O líder do governo e relator da PEC dos Precatórios no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse ter votos para aprovar a proposta no plenário ainda nesta terça-feira, 30, mas ressaltou que ainda é preciso construir um "entendimento mais amplo" e negociar mudanças.

O relator avalia duas novas alterações antes da votação no plenário: vincular todo o espaço fiscal da PEC ao Auxílio Brasil e despesas obrigatórias, e não apenas parte da folga, e alterar a redação que garante o caráter permanente para o programa social. O conteúdo é alvo de questionamento entre parlamentares.

De última hora, o relator alterou o parecer e retirou o pagamento de precatórios do antigo Fundef do teto de gastos. De acordo com ele, o impacto da medida no espaço fiscal ainda terá de ser calculado. "Vamos fazer conta", disse o relator após a aprovação do texto na CCJ.

De acordo com especialistas, a medida pode não alterar o espaço fiscal, pois o limite seria consumido com outros precatórios, entre eles os de natureza alimentícia, que foram priorizados na última versão do parecer.

De acordo com o levantamento feito pela Quaest Consultoria e Pesquisa e pelo banco Genial Investimentos, divulgado nesta terça-feira (4), o ex-presidente Luiz inácio Lula da Silva (PT) tem grandes chances de vencer as eleições de 2022 ainda no primeiro turno. A sondagem entrevistou 1,5 mil pessoas e tem margem de erro de três pontos para mais ou menos.

Em um dos cenários projetados no levantamento, com Lula, Jair Bolsonaro (sem partido), Ciro Gomes (PDT) e João Doria (PSDB), o petista tem 44% frente os 44% dos três candidatos somados.

Com isso, o ex-presidente só não vence no primeiro turno se ao invés de Doria, o candidato for o ex-juiz Sergio Moro (quando Lula teria 44% contra 46% dos demais, na margem de erro) ou o apresentador José Datena (Lula com 44% contra 47% da soma de Bolsonaro, Ciro e Datena).

A Quaest preparou ainda seis outros cenários possíveis:

1. Lula 46%, Bolsonaro, 29%; Ciro, 12%

2. Lula 44%; Bolsonaro, 27%; Ciro, 9%; Sergio Moro, 10%

3. Lula 44%; Bolsonaro, 27%; Ciro, 10%; Datena, 10%;

4. Lula 44%; Bolsonaro, 29%; Ciro, 10%; Doria, 5%;

5. Lula 45%; Bolsonaro, 29%; Ciro, 10%; Eduardo Leite, 4%;

6. Lula 45%; Bolsonaro, 29%; Ciro, 11%; Mandetta, 3%;

Já no segundo turno, Lula derrota todos os adversários recebendo entre 53% e 58% das intenções de voto.

A pesquisa demonstra também os motivos de o presidente Bolsonaro entregar uma fatia cada vez maior do comando político do governo ao Centrão: sem apoio dos aliados, a derrota em 2022 fica cada vez mais próxima.

Segundo o Quaest, a economia é outro ponto de atenção para os presidenciáveis. Mais da metade dos 1.500 entrevistados se disseram muito (19%) ou um pouco (31%) otimistas com a economia nos próximos doze meses. Em condições normais, essa seria uma boa notícia para o governo, mas ainda não é possível afirmar isso, já que o otimismo é compartilhado de maneira similar pelos eleitores de Bolsonaro (41%) e de Lula (38%), o que pode significar que parte da boa perspectiva é de eleitores que acham que Bolsonaro vai deixar o Planalto.

Ainda de acordo com o levantamento, 21% acham que a economia ficará como está e 24% que vai piorar. Na direção oposta, 47% da população acha que a economia piorou muito.

Perguntados sobre quais os maiores problemas do país, 23% dos eleitores disseram a pandemia, 16% o desemprego, 13% o atendimento de saúde, 13% economia e 11% a corrupção, todas agendas nas quais o governo está defasado.

Entre os entrevistados, não houve citações relevantes ao projeto de lei de impressão do voto, maior preocupação do atual presidente no último mês.

Parece que o eleitorado evangélico passou a discordar das posições do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e já reavalia seu apoio. Na pesquisa do instituto Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec) apresentada nessa quinta-feira (24), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece como principal opção dos religiosos para 2022.

O estudo mostra que o petista seria votado por 41% dos evangélicos entrevistados, contra 32% de Bolsonaro. Entre os católicos, Lula teve uma vantagem maior ao ser escolhido por 52%, enquanto o atual presidente obteve 20% das intenções.

O Ipec também indica que o ex-presidente tem mais que o dobro de votos do atual gestor, que vê a rejeição do seu governo aumentar sobretudo pelo trato questionável com a pandemia.

