dos interesses da maior parte dos meus assistidos, como se a DPU não fosse instituição autônoma da República e como se seus membros não tivessem a prerrogativa da independência funcional. Trata-se, obviamente, de perseguição política e de ataque direto às prerrogativas de um Defensor Público", acusou.

Além do afastamento temporário do cargo e da escolta policial, Jovino também pediu ao defensor público geral, Gabriel Faria Oliveira, que elaborasse uma manifestação em desagravo à sua situação por considerar não ter recebido apoio dentro da entidade.

Procurada, a Defensoria Pública da União afirmou que negou o pedido de afastamento temporário do defensor 'por não ter previsão legal'. "O DPGF enviou ofício à Polícia Federal ontem também (13) solicitando proteção policial ao defensor", afirmou.

Mais cedo, a Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública da União emitiu nota de apoio ao defensor por vislumbrar que 'têm circulado nas redes sociais, inclusive em sites, meios jornalísticos e televisivos, declarações que desbordam da mera crítica ou discordância' sobre a atuação do defensor.

"Não se mostra admissível que Defensoras e Defensores Públicos, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, atuando com arrimo na garantia da independência funcional, sofram ataques de ojeriza de quem quer que seja e, igualmente condenável, que sejam alvos de distorções midiáticas tendenciosas e irresponsáveis com a clara intenção, tal como no presente caso, de fomentar a polarização", afirmou a comissão. "Nenhuma Defensora ou Defensor deve ser reprimido no exercício do seu nobre mister, porque isso importaria em calar a voz de parcela da sociedade".

Procuradoria e grupo de defensores públicos defendem trainee da Magalu

A ação contra o programa de trainee exclusivo para negros levou o Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União (DPU) a emitir uma nota técnica na semana passada defendendo a legalidade do processo seletivo.

Segundo os defensores, o processo movido por Jovino Bento 'não reflete a missão e posição institucional da Defensoria Pública da União quanto a defesa dos direitos dos necessitados'. "Mais que isso, contraria os direitos do grupo vulnerável cuja DPU tem o dever irrenunciável de defender", afirmaram.

"A polêmica gerada em torno dessa ação afirmativa reside apenas no fato de poucas empresas hoje adotarem postura semelhante à louvável ação afirmativa acima referida, valendo lembrar que polêmicas igualmente foram geradas pelas primeiras ações coletivas sobre o tema de cotas étnicas e ações afirmativas que hoje são legal e constitucionalmente consolidadas no Brasil", apontou o grupo de trabalho.

Na última sexta, 9, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal considerou 'louvável' a iniciativa da Magazine Luiza. Sem citar a ação do defensor contra a empresa, os procuradores Marco Antonio Delfino de Almeida e Carlos Alberto Vilhena criticaram o uso da expressão 'racismo reverso' para tentar enquadrar o trainee da Magazine Luiza como ilegal.

"A alegação de 'racismo reverso' constitui uma falácia retórica para encobrir o privilégio que contempla, historicamente, as parcelas hegemônicas da sociedade brasileira; esse argumento enganoso busca enfraquecer a evidência do racismo estrutural", afirmam. "Não é possível confundir com racismo medidas destinadas a reparar distorções e desigualdades sociais e demais práticas discriminatórias adotadas, nas esferas pública e privada, durante o processo de formação social do Brasil".

COM A PALAVRA, A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

O defensor solicitou afastamento do cargo. O pedido foi negado ontem (13) pelo DPGF por não ter previsão legal. O defensor pediu também proteção policial. O DPGF enviou ofício à Polícia Federal ontem também (13) solicitando proteção policial ao defensor.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao Juízo da 33ª Vara Cível do Rio de Janeiro e ao desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) sobre a decisão que proibiu a Globo Comunicação e Participações S/A de divulgar informações, exibir documentos e expor andamento do processo investigativo criminal em que se apura o suposto envolvimento do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), que, na época dos fatos, era deputado estadual, no esquema de “rachadinhas da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O ministro deu prazo de 10 dias para que as autoridades prestem informações e, só depois disso, examinará o pedido de liminar feito pela Globo na Reclamação (RCL) 43671.

