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O ministro e presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antonio José de Barros Levenhagen, exaltou a participação dos sindicatos nas negociações. Ele utilizou a seguinte frase para representar a expressiva atuação da categoria: ‘Os sindicatos têm ‘a força do He-Man’ durante as negociações’.

Levenhagen ressaltou a importância do sindicalismo para as negociações com a classe trabalhadora. ”Os movimentos sindicais têm um instrumento constitucional de altíssima importância. Para o sindicalismo amadurecer, é preciso saber negociar e ter disponibilidade para negociação - e que o faça observando a boa-fé. O TST respeita aquilo que foi negociado, salvo o que é higiene, medicina e segurança do trabalho - isso não pode ser negociado, pois está além dos interesses da categoria e afeta a responsabilidade do estado”, pontuou.

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De acordo com o ministro, a constituição prevê o direito a greve, mas os transtornos devem ser amenizados quando se tratarem de serviços básicos, que podem ocasionar uma crise, onde a maior prejudicada é a população.  “Quando se trata de atividade essencial, como serviços públicos, hospitais e transporte, o transtorno tem que ser minimizado para que não exista colapso. Esse tipo de greve transcende a categoria e vai ao encontro do bem comum” , concluiu.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a campanha da candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) vai discutir "o futuro" com os adversários. "Agora virou moda dizer que precisamos discutir futuro e competitividade. Tem gente que já chega a dizer que o Brasil deixou de ser competitivo porque o salário está muito alto", afirmou, ao lado da presidente, durante ato que sela o apoio de lideranças das seis maiores centrais sindicais do País a candidatura de Dilma, em São Paulo.

Segundo Lula, o que "essa gente não sabe" é que o futuro do Brasil começou em outubro de 2002, "quando os trabalhadores brasileiros tomaram consciência e resolveram eleger um metalúrgico". O ex-presidente citou diversos programas do governo federal, como o Bolsa Família e o Pronatec, e disse que o "futuro começou" com eles. O ex-presidente disse que, enquanto os adversários "vivem prometendo construir um futuro que eles nem sabem qual é", deviam ter humildade para reconhecer que "o futuro desse país é a reeleição da companheira Dilma".

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Lula disse ainda que apesar dos sindicalistas contestarem algumas políticas, eles serão os primeiros a defender o seu governo. "Eles sabem como eram tratados neste País historicamente antes da gente chegar no governo", disse. "Às vezes, tinha presidente que passava o mandato inteiro sem receber o trabalhador para conversar." O ex-presidente disse ainda que os seus antecessores "almoçavam com banqueiros" e "tomavam café com empresários", mas não tinham tempo para o trabalhador. "Nesses 12 anos nós mudamos essa situação", completou.

Estão presentes no ato o presidente nacional do PT, Rui Falcão; o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante; o coordenador da campanha de Dilma em São Paulo e prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho; o senador e candidato à reeleição, Eduardo Suplicy; e o candidato ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha.

A presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (7) que o que está em jogo nessa campanha eleitoral é se o País vai "continuar avançando ou se teremos retrocesso", ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para uma plateia de cerca de três mil pessoas, durante ato que sela o apoio de lideranças das seis maiores centrais sindicais do País a sua candidatura, no ginásio da Portuguesa, em São Paulo.

Dilma afirmou que a eleição é "um momento especial" para o País e que "mais uma vez no Brasil projetos diferentes se confrontam". "Eu represento um projeto, que nós todos ajudamos a eleger, é um projeto especial que deu ao Brasil presente e futuro", afirmou. Segundo a presidente, o projeto de governo do PT mostrou que era possível garantir a estabilidade do País e "distribuir riqueza e incluir socialmente nossa população". "Isso nós mostramos na prática, nós fizemos isso sistematicamente", afirmou.

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A presidente disse que seu governo, assim como o de Lula, garantiu que os trabalhadores não iriam mais "carregar nas costas" eventuais problemas econômicos. Dilma voltou a citar que o governo tucano recorreu ao Fundo Monetário Internacional (FMI). "Eles quebraram o Brasil três vezes, por três vezes eles levaram o Brasil ao FMI. Nós fomos lá e pagamos o FMI", disse.

A petista usou o discurso para defender a sua política econômica e criticou os tucanos. "Eles (PSDB) elevaram a inflação à estratosfera antes de entregar para nós o governo. Eles levaram o Brasil ao desemprego e ao arrocho salarial." Segundo a presidente, o governo do PT abandonou o legado de controlar a inflação por meio dos salários. "Nós conseguimos fazer o País tomar outro rumo", afirmou. Estão presentes no ato o presidente nacional do PT, Rui Falcão; o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante; o coordenador da campanha de Dilma em São Paulo e prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho; o senador e candidato à reeleição, Eduardo Suplicy; e o candidato ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha.