A pesquisa ouviu 2.002 eleitores de 141 cidades, entre os dias 17 e 21 e junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais para maios ou menos.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para esclarecer que o ICMS a ser retirado da base de cálculo do PIS/Cofins é o destacado na nota fiscal, e não o efetivamente pago. Caso esse entendimento prevaleça no placar final, será uma derrota bilionária para a União.

Segundo apurou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) com um integrante da equipe econômica, essa opção pode dobrar o impacto fiscal da decisão da Corte, até hoje calculado em R$ 258 bilhões em cinco anos, segundo estimativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

A União pleiteou junto ao STF que o ICMS a ser retirado da base do tributo federal fosse o efetivamente pago. No entanto, a relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, reforçou a posição de que todo o valor destacado como ICMS na nota fiscal deve ser descontado da base de cálculo do PIS/Cofins.

Como o valor do ICMS destacado costuma ser maior, isso beneficia o contribuinte, mas "sangra" a arrecadação federal.

Além da relatora, votaram pelo desconto do ICMS destacado os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

Moraes ressaltou que a União, enquanto pôde cobrar PIS/Cofins sobre os valores de ICMS, aceitava a cobrança sobre o ICMS destacado. "A Receita cobrava e União não reclamava. Não, era aceito normalmente", disse o ministro. "Se a União aceitava, me parece que não há um motivo para não aceitar, salvo se a União pretender devolver tudo que ela recolheu dentro do que ela agora afirma que é cumulativo", acrescentou.

O ministro Kassio Nunes Marques abriu divergência nessa questão e entendeu que o desconto deve ser do ICMS efetivamente recolhido. Ele foi acompanhado pelos ministros Luis Roberto Barroso e Gilmar Mendes.

Nunes Marques ressaltou que parte do ICMS destacado na nota fiscal é aproveitado pelo contribuinte como crédito. "A União sustenta como critério de exclusão o ICMS líquido. Alega que, caso excluído o ICMS destacado, haveria aproveitamento cumulativo do crédito", disse. "Compreendo que deve prevalecer o critério do ICMS líquido, devido em cada etapa da cadeia de circulação, ou seja, o saldo do crédito apurado e devido por cada contribuinte", acrescentou o ministro, em entendimento alinhado com o desejo da União.

Para Nunes Marques, em caso de desconto do ICMS destacado na nota fiscal, ocorreria o aproveitamento acumulado desses créditos. "Certamente haverá enriquecimento sem causa do contribuinte", afirmou.

Impacto

Apesar do impacto significativo na definição da exclusão do ICMS destacado, a modulação dos efeitos retroativos da decisão do STF pode atenuar o baque nas contas, segundo fontes ouvidas pelo Broadcast. Esse cálculo, porém, ainda será estimado pela equipe econômica.

Pouco antes do fechamento deste texto, os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes se somaram a outros cinco integrantes da corte no sentido de limitar os efeitos retroativos da decisão de retirar o ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins. Para uma modulação, é preciso apoio de oito ministros da Corte.

A posição até agora majoritária é de que a retirada do ICMS da base é retroativa apenas para contribuintes que ingressaram com ações e procedimentos administrativos até 15 de março de 2017, data do julgamento de mérito sobre a questão. Isso limita o impacto fiscal para a União, embora frustre empresas que esperavam ressarcimento integral de créditos.

Informações prestadas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) apontam que, dos 56 mil processos mapeados sobre esse assunto, 78% foram ajuizados após a decisão do STF em 2017. Sem a modulação, eles também poderiam buscar ressarcimento dos pagamentos a mais feitos à União. No entanto, pela posição majoritária até agora, o impacto fica mais limitado para as contas do País.

"A modulação não é uma escolha da juiz, é uma imposição da própria força normativa da Constituição", argumentou o ministro Gilmar Mendes.

Após conquistar 25 milhões de seguidores e ser considerada um fenômeno de engajamento, que superou artistas internacionais nas redes sociais, a paraibana Juliette Freire foi a campeã do Big Brother Brasil 21 com a terceira maior votação da história do reality. Ao todo, foram 633.284.707 votos contabilizados pela produção.

Em um discurso emocionado, o apresentador Tiago Leifert anunciou a vitória com 90,15% dos votos, que garantiram 1,5 milhão para a maquiadora. O pódio foi formado pela influencer Camila de Lucas, que recebeu 5,23%, e o cantor Fiuk, como opção de 4,62% do público.

Apesar dos números estrondosos, a final do BBB não conseguiu superar duas votações de paredão. Com 654.386.216, a disputa envolvendo a 9ª eliminação da própria edição 21, entre Juliette, Rodolffo e Sarah, assume a segunda posição do ranking, que é liderado por mais de 1 bilhão de votos.

