A suspensão dos pagamentos do serviço de instalação de portas de plataforma do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) da Baixada Santista deve atrasar a conclusão das obras, segundo afirma a empresa contratada pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) para a atividade. A previsão era de que as portas de plataforma de 13 das 15 estações do ramal ficassem prontas até março.

Agora, a empresa Arquitrave afirma não ser possível cumprir o prazo se os pagamentos não forem normalizados. A dívida é de R$ 7,5 milhões, segundo a empresa. O valor do contrato é de R$ 35 milhões.

A Arquitrave está no centro de uma polêmica envolvendo sua parceira no consórcio que venceu a licitação para a instalação das portas, a empresa coreana Bosung. A parceira enviou uma carta à EMTU dizendo que o contrato vinha sendo executado irregularmente, uma vez que a Bosung tinha desistido do projeto. O caso foi revelado pelo Estado há um mês.

A Arquitrave afirma que tocou o projeto com o governo porque tinha um contrato assinado e iria correr riscos caso não cumprisse o cronograma. Diz ainda que nunca houve uma formalização, por parte da Bosung, de desistência do projeto. Ainda segundo a empresa, outra parceira está sendo buscada para substituir a Bosung. Argumenta, também, que os atrasos no pagamento começaram antes de a polêmica vir à tona.

Prazo

A EMTU confirma que os pagamentos estão suspensos. Mas diz que isso é resultado da investigação iniciada a partir da carta da Bosung. "Os pagamentos continuam suspensos porque a EMTU não recebeu, até o momento, a documentação solicitada à empresa Arquitrave e considerada necessária à formalização da substituição da empresa Bosung." Entretanto, a empresa garante que o cronograma de entrega das obras não será afetado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O governador do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, suspendeu novos empenhos para o pagamento de despesas com fornecedores e prestadores de serviços. A decisão, válida pelos próximos 30 dias, consta de decreto publicado nesta quinta-feira, 6, no Diário Oficial do Estado do Rio com medidas para conter o endividamento fluminense. A liberação de recursos para as áreas de Educação, Saúde, Administração Penitenciária, Segurança, Defesa Civil e instituições ligadas à Justiça foram mantidas.

O decreto prevê também que servidores requisitados a outros entes federativos, como a União, serão devolvidos em 60 dias a partir desta quinta. É uma forma de economizar com o pagamento desses salários. O preenchimento de cargos em comissão e de confiança que estejam vagos foi vedado. Em 60 dias a Fazenda e o Planejamento terão que definir um cronograma para o pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores da folha de pagamento, levando em conta a realidade orçamentária do Estado.

Pelos cálculos do governo as medidas vão gerar uma economia de R$ 186 milhões. As despesas que já têm ordem de pagamento serão pagas. Ao fim do prazo de suspensão as secretarias de Planejamento e de Fazenda apresentarão um estudo indicando se a restrição aos pagamentos deverá ser mantida ou modificada.

De acordo com o texto do decreto, as medidas estão sendo tomadas para reenquadrar a dívida do Estado aos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. A lei determina que a dívida consolidada líquida corresponda a até 200% da receita corrente líquida. Com uma dívida de R$ 98,5 bilhões, o Rio extrapolou esse limite em 1,94%, o que corresponde a uma diferença de R$ 945 milhões, informou a secretaria estadual de Fazenda.

Também nesta quinta-feira o Congresso Nacional converteu em lei a Medida Provisória que permitiu o socorro de R$ 2,9 bilhões do governo federal ao Estado do Rio. A MP foi editada em junho, liberando o recurso da União para investimento em ações de segurança pública durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos.

A Uber vai liberar o pagamento de viagens na cidade de São Paulo em dinheiro a partir da próxima semana, em data ainda a ser definida. Até hoje, as viagens só poderiam ser pagas por meio do cartão de crédito, previamente cadastrado.

Os aplicativos dos usuários já cadastrados vão migrar para o novo modelo de cobrança aos poucos, segundo Fabio Sabba, porta-voz da empresa. Já os novos clientes terão a opção quando baixarem o App.

