Belém receberá o acervo literário, jornalístico e pessoal do escritor paraense Dalcídio Jurandir. Esse patrimônio cultural ficará sob reponsabilidade do “Memorial do Livro Moronguêtá”, projeto da Universidade Federal do Pará (UFPA) coordenado pelo arquiteto Flavio Nassar, do Fórum Landi, e contará com a supervisão do professor Paulo Nunes, da Universidade da Amazônia (Unama).

Doutor em Letras, Paulo Nunes é professor do Programa de Pós-Graduação em Comunicação, Linguagens e Cultura da Unama, além de pesquisador da obra e da pessoa de Dalcídio Jurandir. Ele foi convidado para ser consultor técnico responsável pelo acervo de Dalcídio em Belém. “Hoje (sexta-feira, diz 2 de março) foi um dia histórico e emocionante para os pesquisadores da literatura paraense, da história e da comunicação paraense. Belém ganha com a vinda deste acervo para a nossa cidade”, afirmou o professor.

Além de consultor técnico da obra de Dalcídio Jurandir, Paulo Nunes é coordenador do Grupo de Pesquisa “Academia do Peixe Frito”, que tem Dalcídio como parte do objeto de estudo em andamento desde 2016. O grupo reúne pesquisadores da graduação, do mestrado e doutorado da Unama.

A obra de Dalcídio Jurandir sempre esteve com os familiares, na cidade do Rio de Janeiro. Agora, Belém está prestes a receber todo o material intelectual do escritor. O acervo doado pela família será separado, acondicionado, transportado e disponibilizado à sociedade paraense por meio de ações e projetos acadêmicos que englobam as principais universidade paraenses, como a Universidade da Amazônia (Unama), Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade Estadual do Pará (Uepa).

O deputado federal Edmilson Rodrigues (Psol-PA) foi autor da emenda parlamentar que permitiu o andamento do projeto. “É com felicidade que nosso mandato colaborou para que o material intelectual de Dalcídio Jurandir pudesse voltar para a nossa cidade”, declarou o deputado.

Dalcídio Jurandir é autor de “Chove Nos Campos de Cachoeira”, romance premiado de 1945. Escreveu também o romance intitulado “Marajó”, além de ter trabalhado em vários veículos de comunicação. Foi repórter do jornal a “Imprensa Popular”, em 1950, e militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB). 

Por Alcione Nascimento, especialmente para o LeiaJá Pará.

Após o processo de reserva online de vagas em escolas estaduais de Pernambuco, os alunos maiores de 18 anos, pais ou responsáveis de estudantes menores de idade devem realizar a confirmação da matrícula até o dia 17 de janeiro. A não confirmação através da apresentação dos documentos exigidos acarretará na perda da vaga.

Os estudantes que estão sendo transferidos para outras escolas da rede estadual também precisam confirmar a matrícula, ficando isentos do processo apenas alunos que já estão matriculados na rede e permanecerão na mesma escola. É necessário comparecer à escola onde a vaga foi reservada e levar o número da inscrição online, cópia da certidão de nascimento, comprovante de escolaridade, uma foto 3x4 recente, comprovante de residência com CEP, documento de transferência, cópia da carteira de vacinação, comprovante de tipo sanguíneo e fator RH. Confira os endereços das escolas estaduais.

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O governo dos Estados Unidos divulgou nesta quinta-feira (26) 2.891 documentos sobre o assassinato do presidente John F. Kennedy no site dos Arquivos Nacionais, mas manteve outros em sigilo por motivos de segurança.

Especialistas aguardavam a divulgação dos 3.100 documentos ainda considerados sigilosos, 50 anos depois da morte do jovem presidente, em 22 de novembro de 1963 em Dallas (Texas). Finalmente, 2.891 foram divulgados on-line

"Por solicitação" de alguns setores do governo e das agências de inteligência, o presidente Donald Trump "autorizou reter temporariamente algumas informações que poderiam atentar contra a segurança nacional", indicou um comunicado dos Arquivos Nacionais.

O presidente informou que "departamentos executivos e agências propuseram que algumas informações continuassem sendo reservadas por razões de segurança nacional, legal e de política externa".

"Não tive outra opção senão aceitar essas edições a fim de não causar um dano potencialmente irreversível à segurança da nossa nação", acrescentou.