Apoio das centrais

Coube ao presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner de Freitas, o discurso mais duro do evento. Assim como outros dirigentes, ele disse que a classe trabalhadora não quer retrocessos. "Não é privilegio que nós queremos, não queremos fazer enfrentamento na rua contra o patrão, mas queremos condições iguais para fazer luta de classe", disse. Segundo ele, como o mercado de trabalho está aquecido e a inflação controlada, os sindicalistas têm mais força. Para Freitas, com essa situação, os trabalhadores conseguem "na greve e na porrada" conseguir manter os direitos conquistados.

O presidente da CUT também fez críticas diretas aos adversários da presidente Dilma, o tucano Aécio Neves e Eduardo Campos (PSB). Segundo ele, os dois oposicionistas não pensam nos trabalhadores. "Se eleger Aécio ou Eduardo eles vão jogar fora a política de valorização do salário mínimo", afirmou. "É por isso que eu sou Dilma. Não é por conta dela, é por conta de um projeto", completou. Freitas também disse que ainda há muito a ser realizado e fez cobranças tradicionais da categoria, como o fim do fator previdenciário e a redução de jornada.

As centrais sindicais entregaram a Dilma um documento com cobrança de novos compromissos do governo com a classe trabalhadora. O documento é assinado pelos presidentes da CUT, UGT, CTB, NCST, CSB e pelo secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves. Segunda maior central do País, a Força, com 1,1 mil sindicatos e quase 5 milhões de trabalhadores associados, está dividida: o atual presidente da central e o líder da entidade, o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (SDD), declarou apoio ao candidato tucano Aécio Neves.

Além da Força, a UGT e a CTB também têm desenhos distintos. Seus presidentes estão com Dilma, mas integrantes das duas cúpulas estão com Eduardo Campos e Marina Silva, ambos do PSB. Já na Nova Central (NCST) o apoio da direção está dividido entre os três principais candidatos (Dilma, Aécio e Eduardo Campos).

Assinam o documento o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, da Nova Central (NCST), José Calixto, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antônio Neto, e João Carlos Gonçalves, o número 2 da Força Sindical.

O Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro) divulgou uma nota informando a ausência do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Pernambuco (Sinepe) em uma reunião marcada para essa quarta-feira (7). Segundo informações divulgadas pela assessoria de imprensa, nenhum representante dos patrões compareceu à reunião. 

Segundo o Sinepe, já havia sido marcada, para o mesmo horário, uma reunião interna entre os membros do Sindicato, o que deixava inviável o encontro de ontem. De acordo com José Ricardo, presidente do Sinepe, o Sinpro marcou a reunião a revelia. Um novo encontro está marcada para a próxima segunda-feira (12), às 15h, com a presença das duas representações trabalhistas. O objetivo é discutir as revindicações dos professores por melhores condições de trabalho.

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Em meio à corrida eleitoral e as articulações dos pré-candidatos em prol de alianças políticas, as Centrais Sindicais de Pernambuco irão celebrar o Dia do Trabalhador nesta quinta-feira (1°) de forma distinta. Ano passado, a Força Sindical reuniu vários centrais na Praia do Pina, em Boa Viagem, mas este ano os eventos estão sendo marcados de forma individual.

Em virtude da proximidade do período eleitoral, presidentes de sindicatos e de Centrais Sindicais já apontam o desejo de apoiar determinados postulantes. No entanto, a influência desse fato tem opiniões distintas na visão de sindicalistas. 

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Segundo o presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), Israel Torres, diferente do ano passado que participou do evento junto a Força Sindical, o motivo principal dele não participar da festividade do 1° de maio este ano, é mesmo por questões políticas. “Esse encontro lá no Pina é mais político. Além disso é Armando Monteiro (PTB) que vai está lá e de maneira nenhuma a gente apoio Armando Monteiro para governador. Isso já é um motivo a mais para não irmos”, esclareceu.

No último sábado (26), Torres bateu o martelo em defesa da candidatura do pré-candidato Paulo Câmara (PSB) e em conversa com a equipe do LeiaJá nesta quarta-feira (30) disse que o senador Armando Monteiro defende apenas os interesses empresariais. “Tivemos apenas uma conversa (sobre o evento no Pina), faz um mês, mas depois houve a adesão da Força à candidatura do ‘patrão’ e do ‘empresário’ e de maneira nenhuma a gente vai apoiar um candidato que vota 100% contra o trabalho, temos princípios e temos lado, e o nosso lado é do trabalhador”, cravou o sindicalista. 

