O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta quarta-feira (10), que as cidades brasileiras que almejam receber autorização de funcionamento de cursos de medicina em instituições particulares de educação superior terão de passar por uma pré-seleção. O processo levará em consideração a necessidade social da oferta de cursos de medicina, bem com a estrutura dos equipamentos públicos e dos programas de saúde disponíveis nos municípios.

Na busca pela determinação da relevância e da necessidade social da oferta do curso, ainda serão considerados diversos aspectos, tais como quantidade de médicos por mil habitantes na microrregião, demanda social por vagas de graduação em medicina na unidade da Federação onde o curso será instalado e respectivo número de vagas por dez mil habitantes.

De acordo com o MEC, no contexto da estrutura do equipamento público, a cidade terá de contar com mais de cinco leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) por estudante, bem como possuir três alunos ou menos por unidade de atenção básica e hospital de ensino ou unidade hospitalar com potencial para se tornar hospital de ensino. Outra exigência é que o município passe a aderir ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (Pmaq), contar com centro de atenção psicossocial (Caps) e com pelo menos três programas de residência médica nas especialidades prioritárias, além de hospital com mais de cem leitos exclusivos para o curso.

Clínica médica, cirurgia, ginecologia-obstetrícia, pediatria e medicina de família e comunidade são as áreas prioritárias de residência médica. Para outras informações, confira a portaria do MEC.

O curso de Medicina passará de 6 para 8 anos a partir de 2015. A mudança integra um pacote de medidas anunciado nesta segunda-feira, 8, pela presidente Dilma Rousseff para ampliar a oferta de médicos no País e melhorar a formação dos profissionais. Definida numa Medida Provisória, a ampliação deverá ser regulamentada pelo Conselho Nacional de Educação, num prazo de 180 dias.

O programa, batizado de Mais Médicos, inclui ainda o recrutamento de profissionais estrangeiros para trabalhar em áreas prioritárias, a abertura de 11.447 novas vagas para graduação e outros 12.376 postos de especialização em áreas consideradas prioritárias até 2017. O novo formato do curso de Medicina é inspirado no modelo existente em países como Inglaterra e Suécia, diz o Ministério da Saúde.

Concluído o curso de seis anos, o estudante passa para um segundo ciclo, de dois anos, onde terá de atuar em serviços públicos de saúde. A exigência do segundo ciclo será universal: tanto para estudantes de instituições da rede pública quanto privada de ensino.

No período em que trabalharem nos serviços públicos de saúde, estudantes receberão uma bolsa, financiada pelo Ministério da Saúde. Os valores ainda não foram definidos. O governo calcula, no entanto, que ela ficará entre o que é concedido para as residências médicas (R$ 2,9 mil mensais) e o que é pago para profissionais inscritos no Provab (R$ 8 mil).

No primeiro ano, estudantes vão atuar na rede de atenção básica. No segundo ano, o trabalho será feito nos serviços de urgência e emergência. Os alunos continuarão vinculados à instituição de ensino onde foi feita a graduação e, assim como ocorre com a residência, serão avaliados. A carga horária ainda não foi definida.

Pela proposta, o segundo ciclo poderá ser aproveitado para abater um ano de curso de residência em especialidades básicas, como medicina de família, ginecologia, obstetrícia, pediatria e cirurgia geral. Há também a possibilidade de o período ser incluído na contagem para cursos de mestrado. A forma como isso será feito também está nas mãos do Conselho Nacional de Educação.

O formato de oito anos poderá ser revisto num curto prazo. Há a possibilidade de o primeiro ciclo, atualmente de seis anos, ser reduzido para cinco. O assunto, no entanto, ainda terá de ser debatido pelo Conselho Nacional de Educação. A intenção é se aproximar do modelo inglês, onde a duração do primeiro ciclo varia entre 4 a 6 anos, treinamento supervisionado dura outros dois anos e a especialidade médica, 3 a 8 anos.

Para atuar no segundo ciclo, os alunos receberão um registro provisório. A instituição de ensino deverá estar ligada a uma rede de serviços públicos de saúde, onde seus alunos vão desempenhar as atividades. Caberá à instituição definir o local de trabalho do estudante.

