Chegou ao fim a trajetória de Luiz Henrique Mandetta (DEM) no Ministério da Saúde. Nesta quinta-feira (16), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criou forças e demitiu o ministro, algo que já era esperado, tendo em vista as desavenças públicas do líder do país contra os posicionamentos de Mandetta, diante do enfrentamento ao novo coronavírus.

Eram duas perspectivas: Bolsonaro defende o fim do isolamento, mantendo apenas as pessoas mais velhas e aquelas portadoras de algumas doenças crônicas em casa; Mandetta determinou o isolamento completo das pessoas, mantendo apenas a circulação daquelas que trabalham em empresas tidas como essenciais.

Bolsonaro é a favor do uso da cloroquina para combater os casos de coronavírus no Brasil, tendo, inclusive, mencionado a substância durante pronunciamento em cadeia nacional; Mandetta, que é médico, se coloca contra o uso dessa medicação, tendo em vista que não existem estudos aprofundados sobre como é o funcionamento desse remédio no combate ao Covid-19.

A cloroquina, que é usada contra a malária e outras doenças autoimunes, vem sendo testada em todo o mundo para que a comprovação dos efeitos seja confirmada. Jair Bolsonaro chegou a pedir um decreto ao ministro que liberasse o uso da medicação em pacientes com coronavírus no Brasil. O ministro, porém, recusou-se a assinar o documento por falta de embasamento científico e propôs um debate com a sociedades brasileiras de imunologia e anestesia.

Talvez, a gota que fez o balde transbordar foi a entrevista do ministro ao Fantástico, no último domingo (12). Como um recado ao presidente, Mandetta cobrou uma "fala única" sobre o problema para não confundir a população. Essa gota d'água chegou, mas antes Bolsonaro ensaiou a demissão do seu ministro, o que só não aconteceu porque parte de seus defensores e aliados não concordavam com a exoneração de Mandetta, tendo em vista o seu bom desempenho no combate a pandemia no país - o que não foi suficiente dessa vez.

Luiz Henrique Mandetta chegou a admitir ter cometido erro estratégico ao elevar o tom do embate com o presidente Jair Bolsonaro sobre a conduta do governo no enfrentamento ao coronavírus. Toda essa movimentação, ‘disse e não disse’, Bolsonaro chegou a se reunir na última terça-feira (14), com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM). Essas conversas do presidente com dirigentes e siglas do Centrão estavam mais intensas - o que caracterizava uma movimentação para a saída de Mandetta.

A última coletiva à frente do Ministério Saúde, nesta última quarta-feira (15), já foi feita com um tom de despedida. Foram três meses de enfrentamento ao novo coronavírus com Mandetta no comando. Esta semana, de uma vez só, o alto escalão foi se desfazendo com os dois principais auxiliares - o secretário-executivo João Gabbardo e o secretário de Vigilância e Saúde, Wanderson de Oliveira, abandonando o barco.

Nesta quinta (16), foi o adeus proporcionado pelo presidente. Mesmo os 76% de aprovação de sua gestão, Luiz Henrique Mandetta foi demitido e tem como substituto o oncologista Nelson Teich. "Quero agradecer a oportunidade que me foi dada, de ser gerente do nosso SUS, de pôr de pé o projeto de melhoria da saúde dos brasileiros e de planejar o enfrentamento da pandemia do coronavírus, o grande desafio que o nosso sistema de saúde está por enfrentar", escreveu Luiz Henrique por meio de sua conta no Twitter.

Pressionado por parlamentares, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), questionou a necessidade de destinar os recursos do fundo partidário e do fundo eleitoral no enfrentamento da covid-19. Os recursos para os partidos em 2020, ano de eleições municipais, somam R$ 3 bilhões no Orçamento.

As cúpulas da Câmara e do Senado rejeitaram destinar o "fundão" para ações contra o novo coronavírus na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do "orçamento de guerra", argumentando que o tema precisa ser tratado de forma separada e em outro momento.