Questionado se as eleições atrapalham a unidade das Centrais Sindicais, o presidente da NCST comentou que irá comemorar o Dia do Trabalhador com algumas empresas e sinalizou positivamente no que concerne a influência da eleição neste período. “É claro que está sendo prejudicada (a festa do Dia do Trabalhador) porque quando existe uma união mostra que o movimento sindical está unido e não apenas em prol dos direitos individuais. Quando se tem mais centrais melhor”, ressaltou. 

Diferente do pensamento de Israel, o presidente da União Geral dos Trabalhadores de Pernambuco (UGT), Gustavo Walfrido – que também defende Monteiro, mas que não participará do evento no Pina – não relacionou a eleição à festividade deste ano. “Não vejo por ai não. Eu vejo que a eleição não interfere nada É mais por uma questão de entendimento até porque se for por candidato eu também vou apoiar Armando. Se for por questões políticas não tem nada ver, é uma decisão de cada central avaliar o seu momento e decidir que vai fazer sozinho ou quando tem que trabalhar em conjunto. Não mistura nada, não atrapalha”, opinou.

Ano passado Walfrido e toda a UGT participaram da ação do 1° de maio na Praia do Pina, mas neste ano, ele revelou celebrará sozinho. “Ano passado nós fizemos em parceria. Esse ano, a Força fez o evento isolado, mas como já fizemos a corrida dos comerciários ao longo de seis anos, este ano a gente fez independente. Eles (a Força Sindical) entenderam que esse ano era melhor fazer sozinho, mas não temos nenhum problema”, explicou, alegando que a Força Sindical disse ter recebido orientação nacional para realização do evento.

Corrida - Para comemorar a data desta quinta-feira (1°), a UGT realizará uma corrida com todos os comerciários. A iniciativa esportiva começará às 7h com concentração em frente ao Sindicato dos Comerciários na Rua da Imperatriz, n° 67, Centro do Recife. Segundo Gustavo Walfrido, haverá dois percursos, um de 10km e outro de 5km e a trajetória passará pela Avenida Rio Branco, Ponto Limoeiro, entre outros locais centrais da capital pernambucana. Ele também contou que os corredores que chegarem do primeiro ao quarto lugar receberão premiações. 

Em Pernambuco, a greve da Polícia Federal atinge todas as unidades do Recife, como a do Aeroporto Internacional dos Guararapes, além de delegacias no interior do Estado (Caruaru e Salgueiro). A paralisação, aprovada por unanimidade pela categoria pernambucana, acontece durante 48 horas, nesta terça (25) e quarta-feira (26), sendo apenas mantidos 30% dos serviços essenciais, conforme exigido por lei. 

Os policiais se concentrarão na sede da Superintendência, na Avenida Cais do Apolo, no bairro do Recife, assim como aconteceu na paralisação de advertência, no dia 11 deste mês. A classe protesta contra más condições de trabalho, denominando de “retaliações” do Governo Federal a principal causa pelo desaparelhamento da polícia, corte do orçamento e perdas salariais. Agentes, escrivães e papiloscopistas reivindicam por estarem há sete anos sem aumento nos salários. 

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 De acordo com a Polícia, o “apagão” – como vem sendo chamada a greve – será marcado por manifestações satíricas contra o Governo. Na terça-feira (25), mulas serão colocadas em frente às unidades de todo o país. Na quarta (26), os profissionais promete literalmente “enxugar o gelo”, em repúdio ao que chamam de boicote do Governo Dilma à categoria. 

Como consequência desta desvalorização da Polícia Federal, a classe afirma que um grande número de profissionais tem abandonado as unidades, ao se aposentar precocemente ou migrar para outras carreiras públicas. Os policiais afirmam que, nesta terça (25), novas denúncias, até então desconhecidas pela população, serão tornadas públicas, bem como as novas diretrizes do movimento. Em Pernambuco, a greve da Polícia Federal atinge todas as unidades do Recife, além de delegacias no interior do Estado, como em Caruaru e em Salgueiro. A paralisação, aprovada por unanimidade pela categoria pernambucana, acontece durante 48 horas, nesta terça (25) e quarta-feira (26), sendo apenas mantidos 30% dos serviços essenciais, conforme exigido por lei. 

