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O PL vai enviar ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados representação pedindo a cassação de Lindbergh Farias (PT-RJ), que chamou Carla Zambelli (PL-SP) de "terrorista".

Os congressistas trocaram acusações e precisaram ser separados por colegas enquanto se ofendiam no plenário da Câmara nesta segunda-feira, 9.

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O partido argumenta que o parlamentar violou o decoro parlamentar e abusou injustificadamente da prerrogativa, "chegando ao ponto de rir após proferir tais palavras ofensivas".

A briga começou após parlamentares apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chamarem a organização terrorista palestina, Hamas, responsável por ataques a civis israelenses neste fim de semana, de terrorista.

Lindbergh questiona se quem participou dos ataques golpistas no 8 de janeiro era terrorista e se quem tentou bombardear o aeroporto de Brasília também não seria. Após ser interrompido por Zambelli, que o perguntou sobre o Hamas, o petista chama a própria congressista de "terrorista".

A discussão se alongou com provocações de ambas as pares. Zambelli lembrou do apelido de Lindbergh na lista da Odebrecht e Lindbergh disse para ela falar o que estava a dizer na frene dele.

Ainda no plenário, ela concluiu a fala dizendo para Lindbergh lavar a boca com sabão. "Lave a sua boca com sabão, lindinho, antes de falar da minha família e da forma como eu protejo minha família. Estou sendo atacada por pessoas como você que contam mentira sem falar porque a gente pensa as coisas", diz.

Lindbergh pediu um direito de resposta. A presidente tentou acalmar os ânimos, mas Carla Zambelli e Lindbergh logo começaram a falar e trocar insultos cara a cara. Parlamentares então apartaram a briga. "Seu machista nojento", grita Carla Zambelli, enquanto deputados isolaram os dois.

Até então, o Conselho de Ética da Câmara tem 22 representações protocoladas. Metade desses documentos foram registrados pelo PL, líder de autoria neste momento.

Os deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Carla Zambelli (PL-SP) trocaram acusações e precisaram ser separados por colegas enquanto se ofendiam no plenário da Câmara nesta segunda-feira (9). A briga começou após parlamentares apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chamarem a organização terrorista palestina, Hamas, responsável por ataques a civis israelenses neste fim de semana, de terrorista.

Lindbergh questiona se quem participou dos ataques golpistas no 8 de janeiro era terrorista e se quem tentou bombardear o aeroporto de Brasília também não seria. Após ser interrompido por Zambelli, que o perguntou sobre o Hamas, o petista chama a própria congressista de "terrorista".

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"Essa deputada que está me interrompendo aqui, andando com revólver em punho, perseguir uma pessoa na véspera da eleição, isso é terrorismo. A senhora é terrorista", diz Lindbergh.

Zambelli retruca dizendo que Lindbergh "não honrava o que tinha no meio das pernas", porque Lindbergh se retirava do plenário após fazer as falas. "Vem aqui, pô, fica aqui na frente", provoca então o petista. Zambelli devolve a afronta também o associando ao terrorismo.

"Eu te perguntei se o Hamas era terrorista e vossa excelência não foi homem o suficiente para dizer que Hamas é terrorista. Sabe por quê? Porque vossa excelência e o terrorismo andam assim, ó", afirma.

A deputada então lembrou do apelido de Lindbergh, identificado pelo codinome "lindinho" por delatores da Odebrecht na planilha de repasses de caixa 2 à candidatura do deputado pela empresa.

"A lista da Odebrecht, lindinho, vocês, a lista da Odebrecht e o terrorismo andam de mãos dadas", afirma. "Sinceramente, eu não estou preocupada se algum sem-vergonha, vagabundo aponta o dedo para mim para falar da minha forma de ser, principalmente os machões que têm lista na Odebrecht, chamados de lindinho."

Ainda no plenário, ela concluiu a fala dizendo para Lindbergh lavar a boca com sabão. "Lave a sua boca com sabão, lindinho, antes de falar da minha família e da forma como eu protejo minha família. Estou sendo atacada por pessoas como você que contam mentira sem falar porque a gente pensa as coisas", diz.

Lindbergh pediu um direito de resposta. A presidente tentou acalmar os ânimos, mas Carla Zambelli e Lindbergh logo começaram a falar e trocar insultos cara a cara. Parlamentares então apartaram a briga. "Seu machista nojento", grita Carla Zambelli, enquanto deputados isolaram os dois.

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Os Estados e municípios poderão ficar com 20% dos recursos arrecadados com o megaleilão de petróleo do pré-sal, valor que pode ultrapassar R$ 20 bilhões. O acordo para a partilha do dinheiro do leilão deve ser fechado nesta quarta-feira (21) entre o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.

Sem esse acordo, Eunício já avisou a Guardia e Guedes que o projeto de lei para a revisão do contrato de cessão onerosa da União com a Petrobrás não será aprovado na próxima terça-feira, dia 27. O leilão só pode ser realizado depois da assinatura da revisão do acordo.