Em sessão do Senado, Alcolumbre citou um levantamento apontando que as medidas anunciadas pelo governo para reduzir os impactos da pandemia atingiram R$ 568,6 bilhões até o momento, ou seja, 7,8% do Produto Interno Bruto (PIB). O cálculo é da Fundação Getulio Vargas (FGV) e foi publicado pelo jornal Valor Econômico.

No argumento do parlamentar, o valor do fundo eleitoral não seria tão necessário nesse cenário. "Será que esses R$ 2 bilhões do financiamento da democracia são eles que são fundamentais para o combate ao coronavírus, onde todos nós temos nos dedicados na defesa dos brasileiros?."

No Orçamento, estão reservados R$ 2 bilhões para o fundo eleitoral - usado no financiamento da campanha municipal - e R$ 1 bilhão para o fundo partidário - aplicado nas despesas de partidos políticos. As grandes siglas concordam em destinar o fundo eleitoral para a covid-19, porém, desde que as eleições de outubro sejam adiadas.

O Facebook informou nesta segunda-feira (6) que está utilizando dados anônimos sobre os movimentos e as relações de seus usuários para ajudar os investigadores a antecipar os movimentos da pandemia de coronavírus.

A rede social criará mapas de "movimento da população" com suas ferramentas, mas protegendo a privacidade dos usuários, informou o chefe de saúde do Facebook, KX Jin, e Laura McGorman, do programa Data for Good.

"Os hospitais estão trabalhando para obter os recursos corretos, e os sistemas de saúde pública estão buscando estabelecer as pautas corretas. Para fazer isto, precisam de melhor informação sobre se as medidas preventivas estão funcionando e como o vírus se propaga", destacaram Jin e McGorman.

Entre as ferramentas que o Facebook está disponibilizando há "mapas de localização conjunta" para mostrar as probabilidades de que pessoas em um local específico entrem em contato com outras, talvez indicando o surgimento de novos casos da COVID-19.

Os dados sobre as tendências do "movimento" revelarão se as pessoas ficaram perto de casa, como foi orientado, ou se chegaram a outras partes da cidade, promovendo o contágio.

A atual hexacampeã mundial de Construtores na Fórmula 1, Mercedes, e a Universidade College de Londres desenvolveram em apenas cinco dias um respirador que poderá ser utilizado por pacientes com o novo coronavírus. O aparelho, que foi aprovado pela NHS, responsável pela saúde do Reino Unido, é resultado de uma convocação extraordinária do Governo local, que solicitou a equipes de F1 que disponibilizassem seus engenheiros no combate da CODIV-19

Este é o primeiro dispositivo desenvolvido por uma equipe de corrida. Outras seis equipes com sede no país estão trabalhando em outros projetos de enfrentamento da doença em áreas como prototipagem rápida, design e testes para o desenvolvimento de aparelhos. A ação é chamada de "Project Pitlane".

Chamado de Continuous Positive Airway Pressure (Pressão Positiva Contínua nas Vias Aéreas, em tradução livre) , o protótipo criado pela Mercedes deverá ajudar pacientes com problemas graves de respiração. Uma vez que o sistema foi aprovado pela NHS, a estimativa é de que mil aparelhos sejam fabricados por dia.

Uma versão do equipamento, que aumenta o fluxo de ar e oxigênio para os pulmões, já foi usada em hospitais na Itália e na China para ajudar pacientes graves com COVID-19. Atualmente, o Serviço Nacional de Saúde da Grã-Bretanha possui cerca de 8 mil ventiladores e o governo encomendou o mesmo número de novos dispositivos preocupados que à medida que o vírus atingir o pico eles não sejam suficientes.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, abriu um procedimento para investigação criminal de um prefeito de uma cidade pernambucana, que não teve sua identidade revelada pela instituição. De acordo com o MPPE, será apurado se o gestor descumpriu a determinação do poder público destinada a impedir a propagação do Covid-19.