O maior índice já registrado foi na histórica eliminação de Felipe Prior, no 10º paredão do BBB 20. Com jogadores de futebol incentivando os fãs do paulista, o embate ficou marcado pela divisão de torcidas entre Neymar e Bruna Marquezine. Ao todo foram 1.532.944.337 votos, que garantiram a permanência de Manu Gavassi e Mari na casa.

Mesmo antes de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser considerado novamente elegível, um terço dos brasileiros afirmava que votaria sem dúvida alguma no petista caso ele fosse candidato ao Palácio do Planalto. E um quarto do eleitorado se dizia convicto no apoio à reeleição de Jair Bolsonaro.

Esses contingentes já seriam suficientes para praticamente garantir uma disputa de segundo turno entre Lula e Bolsonaro - se a eleição fosse hoje, claro. Faltam 567 dias para o reencontro com as urnas, tempo hábil para que eventos externos ou novas candidaturas alterem o cenário.

Os dados sobre lulistas e bolsonaristas convictos são um recorte da pesquisa Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria) divulgada na semana passada, feita com a mesma metodologia e pela mesma equipe do antigo Ibope Inteligência. O levantamento não é de intenção, mas de potencial de voto. Mais do que projetar resultados, esse tipo de pesquisa serve para mapear o capital político de potenciais candidatos em diferentes segmentos da população, de acordo com renda, escolaridade, religião e domicílio, por exemplo.

Segundo o Ipec, 50% dos entrevistados ouvidos em fevereiro disseram que votariam com certeza ou poderiam votar em Lula se ele se candidatasse novamente à Presidência da República, e 44% afirmaram que não o escolheriam o petista de jeito nenhum. Já o potencial de voto do presidente Bolsonaro foi de 38% e a rejeição, de 56%.

Atrás, no ranking do potencial de voto, estão Sérgio Moro (31%), Luciano Huck (28%), Fernando Haddad (27%), Ciro Gomes (25%), Marina Silva (21%), Luiz Henrique Mandetta (15%), João Doria (15%) e Guilherme Boulos (10%).

Quando se excluem desses resultados os entrevistados que "poderiam votar", mantendo só os que votariam "com certeza", aparece o eleitorado fiel de cada um: 34% para Lula e 25% para Bolsonaro.

O levantamento também mostra que, entre os eleitores convictos dos dois potenciais candidatos, o maior contraste é o regional. Ambos estão bem próximos no Sudeste e no Norte/Centro-Oeste, mas Lula tem uma vantagem de 36 pontos sobre Bolsonaro no Nordeste (55% a 19%). No Sul, é o presidente quem lidera: 32% a 26%.

Renda. No quesito renda, há diferenças significativas nas respostas apresentadas pelos eleitores considerados mais convictos. Praticamente metade do eleitorado mais pobre, com renda de até um salário mínimo, diz que votaria em Lula com certeza - vantagem de 28 pontos (48% a 20%). Nas faixas com vencimentos acima de dois salários mínimos, é Bolsonaro que tem mais eleitores convictos, mas a diferença, neste caso, não passa de sete pontos.

Entre evangélicos, a maior parte diz que votará com certeza em Bolsonaro (39%) - o que não surpreende, já que seu governo é fortemente ligado a esse setor da sociedade. Entre católicos, o mesmo porcentual se define como pró-Lula.

O Ipec também consultou o eleitorado no que diz respeito à raça. No eleitorado que se define como branco, não há grande diferença entre o ex e o atual presidente. Já entre os pretos e pardos, Lula tem 37% e Bolsonaro, 24%.

Quando se divide o eleitorado de acordo com sua escolaridade, o levantamento revela uma vantagem significativa para Lula entre os que estudaram apenas até a antiga quarta série, hoje o primeiro ciclo do Ensino Fundamental. Nesse grupo, Lula soma 47%, e o presidente Bolsonaro tem 24%. Já no segmento com curso superior, o petista também lidera, mas com uma diferença menor: tem 22% de eleitores convictos, e o atual presidente, 19%.

O Ipec ouviu 2.002 eleitores em 148 municípios, de todas as regiões do País, entre os dias 19 e 23 de fevereiro - antes de o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anular as condenações do ex-presidente. A margem de erro é de dois pontos porcentuais.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Com 56,27% dos votos, João Campos (PSB) foi eleito prefeito do Recife, neste domingo (29). Após uma disputa entre campanhas provocativas e debates acalorados, o candidato da situação derrotou a prima Marília Arraes (PT), que obteve apenas 43,73% dos votos, e vai dar continuidade ao planejamento da gestão Geraldo Julio.

Ao todo, 447.913 eleitores votaram no filho do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, falecido em 2014. Já Marília recebeu 348.126  votos dos recifenses. Uma diferença de quase 100 mil votos entre eles.

