Um tribunal russo condenou o ex-ministro da Economia Aleksey Ulyukayev por pegar uma propina de US$ 2 milhões, em um julgamento que lança luz sobre as disputas entre as elites no poder. Um magistrado em Moscou afirmou que Ulyukayev aceitou a propina em troca da aprovação da venda da companhia petrolífera estatal PAO Rosneft, a maior do setor no país.

Ulyukayev afirma ser inocente e disse que era perseguido pelo executivo-chefe da Rosneft, Igor Sechin, um confidente do presidente Vladimir Putin. O réu disse acreditar que uma mala que continha o dinheiro, dada a ele por Sechin em uma operação monitorada da polícia, contivesse na verdade vinho. Em declaração na semana passada, Ulyukayev qualificou o caso como "uma provocação monstruosa e cruel".

Sechin disse à televisão estatal que Ulyukayev "havia exigido um pagamento ilegal para seu trabalho regular", o que "é um crime".

Promotores pediram dez anos de prisão para Ulyukayev e uma multa de 500 milhões de rublos (US$ 8,7 milhões). Não está ainda claro, porém, quando o juiz anunciará a sentença. Os advogados de defesa prometeram apelar, segundo a agência de notícias Interfax.

Sechin é um veterano dos serviços de segurança russos, que aumentou seu poder nos últimos anos, ao tornar a Rosneft uma das maiores companhias do mundo no setor de petróleo, com a compra de empresas menores. O executivo desafiou o tribunal ao não comparecer para prestar testemunho. Em entrevista coletiva na quinta-feira, Putin disse que Sechin não fez nada errado ao não comparecer. Fonte: Dow Jones Newswires.

Nesta quinta-feira (13), o Ministério Público Federal (MPF) solicitou novo pedido de prisão preventiva do ex-ministro baiano Geddel Vieira Lima (PMDB-BA). O político havia sido preso no dia 03 de julho por obstrução à justiça, mas teve seu pedido de prisão domiciliar aceito pelo desembargador Ney Bello, do 1° Tribunal Regional Federal (TRF). Geddel iria deixar o complexo penitenciário da Papuda na última quarta (12), em Brasília, e usar tornozeleira eletrônica.

De acordo com o MPF, Geddel tentou obstruir uma delação inédita do doleiro Lúcio Funaro. Ainda segundo o órgão, o pemedebista estava agindo para impossibilitar acordo entre Funaro e o Ministério, alegando que possuía influência criminosa sobre o poder Judiciário.  A defesa de Geddel negou que o político tenha tentado impedir, em conversa, o acordo entre o doleiro e o MPF.

O novo pedido de prisão preventiva será avaliado pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília. Geddel deve deixar a Papuda e usar tornozeleira eletrônica, enquanto aguarda a decisão do magistrado.

Atraso

Por decisão do desembargador Ney Bello, Geddel deveria deixar Papuda, usando tornozeleira eletrônica. No entanto, a falta do acessório no Distrito Federal estaria atrasando a liberação do ex-ministro, que aguarda em complexo penitenciário. "O documento condiciona a liberação dele ao uso de uma tornozeleira eletrônica. Como o Distrito Federal ainda não dispõe do equipamento para instalação no custodiado, uma vez que o contrato para disponibilizar serviço foi assinado recentemente, a pasta enviou um ofício ao TRF1 que deverá decidir como será o procedimento neste caso", informou a Secretaria de Segurança Pública (SSP) em nota.

No Recife, na tarde desta sexta-feira (7), onde será homenageado no I Congresso Pernambucano de Direito Eleitoral, que acontece no Fórum Rodolfo Aureliano, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves também falou que não existe operação mais importante no país do que a Lava Jato. Ele também pediu por punição aos envolvidos nos escândalos de corrupção. 

"São fatos gravíssimos, que devem ser punidos exemplarmente. [Deve-se] aplicar as sanções duras", declarou reforçando que o Brasil precisa de uma reforma ética. 