Os policiais se concentrarão na sede da Superintendência, na Avenida Cais do Apolo, no bairro do Recife, assim como aconteceu na paralisação de advertência, no dia 11 deste mês. A classe protesta contra más condições de trabalho, denominando de “retaliações” do Governo Federal a principal causa pelo desaparelhamento da polícia, corte do orçamento e perdas salariais. Agentes, escrivães e papiloscopistas reivindicam por estarem há sete anos sem aumento nos salários. 

 De acordo com a Polícia, o “apagão” – como vem sendo chamada a greve – será marcado por manifestações satíricas contra o Governo. Na terça-feira (25), mulas serão colocadas em frente às unidades de todo o país. Na quarta (26), os profissionais promete literalmente “enxugar o gelo”, em repúdio ao que chamam de boicote do Governo Dilma à categoria. 

Como consequência desta desvalorização da Polícia Federal, a classe afirma que um grande número de profissionais tem abandonado as unidades, ao se aposentar precocemente ou migrar para outras carreiras públicas. Os policiais afirmam que, nesta terça (25), novas denúncias, até então desconhecidas pela população, serão tornadas públicas, bem como as novas diretrizes do movimento. 

Com informações da assessoria

O Sindicato dos Empregados no Comércio de Caruaru (Sindec), após sugerir greve para os comerciários caso o Sindicato dos Lojistas (SindLoja) e o Sincata não aceitassem o aumento do salário para a categoria, voltou atrás e pediu cautela.

A decisão foi tomada na noite de quinta-feira (20), em assembleia geral, solicitada para que os comerciários entrassem em acordo para deflagrar uma greve geral, mas eles decidiram transformar em reunião informativa e de esclarecimentos.

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“Uma campanha salarial não pode ser tratada pela emoção, e sim pela razão, foi verificado que tendo em vista as negociações com os sindicatos patronais, ainda não terem sido encerradas, estabeleceu-se que no momento suspendesse qualquer discussão referente a instauração do dissídio junto ao Tribunal do Trabalho, como também, realização de qualquer movimento grevista, devendo a Diretoria do SINDECC realizar última tentativa de Negociação junto aos sindicatos patronais”, informou o sindicato através de nota.

Os comerciários querem piso salarial de R$ 800 à R$ 900, variando de acordo com a capacidade econômica de cada empresa e reajuste de 10% para quem ganha acima do piso. O valor aceito pelas entidades patronais é reajuste de 6%, para os funcionários que ganham acima de R$ 770, valor que querem estabelecer como piso salarial.

As negociações começaram no mês de novembro e ainda não tem previsão de término. Uma nova assembléia será convocada após o Carnaval para discutir o tema.

Após realizar um “algemaço”, na sexta-feira (7), policiais federais paralisam suas atividades por 24 horas, neste terça (11), como tinham prometido. Agentes federais, escrivães e papiloscopistas de todo o Estado fazem o primeiro “cruzar de braços” das três já previstas para o mês de fevereiro. 

Entre outras questões, a categoria alega más condições de trabalho, desaparelhamento da polícia, corte de orçamento e perdas salariais. Os profissionais se concentrarão na Superintendência da Polícia Federal, no Cais do Apolo, a partir das 9h. Uma das principais reivindicações é em relação ao que denominam “congelamento salarial” de cinco anos, imposto pelo Governo Federal, já que o último reajuste simbólico foi de 3,4 %, em 2009.

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De acordo com o presidente do Sindicato dos Policias Federais de Pernambuco (Sinpef-PE), Marcelo Pires, a expectativa é de uma boa adesão por parte dos profissionais, deixando apenas cerca de 30% do efetivo em atuação. 

Com informações da assessoria

A greve dos funcionários dos Correios ganha mais um novo capítulo, nesta sexta-feira (7). O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Márcio Eurico Vitral Amaro, concedeu uma liminar que determina a necessidade de a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) garantir uma atuação mínima de profissionais em cada unidade da empresa. 

A decisão veio após os Correios encaminharem um pedido ao TST para tornar ilegal a mobilização dos sindicatos por todo o Brasil. Esta é outra determinação judicial contra os sindicatos, já que a Justiça proibiu os movimentos do Amazonas, da Paraíba, do Piauí e do Rio Grande do sul de impedirem o acesso dos empregados aos locais de trabalho. 

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Multas diárias de R$ 50 mil podem ser aplicadas aos sindicatos que não atenderem à determinação de proverem um efetivo mínimo em atividade nas agências. Mais uma vez, os Correios divulgaram um balanço, neste sexta (7), no qual mostram que 95% do efetivo não aderiram à paralisação (equivalente a 119.218 trabalhadores). 