A ideia é que o aluno seja supervisionado por professores. A forma como isso será feito também será definida pelo Conselho Nacional de Educação. Também não está acertado como será feito o reembolso das instituições de ensino pelo trabalho de supervisão.

O aluno receberá o diploma somente depois de completar os oito anos de formação. Só aí receberá a inscrição permanente. De acordo com o Ministério da Saúde, o modelo proposto prevê que o profissional com registro provisório, mesmo sem diploma, responderá caso cometa uma infração ética ou erro no atendimento do paciente.

A criação do segundo ciclo não vai dispensar o internato, realizado atualmente no quinto e sexto ano. Nesta etapa, o estudante não tem autonomia. Durante o treinamento da segunda etapa, o estudante aos poucos ganha mais autonomia.

A expansão da duração do curso de medicina, de acordo com o governo, não tem como objetivo principal a ampliação da oferta de médicos. A meta, de acordo com ministérios da Saúde e da Educação, é ampliar a formação do profissional e driblar um problema que o governo julga enfrentar atualmente, que é a especialização precoce. Na avaliação do governo, a partir do 4º ano, estudantes concentram suas atenção nas áreas com que têm mais afinidade, deixando de lado pontos considerados essenciais para o atendimento do paciente.

Embora detalhes ainda não estejam definidos, o governo já decidiu que durante o ciclo de dois anos, o estudante terá permissão para atuar apenas nos locais indicados pela instituição de ensino a que ele está ligado. Não será permitida a realização de plantões ou atuação em outros serviços.

Vem crescendo em todos os meios o debate acerca da firme intenção do Governo Federal de promover importação de médicos estrangeiros para atuação no Brasil sem que lhes seja exigida a revalidação do diploma obtido em seu país de origem.

Esse debate se acalorou a partir da informação de que o Ministério da Saúde estaria em vias de celebrar convênios com países como Portugal e Espanha, nos quais existem grandes contingentes de médicos desempregados, e trazer esses profissionais para atuar em regiões carentes e previamente delimitadas pelo referido ministério.

A concessão dessa prerrogativa vem gerando reação no segmento médico, porquanto vulnera princípios legais, fragilizando, sobretudo, a aferição da qualidade do serviço profissional a ser disponibilizado para os cidadãos brasileiros.

O primeiro aspecto a ser considerado é a obrigação do agente público, em qualquer esfera dos três poderes de agir sempre em conformidade com as normas legais vigentes, como lhes exige o princípio da legalidade.

No caso do exercício legítimo da Medicina, é requisito inafastável, exigido de forma expressa pelo artigo 17 da Lei nº 3.268/1957, o registro de seu diploma válido e a sua inscrição no Conselho Regional de Medicina do local onde for exercer sua atividade profissional, verbis:

“Art. 17. Os médicos só poderão exercer legalmente a medicina, em qualquer de seus ramos ou especialidades, após o prévio registro de seus títulos, diplomas, certificados ou cartas no Ministério da Educação e Cultura e de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina, sob cuja jurisdição se achar o local de sua atividade.”

O exercício da Medicina no Brasil, portanto, é privativo de portadores de diplomas registrados de cursos devidamente reconhecidos, depois de inscritos junto ao Conselho Regional de Medicina do local onde pretenda exercer sua atividade.

No caso de estudante que tenha concluído seu curso em instituição de ensino estrangeira, é indispensável a revalidação do diploma na forma da legislação em vigor, para que possa habilitar-se ao exercício profissional.

Por se tratar de concluintes de curso de graduação, a revalidação deve, necessariamente, ser efetuada por universidade pública que ofereça curso no mesmo nível e área, ou equivalente, assegurada a observância de eventuais tratados existentes de reciprocidade ou equiparação de títulos.

Com efeito, outra não é a inteligência do disposto no § 2º do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB:

“Art. 48. Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.

.....

§ 2º Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.”

Destarte, não resta dúvida de que a revalidação por universidade pública que ofereça curso de mesmo nível e da mesma área ou equivalente é conditio sine qua non para que um diploma de curso de graduação obtido em instituição de ensino estrangeira tenha validade no Brasil.

