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A diferença na participação e remuneração das mulheres no mercado de trabalho ainda existe, mas dados mais recentes da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho, revelam que os números aumentaram nos últimos anos. Segundo o estudo, a participação feminina passou de 40,85%, em 2007, para 44% em 2016.

E quando o assunto é ganho salarial a notícia também é positiva. Isso porque, no período analisado, a diferença salarial diminuiu de 17% para 15%. Em 2007, o rendimento dos homens era R$ 1.458,51 e das mulheres R$ 1.207,36. Já em 2016, a média salarial masculina era de R$ 3.063,33 e a feminina, R$ 2.585,44.

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Atualmente, o Distrito Federal é a única unidade da federação onde o rendimento das mulheres é maior do que o dos homens. O contrário acontece em São Paulo, onde foi registrada a maior diferença salarial entre gêneros. Conheça outros destaques revelados pela Rais:

Escolaridade 

- Mulheres são maioria entre os trabalhadores com ensino superior completo 

- Em 2016, elas representaram 59% dos profissionais com vínculo empregatício

Setores

- Equilíbrio ocorre apenas no setor de Serviços: 48,8% da participação é feminina e 52,2% é masculina

- Administração Pública é o único setor econômico em que as mulheres são maioria

Estados 

- Roraima (49,3%), Amapá (47%) e Acre (46,7%) são os estados com menor disparidade de participação no mercado de trabalho

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A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda e julgue a inconstitucionalidade de duas leis municipais que tratam do ensino de questões de gênero e da escola sem partido. Para a procuradoria, as regras violam garantias fundamentais do direito à educação.

Uma das leis foi aprovada pelo município de Criciúma, em Santa Catarina, e cria o chamado Programa Escola Sem Partido. A norma n° 7.159/2018 diz que “o poder público não se imiscuirá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou proselitismo na abordagem de gênero”. Também estabelece que os professores não podem manifestar opinião política ou estimular a participação dos estudantes em protestos, entre outras regras.

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A outra norma que o órgão do MPF pede que seja sustada é a do município de Ocauçu (SP). Nesta cidade, a Lei 1.725/2017 proibiu a distribuição, apresentação ou indicação de qualquer material, como livros e filmes, “contendo manifestação subliminar da igualdade (ideologia) de gênero nos locais Públicos, Privados de Acesso ao Público e Entidades de Ensino”. Entre os temas vetados, a norma cita explicitamente “igualdade ou desigualdade de gênero”.

Direito à educação

A Procuradoria afirma que as leis violam o direito à educação, a liberdade de ensino e o direito da criança, do adolescente e do jovem a ser colocado a salvo de toda forma de discriminação e violência. Afirma também que as normas ferem o direito de o estudante receber uma educação que o prepare para o exercício da cidadania, o respeito à diversidade e para o convívio em uma sociedade plural – princípios tratados como básicos pela Constituição Federal brasileira. Além disso, aponta que elas violam o pacto federativo por incidirem em uma área, a fixação de diretrizes e bases da educação, que é de competência federal.

Por outro lado, pondera que o Brasil é signatário de pactos que tratam da questão de gênero, como a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra Mulher, de 1994, que prevê a educação como instrumento imprescindível para o combate à violência contra a mulher.

Após exposição sobre os conceitos e a doutrina jurídica, a procuradoria conclui que “o propósito da lei impugnada de cercear a discussão, no ambiente escolar, de certos assuntos, contraria os princípios conformadores da educação brasileira, dentre os quais, as liberdades constitucionais de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; o pluralismo de ideias e de concepções religiosas e de concepções pedagógicas; e a gestão democrática do ensino público”.

As representações sobre as duas leis municipais foram entregues à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a quem cabe ingressar com ações perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Não há data fixada para que Dodge manifeste-se sobre o pedido.

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Um caráter forte e resistente. Assim se definem muitas chefs quando são indagadas sobre como conseguiram espaço no universo da gastronomia, monopolizado pelos homens e, segundo militantes, ainda muito impregnado pelo machismo.

Nas premiações e nos concursos de alta gastronomia é preciso procurar arduamente para encontrar o rosto de uma mulher. Apenas duas figuram na lista britânica das "50 melhores" e ainda é mais raro ver um nome feminino no Guia Michelin, já que representam menos de 5% dos chefs recompensados com estrelas.

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Entre os 57 novos estabelecimentos premiados nesta segunda-feira (5) em sua última edição francesa, aparecem somente duas mulheres, que trabalham junto com seus parceiros.

"Não é algo que levamos em conta. Os examinadores verificam a qualidade da cozinha. Não nos fixamos no sexo, na origem e nem na idade", declarou à AFP Michael Ellis, diretor internacional dos guias Michelin, considerando que é "uma questão de tempo" que cada vez mais haja chefs mulheres.

Segundo observadores, este fenômeno é explicado por vários fatores: a idiossincrasia de um restaurante, baseado no modelo do exército; um ambiente muitas vezes machista; e o fato de que, dos meios de comunicação até investidores, muitos as ignorem.

