Líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) foi abordado por uma mulher que pegavam o mesmo voo comercial que ele, nessa quarta-feira (29). Assim que percebeu a presença do parlamentar, ela pegou o celular e gravando um vídeo foi questionar a atuação dele no Congresso. A passageira fez referência ao “grande acordo nacional” proposto por ele e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, para garantir o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e “estancar a sangria” que consideravam ser a Lava Jato. 

“Gente o Jucá, do grande acordo nacional com o Supremo, com tudo... Especialista em acordo nacional. Como está funcionando o acordo para Reforma trabalhista? Conta para gente seu Jucá”, ironiza a mulher. Ela também pergunta se ele conseguiu estancar a sangria para livrar “seus amigos canalhas” da Lava Jato e diz que o sossego do senador vai acabar. 

Visivelmente contrariado, em reação Jucá chegou a dar uma tapa na mão da passageira para tentar impedir que ela o gravasse e entre as frases ditas por ele, dá para identificar o senador argumentando que está recuperando o Brasil, com o presidente Michel Temer (PMDB), e dizendo que “canalhas” são eles. A mulher foi aplaudida e Romero Jucá vaiado.

Veja o momento:

O presidente Michel Temer está almoçando neste momento no Palácio do Planalto com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB/RR), e um grupo de parlamentares, incluindo o deputado Paulo Maluf (PP-SP), que já havia sido recebido ontem pelo presidente.

Também participam do almoço o senador José Medeiros (PODE-MT), vice-líder do governo do Senado; senador Elmano Férrer (PMDB-PI); senador João Alberto Souza (PMDB-MA); e o deputado André Moura (PSC-SE), líder do governo no Congresso.

Mais cedo, conforme atualização da agenda divulgada na tarde desta quarta-feira, 27, Temer recebeu Robinson Faria, governador do Estado do Rio Grande do Norte; o deputado Fábio Faria (PSD-RN), e Vagner Araújo, que é secretário extraordinário para Gestão de Projetos e Metas do Governo do Rio Grande do Norte.

Depois, esteve com a ministra Grace Maria Mendonça, da Advocacia-Geral da União (AGU) às 11h40, e com Raul Jungmann, ministro da Defesa, ao meio-dia.

Na sequência, Temer teve outra reunião com o deputado André Moura (PSC-SE), e com o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria. Nesse encontro, participaram produtores de sal do Estado do Rio Grande do Norte.

A agenda de Temer, que nesta segunda denúncia vai repetir a estratégia de abrir o gabinete para ouvir demandas, tem ainda, às 15h, reunião com o deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), secretário-geral do PMDB. Às 15h30, Temer recebe o deputado Ricardo Teobaldo (PODE-PE), líder do Podemos na Câmara Federal, e o deputado Aluísio Mendes (PODE-MA). Às 16h, tem audiência com o deputado Milton Monti (PR-SP). Às 16h30, recebe o deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), 4º secretário da Câmara dos Deputados. E, às 17h, tem audiência com o senador Telmário Mota (PTB-RR).

Temer deve ser notificado daqui a pouco da segunda denúncia apresentada pelo então Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. Após a notificação, a denúncia volta para a Câmara para iniciar a tramitação.

Há um ano e três meses, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) anunciava o fim de sua breve passagem pela cadeira de ministro do Planejamento no governo Michel Temer. Gravado costurando uma forma de "estancar a sangria" causada pela Operação Lava Jato, não durou duas semanas no cargo. Correndo pelos corredores do Congresso, Jucá usou um eufemismo para confirmar sua demissão: seria uma "licença", um afastamento. A exoneração não tardou. Mas o afastamento nunca veio.

Espécie de eminência parda na gestão Temer, Jucá, atual líder do governo no Senado, ainda é chamado de ministro por parlamentares de vários partidos - e não pela deferência de tratamento, mas por ato falho mesmo. Afinal, dizem, o atual ministro era assessor de Jucá, que manteve sua influência direta sobre o economista Dyogo Oliveira - que permaneceu como interino por quase um ano. E ainda espalhou seus tentáculos por outras áreas enquanto inquéritos (14) e denúncias (3) no Supremo Tribunal Federal se ampliaram.