Fulcrado nessa premissa, o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde criaram o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos – REVALIDA, objetivando exatamente assegurar procedimento nacional, unificando os critérios e formas de avaliação dos inúmeros pedidos de revalidação de diploma de Medicina, estipulando a competência do INEP para implementar o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, conforme expressamente previsto na Portaria Interministerial nº 278, de 17 de março de 2011, publicada no DOU em 18.3.2011.

Ora, a partir do momento em que os Ministérios da Educação e da Saúde, em manifesto respeito aos comandos da Lei nº 9.394/1996 – LDB, mais precisamente do disposto no § 2º de seu artigo 48, editaram norma conjunta estabelecendo o devido processo legal a ser observado para a lídima obtenção da revalidação de diploma de curso de graduação em Medicina obtido no exterior, parece mero oportunismo a intenção de proporcionar a estrangeiros que tenham concluído seu curso de Medicina o acesso ao exercício, ainda que temporário e em locais previamente estipulados, o exercício da profissão médica sem o efetivo cumprimento dos requisitos legais.

A intenção do programa REVALIDA é justamente verificar a capacidade dos profissionais diplomados no exterior, conforme claramente disposto no artigo 2º da referida Portaria Interministerial nº 278/2011:

“Art. 2º. O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras, de que trata esta Portaria Interministerial, tem por objetivo verificar a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências requeridas para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no Brasil.”

Diante desses argumentos, não se justifica afastar a exigência de processo destinado à aferição da aquisição de conhecimentos, habilidades e competências exigidas para o exercício profissional em nível equivalente ao exigido para os profissionais formados no Brasil, permitindo o acesso ao exercício da atividade médica ao arrepio da lei e, sobretudo, sem a necessária verificação de obtenção de formação com o mínimo de qualidade, ao contrário do que é exigido para aqueles que obtenham seu diploma nas instituições credenciadas no País.

Qualquer crítica, dúvida ou correções, por favor, entre em contato com a Coluna do Gustavo, que também está à disposição para sugestão de temas a serem tratados nas próximas edições. 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a abertura de consulta pública sobre a regulamentação para os produtos da medicina tradicional da China. O objetivo é determinar como será a regulação dos produtos, que atualmente estão ausentes do Regulamento Sanitário Brasileiro.

O texto com a proposta será publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias. Após a publicação, serão 90 dias para apresentação de críticas e sugestões. A consulta visa a possibilitar o monitoramento dos possíveis efeitos relacionados ao uso desses produtos. Hoje não há fórmula tradicional da China que misture minerais, animais e plantas com registro no Brasil.

A proposta define que os produtos chineses não precisarão de registro na Anvisa. O texto prevê a proibição de indicação de alegação terapêutica nos rótulos dos produtos e no material de divulgação. A fabricação também deverá seguir as normas da farmacopeia chinesa, ficando vedada a inclusão de matéria-prima de origem animal. Outro ponto da proposta restringe a prescrição do produto aos profissionais habilitados.

O governo brasileiro se prepara para importar 6 mil médicos cubanos para trabalhar no interior do Brasil. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (6) pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, depois de um encontro com o chanceler de Cuba, Bruno Rodriguez. "Estamos nos organizando para receber um número maior de médicos aqui, em vista do déficit de profissionais de medicina no Brasil. Trata-se de uma cooperação que tem grande potencial e à qual atribuímos um grande valor estratégico", informou o ministro.

A vinda dos médicos cubanos começou a ser negociada em janeiro de 2012, quando a presidente Dilma Rousseff visitou Havana pela primeira vez. A intenção do governo brasileiro é levar os cubanos para trabalhar em cidades do interior do Brasil onde hoje não há atendimento e onde os médicos do País não querem trabalhar.

O Brasil, no entanto, terá que encontrar uma solução para a autorização de trabalho para esses médicos. Hoje, médicos formados no exterior precisam fazer uma prova de revalidação do diploma, o Revalida, em que menos de 10% dos que tentaram nos dois últimos anos foram aprovados. "Ainda estamos finalizando os entendimentos para que eles possam desempenhar sua atividade profissional no Brasil, no sentido de atendimento a regiões particularmente carentes do País", explicou Patriota.

