A abertura do ano legislativo na Câmara dos Vereadores do Recife, nesta sexta-feira (1º), foi marcada pela estreia do novo bloco de oposição ao prefeito Geraldo Julio (PSB). Agora liderada pelo vereador Renato Antunes (PSC), a bancada é composta por um grupo de 10 parlamentares do PTB, PSDB e PRTB, além do próprio PSC. A composição do grupo, contudo, fez com que outros vereadores oposicionistas, até então liderados por Rinaldo Júnior (PRB), recusassem se alinhar ao bloco. 

O perfil centro-direita da bancada afastou o próprio Rinaldo. “Nosso mandato não vai fazer parte deste bloco. Esse é um bloco que vai estar alinhado a Bolsonaro aqui no Recife e eu sou progressista. Ele [Renato Antunes] ter intitulado o bloco de centro-direita praticamente me expulsou. Faço oposição e sou do campo progressista”, explicou Rinaldo.

Segundo ele, os vereadores Ivan Moraes (PSOL) e Jairo Brito (PT) também comungam deste posicionamento. “Não dá para fazermos parte de um bloco intitulado centro-direita”, disse o vereador, que lamentou a dissolução do bloco que agora seria liderado pelo psolista. “Essa nova bancada de oposição foi amparada pelo regimento da Casa, como conseguiram criar um grupo com maior número de deputados, a nossa bancada de oposição criada lá atrás com a liderança de Marília Arraes, a minha e agora seria de Ivan Moraes (PSOL), perdeu a legitimidade de indicar o líder porque ficou minoria, o PT agora está na base do governo”, completou.  

Já Renato Antunes minimizou a divisão e disse que ia conversar com o PSOL e o PRB. "Não são duas oposições, são grupos de vereadores que pensam diferente”, frisou.

“É preciso que fique claro que ser oposição, não é ser inimigo do prefeito. Queremos ver o avanço do Recife, e vamos parabenizar quando for o momento. Mas vamos buscar respostas, quando entendermos que a população está sendo prejudicada. Não podemos mais aceitar uma cidade maravilhosa na publicidade, mas cheia de problemas no mundo real”, acrescentou Renato.

Vereadores do Recife estão se preparando para alçar voos mais altos nas eleições deste ano. Ao menos cinco dos 39 parlamentares recifenses já confirmaram o desejo de participar da corrida por uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco ou na Câmara Federal. Na lista dos pernambucanos que vão disputar um posto na esfera federal estão os vereadores André Régis (PSDB) e Ivan Moraes (PSOL). 

Ivan, por exemplo, está no primeiro mandato municipal e justificou a candidatura pelo desejo de dar mais voz aos pleitos que defende - como a democratização da comunicação, a legalização da maconha e outras drogas, o direitos sexuais e reprodutivos das mulheres - estando no legislativo federal. 

“Historicamente, tenho militado em causas que precisam de representação em Brasília. Além disso, entendo como importante a gente contribuir para romper a ‘cláusula de barreira’ e contribuir para o aumento da bancada do PSOL na Câmara Federal”, disse o psolista, ao anunciar a candidatura.

Já a conquista de um espaço na Alepe é uma aspiração comungada pelos vereadores Wanderson Florêncio (PSC), Almir Fernando (PCdoB) e Aline Mariano (PP). Além deles, apesar de ainda não ter anunciado para qual das duas Casas vai concorrer, a vereadora Michele Collins (PP) já expressou que deve participar da disputa em uma dobradinha com o marido que é deputado estadual, Cleiton Collins (PP), mas ainda não se sabe para quais cargos eles vão concorrer.

“Sempre estou trabalhando na esfera nacional e tenho muitas indagações e projetos em Brasília, que Cleiton também pode dar continuidade. Estamos analisando o cenário, mas estamos seguindo para isto”, admitiu a vereadora recentemente. 

Fora da disputa por cargos ainda no âmbito legislativo, na Casa José Mariano também tem parlamentar na expectativa por postular o Executivo. A vereadora Marília Arraes quer concorrer ao Governo de Pernambuco e aguarda apenas o aval do PT para entrar no páreo. A definição da legenda deve sair no próximo dia 12, mas Marília já vem pavimentando o seu nome para a disputa com um discurso duro diante da gestão de Paulo Câmara (PSB), que deve concorrer à reeleição, e angariando apoios de movimentos da base do PT. 

