O presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa quinta-feira (3), em sua live semanal nas redes sociais, que decidirá pessoalmente sobre os parâmetros para adoção da tecnologia 5G no Brasil. A previsão atual é que o leilão de licenças do padrão 5G seja realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no primeiro semestre de 2021. 

"Nós somos uma potência. Nós temos que ter um sistema de inteligência robusto para poder trabalhar ali na frente”, disse. “Vou deixar bem claro: quem vai decidir sobre o 5G sou eu. Não é terceiro, ninguém dando palpite por aí não”, reforçou.

A tecnologia 5G, em sua máxima potência, deverá oferecer altíssimas velocidades de internet no Brasil – até 20 vezes maiores que no 4G, além de maior confiabilidade e disponibilidade. O padrão 5G também terá capacidade para conectar massivamente um número significativo de aparelhos ao mesmo tempo.

Reforma administrativa

Durante a live, o presidente abordou ainda o envio, pelo governo, da proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma administrativa, que prevê a criação de novos regimes de contratação no serviço público e maior tempo para efetivação no cargo. Segundo o governo, as regras só valerão para futuros servidores públicos. 

"O quadro de servidores encheu muito no Brasil. Alguns prefeitos, no passado, mais que dobravam o efetivo de servidores. E a conta é alta para pagar. O que mais pesa pra nós é a Previdência e o servidor, aí incluindo o servidor civil e os militares da União. É enorme", afirmou Bolsonaro.

O presidente destacou que caberá ao Parlamento analisar a proposta, que poderá sofrer modificações.

“Não se aplica aos atuais servidores. Ponto final. É daqui pra frente. E não vou entrar em detalhes. O Congresso vai analisar, vai alterar, vai estender para os outros poderes, talvez. Na parte do Executivo, está sendo feita a reforma administrativa. Algumas carreiras típicas de Estado vão continuar sendo –polícia federal, polícia rodoviária, AGU [Advocacia-Geral da União], diplomatas". 

Operações da PF

O ministro da Justiça, André Mendonça, que participou da live ao lado do presidente, comentou sobre as diversas operações da Polícia Federal que investigam desvio de recursos destinados ao combate à pandemia de Covid-19. As irregularidades apontadas vão desde a compra de respiradores até a construção de hospitais de campanha.   

"A Polícia Federal tem total independência. Ela atua junto com o Ministério Público. Essas operações são autorizadas pelo Judiciário”, disse. “E o que nós podemos dizer para a nossa sociedade e para nosso povo é que não temos compromisso com o ilícito. A Polícia Federal não vai compactuar com conduta ilícitas”, afirmou Mendonça.

A live dessa semana foi transmitida de Eldorado (SP), cidade do Vale do Ribeira, onde o presidente cumpriu agenda oficial durante o dia. 

Os partidos que compõem a oposição no Recife podem definir, até o fim de semana, quem será o líder da chapa majoritária para a disputa pelo comando da gestão da capital em novembro. Nessa quarta-feira (26), líderes do grupo - o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), o deputado federal Daniel Coelho (Cidadania), o ex-senador Armando Monteiro (PTB) e o ex-ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM) - se reuniram em Brasília para tentar alinhar as tratativas. 

Segundo Fernando Bezerra Coelho, o diálogo entre eles avançou durante o encontro e tanto Daniel Coelho quanto Mendonça Filho, que colocaram seus nomes para a disputa, estão dispostos a formar um palanque único. "Acredito que a que oposição poderá se pronunciar de forma unida até sábado", declarou à Folha de Pernambuco. 

O mesmo sentimento de alinhamento também foi exposto por Armando Monteiro. "Nós estamos conversando intensamente com todos os companheiros desse grupo. Embora o processo tenha se alongado, temos que esgotar as conversas de forma a construir esse entendimento", observou.

Ao LeiaJá, Daniel Coelho, assim como Mendonça, já afirmou o desejo de unidade. “Se não tiver unidade, corre-se o risco de ter um segundo turno com o PT e o PSB, que garantiria para o PSB à reeleição. Esse é o cenário que já foi visto em 2016 (quando Geraldo Júlio venceu João Paulo nas urnas) e a gente sabe que tende a repetir o resultado (levando em consideração esse cenário). O desejo de mudança das pessoas ele não é um desejo para o retorno que uma coisa que nem o Recife, nem o Brasil quer mais, que é o PT governando”, observou o deputado.