"Em uma cozinha, há o comando e as ordens. Usam termos como 'chef', 'brigada', 'coup de feu' (disparo, para momentos de mais agitação). Se os seus valores são a empatia e a colaboração - valores sobretudo femininos, como demonstram os estudos -, a cozinha não vai ser um lugar confortável para você", explica a jornalista e especialista gastronômica María Canabal.

- 'Muitas nem tentam' -

"Seja você homem ou mulher, agir como alguém que não é se torna muito cansativo. Muitas desistem, ou nem tentam", afirma Canabal, presidente do Parabere Forum, uma rede que agrupa 5.000 chefs mulheres no mundo.

"É horrível dizer isso, mas me esforcei muito para que esquecessem que sou mulher, para que os homens me aceitassem enquanto chef no setor", admite à AFP Anne-Sophie Pic, única mulher com três estrelas na França.

A jornalista e diretora do documentário francês "À la recherche des femmes chefs", Vérane Frédiani, defende que a única forma de ir em frente é com um caráter forte. "Ao menos durante os primeiros 10 anos de carreira, até que consiga se impor".

Antes de abrir em 2012 seu restaurante parisiense "Tempero", a chef brasileira Alessandra Montagne comprovou essa realidade trabalhando em vários estabelecimentos. Se aguentou, foi por causa de sua força.

"A cozinha é um universo totalmente fechado. Muitos chefs são donos de suas empresas e acreditam ser onipotentes. Há um machismo puro e duro. Mas não se deve levar as coisas ao pé da letra. Se me dizem que não sirvo, me levanto e vou em frente", afirma esta chef nascida no Rio de Janeiro e que abriu dois restaurantes junto com seu ex-marido.

"Todo chef tem que ser autoritário, se não sua cozinha não serve: tem que oferecer o serviço e os clientes esperam algo bom. Não vai estar no plano 'cool'", explica a mexicana Beatriz González, à frente de três restaurantes em Paris: Neva, Coretta e outro na Grande Épicerie de Paris.

- 'Não vai aguentar' -

Jessica Prealpato, confeiteira do Plaza Athenée (3 estrelas Michelin), concorda que "precisa de caráter".

"Não tem que mostrar o lado sentimental, tem que mostrar que você é firme".

Canabal constata que "os estereótipos estão muito arraigados" na cozinha. "Inclusive nas escolas os professores dizem às meninas: 'você vai conseguir o diploma, mas não vai aguentar'".

O assédio pode ser outro problema. "Todos os ambientes que são 'male dominated' [dominados por homens] são de risco para as mulheres", continua.

Frédiani, que entrevistou dezenas de mulheres para seu documentário, vai mais longe: "em geral, as chefs mulheres são mais respeitadas quando são homossexuais, ou trabalham em casal".

- Exemplo a seguir -

Anne-Sophie Pic, que participou da produção e defende uma "maior solidariedade" entre as chefs mulheres, aponta para um fator mais social: "quando a mulher se torna mãe de família, se não estiver bem amparada, deverá escolher. Isso é algo que não se pode esquecer".

González, que trabalha com seu marido, defende o caminho aberto pelos homens na gastronomia: "graças a eles temos um exemplo a seguir, queremos trabalhar como eles, ser como eles".

De acordo com um levantamento realizado pelo Ministério do Trabalho, em 2017 o Brasil contratou 369 mil jovens aprendizes. Para trabalhar como aprendiz, é preciso ter de 14 a 24 anos de idade e estar matriculado em escola ou curso técnico. No caso de pessoas com deficiência, não há limite de idade. 

De acordo com a lei da aprendizagem, todas as empresas de  médio e grande porte devem manter seus quadros de funcionários com 5 a 15% de aprendizes. Desde que a lei foi promulgada em 2005, foram contratados cerca de 3,2 milhões de aprendizes. No último ano, os Estados que mais contrataram foram São Paulo, com 102.300 mil admitidos, seguido de Minas Gerais, com 39.139, e Rio de Janeiro, com 33.453.

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Os setores que absorveram mais aprendizes foram o comércio, com 93.469 admissões, e a Indústria de Transformação, com 92.248. Os cargos mais ocupados pelos aprendizes foram auxiliar de escritório (147.747) e assistente administrativo (67.341), somando quase 60% das admissões. Do total de aprendizes contratados em 2017, mais de 52% são do sexo masculino (194.983), contra 47,26% do sexo feminino (174.693). Apenas os Estados de Santa Catarina e Mato Grosso contrataram mais mulheres do que homens. 

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Bonecas distribuídas pelo Governo de Goiás estão gerando um grande debate desde a quinta-feira (14). Apesar de vestir roupas socialmente atribuídas ao gênero feminino, com cor rosa, por exemplo, a boneca possui pênis. Pais criticaram também que algumas peças que representam meninos estão usando batom. 

