O ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prefere apoiar uma candidatura do presidente Jair Bolsonaro do que a dele nas eleições presidenciais de 2022. 

Em entrevista à GloboNews, Ciro disse que Lula e Bolsonaro "são duas faces da mesma moeda", ponderou que não apoiaria uma candidatura do petista, mas alegou aceitar um eventual apoio do ex-presidente. 

"Não [faria campanha por Lula], pela seguinte circunstância: eu represento uma coisa muito diferente do lulopetismo corrupto. Se ele quiser me apoiar, eu evidentemente não posso ser arrogante porque quero unir o Brasil. Evidentemente que eu não vou dizer: 'não aceito'. Eu não tenho esse direito, nem cultivo isso. Eu cultivo muito a humildade. Agora estou só por apreço à sua pergunta dizendo que não faria campanha porque nós representamos valores muito distintos", afirmou. 

"Isso é completamente impossível, o Lula prefere o Bolsonaro a mim. Já demonstrou isso", completou.

Ciro, inclusive, já disse, em diversas ocasiões, que Jair Bolsonaro é um fruto do PT. E aproveitou o momento, para reforçar o argumento. 

"Só falta a gente ficar sabendo da ligação entre os dois pra combinar. Se não tem [a ligação], é uma simbiose, é um parasitismo recíproco. Para eles, ficou flagrante, não interessa o Brasil, interessa se aproveitar dessa máquina de poder", declarou.

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) prorrogou as inscrições do Processo Seletivo Extra Vestibular, referente às vagas do primeiro semestre de 2019. As candidaturas, que seriam encerradas nesta quarta-feira (12), agora podem ser realizadas até o próximo dia 19, no setor Comunicação Administrativa e Protocolo, unidade Recife, no horário das 9h às 14h.

O processo visa o preenchimento de vagas nos cursos de graduação no primeiro semestre de 2019. Ainda há a possibilidade de inscrição por correspondência e isenção de pagamento da taxa de solicitação. As condições podem ser conhecidas no edital do processo. Serão disponibilizadas vagas no campus Recife, nas Unidades Acadêmicas de Garanhuns (UAG), Serra Talhada (UAST) e Educação à Distância (UEADTec).

O critério para preechimento de vagas será ordem de prioridade de atendimento dos requerimentos, tendo preferência a reintegração de ex-alunos, depois a transferência Interna (Recife, UAG, UAST e UAEADTec) de mesmo curso ou curso afim (reopção). Em seguida estão: transferência externa de mesmo curso (outra IES), transferência externa de curso afim (outra IES) e Ingresso de Portador de Diploma de curso afim.

Para solicitar requerimento, cada candidato deverá arcar com valores de acordo com sua modalidade de solicitação. Reintegração e Transferência Interna (Reopção) equivale a R$ 30; Transferência Externa (outra IES) e Ingresso de Portador de Diploma custam, ambas, R$ 100 pela solicitação. O Campus Recife fica na Rua Dom Manuel de Medeiros, sem número, bairro de Dois Irmãos.

O nome adotado pelos candidatos na urna eleitoral diz muito sobre a identidade do postulante. Alguns, inclusive, buscam chamar a atenção utilizando apelidos caricatos ou até mesmo bizarros. O LeiaJá fez uma busca no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) onde estão listados todos os candidatos do país e separou os mais curiosos tanto em Pernambuco quanto em outros Estados. 

No âmbito local, já conhecido pelo seu jeito caricato entre as baladas pernambucanas, empresário José Fagner (PP) adotou o nome “Galeguinho das Encomendas” para a disputa pelo cargo de deputado estadual. Já “Zé Lezinho”, mesmo sem ter aparência nenhuma com o humorista paraibano Nairon Barreto, é o nome de guerra do postulante Eli Marcelino (PRB). 

Quem também atraiu curiosidade foi o radialista Fernando Irapuã (Avante) que na urna estará identificado como “Dr. Gatão”. Ainda na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), também aparece o empresário José Everaldo (PCdoB) que adotou a alcunha de “Bigode do Queijo”. 