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A divisão dos recursos arrecadados com o leilão funcionaria como um socorro emergencial para os Estados que passam por grave crise financeira. Os governadores eleitos já pediram à nova equipe para a divisão dos recursos em reunião na semana passada, que contou com a presença do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Na semana passada, o trio já havia discutido sobre essa questão. Agora, eles voltam a se reunir porque há duas propostas sobre a mesa. Uma é para que o repasse se dê em cima de 20% do que for arrecadado com o bônus de assinatura do contrato, um valor total estimado entre R$ 100 bilhões e R$ 130 bilhões.

A outra opção é autorizar que 30% do fundo social sejam repassados para os Estados e municípios ao longo dos anos de exploração e produção. Essa segunda opção é a defendida por Guardia, como mostrou o Estadão no sábado. Guardia defendeu que o socorro seja feito com contrapartida de medidas de ajuste fiscal.

De acordo com o líder do governo no Senado e também relator da proposta, Fernando Bezerra (MDB-PE), o atual governo do presidente Michel Temer já havia costurado um acordo para que fosse incluído no projeto o repasse do fundo social. Mas, em conversa com governadores na semana passada, Paulo Guedes afirmou que o futuro governo concordava com o repasse do porcentual do bônus de assinatura.

Distribuidoras

Na semana passada, o Senado inseriu em um projeto - que obriga empresas distribuidoras de energia elétrica a pagar uma multa aos usuários em caso de interrupção de serviços - um dispositivo para destinar 50% dos recursos vindos da comercialização do petróleo do pré-sal, que iriam integralmente para o Fundo Social para um outro fundo a ser criado que destina recursos para a expansão de gasodutos e para os fundos de participação de Estados e municípios. O texto está na Câmara.

"Não acredito que Estados e municípios vão trocar R$ 20 bilhões por um número muito maior que será recebido ao longo de 10, 12 anos. É evidente que não vai ser bônus e fundo social. Vai ser uma coisa ou outra. E eu acredito que vai prevalecer o que foi construído aqui e acordado", afirmou.

O senador defende ainda que a discussão sobre o projeto comece nesta quarta e a votação aconteça no dia 27, conforme combinado com outros líderes partidários. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que as pessoas não devem ver o ataque à caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apenas como um ataque contra o PT, e sim contra todos. Em discurso no plenário, ele avaliou que o Brasil está entrando num "momento novo" de violência política.

"Não é questão de defender PT, Lula, nada disso. Não é coisa só da esquerda, não. Não é coisa só da esquerda! Eu acho que a gente tinha de fazer um movimento amplo neste País, de forças políticas amplas, uma frente contra um discurso fascista. Não é só discurso de ódio e de intolerância; nós estamos partindo para agressões físicas fascistas. Então, eu acho que esse é um movimento muito importante. As pessoas não devem olhar isso como algo contra o Lula ou contra a Dilma, porque isso vai vir para tudo que é lado", declarou.

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Ele disse que esteve com a ex-presidente Dilma Rousseff ontem e que ela também contou que foi vítima de ataques. "Quebraram o vidro do ônibus. Ela estava numa cadeira; quebraram outro vidro do ônibus dela. Em outro momento, me contou a Presidenta Dilma, quebraram o vidro do motorista. O ônibus saiu da pista. É uma cena de, sabe, querer destruir, querer atacar, querer matar. Então, é algo muito grave", avaliou Lindbergh.

Ainda de acordo com o senador, ele recebeu informações de que, durante os trajetos percorridos pela caravana de Lula pelo Sul do País, em vários momentos os participantes do ato foram cercados e as pessoas ficam em pânico. Ainda assim, disse que é preciso "insistir na capacidade de buscar o diálogo".

Lindbergh também elogiou o discurso do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que demonstrou preocupação com a violência contra políticos. Cristovam avalia que "haverá mortes se isso continuar". "Quero deixar a minha solidariedade com aqueles que estão sendo vítimas neste momento desses atos violentos, como eu fui e não apenas uma vez, algumas vezes eu fui, com ovos inclusive também. Mas é mais do que solidariedade, é a preocupação. Ninguém controla um processo desse se ele não for paralisado pela consciência geral das pessoas, nem a polícia garantindo o processo paralisará. A polícia garante numa manifestação, depois em outra, em outra, em outra, mas, no conjunto, não garantirá."

No plenário, Cristovam afirmou ainda que políticos podem acabar sendo mortos "por uma pedrada, que às vezes mata; por um tiro, que ninguém vai saber de onde vem, mas com a clareza de ato político". "Isso acontecendo, não é uma questão de acender um barril de pólvora, é uma questão de arrebentar vulcões em todo este País. E aí, o final a gente já sabe: todos serem derrotados do ponto de vista da democracia."

Após a vereadora do Recife declarar, nessa quinta-feira (26), que “todo mundo sabe” que o ex-presidente Lula vence a eleição em 2018, caso possa ser candidato, foi a vez da deputada estadual Teresa Leitão (PT) falar em nome do povo. Ao homenagear o líder petista que completa 72 anos, nesta sexta (27), por meio de um vídeo, Leitão falou que ele encanta a todos e enfatizou: “Nós somos milhões de Lula”. 

A parlamentar também disse que Lula levanta e defende o país. “Feliz aniversário, Lula, nosso presidente. Eu desejo que você continue este Lula que nós dá energia, que nos encanta e que levanta o Brasil. Esse Lula amigo dos pobres, esse Lula que defende o Brasil. Nós somos milhões de Lula e vamos defender essa ideia para que ela nunca esmoreça, para que a esperança de um Brasil melhor, nesse dia do seu aniversario, seja renovada”, declarou.