De acordo com o procurador-geral, o prefeito é acusado de ter comunicado à população de sua cidade que o comércio estaria liberado para funcionar neste sábado (27), das 8 às 14 horas. “O ato do prefeito, se confirmado, viola o Decreto-Lei Estadual nº48.834/2020, que determina em seu artigo 2º a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos de comércio localizados em Pernambuco. As exceções são elencadas no próprio decreto”, explica Dirceu Barros.

Se a veracidade dos fatos for confirmada, o prefeito cometeu os crimes de infração de medida sanitária preventiva (artigo 268 do Código Penal) e incitação ao crime (artigo 286 do Código Penal). Segundo Dirceu Barros, uma eventual condenação com trânsito em julgado nos citados crimes pode acarretar na suspensão dos direitos políticos do prefeito, que não poderá votar ou ser votado enquanto durarem os efeitos da condenação. “No meio de uma crise, é necessário que todas as autoridades observem irrestritamente o princípio da legalidade. O caos será generalizado se cada Prefeitura começar a infringir as normas legais. O MPPE não se envolve em questões ideológicas ou econômicas; nosso papel, neste caso, é defender a ordem jurídica, como preconiza o artigo 127 da Constituição Federal”, afirma o procurador geral.

Por meio de nota, o MPPE informou que o “Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus expediu recomendação para que todos os membros do Ministério Público de Pernambuco observem se o Decreto-Lei Estadual nº48.834/2020 está sendo rigorosamente cumprido”. Caso contrário, os promotores de Justiça estão orientados a comunicar o desobedecimento das normas ao procurador-geral de Justiça e à Polícia Civil.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quarta-feira, 25, que não querer "descaso" com a pandemia do novo coronavírus, e sim "a dose adequada para combater esse mal sem causar um ainda maior". "Se todos colaborarem, poderemos cuidar e proteger os idosos e demais grupos de risco, manter os cuidados diários de prevenção e o país funcionando", escreveu no Twitter.

Bolsonaro inicia a série de publicações na rede social na ofensiva, dizendo ser "mais fácil fazer demagogia diante de uma população assustada, do que falar a verdade". Ele repete o discurso, já manifestado em entrevista à Record TV no domingo passado, de que não está preocupado que sua postura em relação à pandemia afete sua popularidade. "Aproveitar-se do medo das pessoas para fazer politicagem num momento como esse é coisa de COVARDE! A demagogia acelera o caos", afirma.

Além disso, o presidente alega que, se estivesse pensando nele mesmo, "lavaria as mãos e jogaria para a plateia, como fazem uns", e que está pensando no povo, "que logo enfrentará um mal ainda maior do que o vírus se tudo seguir parado", para em seguida exclamar: "Não condenarei o povo à miséria para receber elogio da mídia ou de quem até ontem assaltava o país!".

Ele comenta também que quase 40 milhões de trabalhadores autônomos já sentem as consequências "de um Brasil parado". "Sem produzir, as empresas NÃO TERÃO COMO PAGAR SALÁRIOS. SERVIDORES DEIXARÃO DE RECEBER", prevê o presidente. "Não tem como desassociar emprego de saúde. Chega de demagogia! NÃO HÁ SAÚDE NA MISÉRIA!".

Após esses alertas, Bolsonaro encerra as publicações dizendo que, "com muita serenidade, juntos, podemos vencer essa batalha".

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira (13) que o governo vai lançar um programa "anticoronavírus" para combater os efeitos da pandemia na economia brasileira. Ele não descartou a possibilidade de novas liberações de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). "Vamos passar os próximos dias anunciando medidas de combate aos impactos do coronavírus", afirmou.

Guedes também fez cobranças ao Congresso Nacional. "Eu gostaria que as principais lideranças políticas do Brasil reagissem também com muita velocidade, com as nossas reformas, para reforçar a saúde econômica do Brasil", declarou. "Soltamos ontem medidas, hoje vamos soltar mais, segunda vamos soltar mais. A resposta à crise está vindo. Eu quero atender ao pedido do presidente [da Câmara dos Deputados] Rodrigo Maia, dizendo que estamos atentos. Da mesma forma que ele pediu, que disse que gostaria que houvesse alguma coisa, alguma reação ao coronavírus, estamos reagindo em 48 horas."