Suplência

Caso abra espaços na bancada do PP, com a eventual eleição de Aline e Michele, os suplentes Wilton Brito, que é ex-vereador do Recife, e Joselito Ferreira, servidor federal, assumiriam os cargos. Já no caso do PCdoB, a primeira suplente é a secretária da Mulher da Prefeitura do Recife, Cida Pedrosa, e no PSC é a jornalista Goretti Queiroz (PR). 

Com uma possível eleição de Ivan Moraes, o PSOL não perderá a única vaga conquistada na Câmara. A primeira suplente dele é Albanise Pires, que vai concorrer ao Senado pela chapa majoritária psolista, mas caso seja eleita o posto passa para Rodrigo Bione. 

Na bancada tucana, quem substituiria André Régis é o presidente da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco, Albérisson Carlos. Já na hipótese de consolidação de Marília como governadora o ex-prefeito do Recife, João da Costa, é o primeiro suplente.

A Prefeitura do Recife pode passar a ter que destinar um percentual mínimo do orçamento destinado para publicidade e propaganda institucional à campanhas contra o machismo. A medida será adotada caso a Câmara dos Vereadores aprove um projeto de lei, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), que prevê a mudança. 

De acordo com o texto, a cota mínima deve ser de 20% a partir do previsto pela Lei Orçamentária Anual (LOA). A proposta diz que as campanhas serão baseadas na legislação de defesa da mulher e voltadas para a conscientização ao respeito do gênero, além do combate à violência e ao assédio.

"Hoje em dia, infelizmente, a mulher quase sempre é retratada em campanhas publicitárias diversas de forma submissa ou objetificada. A reprodução dessas lógica machista na televisão, rádio e grandes meios de difusão contribui para que milhões de mulheres sigam enfrentado uma grave realidade de opressão, assédio, violência e desigualdade”, justifica Moraes em seu projeto. 

O vereador do Recife, Ivan Moraes (PSOL), avaliou a composição da frente de oposições capitaneada pelos senadores Fernando Bezerra Coelho (PMDB) e Armando Monteiro (PTB), pré-candidatos a governador de Pernambuco, além do deputado federal Bruno Araújo (PSDB) e o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM). Para o psolista, que também se colocou à disposição do partido que integra para participar da disputa em 2018, o grupo faz uma “oposição engraçada” porque as lideranças que o integram ajudaram a construir a gestão do governador Paulo Câmara (PSB).

“Acho muito engraçado quando vejo na mídia eles sendo chamados de oposição, pois representam quem manda no país desde sempre. Eles são oposição a quem? A esse governo que ajudaram a montar? Essa mesma rapaziada que cresceu com eles na política, os mesmos nomes e sobrenomes?”, questionou Moraes. “Aí vão fazer um debate, como foram os de Paulo Câmara e Armando Monteiro [em 2014], e ficam ‘vou construir duas escolas’ e o outro diz ‘vou fazer quatro’. Não tem diferença programática nenhuma”, acrescentou.

Na análise de Ivan Moraes, o grupo político está “pragmaticamente e pontualmente contra esses outros sujeitos apenas porque querem disputar esse espaço de poder, mas eles não têm propostas diferentes”. “Em Pernambuco quem faz oposição de verdade é o PT, ainda, o PRB e o PSOL”, argumentou. 

Definição do PSOL

Ivan Moraes se colocou à disposição do PSOL para disputar o Governo de Pernambuco em 2018. Além dele, Jesualdo Campos que disputou a prefeitura de Olinda em 2016 também pleiteia o espaço na chapa majoritária. De acordo com Ivan, a expectativa interna é de que a direção estadual defina qual será o nome que representará o partido no próximo da 14, quando acontece o primeiro encontro do grupo depois do anúncio das pretensões eleitorais dele e de Jesualdo. 

Vereador do Recife, Ivan Moraes (PSOL) cobrou, neste sábado (11), a conclusão de investigações envolvendo as gestões do PSB em Pernambuco. Ao comentar o silêncio do governador Paulo Câmara (PSB) diante da Operação Torrentes, que investiga desvios de verbas que seriam destinadas às vítimas das enchentes na Mata Sul em 2010 e 2017, deflagrada na última quinta-feira (9), o parlamentar disse que o pessebista “não demonstra ter gosto pela coisa pública” e ponderou não comemorar investigações contra pessoas e governos que discorda, mas “espera o esclarecimento dos fatos”.