Do grupo de partidos, o Podemos já bateu o martelo e definiu que vai concorrer com a delegada Patrícia Domingos, mas PTB, DEM, PL, Cidadania, PSC e PSDB ainda não oficializaram como vão disputar o pleito. No outro campo opositor ao PSB, o da esquerda, o PT já fechou o nome de Marília Arraes e o PDT também deve definir na próxima semana se vai ter candidatura própria ou estará no palanque da Frente Popular.

Em meio a um cenário polarizado, mais da metade dos partidos políticos brasileiros se diz de centro, enquanto apenas um - o PSL, até pouco tempo atrás a legenda do presidente Jair Bolsonaro - se considera de direita e sete se colocam como de esquerda. É o que aponta levantamento feito pelo Estado com os 33 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A reportagem questionou as siglas como elas se autodefinem em relação à orientação ideológica. "O PSL é um partido liberal, de direita", informou a legenda. Partido hegemônico na esquerda do País há pelo menos 30 anos, o PT saiu de sua última convenção nacional, realizada em novembro, como uma agremiação "de esquerda democrática e libertária".

Já outros partidos deram respostas "curiosas" quando questionados sobre qual orientação ideológica seguem. O Solidariedade, por exemplo, se declara uma sigla que segue os preceitos do "humanismo sistêmico", enquanto a Rede se enxerga como um partido "sustentabilista progressista".

O levantamento mostra que, diante da narrativa de polarização que coloca, de um lado, parte da direita aglutinada em torno do bolsonarismo e, do outro lado, a esquerda tendo como núcleo o petismo representado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os partidos buscam se afastar dos extremos se colocando, de alguma forma, no centro do espectro político.

Dez partidos se declaram puramente como de centro: PMB, MDB, PL, PSD, PTC, DC, PROS, Avante, Patriota e Podemos. De centro-direita são PTB, Progressistas, PSC, PRTB e Republicanos. Já PDT, PSB, Cidadania, PV e PMN se encontram na centro-esquerda, segundo eles mesmos.

O centrismo traz variações de acordo com as classificações dadas pelos partidos que o representam. "Acreditamos que o centro seja o melhor ponto para que a gente possa aproveitar o que há de bom na esquerda, da extrema esquerda, da direita e da extrema direita", afirmou o Patriota. Já o Podemos afirma ter três pilares ideológicos: "Mais transparência, mais participação e mais democracia direta".

Para o cientista político da FGV, Cláudio Couto, a autodenominação de centro é uma tentativa retórica dos partidos se mostrarem mais moderados.

"Alguns que se definem como centro são claramente partidos de direita, o que não quer dizer que seja uma direita radical. Já o PSL a gente não sabe o que é, ainda mais depois dessas confusões que ele se meteu, mas se a gente for tomar pelo bolsonarismo ele seria uma extrema-direita, não um direita moderada", afirmou Couto.

Embora não caracterize necessariamente uma orientação ideológica, o termo liberal aparece com frequência nas definições dadas pelas siglas: nove partidos citam a palavra na hora de descrever seu posicionamento. O PSL se considera "liberal de direita"; o PRTB é "liberal-conservador", e "liberal de centro" é como se considera o PL. O PSDB afirma ser adepto do "liberalismo social" e o DEM, uma agremiação "democrata liberal". Três partidos se dizem "liberal na economia": PTB, PSC e Republicanos. A única legenda que se diz puramente liberal, sem maiores ponderações, é o Novo.

"(Ser liberal) É entender que o cidadão deve ser o protagonista, e não o Estado. O subproduto dessa crença é entender que a gente tem que ter um Estado mais enxuto, menos privilégios e mordomias na área pública", disse o presidente nacional do Novo, João Amoedo.

Ao todo, sete partidos se consideram de esquerda: PCdoB, PCB, PSOL, PCO, PSTU, PT e a recém-criada Unidade Popular (UP). Última sigla a conseguir o registro junto ao TSE, a UP se classifica como um partido que "deve ter no centro de suas ações as lutas populares e não a conciliação". "Somos um partido de esquerda. Que surgiu a partir do esgotamento de quase todos os partidos de esquerda e da direita também, que ficou bem nítido a partir das manifestações de junho de 2013", afirmou o presidente nacional da UP, Leonardo Péricles Roque.

Há diferenças entre as legendas que se dizem de esquerda: o PCdoB "orienta-se pela teoria marxista-leninista, a qual buscamos desenvolver e aplicar, de maneira original, na realidade brasileira"; o PCB se considera comunista; o PSOL, socialista. Outras siglas ligadas ao campo da esquerda preferem se colocar como "centro-esquerda", embora também marquem diferenças entre si. O PDT se apega à própria história e afirma ter "raízes no trabalhismo histórico de Vargas".