No município de Jataí, sul de Goiás, os vereadores enviaram um ofício à prefeitura da cidade pedindo que o brinquedo não fosse entregue às crianças. "Infelizmente vieram bonecas com pênis e bonecos com batom, ambos com órgãos genitais opostos. Uma aberta demonstração de incentivo à ideologia de gênero. É um desrespeito às famílias cristãs jataienses", afirmou o vereador da cidade Gildenicio Santos (PMDB).

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A distribuição foi feita pela Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) dentro do Projeto Show de Natal. Devido à polêmica, a OVG convocou uma coletiva de imprensa na quinta-feira para esclarecimentos.

O diretor geral da organização, major Augusto, se disse surpreso com a repercussão. "Mas é claro que respeitamos a opinião das pessoas. A OVG está aberta a sugestões e críticas e também nos colocamos à disposição para receber as devoluções de brinquedos, os pais têm a opção de escolha de outros itens que estão sendo distribuídos em todo o Estado", comentou. 

Ainda de acordo com o diretor, em 2016 foram distribuídos os mesmos bonecos e bonecas sem despertar nenhuma polêmica. Cerca de 4,6 mil peças foram entregues no último ano. Eventuais devoluções deverão ser encaminhadas a entidades filantrópicas. 

As bonecas e bonecos representam cerca de 15% da totalidade de brinquedos distribuídos este ano. Os presentes foram adquiridos após pesquisa de mercado, atendendo às especificações técnicas definidas pelos órgãos de controle, para garantia de qualidade dos produtos.

De acordo com dados do Ministério do Trabalho, Pernambuco é um dos estados com menor diferença salarial entre os gêneros. As mulheres pernambucanas ganham 94,7% do que ganham os homens, média melhor do que a nacional, que mostra o sexo feminino recebendo 84% da remuneração masculina. A média salarial no estado nordestino é de R$ 2,22 mil para os homens e R$2,1 para as mulheres.

O Nordeste, de forma geral, apresentou bom resultado em relação a essa disparidade, e tem três representantes entre os cinco estados com menores diferenças, são eles: Pernambuco, Paraíba e Alagoas, além do Pará e Distrito Federal, o primeiro colocado nessa lista, apresentando apenas 1,4% de discrepância. Entre os cinco piores colocados estão Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Rio de Janeiro e, por último, São Paulo, onde as mulheres ganham 80,1% do que os homens recebem.

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Uma pesquisa realizada e divulgada neste ano pela empresa de auditoria e consultoria empresarial Delloite teve um resultado alarmante no que diz respeito ao preconceito contra as mulheres. Segundo o estudo "Women in the Boardroom" (Mulheres nas salas de reunião), apenas 15% dos cargos de chefia no mercado de trabalho do mundo inteiro são ocupadas por mulheres e, se considerar apenas o Brasil, o índice cai para 7,7%. Apesar do índice ainda ser muito baixo, foi registrado um crescimento desde o ano de 2015, quando somente 12% das vagas pertenciam a mulheres. 

Para a deputada federal Laura Carneiro (PMDB-RJ), uma das explicações para a baixa representatividade feminina nos cargos de chefia pode ser a gravidez. A opinião dela é reforçada por outro estudo, realizado empresa MindMiners, que apontou que quase 50% das mulheres brasileiras já se sentiram discriminadas em seleções de emprego por ter filhos ou desejar engravidar, enquanto 37% acreditam que já perderam alguma chance de promoção por causa da maternidade. 

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Segundo dados do Plano Nacional de Qualificação, do ministério do Trabalho e Previdência Social, no Brasil, as mulheres são maioria em universidades e cursos de qualificação. Elas também dominam a população que conclui o ensino médio ou tem o nível superior incompleto.

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Nesta terça-feira (7), o vereador do Recife Fred Ferreira (PSC) prometeu que vai criar uma comissão formada por sociedade civil e parlamentares para se reunir com o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), a fim de saber de uma vez por todas qual é o seu posicionamento sobre “ideologia de gênero”. “A gente tem que discutir isso, cobrar e saber qual é o real posicionamento dele”, declarou durante sessão na Câmara Municipal do Recife.

O parlamentar, que compõe a bancada evangélica da casa, ressaltou que é preciso colocar um ponto final no assunto. “E mostrar nosso posicionamento contra essa vontade que as pessoas querem colocar”.

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Fred falou que haverá “facilidade” para marcar a reunião já que o democrata é de Pernambuco. “Temos a facilidade do ministro ser de Pernambuco (...) para a  gente dar um ponto final nesta história. O vereador Rodrigo Coutinho é do grupo do ministro, então vamos formar uma comissão de vereadores junto com Rodrigo e levar essa pauta ao ministro”, prometeu.

 

A vereadora Irmã Aimée (PSB) voltou a falar sobre “ideologia de gênero”, na sessão da Câmara dos Vereadores do Recife desta terça-feira (7). A pessebista diz que está “chocada” com o texto da Base Nacional Comum Curricular, em fase de elaboração.

