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O Projeto de Lei 558/21 determina que os processos relativos a crimes cometidos por autoridades com prerrogativa de foro terão dois relatores, que não poderão pertencer à mesma turma. Essas ações são de competência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O primeiro relator (do inquérito) fará a análise da denúncia ou queixa apresentadas, que depois será submetida ao pleno do respectivo tribunal.

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Uma vez aceita, haverá um outro ministro (relator da instrução) para cuidar do julgamento, incluindo exame de provas, tomada de interrogatórios e prazo para a defesa. Ou seja, o relator da ação penal não vai ser o do inquérito. Hoje, as duas cortes indicam apenas um relator para a análise das ações penais.

A proposta é da deputada Celina Leão (PP-DF) e tramita na Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei 8.038/90, que regula o rito processual no STF e no STJ.

A parlamentar afirma que a separação dos relatores evita prejulgamentos, pois os ministros cuidarão de fases diferentes do processo. “Com isso, busca-se conferir a esses processos o caráter acusatório exigido por nossa Constituição, garantindo-se que a imparcialidade do julgador não seja mera ficção”, afirma Leão.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Há, no entanto, requerimento para votação em regime de urgência no Plenário da Câmara.

*Da Agência Câmara de Notícias

 

O Departamento de Saúde da Austrália anunciou que vai parar de publicar anúncios no Facebook, no mais recente capítulo da batalha entre o governo e o gigante de tecnologia, que continua bloqueando notícias em sua plataforma no país.

A decisão coincide com a campanha publicitária, de 20 milhões de dólares, do governo para convencer a população a tomar a vacina e combater as teorias da conspiração sobre a imunização.

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O ministro da Saúde, Greg Hunt, afirmou no domingo (21) que seu departamento prosseguirá com a campanha publicitária para estimular a vacinação, mas não no Facebook. "Todos os nossos recursos serão utilizados", disse Hunt.

O Facebook critica a lei que a Austrália está prestes a aprovar e que pretende obrigar as grandes empresas de tecnologia a pagar aos meios de comunicação pelo uso de seus conteúdos. Em represália, a rede social bloqueou na quinta-feira passada as notícias da imprensa australiana de sua plataforma.

O Parlamento deve aprovar a lei durante a semana e muitos acreditam que, diante do inevitável, o Facebook negociará uma solução com a imprensa e o governo australianos.

A resposta contundente do Facebook contrasta com o Google, que estabeleceu acordos com vários grupos de imprensa, como a News Corp de Rupert Murdoch e o jornal britânico The Guardian, para pagar pelo uso de suas notícias.

A Austrália iniciou a campanha de vacinação no domingo. A octogenária Jane Malysiak, sobrevivente da Segunda Guerra Mundial, foi a primeira imunizada.

O primeiro-ministro Scott Morrison e outros funcionários do primeiro escalão do governo também receberam a primeira dose da vacina. Os profissionais da saúde e outros grupos prioritários serão vacinados durante a semana.

Em 2020, mesmo trabalhando de maneira remota, o Senado sabatinou 70 autoridades em esforço concentrado semipresencial. As sabatinas se deram em mutirões de votação nas comissões, que não estavam deliberando normalmente em razão do distanciamento imposto pela pandemia. Para 2021, restaram apenas nove indicações nas comissões. Outras 21 já passaram por esta etapa, mas ainda precisam ser votadas pelo Plenário.

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As indicações aprovadas em 2020 foram para missões diplomáticas, agências reguladoras, para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As sabatinas foram feitas pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS) de Relações Exteriores (CRE), de Constituição e Justiça (CCJ) e de Infraestrutura (CI) em um sistema de drive-thru e por totens espalhados pela Casa, para proteger especialmente os senadores do grupo de risco.

Na CAS, cinco indicados ainda terão de ser sabatinados em 2021. Quatro deles foram indicados para cargos da diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) responsável pela regulação dos planos de saúde no Brasil. Os indicados são Maurício Nunes da Silva, Marcelo Queiroga Lopes, Jorge Aquino Lopes e Paulo Rebello Filho, este para o cargo de diretor-presidente. Também ainda não foi sabatinado André Luis Dantas Ferreira, indicado para cargo de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apenas uma indicação aguarda a sabatina: André Lemos Jorge, indicado para o CNMP. Já a CI precisará sabatinar dois indicados: Rui Chagas Mesquita, para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Rui Gomes da Silva Junior para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Na CRE, por enquanto, há apenas uma sabatina pendente, a de Vera Lucia Campetti, que foi indicada para ser embaixadora do Brasil em Antígua e Barbuda, São Cristóvão e Névis e São Vicente e Granadinas. Ela já havia sido sabatinada em outubro para o cargo de embaixadora do Brasil em Barbados e teve a indicação aprovada em Plenário. As atribuições nas novas embaixadas serão desempenhadas cumulativamente com a de Barbados.

Além disso, é esperada a nova indicação do governo para a delegação permanente do Brasil em Genebra, na Suíça. Fabio Mendes Marzano, que havia sido indicado e chegou a ser sabatinado pela CRE no esforço concentrado, mas teve a indicação rejeitada em plenário.

