A derrota da Seleção Brasileira para a Bélgica nas quartas de final da Copa da Rússia, nesta sexta-feira (6), foi comentada por políticos nas redes sociais. Adversários do presidente Michel Temer (MDB) aproveitaram para fazer críticas ao emedebista e relacionaram o desempenho do time ao “pé frio” dele. 

"Juntou o pé frio do Temer com os erros da Seleção. Muitos gols perdidos na cara do gol!! Os problemas técnicos ficaram evidentes e bateu o desespero. O hexa agora é em 2022", frisou a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB). "Nosso país pode muito, seja no gramado, seja fora dele. Nos sonhos de cada um e na política, há uma chance sempre. Dar a volta por cima. Esta é a capacidade de vitória do povo brasileiro! 2018 está aí para mostrar isso", completou.

Pré-candidata à presidência da República, a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB) enalteceu o futebol brasileiro. “Nossos meninos tentaram até o final. O Brasil está orgulhoso de onde chegaram! Não é fácil! Estaremos sempre na torcida pelo Brasil”, garantiu, em publicação no Twitter.

Também presidenciável, o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Guilherme Boulos (PSOL) destacou que “o Brasil lutou até o fim”. “Não foi desta vez que veio o hexa. Mas virá. Seguiremos torcendo e lutando por nosso país”, disse.

Já o senador Roberto Requião (MDB-PR) falou que faltou sorte a seleção. “Bélgica um país que não colhe nem planta cacau e fabrica chocolate. Não joga futebol e ganha do Brasil. Todos os times têm bons atletas. A sorte define o jogo”, observou.

Entre os pernambucanos, o vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira (PCdoB), disse que falta liderança dentro de campo. “Na dificuldade, fica claro que a seleção brasileira carece de líderes dentro do campo. Toma um gol, sente o baque emocional, se desorganiza e não há quem comande a resistência. Jamais uma seleção sem líderes ganhou a Copa do Mundo”, argumentou.

Pré-candidato à Presidência da República pelo PSOL, o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Guilherme Boulos afirmou, neste sábado (30), que pretende modificar o Programa Bolsa Família, um dos carros chefes dos governos Lula, caso seja eleito em outubro. Ao apresentar as propostas para área da assistência social durante um evento no Recife, Boulos disse que pretende transformar a iniciativa petista na “Renda Básica de Cidadania Universal”.

Entre as mudanças práticas, segundo a proposta do presidenciável, está “a exclusão das atuais condicionalidades” para o acesso ao benefício, como a frequência escolar e a atualização constante da caderneta de vacinas das crianças da família. Ainda de acordo com a apresentado, a intenção dele também é aumentar o valor médio pago de R$ 178,46 para um piso de meio salário mínimo, podendo chegar a um salário, a partir da composição familiar e desconsiderando o Benefício de Prestação Continuada (BPC) que possivelmente a família receba. 

Para tornar possível a mudança, de acordo com Boulos, será necessária a realização de uma reforma tributária progressiva no país. “Dizem que o Bolsa Família não pode existir, porque não se pode dar o peixe, mas ensinar a pesar. Quantas vezes vocês não já ouviram isso? ‘Não pode dar Bolsa Família, a pessoa vira vagabundo’. Então vamos começar a cortar o bolsa empresário e não dar o peixe, fazer eles irem pescar”, declarou. 

“Boa parte das desonerações [concedidas pelo governo] não gera nenhum emprego. Isso é inaceitável. Vamos rever as desonerações no Brasil. Se cortar isso pela metade, para botar no padrão internacional são R$ 140 bilhões a mais no orçamento público para investir em políticas sociais”, acrescentou o presidenciável.

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Além disso, Boulos apresentou, pela coordenadora do grupo de trabalho de Assistência Social, Elaine Behring, mais 17 propostas tratando da ampliação do financiamento do setor e vendo a área como uma unidade entre itens como saúde e previdência social. 

De acordo com Guilherme Boulos, até o dia 15 de agosto, quando inicia o prazo para o registro das candidaturas, ele pretende concluir 17 encontros com os eixos programáticos do plano de governo que ele pretende apresentar para o país. Nessa semana o psolista esteve em Fortaleza para debater segurança pública e na próxima terça (2), o tema de discussão e coleta de propostas deve ser racismo.

Boulos está em Pernambuco desde a manhã deste sábado, antes do debate sobre assistência social, ele esteve no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR), para discutir os custos ambientais do Complexo Portuário de Suape. 