Já entre outros Estados, a bizarrice atinge o ponto alto com as candidaturas, por exemplo, de Alceu Luiz (MDB), em Goiás, que disse ao TSE querer ser chamado de “Alceu Dispor 24h”. Enquanto o baiano Alex dos Santos (PTC) adotou “Ninguém” como nome de identificação nas urnas.

Estrelas do cinema e da música também inspiram os candidatos, Edvan Ferreira (PPL-DF), por exemplo, inscreveu-se no TSE como "Wolverine"; enquanto a paulista Paulina Rosa (Avante-SP) adotou “Grete Cover” (fazendo referência à cantora Gretchen) como nome eleitoral. E entre os que buscam vaga no Legislativo tem até "Papai Noel". Mas será que vale de tudo mesmo para conquistar o eleitorado? 

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A candidatura do ex-prefeito do Recife, João Paulo (PCdoB), a deputado estadual e de mais 15 políticos pernambucanos foram impugnadas pelo  Ministério Público Eleitoral e correm o risco de ter o registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que é o órgão que autoriza ou não as candidaturas, após intimar os candidatos para apresentar suas defesas. 

As avaliações do MP Eleitoral estão baseadas nos critérios estabelecidos na Lei de Inelegibilidade. No caso de João Paulo, o pedido de impugnação tem como argumento o fato do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ter condenado o comunista pelo crime de dispensa ou inexigência de licitação fora das hipóteses previstas em lei, quando era prefeito da capital pernambucana.

O anúncio da impugnação da candidatura de João pelo MPE, acontece no mesmo dia em que está marcada a inauguração do comitê de campanha dele, com a presença da ex-presidenciável pelo PCdoB e futura vice na chapa do PT na disputa, a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS). 

Outras impugnações

Entre os demais políticos com as candidaturas consideradas inelegível pelo MPE, que passarão pelo crivo do TRE, estão os deputados estaduais que buscam a reeleição Joel da Harpa (Pode) e José Humberto Cavalcanti (PTB); os ex-prefeitos de Caruaru, José Queiroz (PDT), e Ribeirão, Clóvis Paiva (PP), que concorrem vaga na Alepe; e o deputado estadual Odacy Amorim (PT) que disputa espaço na Câmara Federal. 

Do total, seis ocorreram porque as contas públicas referentes ao exercício anterior de cargos públicos, inclusive de vereador, foram julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ou do Estado (TCE). Quatro, porque os candidatos tiveram suas contas relativas a um mandato de prefeito rejeitadas pela Câmara Municipal. 

Outras cinco decorreram de condenações em segunda instância (pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região ou pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco). Houve ainda um caso de inelegibilidade devido a demissão do serviço público em decorrência de processo administrativo.

O prazo para impugnações com base na Lei de Inelegibilidade é de apenas cinco dias contados a partir da publicação do pedido de registro de candidatura. Por isso, o MP Eleitoral já vinha apurando e analisando informações sobre possíveis candidatos, com base nas listas de condenações entregues pelos tribunais.

Ao todo, houve em Pernambuco 343 pedidos de registro de candidatura ao cargo de deputado federal e 654 ao cargo de deputado estadual. O número reduzido de impugnações tem várias razões. Uma delas, segundo o procurador regional eleitoral Francisco Machado, deve-se ao fato de que a Lei de Inelegibilidades, em relação à rejeição de contas públicas, só considera inelegíveis os administradores que tiveram suas contas rejeitadas por “irregularidades insanáveis que configurem ato doloso de improbidade administrativa”, ou seja, aqueles gestores que, intencionalmente, foram responsáveis por atos que violaram os princípios da administração pública (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e probidade), causaram dano ao erário ou produziram enriquecimento ilícito.

Além disso, é necessário que não seja mais possível recorrer da decisão do Tribunal de Contas e que ela não tenha sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

Mais dois candidatos à Presidência apresentaram, na manhã hoje (15), último dia do prazo, seus pedidos de registro de candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São eles o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB) e a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede).

A poucos dias de completar 73 anos, Meirelles, que é engenheiro mas construiu sua carreira no mercado financeiro, tendo sido também presidente do Banco Central, declarou possuir um patrimônio de R$ 377,4 milhões, sendo o segundo candidato mais rico na corrida presidencial.