*Da Agência Senado

 

As autoridades chinesas pediram nesta segunda-feira a retomada do diálogo com os Estados Unidos para alcançar uma "transição suave" com o futuro governo do democrata Joe Biden.

As autoridades chinesas, que durante quatro anos tiveram uma relação complicada com o presidente Donald Trump, pareceram, de maneira paradoxal, desestabilizadas com a vitória de Joe Biden e aguardaram mais de uma semana para reconhecer a vitória do democrata e enviar uma mensagem de felicitação.

Nesta segunda-feira, o ministro chinês das Relações Exteriores, Wang Yi, enviou uma mensagem positiva durante uma videoconferência com empresários americanos, reunidos em um fórum bilateral de negócios.

"Neste momento, a tarefa mais urgente para as duas partes é trabalhar juntos retirar todos os obstáculos e conseguir uma transição suave nas relações entre China e Estados Unidos", disse Wang.

"Devemos nos esforçar para retomar o diálogo, voltar ao caminho correto e fortalecer a confiança", disse, de acordo com um comunicado do ministério.

As relações bilaterais atingiram nos últimos quatro anos o ponto mais baixo nas últimas décadas. Wang Yi chegou a mencionar há alguns meses o fantasma da "guerra fria" entre as duas maiores potências econômicas mundiais.

Nos últimos meses, Washington acusou Pequim de responsabilidade pela pandemia do novo coronavírus e de reprimir os manifestantes pró-democracia em Hong Kong, assim como os direitos da minoria muçulmana na região de Xinjiang, noroeste da China.

As críticas na área de direitos humanos não devem mudar com a chegada de Biden à Casa Branca e podem inclusive ficar mais duras. No que diz respeito ao comércio, o presidente eleito dos Estados Unidos já disse que não modificaria as tarifas punitivas impostas a partir de 2018 aos produtos chineses pelo governo Trump.

Na reta final do ano legislativo, senadores discutem a possibilidade de uma nova rodada de votações de indicações de autoridades. Entre as pendências, estão nomes escolhidos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para agências reguladoras e para postos diplomáticos no Exterior. Apesar da demanda, ainda não há uma definição sobre o tema.

Segundo informações da Secretaria-Geral da Mesa, cerca de 23 nomes aguardam análise na Casa. Ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que as votações são uma demanda do Executivo. Segundo ele, o tema deve ser discutido nesta terça-feira, 1º, na reunião do colegiado de líderes.

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No caso das agências reguladoras e de embaixadas, as indicações são feitas pelo presidente da República, mas precisam ser confirmados pelo Senado. Os indicados passam por sabatina nas comissões e, depois, por votação secreta. Apesar de o plenário funcionar remotamente, não é possível garantir o sigilo de votos.

Na semana passada, durante sessão do plenário, a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) questionou se a Casa iria analisar um nome para a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) ainda neste ano. O mandato do diretor Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho chegou ao fim na última semana. O Executivo não enviou um nome para a vaga.

Na ocasião, o presidente da Comissão de Infraestrutura da Casa, senador Marcos Rogério (DEM-RO), disse que outras agências também estão com diretorias desfalcadas ou com mandatos prestes a vencer. Ele citou como exemplo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Agência Nacional do Petróleo e Gás Natural (ANP) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

"No último esforço que nós fizemos, ficaram alguns nomes pendentes. E o Presidente Davi Alcolumbre, naquele momento, nos deu a informação de que faríamos um novo esforço para a recomposição das agências", respondeu. "O esforço é para que a gente faça, ainda este ano, mais uma votação para a escolha de diretores das agências."

Na lista de pendências também estão indicações para outros órgãos. Aprovados pela Câmara, os indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mario Henrique Nunes Maia, e para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Otavio Luiz Rodrigues Junior, aguardam aval dos senadores. Também caberá ao Senado escolher nomes para compor os órgãos.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), também aguarda a posição dos líderes. Ela disse, no entanto, não acreditar que a rodada aconteceria na próxima semana. "Só na semana do dia 14", afirmou.

Em setembro, o Senado aprovou 32 indicados para representações brasileiras no Exterior. Já em outubro, deram aval para indicações de diretores de agências, do agora ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques e do ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, que assumirá vaga no Tribunal de Contas da União (TCU).

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez um comício no domingo (13) em um local totalmente coberto, em Nevada, despertando a indignação das autoridades estaduais que alertaram que a reunião violou as restrições de aglomeração impostas devido à pandemia do coronavírus.

Os comícios internos se mostraram problemáticos para Trump, que também foi fortemente criticado em junho, após um evento que mais tarde foi vinculado a um aumento nos casos do vírus.

No evento de domingo no subúrbio de Las Vegas, Henderson, Trump aplaudiu sua própria forma de lidar com a pandemia, que matou quase 195.000 americanos. Este é o número mais alto de óbitos de um país em todo mundo.

"Fizemos um trabalho maravilhoso. Não estão nos dando nenhum crédito pelo trabalho que fizemos", disse ele à multidão, acrescentando que sua liderança "salvou milhões de vidas".

Mesmo assim, o governador democrata Steve Sisolak tuitou: "Esta noite, o presidente Donald Trump está tomando ações imprudentes e egoístas que colocam em risco inúmeras vidas aqui em Nevada". E Trump convocou a multidão a "dizer a seu governador para abrir seu estado".