O ministro afirmou que gostaria de saber se o Legislativo vai aprovar o marco regulatório do saneamento básico, assim como a privatização da Eletrobras. "Tudo isso são recursos públicos que precisamos para retomar os investimentos. Temos uma série de 16 projetos que podem acelerar o crescimento do Brasil", declarou.

Questionado sobre a possibilidade de novas liberações do FGTS, Guedes afirmou: "Estamos examinando isso tudo."

Em outro momento da entrevista, ao ser questionado novamente sobre o tema, afirmou que o governo está "pensando em tudo". Entretanto, não deu mais detalhes sobre o assunto. Em 13 horas, o Ministério da Economia deu versões desencontradas sobre a medida.

Mais crédito via bancos públicos

As declarações de Paulo Guedes aconteceram antes de reunião com os presidentes do Banco do Brasil, Rubem Novaes, e da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

O ministro da Economia lembrou que entraram em vigor, em março, a liberação de R$ 135 bilhões em liberação de depósitos compulsórios (recursos que são mantidos no Banco Central e os bancos não podem utilizá-los para fazer empréstimos) ao mercado financeiro. A medida foi tomada pelo BC em 20 de fevereiro.

Apesar da liberação de recursos pelo Banco Central, isso não significa um aumento imediato nas operações de crédito, que dependem da demanda dos tomadores e das estratégias dos bancos. Mas os recursos passam a ficar disponíveis para novas concessões de empréstimos.

Caixa

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou que a instituição pode aumentar a oferta de crédito em R$ 75 bilhões, por meio de três linhas: compra de carteira de pequenos e médios bancos (R$ 30 bilhões), capital de giro ao setor imobiliário, e a pequenas e médias empresas (mais R$ 40 bilhões) e outros R$ 5 bilhões para o crédito agrícola.

"A Caixa tem amplo espaço para emprestar. Os R$ 75 bilhões são apenas 10% da nossa carteira de crédito e nós faremos isso matematicamente. Estamos tranquilos e preparados", declarou Guimarães.

Banco do Brasil

O presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, garantiu que a instituição vai apoiar a sua clientela durante o período de dificuldades até que a crise do coronavírus seja superada.

"Vamos suprir principalmente os problemas de capital de giro. Temos inclusive adotado uma atitude pró-ativa de procurar os nossos clientes, quando verificamos que determinado setor está com uma crise mais acentuada", afirmou. "Reconhecemos que há uma crise muito séria, mas temporária. Tudo deve voltar à normalidade em algum ponto do segundo semestre", avaliou Novaes.

Desonerações

Nesta sexta-feira, Guedes voltou a afirmar que não há espaço para reduzir tributos, ou para o aumento de gastos públicos para estimular a economia - a não ser aqueles direcionados exclusivamente para a área de saúde aumentar a oferta de serviços hospitalares.

"O Brasil está sem espaço fiscal [para gastos ou reduções de tributos]. Daí a nossa ênfase nas reformas", declarou Guedes.

Apesar disso, o ministro afirmou que o governo está examinando questões relacionadas com tributos. "Vamos isentar do imposto de importação produtos médico hospitalares. Uma hora dessa tem de deixar entrar respiradouro, tudo o que estiver disponível", declarou Guedes.

Questionado sobre a possibilidade de programa mais amplo de desonerações, ele afirmou que isso não está nos planos.

"Não podemos aprofundar o desequilíbrio fiscal. Então essas desonerações tem de ser muito pensadas. Podemos retardar um pouco recolhimentos [de tributos], por dois, três meses, mas não pode abrir mão dessas receitas pois incorre em crime de responsabilidade fiscal. Não pode dar isenções ou gastar mais sem apontar a fonte de recursos", declarou.

Saúde

Especificamente para a área de saúde, o ministro Guedes repetiu que R$ 5 bilhões já foram liberados e que outros R$ 5 bilhões podem sair nos próximos dias.