Ao menos duas classificações enviadas à reportagem fugiram das concepções mais usuais quando se discute orientação ideológica. O Solidariedade, cujo presidente nacional é o líder da Força Sindical e deputado federal, Paulinho da Força, afirmou ser adepto do "humanismo sistêmico". "O humanismo sistêmico nada mais é que a compreensão do Humanismo na contemporaneidade", informou o partido, citando três pilares que dizem sustentar conceitualmente sua agenda: a cooperação e a solidariedade como princípios básicos e estruturantes de todas as relações sociais; a valorização do trabalho humano, e o desenvolvimento econômico, humano e social sustentável.

A Rede usou uma concepção pós-moderna para conceituar seu "sustentabilismo progressista". "A visão binária de esquerda/direita, hermeneuticamente potente e importante para as sociedades ocidentais do século 18, não responde mais a todas as descobertas, transformações e metáforas políticas que presentemente fazem parte da nossa cultura social", disse o partido.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente Jair Bolsonaro vai mesmo sair do PSL e pretende patrocinar a criação de um novo partido, que deve ser batizado como "Aliança pelo Brasil". Após mais de um mês de confronto com a cúpula do PSL, Bolsonaro convocou uma reunião para esta terça-feira (12), no Palácio do Planalto, com um grupo de deputados da legenda, com o intuito de traçar os próximos passos políticos. Dos 53 deputados do PSL, ao menos 27 prometem acompanhar o presidente, mas a equipe jurídica estuda alternativas para que eles não percam o mandato.

O pedido de criação de um partido precisa ser protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com ao menos 419,9 mil assinaturas em nove Estados. Para que a nova sigla possa participar das disputas municipais do ano que vem, por exemplo, todos os trâmites devem estar cumpridos até março, seis meses antes das eleições.

Nos bastidores, governistas admitem que a corrida de 2020 é o primeiro teste para o projeto de poder de Bolsonaro, que almeja o segundo mandato, principalmente no momento em que o embate com o PT ganhou corpo com o retorno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à cena política.

O Planalto corre contra o tempo para a montagem de um novo partido que possa abrigar os bolsonaristas e, por isso, advogados estudam até mesmo a criação de um aplicativo para coletar assinaturas de forma digital, uma modalidade que precisa do aval do TSE. "Não está nada certo ainda. Para depois vocês não falarem que recuei", disse Bolsonaro à noite, ao chegar no Palácio do Alvorada, quando perguntado se o partido que pretende tirar do papel se chamará "Aliança pelo Brasil". "Tenho de tomar conhecimento do que está acontecendo amanhã (hoje), para poder informar."

Em mensagem enviada ontem a deputados aliados no grupo intitulado "Time Bolsonaro", o presidente marcou o encontro para as 16 horas, mas não especificou o assunto. "Não é uma ditadura, não. Quem quiser ficar no PSL, à vontade. A gente vai bater um papo com a maioria da bancada para ver como vai ficar essa situação", afirmou o deputado Eduardo Bolsonaro (SP), líder da bancada do PSL e filho do presidente. "Se ele for para a lua, eu vou com ele."

Eduardo é um dos 18 deputados do PSL que enfrentam processo interno disciplinar, além de ter sido levado pela oposição ao Conselho de Ética após defender a edição de "um novo AI-5" no País, caso haja uma radicalização da esquerda. No PSL, porém, ele é acusado pelo grupo ligado ao presidente do partido, deputado Luciano Bivar (PE), de agir para denegrir a imagem da sigla.

Bolsonaro deve ficar sem partido até que esteja tudo arrumado para a nova filiação. Desde o início de sua trajetória política, o presidente já passou por nove partidos, incluindo o PSL, pelo qual disputou a Presidência. Mas o divórcio, desta vez, é litigioso e enfrenta vários percalços. Um deles é que parlamentares bolsonaristas ávidos por deixar a legenda correm o risco de perder o mandato se não esperarem a chamada "janela partidária" - período permitido para o troca-troca de partidos, de seis meses antes da eleição.

Para que isso não ocorra, eles devem migrar para uma legenda em formação - caso da "Aliança pelo Brasil". Além disso, podem alegar "justa causa", hipótese também avaliada por advogados de Bolsonaro que auxiliam deputados do PSL.