“Eu fiquei realmente preocupada com o texto da Base Nacional Curricular, na página 165, que trata de linguagens e artes. Eu fiquei tão chocada porque trata sobre as experiências corporais pessoais e coletivas desenvolvidas em aula ou vivenciada em outros contextos, de modo a problematizar as questões de gênero, corpo e sexualidade. É de fato um texto que considero assustador trabalhar sexualidade das crianças em sala de aula dessa forma e nessa idade. É realmente assustador”, reiterou.

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Irmã Aimée falou que isso não pode ser permitido. “É uma afronta como estão sendo tratadas as nossas crianças e eu tenho certeza que o ministro Mendonça Filho vai ouvir a voz desta câmara e o clamor da família brasileira, que não admite que esse tipo de ideologia se intrometa na educação de nossas crianças”. 

A vereadora também declarou que as crianças merecem respeito. “Nossas crianças merecem cuidado e eu sou de acordo com esse requerimento e contem com meu voto. Nós estamos firmes, vamos falar e gritar: não à ideologia de gênero”, declarou em referência a solicitação de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que pede a retirada de qualquer termo sobre ideologia da base curricular.

Por sua vez, o vereador Rodrigo Coutinho (SD) disse que o ministro da Educação, de uma maneira geral não tem como responder por todas as escolas. “São milhares de escolas em nosso país. Ele não pode responder pela gestão de todas as escolas, mas acho importante esse debate aqui para que se possa esclarecer as coisas e os vereadores se sintam a vontade de dar o seu voto”, disse. 

Collins explicou que não está fazendo apologia ao preconceito. “Quero deixar bem claro que esse tema é importantíssimo relacionado à educação. Não estamos fazendo apologia ao preconceito nem a não cuidar ou respeitar que tem opção sexual diferente. Esse tema não é o tema que estamos querendo trazer. Ser alguém se confundiu, eu peço que seja esclarecido. O nosso objetivo é falar sobre educação para as nossas crianças e não outros assuntos que alguém queira colocar”.

Nesta terça-feira (7), a Câmara de Vereadores do Recife voltou a discutir o requerimento da vereadora Michele Collins (PP) para fazer “um pedido cordial” ao ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), com o objetivo de que retire da Base Nacional Comum Curricular qualquer termo que se refira a “ideologia de gênero”. Collins declarou, na tribuna, que não está “obrigando nem impondo” nenhum parlamentar a votar a favor e que respeita a opinião de cada um afirmando que opiniões contrárias é algo natural. 

A missionária contou que foi procurada por uma professora da rede municipal de ensino, que criticou uma prova elaborada para crianças de seis anos onde uma questão tratava de um menino brincando com uma boneca e uma menina brincando com um carrinho. Ela falou que quando se leva isso para uma sala de aula é porque existe “uma segunda intenção” e destacou que não podia deixar que isso continue. 

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“Isso não tem nada demais, isso é normal, a partir do momento que uma criança tem vários brinquedos, ela pode brincar com qualquer brinquedo que ela quiser, isso não tem nada demais, isso é inocência da criança. Uma menina pode brincar de carrinho sim, um menino pode brincar de boneca, não tem problema nenhum, mas a partir do momento que você leva isso a uma sala de aula, e coloca isso como um problema para uma criança refletir, se está com segunda intenções”, discursou. 

A vereadora falou que está se colocando a força esse tema nas escolas. “Entao, são esses tipos de coisas como a ideologia de gênero, que ficou de fora do plano municipal de educação, que está sendo colocada apulso nas escolas desrespeitando a lei, desrespeitando a vontade dos pais e da família, que cabe tratar desses assuntos com seus filhos”. 

A galeria da Câmara, na tarde de hoje, está repleta de movimentos que apoiam Michele Collins. Ela agradeceu o apoio e citou alguns como a Pastoral da Família e Terço dos Homens, Casais com Cristo, entre outros. “É uma providência de Deus trazer essas pessoas para esta casa porque, muitas vezes, esses movimentos a favor da famílias não estavam ainda organizadas, mas agora a gente vê que existe uma unidade e um objetivo específico”, ressaltou Michele.

O curso de Psicologia da Universidade da Amazônia (Unama) abriu vagas para o grupo de atendimento “Violências de Gênero e LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e pessoas Intersex)”. O grupo é formado por psicólogos e alunos de Psicologia da instituição, e tem como objetivo o apoio psicológico e a troca de experiências entre os participantes. Os atendimentos em grupo serão realizados toda semana, de terça a quinta-feira, na Clínica de Psicologia (CLIPSI) da unidade Alcindo Cacela, em Belém.

A cada dois segundos uma mulher é vítima de violência física ou verbal no Brasil. A cada 25 horas, uma pessoa LGBTI morreu vítima de violência no país, em 2016. Os dados são do Instituto Maria da Penha (IMP) e do Grupo Gay da Bahia (GGB), respectivamente. Foi pensando nessas estatísticas alarmantes que o curso de Psicologia da Unama criou o grupo de atendimento “Violências de Gênero e LGBTI”.