Os planos de manifestação despertaram rejeição das autoridades locais, que destacaram que eventos com mais de 50 pessoas não são permitidos pelo coronavírus.

"A cidade de Henderson enviou uma carta e um aviso verbal ao organizador do evento de que o evento, conforme planejado, violaria diretamente as diretrizes de emergência do governador para a covid-19", disse a porta-voz local, Kathleen Richards.

A campanha de Trump alegou que, no evento de Nevada, os participantes teriam suas temperaturas verificadas na entrada e receberiam máscaras.

"Se você puder se reunir com dezenas de milhares de pessoas para protestar nas ruas, ou queimar pequenas empresas em tumultos, você pode se reunir pacificamente sob a Primeira Emenda para ouvir o presidente dos Estados Unidos", disse o diretor de Comunicação da campanha de Trump, Tim Murtaugh, à imprensa.

Um comício de Trump em um local coberto em Tulsa em junho foi altamente polêmico, com muitos participantes ignorando as recomendações do governo para usar máscaras, ou manter o distanciamento social.

Os casos de coronavírus aumentaram em Tulsa nas semanas seguintes àquela manifestação, e as autoridades de saúde locais disseram que era "mais do que provável" que os grandes eventos tenham sido um fator crucial.

A atriz Giovanna Lancellotti usou suas redes sociais, na noite da última terça-feira (8), para alertar e pedir ajuda das autoridades em um incêndio o próximo a sua casa, localizada em São João da Boa Vista, no interior de São Paulo. 

"Precisamos de vocês urgente!!! Precisamos salvar a Serra da Mantiqueira! O fogo está destruindo tudo!!!", postou ela. Os incêndios acontecem nas áreas de mata de São João da Boa Vista e Águas da Prata. 

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Nas imagens, a atriz chega a comentar que sabe quem é o responsável por causar o incêndio que irá formalizar a denúncia. Giovana também chega a afirmar que não é a primeira vez que o fato acontece.  

Giovanna aproveita o momento para marcar as autoridades, pedindo uma providência. "É o sexto dia! Precisamos urgente de uma aeronave equipada. Alguém pode me ajudar? Vim dar notícias dos incêndios. Tem muita gente da região me mandando mensagens, mandando fotos, me pedindo ajuda. Realmente adoraria poder ajudar, mas também estou implorando essa ajuda. O que posso ajudar a divulgar, a mobilizar, também estou fazendo, mas tem coisas que fogem do nosso controle", diz ela marcando o governador do Estado de São Paulo, João Doria, nas redes sociais. 

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"O que a gente precisaria é esse reforço aéreo, que ajudaria a conter. Já recebi imagens de animais mortos. Estou há 3 dias exausta. É tão triste ver isso tão de perto na mata. É desesperador. Você se sente impotente, incapaz. Estou no meu limite. Nunca vi nada parecido com isso na minha vida! Que coisa mais triste! É um mar de fogo", disse Giovanna.

“Apesar dos moradores tentarem diminuir as chamas, o incêndio tomou grandes proporções e a atriz relatou que os bombeiros não teriam acesso, porque era em uma propriedade privada. "Já liguei duas vezes no Corpo de Bombeiro de São João e eles disseram que não têm acesso porque o fogo está em uma área particular. Eu queria fazer um pedido para alguém. Está aumentando muito... Olha que dó. Vocês não têm noção", disse a atriz chorando.

Depois da repercussão, Giovanna retornou as redes sociais para informar que os bombeiros estavam indo ao local para conter o incêndio.

A cidade de Havana, último foco da Covid-19 em Cuba, ficará sob toque de recolher por 15 dias, medida com a qual as autoridades tentam conter um novo surto na capital.

"Determinou-se a proibição da mobilidade de pessoas e veículos no horário compreendido entre 19h e 5h", informou nesta quinta-feira à TV estatal o governador de Havana, Reinaldo García Zapata.

A medida, que irá vigorar de 1º a 15 de setembro, também restringe o atendimento nos mercados até as 16h e a presença de adultos e crianças em parques e centros de lazer. O número de policiais nas ruas irá aumentar e serão controladas com rigor as entradas e saídas da cidade.

Com 11,2 milhões de habitantes, Cuba conseguiu manter sob controle o novo coronavírus, com 3.806 infectados e 92 mortos registrados até ontem, uma situação favorável frente a vários de seus vizinhos. Deste total, mais de 1,2 mil casos ocorreram no último mês, após o novo surto em Havana.

A capital teve que retomar o confinamento enquanto a maior parte do país caminha para a normalidade. O transporte público foi interrompido e a circulação de veículos particulares está restrita.

"Estamos diante de um novo surto. O que aconteceu em abril está acontecendo agora, em agosto. Uma transmissão intensa, com uma média de 52 casos por dia", informou José Raúl de Armas Fernández, representante do Ministério da Saúde.

Cuba mantém as fronteiras fechadas desde março, o que golpeou sua já frágil economia, que tem no turismo um de seus principais motores.