São dele, por exemplo, algumas das principais ideias em debate na reforma política. Dois dos principais deputados envolvidos nas discussões, Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) e Vicente Cândido (PT-SP), que comandaram os trabalhos na comissão especial, confirmam a influência de Jucá. O senador quase emplacou a extensão da imunidade criminal do presidente da República aos demais integrantes da linha sucessória, os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo. "O Romero tinha uma reforma política na pasta, com vários temas. Esse era um deles", disse Cândido sobre a adoção de um artigo que pretendia blindar os chefes do Legislativo - depois abandonada. No início do ano, Jucá havia proposto e recuado de uma PEC idêntica, mas negou tentativas de proteger aliados contra a Lava Jato.

Na "pastinha azul" do senador havia ao menos outros dois projetos de lei e uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que foram incorporadas ao texto do relator. Também era do senador a ideia de custear o fundo público de campanha com R$ 3,6 bilhões a partir de recursos das emendas parlamentares e de acabar com programas partidários nos anos ímpares, que não têm campanha, para derrubar as compensações fiscais de rádio e TV. "Isso estava num texto dele, um rascunho, e as isenções de rádio e TV foram só verbalizadas, mas o Eunício defendeu também", afirmou Cândido.

Jucá atuou como um intermediador das propostas discutidas na comissão especial da reforma política, formada por deputados. Cabia a ele checar a viabilidade, no Senado e na área econômica do governo, das ideias formuladas ou adaptadas na Câmara. Teve o aval do senador peemedebista ainda o texto que vinculava o montante do fundo público a 0,5% da receita corrente líquida, recursos do Tesouro, depois retirada pelo plenário da Câmara por causa da repercussão negativa.

Para boa parte dos deputados da base governista, Jucá tem avançado em todas as áreas do governo, deixando rastros nem sempre identificáveis a quem não transita nos bastidores do poder. O líder do governo circula quase sempre com andar apressado pelos corredores, num ritmo ligeiro semelhante ao de marcha atlética, difícil de acompanhar, driblando jornalistas e parlamentares entre uma audiência e outra nos ministérios, no Planalto e em seu gabinete.

Em apenas um dia da semana passada, contabilizou 13 km e mais de 6 mil passos entre reuniões no Congresso e nos ministérios. Os números são computados por meio de um aplicativo de celular com informações do seu smartwacht.

Raras são as vezes em que participa de uma sessão de debates do início ao fim. Cabe aos assessores de seu gabinete correr para alertá-lo de alguma votação nominal importante, o que provoca a correria do parlamentar para dar seu voto. Recentemente, deixou apressado o plenário para votar numa sessão do Conselho de Ética do Senado, quando se pretendia punir senadoras da oposição que atrasaram a votação da reforma trabalhista. Ficou menos de quatro minutos na sessão.

Um senador da base aliada disse, reservadamente, que o governo anda desarticulado porque Jucá, assoberbado, apesar de "muito trabalhador e inteligente", não tem dado atenção às votações do plenário. Para o aliado, "nem Jesus Cristo" daria conta de "acumular a presidência do PMDB, a Casa Civil, o Planejamento, a Fazenda, a liderança do governo, as questões pessoais e ainda o Estado de Roraima".

Na votação sobre a mudança da meta fiscal, não foram poucas as vezes em que o presidente do Congresso, Eunício Oliveira (PMDB-CE), cobrou a atuação do líder. "Não cabe ao presidente do Congresso correr atrás de senador para votar. Isso é função do líder do governo", repetia sempre que a oposição ameaçava derrubar a sessão por falta de quórum.

'Em dia' com as funções

O senador Romero Jucá disse que muitas vezes não se envolve em alguns assuntos na Casa para "evitar ciumeiras". Ele disse estar "em dia" com a função de líder do governo. "O Senado está em dia com tudo." Um aliado próximo afirma que, se pudesse, Jucá preferia não acumular tantas funções, mas o momento do governo pede alguém com suas características.

