O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou, nessa terça-feira (25), maioria para que o dinheiro do fundo eleitoral e o tempo de propaganda no rádio e TV sejam divididos na mesma proporção de candidatos negros e brancos de cada partido. Uma das questões ainda em aberto é se a decisão do tribunal já será aplicada nestas eleições, se fica para 2022, ou se a Corte vai optar por uma espécie de "regra de transição".

Esse esclarecimento só deve ser feito ao final do julgamento - até a conclusão desta edição ainda faltava votar o ministro Sérgio Banhos. "Não deixa de ser uma frustração postergarmos (para 2022) uma situação que a maioria formada considera injusta", afirmou o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.

A discussão foi retomada ontem com o voto dos ministros Og Fernandes e Luís Felipe Salomão, que concordam com a medida. Os dois ministros, no entanto, querem que o entendimento só seja aplicado a partir das eleições de 2022. "A distribuição igualitária dos recursos de campanha e do tempo de propaganda, na exata proporção de candidaturas lançadas, representa decisivo passo para concretizar a garantia constitucional da isonomia em seu aspecto material, de forma a amainar a histórica desigualdade de condições entre negros e brancos vivenciada em nosso País", afirmou Salomão.

Em seu voto, o ministro destacou que 11 partidos já informaram ao TSE os critérios de divisão dos recursos do fundo eleitoral. "No meu modo de ver, a alteração dos critérios no atual estágio tem o potencial de produzir ruídos indesejáveis na distribuição desses valores, causando insegurança jurídica. É preciso de um período de respiro, é um elemento-surpresa para a vida partidária", observou Salomão.

A discussão, iniciada em junho, avalia uma consulta apresentada ao TSE pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ). A parlamentar pediu ao tribunal para estabelecer uma cota de 30% de candidaturas negras em cada partido - numa analogia ao mesmo porcentual reservado às candidaturas femininas. Atualmente, os partidos não são obrigados a lançar um número mínimo de candidatos negros e negras.

A medida foi rejeitada por Barroso, relator do caso, para quem uma iniciativa nesse sentido, com a criação de uma cota de candidatos negros, depende de legislação aprovada pelo Congresso. Barroso, no entanto, acolheu outro pedido da parlamentar, de que o dinheiro do fundo eleitoral e o tempo de rádio e TV sejam divididos na mesma proporção de candidatos negros e brancos em cada sigla.

O único a votar em sentido diferente foi o ministro Tarcísio Vieira, para quem uma iniciativa nesse sentido depende de aprovação de uma lei pelo Congresso. "O tema já está em debate na seara legislativa própria", afirmou Tarcísio. A discussão do TSE para obrigar os partidos a usar o critério racial para divisão de recursos gerou descontentamento e reação no mundo político. Dirigentes de partidos dizem que o Congresso Nacional deve se pronunciar sobre a questão.

Pela primeira vez, a Universidade de São Paulo (USP) terá metade das vagas oferecidas para ingresso na instituição destinado aos estudantes da rede pública de ensino. O quantitativo será alcançado diante da somada de oportunidades do Vestibular Fuvest 2021 e Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2021. 

Em 2017, foi aprovada uma resolução que previa um aumento gradual da porcentagem de vagas para cotistas e que, desde o ingresso em 2018, a USP aplica gradativamente a reserva para a categoria. O percentual começou com 37%, aumento para 40% e no passado chegou a 45% das chances reservadas. No ano que vem, será validado a reserva de 50%, que seguirá mantida nos anos seguintes. 