As autoridades rivais na Líbia anunciaram, nesta sexta-feira (21), o fim dos combates em todo o território e a organização de eleições num futuro breve, um "entendimento" saudado pela ONU.

Fayez al-Sarraj, chefe do Governo de União Nacional (GNA) com sede em Trípoli e reconhecido pela ONU, pediu a realização "de eleições presidenciais e parlamentares em março do próximo ano, tendo uma base constitucional resultante do consenso de todos os líbios", segundo um comunicado publicado no Facebook.

Por sua vez, Aguila Saleh, presidente do Parlamento com sede no leste do país, anunciou, em um comunicado distinto, eleições, sem citar uma data, e pediu que todas as partes respeitem "um cessar-fogo imediato e acabem com todos os combates em território líbio".

Imediatamente após a divulgação das declarações, o presidente egípcio Abdel Fattah al-Sissi, cujo país considerou enviar tropas para a vizinha Líbia, saudou o anúncio das autoridades rivais.

"Saúdo as declarações do Conselho Presidencial da Líbia e da Câmara dos Representantes pedindo um cessar-fogo e o fim das operações militares em todo o território líbio", disse Sissi no Twitter.

Desde a queda do regime de Muammar Khadafi em 2011, a Líbia está mergulhada em vários conflitos e numa disputa por influência entre duas autoridades rivais: o GNA, e um poder personificado pelo marechal Khalifa Haftar, um homem forte do leste do país que conta com o apoio de parte do Parlamento eleito e em particular do seu presidente, Aguila Saleh.

O GNA, apoiado pela Turquia, conseguiu repelir uma ofensiva do marechal Haftar lançada em abril de 2019 contra Trípoli, retomando o controle de todo o noroeste do país em junho.

Depois de mais de um ano de combates mortais, Sarraj "ordenou a todas as forças armadas um cessar-fogo imediato e o fim de todas as operações de combate em todo o território líbio", a fim de criar zonas desmilitarizadas em Sirte (norte) e na região de Joufra, mais ao sul, atualmente sob o controle de combatentes pró-Haftar.

No comunicado de Aguila Saleh, divulgado nesta sexta-feira pela Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (Manul), Saleh não menciona, porém, a desmilitarização de Sirte e Joufra, mas propõe a instalação de um novo governo em Sirte, local de nascimento do ex-ditador Muammar Khaddafi, então reduto do grupo Estado Islâmico (EI).

Por seu lado, a Manul acolheu "calorosamente o entendimento nas declarações de hoje do primeiro-ministro (Fayez) al-Sarraj e do presidente Aguila (Saleh), apelando a um cessar-fogo e a retomada do processo político".

O GNA, apoiado por Ancara, conseguiu repelir uma ofensiva do marechal Haftar lançada em abril de 2019 contra Trípoli, retomando o controle de todo o noroeste do país em junho passado.

Após 14 meses de combates mortais, os pró-Haftar retiraram-se para Sirte, uma cidade costeira 450 km a leste de Trípoli.

O Facebook revelou nesta quinta-feira (20) que seus executivos foram interrogados pela Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos, que realiza uma investigação antimonopólio.

O criador e CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, foi questionado virtualmente e sob juramento pela comissão durante dois dias desta semana, informou o site de notícias Politico, citando fontes relacionadas ao tema.

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"Estamos comprometidos em cooperar com a investigação da Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos e a responder a todas as perguntas que a agência possa ter", declarou um porta-voz da empresa, que não confirmou se Zuckerberg testemunhou. As investigações da comissão nem sempre levam a ações judiciais.

No mês passado, Zuckerberg e os diretores executivos Tim Cook (Apple), Jeff Bezos (Amazon) e Sundar Pichai (Google) foram interrogados durante mais de cinco horas durante uma apresentação sem precedentes, por videoconferência, diante de um comitê da Câmara de Representantes que investiga o domínio das grandes empresas de tecnologia sobre o mercado.

O presidente de um comitê antimonopólio do Congresso afirmou que as gigantes do Vale do Silício são poderosas demais e sairão ainda mais fortalecidas da pandemia do coronavírus.

O aplicativo de vídeo chinês TikTok, no centro das tensões entre China e Estados Unidos, é objeto de investigação do órgão francês de proteção de dados pessoais (Cnil), informou a instituição à AFP, confirmando informações da Bloomberg.

"A Cnil (Comissão Nacional de Informática e Liberdades) iniciou investigações no site tiktok.com e no aplicativo TikTok em maio de 2020", segundo um porta-voz da comissão reguladora disse à AFP.

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Naquela época, foi apresentada uma denúncia relacionada a "um pedido de remoção de um vídeo" e "o denunciante foi convidado a exercer seus direitos" em contato direto com a empresa chinesa.

No entanto, o órgão regulador francês continuou as suas investigações e desde então "investiga em particular a relação com a implantação do TikTok na União Europeia".

Propriedade da start-up chinesa ByteDance, a TikTok anunciou no início deste ano a instalação de um hub regional na Europa, especificamente em Dublin, o que torna o órgão regulador de dados irlandês o status de "principal autoridade" para futuras investigações europeias.

Além disso, a Cnil informou que estuda as condições de cumprimento dos regulamentos europeus sobre proteção de dados (RGPD).