A maior parte da quantia está investida em ações (R$ 283,1 milhões), em fundos de investimento (R$ 58,8 milhões) e em um apartamento avaliado em R$ 21,8 milhões. Meirelles tem como vice o ex-governador do Rio Grande do Sul Germano Rigotto, também do MDB, que informou ter R$ 3,668 milhões.

Meirelles é o segundo candidato mais rico na disputa pela presidência, atrás do empresário João Amoêdo, candidato pelo Novo, que declarou ter R$ 425 milhões. Nas eleições deste ano, não há limites para o autofinanciamento de campanha. Se quiserem, os candidatos podem bancar até mesmo todos os gastos, observado o limite de R$ 70 milhões no 1º turno e de R$ 35 milhões no 2º turno.

Já a candidata Marina Silva, de 60 anos e historiadora de formação, informou ter um patrimônio de R$ 118,8 mil, composto em sua maioria por imóveis. Seu vice, o médico sanitarista Eduardo Jorge, do PV, declarou possuir R$ 320 milhões. Ambos já disputaram as eleições para a Presidência no pleito de 2014, quando ela ficou em terceiro lugar, com 21% dos votos (22.176.619), enquanto ele recebeu 0,61% (630.099).

O prazo para requerer o registro se encerra às 19h desta quarta-feira (15). Dos 13 pré-candidatos à Presidência aprovados em convenção nacional de seus partidos, restam três entrarem com pedido de registro no TSE: o pastor Eymael, do partido DC; João Goulart Filho (PPL); e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja candidatura está prevista para ser registrada nesta tarde pelo PT.

O TSE tem até 17 de setembro para apreciar todos os pedidos de registro, que podem ser alvo de impugnação (questionamento) por parte de coligações, partidos e candidatos adversários, bem como do Ministério Público Eleitoral.

Na primeira atualização do novo portal de estatísticas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o órgão oficializou o registro, feito pelos partidos, de 250 candidaturas para as eleições deste ano. O PSOL é a legenda que mais oficializou candidatos - 104 no total, seguido do Novo, com 43, e do PSL, com 38.

As candidaturas ainda não constam como "aptas", mas apenas como "cadastradas". Os pedidos de registro de candidatura protocolados recebem essa designação de início até serem deferidas.

A maioria das candidaturas registradas até o momento é para vagas nas Assembleias Legislativas - 116. Para deputado federal foram registradas 97. Também estão cadastrados nove postulantes ao cargo de senador e 18 suplentes ao Senado. Cinco candidatos a governador aparecem no portal. Roberto Robaina (PSOL), do Rio Grande do Sul; Márcio Souza (PSOL), de Sergipe; Coronel Ulysses (PSL), David Hall (Avante) e Janaína Furtado (Rede), os três do Acre.

Uma única candidatura já aparece como "inapta", a de Max da Silva Teodoro, que registrou candidatura para segundo suplente de Senador pela Rede do Acre, mas ele desistiu de concorrer e teve a renúncia homologada pelo juiz eleitoral.

O TSE também divulgou dados sobre o perfil dos candidatos registrados: 71,2% são homens e 28,8% são mulheres. Casados são 50,4% e 37,6%, solteiros. A maioria tem entre 40 e 49 anos (89 candidatos) e 56% têm ensino superior completo. Quanto à cor/raça declarada, 50,4% se identificam como brancos e 36,4%, como pardos. Pretos são 10,8%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O pré-candidato a presidente do Brasil Aldo Rebelo (Solidariedade) falou sobre os seus rivais mais polêmicos na eleição deste ano. O ex-ministro dos governos Lula e Dilma Rousseff disse, em entrevista ao LeiaJá, disse que as candidaturas de Jair Bolsonaro (PSL) e de Ciro Gomes (PDT) estão crescendo. “Eu acho que há pouco tempo as candidaturas mais fortes eram do Lula e do Alckmin. Agora, cresce a do Bolsonaro e a do Ciro Gomes”, avaliou. 