A informação passada pela empresa é que há atraso de cartas e encomendas nos locais onde há greve deflagrada, pois o movimento está concentrado entre os carteiros. O órgão promete realizar um mutirão nos 13 estados com paralisação, a fim de colocar em dia a carga atrasada. 

Greve é mantida em Pernambuco – De acordo com o diretor de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos de Pernambuco (Sintect-PE), Luciano Batista, os profissionais mobilizados no Estado ainda não foram notificados sobre a determinação e mantêm a paralisação.

“Não chegou nada pra gente ainda, não fomos informados pela Federação. A greve continua. A programação da próxima segunda-feira (10) é a realização de piquetes nas agências, pela manhã, e uma nova assembleia à tarde, às 16h”, garantiu Batista. 

Casos de truculência policial, investigações realizadas sob um véu burocrático que provoca demora na resolução de assassinatos e crimes. A atuação da Polícia brasileira vem sendo questionada e propostas como a PEC 21 (desmilitarização da PM) traz à pauta a possibilidade de uma reestruturação dos órgãos de segurança no país. Para trazer a sociedade à discussão sobre o assunto, sindicatos de Pernambuco realizam, nesta quarta (29), o Fórum de Segurança Pública. 

Aberto às categorias envolvidas e aos cidadãos que buscam alterações no sistema de segurança público, o evento vai debater questões como a unificação das polícias e a reforma nos inquéritos policiais. Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco, Cláudio Marinho, as pessoas precisam ter mais consciência sobre o funcionamento destes órgãos para poder exigir as modificações que desejam. 

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“Sentimos que a sociedade, como um todo, não conhece o sistema de segurança, não sabe o porquê de uma polícia fardada e outra não fardada, nem o que cada uma faz. A partir de 2015, após Copa do Mundo e eleições, esse será um tema muito presente no Congresso, sem dúvidas”, apontou Marinho. O presidente do sindicato informou que tais encontros estão sendo incentivados em todos os estados, até culminar em uma reunião nacional, em Brasília. 

O sindicalista afirma que, diante da possibilidade de mudanças, há sempre interesses corporativos, por isso a importância do engajamento social. Na opinião de Cláudio, os inquéritos policiais, por exemplo, deveriam passar por uma reforma drástica. “Do jeito que está, é pesado demais, muita burocracia, emperra as investigações. Precisa-se de mais praticidade para que facilite, inclusive, o judiciário”. 

Evento – Sob a ótica de que o modelo atual precisa ser mudado, diversas entidades estarão presentes ao Fórum, como a Associação dos Cabos e Soldados e os sindicatos dos policiais federais, ferroviários e dos agentes penitenciários. O encontro acontece das 8h às 17h, no auditório da Associação do Ministério Público (Rua Benfica, 810, bairro da Madalena). 

No dia 31 de janeiro, o Sindicato dos Servidores Municipais de Caruaru e Região (Sismuc Regional), realizará a II Marcha pela Educação de Caruaru, no Agreste pernambucano, cobrando melhorias no setor. A concentração acontece às 15h, no hotel São Vicente de Paula.

O presidente do sindicato, Eduardo Mendonça, lembra que a data é reconhecida como o dia de luta pela educação e que marca um ano da aprovação do Plano de Cargos e Carreiras dos professores do município, alvo de reclamações ao longo de 2013.

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Em vídeo de divulgação, Mendonça diz que a categoria irá “analisar, avaliar e reivindicar uma educação de qualidade” e que o ato terá a participação da central sindical, federação sindical e sindicatos de Caruaru e de outras cidades. “Caruaru está andando na contramão da história quando não investe em educação”, enfatizou o presidente.

O Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem do Estado de Pernambuco (Sintepav-PE) divulgou, nesta quinta-feira (21), a determinação do prazo para contratação ou dispensa de trabalhadores migrantes de outros estados no Complexo Portuário de Suape. As empresas terão 21 dias para definir a situação dos profissionais que se encontram em fase de pré-seleção em Pernambuco.

A audiência onde foi assinado o termo de compromisso aconteceu no Ministério Público do Trabalho do Estado (MPT/PE), nesta quarta-feira (20). O documento prevê duas opções para garantia da segurança dos profissionais. Primeiro, se o prazo de 21 dias já tiver decorrido sem a contratação do trabalhador e o atestado de saúde ocupacional (ASO) houver sido emitido, o profissional tem direito a todas as verbas rescisórias. 