A medida foi anunciada após a empresa se enquadrar nas regras da Prefeitura para sistemas de transporte individual privado. A Uber - como as concorrentes Cabify e Easy Go, da Easy Táxi - tem de pagar uma taxa de R$ 0,10 aos cofres públicos a cada km percorrido.

Três cidades do nordeste - Recife, Fortaleza e Salvador - já tinha essa modalidade de pagamento. Belo Horizonte começaria a receber dinheiro ainda nesta sexta-feira, 22. Segundo Sabba, o pagamento em dinheiro já era liberado em outros países. No Brasil, começou pelo nordeste após a empresa perceber que 60% dos cadastros de novos clientes parava, sem terminar, quando eles chegavam no preenchimento dos dados do cartão.

"Essa é também uma vontade dos motoristas. Se recebem em dinheiro, têm o dinheiro na hora, em vez de receber na semana seguinte, que é quando os pagamos", diz o porta-voz.

A taxa que a empresa cobra dos motoristas - que varia entre 10% e 30%, dependendo do tipo de veículo e de corrida - será feito por desconto no valores devidos nas corridas pagas por cartão de crédito.

Sabba explica ainda que, caso o motorista não tenha troco, o aplicativo pode registrar um saldo na conta do cliente - que se reverterá em desconto na corrida seguinte.

A empresa sustenta que a medida não aumenta o risco de assaltos, uma vez que só a pessoa que solicita o carro - e que, portanto, está nos dados cadastrais da empresa - é que sabe que o veículo é Uber. "Eles também não vão circular com grande quantidades de dinheiro", afirma Sabba.

Cartão, dinheiro ou pulseira? Os brasileiros em breve ganharão mais uma opção de pagamento. Isso porque o banco Bradesco e a operadora Visa lançaram nesta quinta-feira (16) um acessório de pulso inteligente que pode ser usado para pagar compras. Basta aproximar o dispositivo de uma maquineta habilitada a funcionar com a tecnologia. Inicialmente, o produto será testado por um grupo de três mil pessoas selecionadas pelas duas empresas no período que antecede os Jogos Olímpicos Rio 2016.

A pulseira é feita de plástico, é resistente a água e suor, e funciona como um cartão de débito pré-pago e pode ser recarregada via débito ou boleto. A tecnologia Near Field Communication (NFC) é responsável por fazer o produto funcionar. Para comprar com o acessório, basta aproximá-lo de uma maquineta compatível. O cliente pode acompanhar o extrato através de um aplicativo para smartphones.

O aplicativo também pode ser utilizada para bloqueio da pulseira em caso de perda ou furto. Caso queira adquirir algum produto com valor acima de R$ 50, é necessário uma senha de quatro dígitos para autorizar o pagamento. Durante os Jogos Olímpicos Rio 2016, quatro mil terminais de pagamento compatíveis com o dispositivo estarão disponíveis dentro dos parques. 

O Ministério Público Federal rastreou a entrada e a saída dos recursos do Instituto Lula e da LILS Palestras, ligadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e revelou que a entidade e a empresa pagaram, entre 2011 e 2014, R$ 1.763.206,59 a empresas dos filhos do petista. Lula é alvo da Operação Aletheia, o ápice da Lava Jato. O ex-presidente foi conduzido coercitivamente - quando o investigado é levado para depor e liberado - e falou por mais de três horas em uma unidade da Polícia Federal, no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

Em documento de 89 páginas, a investigação da força-tarefa da Lava Jato detalhou as finanças do Instituto Lula e da LILS Palestras. Para a Procuradoria, "há evidências de que o ex-presidente Lula recebeu valores oriundos do esquema Petrobras por meio da destinação e reforma de um apartamento tríplex e de um sítio em Atibaia, da entrega de móveis de luxo nos dois imóveis e da armazenagem de bens por transportadora. Também são apurados pagamentos ao ex-presidente, feitos por empresas investigadas na Lava Jato, a título de supostas doações e palestras.