Ele cita como exemplo a presidência do PMDB e diz que, sem o "pulso firme" de Jucá, Temer perderia o controle do partido. Enquanto isso, o senador segue se desdobrando para manter o protagonismo. Há cerca de dez dias, por exemplo, deixou uma reunião no Senado e foi até a Câmara para vistoriar um auditório onde pretende realizar a convenção do partido no fim do mês.

Detalhista, quis saber onde seriam posicionados banners, púlpito e convidados. No caminho, gritava ao telefone contra o líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE). "Não posso também fazer a função dele", repetia ao interlocutor. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), rechaçou nesta segunda-feira, 21, a hipótese - defendida por alguns tucanos - de que o presidente Michel Temer e o governo estejam interferindo na crise do PSDB, que está rachado no apoio ao governo. "Sou presidente do PMDB, não falo sobre outros partidos. O governo não está interferindo no PSDB, o governo respeita o PSDB, tanto que o PSDB está vivendo esse dilema", disse. "É um dilema que eles têm que se resolver, não é outro partido que vai inferir qualquer coisa no PSDB", completou.

Ao ser questionado do encontro do senador Aécio Neves, presidente licenciado do PSDB, com o presidente Temer e se haveria alguma pressão do tucano mineiro pela Cemig em troca da manutenção de apoio, Jucá disse que o "caso da Cemig é uma questão brasileira, uma questão mineira, que está acima de questões partidárias". "É algo que o governo está tentando resolver porque entende a relevância para Minas Gerais, mas entende também que esses recursos são necessários para o equilíbrio do governo esse ano", disse. A Cemig é dona de quatro hidrelétricas que o governo federal pretende relicitar para levantar R$ 11 bilhões e reduzir o rombo das contas públicas.

Ontem, a Executiva do PSDB em São Paulo manifestou "desconforto" em relação aos encontros entre o senador Aécio Neves e o presidente Temer e divulgou uma nota de repúdio e tentando dar força ao senador Tasso Jereissati, presidente em exercício da sigla. Tasso foi o responsável pela elaboração da propaganda partidária exibida na semana passada com críticas à classe política e também à participação no governo de Temer.

Após a repercussão negativa do encontro, Temer usou o Twitter ontem para destacar que o senador mineiro foi para tratar da questão da Cemig. "Quanto às questões do PSDB, essas são discutidas internamente, sem qualquer participação do governo ou do presidente". No Twitter, Temer disse que não entra em assuntos de outras legendas. "Teorias da conspiração são assunto de quem não tem o que fazer".

Após um embate intenso entre governo e oposição, o senador Romero Jucá (PMDB) conseguiu iniciar a leitura do relatório do Projeto de Lei 38/2017, que promove a reforma trabalhista, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A apresentação do relatório sobre a constitucionalidade da reforma acontece um dia após o texto original, oriundo da Câmara dos Deputados, ser rejeitado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Na ocasião, um voto em separado do senador Paulo Paim (PT) foi acatado por unanimidade.  

Em seu relatório, Jucá afirmou que a proposta "não afronta o regramento constitucional e que contribuirá para o aprimoramento das relações entre capital e trabalho". 

A discussão entre governistas e oposicionistas sobre a não realização de uma audiência pública sobre o projeto marcou o início da sessão da CCJ. O líder do PT, Lindbergh Farias, propôs que nesta quarta só seja feita a leitura do relatório do senador e seja concedida vista coletiva. O que foi corroborado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB).  

Ela, inclusive, lembrou a validade do acordo firmado por eles anteriormente. Segundo Vanessa, o acordo contemplava apenas a leitura do relatório do senador Jucá nesta terça. “Não foi pactuado nada sobre a leitura dos votos em separado ou encerramento das discussões hoje”, disse. Já Paulo Paim frisou que o acordo também previa duas audiências públicas em cada comissão. Ele sugeriu que fossem marcadas para o mesmo dia, uma de manhã e outra à tarde, devido à pressa do governo em aprovar a reforma. 

Com a discussão acalorada, Jucá propôs um novo acordo em que se votaria o pedido de audiência pública desde que os votos em separado sejam lidos na terça (27) e o projeto discutido e votado na quarta (28) na CCJ. Em contrapartida, Grazziotin fez uma segunda proposta para que hoje fosse lido o relatório de Jucá; na terça (27) feitas duas audiências públicas e na quarta (28) seria feita a leitura dos votos em separado, discussão e votação "se for em caso".  