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Outro ponto, já definido na cláusula oitava do parágrafo segundo da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria, assegura a contratação após a aptidão emitida no ASO. O prazo determinado tem validade a partir da ficha de solicitação de emprego ou qualquer documento que prove o início do processo seletivo. As medidas foram tomadas por conta da demora das empresas para admitir formalmente os servidores, mesmo após a realização dos exames admissionais e apresentação da documentação necessária.

Há registro de casos de trabalhadores de outros estados que esperaram mais de um mês pela resposta da empresa e não foram admitidos. “Agora o trabalhador vai ter certeza do tempo que vai esperar. Caso passe desses dias, ele vai poder vir buscar no sindicato e no Ministério Público do Trabalho o direito para receber o valor correspondente a esse período”, contou o presidente do Sintepav-PE, Aldo Amaral. 

Dados do MPT mostram que cerca de 40% dos trabalhadores de Suape são de outros estados.  Segundo a procuradora do Trabalho, Débora Tito, empresas traziam trabalhadores sem a expectativa de um prazo de contratação e, com a assinatura do termo, o período de 21 dias passa a ser pré-contratual, ou seja, após o prazo, o profissional já tem todos os direitos garantidos.

“Se o prazo de 21 dias for superado, vai ser considerado como se eles tivessem empregados e as empresas vão ter que pagar as verbas rescisórias como se eles tivessem sido demitidos, e não admitidos. Nós temos recebidos denúncias de pessoas que estão a 40 dias nessa expectativa do emprego, mas são dispensadas, e isso chega a ser uma migração exploratória”, explicou a procuradora. 

Demissões 

Além das questões de caráter admissional, as empresas atuantes no Complexo de Suape também precisam lidar com a demissão em massa, prevista para os anos de 2014 e 2015. Por conta do final das obras no local, mais de 40 mil trabalhadores serão desligados em dois anos e um diagnóstico preventivo vem sendo planejado entre as instituições e os sindicatos responsáveis. 

Neste panorama, contudo, os trabalhadores são em sua grande maioria pernambucanos, mão de obra local que, segundo o MPT, podem ter dificuldade de reinclusão no mercado de trabalho, por falta de capacitação. Em audiência pública no início de dezembro, foi criado o Fórum REMOS (Recolocação da Mão de Obra de Suape e Questões Afins) para centralizar o debate sobre o tema.

Com informações de assessoria

Em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira (31), o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e Pesada (Marreta) decidiu intensificar a paralisação iniciada na segunda-feira (28). Durante todo o dia, equipes do Marreta irão fiscalizar obras nos muncípios de Vicência, Goiana, Timbaúba, Gravatá, Palmares, Vitória e Paudalha, com o intuito de ampliar o número de obras interrompidas no Estado. 

Às 14h30, uma nova reunião está marcada no Ministério do Trabalho e Emprego e é aguardada uma nova negociação com o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (Sinduscon) . Nessa quarta-feira (30), o reajuste salarial de 6% oferecido pelos patrões continuam sem satisfazer as reivindicações da categoria. A expecativa é a proposição de novos números para debate

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O Marreta solicita um reajuste de 18% no salário, vale-alimentação no valor de R$ 350, implantação do plano de participação nos lucros e resultados (PLR) e 100% de hora extra aos sábados, domingos e feriados. 

As ruas da cidade de Lisboa, em Portugal, foram tomadas neste sábado (26) pela população, que protestou contra a política de austeridade econômica realizada no país. As medidas estão sendo tomadas em troca de ajuda dos credores internacionais.

Além da capital Lisboa, a mobilização ainda ocorreu em pelo menos outras 12 cidades portuguesas. Os sindicatos já revelaram que novas manifestações e greves vão acontecer no país.

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O Ministério do Trabalho e Emprego atua para analisar todos os pedidos de criação de sindicatos. De acordo com o ministro Manoel Dias, com frequência, a Pasta recebe denúncias e reclamações de que a liberação de registro sindical é "objeto de favores".

Segundo ele, desde a sua posse, 1.547 solicitações foram analisadas. Dessas, 201 foram aceitas e tiveram o registro liberado. Atualmente, outros 2.570 pedidos estão acumulados. "Acertamos com a secretaria de Relações do Trabalho. Eu queria até o fim do ano, mas, na pior das hipóteses, até abril teremos zerado todos os pedidos."

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O ministro, que participou de uma audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, informou ainda que o ministério trabalha em parceria com a Polícia Federal, que colabora na busca de sindicatos que atuam de forma irregular.