Neves, em seu pronunciamento, comentou outros assuntos como um caso no qual um homem fez uma tatuagem em um suposto ladrão com os dizeres: "Eu sou ladrão e vacilão". Ele criticou quem foi a favor da atitude de quem fez a tatuagem. "A sensação é que o que se busca não é sanção, é vingança (...) se escreve na testa e todo mundo aplaudindo. Se perde a dignidade mínima", lamentou.  

O ex-ministro falou que Caixa 2 não é crime. "Crime é não declarar.  O fato criminoso é não declarar o recurso recebido". Ainda comentou sobre o voto impresso ressaltando que nunca foi comprovado alguma possibilidade de fraude, além de falar que o papel impresso pode ser modificado. "Não precisa ser um grande gênio. Basta ver as carteiras falsificadas para entrar em boatos", disse.

Por volta das 16h10, desta quarta-feira (3), o ex-ministro José Dirceu deixou o Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Ele segue para a Justiça Federal, na capital paranaense, onde vai colocar uma tornozeleira eletrônica. Após isso, Dirceu estará solto. 

O juiz Sérgio Moro não decidiu pela prisão domiciliar e tampouco pelo pagamento de fiança já que há ação de sequestro de bens contra ele. “Seria oportuna a exigência de fiança para garantir a presença do condenado nos atos do processo, a futura execução da pena, bem como o ressarcimento dos cofres públicos pela propina comprovadamente recebida nos casos já julgados. No entanto, já há ação de sequestro proposta contra o condenado na qual foram submetidos à constrição alguns bens de seu patrimônio em seu nome e em nome de pessoas”, explicou Moro. 

Moro proibiu Dirceu de sair da cidade onde mora, Vinhedo, no interior de São Paulo. José Dirceu foi condenado duas vezes na Operação Lava Jato e teria que cumprir 32 anos e 1 mês de prisão. 

O arqueólogo egípcio Zahi Hawas pediu desculpas ao atacante Lionel Messi por chamá-lo de "imbecil" após conduzir o astro do Barcelona por um tour pelas pirâmides do país em fevereiro. Hawas, ex-ministro da Antiguidade do Egito, publicou um comunicado se desculpando pela ofensa e pela polêmica declaração.

Ele atribuiu a um intérprete a culpa pela dificuldade de comunicação com Messi durante o passeio turístico, no qual o jogador argentino teria demonstrado pouco interesse nas informações históricas sobre as pirâmides. O desconforto de Hawas com o desinteresse de Messi foi relatado em uma entrevista do arqueólogo a um canal de TV e gerou polêmica. Agora, no entanto, o arqueólogo disse que o intérprete "não fez um bom trabalho" e não transmitiu a Messi "a paixão e a emoção necessárias".

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"A visita de Lionel Messi às pirâmides é mais importante que a de políticos, chefes de Estado ou até de estrelas de Hollywood, porque o povo na rua conhece Messi e interage com ele", contou o ex-ministro em seu pedido de desculpas. Messi esteve no Egito em 21 de fevereiro para promover uma empresa que organiza viagens turísticas médicas para tratamento de hepatite C no país.

O ex-ministro Geddel Vieira Lima entregou nesta quinta-feira, 1, por volta das 18 horas, por meio de seus advogados, a sua defesa na Comissão de ética da Presidência da República. O texto, que é assinado pelo próprio ministro, segundo o presidente da Comissão, Mauro Menezes, já foi encaminhado ao relator do caso o conselheiro Marcelo Figueiredo. O prazo acabava hoje.

Menezes reiterou que a expectativa é que Figueiredo apresente seu parecer na próxima reunião do colegiado, marcada para o dia 15 de dezembro. "Não há um prazo para a decisão, mas o propósito do relator é levar o seu voto já nesta reunião", disse Menezes. Segundo ele, o relator já está debruçado sobre o caso desde a sua abertura, no dia 21 de novembro. "É claro que a defesa é um elemento essencial para o relator", ponderou.