"Sociedades empresárias ligadas a pessoas próximas do ex-presidente da República e a pessoas que ocuparam cargos/funções de destaque no Poder Executivo federal na época em que Lula governava o País foram destinatárias de recursos recebidos pelo Instituto Luiz Inácio Lula da Silva", apontaram 11 procuradores que subscreveram o documento.

"Destaque-se que a entidade que mais recebeu recursos foi a G4 Entretenimento e Tecnologia Digital LTDA. (R$ 1.349.446,54 entre 2012 e 2014), empresa de que são sócios Fabio Luís Lula da Silva, filho de Lula, Fernando Bittar e Kalil Bittar. Outra empresa que recebeu recursos foi a FlexBR Tecnologia LTDA., que tem o mesmo endereço da G4, e cujos sócios são Marcos Claudio Lula da Silva, filho de Lula, Sandro Luís Lula da Silva, filho de Lula, e Marlene Araujo Lula da Silva, nora de Lula. A FlexBR também recebeu R$ 72.621,20 da L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações, entre 2013 e 2014", relata a força-tarefa.

O documento aponta ainda que Luís Claudio Lula da Silva, também filho do ex-presidente, recebeu entre 2011 e 2013, R$ 227.138,85 da LILS Palestras, Eventos e Publicações LTDS.

A FlexBR Tecnologia, informou a Procuradoria ao juiz federal Sérgio Moro, recebeu R$ 114 mil do Instituto Lula em 2014. A empresa tem como atividade empresarial "consultoria em tecnologia da informação".

"Destaque-se o fato de que no período de 2009 a 2014 a empresa não registrou funcionário algum. Registre-se, também, que, no sistema do Ministério da Fazenda, consta como endereço da FLEXBR Rua Padre João Manoel, nº 450, andar 3, Cerqueira Cesar, São Paulo/SP. Trata-se do mesmo endereço da empresa G4", apontou o Ministério Público Federal.

A Procuradoria informou que a G4 Entretenimento, que recebeu R$ 1.349.446,54 do Instituto Lula, entre 2012 e 2014, tem como atividade empresarial "suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação".

"De longe, dentre os destinatários dos recursos da entidade, é a empresa que mais recebeu recursos. Como parâmetro, repisando que se trata de análise dos dados ora disponíveis, a G4 recebeu em 2014 mais que todas as demais empresas destinatárias de valores do instituto e, entre 2011 e 2014, recebeu mais recursos que as cinco empresas que mais receberam da entidade após a própria G4", sustentam os procuradores.

Os procuradores afirmam que entre 2009 a 2014 a G4 teve "modesto quadro de empregados": em 2009, zero empregados; em 2010, zero empregados; em 2011, um empregado; em 2012, três empregados; em 2013, oito empregados; e em 2014, seis empregados.

"Relevante indicar que, entre 2013 e 2014, quando teve uma redução no quadro de empregados, os recebimentos da G4 vindos do instituto saltaram de R$ 263.489,54 para R$ 1.067.657,0041", destaca o documento.

A investigação apura "pagamentos vultosos" feitos por construtoras beneficiadas no esquema Petrobras em favor do Instituto Lula e da LILS Palestras. Entre 2011 e 2014, os maiores doadores do Instituto Lula são os mesmos maiores contratantes de palestras junto à LILS: Camargo Corrêa, Odebrecht, Queiroz Galvão, OAS e Andrade Gutierrez, todas envolvidas nas investigações da Operação Lava Jato.

"Entre 2011 e 2014, o Instituto Luiz Inácio Lula da Silva recebeu R$ 34.940.522,15. Desse montante, R$ 20,74 milhões, ou seja, cerca de 60%, foram oriundos das construtoras Camargo Corrêa, Odebrecht, Queiroz Galvão, OAS e Andrade Gutierrez, todas envolvidas nas investigações levadas a cabo na Operação Lava Jato", aponta a Procuradoria. "Entre 2011 e 2014, a L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações LTDA. recebeu R$ 21.080.216,67. Desse montante, R$ 9.920.898,56, ou seja, cerca de 47%, foram oriundos das construtoras Camargo Corrêa, Odebrecht, Queiroz Galvão, OAS e Andrade Gutierrez, todas envolvidas nas investigações levadas a cabo na Operação Lava Jato."