Durante a reunião, o presidente da Comissão de Trabalho, Roberto Santiago (PSD-SP), cobrou mais exigências para a criação de sindicatos. "Precisamos criar ferramentas para acabar com essa esculhambação", afirmou.

Mesmo com baixa adesão à greve, o sindicato dos funcionários dos Correios ainda mantém a paralisação. Após nova assembleia realizada nesta terça-feira (24), no Recife, a categoria decretou que a greve continua. Eles cobram um diálogo com a direção dos Correios e exigem a permanência do atual plano de saúde.

“Ela está querendo ganhar pelo cansaço, não querem conversar, só impor”, declarou o Diretor de Comunicação do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos de Pernambuco (SINTECT-PE), Luciano Batista.

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De acordo com Luciano, os sindicatos estão protocolando um ofício para encaminhar ao Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para fazer a intervenção de diálogo entre eles. "Nós podemos até negociar os valores, mas o plano de saúde tem que permanecer", concluiu o diretor.

Uma nova assembleia foi convocada para a quinta-feira (26), na sede dos Correios, na Avenida Guararapes, área central do Recife.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) determinou que 440 entidades sindicais realizem atualização de suas informações no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES). Se não cumprirem a determinação, essas entidades poderão ter seus códigos sindicais suspensos. O secretário de Relações do Trabalho do ministério, Manoel Messias, explica que a partir das atualização dos dados, as entidades sindicais poderão registrar seus acordos e convenções coletivas no "Sistema Mediador" e, assim, continuar a receber as contribuições sindicais.

Despacho da Secretaria de Relações do Trabalho do MTE com essa determinação e a lista das entidades que deverão atualizar cadastros estão presentes na edição desta terça-feira, 24, do Diário Oficial da União. Em nota, o MTE informa que as entidades têm prazo de 10 dias para fazer a atualização exigida.

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"A sociedade em geral também será beneficiada, pois terá à disposição informações sindicais mais precisas e seguras. Essa é mais uma medida administrativa que adotamos com a finalidade de atualizar nosso banco de dados e dar transparência aos atos do Ministério", afirma o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, na nota distribuída à imprensa.

Dias promoveu nesta terça, em Brasília, reunião com representantes das superintendências regionais da pasta. O foco da reunião envolveu o levantamento dos convênios do MTE. A ideia é revisar 408 convênios vigentes e fazer a análise do estoque de 1.422 processos de prestação de contas dos convênios desde 1994. "É na crise que a gente a cresce. É hora de ação. Em decorrência disso vamos adotar algumas medidas que são fundamentais", disse Manoel Dias. Em nota sobre essa reunião com os superintendentes, é citado que durante a reunião o ministro disse "que muito das notícias que estão sendo veiculadas pela mídia, em geral, não condiz com a realidade".

O MTE passa por um momento de crise, acentuada depois da Operação Esopo, da Polícia Federal. A ação revelou suposto esquema para fraudar parcerias da pasta com o Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC), baseado em Minas Gerais, mas com atuação em diversos Estados. Segundo a PF, os envolvidos assediavam funcionários públicos para obter convênios, cujos serviços eram superfaturados ou nem sequer prestados.

Em reflexo a essa situação, Paulo Roberto Pinto pediu exoneração do cargo de secretário-executivo da pasta. Ele era o "número 2" na hierarquia do MTE. O Ministério do Trabalho também exonerou Anderson Brito Pereira do cargo de assessor do ministro e Geraldo Riesenbeck do cargo de coordenador-geral de Contratos e Convênios da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego.

FORTALEZA (CE) - Nesta sexta-feira (30), as centrais sindicais de Fortaleza aderiram ao Dia Nacional de Mobilização, com o fechamento do comércio e a paralisação dos terminais de ônibus. Os terminais da Lagoa e Parangaba haviam sido liberados pelo sindicato dos motoristas, mas voltou a ser fechado pelo sindicato da construção civil, bem como os terminais do Papicu e do Siqueira, que estavam recebendo os passageiros do lado de fora dos terminais, mas interromperam o atendimento devido a ameaças.

O sindicato dos bancários e metalúrgicos se concentraram em ato na Praça do Carmo, no Centro da Cidade e em seguida se deslocaram para outros pontos, como o cruzamento das avenidas Pontes Vieira e Desembargador Moreira. Aproximadamente 300 pessoas participaram do protesto em frente à Secretaria Municipal de Educação, onde professores reividicavam melhores condições de trabalho e aumento do piso salarial. Algumas escolas da rede municipal tiveram suas atividades suspensas durante a manifestação.