Jucá aceitou a proposta da comunista e iniciou a leitura do relatório. A votação do texto do peemedebista está prevista para acontecer após às 16h da próxima quarta-feira. 

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), alertou hoje (16) que o Congresso Nacional precisa aprovar com urgência mudanças nos mecanismos de financiamento para as campanhas eleitorais de 2018. Ele lembrou que o Senado já aprovou parte da Reforma Política, mas ela está parada na Câmara.

“Dentro dessa reforma política há um ponto emergencial, que é o financiamento da campanha de 2018. Essa campanha, para ser financiada de forma diferenciada da de 2016, tem que ter a sua lei aprovada até o final de setembro, portanto, um prazo muito curto”, afirmou.

Jucá defendeu ainda que seja criado um fundo eleitoral a ser gerido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo ele, a ideia é que os doadores de campanha entreguem o dinheiro diretamente ao tribunal, que fará o repasse aos partidos, garantindo mais lisura ao processo.

“O que eu defendo, como presidente do PMDB, é o fundo eleitoral à disposição do TSE, em que doações de pessoas físicas, mais recursos públicos, serão direcionados ao TSE. E, a partir daí, o TSE, mediante legislação, fará a repartição com os partidos para despesas só eleitorais”, explicou.

Jucá esclareceu que o novo fundo não deve ser confundido com o fundo partidário, que já existe hoje. “Porque fundo partidário é para manutenção e funcionamento dos partidos. É a isso que deve se restringir, nesta nova configuração, o recurso do fundo partidário”, disse.

A proposta, segundo ele, visa a reduzir custos de campanha. Questionado se a mudança para voto em lista fechada poderia também ajudar a diminuir o custo das campanhas, Jucá disse que caberá aos deputados decidirem sobre isso. A proposta vem sendo levantada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Pela lista fechada, o partido define uma ordem de preferência de candidatos, e o eleitor vota na legenda.

Jucá cobrou que os deputados façam a parte deles na reforma política. “A Câmara historicamente tem resistido a fazer qualquer mudança no modelo. Eu acho que é preciso fazer, a sociedade cobra, o modelo se esgotou nessa questão. Nós temos que dar transparência, temos que recuperar a legitimidade, recuperar, principalmente, a representatividade dos políticos e dos partidos perante a sociedade. E tudo isso passa por uma grande reformulação. Agora, nós já fizemos a nossa parte aqui no Senado, a matéria está agora na Câmara”, disse.

Lista de Janot

O líder foi questionado ainda sobre a preocupação do governo com a divulgação dos nomes da lista entregue esta semana pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal, com pedidos de abertura de inquérito sobre pessoas com foro privilegiado. As investigações se referem às delações premiadas da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato.

Para Jucá, seria um “desserviço ao Brasil” paralisar o Congresso enquanto se aguarda o resultado dessas investigações. “À Procuradoria da República cabe investigar, fazer lista, fazer investigação, está no papel dela. A nós cabe votar, mudar o Brasil, transformar a realidade e nós estamos fazendo. Cada um deve fazer o seu papel e no final a sociedade julga e a Justiça efetivamente vai julgar também quando os processos estiverem completos, o que não será a curto prazo. Portanto, paralisar o Congresso hoje é prestar um grande desserviço ao Brasil. Nós não vamos parar, nós vamos trabalhar, nós vamos cumprir a nossa tarefa e melhorar a vida dos brasileiros”, disse, referindo-se às reformas que estão sendo discutidas no Parlamento.

Reunião com o TSE

Jucá recebeu hoje os ministros do TSE Tarcísio Vieira de Carvalho Neto e Henrique Neves da Silva para discutir uma nova legislação eleitoral no que diz respeito a procedimentos  mais burocráticos. De acordo com ele, o grupo que vem trabalhando nessa proposta – além dos ministros, também inclui dirigentes partidários – não está tratando de reforma política.