Por mais que outros assuntos ganhem foco no discurso dos presidenciáveis, a pauta econômica não deixa de ser um dos principais focos dos que pretendem assumir o comando do Palácio do Planalto. Com o país saindo de uma crise financeira que afetou os serviços básicos, estudiosos apontam que os postulantes precisam garantir a confiança do eleitorado - independente da classe econômica - neste setor para um bom desempenho nas urnas.  

A pouco menos de dois meses do início da campanha, o LeiaJá reuniu as principais propostas econômicas já anunciadas pelos pré-candidatos à Presidência da República. 

Mesmo preso por condenação na Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue liderando as intenções de votos quando aparece nas pesquisas. Antes de ser detido, ele já havia anunciado que pretende criar um Fundo de Desenvolvimento e Emprego, promover um “aumento real” do salário mínimo e do seguro-desemprego, corrigir a tabela do Imposto de Renda e ampliar o crédito para estimular o consumo. O programa de governo do líder petista está sendo construído sob a batuta do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), mas ainda não há mais detalhes sobre como ele deve guiar o ambiente de desenvolvimento econômico do país.

Na liderança quando Lula não está entre os presidenciáveis, o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) não esconde o despreparo diante de assuntos econômicos. Entretanto, ele vem aderindo as ideias liberais do economista Paulo Guedes, tentando se afastar a postura polêmica de que os militares defendem políticas estatizantes. Em seus discursos recentes, Bolsonaro já começou a pontuar que pretende privatizar parte das estatais, mas discorda da venda da Petrobras e dos bancos federais. Ele também vem pregando um enxugamento do Estado e uma reforma imediata da Previdência. 

A atualização das regras previdenciárias também está na lista das prioridades econômicas da ex-senadora Marina Silva (Rede). A presidenciável também acredita que é preciso resgatar a política econômica que esteve em vigor desde o início do Plano Real, recuperar o superávit primário, sem prejuízo dos investimentos em programas sociais, e controlar a inflação. Além disso, Marina também apoia a autonomia operacional para o Banco Central (BC). Em 2014, o plano de governo dela era favorável à independência da entidade financeira.

Já o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), descarta a autonomia do BC. Em um eventual governo, o pedetista disse que o comando da instituição será liderada por um acadêmico que não poderá ter passado pelo sistema privado. Para ele, também o Banco Central deveria ter metas para inflação e emprego. Ciro ainda é a favor de uma reforma fiscal e de um novo desenho previdenciário e tributário. Entre as mudanças na tributação, ele apoia a transferência da carga tributária das compras de produtos básicos, medicamentos e eletricidade para outras áreas, incluindo heranças e riquezas.

A reforma tributária também é indispensável para o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB). Contudo, visto como um dos preferidos pelo mercado brasileiro, o tucano ele não pretende aumentar impostos sobre grandes fortunas. Alckmin pretende, caso eleito, criar um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), como tributo único, para substituir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto Sobre Serviços (ISS), o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Além disso, Alckmin também é a favor da revisão previdenciária e defende a privatização da Eletrobras, mas contra a do Banco do Brasil e da Petrobras.

A pauta econômica também é o foco central do pré-candidato do MDB ao comando do Palácio do Planalto, Henrique Meirelles. O ex-auxiliar do presidente Michel Temer (MDB) defende a manutenção das iniciativas já tomadas enquanto ele era ministro da Fazenda,  e pontua que o enxugamento dos gastos públicos é um dos meios para a retomada do crescimento do país e a resolução do problema do déficit fiscal elevado. Meirelles também já disse que, caso seja eleito, pretende efetivar a reforma da Previdência e adotar medidas que ampliem o emprego e a renda dos trabalhadores.

Na disputa pelo Podemos, o senador Alvaro Dias prometeu que vai rever o limite de teto de gastos, sem eliminar a política adotada por Temer. Dias pretende ainda realizar a reforma tributária, para ampliar a oferta de emprego e tributar mais a renda e menos o consumo. Já quanto à tributação de heranças e investimentos financeiros, o presidenciável não definiu o alinhamento.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), está na lista dos que não fez grandes anúncios no campo econômico, mas é contra a privatização da Petrobras e do Banco do Brasil, porém é favorável a venda da Eletrobras. 

No campo da esquerda, a pré-candidata do PcdoB ao pleito, deputada Manuela D’Ávila é a favor de uma reforma tributária progressiva com a cobrança de impostos dos mais ricos e a isenção de tributos sobre o consumo de produtos considerados de primeira necessidade. A comunista deixou claro que deseja fazer referendos para revogar medidas adotadas por Temer, como a reforma trabalhista. Ela não descartou a discussão em torno de uma reforma da Previdência e disse que para combater o déficit econômico do país é preciso investimentos públicos em políticas públicas e sociais que têm como centro diminuição de desigualdade.