Cada voto foi fundamental para a vitória, que seguia em aberto segundo as pesquisas e acirrou o clima eleitoral no Recife. Os últimos levantamentos, divulgados pelo Datafolha e Ibope nesse sábado (28), apontavam os concorrentes dividindo o eleitorado recifense com exatidão. 50% dos votos válidos para cada lado.

Dentre as propostas, o prefeito eleito prometeu que 50% dos cargos de liderança da Prefeitura do Recife serão ocupados por mulheres. Para reverter os efeitos econômicos da pandemia, ele vai implementar o Crédito Popular, que concede linhas de crédito de R$ 3 mil, com juros reduzidos. Durante a campanha, ele ainda se comprometeu a estimular projetos que "deram certo", como a Faixa Azul para o Transporte Público, a Academia da Cidade e a Patrulha Maria da Penha, distribuídos pelos bairros.

Após liderar todas as projeções do primeiro turno, a campanha de João Campos foi criticada e perdeu força para a continuidade da eleição. Entretanto, alianças o impulsionaram nas projeções do segundo turno. Pelo Datafolha, registrou 45% e 48%, nos dias 19 e 26. Já pelo Ibope, começou o segundo turno com 47% e aumentou para 51%, nos dias 18 e 25.

Perfil - João Henrique de Andrade Lima Campos, de 27 anos, é recifense e cumpre o primeiro mandato de deputado federal, após ter sido eleito o mais votado para a Câmara dos Deputados em 2018. Filho do ex-governador Eduardo Campos e de Renata Campos, João é formado em engenharia civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

O prefeito eleito foi chefe de Gabinete do Governo de Pernambuco entre 2016 e 2018 e é vice-presidente nacional de Relações Federativas do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele declarou um patrimônio de R$ 242.769,80.

João conquistou o mandato na chapa da Frente Popular do Recife, formada pelos partidos MDB, Rede, PCdoB, Solidariedade, Pros, PV, Avante, Republicanos, PP, PDT, PSD e PSB.

As urnas no Recife fecharam às 17h e a contabilização dos votos já começou a ser divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com 11,63% dos equipamentos receptores de votos apurados, o candidato do PSB, João Campos, aparece registrando 54,10% dos votos, o que contabiliza um total de 49.962 eleitores. Já Marília Arraes, postulante do PT, registra 45,90%, ou seja, 42.384 votos.

De acordo com a última pesquisa Datafolha, divulgada nesse sábado (28), os dois apareciam empatados com 50% cada um. O que leva a prever um acirramento nas urnas durante o dia de hoje e a expectativa de espera pelo resultado voto a voto. 

No primeiro turno, João Campos recebeu 29,17% dos votos válidos e Marília Arraes conquistou 27,95%. Onze candidatos disputaram a primeira etapa do pleito na cidade.

No primeiro turno das eleições municipais, em 15 de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou problemas no processo de contagem de votos, ocasionando atraso na divulgação dos resultados. Em Recife, por exemplo, a definição dos candidatos que foram para este segundo turno só ocorreu após o horário das 20h. Neste domingo (29), data em que em mais de 50 cidades haverá a escolha de novos prefeitos, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) acredita que a contagem não sofrerá atrasos.

Nesta manhã, em coletiva de imprensa, o desembargador Frederico Neves, presidente do TRE-PE, demonstrou esperança em ter os resultados das eleições municiais de Recife e Paulista divulgados no fim da tarde. A votação nas duas cidades iniciou às 7h e segue até 17h.

Neves destacou que, no primeiro turno, 5.567 municípios contaram com votação, com um eleitorado apto de 147.900.00 pessoas, em que dessas, 118.300.00 compareceram às urnas. “Isso ocasionou o certo congestionamento no sistema de totalização do Tribunal Superior Eleitoral em Brasília. Diante da magnitude das eleições no primeiro turno, houve, de fato, um certo congestionamento e por via de consequência, um certo atraso na divulgação dos resultados”, comentou o presidente do TRE-PE.

“Hoje, pelo contrário, as eleições municipais serão realizadas apenas em 57 municípios brasileiros, dos quais, 18 são capitais. De forma que, penso eu, a expectativa é a de que hoje os resultados das eleições serão divulgados de forma mais rápida, porque não há motivo para congestionar diante dos dados que estou trazendo. Apenas 38.284.000 irão votar no Brasil hoje, em segundo turno. Em Pernambuco, as eleições são realizadas em Recife e Paulista para um eleitorado aproximado de 1.300.000 eleitores”, declarou, esperançoso, o desembargador.

Na capital pernambucana, João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT) fazem uma disputa acirrada pela Prefeitura. Em Paulista, na Região Metropolitana do Recife, Yves Ribeiro (MDB) e Francisco Padilha (PSB) lutam pela vitória.