Liderando as pesquisas de intenções de votos, o candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou, nesta quinta-feira (4), que a “grande surpresa positiva” para ele com o resultado das eleições no próximo domingo (7) virá do Nordeste.  A fala de Bolsonaro é significativa, uma vez que a região é predominantemente petista e sofre grande influência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que indicou Fernando Haddad (PT) para a disputa presidencial. 

“A grande surpresa positiva para mim virá do Nordeste. O povo Brasileiro, você pode ver, qual a cidade que tem mais nordestinos no Brasil? São Paulo. Peço para que liguem para os parentes e procurem saber como Haddad governou São Paulo. Ele nem conseguiu se reeleger e perdeu para o [João] Dória. Esse homem agora está a serviço de uma pessoa que tinha tudo para ser um grande presidente, mas está preso. [Lula] Ele está colhendo o que ele plantou, ele tentou fazer com que Brasil fosse de um só partido, mas o PT instituiu o maior programa de corrupção do mundo”, argumentou, em entrevista à Rádio Jornal. 

Bolsonaro garantiu ainda que não pretende “fechar a torneira” para os governadores do Nordeste caso seja eleito. “Ao estar afinado com o governador não pode prejudicar toda a população. Isso não é justo. O Estado que for eleger um governador do PT ou do PDT não tem problema nenhum. Sempre falamos, menos Brasília e mais Brasil. Queremos descentralizar os recursos. Não tem como fechar a torneira para o governador do Maranhão porque ele é do PCdoB, por exemplo”, salientou. 

Ainda sobre a região, o presidenciável disse que vai priorizar a Transposição do Rio São Francisco e negou a possibilidade de retomada da CPMF. 

Causas LGBTI+

O candidato do PSL à Presidência também rebateu as teses de que ele seria contra “negro, contra mulher, contra gay”, para ele isso é “invenção” da oposição. “Como posso ser contra tudo no Brasil e estar no primeiro lugar nas pesquisa?”, indagou, ironizando. 

Quanto aos relacionamentos homoafetivos, Jair Bolsonaro disse que os gays devem mais é ser felizes. “A minha bronca sempre foi e será contra esse tipo de material escolar [kit gay]. O pai não quer que o filho aprenda a fazer sexo homo ou hétero aos 6 anos de idade. A criança é um anjinho. Os movimentos de esquerda, como não tinham como discutir isso comigo, inventaram que eu era homofóbico. Onde é que me ouviram falando isso aí?”, questionou. 

“Ela [uma mulher lésbica] é maior de idade, eu quero mais é que ela seja feliz, assim como a outra menina quer namorar um menino, vá ser feliz. Cada um vá cuidar da sua vida, agora para criancinha de 6 anos de idade não dá. O pai não quer encontrar o filho brincando de boneca por influência da escola. Não tenho nada contra os gays, os gays vão ser felizes. A grande maioria são pessoas felizes, trabalham, pagam seus impostos, tem todo direito de ser feliz”, completou, dizendo que se eleito vai eliminar a educação sexual nas escolas. 

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Lava Jato, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize que o petista seja entrevistado da cadeia, para que seja garantida "a livre manifestação de pensamento". Quem vai decidir sobre o pedido é o ministro Ricardo Lewandowki, que já se posicionou a favor de Lula falar com a imprensa mesmo preso.

A possibilidade de Lula conceder entrevistas da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde está preso por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, gerou um recente embate entre Lewandowski e o ministro Luiz Fux, envolvendo também o presidente do STF, ministro Dias Toffoli. O episódio acabou com Lula sendo vetado de dar entrevistas até que o plenário da Corte decida sobre a matéria. Agora, o próprio Lula pede que Lewandowki autorize as entrevistas.

Na ação, a defesa do ex-presidente reclama das decisões da 12.ª Vara Federal de Curitiba (PR), que proibiram as entrevistas inicialmente. "Tais pedidos, contudo, restaram todos indeferidos pelo juízo reclamado em decisão que lhe impõe censura prévia", afirma.