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O senador Lindberg Farias (PT), um dos ferrenhos defensores de Lula, também fez uma homenagem simbólica compartilhando uma reportagem na sua página do Facebook que destacava um trecho de um discurso recente do ex-presidente: “Um homem que quando tinha 13 anos de idade não tinha coragem de roubar uma maçã para não envergonhar a mãe, não vai roubar para envergonhar milhões e milhões de brasileiros e brasileiras”.

Confira o vídeo:

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Sem citar nomes, o senador Lindbergh Farias (PT) disse que há desembargadores brasileiros ganhando cerca de R$ 120 mil reais. A declaração foi feita, nesta quarta-feira (26), quando o petista criticou a decisão do Conselho Superior do Ministério Público Federeal de aumentar o salário de todos os procuradores em 16%. 

"Esse é um aumento de 450% acima da inflação. Vale dizer que nenhum servidor pode receber acima do teto que é R$ 33 mil reais, mas tem promotor e juiz que está recebendo R$ 80 mil, R$100 mil. Tem desembargador do Rio recebendo 120 mil reais. Nós do PT vamos votar contra esse aumento de 16%. É escandaloso", denunciou. 

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Lindbergh declarou que o Brasil está voltando para o Mapa da Fome. "Eu quero chamar atenção para o momento que o Governo Federal acabou de dizer que não havia recursos para aumentar o Bolsa Família. Eles estão dizendo que não haverá dinheiro para reajustar o salário mínimo, aí faz uma coisa como essa". 

"Só o pobre é penalizado. É tudo em cima do mais pobre. Agora, os altos salários estão protegidos, os interesses das grandes empresas e do bancos. Eu acho uma vergonha que o Conselho Superior tenha decidido isso. Além desses grandes salários, mais 16%", reforçou. 

A proposta de aumentar os salários partiu da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e foi aceito pelo plenário do conselho, que também decidiu que caberá à comissão de transição criada para fazer a passagem da gestão do procurador-geral Rodrigo Janot, que termina em setembro, à da sucessora Raquel Dodge, defina de onde sairá o dinheiro para o reajuste.

O teto previsto na Constituição Federal na remuneração de servidores é de R$ 33, 7mil. No entanto, recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que um servidor receba valor maior caso acumule dois cargos públicos.

Em vídeo publicado nesta terça-feira (18), o senador Lindbergh Farias (PT) disse que a mobilização que acontece na próxima quinta-feira (20) será em todo o Brasil. Em São Paulo, o ato deve ter concentração na Avenida Paulista, em frente ao Masp, a partir das 17h. No Rio de Janeiro, na Cinelândia, no mesmo horário. Já no Recife, a concentração será no Parque 13 de Maio, na área central da cidade, a partir das 9h. 

O petista falou que o protesto deve reforçar o 'Diretas Já' e é contra ao que chamou de reformas “anti-povo”. “Mas é um ato também em defesa do presidente Lula. Essa perseguição ao presidente Lula faz parte desse golpe continuado. Eles interromperam a democracia afastando a presidente Dilma [Rousseff] porque sabiam que ninguém se elegia defendendo essas reformas”. 

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“Eu quero ver quem é eleito presidente da República dizendo que vai aumentar a idade mínima para se aposentar para 65 anos, reduzindo de uma para meia hora o tempo de almoço do trabalhador, aumentando de oito para doze horas a jornada de trabalho. Ninguém seria eleito com um programa desses”, criticou. 

Lindbergh ainda pontuou que não se pode admitir que Lula seja “afastado” da eleição de 2018. “Eles interromperam a democracia, tiraram a presidente Dilma e, agora que o golpe fracassou, e que o presidente Lula sobe nas pesquisas, eles querem transformar as eleições de 2018 em uma fraude, em um jogo de faz de conta onde só disputam os candidatos do lado deles. Nós não podemos admitir que Lula, que lidera todas as pesquisas, que é o candidato do campo popular, seja afastado de uma eleição por uma condenação sem prova alguma. Nós temos que entender que defender a democracia neste momento é defender Lula. Vamos encher as ruas e as praças do nosso país na próxima quinta”, pediu. 

O novo líder do Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado, Lindbergh Farias, em seu primeiro discurso ocupando o cargo, nesta quinta-feira (8), enalteceu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A mudança foi realizada, na tarde de hoje, e anunciada pela nova presidente da sigla, a senadora Gleisi Hoffman. 

Ao comentar uma pesquisa na qual Lula aparece liderando com 40% dos votos espontâneos, Lindbergh disse que espera que o ex-presidente volte a comandar o país. “Estamos vivendo perda de direitos. [A população] lembra do Lula como um período de inclusão onde a vida do povo melhorou. Essa pesquisa mostra muito a alteração da relação de forças que está acontecendo e eu acho que vai mudar mais”, afirmou. O senador chegou a debochar do senador afastado Aécio Neves, que no estudo aparece com 0%. “Mas também, esse aí já era né?”, alfinetou. 