No próximo ano, um total de 11.147 vagas serão oferecidas. Dessas, 8.242 foram destinadas  para o vestibular da Fuvest, enquanto 2.800 vagas são para o Sisu, que utilizará a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 para ingresso na USP. O Enem terá aplicação das provas impressas nos dias 17 e 24 de janeiro e prova digital nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021. Confira, abaixo, o cronograma do vestibular da Fuvest:

Divulgação do Manual do Candidato: 24 de agosto de 2020

Período de inscrição: 31 de agosto a 23 de outubro de 2020

Divulgação da primeira lista de aprovados: 15 de março de 2021

A ideia de acabar com o incentivo a políticas de inclusão racial em cursos de pós-graduação de instituições federais partiu do presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Benedito Guimarães Aguiar Neto. A medida chegou a ser assinada em 18 de junho, às vésperas de Abraham Weintraub deixar o Ministério da Educação. Pressionado, o governo recuou na semana seguinte, já após a saída do ex-ministro, e manteve o incentivo às cotas.

Ainda que não eliminasse a reserva de vagas já estabelecidas em pós-graduações, nem impedisse novas cotas, a portaria foi duramente criticada por lideranças do movimento negro e parlamentares. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em 22 de junho, cobrou uma manifestação da Advocacia Geral da União (AGU). No dia seguinte, o governo recuou e revogou o texto de Weintraub.

Em processo interno do Ministério da Educação, ao qual o Broadcast/Estadão teve acesso, Aguiar Neto afirma, em 20 de abril, que a regra para estimular a inclusão na pós-graduação, assinada em 2016, é "manifestamente ilegal" e "violou o pacto federativo". Para ele, anular a portaria serviria para restaurar o cumprimento de "imposições formuladas pelo povo por meio de seus representantes". O presidente da Capes ainda disse que a regra cria "obrigações" que só poderiam ser feitas por nova lei, em vez de uma portaria.

O texto que chegou a ser revogado, a pedido do presidente da Capes, foi assinado pelo ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante, ainda na gestão de Dilma Rousseff (PT). A portaria determinava que as instituições de ensino apresentassem propostas sobre inclusão de negros (pretos e pardos), indígenas e pessoas com deficiência em até 90 dias, mas não forçava a reserva de vagas.

A cópia integral do processo no MEC foi solicitada pelo advogado Marivaldo Pereira, que é militante do movimento negro no Distrito Federal e assessor do deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

A Consultoria Jurídica da Educação chegou a afirmar que não havia ilegalidade alguma no texto, contrariando a fala do presidente da CAPES. O órgão ainda disse que o texto já havia perdido efeito, pois era de 2016 e trazia determinações para um prazo de 90 dias. "Ademais, ainda que o questionamento da Capes tenha como alvo apenas o art. 1º que, como se viu não é mais vigente, entende essa CONJUR que não há que se falar em ilegalidade da Portaria como um todo, pois esta não viola qualquer dispositivo legal, e nem mesmo extrapola as prerrogativas desta Pasta", afirmou a consultoria.

A discussão sobre revogar a portaria de 2016 começou no fim de abril, com o pedido da Capes, e se concretizou em 18 de junho, quando foi publicado o texto assinado por Weintraub. No mesmo dia, pressionada, a Educação já abriu processo para voltar atrás.

Procurada, a Capes disse ter pedido para o MEC "ponderar" o alcance da regra sobre incentivo às cotas "e a possibilidade legal de tal ato instituir obrigações, até para compreender sua legalidade e os limites de sua aplicação".

O Ministério da Educação disse que a portaria de 2016 foi revogada com base em decreto sobre revisão e consolidação de atos do governo. "Cabe acrescentar que a Lei nº 12.711/2012, em vigor, prevê a concessão de cotas e ações afirmativas exclusivamente para cursos de graduação."

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta terça-feira (23), a anulação da  portaria assinada pelo ex-ministro Abraham Weintraub, que acabava com a exigência de cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em programas de pós-graduação, mestrado, mestrado profissional e doutorado.  

A revogação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelo ministro interino da pasta, Antonio Paulo Vogel de Medeiros. A medida publicada na última quinta-feira (18), foi o último ato de Weintraub antes de deixar o País. 

Vale pontuar que a portaria nº 545, iria substituir e anular a portaria normativa nº 13 aprovada pelo MEC em 11 de maio de 2016. A medida garantia que fossem reservadas vagas para pessoas negros, indígenas e pessoas com deficiência, não somente em cursos de graduação, como também deveria alcançar pessoas dos programas de pós-graduação. 