O assédio sexual é um comportamento abusivo que constrange e amedronta mulheres. Muitos casos ocorrem no ambiente de trabalho.

Uma estudante entrevistada para esta reportagem, que preferiu não se identificar, foi vítima de um caso. “Eu já sofri várias vezes assédio tanto no local de trabalho quanto fora dele. Teve um que eu nunca vou esquecer”, contou.

O primeiro caso, em  2016, relatou, ocorreu em uma entrevista de emprego. “Ele (o empregador) falou que queria marcar uma reunião comigo, um jantar. No decorrer do caminho eu percebi que não era isso, e ele me levou para outro lugar”, disse a estudante. “Ele tentou me agarrar dentro do carro dizendo que eu só ia conseguir o emprego se ficasse com ele, ou seja, ele queria que eu dormisse com ele. Então quer dizer que só pelo fato de ser mulher e aparecer uma proposta eu vou ter que me deitar com uma pessoa para poder subir na vida? Não. É errado”, afirmou.

Para o advogado João Paulo Bentes Martins, existem várias legislações que protegem as mulheres. A primeira é a lei Maria da Penha, especifica para que elas não sofram com agressões tanto psicológicas quanto físicas. As mulheres podem denunciar casos de assédio na Delegacia da Mulher. “Em relação a outras leis, temos a Consolidação das Leis Trabalhistas, que visa à proteção jurídica tanto pro empregador quanto para o empregado. Se for mulher, existem dois tipos de assédio na relação de trabalho: o assédio moral, que se encaixa na legislação trabalhista, e o assédio sexual, que vai para o Código Penal”, explica.

Muitas mulheres optam por não fazer a denúncia por medo de serem expostas ou sofrerem retaliações. Segundo a psicóloga Amanda Almeida, as medidas psicológicas que podem ser  tomadas são as preventivas e reativas. “Os treinamentos de ética e treinamentos jurídicos para assédio moral podem ser preventivos e como medidas reativas, o afastamento de vítima e agressor e acompanhamento psicológico”,  explica.

Para a especialista, o acompanhamento psicoterápico é de extrema importância. ”Outra forma é ter suporte no ambiente de trabalho, saber mais e ler sobre, porque muitas mulheres nem sabem que estão passando por assédio. Esclarecer isso é ter a segurança de como agir caso passe por uma situação dessa novamente”, conclui.

 Por Ana Luisa Damasceno e Carla Alves.

Um pequeno peixe da fauna aquática brasileira está sendo usado para combater o mosquito da dengue em Dracena, cidade do interior de São Paulo. Exemplares de guaru (Poecilia vivipara) foram soltos na fonte de água da Praça Arthur Pagnozzi, a principal da cidade, para eliminar o risco de que o local se transforme em criadouro do Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença. Os guarus são conhecidos por se alimentarem da larva de mosquitos. Os peixinhos foram soltos também em uma piscina desativada que recebeu água da chuva e em um bebedouro de animais.

Com 46,5 mil habitantes, Dracena contabiliza 812 casos confirmados da doença e está em situação de epidemia não declarada oficialmente. Segundo a Vigilância Epidemiológica, os peixinhos se reproduzem rapidamente e são considerados eficazes no controle de larvas. Conforme a prefeitura, a soltura dos guaruzinhos, adquiridos de criadores autorizados, está sendo feita de forma aliada a outras medidas de controle do mosquito. No fim de semana foram realizados mutirões para eliminação de lixo em locais públicos e coleta de material que poderia se transformar em criadouros do Aedes.

Peixe típico da América do Sul, o guaru mede em média 4 cm e ocorre nos estados ao longo da costa brasileira, do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul. Também conhecido como "barrigudinho", o guaru resiste a águas moderadamente poluídas e também é utilizado como peixe de aquário. Antes da Dracena, a prefeitura de Lucélia, também no interior paulista, utilizou os peixinhos para controlar o mosquito da dengue em reservatórios de água do canil municipal, fontes luminosas e bebedouros de animais.