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O senador disse que é “uma ilusão” o presidente Michel Temer (PMDB) achar que se for absolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que julga a chapa Dilma-Temer na campanha de 2014, o peemedebista vai ter condições de governar o país. “A crise não tem jeito [de acabar] enquanto Temer estiver na presidência. A bandeira das Diretas Já vai crescer. Estaremos presentes nas manifestações. Esse governo não se sustenta”, alertou.

Lindbergh Farias ainda declarou que virá uma nova denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Temer. “Todo mundo sabe que vai vir uma denúncia. Ele conseguiu a proeza de cometer um crime em meio ao mandato. Na verdade, são vários crimes. Formação de quadrilha, corrupção, obstrução da Justiça e prevaricação. O procurador-geral vai denunciar Michel Temer”, reiterou. 

“O que acontece quando o procurador-geral denuncia um presidente da República? Tem que ter autorização da Câmara dos Deputados. É um processo parecido com o impeachment. Tem que ter dois terços dos votos para que o presidente seja processado. Então, eu estou prevendo um agravamento da crise porque isso deve acontecer nas próximas semanas e aí o país continua parado. O governo vai tentar convencer os deputados. Só que é voto aberto. Vai ter o deputado que vai votar e se expor, agora eu não acho que vai ser fácil para o governo. Tem que ter um grande esforço e eu acho que o governo vai ter que usar a máquina pública”, acrescentou. 

O senador petista Lindbergh Farias (PT) não se intimidou com os confrontos que ocorrem durante o “Ocupa Brasília”, nesta quarta-feira (24), que visa principalmente pedir a saída do presidente Michel Temer (PMDB) do poder. Ele preferiu acompanhar as manifestações ao lado do povo do que em cima dos trios elétricos, a preferência da maioria dos políticos diante de protestos semelhantes. 

Enquanto caminhava também pedindo o recorrente “Fora Temer”, o petista disse que é o povo que tem que escolher o presidente do país. “O povo quer mudança e é isso que estamos vendo aqui hoje”. Lindbergh ainda declarou que toda a situação caótica que Brasília enfrenta hoje neste ato deve-se “à insatisfação do povo brasileiro com o governo”, acrescentou. 

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A agenda do parlamentar, antes de acompanhar o ato, foi cheia. Ele recebeu um grupo da União Nacional dos Estudantes (UNE), que entregou um abaixo-assinado solicitando a realização de eleições diretas. Na ocasião, Lindbergh inflamou ao dizer que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), não quis receber os representantes da UNE porque Maia era “um dos grandes conspiradores contra a eleição direta” e que diante disso os estudantes precisam “ir para as ruas com tudo”. 

O senador é relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 67/2016, de autoria do senador Reguffe (sem partido), que prevê a realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância dos cargos nos três primeiros anos do mandato. A atual legislação diz que, caso os cargos de presidente e vice fiquem vagos durante os últimos dois anos do mandato, uma eleição indireta para os dois postos devem ser realizadas. O petista enfatizou que será “uma nova batalha” como se toda essa situação não fosse acabar.

Em seu pronunciamento, mais cedo, ainda chegou a afirmar que o Brasil não tem como sair da crise sem eleições diretas e que o Congresso Nacional “está desmoralizado”. “Não tem força. Não tem capacidade de eleger um presidente, uma situação como essa só eleição só o voto na urna. Só com legitimidade popular para dar força ao presidente para tirar o país desta crise”, disse Farias. 

O número de pedidos de impeachment protocolados contra Temer já chega a 12. O dado foi divulgado pela Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. 

O senador Lindbergh Farias (PT), no final da tarde desta terça-feira (2), disse que o presidente Michel Temer (PMDB) acabou de pedir que o ponto de todos os servidores federais, participantes da greve geral, fosse cortado. “É a marca de um governo autoritário. Nós não vivemos mais em uma normalidade democrática. Veja bem, na história, não tem isso de cortar ponto de trabalhador em uma greve geral. Mais uma medida autoritária desse governo ilegítimo”.

“Esse presidente ilegítimo Michel Temer acabou de soltar orientação mandando cortar ponto de todos os servidores públicos federais que participaram da greve geral. Esse governo não tem limites”, declarou o parlamentar. 

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Lindbergh também disse que, no Senado Federal, tramita um projeto sobre o assunto. “É uma proposta sobre regulamentação de greves, que é praticamente proibindo greve no serviço público (...) se eles acham que os servidores públicos federais vão se intimidar, eu acho que a resposta vai ser justamente o contrário. Agora é a marca de um governo autoritário”, cravou.

O petista também falou sobre o aumento da violência no país. “Minha solidariedade aos três militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, que foram presos em São Paulo. São presos políticos da greve geral. [Também] ao massacre de oito trabalhadores sem terra no Mato Grosso. Agora, no Maranhão, o absurdo contra indígenas atacados a facões e a tiros. Querem acabar com a política de demarcação de áreas indígenas”, criticou.

Revoltado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), colocar em votação um requerimento de urgência para a tramitação da reforma trabalhista, na noite desta quarta (19), que acontece em menos de 24 horas da derrota de ontem, o senador Lindbergh Farias (PT), que se encontra na Casa, disse que o ato era de extrema irresponsabilidade. “Vamos tocar fogo neste país”, disparou. 