Trump concordou em adiar a publicação de alguns documentos vinculados ao assassinato a pedido da CIA, do FBI e de outras agências, anunciaram mais cedo fontes do governo.

O presidente deu seis meses para que esses órgãos exponham as razões que justifiquem a retenção desses documentos, segundo as fontes.

"Há informação sensível nesses arquivos", ressaltou um responsável, está principalmente relacionada a informantes e sua participação nas investigações.

A Comissão Warren, que investigou o assassinato do carismático presidente de 46 anos em 22 de novembro de 1963 em Dallas (Texas), chegou à conclusão de que o mesmo foi cometido por um franco-atirador solitário, o ex-marine Lee Harvey Oswald.

Esse veredito não pôs fim à especulação sobre a existência de um complô para assassinar o 35º presidente dos Estados Unidos.

Centenas de livros e filmes, como "JFK", de Oliver Stone (1991), alimentaram a teoria da conspiração, sugerindo rivais da Guerra Fria como a União Soviética e Cuba, a máfia e até o vice-presidente Lyndon B. Johnson.

A iniciativa de publicar os documentos está de acordo com uma lei do Congresso de 26 de outubro de 1992, que exigiu que os registros sobre o assassinato mantidos no Arquivo Nacional fossem divulgados na íntegra 25 anos depois.

- Teorias de conspiração sobreviverão -

Especialistas sobre o assassinato de Kennedy acreditam que os documentos não irão afastar as teorias sobre uma complô.

Mas a avalanche e variedade de documentos promete manter ocupados os curiosos: de memorandos do diretor do FBI a interrogatórios com testemunhas em Dallas que deram pistas após o assassinato, um fato muito importante na história dos Estados Unidos.

Alguns incluem notas manuscritas difíceis de ler.

"Muitas pessoas pensam que eles (...) conterão uma solução para o caso sobre a qual todos possam concordar, mas isto não vai acontecer", disse Gerald Posner, autor do livro "Case Closed", que concluiu que Oswald realmente agiu sozinho.

"Ninguém vai abandonar sua crença em uma conspiração só porque a liberação dos arquivos não prova isso", acrescentou. "Eles dirão que (a prova) deve ter sido destruída ou escondida".

Larry Sabato, professor de política da Universidade da Virgínia e autor de "The Kennedy Half Century", observou que os documentos retidos vão alimentar as especulações.

"O que quer que eles estejam segurando será chamado de Pedra de Rosetta", disse Sabato à AFP. "Só alimentará mais teorias da conspiração".

Oswald, que desertou para a União Soviética em 1959, mas retornou aos Estados Unidos em 1962, foi preso logo após o assassinato de Kennedy, depois de matar um policial de Dallas.

O assassino foi morto a tiros dois dias depois por um dono de boate, Jack Ruby, quando ele estava sendo transferido da prisão.

A Prefeitura de Gravatá, município localizado no Agreste pernambucano, alterou o edital de um processo de seleção com 1.162 vagas temporárias e salários de R$ 937 a R$ 7.600, para candidatos de vários níveis de escolaridade. O prazo de inscrições foi alterado, seguindo até esta quarta-feira (6).

O cronograma para entrega de documentos também teve alterações com ampliação do prazo, que agora será entre 18 e 20 de outubro. Além disso, o edital também sofreu alterações nos critérios de desempate, nos salários de algumas funções e na reserva de vagas para candidatos com deficiência. 

Tribunal de Contas 

A Prefeitura de Gravatá afirmou que as alterações realizadas no edital foram feitas com o objetivo de adequar as normas da seleção a determinações do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). De acordo com Amadeu Sarinho, presidente da Comissão de Seleção Simplificada da Prefeitura de Gravatá, o ofício enviado pelo TCE comunicava a realização de uma auditoria na qual foram encontradas quatro irregularidades que deveriam ser sanadas.

Segundo o ofício, o número de vagas reservadas para pessoas com deficiência era menor que o exigido pelo órgão: em cada cargo com mais de duas vagas, uma seria para candidatos com deficiência. O prazo de inscrições, inicialmente de cinco dias, foi considerado curto pela auditoria, que recomendou a reabertura do período de inscrições por no mínimo mais dois dias. Além disso, no primeiro edital não estavam listados critérios de preferência para desempate de candidatos e não havia nenhum servidor destacado para verificar a veracidade das informações prestadas através da documentação exigida aos candidatos.