Na disputa interna, o presidente cobrou a abertura da "caixa preta" do PSL e depois pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) o bloqueio do Fundo Partidário da sigla, além do afastamento de Bivar, sob alegação de haver "indícios de ilegalidade" na movimentação dos recursos. "O partido não pode ter dono. Isso precisa acabar", disse o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (GO), em referência a Bivar.

Na prática, a queda de braço entre o grupo de Bivar e de Bolsonaro envolve dinheiro. O PSL, que era nanico, se tornou uma superpotência após eleger 52 deputados - ganhou mais um nome depois - em 2018, na onda do bolsonarismo. Apenas neste ano deve receber R$ 110 milhões de Fundo Partidário. Até 2022, ano de sucessão no Planalto, a cifra pode ultrapassar R$ 1 bilhão em recursos públicos, se for computado nesse cálculo o fundo eleitoral.

Antes de falar em ‘Aliança pelo Brasil’, Bolsonaro sondou várias opções como destino político. Chegou até mesmo a enviar emissários para conversar com o deputado Capitão Augusto (PL-SP), coordenador da bancada da bala, que articula a criação do Partido Militar Brasileiro. Os interlocutores de Bolsonaro queriam saber o que faltava para pôr a legenda de pé.

"De fato, eu fui procurado, mas depois não falaram mais nada. Quero saber como vão fazer para criar outro partido até março, pois há uma fila no TSE, o processo é demorado e não tem como ninguém pular na frente, nem mesmo o presidente da República", disse Capitão Augusto. Atualmente, há 75 pedidos pendentes no TSE sobre criação de partidos.

"Não há nada que possa ser viabilizado para acomodar os parlamentares até as eleições, a não ser que haja fusão ou que esse grupo vá para outra sigla. É um tiro no escuro, porque podem perder o mandato, mas que vão com Deus", afirmou Coronel Tadeu (PSL-SP), do grupo bivarista.

Em uma novela que começou quando Bolsonaro disse que Bivar estava "queimado para caramba" e na qual houve capítulos inimagináveis, como destituição de líder da bancada na Câmara e "espiões" gravando reuniões do partido e até conversas do próprio presidente, ninguém arrisca qual será o próximo capítulo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O termo “nova política” tem sido habitualmente utilizado para classificar a atuação do governo Jair Bolsonaro (PSL) tanto pelos próprios integrantes da gestão, inclusive o presidente, quanto por aliados. Mas essa inovação na forma de fazer política no país realmente existe? Bolsonaro tem a praticado em seu governo? E o que é a nova política?

De acordo com o cientista político e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Adriano Oliveira, a nova política “é uma categoria inexistente” no Brasil. “Existe o desejo dela ser criada, mas é impossível de ser criada porque é refratária às práticas tradicionais da política”, considerou, dando como exemplo as articulações comuns para a formação de um presidencialismo de coalizão, com a distribuição de cargo e emendas parlamentares.

Na ótica de Oliveira, “se quiser entender a nova política como a ausência de corrupção, é louvável, mas não podemos desconsiderar a negociação política, a busca por espaço de poder e de recursos para atender o eleitorado”.

Para o estudioso, no governo Bolsonaro, o que se chama de nova política é o evidenciamento unitário do presidente. “A nova política não existe no governo Bolsonaro. O que eu vejo é uma espécie de nova política para trazer Bolsonaro para o pedestal. E, de cima desse pedestal, ele guiar as ações do governo sem dialogar como Congresso. Isso significa, portanto, que a nova política, nada mais é para Bolsonaro, do que estar no poder sem ser cobrado e questionado”, disse.

A falta de uma definição concreta para o termo “nova política” também foi apontado pelo cientista político e pesquisador do Observatório do Poder, Arthur Leandro. “Na verdade o slogan nova política é basicamente um rótulo; foi criado a partir das condições concretas com que os grupos políticos que apoiaram o presidente Jair Bolsonaro durante sua campanha usaram para tentar identificar e vender o conjunto de ações que o governo promove”, salientou.

“Na verdade, não existe um objeto concreto claramente observável e distinto das regras clássicas da análise política que possa ser identificado como sendo essa nova política. O que existe basicamente é um slogan da análise dos acontecimentos identificada com algumas condições do exercício de poder que não representa uma mudança das regras do jogo”, completou.

O estudioso também explicou o que seria a nova política do governo Bolsonaro. “O fato de que o presidente governa sem o apoio de um grande partido e é de um partido que apenas se tornou grande numericamente com a eleição dele”, destrinchou Leandro, lembrando que o presidente, até o momento, não conseguiu consolidar uma base de apoio no Congresso.