Os advogados ainda dizem que Lewandowski "já reconheceu" que há "violação" nas proibições, quando, na última sexta, autorizou Lula a falar com a imprensa. "Luiz Inácio Lula da Silva é ex-Presidente da República, governou o País durante os anos de maior prosperidade social na história, era pré-candidato em 2018 até o injusto indeferimento de sua candidatura e, com certeza, tem muito mais a contribuir ao interesse público do que sua censura", diz a defesa.

Os advogados ainda falam que "censurar" o petista é "ludibriar a democracia, e subverter as bases do processo eleitoral".

Lula era o candidato à Presidência da República pelo PT até o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barrar seu registro em função da Lei da Ficha Limpa. Seu nome foi substituído pelo de Fernando Haddad.

A ação no STF é assinada pelos deputados petistas Wadih Damous (RJ), Paulo Pimenta (RS) e Paulo Teixeira (SP).

Embate

O imbróglio envolvendo a possibilidade de Lula conceder entrevistas começou com os pedidos do jornal Folha de S. Paulo e do jornalista Florestan Fernandes Júnior feitos ao STF. Em resposta a essas solicitações, Lewandowski autorizou as entrevistas na última sexta-feira, 28, mas, no mesmo dia, a decisão foi cassada pelo vice-presidente da Corte, Fux, na condição de presidente em exercício.

Nesta segunda-feira, 1, no entanto, Lewandowski reafirmou a autorização e atacou a decisão de Fux, dizendo que o despacho do colega é "absolutamente inapto a produzir qualquer efeito no ordenamento legal".

O episódio, que gerou grande tensão na Corte, precisou da intervenção do presidente Toffoli, que resolveu, ainda na segunda, manter a proibição de Lula dar entrevistas até que o plenário do STF discuta sobre a matéria.

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná rejeitou o recurso apresentado pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedindo autorização para que ele pudesse votar nas eleições deste ano. A postura da Corte foi exposta na noite dessa terça-feira (2). 

A defesa argumentou, no TRE, contra a primeira decisão de 23 de agosto questionando a "impossibilidade técnica" para instalar uma seção eleitoral na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde Lula está preso desde abril. 

Uma norma da Justiça Eleitoral prevê que é necessário ter, no mínimo, 20 eleitores para a instalação de uma seção, no sentido de preservar o sigilo do voto. O juiz Jean Leeck disse que Lula tem o direito de votar, porque a condenação dele não foi transitado em julgado, mas "embora o direito ao voto seja individual, a viabilização do seu exercício aos enclausurados é necessariamente coletiva”. 

A decisão, contudo, não descarta a possibilidade de Lula votar na sua zona eleitoral em São Bernardo do Campo, mas para isso a Justiça deve autorizar a locomoção com acompanhamento policial, não compete ao TRE do Paraná. 

A Justiça Eleitoral de Pernambuco apreendeu, nesta segunda-feira, 1°, materiais de campanha com a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso pela Operação Lava Jato, como candidato à Presidência da República. Os santinhos, adesivos, cartazes e folhetos irregulares estavam no comitê do PSB, partido do governador e candidato à reeleição nas eleições 2018, Paulo Câmara, na cidade de Moreno, região metropolitana do Recife.

A denúncia foi feita pelo advogado André Jales, que é integrante da equipe jurídica da coligação "Pernambuco vai mudar", principal bloco de oposição à Câmara e que é liderado pelo senador Armando Monteiro (PTB). Por meio de nota, Jales disse que foram apreendidos 189 mil santinhos, cerca de 1.500 praguinhas (adesivos), 200 cartazes, 500 folhetos e um adesivo perfurado para carro, todos indicando Lula como candidato a presidente e com Fernando Haddad (PT) como vice.

"A campanha de Paulo será multada em R$ 100 mil por insistir no crime eleitoral e a punição pode resultar inclusive na cassação da candidatura", afirmou o advogado na nota.