“Temos um governador que não dialoga com a população e não se abre para o diálogo. Ele pode até ter muita qualidade técnica, mas já está demonstrando que não tem gosto pela coisa pública, pelo debate e por dialogar sobre as questões e desafios que passam seu governo. E isso não é de hoje, a crítica independe de investigações”, salientou Ivan. 

Lembrando de outras investigações policiais envolvendo as gestões do PSB, Ivan Moraes disse que quer saber do resultado delas e, agora, da Torrentes. “É preciso lembrar que o partido ao qual ele e Geraldo Julio [prefeito do Recife] pertencem e fazem parte da cúpula não é de hoje que é investigado. Já foi Lava Jato, Fair Play, Turbulência e agora a Torrentes. É um partido que comunga das práticas da velha política, apesar de pregar o novo”, destacou. 

“Que pena que estamos precisando investigar tanto. Espero que tenhamos os fatos esclarecidos. É muito cedo para colocar um carimbo de culpado, mas não é tarde, e estamos atrasados, de realizar as investigações a fundo. Quero saber o fim da Turbulência e da Torrentes também. Vamos continuar fazendo o nosso serviço. Já cobramos que o prefeito vá à Câmara, inclusive, para se explicar de algumas investigações”, acrescentou. 

A partir de 2021 os novos prefeitos do Recife poderão ser obrigados a apresentar em até 90 dias após a posse, um programa de metas para os quatro anos de gestão. A medida passará  valer caso seja aprovada pela Câmara dos Vereadores. Ela faz parte das alterações propostas para a Lei Orgânica da capital pernambucana, em análise na Casa José Mariano.

A proposta foi acatada pela Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Recife na última sexta-feira (25) e é uma emenda de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL). A emenda do vereador foi avaliada durante as discussões do capítulo das Responsabilidades do prefeito e do vice. Ivan Moraes terá apenas que cumprir uma exigência dos vereadores, que é apresentar uma versão mais resumida da emenda, considerada “muito detalhada” pelos pares. 

Segundo Moraes, o texto é inspirado em uma proposta semelhante apresentada à Lei Orgânica da cidade de São Paulo. Ivan entende que a iniciativa dará “mais transparência à gestão” e que vai “facilitar o trabalho do Legislativo”.

De acordo com a emenda, o prefeito eleito ou reeleito terá que apresentar o chamado programa de metas contendo as ações estratégicas, os indicadores e metas quantitativas para cada um dos setores da administração pública municipal, observando as diretrizes de sua campanha eleitoral e as normas do Plano Diretor. Além disso, o Poder Executivo ficará obrigado a divulgar semestralmente os indicadores de desempenho relativos à execução de diversos itens do previsto pelo programa.

Fechado desde 2010, a situação do Teatro do Parque será tema de uma audiência pública na Câmara dos Vereadores do Recife nesta quinta-feira (24), data em que o equipamento cultural completa 102 anos. A discussão, que foi solicitada pelo vereador Ivan Moraes (PSOL) e aprovada pelo plenário ainda no primeiro semestre, está marcada para às 9h. 

A morosidade na obra de reestruturação e para a reabertura do Teatro já foi mote para diversos protestos. Na última terça-feira (22), a prefeitura do Recife publicou no Diário Oficial o edital de licitação para a retomada das obras de reforma do local, o único teatro-jardim remanescente do país.

“É preciso conhecer os termos desse novo edital. É de interesse público saber, por exemplo, se o processo contempla todos os itens que restam das obras físicas, as instalações elétrica e hidráulica, sistema de sonorização e refrigeração, iluminação cênica”, alertou Moraes. 

O psolista informou também ter encaminhado um ofício ao gabinete de projetos especiais da prefeitura solicitando as planilhas de edição dos serviços realizados no contrato anterior, firmado entre o município e a empresa Concrepoxi entre 2014 e 2017. A documentação deve ser entregue e publicizada na audiência pública. 

Segundo Moraes, uma sugestão feita por ele à gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB) foi para  que o novo edital fique restrito à conclusão das obras físicas, ficando pendente ainda a publicação de outros dois editais específicos: um para a restauração das obras de arte e outro para equipagem do cineteatro. 

“Na prática, é muito pouco provável que um mesmo fornecedor tenha capacidade para responder a necessidades tão específicas, como obras de reforma, serviço de restauro e montagem de equipamento”, explicou Ivan Moraes.