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A psicóloga e coordenadora do grupo, Thamires Arruda, conta que o projeto surgiu a partir de uma parceria entre a Clínica de Psicologia da Unama e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), devido à demanda por atendimento, tanto de vítimas de violência doméstica quanto de violência homofóbica. Segundo Thamires, a finalidade é proporcionar a troca de experiências, e que os participantes possam contribuir uns com os outros, além de orientação sobre os temas que estão vivenciando. “Iniciamos o projeto no início desse semestre, em agosto. Fizemos uma seleção e entrevistamos alunas, a partir do 6º semestre, porque é preciso ter um embasamento técnico, e há cerca de dois meses iniciamos os contatos”, diz.

Ana Clara Fadel, aluna do curso de Psicologia da Unama, participa do atendimento. “O planejamento acontece às segundas-feiras, e nas sextas-feiras nós temos a supervisão, que é quando a gente leva o que aconteceu no grupo para as psicólogas responsáveis, e elas vão nos auxiliando”, afirma a estudante.

Uma paciente atendida pelo grupo, que não quis ser identificada, disse que tomou conhecimento do projeto através das redes sociais, e que ele é muito relevante para a sociedade. “É importante interagir com outras mulheres. Às vezes a gente pensa que só acontece com a gente, mas na verdade existem outras pessoas que passam por isso. Acredito que as reuniões vão me fazer sentir melhor”, finaliza.

Os atendimentos ocorrem na Clínica de Psicologia da Unama – 1º andar, bloco F, localizada na Alcindo Cacela. Às terças-feiras, de 16 às 18h30 (Grupo de Mulheres), às quartas-feiras, de 15h30 às 18 horas (Grupo LGBTI), e às quintas-feiras, de 16h30 às 19 horas (Grupo de Homens). Os interessados deverão entrar em contato na recepção da CLIPSI, deixando nome completo e telefone ou por email (violenciadegenero_unama@hotmail.com). Veja vídeo abaixo.

Por João Paulo Jussara.

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A desigualdade entre homens e mulheres voltou a crescer este ano, pela primeira vez após uma década de avanços constantes em matéria de igualdade entre sexos, informou nesta quinta-feira o Fórum Econômico Mundial (WEF).

O relatório anual do WEF sobre a igualdade entre homens e mulheres envolve 144 países e analisa a situação entre sexos nas áreas de trabalho, educação, saúde e política.

O estudo avalia que mantido o ritmo atual, as desigualdades entre homens e mulheres no trabalho persistirão até 2234 (por mais 217 anos), quando no ano passado a previsão era de 170 anos para se atingir este objetivo.

Pelo quarto ano consecutivo se ampliou o abismo entre sexos na área trabalhista, um retrocesso ao nível de 2008, assinala o relatório.

Globalmente, o ano de 2017 "marca um retrocesso após uma década de avanços lentos mas constantes em matéria de melhoria da igualdade entre os sexos, com a distância em escala mundial crescendo pela primeira vez desde a publicação do primeiro relatório, em 2006".

No ritmo atual, será preciso um século para acabar com a distância global entre homens e mulheres em escala mundial, contra os 83 anos calculados em 2016. "Em 2017, não deveríamos estar constatando que a tendência de progresso a favor da igualdade se reverte", declarou um dos autores do relatório, Saadia Zahidi.

Este retrocesso se explica pelo aumento da diferença entre homens e mulheres nos quatro pilares estudados pelos especialistas. "As áreas onde a diferença entre sexos são mais difíceis de superar são economia e saúde", enquanto "o abismo político entre os sexos é o mais escandaloso...".

Diante das tendências atuais, a distância entre sexos na área da educação poderia ser eliminada no prazo de 13 anos. Em 2017, a Europa ocidental permaneceu como a região mais avançada em matéria de redução das desigualdades, à frente dos Estados Unidos. Oriente Médio e África do Norte são as regiões onde o abismo é maior.

Entre os países do G20, a França ocupa a primeira posição em matéria de igualdade, seguida por Alemanha, Grã-Bretanha, Canadá, África do Sul e Argentina.

A classificação geral é dominada pelos países do Norte da Europa: Islândia, Noruega e Finlândia.

No dia 11 de novembro, a Faculdade UNINASSAU Salvador, através do curso de Pedagogia, realiza o I Colóquio sobre Educação e Contemporaneidade: desafios históricos e culturais na perspectiva dos direitos humanos. O evento acontece das 8h às 17h, no campus Pituba. O evento é aberto ao público e gratuito, mas os interessados devem realizar as inscrições pelo site da Instituição.

O evento é direcionado para profissionais da área de educação, estudantes e interessados sobre o tema. “Pra mim, no contexto atual, é fundamental que os profissionais da educação discutam sobre as questões de gênero, de etnia, de sociedade, de direitos humanos, que são temas urgentes e que precisam ser compreendidos por este segmento", explica a coordenadora do curso de Pedagogia, Vanessa de Oliveira.