O petista fez a declaração se referindo a greve geral que está marcada para acontecer no próximo dia 28. Segundo ele, o protesto será um dos maiores dos últimos 30 anos. “Um golpe está sendo dado aqui, o que reforça a necessidade de uma grande mobilização para a greve geral para derrotar essas reformas. A resposta tem que ser essa. Não dá para aceitar”, afirmou. 

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O deputado Wadih Damous (PT) também mostrou sua indignação e chegou a ironizar ao comparar Maia com o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. “Essa discussão tinha sido superada ontem. O que acontece é ao estilo de Eduardo Cunha. Parece que estou vendo ele aqui. Parece que saiu da prisão para presidir a sessão. É um golpe insano e suicida. Estão de mãos dadas com um golpista que não tem mais futuro na política” disse. 

“Estamos lutando, a bancada do PT, Psol, PCdoB e até da base governista que não estão chancelando esse golpe. Eles querem passar por cima de tudo e não vamos deixar”, avisou Damous. 

Na tentativa de evitar um racha de grandes proporções no PT, já há um movimento de bastidores para que o senador Lindbergh Farias (RJ) aceite ser vice de Gleisi Hoffmann na presidência do partido. A candidatura de Gleisi para comandar o PT foi aceita pela corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), na segunda-feira à noite, após forte pressão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Eu estou defendendo um grande acordo político entre os dois", disse o secretário-geral do PT, Romênio Pereira. "São duas figuras muito importantes e temos de buscar a unidade. Os dois, com certeza, reforçarão muito a campanha de Lula à Presidência, em 2018."

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Um dos líderes da tendência Movimento PT, Pereira afirmou que no 6º congresso do partido, marcado para junho, proporá que o presidente e o primeiro-vice sejam eleitos separadamente dos demais integrantes da chapa, além do aumento dos assentos na Executiva Nacional, de 21 para 22 cadeiras.

Corrente majoritária no PT, a CNB escolheu Gleisi - líder do partido no Senado - para concorrer à sucessão de Rui Falcão após muitas discussões e embates, já que o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha e o deputado Márcio Macêdo (PB), atual tesoureiro do partido, tiveram de retirar seus nomes do páreo.

O problema é que Lindbergh - apoiado pelo grupo Muda PT, que reúne tendências de esquerda - disse a Lula que não tinha como desistir da disputa. O ex-presidente ficou muito irritado e afirmou esperar uma resposta de Lindbergh até domingo. A partir daí, começou a ser construído o acordo, que tende a prosperar, para o senador ser o primeiro vice-presidente do PT.

Gleisi é ré na Operação Lava Jato, acusada de receber R$ 1 milhão do esquema de propinas da Petrobras para sua campanha, em 2010. Ela sempre negou irregularidades e disse que a denúncia é "absurda".

Após o Partido dos Trabalhadores (PT) anunciar que, a partir da próxima segunda-feira (6), uma plataforma estará disponível na internet para todos os cidadãos que desejarem inserir o seu nome de forma a incentivar a volta de Lula à presidência do Brasil, o senador Lindbergh Farias (PT) falou, nesta quarta (1), sobre o assunto. “O lançamento da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República começa a tomar forma e conteúdo”, declarou.

Lindbergh disse que, na fase inicial, o abaixo-assinado já recebeu uma grande adesão, incluindo de artistas renomados. “Uma adesão inicial de cinco centenas de cidadãos engajados na luta pela democracia, intelectuais, e lideranças da sociedade civil, entre eles, estão o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, Chico Buarque e o líder do MST João Pedro Stédile”, contou. 

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Segundo o PT, “o documento, que deve ser anunciado e debatido em eventos com a presença do próprio Lula, marcados para as próximas semanas, é uma iniciativa de intelectuais e personalidades reconhecidos por seu engajamento na luta pela democracia”. 

 

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de inquérito instaurado contra o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) no âmbito da Operação Lava Jato. A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal já haviam se manifestado pelo arquivamento do inquérito, que apurava se o petista havia cometido os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O senador foi acusado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa de ter solicitado e recebido R$ 2 milhões de origem ilegal durante sua campanha para o Senado, em 2010. Segundo Costa, o dinheiro teria sido entregue pelo doleiro Alberto Youssef, que, por sua vez, negou ter intermediado a entrega dessa quantia. Diante da divergência, Costa e Yousseff participaram de uma acareação, na qual mantiveram suas respectivas versões. Outras pessoas também foram ouvidas na investigação.

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Em janeiro deste ano, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou em despacho que, "não obstante terem sido confirmadas vultosas doações eleitorais pelas empresas envolvidas no esquema de corrupção no âmbito da Petrobras em favor do Senador Lindbergh Farias Filho, nenhum dos elementos informativos corroborou a hipótese fática que ensejou a instauração do presente inquérito".

"Forçoso reconhecer que se impõe o arquivamento do presente inquérito, dada a ausência, por ora, no que diz respeito aos fatos aqui versados, de elementos suficientes para a deflagração de ação penal em face do senador Lindbergh Farias, bem como de vetores persecutórios que justifiquem, neste momento, a continuidade das investigações", concluiu Janot.

