Desembargadores da 26ª Câmara Cível do Rio de Janeiro mantiveram decisão de primeira instância que condena a Igreja Assembleia de Deus a pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 10 mil por poluição sonora. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o templo da instituição, em Campo Grande, estava produzindo sons acima do permitido pelas leis ambientais em seus cultos religiosos. A unidade é dirigida pelo pastor Daniel Malafaia, primo do pastor Silas Malafaia. 

De acordo com o relator, desembargador Ricardo Alberto Pereira, há relatos de alguns fiéis que deixaram de frequentar os cultos depois de ficarem com dor de cabeça por som alto. Para o magistrado, a noção de dano ambiental precisa levar em conta elementos culturais, como a interação entre seres humanos e o meio natural.

“Quanto ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, já foi aqui ressaltado que este não vem sendo preservado em decorrência dos ruídos excessivos provocados pela realização dos cultos religiosos, que incomoda o sossego do lar dos moradores da região que não participam do culto”, destacou Pereira.

Com informações da assessoria

O pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, vai receber o título de cidadão recifense. O projeto que concede a honraria foi aprovado por 26 votos a 2, na sessão dessa segunda-feira (2), na Câmara dos Vereadores do Recife. Apenas Ivan Moraes (PSOL) e Rinaldo Júnior (PRB) se posicionaram contrários à proposta. O título foi proposto pelo vereador Fred Ferreira (PSC) e desde o início de setembro foi colocado e retirado da pauta de votações diversas vezes. 

Na proposição, ao se justificar, Fred diz que a igreja que Silas é presidente tem duas unidades na capital pernambucana “que atuam ativamente na área social, levando o evangelho às comunidades mais pobres da cidade”. Fred ainda cita que o líder religioso “tem como principal objetivo defender a fé cristã, os princípios e os valores éticos, morais e espirituais da igreja de Jesus Cristo e pregar de forma clara e objetiva, a mensagem do evangelho” e diz que ele já recebeu outras honrarias pelo país “por sua efetiva contribuição à sociedade”.

Em entrevista recente ao LeiaJá, Fred Ferreira classificou como positiva a concessão da honraria Malafaia. “Ele tem um trabalho social muito relevante nas comunidades, tirando as pessoas das drogas, fazendo algo onde o poder público não chega. Pessoas como ele, do porte desta grandeza, com a relevância que ele tem na sociedade, acho que foi benéfico e muito positivo em trazer essa pauta aqui para a Casa e dar esse título recifense para o pastor Silas”, acredita. 

De acordo com o segundo parágrafo do artigo 414 do Regimento Interno da Câmara, que rege a concessão de Títulos Honoríficos, a honraria deve ser entregue “em virtude de relevantes serviços, comprovadamente prestados ao Recife ou à sua gente, por via de projeto de decreto legislativo”. 

O presidente Michel Temer receberá nesta quinta-feira, 17, no Palácio do Planalto, o Pastor Silas Malafaia, líder do ministério Vitória em Cristo, ligado à Assembleia de Deus. O encontro, marcado para 19h30, foi intermediado pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que é da bancada evangélica e ligado a Malafaia.

Segundo Sóstenes, Temer ligou para ele há alguns dias, pedindo que convidasse Malafaia para um encontro no Planalto. "Eu disse ao presidente: se for para pedir apoio à reforma da Previdência, melhor não marcar, porque vai ser um desgaste para o senhor e para ele. Mas o presidente disse: 'quero conversar com ele", contou o deputado.

Silas Malafaia foi, no mínimo, infeliz ao envolver o público LGBT para disparar críticas contra o jornalista da IstoÉ Aguirre Talento, que teria denunciado, nesta sexta-feira (24), que o pastor foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por lavagem de dinheiro e envolvimento em um esquema de corrupção ligado a royalties de mineração. Em vídeo gravado, Silas utilizou um tom preconceituoso. “Canalha. Será que esse cara é um esquerdopata? Amiguinho do ativismo gay? Ou um preconceituoso contra evangélicos?”, questionou. 

Malafaia disse que o jornalista tentou “requentar” uma matéria para desmoralizá-lo diante da opinião pública. “Como a revista IstoÉ permite que um vagabundo requente uma matéria? Ele envergonha o jornalismo. Olha bem onde chega o jornalismo inescrupuloso para tentar atingir a reputação das pessoas. Ele coloca um fato que aconteceu, no dia 16 de dezembro, pelo caso que eu teria recebido um cheque de R$ 100 mil”, continuou. 

O pastor da Assembleia de Deus utilizou inúmeros termos pejorativos se referindo à Aguirre. “Vagabundo, bandido, inescrupuloso, sem moral, mau-caráter, que tenta requentar uma notícia para me atingir. Eu não tenho bola de cristal para saber que alguém envolvido em corrupção vai me dar um cheque de oferta. Se fosse corrupção, garanto para você que eu não teria recebido o cheque, nem depositado na minha conta, porque eu não sou imbecil”.  