No período, destaca a força-tarefa, juntos, o Instituto Lula e a LILS receberam mais de R$ 55 milhões, sendo mais de R$ 30 milhões de empreiteiras investigadas na Lava Jato.

"Entre 2011 e 2014, a L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações LTDA distribuiu ao sócio Lula, a título de lucro, R$ 7.589.936,14, ou seja, 36% do total auferido pela entidade no período (destacando-se que a maior retirada, de R$ 5.670.270,72 aconteceu em 2014, ano da deflagração da fase ostensiva da Operação Lava Jato)."

O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse, em sua conta pessoal no Twitter, que os serviços prestados pelo publicitário João Santana durante as campanhas da presidenta Dilma, do ex-presidente Lula e do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, foram pagos de acordo com a lei. O ministro citou um relatório da Polícia Federal que ressalta, segundo ele, “de modo inequívoco”, que não há indícios de irregularidades nos pagamentos.

Na manhã desta terça-feira (23), João Santana e sua esposa e sócia, Mônica Moura, foram detidos ao desembarcar no Brasil, procedentes da República Dominicana, por terem prisão temporária decretada pelo juiz Sergio Moro. As investigações da Operação Lava Jato apontam que eles teriam recebido dinheiro da empreiteira Odebrecht, para pagamento de serviços da campanha de Dilma.

“A 23ª fase da Operação Lava Jato não investiga supostas irregularidades relacionadas à campanha de Dilma. As contas da campanha da presidenta foram declaradas e aprovadas pelo TSE [Tribunal Superior Eleitoral]. Os valores pagos pelos serviços prestados durante as campanhas de Lula, de Haddad e Dilma obedeceram à lei”, escreveu o ministro na rede social. Esta foi a primeira vez que um membro do governo veio a público se pronunciar sobre o assunto.

Pernambuco não é uma ilha isolada nem também o único que não vem pagando em dia os fornecedores do Estado em razão do prolongamento da crise econômica, a maior dos últimos 50 anos, que paralisou completamente o País, atingindo setores que nunca antes haviam sofrido os efeitos da brutal recessão. Uma situação me chamou atenção, ontem, no Bom dia, Brasil, da TV-Globo.

Foi a situação do Rio de Janeiro, que suspendeu, ontem, o pagamento de todos os fornecedores do Estado. De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda, o objetivo é que os pagamentos sejam integralmente efetuados até o final de novembro e a medida se faz necessária para que pensionistas e aposentados possam receber em dezembro.

A Secretaria de Fazenda atribuiu o não pagamento dos servidores a forte retração da economia brasileira. Segundo a Secretaria da Fazenda, no caso do Rio de Janeiro, a situação é ainda mais grave por causa do forte peso do petróleo na economia do Estado. 

“Em outubro, a arrecadação de tributos do estado do Rio de Janeiro caiu, em termos reais, 16% em relação a igual mês do ano passado. Inúmeras medidas têm sido tomadas para reduzir os efeitos da crise sobre as finanças fluminenses. Foram aprovados 11 projetos de lei na Alerj em nove meses, garantindo que os pagamentos dos servidores do Estado tenham ocorrido, até o momento, rigorosamente em dia, incluindo a primeira parcela do 13º salário”, disse em nota a Secretaria da Fazenda. 

Em um comunicado aos alunos, a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) afirmou que essa situação atinge bolsistas e residentes, além de empresas que prestam serviços à universidade. A direção disse que está tentando rever a decisão, mas as expectativas são muito pequenas.

O Hospital Universitário da Uerj, o Pedro Ernesto, suspendeu as internações que não são de emergência por falta de funcionários de limpeza. A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação disse que vai pedir que as empresas não suspendam o serviço às universidades. A dívida chega a R$ 380 milhões. O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) ainda não sabe quando os pagamentos em atraso serão feitos.