Na corrida presidencial representando o PSOL, o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) pretende revogar o teto limite para os gastos públicos implementado pelo presidente Michel Temer. Além disso, ele também já informou que deseja fazer o mesmo com a reforma trabalhista. No âmbito da Previdência, é a favor da cobrança da dívida das grandes empresas como solução ao déficit no setor. Boulos ainda quer aumentar o imposto de renda nas faixas mais ricas da população e revogar isenções que considera indevidas. 

Do outro lado, apresentando-se como liberal no campo econômico, o pré-candidato pelo Partido Novo, João Amoêdo, também já se mostrou favorável à privatização e à redução da atuação do Estado. Amoêdo pretende manter o teto de gastos adotado pelo atual governo e comunga do pensamento que defende a necessidade das reformas da Previdência e tributária. Para acabar com o déficit das contas públicas, o presidenciável quer o fim de desonerações para alguns setores da economia, além da simplificação dos tributos, "principalmente sobre o consumo". 

Uma “privatização radical”, incluindo a Petrobras, está entre as propostas do empresário Flávio Rocha (PRB), para a área economica. Ele defende que a venda de estatais permitirá "reduzir bastante" o tamanho do Estado para algo entre 20% e 25% do Produto Interno Bruto (PIB). O presidenciável ainda quer a adoção de uma programação orçamentária com base zero e a efetivação da reforma da Previdência. da Previdência.

O pedido de demissão de Pedro Parente da presidência da Petrobras, nesta sexta-feira (1º), causou reações entre os políticos que, nos últimos dias, pregavam a saída do executivo como um dos meios para a mudança da política de preços da estatal para os combustíveis, um dos fatores que gerou a paralisação dos caminhoneiros por dez dias em todo o Brasil. Entre os que comemoraram a saída do executivo da estatal petroleira, houve quem recomendasse o presidente Michel Temer a fazer o mesmo que Parente. 

“Pedro parente já vai tarde. A desastrosa política de preços da Petrobras e a privatização branca causaram um estrago que o povo brasileiro está sentindo no bolso.  Parente já foi, agora falta o Temer”, disse o pré-candidato a presidente pelo PSOL e líder nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos. 

A postura adotada por Parente vinha fazendo com que a estatal refletisse as variações do petróleo no mercado internacional e também a oscilação do dólar para reajustar os combustíveis, diariamente. 

“Que ao menos essa política de preços dos combustíveis, dolarizada, acabe, já! E que a capacidade de nossas refinarias seja plenamente utilizada. Sem Pedro, sem pedras nesse caminho. Que é longo, e não será trilhado por esse (des)governo. Temer podia seguir o exemplo de Parente”, argumentou o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ).

Líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), por sua vez, chamou Pedro Parente de “fanfarrão”. “Ministro do apagão elétrico do PSDB e ministro do apagão de combustível de Temer, não aguentou a pressão e caiu fora do governo golpista”, afirmou o senador. O senador Roberto Requião (MDB-RS) também disse que “a queda do Parente” era “o primeiro passo da caminhada para devolução da dignidade ao povo brasileiro”. 

Pré-candidato à Presidência da República, Guilherme Boulos (PSOL) rebateu, nesta quarta-feira (23), às críticas direcionadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), do qual ele é coordenador nacional, e disse que os membros da entidade não são baderneiros, vagabundos ou terroristas. Além disso, o presidenciável também salientou que o MTST não faz protestos bloqueando avenidas porque gosta. 

“Ninguém bloqueia pista por diversão. Os caminhoneiros fazem bloqueios porque a gasolina chegou a R$ 5,00. Os sem-teto não bloqueiam porque gostam, mas porque lamentavelmente o Governo não tem canais de ouvir. Se alguém for protestar no sambódromo vai ser ouvido pelo poder público? Se houvesse uma democracia profunda no Brasil seria diferente, temos um sistema político reprovado pela maioria”, argumentou, ao ser questionado durante uma sabatina na rádio Jovem Pan se continuaria defendendo invasões e bloqueios de rodovias caso seja eleito.

“Defendo o direito das pessoas se manifestarem. Mobilizações são legítimas e necessárias em qualquer democracia. É fácil sair chamando de baderneiro, vagabundo, terrorista e não ver o que leva as pessoas a se manifestarem. São seres humanos que estão atrás de uma lona preta, em um prédio ocupado ou na manifestação”, completou o psolista. 