A chefe de polícia da cidade de Atlanta, nos Estados Unidos, renunciou depois que um policial matou um homem negro enquanto tentava prendê-lo, disseram autoridades locais no sábado, em meio a protestos contínuos em todo o país contra o racismo e a brutalidade policial.

Manifestantes bloquearam uma rodovia interestadual e incendiaram uma loja da rede Wendy's, perto da qual Rayshard Brooks, de 27 anos, morreu na sexta-feira baleado pela polícia, informou a mídia local.

Dezenas de pessoas foram presas, segundo a CNN, citando a polícia de Atlanta, no sul da Geórgia.

O policial que atirou em Brooks foi demitido no sábado e identificado pelas autoridades locais como Garret Rolfe. Um segundo oficial foi enviado para funções administrativas, de acordo com a ABC.

A prefeita Keisha Lance Bottoms, cujo nome parece um potencial companheira de chapa do candidato presidencial democrata Joe Biden, disse que a chefe de polícia Erika Shields, que trabalhava no Departamento de Polícia de Atlanta há mais de duas décadas, "se ofereceu para renunciar imediatamente".

O tiroteio aconteceu enquanto os Estados Unidos enfrentam um debate histórico sobre o racismo, em meio a grandes protestos gerados pela morte em 25 de maio de George Floyd, um afro-americano que foi vítima de violência policial enquanto estava sob custódia.

Floyd morreu depois que um policial branco de Minneapolis o sufocou ao pressionar com o joelho seu pescoço por quase nove minutos.

Os protestos que se espalharam pelo país primeiro e depois pelo mundo nas últimas semanas levaram a debates sobre os legados da escravidão, do colonialismo e da violência branca contra pessoas negras, bem como a militarização da polícia em Estados Unidos.

Segundo um relatório oficial, Brooks estava dormindo em seu carro perto do restaurante de fast-food, e os funcionários ligaram para a polícia para reclamar que ele estava bloqueando outros clientes.

Ele estava alcoolizado e resistiu quando a polícia tentou prendê-lo, de acordo com o Departamento de Investigação da Geórgia.

O vídeo de vigilância mostrou que "durante uma briga física com policiais, Brooks obteve um dos tasers (arma imobilizadora) do policial e tentou fugir do local", apontou o relatório.

"Os policiais perseguiram Brooks a pé e, durante a perseguição, Brooks voltou e apontou com o taser para policial. O oficial disparou sua arma e atingiu Brooks", acrescentou o relatório.

Brooks foi levado para um hospital, mas morreu após uma cirurgia. Um policial ficou ferido.

Um advogado que representa a família do falecido denunciou um uso desproporcional da força.

"Na Geórgia, o taser não é uma arma letal, assim é a lei", disse L. Chris Stewart a repórteres.

"Os reforços chegaram dois minutos depois. Eles poderiam ter encurralado e pego ele. Por que tiveram que matá-lo? (O policial) tinha outras opções além de atirar em suas costas".

Brooks tinha quatro filhos e havia comemorado o aniversário da filha de oito anos na sexta-feira, disse o advogado.

"O vi na internet (...) O mais doloroso para mim é assistir ao vídeo, acordar e assistir ao vídeo", disse Decatur Redd, primo de Brooks. "E eu tenho dois filhos pequenos, eles assistem o mesmo vídeo", acrescentou, claramente emocionado.

Zhang perdeu o pai no início da epidemia e, por este motivo, não tem medo de acusar as autoridades chinesas de terem minimizado a doença e demorado a reagir, o que custou milhares de vidas humanas.

Wuhan, metrópole de 11 milhões de habitantes e origem do vírus no fim do ano passado, começa a sair aos poucos do confinamento, que acabará por completo na próxima quarta-feira (8).

Pequim deseja que todos esqueçam os primeiros dias caóticos da epidemia e se vangloria de ter freado o contágio, que se propagou por todo mundo como rastilho de pólvora. 

Para Zhang, no entanto, é uma vitória amarga. O homem, de 50 anos, conta à AFP que acompanhou o pai até o hospital em janeiro para uma intervenção leve, antes que os habitantes Wuhan entrassem em quarentena. Poucos dias depois, o paciente morreu vítima da COVID-19.

Zhang exige explicações e acusa as autoridades de mentirem e de incompetência. "Não tenho medo. Quero saber a verdade", afirma, depois de revelar que entrou em contato com o governo municipal.

Zhang não revela o nome completo, porque sabe das possíveis consequências para quem fala com a imprensa estrangeira.

- Revolta nas redes sociais -

Como ele, parentes de vítimas expressam a revolta nas redes sociais, acusando o governo do presidente Xi Jinping de subestimar o balanço da epidemia.

Apesar do novo coronavírus ter sido detectado em dezembro, alguns médicos de Wuhan foram repreendidos depois que alertaram para o risco. Apenas em 20 de janeiro as autoridades de saúde anunciaram a capacidade de transmissão entre humanos, pouco antes das medidas de quarentena na cidade.

Neste período, milhões de pessoas abandonaram a cidade, propagando a doença para o resto do país e do mundo.

O pai de Zhang ficou doente após a operação e faleceu depois de ter sido admitido em um serviço para pacientes em quarentena.