O termo de apreensão foi assinado pela juíza Ana Carolina Avelar Nunes, da 14ª Zona Eleitoral. Na determinação, a magistrada argumentou que "apesar de não haver prova de que o material em comento ainda esteja sendo efetivamente distribuído é certo que o artigo 242 do Código Eleitoral determina que as propagandas não podem empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais passionais ou emocionais."

"[A lei] prevê que a Justiça Eleitoral adotará medidas para impedir ou fazer cessar imediatamente a propaganda realizada com infração do disposto nesse artigo. Assim, como a distribuição do referido material de propaganda traz a falsa ideia de que ele ainda é candidato, é preciso coibir a irregularidade", determinou a juíza.

Inquérito

Na quinta-feira, 27, equipes da Justiça Eleitoral cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços dos diretórios estaduais do PT e do PSB. De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral, nada foi encontrado na ocasião.

Na sexta-feira, 28, a desembargadora Karina Albuquerque de Aragão Amorim determinou que a Polícia Federal em Pernambuco instaurasse inquérito para apurar o suposto crime eleitoral.

Procurada, a assessoria de imprensa de Paulo Câmara não se pronunciou.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta segunda-feira, 1º de outubro, a autorização para que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, possa conceder entrevistas da prisão. O ministro frisa "a autoridade e vigência" de sua decisão, que, segundo ele, serve "como mandado".

No despacho, Lewandowski afirma que a decisão tomada pelo vice-presidente da Corte, ministro Luiz Fux, de proibir Lula de conceder entrevistas possui "vícios gravíssimos", é "questionável" e "desrespeita todos os ministros do STF ao ignorar a inexistência de hierarquia jurisdicional entre seus membros e a missão institucional da Corte".

Em uma crítica contundente à determinação de Fux, Lewandowski também diz que o conteúdo do despacho do colega é "absolutamente inapto a produzir qualquer efeito no ordenamento legal" e "não possui forma ou figura jurídica admissível no direito vigente".

Na noite da última sexta-feira, 28, Fux decidiu suspender a autorização que havia sido dada por Lewandowski para que Lula concedesse entrevistas da prisão.

O ex-presidente está preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, desde abril. Fux determinou que a suspensão valesse até o julgamento do caso pelo plenário da Suprema Corte, que poderá referendar ou não o posicionamento do ministro.

Segundo Lewandowski, o Partido Novo não tem "legitimidade" para apresentar na Suprema Corte um instrumento processual chamado suspensão de liminar, que foi utilizado para derrubar a decisão de Lewandowski.

Surpresa

Lewandowski ainda lança dúvidas sobre o motivo de Fux haver decidido no lugar do presidente, ministro Dias Toffoli, responsável por julgar uma suspensão de liminar.

"Ou seja, desprezando-se o fato de que o Presidente do Supremo Tribunal Federal encontrava-se no território nacional, mais precisamente na cidade de São Paulo (conforme consta da anotação de sua agenda oficial), e, portanto, com poderes jurisdicionais para apreciar a medida, inclusive por meio eletrônico, como é habitual, bem como a circunstância de que o Vice-Presidente também estava fora da Capital Federal, em pouco mais de uma hora depois da distribuição da Suspensão da Liminar, os autos foram surpreendentemente remetidos ao Ministro Luiz Fux que, em cerca de uma hora após seu recebimento, proferiu a decisão questionada e questionável", afirma o ministro.

Estratégia

Lewandowski ainda diz que não é admissível que o Presidente ou o vice "se transformem em órgãos revisores das decisões jurisdicionais proferidas por seus pares".

Para Lewandowski, a "estratégia processual" "foi arquitetada com o propósito de obstar, com motivações cujo caráter subalterno salta aos olhos, a liberdade de imprensa constitucionalmente assegurada a um dos mais prestigiosos órgãos da imprensa nacional".