CASSAÇÃO – Ao ser homenageado na Assembleia Legislativa, o ex-deputado Inocêncio Oliveira (PR) defendeu a cassação de todos os deputados e senadores envolvidos nos casos de corrupção e desvios na Petrobras. "Qualquer um sobre o qual haja prova deve ser cassado", afirmou. Inocêncio disse acreditar que o impeachment da presidente Dilma deverá acontecer até março ou abril do próximo ano. “Até agora não se chegou diretamente (denúncias) a ela, e não se pode fazer impeachment por mau governo, mas há muitos erros (de gestão) em julgamento”, afirmou. 

Líder com ibope em alta – Pré-candidato do PTB a prefeito do Recife, o deputado Silvio Costa Filho tem sido elogiado por onde passa, seja na capital, região metropolitana ou no interior, pela forma segura e competente que vem exercendo a liderança de oposição na Assembleia Legislativa. Silvinho, como é tratado, é vocacionado para a vida pública, que começou bem jovem, aos 22 anos, como um dos vereadores mais votados do Recife. 

Prisão do amigão - Foco da Operação Zelotes, o empresário José Carlos Bumlai já preocupa o núcleo mais próximo do ex-presidente Lula depois de também ter entrado na mira da Operação Lava Jato. Alguns petistas temem a decretação de prisão de Bumlai em uma das próximas fases da operação. Para esses petistas que acompanham os desdobramentos da investigação do esquema de corrupção na Petrobras, o nome de Bumlai passou a ser citado nas delações premiadas mais recentes, como a do empresário Salim Schahin, do grupo Shachin, que revelou que, em 2004, emprestou R$ 12 mi ao pecuarista. 

Vale um puxão de orelha – O governador Paulo Câmara (PSB) precisa dar um puxão de orelhas no secretário da Controladoria Geral do Estado, Rodrigo Amaro. Na relação com gestores, ele tem sido arrogante e insensível, insistindo em prevalecer a sua palavra e determinação, mesmo estando errado na forma e no conceito. Deveria pegar umas aulinhas com o ex-controlador Djalmo Leão, que, além de competente, era extremamente educado no trato com as pessoas. 

PR estimula candidaturas – O secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, comanda amanhã, em Serra Talhada, no distrito de Bernardo Vieira, encontro regional do Partido Republicano. O mote passa pela discussão da legenda lançar o maior número de candidatos próprios a prefeitos, com prioridade para Serra Talhada, onde o prefeito Luciano Duque (PT) vai para reeleição. 

CURTAS 

CASSAÇÃO– O senador Fernando Bezerra Coelho e o seu filho, o deputado federal Fernando Filho, líder do PSB na Câmara, assumiram uma posição mais frontal em defesa do impeachment de Dilma. Da tribuna do Senado, FBC fez um duro e corajoso discurso cobrando a abertura do processo, enquanto na Câmara o filho assinou uma nota sinalizando pela cassação, primeiro, do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. 

ALÔ, SERRA TALHADA! – Hoje, chegou a vez de Serra Talhada, segundo maior colégio eleitoral do Sertão, receber meus livros Perto do coração e Reféns da seca. A noite de autógrafos será na Câmara de Vereadores, às 19 horas. Amanhã, estarei em Flores, também na Câmara de Vereadores, no mesmo horário. Em todas essas etapas, faço antes uma palestra sobre a conjuntura nacional. 

Perguntar não ofende – Ao adiar o start do impeachment de Dilma para 2016, o presidente moribundo da Câmara, Eduardo Cunha, também recebeu a garantia de votos do Governo para evitar sua degola?

Uma força-tarefa composta pela Polícia Federal, Receita e Procuradoria da Fazenda Nacional deflagrou na manhã desta quinta-feira (5) a Operação Huno, para combate ao mercado clandestino de cigarros.