Para Boulos, os “baderneiros” estão no Congresso Nacional e no PMDB. “Baderna é ter um Congresso Nacional que governa de costas para a população. Baderna é ter o PMDB chantageando e dando as cartas em todos os governos eleitos. Temos que fazer política de uma maneira em que possamos colocar o PMDB na oposição, para assim governar com a maioria social e diminuir o poder dos políticos”, frisou.

O presidenciável também foi indagado sobre o motivo que o faz, tendo moradia fixa e trabalho, ser líder dos sem-teto. “Sou representante dos trabalhadores sem teto por solidariedade, a gente não precisa passar fome para se sensibilizar com quem tem fome. Assim como não precisamos ser sem teto para lutar por moradia digna”, esclareceu. Ele ponderou que, se eleito, vai resolver o problema das ocupações fazendo “cumprir a Constituição”.

Pré-candidato a presidente pelo PSOL, Guilherme Boulos admitiu, nesta quarta-feira (16), que “não tem soluções mágicas” para todos os problemas que o país enfrenta, mas apresentou ponderações, durante um debate no Recife, sobre investimentos que pretende fazer para combater à seca, dar equidade a distribuição da água da Transposição do Rio São Francisco e garantir um desenvolvimento, segundo ele, “mais justo” para o Brasil. 

Sob a ótica de Boulos, o programa de governo ideal precisa ser “calcado em investimento público”, deixando de lado a tese de que o interesse econômico precisa estar à frente do social.

“Precisamos pensar em um novo modelo de desenvolvimento para o país, um modelo que tenha investimento público, em infraestrutura, que gere emprego, mas que não seja um modelo que devaste o meio ambiente e passe por cima das populações tradicionais e privatize os bens naturais, como a água”, salientou, ao participar de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sobre "convivência com a seca e combate à desertificação do semiárido". 

Nesse aspecto, Boulos disse que era possível “conviver com a seca tendo água” a partir da retomada da instalação de cisternas que sejam construídas com a participação dos agricultores e suspensão dos recipientes de armazenamento de água de plástico. 

Já sobre a transposição do São Francisco, que até hoje não foi concluída, o pré-candidato destacou que “o rio precisa servir, sobretudo, a população que vive em torno dele”. 

“Um rio que dá água apenas para as grandes empresas de agronegócio ou esteja focada nas hidroelétricas não é a transposição que interessa ao povo nordestino. O debate de levar água para quem precisa é essencial, estamos em pleno século 21 e é inadmissível que em 2018 a falta de água ainda atinge centenas de milhares de pessoas. É possível conviver com a seca tendo água”, salientou.

Origem dos investimentos e reforma tributária

Ao apresentar sua visão sobre dois temas que são latentes em Pernambuco, Guilherme Boulos também disse que tais implementações passam por um debate de financiamento de políticas públicas no país. 

“Essa história de que não tem dinheiro não convence. O Brasil é a sétima economia do mundo. Dinheiro tem, o problema é que ele está mal distribuído e faz da gente, além de ser a sétima economia, estar entre os países mais desiguais do mundo”, argumentou. “O problema não é falta de recurso, mas de prioridade de investimentos. Falta de uma política de distribuição de renda. Hoje no Brasil quem paga imposto de verdade é quem tem menos”, completou.

Para Boulos, a solução para encontrar um novo modelo econômico que possibilite crescimento, mas também distribuição de renda e combate a desigualdade é a reforma tributária. 

“De onde vem o dinheiro para fazer este investimento? De uma reforma tributária progressiva que é o que nós temos defendido no país afora. O sistema tributário do país precisa deixar de ser um Robin Hood ao contrário, que pelas altas taxas de juros se tira do pobre para repassar aos mais ricos. Queremos imposto sobre operação financeira, imposto sobre grandes fortunas”, explicou.

De passagem pelo Recife nesta quarta-feira (16), o pré-candidato do PSOL a presidente, Guilherme Boulos, afirmou que não teme ser visto como "o postulante que defende as ocupações". O psolista é coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que protagoniza centenas de ocupações no país. 

"Não vou pautar minha intervenção na campanha por marqueteiro, para dizer o que é bom ou ruim, maquiar discurso. Vou falar o que eu acredito", declarou, em conversa com a imprensa antes de participar de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sobre "convivência com a seca e combate à desertificação do semiárido". 

"Se você entende a defesa de ocupação como a ocupação de espaços improdutivos, ociosos e terrenos endividados. Se eu defendo a ocupação? Claro que sim. Isso está dentro da legislação brasileira, vamos fazer com que a lei seja cumprida, assegurando direito à moradia", completou.