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Termina nesta terça-feira (18) o prazo para que os estudantes selecionados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni), do governo federal, se dirijam às instituições de ensino. Nas unidades, é preciso apresentar documentação necessária para ingresso em cursos de nível superior.

O Ministério da Educação (MEC) alerta que esta é a última fase da seleção referente ao segundo semestre deste ano. Participam do ProUni estudantes que passaram o ensino médio em escolas públicas ou na condição de bolsistas na rede privada, bem como é necessário que eles tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), não sendo aceita nota inferior a 450 pontos e a redação não pode ter sido zerada.

O programa oferece bolsas de nível superior integrais ou parciais. O desconto total é dado a candidatos que comprovam renda familiar bruta mensal, por pessoal, de até um salário mínimo e meio. Mais informações podem ser obtidas no endereço virtual do ProUni.  

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltam à ONU nesta semana para apresentar novos dados e documentos ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, tentando reforçar a tese de que existe um processo nos tribunais que não atende ao estado de direito no Brasil.

O informe será entregue por Geoffrey Robertson, chefe da equipe legal de Lula no exterior e que, ainda nesta semana, convocará a imprensa internacional para uma coletiva em Genebra anunciada como "a perseguição contra Lula".

Ao apresentar o evento para imprensa, os advogados apontam que a ONU "aceitou" a petição do ex-presidente e que agora a equipe legal vai entregar respostas finais às perguntas realizadas pelos peritos, assim como evidências de "novos abusos cometidos" contra Lula pelo sistema judiciário brasileiro.

Em julho de 2016, os advogados acusavam o juiz Sérgio Moro de não estar sendo imparcial no julgamento do ex-presidente e apontam que os direitos de Lula estão sendo ameaçados no Brasil. Em outubro, a ONU aceitou avaliar o caso e deu até o dia 27 de janeiro para que o governo respondesse.

A entidade, porém, já deixou claro que não avalia ainda o conteúdo da queixa. Mas apenas se a ONU tem o direito ou não de examinar e fazer suas recomendações. De acordo com a entidade, o caso é confidencial e pode levar dois anos para ser examinado.

Mas, a cada etapa do processo, os advogados passaram a fazer anúncios públicos. Numa iniciativa para atualizar o caso, os advogados de Lula ainda entregaram no final de 2016 ao Comitê de Direitos Humanos da ONU novos documentos.

Naquela carta, os advogados citavam até mesmo a apresentação dos procuradores da Lava Jato, com um powerpoint que acusaria Lula de ser o chefe de uma organização criminosa. De acordo com a equipe legal do brasileiro, as novas informações apontariam que as violações de direitos humanos contra o ex-presidente continuam e que ele não está sendo alvo de um processo justo.

O jornal O Estado de S.Paulo apurou que, avaliados os documentos iniciais, a ONU pediu uma explicação por parte do governo brasileiro, que foi apresentada. Diante das informações, a entidade voltou a questionar desta vez os advogados de Lula, que então entregam agora as respostas.

Ao convocar a imprensa, o evento ainda explica que Robertson vai informar aos jornalistas sobre os "ataques aos direitos humanos de Lula e a exaustão de seus direitos domésticos".

Pela convocatória do evento, os advogados ainda tentarão usar a seu favor a sabatina que a ONU realizou com o Brasil há duas semanas. No evento, todos os aspectos dos direitos humanos no País foram avaliados, inclusive durante o governo de Dilma Rousseff.

De acordo com a apresentação do evento dos advogados de Lula, porém, um "trabalho urgente precisa ser feito para retificar o sistema de direitos humanos e o sistema judicial no Brasil".

Em 2012, quando a ONU realizou uma sabatina semelhante sobre o Brasil, conclusões similares foram tiradas sobre os problemas enfrentados pelo sistema judicial e direitos humanos.

Ao manter o processo vivo em Genebra, a equipe legal de Lula estaria, na avaliação de peritos da ONU, reforçando uma pressão sobre a Justiça brasileira e tentando criar uma espécie de "habeas corpus internacional".