A ausência de uma definição concreta do que seria a nova política, a partir de estudos da área, também dificulta a possibilidade de elencar quem seriam seus verdadeiros protagonistas. Até a própria gestão de Bolsonaro tem dado sinais de que está se rendendo às tradicionais práticas de articulação. Nos bastidores, a expectativa é de que na próxima semana o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), apresente aos presidentes dos partidos uma lista de cargos que as legenda, que fizerem parte da base no Congresso, poderão ocupar em troca do apoio governista.

Expulso da Rede Sustentabilidade e já considerado como ex-candidato a governador pelo partido, Julio Lossio segue fazendo campanha e usando o tempo de propaganda da legenda para difundir suas propostas, contudo a sigla anunciou que votará na candidata do PSOL, Dani Portela, para o Governo do Estado no primeiro turno do pleito, marcado para o próximo domingo (7). 

Em nota, divulgada nessa segunda-feira (1º), a direção estadual da Rede disse que, considerando a decisão de expulsar Lossio e a proximidade das eleições, a candidatura que mais se aproxima programaticamente do partido é a de Dani, uma vez que, segundo a nota, ela aparece como “uma alternativa de renovação da política pernambucana e a importância de fortalecer a participação das mulheres na disputa dos espaços institucionais”.

“A Rede Sustentabilidade em Pernambuco, no primeiro turno da eleição para governador, indica aos seus candidatos, filiados, simpatizantes e eleitores, o voto na candidata Dani Portela (PSOL), face ao seu compromisso com um projeto de desenvolvimento sustentável para Pernambuco e para o Brasil que contempla as minorias e a riqueza da diversidade, bem como sua luta por um mundo politicamente democrático e socialmente justo”, declara o texto. 

Em resposta, Dani Portela agradeceu o apoio e disse que “não há como compreender um projeto de desenvolvimento dissociado da sustentabilidade ambiental e social”.

“O posicionamento da Rede contra as forças reacionárias que se apresentam atualmente no cenário político é de extrema importância para unirmos forças e retomarmos o processo democrático no país, com tolerância às diferenças e respeito às pautas de setores historicamente excluídos da sociedade. Também compreendemos a necessidade de apresentar uma alternativa para a política de Pernambuco, reafirmando o protagonismo das mulheres nesta disputa. Nossas propostas apontam para caminhos de um regime democrático e igualitário, que se contrapõe à política do ódio que pretendem semear em nossa sociedade”, argumentou Dani Portela. 

A candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva, vai abrir o bloco do horário eleitoral reservado aos candidatos ao Palácio do Planalto, definiu na manhã desta quinta-feira, 23, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O horário eleitoral começa no dia 31 de agosto (uma sexta-feira), mas a propaganda partidária dos presidenciáveis no rádio e na televisão se inicia no sábado, 1º de setembro, esclareceu a Corte Eleitoral.

Em audiência pública realizada nesta quinta-feira, foi sorteada a ordem do primeiro dia do programa eleitoral dos presidenciáveis.

A definição da sequência de aparição dos candidatos no rádio e na televisão foi feita à moda antiga, como se fosse bingo, com o número de urna de cada candidato representando uma bolinha correspondente no sorteio.

Conforme o TSE, a ordem do horário eleitoral de 1º de setembro será essa: Marina Silva (Rede); Cabo Daciolo (Patriota); José Maria Eymael (DC); Henrique Meirelles (MDB); Ciro Gomes (PDT); Guilherme Boulos (PSOL); Geraldo Alckmin (PSDB); Vera Lúcia Pereira da Silva Salgado (PSTU); Luiz Inácio Lula da Silva (PT); João Amoêdo (Novo); Alvaro Dias (Podemos); Jair Bolsonaro (PSL); João Goulart Filho (PPL).

As propagandas dos presidenciáveis serão veiculadas às terças, quintas e sábados. No mesmo dia, são veiculadas as peças dos deputados federais.

A ordem de aparição dos candidatos a presidente da República nos blocos de propaganda vai se alterando ao longo desses três dias: por exemplo, o primeiro candidato do bloco dos presidenciáveis na terça-feira será o último da próxima vez (ou seja, quinta-feira), e assim por diante.

Cada bloco do horário eleitoral veiculado na tevê tem 25 minutos - o horário de exibição na televisão é das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55. Às terças, quintas e sábados, metade do tempo fica com os deputados federais; a outra metade, com os presidenciáveis. Nos outros dias, são veiculadas as propagandas dos candidatos que concorrem a outros cargos, como governador, senador e deputado estadual.