Em setembro do ano passado, a Polícia Federal já havia solicitado ao STF o arquivamento do inquérito contra Lindbergh. De acordo com o relatório da PF, não havia "indícios mínimos de autoria e materialidade" para prosseguir com o processo.

"Ressalto, como inclusive requer o Ministério Público Federal, que o arquivamento deferido com fundamento na ausência de provas suficientes não impede o prosseguimento das investigações caso futuramente surjam novas evidências", escreveu Fachin em sua decisão.

Até a publicação deste texto, o Broadcast Político (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) não havia obtido resposta da defesa de Lindbergh. No mês passado, o advogado do senador, Rodrigo Mudrovitsch, havia afirmado que "não há elementos que liguem o senador Lindbergh a qualquer prática ilícita mencionada no âmbito da investigação" e que a defesa confiava "no arquivamento definitivo" do processo pelo Supremo Tribunal Federal.

O líder da oposição no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que a assessoria jurídica da bancada vai verificar que medida poderá tomar contra a declaração do ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, de que teria sofrido pressão do presidente Michel Temer para agir no caso Geddel.

"É o presidente da República usando o seu cargo para pressionar um ministro por interesses particulares. Ele agiu como um sócio de Geddel. Foi um depoimento na Polícia Federal, não tem conversa de ouvi dizer", afirmou.

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Para Lindbergh, as declarações são graves e configuram "tráfico de influência" por parte de Temer. Segundo ele, as medidas a serem tomadas serão anunciadas nesta sexta-feira, mas adianta que um pedido de impeachment é possível.

A Justiça do Rio suspendeu a decisão que tornava indisponíveis os bens do senador Lindbergh Farias (PT), acusado pelo Ministério Público de causar prejuízo aos cofres públicos ao contratar sem licitação empresas de lixo quando era prefeito de Nova Iguaçu (Baixada Fluminense), em 2009. A decisão de tornar indisponíveis os bens havia sido tomada em 24 de agosto pela juíza Marianna Medina Teixeira, em exercício na 4ª Vara Cível de Nova Iguaçu.

O desembargador Reinaldo Pinto Alberto Filho, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), atendeu pedido de suspensão da medida, no agravo de instrumento interposto pela Green Life Execução de Projetos Ambientais, um dos réus no processo. A decisão vale para todos os réus nesse processo - além de Lindbergh, outras oito pessoas e três empresas.

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Segundo a denúncia do Ministério Público, durante a gestão de Lindbergh foi montado um esquema na prefeitura para beneficiar empresas de coleta de lixo. O esquema envolveria o ex-prefeito e dois assessores.

Mediante dispensa de licitação, essa empresa foi contratada em caráter emergencial pela Empresa Municipal de Limpeza Urbana de Nova Iguaçu (Emlurb) para a execução dos serviços de coleta, remoção e transporte de resíduos sólidos em áreas do município, pelo período de seis meses, segundo o MP. O valor mensal do contrato era de R$ 2.356.656,85 - em seis meses, o contrato chegava a R$ 14.139.941,10.

Na mesma situação emergencial foram contratadas outras duas empresas, também em 2009. A denúncia aponta que, por conta desses contratos emergenciais, em 2009 a Prefeitura de Nova Iguaçu teria desembolsado dos cofres públicos, apenas com serviços de coleta e remoção de lixo urbano e varrição de ruas, R$ 40.229.887,62.

O Ministério Público afirmou que "em verdade, não houve situação emergencial que ensejasse a dispensa de licitação para a prestação de serviço, uma vez que Lindbergh assumiu o cargo de prefeito em 01/01/2005 e que, por tal motivo, teria tido tempo hábil para atualizar-se em relação à situação contratual e, assim, realizar o devido procedimento licitatório prévio à renovação dos contratos, nos termos da Lei n.º 8.666/93". Acrescenta ainda que "a situação de emergência suscitada pela municipalidade ocorreu por inércia da própria administração pública, pela falta de planejamento, desídia administrativa e má gestão".

Em sua decisão, a juíza afirmou que "os fatos narrados na inicial envolvem valores expressivos, o que, sem dúvidas, gerou danos ao patrimônio público, e consequentemente à coletividade, impondo, assim, com base em tudo o que foi aduzido na fundamentação desta decisão, a decretação da medida liminar requerida pelo órgão ministerial". "Ante o exposto, defiro a medida cautelar pleiteada e decreto a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis dos demandados qualificados na exordial, até o limite do valor total dos contratos".

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou no início da tarde desta sexta-feira, 11, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva "não dá como certo" o desembarque do PMDB do governo Dilma Rousseff.

O partido, que tem a vice-presidência da República, com Michel Temer, realiza sua convenção nacional neste sábado, 12. A ala mais oposicionista da legenda quer uma ruptura com o governo, outra ala defende um afastamento mais gradual, mas já com uma liberação de parlamentares para votarem como preferirem em matérias de interesse do governo no Congresso Nacional.

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"Ele tem uma boa relação com o PMDB, com o presidente Renan, disse que ia conversar com o presidente Renan. Ele não dá como certo que o PMDB, principalmente o PMDB do Senado, tenha desembarcado do governo. Ele ainda acha que tem grande espaço pra conversas tanto com Michel Temer quanto com o presidente do Senado Renan Calheiros", disse Lindbergh ao deixar encontro com o ex-presidente, no Instituto Lula.