No entanto, Rebelo ressaltou que não tinha opinião formada nem sobre Ciro nem tampouco de Jair Bolsonaro. “Não tenho opinião específica sobre qualquer candidatura, eu respeito todas as candidaturas e espero que todas elas respeitem a minha pré-candidatura também”. 

Ele disse acreditar que as candidaturas que serão consolidadas vão ser conhecidas após a Copa do Mundo. “Eu acho que isso só vai ser definido mesmo depois da Copa do Mundo. Primeiro, nós vamos saber quem será o campeão da Copa na Rússia e depois é que vamos saber quais são as candidaturas que vão se consolidar”. 

O presidenciável também falou que acha que sairão na frente os candidatos que não representem a classe desgastada. “Acredito que as pessoas vão querer, do meu ponto de vista, alguém que tenha experiência, que seja capaz, que tenha uma biografia limpa, é isso que as pessoas podem querer, mas isso não tenho como dizer com antecipação”.

Aldo ainda a corrupção no Brasil pode acabar. “Mais do que possível, é necessário. A corrupção agride a democracia e tira a confiança do povo. A corrupção é uma forma de preservar a democracia”.

A partir da próxima terça-feira (15), os pré-candidatos das eleições de 2018 poderão iniciar a propaganda para financiamento coletivo de campanha, conhecido crowdfunding eleitoral. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu que eles estão proibidos de pedir votos durante a divulgação dessa modalidade de arrecadação de recursos. 

O tribunal decidiu a data após responder uma consulta feita pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O parlamentar questionou o tribunal sobre como o financiamento coletivo poderia ser divulgado e a data a partir da qual seria permitida a propaganda.

De acordo com o TSE, a liberação e o repasse dos valores arrecadados aos pré-candidatos só poderão ocorrer se eles tiverem cumprido os requisitos definidos na norma: o requerimento do registro de candidatura, inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e abertura de conta bancária específica para registro da movimentação financeira de campanha.

A possibilidade de os pré-candidatos iniciarem a campanha para o financiamento coletivo é uma das mudanças trazidas pela reforma eleitoral de 2015. Até a eleição de 2014, a legislação não admitia menção à futura candidatura antes do registro oficial da candidatura e do início da propaganda eleitoral, com previsão de penas.

Para a professora da FGV Direito Rio, Silvana Batini, a alteração na lei, que inclui a figura da pré-campanha, passou a regular um cenário que já ocorria nas campanhas eleitorais no país.

“A gente sabe que o processo de escolha de um candidato é também um processo de muito debate e exposição. É muito comum os partidos testarem determinadas figuras, expô-las ao debate público. Algumas delas crescem, outras já são queimadas logo de cara. Então, ignorar a realidade, que esse processo faz parte do processo eleitoral como um todo, era uma certa ingenuidade e até um tratamento meio hipócrita e mais do que isso, ele era ‘criminógeno’ porque como a lei proibia muito, e como esse processo era inevitável de acontecer, você tinha uma série de procedimentos que eram empurrados para a ilegalidade”, disse a professora.

Na avaliação de Silvana Batini, a legislação foi extremamente ampliada, porém não estipula o limites de gastos para a pré-campanha.

“O problema de fixar como critério único o pedido expresso de voto é que se deixa passar uma série de atividades de pré-campanha que custam caro e que não vão integrar a prestação de contas posterior do candidato e isso retira grande parte do poder de fiscalização”.

A professora alerta que os tribunais eleitorais devem impedir que pré-candidatos com mais recursos tenham vantagem em detrimento dos demais. “Estamos em um momento muito grave, de enxergar o quanto o financiamento espúrio de campanha compromete a democracia, então é preciso encontrar um ponto de equilíbrio em que nem se coíba a pré-candidatura - que é uma realidade e precisa acontecer - mas ao mesmo tempo restrinja determinados atos, como caravanas pelo país todo, comícios com discursos”.