Sobras

A divisão dos tempos de cada candidato a Presidente da República no bloco do horário eleitoral fará com que sobrem nove segundos a cada bloco, informou o TSE. De acordo com a assessoria do tribunal, essa "sobra" de nove segundos diz respeito às diferenças de centésimos de segundos distribuídas entre todos os 13 candidatos na corrida ao Palácio do Planalto.

De acordo com o TSE, essa sobra de nove segundos vai ser destinada sempre ao último candidato que aparecer no bloco de propaganda. Como a ordem de aparição dos candidatos na televisão vai sempre variar, todos deverão ser beneficiados com o tempo extra.

Cogitada para ser vice na chapa encabeçada pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) na disputa presidencial, a advogada Janaína Paschoal (PSL) afirmou, neste sábado (21), que está analisando a possibilidade em "absoluto silêncio". Em publicação no Twitter, a autora processo que culminou no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), ponderou que deseja ajudar Bolsonaro a conquistar o comando do Palácio do Planalto, mas ainda não sabe se ocupando o cargo.

"Acredito que algumas decisões precisam ser tomadas em absoluto silêncio. Quero ajudar Bolsonaro a enfrentar todos esses ajustes que vêm sendo feitos às claras e também subrepticiamente. Resta saber se cargos são necessários", declarou Janaína.

A expectativa, segundo informações de bastidores, é que ela e Bolsonaro tenham um encontro ainda neste sábado para definir se estará na chapa ou não, caso seja confirmada, o anúncio deve acontecer já neste domingo (22), quando acontecerá a convenção nacional do PSL. 

Antes de salientar que ainda estava analisando o convite, Janaína criticou o fato de o PRP ter negado o apoio a Bolsonaro e a possibilidade do general da reserva, Augusto Heleno, ser o vice dele. Augusto Heleno, segundo ela, gostaria de ser o vice, mas foi impedido pela legenda. "Duas pessoas têm empatia, querem trabalhar juntas, mas siglas as impossibilitam. É uma violência!", alfinetou.

Com isso, a magistrada reforçou sua defesa à candidaturas avulsas, ou seja, sem que o postulante esteja filiado a um partido. 

Janaína pediu aos seguidores para abstraírem a possibilidade de ela ser candidata a vice e criticou as estruturas partidárias atuais. Para ela, a cláusula de barreira, aprovada na última reforma eleitoral, não corrige "absurdos" e ainda fortalece grandes partidos.

Ela diz ainda que o sistema político "aniquila" a liberdade. "Seres humanos não podem ser negociados. Um sistema político partidário que aniquila a liberdade não tem como dar certo. No lugar de se discutir ideias, fazem-se negociatas. E todos parecem achar isso normal. Eu fico indignada", disparou.

*Com a Agência Estado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar, nesta quinta-feira (1º), uma consulta feita pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN) sobre a participação de transgêneros e travestis nas eleições. A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) encaminhou ao TSE um parecer sobre o assunto defendendo o uso do nome social para a identificação desses candidatos nas urnas e a possibilidade de que homens e mulheres transgêneros e travestis sejam enquadrados nas cotas de gênero, a partir da forma como se autoidentificam. 

Na consulta, Fátima Bezerra questiona a Justiça Eleitoral justamente sobre a divisão apresentada pela legislação de no mínimo 30% e no máximo 70% das candidaturas para cada sexo, além disso, ela pergunta se candidatos e candidatas podem usar o nome social nas chapas proporcionais e majoritárias.

No documento encaminhado ao TSE, o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, ressalta que a lei busca superar a desigualdade de gênero, não de diferença de sexo. Por isso, sustenta que o termo contido na lei deve ser interpretado como gênero e não sexo biológico. 

“A desigualdade entre os eleitos não é causada pelos seus sexos ou por suas orientações sexuais, mas pelos papéis, limites, barreiras e condicionantes vigentes na sociedade em função do gênero”, ressalta.

Para Jacques, mulheres transgêneras e travestis devem ser contabilizadas na cota destinada à candidatura de mulheres nas eleições. No mesmo sentido, homens transgêneros devem ser computados no rol de candidaturas masculinas.

A mesma lógica deve ser aplicada à utilização do nome social para identificar o candidato ou a candidata nas urnas eletrônicas. “O nome social representa garantia de identificação e tratamento digno a pessoas transexuais e travestis”, sustenta o vice-PGE no parecer. O resultado do julgamento no TSE já poderá virar regra já em outubro deste ano.