No pedido de suspensão da proibição, a Globo alega ofensa à liberdade de imprensa, por meio de censura prévia. Segundo a emissora, a decisão afronta a decisão do STF no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130 e o sólido posicionamento da Corte em matéria de proteção às liberdades de expressão e de imprensa e ao direito à informação.

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A Globo informa que, após tomar conhecimento de fatos relevantes no âmbito da investigação, e diante do inegável interesse público de informações relacionadas a um senador da República, exibiu matérias jornalísticas sobre o caso em agosto deste ano. Nas matérias, noticiou a apuração do Ministério Público acerca de sucessivos depósitos em dinheiro vivo, com o mesmo valor, envolvendo uma loja de chocolates da qual Flávio Bolsonaro é sócio, no período de março de 2015 a dezembro de 2018.

De acordo com a argumentação, apesar de ter se limitado a noticiar descritivamente os fatos, a reportagem provocou a reação do senador, que, em 3/9, ajuizou requerimento de tutela de urgência visando proibir a veiculação de “quaisquer documentos ou informações relativos ao demandante que tenham como origem autos sigilosos”. O pedido foi concedido pelo juízo de primeiro grau, em decisão mantida pelo TJ-RJ.

Da assessoria do STF

Um tribunal da Índia ordenou que seja oferecida proteção policial à família de uma jovem vítima de estupro coletivo e assassinada por quatro homens de casta "superior", depois que seu irmão disse temer represálias.

A jovem, de 19 anos, foi violentada em meados de setembro e morreu esta semana. Este novo episódio gerou indignação e reacendeu o debate sobre a violência sexual na Índia, especialmente sobre os ataques a mulheres de castas "inferiores".

Com seu povoado natal, no estado de Uttar Pradesh, no norte do país, isolado por centenas de policiais, o irmão da vítima disse na quinta-feira, a uma emissora de televisão indiana, que a família tem medo.

"Não estamos seguros neste povoado. Eles podem fazer qualquer coisa. Não confiamos na polícia, nem no governo. Nossos temores aumentaram", denunciou.

"Estamos no radar deles mais do que nunca. Não vão nos deixar viver. Podemos ter que deixar a cidade. Não confiamos nos políticos", acrescentou.

Ontem, o tribunal superior desse estado ordenou que as autoridades "garantam que ninguém exerça qualquer tipo de coerção, influência, ou pressão, sobre os familiares da falecida, de modo algum".

O tribunal criticou duramente a polícia por cremar a jovem no meio da noite - contra a vontade da família e a tradição religiosa local -, depois que seu corpo foi transferido do hospital de Nova Délhi.

Ela faleceu nesse estabelecimento na última terça-feira, devido à gravidade dos ferimentos sofridos no ataque.

"A vítima falecida foi tratada com extrema brutalidade pelos autores do crime, e o que se alega ter acontecido depois, se for verdade, equivale a perpetuar a miséria da família e adicionar sal às suas feridas", disseram os juízes.

Os magistrados marcaram uma audiência para 12 de outubro e convocaram a polícia e a família da vítima.

- Polícia nega estupro -

A cremação noturna alimentou ainda mais as alegações de que a polícia local está protegendo os suspeitos culpados - presos sob a acusação de estupro coletivo e de assassinato - e suas famílias de casta "superior" bem relacionadas.

Em um comunicado divulgado na quinta-feira, a polícia local disse que um relatório forense determinou que "nenhum estupro foi cometido".

O relatório - que, segundo a polícia, confirma os resultados de outras investigações anteriores - "expôs a conspiração daqueles que tentaram empurrar o Estado para um confronto entre as castas", disse o policial Prashant Kumar.

Essas alegações contradizem, no entanto, as declarações da vítima e de sua mãe, e também as conclusões do hospital de Nova Délhi, quando a jovem foi internada, relata a imprensa local.

Especialistas questionam as provas periciais citadas pela polícia por terem ocorrido muito tempo após o ataque (oito dias).

A advogada e ativista Mishika Singh disse à AFP que as descobertas "não foram, de forma alguma, evidências conclusivas para dizer que nenhum estupro foi cometido".

"Ignorar a declaração da vítima quando ela estava morrendo, com base em um relatório forense inconclusivo, demonstra a investigação obscura que a polícia está conduzindo", denunciou Singh.