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Para outras informações, os interessados podem ligar para o telefone (71) 3505.4500. A UNINASSAU fica localizada na rua dos Maçons, nº 364, no bairro de Pituba, em Salvador, na Bahia.

Confira a programação:

7h40 — Credenciamento e inscrições

8h — Abertura Institutional | Apresentação Cultural do Grupo Delito Poético (Daniel Lisboa e Vinícius Araújo – Bairro da Paz)

8h30 — Palestra 1: Políticas Públicas, Educação e Direitos Humanos: desafios para formação docente na contemporaneidade. Profº Dr. José Claúdio Rocha.

9:30 às 10h — Interação com o público

10 às 11h — Palestra 2: Discutindo a Diversidade e a Etnicidade na perspectiva dos Direitos Humanos. Profº Dr. Carlos Eduardo Carvalho de Santana.

11h às 11h30 — Interação com o público

12h – Intervalo

13h30 — Apresentação Cultural do Grupo de Dança Afro Novo Visual (Sussuarana)

14h — Palestra 3: Inclusão: um desafio da escola e da sociedade. Profº Dr. Cézar Leite.

14h às 14h30 — Interação com o público

15h às 17h — Minicursos

Sala 1 — Construção de livro sensorial. Profª Marina Queiroz.

Sala 2 — Adaptação curricular: uma proposta inclusiva. Profª Kathia Carneiro.

Com Informações da Assessoria de Imprensa

Após o pastor Cleiton Collins (PP) conseguir aprovar, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), uma indicação que visa pedir ao ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), a retirada da Base Nacional Curricular Comum sobre qualquer referência a "ideologia de gênero", a vereadora do Recife Michele Collins (PP) também quer o apoio dos colegas da Casa para enviar a mesma solicitação ao MEC. 

O tema rendeu, nesta segunda-feira (30), bastante polêmica na Câmara entre parlamentares a favor e contra. O vereador Fred Ferreira (PSC), que faz parte da bancada evangélica, argumentou a favor de Collins. Ele declarou que “distúrbios sexuais” sempre existiram, mas ressaltou que sexo feminino e masculino sempre vão existir. 

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“Gênero que eu conheço é um sapato, uma mesa, mas o sexo feminino ou masculino sempre vão existir. Se já houve alguns distúrbios sexuais isso sempre aconteceu, isso na Bíblia aconteceu, hoje acontece, no futuro vai acontecer, mas isso é um absurdo [ideologia de gênero]. Nós, da bancada cristã e evangélica da Câmara dos Vereadores, não vamos deixar essas atitudes passarem”, declarou. 

Fred falou que falava como pai e não como político. “Isso é um absurdo. Quer dizer que os pais não têm mais a direção saber se um menino com 4, 8 ou 9 anos vai ser menino ou menina, que isso é um direito da escola ensinar, quer dizer, e a família onde é que entra? Os pais onde é que entram? Podem contar conosco. Eu não estou falando aqui como parlamentar, estou falando aqui como um pai, que tem duas filhas e que ensina educação religiosa e sexual em casa. Isso não vai passar aqui no Recife. Agora vocês, que é a sociedade civil, tem que replicar cada vez mais isso e debater mais isso’, pediu. 

 

Ele também enfatizou que é preciso defender a família. “Infelizmente, a  minoria quer se tornar maioria, não pode. Nós somos a maioria, a família brasileira, nós, como defensor da família, do evangelho de cristo, independente de ser evangélico ou católico, a gente não está defendendo A ou B, mas a família”. 

O debate sobre “ideologia de gênero” tem sido bastante repercutido na sociedade, inclusive, na última terça (24), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou uma indicação do pastor Cleiton Collins (PP) pedindo ao Ministério da Educação (MEC) a retirada da Base Nacional Curricular Comum sobre qualquer referência ao termo. Um dia antes, a Câmara do Recife tinha aprovado a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania LGBT. 

A proposta da criação da Frente LGBT é da vereadora Marília Arraes (PT), que comemorou a “importante vitória” contra o preconceito. Em entrevista ao LeiaJá, a parlamentar falou sobre a frente e afirmou: “ideologia de gênero não existe”. 

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“Ideologia de gênero é um termo preconceituoso que foi utilizado para designar certas condutas que sempre foram pautas da educação que é você procurar educar as crianças para que elas cresçam sem preconceito e sem estigma de gênero para que a criança, sendo menino ou menina, possa fazer o que ela quiser da vida dela e respeitar os outros. Acredito que essa pauta já deveria ser, na verdade, ultrapassada na sociedade da gente”, declarou a vereadora. 

Marília lamentou o “clima de ódio” não apenas o Recife, mas no mundo inteiro. “Não só acontece aqui no Recife ou no Brasil e para isso temos que ter ações desse tipo que combatam o ódio e o desrespeito ao diferente, essa intolerância que precisa ser combatida”. 

Dessa forma, ela acredita que a Frente LGBT será um espaço importante para esse enfrentamento. “É mais um instrumento e mais um recado para a sociedade de que a Câmara do Recife vai trabalhar contra essa onda de violência que está sendo instalada”.  