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, mandou a Advocacia-Geral da União se manifestar em até 48 horas sobre a portaria do ex-ministro da Educação Abrahram Weintraub contra medida que estimulava as universidades a criarem propostas sobre cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência nos processos seletivos de pós-graduação.

O despacho do ministro foi deferido em uma das três ações que estão sob sua relatoria no Supremo. A portaria de Weintraub não extinguiu cotas já em vigor e não impede as instituições de adotarem ações afirmativas. Porém, a ação foi vista como política, com o objetivo de desestimular o debate sobre o tema nas instituições. A medida foi assinada pelo ex-ministro horas antes de anunciar sua saída do MEC.

O texto derrubado por Weintraub determinava a criação de comissões para discutir ações afirmativas e previa a participação do MEC nas ações propostas pelas instituições. A medida foi assinada em 2016 pelo então ministro Aloizio Mercadante, no final da gestão Dilma Rousseff.

A ação de Weintraub foi questionada no Supremo por três partidos da oposição: Rede Sustentabilidade, PDT e PSB. Os três alegam 'flagrante retrocesso na garantia de direitos fundamentais', destacando o risco de discussões e propostas de cotas nas universidades serem deixadas de lado.

No Congresso, parlamentares criticaram a medida e dois projetos de decretos legislativos foram elaborados para torná-la sem efeito. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que iria esperar o novo chefe do MEC assumir o cargo para resolver a questão no diálogo.

"Vamos conversar com novo ministro, dialogar com ministro da articulação política para ver se nós podemos resolver isso no diálogo, sem necessidade de aprovação de um projeto de decreto legislativo. O ideal é mostrar para o governo que essa decisão do ministro, já sabendo que ia sair, talvez tenha baixa legitimidade", disse Maia.

A Universidade de Pernambuco (UPE) e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) emitiram comunicados oficiais, nesta sexta-feira (19), anunciando a manutenção de suas políticas de cotas para a pós-graduação. O anúncio veio após o Ministério da Educação (MEC) revogar a portaria que exigia a adoção de políticas afirmativas.

“A Universidade de Pernambuco (UPE) entende que as ações afirmativas, também na pós-graduação, representam uma transformação radical em modelos tradicionais de seleção que historicamente mantêm negros, indígenas e pessoas com deficiência pouco representadas nessa etapa formativa. (...) a UPE reafirma seu compromisso institucional com a construção de uma sociedade menos excludente, menos injusta e efetivamente democrática”, consta no texto da UPE.

Por sua vez, a UFRPE afirmou que “a adoção da política de reserva de vagas para candidatos ao processo de seleção nos cursos de pós-graduação foi resultado de uma ampla discussão na comunidade científica da UFRPE, constituída por docentes e discentes da pós-graduação”. 

“A UFRPE ainda lamenta a revogação da referida Portaria por considerar um retrocesso na indução de políticas de inclusão nas universidades brasileiras, que visam à construção de uma sociedade democrática, justa e inclusiva, bem como informa que manterá a adoção dessa política de inclusão nos processos de seleção dos seus Programas de Pós-graduação”, informou a universidade. 

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Parlamentares vão tentar tornar sem efeito a medida tomada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, que acaba com a previsão de cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação de instituições federais de ensino. Ao menos dois projetos foram protocolados nesta quinta-feira, 18, um na Câmara e outro no Senado.

Com sua demissão dada como certa no governo, Weintraub revogou uma portaria sobre a reserva de vagas. Segundo dados de 2015 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), negros eram 28,9% dos pós-graduandos, apesar de representarem 52,9% da população à época.

A portaria revogada era de maio de 2016, assinado pelo ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante, ainda na gestão de Dilma Rousseff (PT). A norma determinava que universidades deveriam criar regras para ações de inclusão em pós-graduações.