"Estou devastado com o remorso. Trazê-lo aqui foi como tê-lo levado para morte", lamenta Zhang, convencido de que seu pai contraiu a doença durante a internação.

- Balanço questionado -

Fora da China, cada vez mais pessoas questionam o número real de vítimas divulgado pelo governo de Pequim. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, já duvidou do balanço.

De acordo com os últimos números oficiais, a doença contaminou 82.000 pessoas na China e matou 3.300, um balanço muito inferior ao de países como Itália, Espanha e Estados Unidos.

Nenhuma investigação oficial foi anunciada sobre as responsabilidades ante a pandemia. O governo chinês se limitou a destituir autoridades locais.

Isto não é suficiente para Zhang, que mantém contato on-line com outros parentes de vítimas.

"Algumas famílias perderam três pessoas", relata.

Navegar na Internet na China é muito arriscado, porém, e o grupo do qual ele participava foi infiltrado pela polícia, que convocou seu administrador esta semana, afirma Zhang.

Pouco depois da morte, seu pai foi cremado, mas sem a presença da família, que estava confinada como o restante da população local.

Muito magro, abatido e com o rosto coberto por uma máscara durante a entrevista à AFP, Zhang resiste à pressão das autoridades, que pedem para ele buscar as cinzas do pai e depois enterrá-lo.

- "Vigilância" -

Ele não deseja cumprir as novas regras que impõem à família que apresente um pedido oficial de acesso ao cemitério e que depois seja acompanhado por funcionários públicos.

"Isto é vigilância", declarou Zhang. As autoridades justificam as medidas para evitar as aglomerações e qualquer risco de contágio.

Os parentes das vítimas exigem uma investigação oficial e punição dos culpados, resume Zhang. "O comportamento dos governantes de Wuhan provocou esta catástrofe de origem humana", afirma.

"Os governantes esconderam a verdade, e os especialistas mentiram, o que provocou a morte de muitas pessoas, incluindo meu pai", completou. "Ele está morto, eu continuo vivo. Preciso de uma explicação", conclui.

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado se reúne nesta quinta-feira (6) para a primeira reunião deliberativa do ano. Na pauta, entre outros temas, consta o projeto de lei do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que endurece as regras de uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) por autoridades.

O texto é relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), que foi favorável a proposta e apresentou duas emendas de redação. A pauta inclui também outros cinco projetos e duas mensagens presidenciais com indicações para o cargo de embaixador, que devem ter seus relatórios lidos e pedidos de vista coletiva concedidos.

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Indicações

Nestor Forster foi indicado para a embaixada brasileira em Washington, nos Estados Unidos, e Hermano Telles Ribeiro, para a embaixada em Beirute, no Líbano. Bolsonaro anunciou o nome de Forster para o cargo depois que o filho, Eduardo Bolsonaro, desistiu de tentar ocupar a vaga diante da resistência do Congresso.

O secretário substituto de Vigilância em Saúde, Júlio Croda, afirmou nesta quinta-feira (23), que não há casos suspeitos de pacientes infectados pelo coronavírus no País. Entretanto, os cinco casos notificados pelos Estados (MG, DF, SP, RS e SC) não foram testados especificamente para identificação deste tipo de vírus.

De acordo com Croda, apenas pacientes que apresentem sintomas que se enquadrem nos parâmetros da Organização Mundial da Saúde (OMS) serão submetidos ao exame específico.

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"Não existe nenhuma indicação de casos que se enquadrem na situação de coronavírus. No Sistema Único de Saúde e no sistema privado nenhuma síndrome gripal é testada para todos os vírus, sempre é testado o mais comum", afirmou.

Até o momento, Distrito Federal, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina notificaram o governo sobre possíveis casos. Os cinco casos, porém, foram descartadas pelo governo federal. Croda afirmou que os Estados têm autonomia para decidir se é necessário prosseguir com exames específicos.

"Se o Estado quiser proceder com testes mais amplo em casos que não se enquadram é até positivo, mostra que está investindo em saúde", disse.

O Ministério da Saúde instalou um centro de operações de emergência para monitorar a situação de suspeitas do vírus. O governo também notificou aeroportos, portos e fronteiras, via Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para que adotem medidas de prevenção da entrada do vírus.

A recomendação é que as equipes de vigilância estaduais fiquem alertas aos casos de pessoas com problemas respiratórios como febre, dificuldade para respirar e tosse. O governo também monitora pessoas que viajaram para áreas de transmissão do local recentemente.

O óleo derramado na costa do Nordeste já alcança sete praias do Espírito Santo e autoridades temem que ele possa chegar ao Rio de Janeiro nos próximos dias. De acordo com Humberto Barbosa, coordenador do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélite (Lapis) da Universidade Federal de Alagoas, a direção e intensidade das correntes marítimas e ventos na superfície do mar serão determinantes para a chegada do óleo ao Rio.

O governo do Estado criou um grupo de trabalho especial para a vigilância da costa fluminense. O objetivo é garantir uma pronta resposta em caso de o petróleo chegar no Estado.