O presidenciável petista Fernando Haddad cumpre nesta segunda-feira, dia 1º, mais uma agenda de campanha em Curitiba, mais precisamente na sede da Polícia Federal, onde está preso desde abril o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pela Lava Jato. É a quarta visita de Haddad a Lula desde que o ex-prefeito se tornou oficialmente o candidato do PT ao Palácio do Planalto.

Assim como nas outras oportunidades, após a visita - que dura, em média duas horas -, Haddad vai conceder uma entrevista coletiva à imprensa. Integrante da equipe de advogados do ex-presidente desde o início de julho, o petista já cumpriu essa mesma rotina outras nove vezes, antes como coordenador de campanha. A seis dias da eleição, ele vai aproveitar a viagem para também fazer um ato público no centro da cidade.

Mas, se são inevitáveis diante da necessidade de Haddad continuar se favorecendo da transferência de votos do eleitor lulista - ele subiu 13 pontos nas pesquisas de intenção de voto em 15 dias -, os encontros frequentes têm exigido da campanha do candidato explicações sobre qual seria o papel do ex-presidente diante de um eventual governo Haddad. E se a vitória seria ou não acompanhada de um indulto presidencial a Lula.

Pressionado, Haddad já afirmou publicamente que não concederia o indulto, mas porque essa não é a vontade do ex-presidente, que preferiria aguardar por um novo julgamento para provar sua inocência. Já sobre a participação de Lula, caso vença a eleição, o candidato tem sido mais claro, afirmando que o padrinho político "será um grande conselheiro". O presidenciável petista também já declarou que não deixará de fazer as visitas caso vença a eleição.

Para o professor de Filosofia da Faap Luiz Bueno, a aceitação das visitas de Haddad a Lula varia de acordo com o eleitor. "O eleitorado tradicional do PT tem interesse em votar no Lula. Então, não se afetam com isso, não conhecem direito o Haddad, mas veem essa continuidade", diz. Por outro lado, segundo Bueno, esses encontros podem passar uma "incerteza" sobre quem iria governar, em caso de vitória do PT, diante da falta de autonomia de Haddad.

Nessa última semana antes do primeiro turno da eleição, Haddad vai concentrar suas agendas no Sudeste, onde seu principal adversário, Jair Bolsonaro (PSL), coloca maior vantagem sobre o petista - segundo a última pesquisa Ibope/Estado/TV Globo, o deputado federal tem 31% das intenções de voto na região, ante 16% do candidato petista.

Nesta segunda mesmo, após o ato púbico em Curitiba, o presidenciável petista segue para o Rio. Ainda nesta semana, Haddad deve participar de eventos públicos em São Paulo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A frase mais entoada na tarde deste sábado (29), no Recife, durante passeata contra o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), foi "Ele Não", em referência ao movimento criado contra o deputado. No entanto, o ato também chama a atenção ao pedir "Lula Livre". Alguns militantes petistas e simpatizantes do ex-presidente gritaram pedindo a liberdade de Lula. 

Grupos vestidos de vermelho também traziam frases com o nome do candidato Fernando Haddad (PT), destacando a importância de escolher o candidato de Lula. No entanto, outros militantes que participaram da caminhada mostraram seu apoio à Ciro Gomes (PDT) com alguns cartazes. 

Apesar do apoio ao candidato de Lula, Bolsonaro continua liderando as pesquisas de intenções de voto desde o início da campanha eleitoral. Nessa sexta (28), o capitão da reserva se mostrou mais uma vez empolgado.

Ele publicou uma foto em sua conta no Instagram fazendo a barba no banheiro do quarto onde está internado no hospital. "Me preparando para voltar à ativa", escreveu na rede social.

Alguns momentos de tensão aconteceram durante a caminhada. Com as ruas tomadas pelos militantes, alguns motoristas trocaram insultos com os manifestantes. Em um momento no qual uma ambulância estava impedida de passar, um deles desceu do carro pedindo pela liberação.

"Pelo amor de Deus, deem passagem. Tem gente morrendo lá dentro", pediu. O policiamento liberou a passagem e em seguida as ruas foram ocupadas novamente.