Carreira que requer anos de estudo, dedicação integral, renúncia e muitas noites em claro. Mesmo assim, a profissão de médico continua sendo o sonho de muitos jovens em épocas de vestibular. Conforme a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o curso foi, pela quarta vez consecutiva, o mais concorrido no processo seletivo deste ano, sendo 35,3 candidatos para cada vaga, superando o índice de 34,9 alcançado no exame passado. Porém, de quanto será o custo financeiro para passar num curso tão almejado e disputado como o de medicina?

A estudante Patricia Souza, 22 anos, que conseguiu alcançar seu objetivo após conferir o nome no “listão” do terceiro remanejamento da UFPE, declarou que as seleções para ganhar uma bolsa em cursos preparatórios foram uns dos principais motivos para não desistir do sonho após quatro anos de tentativa. “Por ter estudado a vida toda em escola estadual, eu tive a vantagem de obter descontos que aliviaram mais nas despesas, o que me ajudou financeiramente a levar adiante os estudos e não desistir de um sonho que tenho desde criança”, afirmou.

“Minha mãe foi meu apoio em tudo. Por medicina ser um curso que exige muita dedicação e várias horas seguidas de estudo, ela preferiu que eu não trabalhasse e me dedicasse exclusivamente à medicina. O apoio e a compreensão familiar conta muito nessas horas”, enfatizou.

Para tornar um sonho de muitos anos em realidade, Patrícia deixou claro que foi importante abdicar de vários momentos com a família e amigos. “Como sempre foi um objetivo na minha vida seguir a carreira de medicina, eu passei quatro anos apenas dedicada aos estudos. Tive que abrir mão várias vezes de festas em família, encontro com os amigos e até do meu namorado. Claro que desopilar é sempre bom, mas com moderação. Quando saía, fazia apenas programas leves para poder dormir cedo. Estudava cerca de sete a oito horas por dia, essa era a minha rotina”, lembrou.

A jovem ainda chamou atenção para o método de ensino abordado em cursos pré-vestibulares em comparação à abordagem de cursos preparatórios em matérias isoladas. “Claro que, financeiramente falando, os cursinhos pré-vestibulares são bem mais vantajosos. Mas, em relação à qualidade de ensino, eles ficam atrás dos cursos de matérias isoladas, pois os conteúdos são vistos de forma superficial, já que são muitos os assuntos a serem trabalhados em um prazo curto de tempo. Esse foi o motivo principal para eu decidir apostar apenas em matérias isoladas, pois a exigência é ainda maior por parte dos professores e o conteúdo é dado de forma mais eficiente, o que lhe deixa mais motivado e estimulado a estudar. E quem quer medicina, deve sempre exigir o melhor para si, até para não ficar atrás da concorrência, que é imensa”, aconselhou.

Oportunidade para quem deseja investir em medicina

Segundo o professor de biologia de um dos cursos preparatórios em matérias isoladas mais renomados em Pernambuco e que possui 15 anos no mercado, o Fernandinho e Cia, Fernando Beltrão, há oportunidade para qualquer pessoa, independente de sua condição financeira ou social. “Todo mês de dezembro, que é o período de matrícula, disponibilizamos bolsas tanto para quem vem de escola pública quanto para aqueles que residem em casas estudantis. O critério avaliado é o grau de carência que o aluno obtenha. Por exemplo, há pessoas que não têm condições nenhuma de arcar com as despesas do curso, então, para estes o custo é zero. Já aqueles que têm renda baixa, mas possuem uma condição financeira um pouco melhor, damos descontos nas mensalidades que variam de 40% a 60%”, disse.

De acordo com o professor, a quantidade, em média, de alunos matriculados por ano que optam pelo curso de medicina, gira em torno de 700 a 750. Já em relação ao valor das isoladas, o professor explicou que varia de acordo com o peso de cada matéria. “Como a procura é maior na área de Saúde, as disciplinas de biologia e química tendem a ser mais caras. Depois vem matemática, português, história e geografia, que, independente do aluno optar por medicina, devem ter conhecimento sobre essas matérias, já que elas não exigidas na avaliação do Enem. Nossas isoladas variam de R$ 100 a R$ 300, o que está compatível com o preço disponível no mercado”.