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O grupo é coordenado pela secretária estadual do Ambiente e Sustentabilidade, Ana Lúcia Santoro, e composto por técnicos da secretaria e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

"Na última semana, o Inea realizou a capacitação de 80 pessoas, entre técnicos da Defesa Civil estadual, do Corpo de Bombeiros e do próprio órgão ambiental, além de militares do Exército para atuação em caso de surgimento de óleo na costa", informou o Inea em nota. "O treinamento incluiu atividade prática na praia, onde o grupo simulou atendimento de emergência."

Desde a segunda-feira, 11, o Inea iniciou a capacitação dos 25 municípios costeiros do estado. Inicialmente, o foco será nos municípios do noroeste fluminense e região dos lagos e, na próxima semana, nos municípios da Região Metropolitana e do sul fluminense.

Em viagem oficial ao Oriente Médio, o presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (27), a uma plateia de empresários em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos, que seu governo está impulsionando um novo ritmo ao Brasil com a recuperação da confiança perante o mundo. Ele chegou no sábado (26) ao primeiro destino no Oriente Médio, o terceiro país da visita da comitiva presidencial pela Ásia e Oriente Médio.

Em seu discurso, Bolsonaro citou acordos e protocolos de intenção assinados entre os dois países. “É a forma mais concreta que temos de demonstrar a confiança junto aos senhores e tenha certeza que a recíproca é verdadeira. Nos próximos dias teremos os maiores leilões do pré-sal em nosso país. Convido-os a participar. O Brasil é um país que está abrindo o seu comércio com o mundo todo. Estamos diminuindo e muito a questão burocrática, bem como tudo aquilo que poderia atravancar a relação comercial. Nós estamos vencendo essas barreiras”, disse o presidente.

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Bolsonaro pediu aos empresários árabes que confiem no Brasil. “Está aqui um homem de coração aberto estendendo a mão aos senhores, pedindo que confiem em nosso país. Nós temos muito a oferecer, bem como os senhores também têm a nos oferecer.”

O presidente citou entre as mudanças a reforma previdenciária aprovada recentemente pelo Congresso Nacional e lembrou que as próximas serão a tributária e a administrativa. “Pela primeira vez na história do Brasil, temos uma taxa de juros tão baixa. Estamos conseguindo e devemos concluir o ano com uma taxa de inflação abaixo da média. Também o risco Brasil tem diminuído drasticamente, bem como o desemprego”, disse no Seminário Empresarial Brasil-Emirados Árabes Unidos.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE) brasileiro, Bolsonaro e o xeique Mohammed bin Zayed Al Nahyan, príncipe herdeiro de Abu Dhabi, assinaram acordos nos campos de inteligência artificial, meio ambiente, defesa, comércio e cooperação aduaneira.

Conforme o Itamaraty, os líderes também decidiram alçar as relações bilaterais ao nível de parceria estratégica. “Tendo assinado memorando de entendimento sobre a parceria estratégica entre os países nas áreas de paz e segurança, cooperação econômica, cooperação em energia e cooperação em turismo, cultura e esportes”, diz nota do Ministério das Relações Exteriores. 

“Os dois líderes reiteraram a importância dos Emirados Árabes Unidos como porta de entrada para os mercados regional e global. Destacaram, em particular, o expressivo potencial da localização estratégica, da infraestrutura avançada e do ambiente de negócios dinâmico dos Emirados Árabes Unidos para a facilitação do acesso de produtos brasileiros a mercados de terceiros países, sobretudo na Ásia”, completa nota do Itamaraty.

Um grupo de pelo menos 25 autoridades e políticos brasileiros está no Vaticano na manhã deste domingo (13) para a cerimônia de canonização de Irmã Dulce. Oficializada primeira santa brasileira, Santa Dulce dos Pobres nasceu em Salvador, em 1914, e teve a canonização autorizada em maio pelo papa Francisco após o Vaticano reconhecer seu segundo milagre.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), publicou nas redes sociais na manhã deste domingo um vídeo filmado na Praça de São Pedro. Acompanhado da mulher, Rui Costa afirma que o momento é de grande emoção para os conterrâneos.

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"Este momento não é especial apenas para quem é católico, mas para todos os baianos que acreditam no poder de fazer o bem ao próximo", disse o governador.

O prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM), também está no Vaticano para acompanhar a canonização de Dulce, que é conhecida no Estado como Anjo Bom da Bahia.

"Pedi que ela continue guiando os nossos caminhos e olhando pelos que mais precisam", afirmou.

ACM Neto alega que pagará os gastos da viagem do próprio bolso. A presença de políticos e autoridades do governo brasileiro na cerimônia, porém, tem sido alvo de polêmica.

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP) postou em sua conta no Twitter uma foto da Praça de São Pedro e afirmou ser 'uma honra inexplicável fazer parte deste momento'. Nas respostas ao tuíte, vários usuários questionaram os gastos com a viagem oficial. "Tá faltando alguma coisa aí? Está bem instalado? Qualquer coisa pode gastar mais!!", ironizou um deles.

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) também acompanha a cerimônia e postou fotos da comitiva brasileira. O grupo foi acomodado ao lado esquerdo do altar, espaço reservado para não-religiosos. "Irmã Dulce, que com grande amor e fé intercedeu pela saúde e vida de milhares de brasileiros, torna-se Santa de todo nosso Brasil e do mundo!", saudou Mourão.