A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) foi uma das que protocolou pedido para suspender a iniciativa do ministro. "O ministro da ignorância, Weintraub, revogou a portaria sobre políticas de cotas raciais na pós-graduação. As cotas, para além de promover justiça social, têm resultados acadêmicos comprovados. Não permitiremos retrocessos. Estou protocolando um PDL para suspender essa ação", escreveu ela no Twitter.

A liderança do Cidadania no Senado também informou que protocolou projeto com o mesmo objetivo. Ex-aliado do presidente Jair Bolsonaro, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) escreveu, também no Twitter, que Weintraub estava "armando na saída". "Na calada da noite revogou uma portaria que previa a inclusão de indígenas, pardos, negros e pessoas com deficiência, para programas de pós graduação em faculdades federais. Vamos lutar contra isso."

A presidente-executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, chamou a medida de "destruição". "Sai com mais destruição. Infelizmente, não surpreende. Esse grupo que está no comando do MEC não terá o perdão da história", escreveu ela no Twitter.

Procurado, o Ministério da Educação afirmou que a legislação só prevê a concessão de cotas e ações afirmativas para cursos de graduação. O governo de Jair Bolsonaro é contrário à política afirmativa.

Demissão

A saída de Weintraub da Educação é dada como certa no governo. O próprio ministro tem compartilhado e curtido tweets de apoiadores, nas redes sociais, em tom de despedida. O secretário nacional de Alfabetização, Carlos Nadalim, é cotado para assumir a pasta. A exemplo de Weintraub, Nadalim é seguidor do guru bolsonarista Olavo de Carvalho e defensor do homeschooling - a educação domiciliar, sem precisar, necessariamente, comparecer à escola.

Na construção de uma saída "sem trauma", o ministro da Educação, pressionado por seus ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), deve deixar o posto a pedido. Até a noite de quarta-feira, 17, o cenário mais provável é o que prevê para o economista Weintraub um posto no Banco Mundial. Há expectativa de que ele e Bolsonaro gravem um vídeo sobre a saída.

Nesta quinta-feira (4), diversos perfis no Twitter e Instagram dedicados a expor estudantes que supostamente fraudaram o sistema de cotas universitárias em instituições de ensino do país inteiro surgiram fazendo denúncias. O ato, que se mostrava uma atitude bem intencionada para assegurar o direito de quem busca acesso ao ensino superior, no entanto, pode levar a erros e linchamentos virtuais, como o que aconteceu com a jovem indígena Larissa Sá, de 19 anos, que cursa o segundo semestre de medicina na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e foi injustamente exposta como fraudadora de cotas para indígenas pelo perfil @fraudadorcotaPE. 

A estudante mora na cidade de São José do Belmonte, em Pernambuco. Ela é do povo Atikum Umâ e frequenta a Aldeia Logrador, no município de Carnaubeira da Penha, no mesmo estado. Em entrevista concedida ao LeiaJá, ela contou que tem registro na Fundação Nacional do Índio (Funai), entre outros documentos que comprovam sua etnia.

Na manhã desta quinta-feira, Larissa se deparou com diversas ofensas que não entendeu de imediato ao abrir o Instagram, e conta que foi informada do que estava acontecendo no Twitter por seus amigos. 

“Alguns amigos estavam me mandando prints do Twitter, e lá era muito pior, eu estava no chão, as pessoas que estavam me julgando tinham aquela visão estereotipada de indígena de 1500. Comecei a me defender, uma menina me respondeu dizendo que podia me ajudar, mandou minha exposição para um twitter chamado @indiodeiphone e as pessoas começaram a me apoiar. Eu acho que comecei a receber apoio de pessoas que pensam igual a mim e começou a ficar tudo bem”, contou ela.

Perguntada sobre como enxerga os ataques que sofreu no contexto da sociedade hiperconectada, em que as pessoas são facilmente expostas e ficam sujeitas a demonstrações de ódio virtual, Larissa disse ver perigo na exacerbação do contato com a vida de todos, mas também alguns pontos positivos.  “Eu acho que o perigo está nesse poder exacerbado de todo mundo ter contato com a vida de todo mundo, com tudo que se passa. É ruim com a vida da pessoa que é ‘linchada’ como também é bom porque muitos assuntos importantes vêm à tona. Esse linchamento que aconteceu comigo também serviu para dar visibilidade a um assunto pouco falado. Isso também fez com que eu criasse coragem e a partir de hoje eu sou outra pessoa para poder falar acerca desse assunto”, afirmou a jovem. 