A petista falou que a frente irá fiscalizar as políticas públicas para o segmento, que também será importante para poder escutá-los, bem como elaborar as proposições que cabem ao Poder Legislativo. “Estamos trabalhando na composição da Frente, mas Ivan Moraes (PSOL) e Jayme Asfora (PMDB) já se colocaram como interessados em participar. Isso vai ser decidido com a presidência da Casa”.

Ao todo, foram 19 votos a favor, seis contrários e duas abstenções. A neta de Miguel Arraes afirmou que respeitava os votos contra. Questionada se todos os parlamentares, independente das crenças particulares, não deveriam apoiar a ideia já que "a casa é do povo", ela respondeu: “Veja, essa é a minha opinião, mas eu tenho que respeitar a opinião alheia, então eu respeito o posicionamento de todos”, frisou.

Nesta semana, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou uma indicação do deputado Cleiton Collins (PP), que vai pedir ao Ministério da Educação (MEC) para a retirada de qualquer referência ao termo “ideologia de gênero” da Base Nacional Curricular Comum. O deputado Joel da Harpa (Podemos) foi um dos que concordou com o pastor Collins. 

Em entrevista ao LeiaJá, nesta quinta-feira (26), Joel falou que é “completamente contra” a qualquer termo que trate sobre ideologia de gênero. “A minha opinião é que isso é uma aberração porque agride tanto a questão religiosa quanto a questão também científica porque essa ideia de que a criança é gerada assexuada, que a criança precisa se descobrir, isso é uma deturpação”, criticou. 

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O parlamentar quis deixar claro que respeita os homossexuais. “A questão do homossexualismo é um estado de comportamento da pessoa, cada um sabe o seu, mas a gente não pode induzir isso, principalmente, quando se trata de crianças, muito pelo contrário”. 

Questionado se as crianças são influenciáveis sobre o tema, Joel da Harpa garantiu que sim. “Influencia demais. Parte da mídia tem o compromisso com essas ideias e contribuído, na verdade, com a proliferação da sexualidade da criança e adolescente. Isso tem prejudicado a nação. Não se respeita a criança”.  

“Há pouco, em uma exposição, tinha um homem ao lado de várias crianças. Para mim, esse cara deveria ser preso na mesma hora. A gente não pode aceitar esse tipo de comportamento das pessoas. É um crime”, relembrou. 

 

 

A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, entregou nesta quinta-feira (26), em sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães, o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2017.

A premiação contempla mulheres que, no País, tenham contribuído para o pleno exercício da cidadania, na defesa dos direitos da mulher e em questões do gênero.

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Foram agraciadas neste ano:

- a advogada Daniela Rodrigues Teixeira 

- a cantora Elza da Conceição Soares 

- a promotora de justiça do Estado de São Paulo Maria Gabriela Prado Manssur

- a médica Marina Kroeff 

- a líder comunitária Raimunda Gomes da Silva 

As deputadas Shéridan (PSDB-RR), presidente da comissão, e Laura Carneiro (PMDB-RJ), 1ª vice-presidente do colegiado, solicitantes da sessão, destacaram as homenageadas e o prêmio.

“São cinco cidadãs que representam, com brilhantismo e coragem, a necessidade de abrirmos cada vez mais espaço às nossas mulheres”, afirmou Shéridan.

“O diploma nos permite homenagear supermulheres e mostrar a importância de mudar a estrutura da sociedade brasileira”, acrescentou Laura Carneiro.

Mulheres inspiradoras

Em mensagem enviada ao Plenário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também enalteceu a relevância das premiadas. “As homenageadas, em suas diferentes áreas, podem servir como inspiração para muitas jovens participarem ativamente da vida pública”.

Maia disse ainda que a equiparação de direitos e respeito à mulher são essenciais para o desenvolvimento social e político do País.

Direitos humanos

Daniela Rodrigues Teixeira, uma das homenageadas, salientou que todas as indicadas buscam a construção de uma sociedade mais justa.

Ela lamentou, no entanto, que seja necessário existir uma premiação para reconhecer as lutas femininas. “Eu queria viver em um país onde não fosse preciso dar um prêmio a nenhuma dessas honradas mulheres, onde pudéssemos ser, simplesmente, humanos. Direitos humanos se aplicam a homens, mulheres e crianças”, comentou.

Primeira deputada federal

Carlota Pereira de Queirós (1892-1982) nasceu na cidade de São Paulo. Médica, escritora, e pedagoga, foi a primeira mulher brasileira a votar e ser eleita deputada federal. Entre 1934 e 1935, participou dos trabalhos na Assembleia Nacional Constituinte.

Foi eleita à Câmara dos Deputados pelo estado de São Paulo em 1934. Durante o mandato, dedicou-se a ações educacionais que contemplassem melhor o tratamento às mulheres e às crianças. Ocupou o cargo até o golpe de 1937, quando Getúlio Vargas fechou o Congresso.