[@#video#@]

LeiaJá também

--> No Recife, mulheres tomam as ruas contra Bolsonaro

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu na noite desta sexta-feira, 28, suspender a autorização para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conceda entrevista a jornalistas mesmo preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba. A permissão havia sido dada pelo ministro Ricardo Lewandowski, também do STF.

A decisão de Fux vale até o julgamento do caso pelo plenário da Suprema Corte, que poderá referendar ou não o posicionamento do ministro. Ainda não há previsão de quando o processo será apreciado pelos 11 ministros da Corte.

"Defiro a liminar, ad referendum do plenário, com fulcro no art. 4º da Lei nº 8.437/92, para suspender (…) os efeitos da decisão proferida nos autos da Reclamação n.º 32.035, até que o colegiado aprecie a matéria de forma definitiva. Por conseguinte, determino que o requerido Luiz Inácio Lula da Silva se abstenha de realizar entrevista ou declaração a qualquer meio de comunicação, seja a imprensa ou outro veículo destinado à transmissão de informação para o público em geral", determinou Fux.

"Determino, ainda, caso qualquer entrevista ou declaração já tenha sido realizada por parte do aludido requerido, a proibição da divulgação do seu conteúdo por qualquer forma, sob pena da configuração de crime de desobediência (art. 536, § 3º, do novo Código de Processo Civil e art. 330 do Código Penal)", completou Fux.

O petista está preso na superintendência da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba, após ser condenado a 12 anos de um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

Afronta

A determinação de Fux atende a pedido do Partido Novo, que pediu que Lula não fosse autorizado a dar entrevistas antes das eleições, sob a alegação de que a decisão de Lewandowski afronta o princípio republicano e a legitimidade do pleito.

"Não se pretende com a presente ação impor qualquer tipo de censura. Muito longe disso, o que se pretende é que a entrevista não seja realizada antes das eleições. Não se trata apenas do fato de que ele está em cárcere. Outras entrevistas já se deram em cárcere", sustentou o partido Novo.

O partido alegou que faltam menos de 10 dias para o primeiro turno, que Lula tentou concorrer à Presidência da República e que a coligação "O Povo Feliz de Novo" insistiu por muito tempo em apresentá-lo como se fosse candidato ao Palácio do Planalto.

Pela manhã, o ministro Ricardo Lewandowski havia autorizado Lula a conceder entrevista à colunista Mônica Bergamo, do jornal "Folha de S.Paulo".

O presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, usou seu primeiro discurso na Assembleia-Geral da ONU nesta quarta-feira, 26, para, entre outros temas, denunciar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele criticou a decisão no País de se "impedir o povo de votar e eleger à presidência o líder mais popular do Brasil".

Em sua fala, Díaz-Canel expôs hoje o continuísmo de seu governo das ideias políticas de Fidel Castro e pediu o fim do embargo dos EUA à ilha. "Somos a continuidade, não a ruptura", expressou o sucessor de Raúl Castro, que agradeceu aos líderes mundiais ao "rechaço quase unânime" que expressam a "cada ano" ao "bloqueio econômico, comercial e financeiro" imposto sobre a ilha.

"Apesar do bloqueio, a hostilidade e as ações que executam os EUA para impor uma mudança de regime em Cuba, aqui está a revolução cubana, viva e pulsante, fiel a seus princípios", afirmou o presidente, eleito em abril.

Díaz-Canel abordou também a questão ambiental, apontando diretamente para o governo do presidente americano, Donald Trump. "Os Estados Unidos, um dos principais poluentes de hoje, rechaça, diante da comunidade internacional, a mudança climática."

Em sua fala, o presidente cubano se posicionou contra as tentativas de intervenção na Venezuela, para derrubar o presidente Nicolás Maduro. "Rechaçamos as tentativas de intervenção e as sanções contra a Venezuela, que buscam asfixiar o país economicamente e prejudicar as famílias venezuelanas."