Caso a ONU tomasse uma decisão de não aceitar o caso, a força de uma pressão estaria anulada. De outro lado, se vencer, os advogados de Lula apenas podem contar com uma recomendação das Nações Unidas ao Estado brasileiro - mas sem qualquer poder vinculante sobre a Justiça nacional e nem qualquer obrigação para que seja respeitada.

O WikiLeaks divulgou nesta terça-feira (7) mais de 8 mil documentos confidenciais que supostamente vieram do Centro de Inteligência Cibernética da CIA, mas que ainda não comprovou a autenticidade das informações. A CIA se recusou a comentar o assunto.

Especialistas que analisaram o material disseram que as informações pareciam legítimas e que a divulgação poderá abalar o serviço de inteligência dos Estados Unidos.

Os documentos fazem parte do "Ano Zero", o primeiro de uma série de vazamentos que a organização denunciou. De acordo com informações do Wikileaks no Twitter, os vazamentos revelam detalhes de um programa global de "hackeamento" da CIA, incluindo infestação de programas de microfones no iPhone da Apple, Android do Google e Windows da Microsoft e até mesmo em televisões da Samsung.

O fundador do Wikileaks, Julian Assange, está asilado desde 2012 na embaixada equatoriana em Londres para evitar ser entregue à Suécia, que lhe reivindica para esclarecer seu suposto envolvimento em um caso de estupro.

A partir desta terça-feira (22), todos os documentos assinados pelo governo de Pernambuco devem incluir os quesitos raça e cor em seus formulários. Medida foi anunciada na segunda-feira (21) com a assinatura de um decreto em comemoração ao Dia da Consciência Negra. Objetivo é garantir melhores políticas públicas de igualdade racial, a partir de um monitoramento mais efetivo dos órgãos estaduais.

Em entrevista, o governador Paulo Câmara afirmou que com o decreto é possível criar um mapa étnico-racial em Pernambuco. "Vamos garantir às pessoas mais informações em relação a cor e à raça, além de criarmos uma estatística necessária para o desenvolvimento de políticas públicas em nosso Estado", disse o chefe do Executivo estadual.

O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento, defendeu que a assinatura do decreto ajudará o Estado a desenvolver ações voltadas para todas as áreas de política pública. “É uma conquista do movimento negro, que sempre reivindicou o direito de ter o quesito da cor nas ações do Estado”, afirmou. 

Na ocasião, Paulo Câmara também entregou, no Palácio do Campo das Princesas, a Medalha Solano Trindade a cinco personalidades do Estado que se destacaram com ações em favor da afirmação da identidade negra. 

As cinco personalidades negras escolhidas pelo Conselho Estadual de Promoção à Igualdade Racial para receberem a Medalha Solano Trindade foram Soni Santos, representada, na ocasião, por Rosimeri Santos; Inaldete Pinheiro; Walfrido José da Silva; Edvaldo Ramos; e a instituição Afoxé Alafin Oyó, representada por Fabiano Santos.

O ex-agente da inteligência americana Edward Snowden, refugiado na Rússia depois de ter revelado métodos de espionagem em larga escala, pediu nesta terça-feira ao presidente Barack Obama que conceda o perdão, alegando que o que fez foi um bem ao país.

Snowden está há três anos em Moscou por ter vazado milhares de documentos que trouxeram à tona o sistema de vigilância mundial dos Estados Unidos, desencadeando um vivo debate sobre o direito à privacidade frente à atuação do Estado. "Se não fosse por esta divulgação, por essas revelações, estaríamos pior", declarou ao jornal britânico The Guardian.

"Sim, há leis que dizem uma coisa, mas para isso existe o poder do perdão, para coisas que parecem ilegais no papel, mas, quando examinadas do ponto de vista moral, da ética, quando vemos o resultados, parece que eram necessárias", argumentou. O americano de 33 anos alegou que conta com muitos apoios, porque "o público se preocupa com esses temas muito mais que havia antecipado".

Snowden, cuja permissão de residência na Rússia vence no próximo ano e que nas últimas semanas tem criticado seu anfitrião, o presidente russo Vladimir Putin, disse que está preparado para passar um tempo na prisão. "Estou disposto a fazer muitos sacrifícios pelo meu país".

Em 2015, a Casa Branca rejeitou um pedido assinado por 150.000 pessoas para que perdoasse Snowden.