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Nesta quarta-feira (22), será realizada a audiência de custódia de dez pessoas detidas durante a tentativa de ocupação da Secretaria de Habitação, no bairro de Campo Grande, Zona Norte do Recife pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). Em meio a isso, um grupo promove uma mobilização a fim de prestar solidariedade a esses manifestantes a fim que não sejam presos.

“Essas pessoas não foram liberadas e foram indiciadas. Hoje elas podem ser liberadas ou podem seguir para o Cotel”, explicou o vereador Ivan Moraes. Mais de 300 famílias haviam sido retiradas de um terreno abandonado na última sexta-feira (17) e, como forma de dialogar com o governo, um grupo se dirigiu à Sehab, mas acabou em confronto com policiais e detenção de nove homens e uma mulher.

“Nós estamos convocando pessoas a irem lá [para o Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, em Joana Bezerra]. Algumas pessoas já estão lá para prestar solidariedade, pois eles são manifestantes por direito e o governo precisa dialogar e não deve reagir assim”, aponta o vereador. Ele informa não saber o horário da audiência, mas os detidos foram submetidos a exames no Instituto Médico Legal (IML) e serão encaminhados ao fórum em seguida. 

As comissões da Câmara dos Vereadores do Recife devem definir, nesta quinta-feira (9), quem vai presidir os colegiados. O anúncio da composição dos grupos permanentes para o biênio 2017/2018 foi realizado nessa quarta (8) pelo primeiro secretário da Casa José Mariano, o vereador Marco Aurélio (PRTB). A escolha dos membros, de acordo com o Regimento Interno, é uma prerrogativa do presidente da Casa, Eduardo Marques (PSB). Após a indicação, os titulares definem quem será o presidente e o vice de cada comissão. 

Considerada a mais importante da Câmara, por receber todos os projetos e direcioná-los a tramitação nos demais colegiados, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação é composta por Aerto Luna (PRP), Aline Mariano (PMDB), Amaro Cipriano Maguari (PSB), Eriberto Rafael (PTC) e Marília Arraes (PT). Nessa quarta mesmo eles instalaram os trabalhos e definiram que Luna continuará com a presidência do grupo pelos próximos dois anos e Eriberto será o vice. 

A Comissão de Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico tem como membros efetivos Aimée Carvalho (PSB), Alcides Teixeira Neto (PRTB), Gilberto Alves (PSD), Rinaldo Júnior (PRB) e Wanderson Florêncio (PSC). Já a de Educação, Cultura, Turismo e Esportes têm Ana Lúcia (PRB), Natália de Menudo (PSB) e Renato Antunes (PSC).

O grupo que tratará sobre Saúde é composta por Benjamim da Saúde (PEN), Felipe Francismar (PSB) e Rogério de Lucca (PSL). Já o de Planejamento Urbano, Obras e Meio Ambiente tem André Régis (PSDB), Augusto Carreras (PSB) e Rodrigo Coutinho (SD). A Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana é integrada por Davi Muniz (PEN), Gilberto Alves (PSD) e Jayme Asfora (PMDB) e a de Segurança Cidadã por Eduardo Chera (PDT), Júnior Bocão (PSDB), Ricardo Cruz (PPS).

Já a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar tem como membros Aimée Carvalho (PSB), Almir Fernando (PCdoB), Antônio Luiz Neto (PTB), Hélio Guabiraba (PRTB), Romero Albuquerque (PP). Um novo colegiado é o que vai analisar a Revisão da Lei Orgânica do Recife. Carlos Gueiros (PSB), Felipe Francismar (PSB), Antonio Luiz Neto (PTB), Michele Collins (PP), Wanderson Florêncio (PSC), Marília Arraes (PT) e Gilberto Alves (PSD) compõem o grupo.

Direitos Humanos é a mais concorrida

A composição da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara foi a mais aguardada entre os parlamentares. Isso porque uma disputa entre os vereadores Ivan Moraes (PSOL) e Michele Collins (PP) para presidir o colegiado apimentou a espera. Os dois são membros efetivos do grupo e dependem do voto do vereador Davi Muniz (PEN) para a definição já que os suplentes Antônio Luiz Neto (PTB) e Ricardo Cruz (PPS) não votam neste caso.

Ivan Moraes tem a defesa de grupos do segmento, de outros vereadores, como Jayme Asfora, e partidos, como o PPS. Enquanto Michele Collins tem o peso da base aliada e o pagamento de uma dívida: a abdicação de uma vaga na Mesa Diretora para outro membro da bancada.