Beltrão ainda avalia a educação como algo que não é caro em relação a outros investimentos. “O valor investido em educação é baixo, se comparado a outros gastos. Por exemplo, o que você investe comprando um apartamento de R$ 800 mil, já paga uma faculdade inteira de medicina. E mais, uma mensalidade de colégio custa, em média, R$ 700 e se dividido por 30 dias, você vê que investe diariamente apenas R$ 23. Analisando sob este ponto, será que estudar está realmente caro?”, indagou o professor.

Em relação aos estudantes que optam pelo curso de medicina apenas por status ou pela remuneração que o cargo oferece, Beltrão deu um conselho: “Se for para fazer medicina ou qualquer outra coisa na vida só pelo dinheiro ou por aparência, desista. A realização profissional ainda é, sem dúvidas, um critério mais valioso que o dinheiro. Satisfeito com a profissão escolhida, as chances de exercer bem o papel naquilo se faz, são maiores. O que você pode fazer é, dentro da carreira escolhida, procurar o seu diferencial e desempenhá-lo com garra, pois, um dia, sem dúvidas, você terá o seu destaque em oportunidades exclusivas”, finalizou.

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Nesta semana, o Opinião Brasil traz um debate sobre mutirões de saúde. Para falar sobre o assunto, o apresentador Alvaro Duarte recebe o diretor do Instituto SOS Mão Criança, Mauri Cortez, e a gestora de atendimento da Fundação Altino Ventura, Laura Raposo.

O Instituto SOS Mão Criança foi fundado em 2005 com o objetivo de promover mutirões de cirurgia, chamadas de missões humanitárias, em crianças carentes com deformidade nos membros superiores. "Na rede pública há poucos especialistas para tratar dessas deformidades e, por isso, o atendimento se torna demorado", comenta o diretor Mauri Cortez sobre a agilidade que o Instituto proporciona aos pacientes.

Já a Fundação Altino Ventura realiza mutirões de saúde na área de oftalmologia há 26 anos. "O interior de Pernambuco é muito carente nessa especiliade médica, então o Altino Ventura promove esse atendimento com unidades móveis clínicas, que fazem o diagnóstico dos pacientes", diz Laura Raposo.

O Opinião Brasil é exibido toda segunda-feira, aqui no portal LeiaJa.com. O programa é produzido pela TV LeiaJá.

Com a chegada da celebração da Páscoa, o estímulo ao consumo de chocolate e derivados aumenta, entretanto, é importante ter cuidado, pois o exagero é perigoso, porém se administrado com moderação poderá trazer benefícios ao organismo. Em muitos casos como Transtorno Obsessivo Compulsivo (TOC), depressão e síndrome do pânico, o consumo de chocolate é estimulado para tranquilizar os pacientes.

O geriatra e médico clínico Dr. Guido Shashnick, especialista em medicina ortomolecular, lembra o consumidor que pode adquirir benefícios com o uso moderado. “O chocolate deve ser ingerido diariamente, desde que seja com baixo teor de açúcar e mais cacau e também em pouca quantidade.”

O especialista afirma ainda que deve-se consumir chocolate, preferencialmente, pela manhã pois além de liberar endorfina – conhecido como o hormônio do prazer e dopamina trará energia. “A única restrição é para pacientes com pedra na vesícula e intolerância a cacau” explicou.

Pesquisadores da Universidade de Georgetown, nos Estados Unidos, divulgaram em 2008 que o chocolate pode ajudar a combater o câncer de intestino. Isso porque algumas moléculas presentes no cacau, chamadas de procianidinas, possuem propriedades antioxidantes.

Também tem efeitos benéficos para o coração, cientistas da Universidade de Linkoping, na Suécia, descobriram que a versão amarga (rica em cacau) inibe uma enzima no organismo conhecida por elevar a pressão arterial. Ajuda a diminuir os níveis de LDL (colesterol ruim), e alguns estudos mostram que este tipo, melhora o fluxo arterial e faz bem à saúde cardiovascular por diminuir a tendência de coagulação das plaquetas e de obstrução dos vasos sanguíneos.

Outras melhorias do chocolate

1.Saúde cerebral

O chocolate amargo pode reduzir os danos cerebrais após um acidente vascular cerebral, segundo um estudo da Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos. Os cientistas descobriram que um composto chamado epicatequina protege as células nervosas.