A morte da jovem ocorreu meses depois de quatro homens serem enforcados pelo estupro coletivo e pelo assassinato de uma estudante, em um ônibus, em 2012, em Nova Délhi. O caso se tornou um símbolo do drama da violência sexual na Índia.

Este último incidente - e mais um estupro coletivo e assassinato nesta semana, na mesma área - gerou dias de protestos e marchas à luz de velas, bem como a condenação por parte de estrelas de Bollywood, de ativistas e de políticos.

Em 2019, uma média de 87 estupros foi registrada na Índia todos os dias, de acordo com dados divulgados na terça-feira pelo Escritório Nacional de Registros Criminais, embora se acredite que um grande número não tenha sido denunciado.

O Ministério do Meio Ambiente está prestes a derrubar um conjunto de resoluções que hoje delimitam as áreas de proteção permanente (APPs) de manguezais e de restingas do litoral brasileiro. A revogação dessas regras abre espaço para especulação imobiliária nas faixas de vegetação das praias e ocupação de áreas de mangues para produção de camarão.

Ministério do Meio Ambiente pode derrubar resoluções que delimitam áreas de proteção permanente (APPs) de manguezais e de restingas

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Os temas estão na pauta da reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que é presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Esse conselho, que tem papel fundamental na definição de normas e critérios da área ambiental, teve a sua estrutura modificada por Salles em junho do ano passado e, com isso, o poder de decisão do colegiado ficou nas mãos do governo federal.

Na reunião do Conama desta segunda-feira, 28, o governo pretende revogar duas resoluções (302 e 303, de 2002) que, hoje, são os instrumentos de proteção dos mangues e das restingas, as faixas com vegetação comumente encontradas sobre áreas de dunas, em praias do Nordeste.

O argumento do governo é que essas resoluções foram abarcadas por leis que vieram depois, como o Código Florestal. Especialistas em meio ambiente afirmam, porém, que até hoje essas resoluções são aplicadas, porque são os únicos instrumentos legais que protegem, efetivamente, essas áreas.

"Não há nenhuma outra norma brasileira que confirma proteção às restingas como essas resoluções do Conama, que continuam a definir limites até hoje. A realidade é que há um grande lobby de resorts e criadores de camarão do Nordeste, que querem entrar nessas áreas", diz Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam).

Em agosto, por exemplo, em São Paulo, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) perdeu uma ação na Justiça e foi obrigada, por meio de sentença, a respeitar as delimitações previstas na resolução de 2002, "para evitar a ocorrência de dano irreparável à coletividade e ao meio ambiente".

Outra resolução que está na pauta do Conama (284/2001) acaba com os critérios de regras federais para licenciamento ambiental de empreendimentos de irrigação. No entendimento dos ambientalistas, a revogação tem o objetivo de acabar com exigências legais a pedido de parte do agronegócio.

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) defende o fim da resolução, sob o argumento de "não haver embasamento técnico/legal da promulgação desta resolução, pois a irrigação não é um estabelecimento ou atividade, mas apenas uma tecnologia utilizada pela agricultura para o fornecimento de água para as plantas em quantidade suficiente e no momento certo".

A pauta do Conama desta segunda-feira, 28, inclui ainda a proposta de uma nova resolução que trata de critérios de incineração de resíduos em fornos de produção de cimento, para liberar a queima de resíduos de agrotóxicos. Hoje esse material passa por um processo detalhado de tratamento e destinação. A nova resolução, porém, passa a permitir que tudo seja incinerado. Há preocupação, porém, com o material lançado na atmosfera após essa queima.

"Tudo foi pautado em regime de urgência. Qual é a urgência de tomar decisões tão importantes em tão pouco tempo e sem que esses temas sejam submetidos a estudos, por meio de câmaras técnicas? Todas essas resoluções mereceriam uma discussão aprofundada", afirma Carlos Bocuhy, presidente do Proam.

O ministro Ricardo Salles foi procurado pelo Estadão e, questionado sobre o assunto, afirmou que "as pautas do Conama serão debatidas e todos os conselheiros terão a oportunidade de expor suas posições".

Para a ex-presidente do Ibama Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, trata-se de decisões graves, que poderão fragilizar profundamente a proteção ambiental.