Em nota, a Comissão de Ética esclareceu que "como o processo tramita com chancela de reservado, o teor da manifestação permanecerá sob sigilo até sua conclusão".

A Comissão decidiu avaliar a conduta de Geddel, após denúncias do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de que o ministro baiano o teria pressionado para liberar a obra de um empreendimento em Salvador onde Geddel possui um apartamento. A infração ética no caso seria de conflito de interesses, ao misturar ações públicas com interesses privados.

Após o pedido de demissão de Geddel, Menezes afirmou que o processo teria continuidade e que uma eventual punição pelo colegiado teria como efeito uma "mancha ética" no currículo político do ex-ministro. "Não podemos dizer que alguém não pode continuar na vida pública, apenas deixamos registrado que uma autoridade tem em seu currículo determinada avaliação quanto ao seu comportamento ético. E hoje no Brasil isso tem valido muito", afirmou, na ocasião.

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega está detido na sede da Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo. Ele foi preso temporariamente na manhã desta quinta-feira, 22, durante a 34ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Operação Arquivo X. O ex-ministro será levado ainda nesta quinta para Curitiba, sede das apurações da Lava Jato.

Mantega recebeu voz de prisão logo cedo no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde acompanhava uma cirurgia da mulher, que luta contra um câncer.

Ele é suspeito de cobrar propinas no esquema de corrupção da Petrobras. O negócio investigado é o contrato para duas plataformas de exploração de petróleo P-67 e P-70, para as camadas do pré-sal, de consórcio formado pelas empresas Mendes Junior e OSX.

A OSX, que tinha o empresário Eike Batista como presidente do Conselho de Administração, foi alvo da ação. O nome da operação, "Arquivo X", é uma referência ao grupo do Eike, cujas empresas traziam o X nas logomarcas. Não há mandados contra o empresário.

Em depoimento ao MPF, Eike declarou que, em 1º de novembro de 2012, recebeu pedido do então ministro Guido Mantega para que fizesse um pagamento de R$ 5 milhões ao PT. Para operacionalizar o repasse da quantia, o executivo da OSX foi procurado e firmou contrato ideologicamente falso com empresa ligada a publicitários já denunciados na Operação Lava Jato por disponibilizarem seus serviços para a lavagem de dinheiro oriundo de crimes.

Após uma primeira tentativa frustrada de repasse em dezembro de 2012, em 19 de abril de 2013 foi realizada transferência de US$ 2.350.000,00, no exterior, entre contas de Eike Batista e dos publicitários.

O ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa desaprova a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 241) que estabelece um teto para os gastos públicos atrelado à inflação do ano anterior. Segundo ele, colocar a limitação do crescimento dos gastos na Constituição é tirar do Congresso o direito de determinar o tamanho do Orçamento Público pelos próximos 20 anos. Na renegociação das dívidas dos Estados, o ex-ministro de Dilma Rousseff afirma que o governo federal perdeu a oportunidade de aperfeiçoar os critérios dos gastos com pessoal. A seguir, trechos da entrevista concedida ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Diante da cena política da votação do impeachment, o sr. acha que Temer tem apoio para fazer o ajuste fiscal?

Vamos ver isso no dia a dia. A proposta que foi apresentada, que é tirar dos representantes eleitos pela sociedade - não só dos atuais, mas dos próximos cinco Congressos - a capacidade de decidir o tamanho do Orçamento é uma proposta inaceitável. Tem de controlar o gasto, mas existem outras maneiras de fazer e tenho certeza de que os congressistas não vão aceitar isso. Nem o PSDB, que propôs a Lei de Responsabilidade Fiscal, não a apresentou como mudança constitucional. Propôs via uma lei com definição periódica de metas. Então, na hora em que as pessoas se dedicarem a discutir a questão mais técnica e política, não só a retórica, vão ver que não é uma boa proposta e que é melhor fazer de outro jeito.

Dá para fazer ajuste fiscal sem aumento de impostos?