Lula participou de um café na quarta-feira, 9, com Renan e outros senadores do PMDB. No entanto, no mesmo dia, o presidente do Senado e lideranças peemedebistas da Casa se reuniram com a cúpula do PSDB. Eles jantaram com o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, e com Tasso Jereissati (CE), além de outros senadores tucanos.

Manifestações

Lindbergh afirmou, ainda, que foi uma "irresponsabilidade" o pedido de prisão preventiva do ex-presidente, enviado ontem à Justiça pelo Ministério Público de São Paulo, às vésperas das manifestações pelo impeachment, neste domingo 13, e pró-governo na sexta da semana que vem, dia 18.

Lindbergh destacou que o pedido feito pelo promotor Cássio Conserino não tem qualquer embasamento jurídico e que não recebeu concordância nem do PSDB.

"A posição desse Cássio Conserino não veio de agora. Ele anunciou pra revista Veja que ia denunciar antes de escutar as partes e esse pedido de prisão preventiva é de uma irresponsabilidade... No momento que a gente tem uma radicalização política no País, às vésperas das manifestações do domingo, da nossa que vai ser no dia 18. O que esse promotor fez foi uma irresponsabilidade, não tenho outra palavra pra descrever."

"Esse pedido de prisão preventiva nem o PSDB concordou. É uma perseguição contra o presidente Lula. Mas existe uma expectativa favorável em relação à decisão da juíza, porque, de ontem pra hoje, advogados, juristas das mais diversas posições se posicionaram contra esse pedido de prisão preventiva. Aquilo é uma peça política não tem nada de jurídica", prosseguiu o senador.

Lindbergh esteve com Lula na sede do instituto do ex-presidente, na capital paulista, onde também estiveram os advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin. O senador disse que Lula está tranquilo e confiante, mas indignado.

"Ele (Lula) está tranquilo, sereno, mas muito indignado. O presidente está indignado com o que está acontecendo, mas tem muita confiança na decisão da Justiça que deve sair na segunda ou na terça-feira."

O ex-presidente Lula foi denunciado e teve ontem expedido o pedido de prisão preventiva contra ele pelo MP-SP. Ele foi denunciado pelos crimes de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro no caso de suposta ocultação de patrimônio envolvendo um tríplex no Guarujá, no litoral paulista.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou nesta sexta-feira, 6, que o partido irá tomar as medidas necessárias após avaliar os casos de parlamentares que são alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-ministro de Minas e Energia, senador Edison Lobão (PMDB-MA) serão investigados ao lado de mais 37 nomes por suposta formação de quadrilha.

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Além deles, estão na lista dos que serão investigados por formar a organização criminosa o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto; um dos vice-presidentes do PMDB, Valdir Raupp; o segundo vice-presidente do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) e o presidente do PP, senador Ciro Nogueira. O lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, também foi incluído na investigação. Também está na lista de investigados o ex-governador de Minas Gerais e senador Antônio Anastasia (PSDB).

"Torna-se agora imprescindível a análise dos fatos que ensejaram os procedimentos instaurados e, tão logo esse exame seja feito, tomar as medidas necessárias em relação aos nomes divulgados. Será analisado caso a caso, considerando os elementos já contidos nos inquéritos e a individualização das condutas para definir os procedimentos a serem tomados a partir de agora, inclusive recorrendo aos Conselhos de Ética das duas casas do Congresso Nacional", diz trecho da nota assinada por Aécio Neves e pelos líderes do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB) e pelo da Câmara, Carlos Sampaio (SP).

Os três se dizem, porém, surpresos com a inclusão do senador Antônio Anastasia entre os investigados. O senador mineiro não quis comentar e afirmou, por meio da assessoria que só iria se pronunciar após tomar conhecimento do processo.

"No que se refere ao senador Antônio Anastasia, cuja história e trabalho só geraram benefícios ao Brasil, com exemplos de uma gestão eficiente e responsável, não obstante a surpresa com sua inclusão na relação, temos a mais absoluta certeza de que tudo será plenamente esclarecido. Por conhecermos o seu proceder irretocável, em tantos anos de vida pública, temos a convicção de que a sua inocência será evidenciada", dizem os líderes do partido em trecho da nota. "Neste momento, a melhor forma de nos dedicarmos à sua defesa é termos nossas atenções voltadas à análise dos fatos para que possamos dar, o quanto antes, as respostas que o país espera, com ansiedade, sobre a lisura de suas ações", concluem.

O candidato do PT ao governo do Rio, Lindbergh Farias, elogiou Eduardo Campos e Marina Silva (PSB) durante sabatina promovida nesta terça-feira pelo jornal O Globo, e se posicionou como defensor de uma mudança na política. Mas ratificou seu apoio à candidatura de Dilma Rousseff à reeleição - ainda que, no Rio, Dilma apoie não só ele, mas outros três candidatos: Luiz Fernando Pezão (candidato à reeleição pelo PMDB), Anthony Garotinho (PR) e Marcelo Crivella (PRB).