“Eu não estou envolvido em canalhice. Não tem nada contra mim e não vai dar em nada porque não tem nada a ver. Safadeza para denegrir eu não posso aceitar. Já mostrei a minha inocência. Estou indignado”, concluiu.

Malafaia é acusado na Operação Timóteo. O indiciamento se deu em 16 de dezembro – dia em que Malafaia foi alvo de condução coercitiva, quando uma pessoa é levada para depor. Segundo a PF, ele recebeu um cheque de R$ 100 mil de um dos escritórios investigados, que teria depositado em uma conta pessoal. 

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O pastor Silas Malafaia chegou à Polícia Federal em São Paulo na tarde desta sexta-feira, 16, para depor sobre as suspeitas que pesam contra ele de lavar dinheiro de um esquema de fraudes de royalties.

Alvo da Operação Timóteo, o pastor tem contra si um mandado de condução coercitiva, expedido pela Justiça Federal em Brasília. Ele é investigado por supostamente receber valores do principal escritório de advocacia investigado no caso.

Mafalaia está em São Paulo, onde inaugurou uma igreja no último fim de semana, segundo informou a área de comunicação da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, que preside.

A Polícia Federal trabalha com a hipótese de que Malafaia teria emprestado contas correntes de uma instituição religiosa sob sua influência com a intenção de ocultar a origem ilícita de valores.

À entrada da PF, Malafaia afirmou que recebeu uma "doação pessoal" no valor de R$ 100 mil. Ele negou envolvimento com o esquema desmontado pela Timóteo.

Segundo o pastor, um empresário foi apresentado a ele por um outro pastor. Ele disse que "orou" pelo empresário que, depois, fez a doação de R$ 100 mil por meio de um depósito em sua conta pessoal. Malafaia afirma ter recolhido os impostos referentes à "doação".

Antes de entrar no prédio da PF, no bairro da Lapa, o pastor declarou que sofre uma "perseguição" da Justiça. Alegou que em várias ocasiões defendeu responsabilização dos exageros do Judiciário.

O diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral, Marco Antonio Valadares Moreira, e a mulher dele foram presos pela PF. A Operação Timóteo envolve ainda Alberto Jatene, filho do governador do Pará, Simão Jatene (PSDB).

Os policiais fizeram buscas e apreensões em 52 diferentes endereços relacionados a um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral (65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - tem como destino os municípios). Em 2015, os valores recolhidos a título de CFEM chegaram a quase R$ 1,6 bilhão.

A Timóteo investiga se o diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral, detentor de informações privilegiadas a respeito de dívidas de royalties, oferecia os serviços de dois escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria a municípios com créditos de CFEM junto a empresas de exploração mineral.

O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da Justiça Federal de Brasília, determinou ainda que os municípios se abstenham de realizar quaisquer atos de contratação ou pagamento aos três escritórios de advocacia e consultoria sob investigação.

De acordo com a Polícia Federal, o esquema se dividia em ao menos 4 grandes núcleos: o núcleo captador, formado por um Diretor do DNPM e sua mulher, realizava a captação de prefeitos interessados em ingressar no esquema; o núcleo operacional, composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do Diretor do DNPM, que repassava valores indevidos a agentes públicos; o núcleo político, formado por agentes políticos e servidores públicos responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia integrantes do esquema; e o núcleo colaborador, que se responsabilizava por auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro.

A Operação Timóteo começou ainda em 2015, quando a então Controladoria-Geral da União enviou à PF uma sindicância que apontava incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do DNPM. Apenas esta autoridade pública pode ter recebido valores que ultrapassam os R$ 7 milhões.

O vice-presidente Michel Temer recebeu a benção do pastor Silas Malafaia na manhã desta quarta-feira (27), no Palácio do Jaburu, em agenda oficial. O pastor, líder do Ministério Vitória em Cristo, da Assembléia de Deus, orou pele peemedebista e desejou sorte em seu provável governo.

Crítico voraz de Dilma e dos filiados do Partido dos Trabalhadores, a quem chama de "Petralhas", Malafaia é um dos ícones do movimento "pela família", que busca cercear os direitos de homossexuais. Ele já promoveu eventos com essa temática, onde contou com a bancada evangélica, entre eles, Marco Feliciano e Jair Bolsonaro.

"Na oração, ele desejou que Deus dê sabedoria ao vice-presidente para que ele dirija a nação para tirá-la do fundo do poço", afirmou Pastor Everaldo, organizador do encontro, em entrevista à Folha de São Paulo.

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei 6583/13, mais conhecido como o Estatuto da Família, promove, nesta quinta-feira (25), às 14h, uma audiência pública com o presidente da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, pastor Silas Malafaia, e com o ativista pelos direitos humanos, professor Toni Reis.