A ação ocorre nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Pará. Mais de 200 policiais federais, 90 servidores da Receita e quatro procuradores da Fazenda cumprem sete mandados de prisão, sete de condução coercitiva e 50 de buscas. A Justiça decretou o sequestro de 59 imóveis, 47 veículos e contas bancárias - patrimônio que totaliza aproximadamente R$ 80 milhões.

As investigações, inseridas na Operação Sentinela, tiveram início em setembro de 2014, para combate ao contrabando. No decorrer das investigações, a força-tarefa desvendou esquema muito mais amplo, responsável pela prática de outras infrações penais e tributárias. Os ilícitos abrangem associação criminosa, receptação, falsificação de documentos, sonegação fiscal, exportação irregular de fumo, contrabando de cigarros, adulteração de produtos entregues a consumo e pirataria de marcas registradas.

As informações foram divulgadas pelas assessorias de Comunicação Social da Polícia Federal, da Receita e da Procuradoria da Fazenda Nacional. "O esforço de cooperação decorreu da necessidade de unir as competências das diversas instituições para fazer frente ao poderio e sofisticação da organização criminal", diz nota da força-tarefa.

Segundo a PF, os investigados utilizavam empresas de fachada e laranjas para desviar tabaco da cadeia econômico-tributária. Parte desse fumo era fornecido para fábricas no Paraguai por meio de exportação irregular e retornava ao Brasil como cigarro industrializado contrabandeado. O restante seguia para fábricas clandestinas de cigarros localizadas nos Estados de São Paulo e Rio, que, ironicamente, falsificavam marcas paraguaias para distribuição no mercado nacional.

O pagamento pelo fumo processado era realizado com o produto contrabandeado ou pirateado e com automóveis de luxo, máquinas urbanas (retroescavadeiras e motoniveladoras) ou agrícolas (colheitadeiras e tratores). A organização criminosa ainda se encarregava de revender os cigarros e os veículos na região ou mesmo fora do Estado.

"Além de depreciarem a capacidade produtiva da indústria nacional e promoverem concorrência desleal com os empresários que atuam de maneira regular, os criminosos impactaram a economia da região em valores impressionantes", assinala a PF.

Ao todo, estima-se em R$ 2,1 bilhões o total de dívidas dos investigados com a União, além de uma expectativa de novos lançamentos no valor de R$ 217 milhões em decorrência dos fatos gerados durante a apuração.

A Procuradoria da Fazenda Nacional ajuizou, perante a 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS), três medidas cautelares fiscais contra 19 pessoas jurídicas e 17 pessoas físicas. Paralelamente, a PF representou por diversas medidas penais, incluindo prisões e buscas para apreensão de documentos, computadores, fumo desviado, máquinas industriais empregadas na produção clandestina, arrecadação de dinheiro, cheques, ouro e pedras preciosas.

Segundo a PF, a operação foi batizada "Huno" como metáfora relacionada com as atividades da organização criminosa - em virtude do registro histórico da confederação eurasiática de nômades hunos, que ocuparam ampla vastidão territorial através de alianças e assolaram o Império Romano com saques e pilhagens. "De outro lado, o nome da operação tem a mesma fonética de 'Uno', em alusão à integração dos servidores de três diferentes instituições em um objetivo persecutório único: desarticular o esquema criminal, lançando tributos e garantindo a execução fiscal."

A Associação dos Policiais Civis de Pernambuco (Aspol-PE) divulgou, nesta quarta (14), uma nota na qual denuncia o não pagamento de horas extras para agentes penitenciários do Estado, há mais de dois meses. Por conta do atraso no depósito das cotas do Programa de Jornada Extra (PJES), a Aspol-PE oficiou a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres). 

“O que nos deixa intrigados é que os demais servidores da segurança pública estão recebendo os valores trabalhados na forma de cotas extras, mas deveriam ser remunerados por horas extraordinárias. Além disso, alguns Coronéis, por falha na gestão, não pagam essas cotas no período acordado”, afirmou o presidente da Aspol, Diego Soares. 

Além de notificar a Secretaria, os policiais também solicitarão informações ao Tribunal de Contas do Estado para averiguar a origem dos valores para o repasse das cotas.