Neste sábado, 12, o subprocurador-geral do Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, pediu à Corte que investigue os gastos da comitiva oficial do governo no evento. Além de Alcolumbre e Mourão, a comitiva é composta ainda pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Veja outros nomes:

Deputados que foram à canonização de Irmã Dulce

André Fufuca (PP-MA)

Celio Studart (PV-CE)

Elmar Nascimento (DEM-BA), líder do DEM

José Rocha (PL-BA), líder do PL

Daniel Almeida (PCdoB-BA), líder do PCdoB

Adolfo Viana (PSDB-BA)

Arthur Oliveira Maia (DEM-BA)

Eduardo da Fonte (PP-PE)

Flávio Nogueira (PDT-PI)

Leur Lomanto Júnior (DEM-BA)

Nelson Pellegrino (PT-BA)

Paulo Azi (DEM-BA)

Senadores que foram à canonização de Irmã Dulce

Jaques Wagner (PT-BA)

Angelo Coronel (PSD-BA)

José Serra (PSDB-SP)

Weverton (PDT-MA)

Roberto Rocha (PSDB-MA)

Elmano Férrer (PODEMOS-PI)

Ciro Nogueira (PP-PI)

As inundações dos últimos dias provocaram 139 mortes na região norte da Índia, anunciaram as autoridades locais.

Nos últimos quatro dias, 111 pessoas faleceram na região de Uttar Pradesh e outras 28 em Bihar em consequência das chuvas de monção.

Vários moradores de Patna, capital de Bihar, abandonaram suas casas. As chuvas pararam, mas diversas áreas permanecem alagadas nesta cidade de dois milhões de habitantes. Escolas e lojas permanecem fechadas.

Quase 900 detentos de uma penitenciária foram transferidos.

As chuvas de monção, vitais para a agricultura e as fontes naturais de água, seguem de junho a setembro. Mas este ano, o fenômeno de ventos e chuvas torrenciais será o mais importante desde 1994, segundo o departamento de meteorologia da Índia.

Em julho, as chuvas de monção deixaram 650 mortos na Índia, Nepal, Bangladesh e Paquistão.

Crimes de ódio, terrorismo doméstico. São essas as suspeitas exploradas pelas autoridades norte-americanas depois dos tiroteios ocorridos no último fim de semana em El Paso, cidade fronteiriça do estado do Texas, e em Dayton, em Ohio. Morreram 29 pessoas nos dois ataques, ocorridos em intervalo de 13 horas.

A expressão crime de ódio foi empregada pelo governador do Texas, Greg Abbot, para descrever os acontecimentos de sábado (3) em um supermercado de El Paso. Um homem de 21 anos, identificado como Patrick Crusius, da cidade texana de Allen, a 1.046 quilómetros de distância, matou ali 20 pessoas a tiro.

A polícia citou um manifesto, supostamente redigido por Crusius, cujo teor reforça a tese de crime racial - num texto de quatro páginas publicado no fórum 8chan, habitualmente utilizado por extremistas. O texto diz que o ataque seria “uma resposta à invasão hispânica do Texas”, além de uma declaração de apoio ao autor do massacre de março em mesquitas de Christchurch, na Nova Zelândia.

O próprio FBI afirmou que o ataque de sábado “mostra a contínua ameaça colocada por extremistas violentos domésticos e autores de crimes de ódio”. A Polícia Federal dos Estados Unidos manifestou preocupação com o risco de ações como a de El Paso, que poderiam inspirar outros extremistas.

“O FBI apela ao público americano para que denuncie às autoridades qualquer atividade suspeita que seja observada pessoalmente ou online”, pediu a instituição em comunicado.

Também John Bash, procurador do distrito ocidental do Texas, afirmou que as autoridades federais veem o tiroteio como caso de terrorismo doméstico. “E vamos fazer o que fazemos a terroristas neste país, que é garantir uma justiça rápida e certeira”, garantiu em entrevista nesse domingo. Ainda segundo Bash, o ataque parece ter sido “pensado para intimidar uma população civil, para dizer o mínimo”.

O atirador abriu fogo sobre clientes de um supermercado Walmart. Acabou por entregar-se à polícia. O chefe da polícia de El Paso, Greg Allen, adiantou que Patrick Crusius colabora com os investigadores.

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O governo mexicano já confirmou a morte de sete cidadãos do país no tiroteio de El Paso. Mais seis estão entre os 26 feridos. O ministro dos Negócios Estrangeiros do México, Marcelo Ebrard, não excluiu um pedido de extradição do atirador. “Para o México, esse indivíduo é um terrorista”, afirmou.

Treze horas depois do tiroteio no supermercado de El Paso, um segundo ataque com arma de fogo causou a morte de nove pessoas e feriu 27 em Dayton, no estado do Ohio. O atirador, que usava uma máscara e equipamento de proteção no corpo, foi morto pela polícia menos de um minuto após os disparos.

O autor desse ataque foi identificado como Connor Betts, de 24 anos. A irmã, Megan Betts, foi uma das pessoas mortas.

Até agora, a polícia de Dayton recusa-se a falar sobre possíveis motivações.

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