"Eu era muito amigo do Eduardo Campos, acho que ele era um gestor extraordinário. Ele tinha cada programa lá, com metas, com prazos, ele chamava os responsáveis. Ele sabia que eu ia apoiar a Dilma. Temos que mudar também a política. Quero fazer um governo mais descentralizado, mais perto das pessoas. Isso é uma mudança gigante. Vai trazer mais a juventude, que está descrente da política. É uma transformação muito grande na vida das pessoas", disse.

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Depois, posicionou-se com mais veemência a favor da candidata do PT: "Eu sou Dilma. Isso está muito claro. Minha estratégia está muito clara. Quanto à relação com a Marina, tenho uma relação pessoal muito boa e muito superior a todos esses candidatos. Não quero fazer uma discussão apenas para ganhar voto. Agora, o meu discurso é o discurso da mudança".

Lindbergh reafirmou que não se sente constrangido por ter que "dividir" Dilma no Rio. "A presidente Dilma está na tarefa dela de tentar ganhar a eleição. Agora, ela tem quatro candidatos aqui no Rio, entendo perfeitamente. O presidente Lula está me apoiando, pedindo voto para mim na televisão. O que foi bom nesse governo (de Sérgio Cabral/Luiz Fernando Pezão) foi acabar aquela briga de todo mundo falar mal de todo mundo. Não me constrange nem um pouco".

Ao pedir votos, Lindbergh apontou as denúncias de corrupção e processos respondidos por Garotinho e Pezão, líderes nas pesquisas de intenção de voto, mas foi instado a comentar doações à sua campanha que têm sido alvo de questionamento: a empresa AVM Digital Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda, que doou R$ 25 mil, já ganhou licitações vultosas em Macaé, cidade que tem como prefeito Washington Quaquá, do PT, um dos coordenadores da campanha de Lindbergh.

"Vivo uma situação diferente dos meus dois adversários, Garotinho e Pezão, um condenado com o ex-chefe da Polícia Civil, e o outro condenado por superfaturamento de ambulâncias", disse. "Estamos falando da doação de R$ 25 mil. O que hoje está acontecendo é um escândalo nas campanhas do Rio. Minha campanha é financiada pelo diretório nacional do PT, R$ 25 mil é uma doação modesta. No PMDB o cara paga um dia à campanha e recebe do governo no dia seguinte. O candidato Garotinho está dando fralda geriátrica e Cheque cidadão. Eu mesmo já denunciei isso para vocês (imprensa). Acho essa pergunta acintosa, com todos esses escândalos da campanha dos meus adversários estar falando de um doação boba de R$ 25 mil".

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), tentou minimizar as declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista concedida em São Paulo, Lula disse que a candidatura do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) ao governo fluminense é "irreversível", "está consolidada", que o petista vai crescer e pode ganhar. Pezão, que concorre à reeleição, declarou que considera "natural" a defesa de Lula, mas sugeriu que mudanças ainda poderiam acontecer até junho, julho, quando as convenções serão realizadas. Para o governador, no entanto, o povo só vai focar nas eleições depois que o Brasil vencer a Copa do Mundo.

Pezão esteve hoje em Brasília, em reunião com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Ao final, em entrevista, assegurou que não conversou com ela sobre a eleição no Rio. Pezão disse estar "tranquilo", apesar da predileção de Lula, argumentando que tem muito a mostrar e que o atual momento é de trabalhar.

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Após reiterar que muitas conversas com partidos no Rio de Janeiro ainda serão realizadas até o meio do ano, o governador avisou que "dificilmente outro candidato vai ter outra coligação do nosso porte". E emendou: "eu estou muito tranquilo, nós temos governo. Estou preocupado primeiro em governar. Terminar um ano fiscal exige muito trabalho e dedicação. Esses próximos oito meses e 20 dias tenho de me dedicar ao trabalho. A maioria dos partidos vai estar na nossa coligação. É continuar a trabalhar, continuar a entregar porque o povo não está ligado em eleição. O povo vai se ligar em eleição depois da Copa do Mundo".

O governador do Rio salientou que a presidente Dilma Rousseff prometeu comparecer a várias inaugurações que os dois têm para fazer no Estado e até convidou Lindbergh Farias para participar das cerimônias. "Se o senador Lindbergh quiser participar das inaugurações que vamos fazer, estamos abertos. Ele tem feito um grande trabalho no Senado, tem defendido o Estado do Rio de Janeiro. Nós apoiamos ele e ajudamos a elegê-lo com muita tranquilidade, sabendo do bom trabalho que ele ia fazer aqui. Eu tenho o melhor relacionamento com o senador Lindbergh", afirmou.

Questionado se ficou "decepcionado" com a posição do ex-presidente Lula em defesa de Lindbergh, Pezão descartou constrangimento. "De maneira nenhuma. Eu tenho um carinho imenso pelo presidente Lula. É um grande amigo. Meu relacionamento com o presidente Lula e com a presidenta Dilma é acima das questões partidárias. Somos amigos. Eu tenho uma amiga na Presidência da República e tive um amigo na Presidência da República. As questões partidárias nós vamos discutir na hora certa. Mesmo o presidente Lula, se tiver outro candidato, nada atrapalha a nossa amizade", afirmou. Indagado se não temia que Lula fosse para um palanque e Dilma para outro, Pezão insistiu que estava "tranquilo" e reforçou que o momento é de trabalhar.

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