Fraudes e comissões de verificação  

Esta não é a primeira vez que Larissa sofre preconceito devido à forma como as pessoas imaginam que um índio deva ser. Esse problema fez com que a jovem tivesse que passar no vestibular duas vezes e entrar na Justiça contra a universidade quando não foi reconhecida como indígena pela comissão de verificação em sua primeira aprovação. Ela conta que, na equipe que a entrevistou para realizar a verificação de autodeclaração, nenhum dos avaliadores era indígena.

“Passei na UFMA em outro campus e fui fazer minha matrícula, fui na banca avaliadora, não me deram certeza, voltei para minha cidade. Saiu outra lista de espera e tinha outra pessoa na vaga que era ocupada por mim. Pensei que tinha aberto outra vaga, mas disseram que minha vaga tinha sido indeferida. Informaram que a banca tinha concluído que eu não era indígena. Comecei a chorar, minha mãe pegou o telefone e a mulher no telefone disse que a vaga foi indeferida porque a banca achou que eu não era indígena. Minha mãe perguntou com base em quê; ela disse que não sabia dizer, que só estava passando a informação e não podia fazer nada por nós”, contou Larissa, que processou a instituição de ensino, mas nunca obteve uma resposta adequada e precisou voltar ao pré-vestibular por mais um ano. 

Ao ser aprovada novamente, Larissa não teve ânimo de contar às pessoas sobre o feito. Quando foi novamente à entrevista para verificação de autodeclaração de sua origem indígena, ela sentia apenas medo. “Aquelas pessoas não eram indígenas e uma pessoa que não passa aquilo na pele não pode julgar outra. Como você indefere a matrícula de alguém porque você acha que ela não deve estar ali? O erro começou na representatividade” afirmou a estudante.

Larissa nasceu com os cabelos escuros e gosta de pintá-los de loiro, mas conta que antes de ir à entrevista chegou a pensar em mudar a cor dos fios. “Eu pensei que não valia a pena, que as pessoas têm que me aceitar. O sangue indígena corre nas minhas veias, o indígena não tem que provar fenotipicamente quem ele é. Isso é uma coisa que já me afetou muito, mas hoje em dia eu sinceramente não ligo mais”, disse ela. 

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O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, afirmou na tarde desta segunda-feira (11), em entrevista concedida ao LeiaJá, ter sugerido a oferta de 100% das vagas para alunos egressos de escolas públicas em 2020 à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e outras instituições que têm pedido o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). 

“Eu já propus a instituições de ensino superior, por exemplo, que elas aumentem a oferta de vagas para as políticas de cotas. Hoje por exemplo, a UFRJ fala em adiamento do Enem, porque é que a UFRJ não aumenta a política de cotas dela? Oferece mais vagas para os alunos da escola pública? Porque a UFRJ não garante 100% de suas vagas para estudantes da rede pública? É uma medida que vai combater a desigualdade, a UFRJ poderia oferecer 100% de suas vagas só para alunos de escolas públicas esse ano. Se eles estão tão preocupados com isso, porque não aumentam as políticas de cotas? Aí vai ajudar o estudante da escola pública que teve dificuldade esse ano”, disse o presidente da autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) que organiza e executa o Enem.

Na visão de Lopes, as políticas para garantir o acesso e combate às desigualdades são variadas e de atribuição do MEC, que seria, em sua visão, o órgão responsável por formular políticas públicas para reduzir desigualdades entre estudantes. “Quando você pega as universidades públicas federais, muitas têm as políticas de cotas. Política de cota é uma forma de corrigir uma desigualdade, seja cota racial, seja cota social”, afirmou o presidente do Inep. 

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