2.Na gravidez

Chocolate de forma moderada, durante gravidez pode ajudar a prevenir a pré-eclâmpsia (hipertensão).

3.Ataques cardíacos

Pessoas que sobreviveram a ataques cardíacos e comem chocolate moderadamente podem reduzir o risco de morrer por problemas do coração, segundo pesquisa realizada na Suécia. Testes mostraram que saborear o produto duas vezes por semana resultou em 66% menos chances de morrer de doença cardíaca e uma vez por semana reduziu o risco quase pela metade. Isso porque a delícia é rica em antioxidantes, que nos protege do envelhecimento causado pelos radicais livres.

4.Dores

Ingerir de maneira moderada o chocolate pode aliviar dores, de acordo com um estudo da Universidade de Chicago, nos Estados Unidos. A distração de comer ou beber por prazer atuaria como um analgésico natural.

5.Beleza

O chocolate é um aliado da beleza também. Está presente em banhos de ofurô, massagens, máscaras e outros cosméticos. Além do alto poder hidratante, o produto combate os radicais livres, evitando a oxidação das células.

6.Desgaste físico

Dois levantamentos realizados por cientistas da Universidade do Texas, nos Estados Unidos, concluíram que leite com chocolate é a melhor bebida para se recuperar da atividade física.

A criação de novos cursos de medicina no Brasil só será autorizada, a partir deste ano, em cidades predefinidas pelo Ministério da Educação e depois de uma seleção de proposta através de editais, que começaram a ser publicados no final de março. As novas faculdades particulares de medicina terão que ser criadas, prioritariamente, em regiões onde há estrutura médica - como hospitais e atendimentos de emergência - mas não existem escolas de medicina suficientes.

Até hoje, os novos cursos e a ampliação de vagas são autorizadas pelo MEC levando em conta critérios de qualidade - alguns bastante subjetivos, como a necessidade social - e sem levar em conta a localização do curso e nem se a cidade comporta outro curso. Nesse momento, há 70 pedidos totalizando mais de 6 mil novas vagas. De acordo com o ministro da Educação, a maioria deverá ser indeferido porque não se enquadrar nos critérios de qualidade estabelecidos pelo MEC. "Hoje existe uma política de balcão. O curso é aberto onde a instituição tem interesse", disse o ministro. "O balcão fechou".

Os ministérios da Educação e da Saúde fizeram um levantamento das cidades onde há estrutura de saúde - leitos hospitalares suficientes, atendimento de emergência, equipes de atenção básica, entre outros requisitos - mas não possuem faculdades de medicina. Esses serão os locais prioritários porque, segundo Mercadante, garantem um mínimo de qualidade aos cursos pela possibilidade de prática médica. Regiões de Goiás e da Bahia, por exemplo, poderão constar dos primeiros editais.

Também foram definidas outras regiões em que a estrutura de saúde não é completa e outras onde a situação é crítica. "Nesses locais vamos trabalhar com o Ministério da Saúde para melhorar a estrutura e então podermos abrir novos cursos", afirmou o ministro. Apesar de uma das intenções do MEC ser a de melhorar o atendimento em regiões do país onde há falta de médicos, Mercadante afirma que não é possível dar prioridade a esses locais porque é preciso garantir a qualidade da formação.

A partir dos editais, instituições interessadas em abrir cursos nas regiões autorizadas terão que apresentar um projeto levando em conta nove critérios. Entre eles, número de leitos por aluno maior ou igual a cinco, existência de urgência e emergência, número de leitos do Sistema Único de Saúde para uso acadêmico, existência de vínculo com hospital de ensino e a de um hospital com mais de 100 leitos exclusivo para o curso. Além disso, não serão aceitas propostas que não prevejam a existência de pelo menos três programas de residência médica nas áreas prioritárias de clínica médica, pediatria, cirurgia e ginecologia e obstetrícia.

De acordo com Mercadante, o uso dos editais não excluirá automaticamente estados onde o número de vagas de medicina esteja acima da média nacional - caso, por exemplo, do Rio de Janeiro, Minas Gerais ou Distrito Federal - ou onde o haja grande concentração de médicos, como São Paulo. Novos cursos poderão ser autorizados se for constatado que existe estrutura médica para atender ainda novas faculdades. Esses, no entanto, não serão prioridade.