Se a economia se recuperar rapidamente, talvez sim. Mas é importante revisar algumas desonerações. Já tínhamos revisado várias delas e o caminho é esse. Há várias outras desonerações que podem ser revisadas e que na prática recuperam a capacidade de arrecadação do governo.

Como o sr. avalia o resultado da renegociação da dívida dos Estados?

Eu é que comecei esse processo quando assumi. As primeiras reuniões, ainda em 2015, foram com os governadores e, em dois, meses montamos aquele programa de assistência aos Estados. Não há dúvida de que os Estados precisam de assistência neste momento, mas é importante preservar a justiça tributária. Aqueles Estados que estão mais endividados devem ter contrapartidas. Lembrando que não é uma imposição do governo federal. O Estado adota se quiser. Se não concordar com as contrapartidas, que não renegocie a dívida. No fim das contas, acabou ficando uma proposta pela metade, em que há benefícios, mas poucas contrapartidas.

E sobre os critérios de gastos com pessoal?

Perdeu-se a oportunidade de reformar, de aperfeiçoar os critérios de gastos com pessoal, que é o principal problema que levou à crise das finanças estaduais. Espero que isso seja enfrentado através da proposta da Lei de Responsabilidade Fiscal em outro momento.

O sr. já disse que é contra a PEC dos gastos. Ela já está desidratada?

Essa é uma pergunta que você tem de fazer em Brasília. Eu dei aqui a minha opinião econômica. Ela é um instrumento errado porque este não é assunto constitucional. É um instrumento com prazo errado porque não se deve tentar impor limite por 20 anos. No máximo, deve se obedecer o ciclo orçamentário, que é de quatro anos.

O governo deve trabalhar as reformas trabalhista e da Previdência. O que o senhor acha dessas iniciativas?

A reforma da Previdência é uma coisa que tem de ser enfrentada. Já tínhamos criado um foro para isso. Estávamos trabalhando nessa proposta. Inclusive deixamos a ideia e estudos para a equipe atual, não sei o quanto eles vão aproveitar. Existem várias formas de fazer. Na negociação trabalhista, o importante é preservar o poder de barganha dos trabalhadores. Ou seja, deve ocorrer somente onde houver grande sindicalização. Se é para ter um acordo que vai flexibilizar um ou outro aspecto, tem de ser em um setor em que pelo menos 60% dos trabalhadores sejam sindicalizados. Se as duas partes estiverem em situação igualitária, provavelmente vai dar um resultado melhor do que a aplicação das leis de 1930, 1940. Se ficar desequilibrado, é na verdade uma forma indireta de comprimir salários, com o que não concordo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 17, traz publicada a exoneração, a pedido, do peemedebista Henrique Eduardo Alves do cargo de ministro do Turismo. Henrique Alves pediu demissão ontem, depois da divulgação de que seu nome tinha sido citado pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado em delação premiada.

Alves é o terceiro ministro a deixar o governo do presidente em exercício, Michel Temer, em decorrência das investigações da Operação Lava Jato. Antes, já haviam saído do ministério de Temer o também peemedebista Romero Jucá, do Planejamento, e Fabiano Silveira, que comandava a pasta da Transparência, ex-CGU.

Conforme o jornal O Estado de S. Paulo publicou hoje, a saída de Alves ocorreu a pedido do próprio ministro e ocorreu mais em razão de denúncias que estão por vir do que em virtude da delação de Machado. O maior receio do Palácio do Planalto é quanto ao conteúdo das delações que ainda não vieram a público, como a do empreiteiro Marcelo Odebrecht, de Léo Pinheiro, da OAS, e a de Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal.

O ex-presidente da Transpetro disse ter pago a Henrique Alves R$ 1,55 milhão em propinas por meio de doações feitas pela empreiteira Queiroz Galvão e pela Galvão Engenharia. Os repasses, segundo ele, foram feitos entre os anos de 2008 e 2014, quando Alves era deputado e chegou a ocupar a cadeira de presidente da Câmara. Alves nega as acusações.