"O desmonte promovido pelo governo Bolsonaro na política ambiental atingiu duramente o Conama, que infelizmente parece estar reduzido a uma esfera de flexibilização de normas, de passar a boiada. A pauta dessa reunião é evidência forte nesse sentido: revogação de resoluções que dispõem áreas de preservação permanente e sobre licenciamento da irrigação, sem o debate público prévio que marcava os processos do Conselho", diz Suely.

A especialista chama atenção ainda para a proposta de aprovar uma resolução que dá abertura para flexibilizar a concentração de poluentes orgânicos por meio de incineração. "Isso é totalmente inaceitável, chega a ser assustador."

Órgão passou por mudanças e perdeu representantes de Estados e entidades civis em julho

O Conama - que é um órgão consultivo com poder de definir normas e critérios na área ambiental - foi desidratado em julho do ano passado em relação à sua estrutura anterior, concentrando nas mãos do governo federal e de representantes do setor produtivo a maioria dos votos. Estados e entidades civis perderam representação. Por decisão de Salles, o Conama teve seus membros reduzidos de 96 para 23 representantes.

A composição anterior do órgão tinha o objetivo de dar maior representatividade a vários segmentos da sociedade. Uma parte dos integrantes da sociedade era escolhida por indicação e outra, por eleição. Desde o ano passado, porém, essa escolha passou a ser feita por sorteio.

Instituições que representam a sociedade civil, incluindo associações de trabalhadores rurais e povos indígenas, viram suas posições caírem de 23 para 4. Os Estados também perderam representação. Se antes havia uma cadeira para cada um dos 26 Estados e o Distrito Federal, agora são 5 cadeiras representadas por um Estado de cada região geográfica do País. Os municípios, que tinham 8 representantes, agora têm 2.

Nesta quarta-feira (16), Dia Internacional para a Prevenção da Camada de Ozônio, a cooperação com a cobertura que protege o planeta e que, ao longo dos anos, vem sendo danificada por substâncias produzidas pelos seres humanos, entra em pauta.

Essa proteção fica situada em cerca de 28km acima do nível do mar e trata-se de uma concentração de moléculas de gás ozônio (O3) na atmosfera, importante para a manutenção de vida na terra, pois garante proteção contra a maior parte da radiação ultravioleta emitida pelo sol. "Especialmente a do tipo B (UV-B), que pode gerar danos à visão, envelhecimento precoce, a supressão do sistema imunológico e desenvolvimento do câncer de pele", explica Igor Rodrigues, professor de astronomia do Centro Educacional Anísio Teixeira.

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Um estudo publicado pela Nasa em 2018, na revista Geophysical Reaserch Letters, indicou que, pela primeira vez, os níveis de gás ozônio presentes na atmosfera terrestre estavam diminuindo. As substâncias que corrompem a proteção podem durar de 50 a 100 anos. "Assim, boa parte dos compostos lançados no passado irão persistir por um longo tempo ainda", afirma Rodrigues. "Os cientistas esperam que, se os protocolos forem mantidos, o buraco na camada de ozônio desapareça entre 2060 e 2080", complementa.

As substâncias nocivas ao ozônio são aquelas emitidas por atividades humanas, que contêm átomos de cloro (Cl), flúor (F) ou bromo (Br). "Um único radical livre de cloro é capaz de destruir 100 mil moléculas de ozônio, o que provoca a diminuição da camada de ozônio e aumenta os raios UV", alerta Rodrigues.

Muitos dos compostos, como os Clorofluorcarbonetos (CFCs), são utilizados nas indústrias dos setores de refrigeração, ar condicionado, geladeiras e frigoríficos. "Desde 1987, muitos países têm criado legislações que proíbem a produção ou importação de equipamento que utilizam substâncias que destroem a camada de ozônio. O Brasil tem planos de eliminar totalmente os CFCs até 2040", aponta.

Embora a atmosfera e parte do meio ambiente pareçam estar se beneficiando com a pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19), pois em isolamento o homem parece ter poluído menos, o impacto na camada de ozônio ainda é pequeno, já que os CFCs e outras substâncias não são removidas pela chuva ou pela neve de maneira rápida. Esses átomos permanecem na parte baixa da atmosfera por muitos anos. "Porém, qualquer redução da produção de poluentes ou melhora nas camadas da atmosfera, mesmo devido a pandemia, precisa ser comemorado. O planeta agradece", finaliza Rodrigues.

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