Na Rua Barão do Rio Branco, lojas fecharam as portas a medida que os manifestantes seguiam pela via. Por volta das 14h ainda haviam lojas fechadas e algumas voltavam a abrir. Cerca de 27 ônibus foram depredados durantes as manifestações. Segundo a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), todos os terminais já voltaram a funcionar normalmente.

De acordo com Carlos Braga, que trabalha como cover de Roberto Carlos e participou das manifestações, o protesto reinvindicava melhorias na educação e saúde, além de ser contra o gasto de R$ 78 milhões com a compra de helicópteros sem licitação pelo governador do Ceará, Cid Gomes.

O Dia Nacional de Mobilização e Paralisação, programado para ocorrer na próxima sexta-feira (30), deve afetar várias categorias ligadas às centrais sindicais de Pernambuco. A manifestação pretende chamar a atenção do governo para uma lista de nove reivindicações, como o fim do fator previdenciário, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação e um reajuste digno para os aposentados.

Das categorias ligadas ao transporte público do Estado, o Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (Sindmetro-PE) e os sindicalistas da Oposição Rodoviária de Pernambuco estudam a possibilidade de paralisar as atividades. O assunto está sendo discutido em reuniões agendadas para ocorrer ao longo semana.

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De acordo com o presidente da Oposição dos Rodoviários, Jucelino Macedo, a categoria se reuniu nessa segunda-feira (26) e a maioria optou pela paralisação. “Nossa ideia é começar a parar os ônibus a partir das 5h em Suape e descer até o centro do Recife. Com isso nós queremos mobilizar e incentivar as outras categorias a aderirem ao manifesto”, explicou.

Os detalhes da mobilização serão discutidos em uma nova assembleia que deve ocorrer nesta quarta-feira (28). Já o Sindmetro-PE está convocando todos os integrantes da categoria para uma assembleia extraordinária que será realizada às 18h da próxima quinta-feira (29), na Praça Milverne Lima, localizada na Estação Central. Na ocasião, eles irão decidir se aderem à paralisação de 24 horas na sexta-feira.

Confira a lista de reivindicações das categorias:

1-JORNADA DE 40HS, SEM REDUÇÃO DE SALÁRIOS

2-CONTRA O PL 4.330, SOBRE TERCEIRIZAÇÃO

3-FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO

4-10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO

5-10% DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA SAÚDE

6-TRANSPORTE PÚBLICO DE QUALIDADE

7-REAJUSTE DIGNO PARA OS APONSENTADOS

8-REFORMA AGRÁRIA

9-FIM DOS LEILÕES DE PETRÓLEO

As centrais sindicais acreditam que o Dia Nacional de Lutas vai paralisar grande parte das atividades econômicas do Rio Grande do Sul nesta quinta-feira, 11. O fluxo de trabalhadores para a indústria, o comércio e os serviços será prejudicado pela redução da oferta de transportes. A perspectiva é que as linhas intermunicipais de passageiros fiquem paradas enquanto as de transporte urbano de Porto Alegre devem, por determinação da Justiça, manter 50% da oferta normal durante os horários de pico, das 6 horas às 9 horas e das 17h30min às 20h30min. O Sindicato dos Caminhoneiros orientou seus filiados a ficar em casa, o que reduzirá também o transporte de cargas. Diversas categorias prometem, ainda, interromper temporariamente o tráfego por rodovias que passam por Erechim, no norte, Caxias do Sul, no nordeste do Estado, e Sapucaia do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre.

No Porto do Rio Grande, no sul do Estado, sindicatos das diversas categorias ligadas às áreas de carga, descarga, serviços administrativos e de desembaraço de mercadorias afirmam que cerca de cinco mil trabalhadores suspenderão suas atividades. "Nossa intenção é parar completamente", avisa o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Portuários de Rio Grande, Rui Eduardo da Fonseca Mendes. Os metalúrgicos programaram paralisações em Rio Grande, Caxias do Sul e diversas cidades da região metropolitana de Porto Alegre.

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Professores de escolas públicas estaduais e particulares também preveem grande adesão à greve e atos públicos em suas cidades. Em Porto Alegre, haverá manifestação diante do Palácio Piratini, às 11 horas. O Largo Glênio Peres, no centro da cidade, deve ser palco de manifestações promovidas pela Força Sindical, durante a manhã, e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT/RS) à tarde. "A adesão será surpreendente porque muitos sindicatos decidiram isso e não comunicaram às centrais", prevê o secretário de comunicação da CUT/RS, Alberto Ledur.

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