Regras para os pré-candidatos

Segundo a Lei Eleitoral nº 9504/97, é permitido aos pré-candidatos:

- Participação em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos. As emissoras devem garantir tratamento isonômico;

-  Realização de encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado e custeados pelos partidos políticos, para tratar da organização dos processos eleitorais, discussão de políticas públicas, planos de governo ou alianças partidárias;

- Divulgar atos de parlamentares e debates legislativos, desde que não se faça pedido de votos;

- Divulgar posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais;

- Realizar reuniões com a sociedade civil, veículo de comunicação ou do próprio partido, em qualquer localidade, para divulgar ideias, objetivos e propostas partidárias. As despesas devem ser arcadas pelo partido;

- Fazer campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo (crownfunding eleitoral);

- Pedir apoio político e divulgar a pré-candidatura. A lei não se aplica aos profissionais de comunicação social no exercício da profissão.

Vedações

A lei também estabelece proibições aos pré-candidatos. São elas:

- Veicular propaganda em desacordo com a legislação, passível de multa no valor de R$ 2 mil a R$ 8 mil;

- Fazer pedido explícito de voto;

- Fazer transmissão ao vivo por emissoras de rádio e de televisão das prévias partidárias;

- Presidente da República, os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal estão impedidos de convocar redes de radiodifusão para divulgação de atos que denotem propaganda política ou ataques a partidos políticos e seus filiados ou instituições;

- Nos casos permitidos de convocação das redes de radiodifusão, é vedada a utilização de símbolos ou imagens.

- A partir de 30 de junho, é vedado às emissoras transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato. 

Propaganda eleitoral

- Tempo de propaganda eleitoral foi encurtado para 45 dias;

- Propaganda de TV e rádio terá início 35 dias antes das eleições;

- Propaganda eleitoral começará no dia seguinte ao registro: 16 de agosto.  

- Entre as mudanças da propaganda estão: o tamanho das placas foi reduzido para meio metro quadrado e os cavaletes e bonecos foram proibidos. Quanto aos veículos, não poderão ser envelopados, só serão admitidos perfurados no para-brisa traseiro e adesivos laterais de no máximo 50 cm x 40 cm. A participação de candidatos a vereador na propaganda de TV e rádio também ficou reduzida: não participarão dos programas em bloco e nas inserções utilizarão 40% do tempo.

Prazos Eleitorais

- As convenções partidárias, reuniões onde cada partido define os candidatos, devem ser realizadas no período de 20 de julho a 5 de agosto.

- Os candidatos devem se registrar na Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto.

- As eleições ocorrerão nos dias 7 de outubro (primeiro turno) e 28 de outubro (segundo turno). 

Pré-candidata à Presidência pelo PSTU, a sindicalista Vera Lúcia é pouco conhecida entre os nomes que se colocam na disputa em outubro. Entretanto, em entrevista ao LeiaJá, a pernambucana radicada no Sergipe, não poupou críticas aos nomes com maior visibilidade, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que, para ela, deu “migalhas a classe trabalhadora”. 

“Lula já governou este país, saiu do seio da classe trabalhadora, governou com os grandes empresários, banqueiros e latifundiários e, junto com esses setores, também trilhou o caminho da corrupção e todo mundo viu no que deu”, disparou Vera, lembrando que mesmo preso o líder-mor petista pode disputar, assim como o PT vem reafirmando a candidatura. 

A pré-candidata que, inclusive, foi do PT, mas terminou sendo expulsa da legenda, declarou também que durante os mandatos de Lula “quem lucrou foram as grandes indústrias”. “O que garantiu a classe trabalhadora foram apenas poucas migalhas, que inclusive, quando vem a crise, boa parte disso já se foi. Poucas concessões que foram feitas à classe trabalhadora, quem lucrou mesmo foram as grandes indústrias”, criticou. 

Vera ainda salientou que Lula foi aliado da direita e ponderou que o presidente Michel Temer (MDB) “está aí porque era o vice de Dilma”. 

Já sobre Temer, a presidenciável declarou que “ainda não caiu” por falta de vontade dos partidos de esquerda. “Já poderíamos ter derrubado o governo Temer. Ano passado esse país viveu uma das maiores greves. O governo não cai porque muitos partidos que dizem querer o Fora Temer não querem de verdade. Se quisessem já tinham mobilizado a classe trabalhadora para derrubá-lo. Na verdade o que eles querem é desgastar o governo para canalizar toda insatisfação que existe para a via das eleições”, declarou.