“ Nós estamos discutindo a legislação dos partidos, discutindo a questão de prazo de filiação partidária, nos que diz respeito à questão do diretório estadual ou municipal, das intervenções, da possibilidade de migrar para o TSE todo tipo de causa que diga respeito a partidos ou disputa intrapartidária. Enfim, nós estamos discutindo uma série de propostas que vão fazer com que nós tenhamos menos penalidades, mais transparência e menos burocracia na relação dos partidos com o Tribunal Superior Eleitoral”, disse.

O deputado federal André Moura (PSC-SE) deve ser o novo líder do governo no Congresso Nacional. De acordo com informações publicadas por um jornal de circulação nacional, o presidente Michel Temer (PMDB) bateu o martelo pela escolha do novo porta-voz para o Legislativo nacional neste sábado (4). Moura vai substituir o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

A decisão teria sido tomada durante reunião entre Temer, Jucá, Moura e o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy. O anúncio da mudança deve ser feito ainda hoje. Jucá passará a responder pelo governo no Senado e deve assumir a vice-liderança no Congresso. 

A alteração dos cargos é uma estratégia do governo para conquistar o máximo de apoios para  aprovação das reformas da Previdência e trabalhista. Na semana passada, quando Moura perdeu o posto de líder do governo na Câmara, o bloco que faz parte, Centrão, ensaiou uma postura de independência a gestão de Temer. A nomeação para o Congresso é para reverter o mal estar. 

Um grupo de deputados federais do PMDB quer afastar os dirigentes do partido citados na Operação Lava Jato. A ala, liderada pelo deputado Carlos Marun (MS), está em busca de apoios internos para endossar a tese e lançar um movimento da legenda visando o afastamento de políticos atingidos pelo escândalo de corrupção. 

“Não podemos passar a campanha de 2018 inteira nos defendendo da Lava Jato. A direção precisa estar isenta para não contaminar o partido”, disse Marun ao jornal Folha de São Paulo. O líder do movimento, inclusive, é um dos parlamentares que capitaneou a tropa de choque em defesa do ex-deputado Eduardo Cunha na Câmara Federal. 

Caso ganhe fôlego, a medida atingiria diretamente a cúpula nacional do PMDB. O presidente da sigla, senador Romero Jucá, também seria afastado. Ele é mencionado na delação do ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho. 

Segundo Cláudio, Jucá teria recebido R$ 10 milhões para ajudar a construtora em projetos de lei e medidas provisórias em tramitação no Congresso. Na época em que o depoimento foi divulgado, o senador negou a acusação. Romero Jucá é ainda o aliado do presidente Michel Temer (PMDB) e em conversas com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, falou da necessidade de afastar a ex-presidente Dilma Rousseff do poder para que o PMDB pudesse “estancar a sangria” causada pela Lava Jato. 

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), confirmou na manhã desta quinta-feira (16) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2017, apresentada por Romero Jucá (PMDB-RR), foi retirada de tramitação a seu pedido. A proposta impedia que ocupantes da linha sucessória da Presidência da República fossem responsabilizados por atos anteriores ao exercício do mandato vigente. A mesma vedação já é adotada, segundo a Constituição Federal, para os presidentes. 

O projeto beneficiaria diretamente tanto Oliveira quanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ambos são citados em delações premiadas no âmbito da Lava Jato e estão na linha sucessória do presidente Michel Temer (PMDB). Maia, inclusive, atua como vice-presidente. 

"Como esse projeto podia ser interpretado como interesse pessoal ou causa própria do presidente, eu pedi ao senador Romero, fiz um apelo a ele ontem [nessa quarta], e ele retirou o projeto. Então o projeto não existe mais", explicou Eunício Oliveira. Jucá tinha reunido 29 assinaturas para protocolar a matéria no plenário - duas a mais do que as 27 necessárias.

Leviatã

Eunício também comentou a operação Leviatã, da Polícia Federal, que cumpre mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira. Entre os investigados estão o filho do senador Edison Lobão (PMDB-MA), Márcio Lobão, e o ex-senador Luiz Otavio Campos. "É sinal de que as instituições estão em funcionamento", resumiu o presidente do Senado.