 

* Da Câmara dos Deputados 

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, na tarde desta terça-feira (24), a indicação de autoria do deputado Pastor Cleiton Collins (PP) que pede ao Ministério da Educação (MEC) a retirada da Base Nacional Curricular Comum sobre qualquer referência a "ideologia de gênero". Apenas votaram contra os deputados Silvio Costa Filho (PRB), Edilson Silva (Psol), Teresa Leitão (PT), Laura Gomes (PSB) e a democrata Priscila Krause. 

Após a sessão, Edilson Silva criticou a aprovação do voto de apelo e ironizou. “O meu medo é que coloquem em votação uma resolução estabelecendo que para a Alepe o planeta Terra é plano. Ou desautorizando Galileu Galilei e Isaac Newton”, escreveu em sua página do Facebook.

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O psolista também falou que parece que essa é uma disputa entre medievais e contemporâneos. “Como visto nos partidos que votaram contra, não se trata de direita ou esquerda. Tá feia a coisa, meu povo”.

Na semana passada, a Alepe já tinha discutido sobre o assunto. Na ocasião, a deputada Teresa Leitão tinha pedido cautela porque a questão está virando “uma guerra sem necessidade”. “Se você perguntar hoje uma definição de ideologia de gênero ninguém sabe responder porque são duas coisas que não se combinam: ideologia e gênero. Você tem ideologia para muitas coisas, mas para a concepção de gênero não se tem. Então, é difícil você aprovar e ter”, chegou a argumentar. 

Por sua vez, Collins já ressaltou que a utilização da expressão ideologia de gênero vem afrontando as famílias brasileiras. “A indicação não tem a ver com religião, mas com a vontade da maioria da população de defender suas crianças. O Estado não pode abordar o assunto, interferindo na particularidade de cada família”, justificou. 

A vereadora do Recife Michele Collins (PP) mais uma vez, nesta terça-feira (24), debateu sobre “ideologia de gênero” com um grupo na Câmara Municipal do Recife. A missionária da Assembleia de Deus disse que as pessoas que são contra precisam se unir. “Juntos vamos derrubar essa ideologia de gênero, se Deus quiser. Eu conto com vocês”, disse por meio de uma live no Facebook. 

“Isso é uma questão que vai tirar a identidade de nossas crianças, que vão perder o direito de ser menina ou menino. E você vai olhar para uma criança e vai ter que dizer para ela: olha, você pode ser o que você quiser porque é isso que as crianças vão aprender nas escolas. É isso que querem ensinar às nossas crianças, querem desconstruir a família e nós não vamos aceitar”, falou Collins. 

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A parlamentar também contou que já saiu três vezes escoltada da câmara por defender no que acredita. “Eu já estive aqui diversas vezes sozinha nesta casa, já cheguei a chorar e eu já sai três vezes escoltada desta casa porque eu defendo o que eu acredito. Defendo a família e defendo a vida. Quando vi esse pessoal hoje na galeria, eu fiquei muito feliz. Eu vi como se fosse um socorro para mostrar que eu não estou sozinha".

Em 2015, ela já havia se posicionado sobre a inserção da ideologia de gênero nas escolas. "Querem colocar a ideologia de gênero de goela abaixo. (...). O papel das famílias tem que ser colocado pelos pais e não pelos professores. Isso é uma coisa maligna", repudiou.

 

 

Nem mesmo após ter sido interrompido por pessoas que estavam na galeria da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta segunda (23), o vereador Jayme Asfora (PMDB) deixou de justificar seu voto a favor da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania LGBT. O peemedebista disse que a frente é a esperança a ser incrementada na luta da população LGBT. 

Asfora falou sobre a necessidade de lutar contra todo tipo de intolerância e que votou “sim à família”. “Eu votei sim porque aqui não conseguimos criar, sequer, a comissão de políticas públicas LGBT, o que foi um absurdo (...) A família é composta por dois homens, por duas mulheres, por dois homens e uma mulher, por três mulheres e um homem porque todas as famílias são iguais e merecem respeito. A constituição prescreve que o Estado é laico e precisa ser respeitado”, discursou. 

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O parlamentar ressaltou que não existe “ideologia de gênero”. “Me incorporo com entusiasmo para lutar contra projetos que proíbam discussão de gênero e de orientação sexual nas escolas e nos livros didáticos para que a gente possa lutar contra a criação disso, que uma parte do Brasil conservadora chama de ideologia de gênero, que não existe”.

Jayme Asfora disse que há “um movimento coletivo” que querem mais homossexuais assassinados. “Eu votei a favor dessa frente porque é preciso que a gente faça um movimento coletivo contra outro movimento coletivo que quer restringir os direitos das pessoas homossexuais, que querem que homossexuais sejam mais assassinados, que cresça mais a homofobia, que inventou essa coisa de ideologia de gênero que não existe. É uma criação por parte da bancada evangélica do Congresso Nacional. É por isso que votei sim porque a população LGBT é igual a população heterossexual do Recife”, afirmou.

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