A proposta, de autoria do deputado federal Anderson Ferreira (PR-PE), estabelece diretrizes de políticas públicas voltadas para a entidade familiar, definida como o núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, por meio de casamento, união estável ou comunidade formada pelos pais e seus descendentes.

O pastor evangélico Silas Malafaia rebateu as declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atacou o PT e provocou o ex-presidente para que ele fale a verdade para os brasileiros. "Quando o homem mente descaradamente ele se parece com o diabo. Lula, que tal você falar toda a verdade e deixar de enganar o povo brasileiro?", afirmou, em vídeo postado no YouTube.

Mafalaia ainda afirmou que o ex-presidente "foi o mandão" das "roubalheiras" e "cachorradas" do PT. "Não vai dar mais para sua bravata enganar a gente não", disse. "A paciência do povo já está cheia de tanta safadeza, de tanta roubalheira, de tanto engano."

Em evento com sindicalistas nesta semana em São Paulo, Lula citou em tom de brincadeira os métodos utilizados pelos pastores neopentecostais. "Os pastores evangélicos jogam a culpa em cima do diabo. Acho fantástico isso. Você está desempregado é o diabo, está doente é o diabo, tomou um tombo é o diabo, roubaram o seu carro é o diabo", disparou o ex-presidente.

No vídeo, Malafaia rebate. "Você está enganado, Lula. Nós sabemos que o diabo é um ser que odeia o ser humano. Mas nós não tiramos as responsabilidades das pessoas de suas ações", afirmou o pastor, que acusou o PT de ser o responsável pelos escândalos de corrupção. "O mensalão não foi o diabo não: foi o PT. A roubalheira escandalosa da Petrobras, não é o diabo não, é o seu partido, é o PT", disse.

O pastor sugeriu que o ex-presidente pedisse a Deus para ter ajuda para largar a bebida. "Não tenho ódio de você, não. Mas deixa eu falar uma coisa para você, que você vai entender: saiba que Jesus liberta da cachaça. Jesus liberta o homem da cachaça", ironizou.

"Porque satanás usa isso. Quem decide somos nós. O diabo usa as coisas, mas a decisão é do ser humano. Ele tem livre arbítrio e é um ser inteligente. Jesus liberta o homem da cachaça que transforma ele, esse vício miserável. Deus te abençoe. Deus tenha misericórdia de você", disse o pastor.

Sem citar diretamente a presidente Dilma Rousseff, Malafaia afirmou ainda que o governo do PT cometeu "estelionato eleitoral vergonhoso" e que é esse governo, e não o diabo, o responsável pela atual crise econômica. "Quem cometeu estelionato eleitoral enganando o povo, baixando a energia elétrica para depois explodir no preço, não é o diabo não, é o PT", disse. "Não é o diabo que tirou o emprego do povo brasileiro não Lula: é a política econômica do governo do PT".

Aos sindicalistas, Lula disse também em tom de galhofa que os dirigentes sindicais deveriam assimilar os métodos dos pastores. "Vocês sindicalistas têm que aprender a fazer isso porque cobram mensalidade, cobram contribuição sindical e não resolvem (as demandas da categoria)."

Segundo Malafaia, o ex-presidente "não entende nada de igreja evangélica e de pastor" e falou besteira ao afirmar que os pastores dizem aos fiéis "que o dízimo salvará". "Tu tá falando besteira. Nenhum pastor prega que dízimo salva, não tem isso na bíblia."

Aos sindicalistas, também em tom de brincadeira, Lula disse que eles deveriam assimilar os métodos dos pastores em relação ao dízimo. "Vocês sindicalistas têm que aprender a fazer isso porque cobram mensalidade, cobram contribuição sindical e não resolvem (as demandas da categoria)", afirmou Lula.

No dia em que o líder sem-terra João Pedro Stédile ameaçou fazer protestos diários em frente à Petrobras caso a candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, seja eleita, o pastor Silas Malafaia usou as redes sociais para defender a ex-senadora. Malafaia também rebateu no Twitter as críticas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que Marina seria contra priorizar os investimentos no pré-sal.

"Lula no RJ falando que Marina é contra o pré-sal. Tem que ser muito cínico, mentiroso, e cara de pau. Manda um óleo de peroba pra ele!! ", escreveu o líder evangélico.

Para Malafaia, Stédile fez "terrorismo eleitoral" no ato em defesa da candidatura de Dilma Rousseff na manhã desta segunda-feira, 15, em frente à estatal. "Esse é o bandido apoiado e financiado pelo PT", acusou.

Stédile foi um dos representantes de movimentos populares e sindicais a discursar no evento de campanha do PT. "Queremos que pare a terceirização, que parem os leilões. A 'dona Marina' que invente de colocar a mão na Petrobras, que voltaremos aqui todos os dias (em protesto)", declarou um dos líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). No discurso, Stédile se referiu à Marina como "aquela candidata que recua todo dia".