Guilherme Boulos disse que não ia esconder "de jeito nenhum" o fato de participar há 16 anos do MTST e ponderou que a campanha deste ano servirá para "quebrar preconceitos" de que "quem ocupa é vagabundo".

"A moradia é um problema gravíssimo. Tem 6,3 milhões de famílias sem casa no país e 7 milhões de moradias desabitadas. Tem mais casa sem gente do que gente sem casa. É um problema que precisa ser enfrentado com políticas públicas", argumentou o presidenciável. 

"O debate sobre ocupação pautado com preconceito de que quem ocupa é vagabundo e quer tirar vantagem não considera o que faz a pessoa ocupar. O que faz uma mãe pegar seus filhos e ir para um barraco de lona com o pé na lama? Isso não é escolha, mas sim falta de escolha", acrescentou, lembrando que as famílias precisam escolher entre pagar aluguel e comprar comida.

Em entrevista ao programa Roda Viva, exibido na última segunda-feira (08) na RedeTv, o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e pré-candidato à Presidência da República pelo PSOL, Guilherme Boulos, defendeu a desmilitarização das polícias. Boulos ressaltou que grande parte dos assassinatos nas periferias brasileiras são realizados por policiais.

O psolista afirmou que existe um genocídio contra negros nas periferias do Brasil. “Em relação ao tema de negros e negras, pra nós uma questão essencial é o enfrentamento desse genocídio que acontece nas periferias. É um direito a vida, mais básico, mais elementar. As pessoas estão morrendo, e quem morre tem raça, tem cor, tem endereço, nas periferias urbanas, e tem idade”, enfatizou Boulos.

O presidenciável defendeu a PEC 51, em tramite no Senado, que confere às polícias, militar, civil, rodoviária e federal, autonomia para realizar procedimentos investigativos. “E pra isso nós precisamos de uma política de segurança pública que reveja como funciona o Estado brasileiro hoje. E pra nós, essa política passa pela desmilitarização e pelo ciclo completo como já prevê a PEC 51 que tramita no Senado”, pontuou.

Por Fabio Filho

De novo o ex-presidente Lula aparece forte em pesquisas de opinião, desta vez uma pesquisa do Ibope para a Band News, divulgada na noite desta terça-feira, 24, mostra que, mesmo em prisão política, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera a preferência no estado de São Paulo, com 22%. Jair Bolsonaro (PSC) aparece em segundo, com 14% e Geraldo Alckmin (PSDB), que acabou de renunciar ao governo do Estado, aparece em terceiro, com 12%. Marina tem 9%, Joaquim Barbosa, 8%, Ciro Gomes aparece com 3%, enquanto Álvaro Dias tem 2. Com 1% aparecem Flávio Rocha, Guilherme Boulos, Manuela D'Ávila, João Amoedo, Michel Temer e Rodrigo Maia. Na corrida para o governo de São Paulo, João Doria (PSDB): 24%, tecnicamente empatado com Paulo Skaf (MDB), com 19%. Luiz Marinho (PT) tem 4%, Márcio França (PSB) aparece com 3% e Rogério Chequer (Novo): 2%. A pesquisa foi encomendada pela Band. O Ibope ouviu 1.008 eleitores entre os dias 20 e 23 de abril. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de três pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada com no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) sob o protocolo Nº SP-02654/2018, e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob protocolo Nº BR-00314/2018. (SP 247)

Pernambuco de Verdade chega ao Recife e RMR

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco ampliará, a partir desta quinta-feira (26), as visitas a obras paralisadas na Região Metropolitana do Recife. O objetivo do grupo oposicionista, que tem visitado as microrregiões do Estado desde 2015, é revelar a realidade enfrentada pela população pernambucana, o que é diferente na propaganda mostrada pelo Governo do Estado. A ampliação das visitas foi definida após uma série de fiscalizações.

Cobranças a Paulo Câmara

Entre os problemas encontrados recentemente está a falta de médicos, superlotação no setor de obstetrícia e emergências do Hospital Agamenon Magalhães, abandono das estações que integram o projeto de Navegabilidade do Rio Capibaribe, VLT da Avenida Norte, entre outros.

Mais fiscalização

Nos meses de maio e junho, a Oposição irá ampliar na fiscalização e monitoramento das ações do governo estadual. Estudos da Bancada Oposicionista já apontam que quase 70% das promessas do Programa de Governo do governador Paulo Câmara até agora não foram cumpridas. Além disso, debater e debates com a população, sindicatos, movimentos sociais e lideranças os principais problemas encontrados.

Balanço

Em todo o ano de 2017, o Pernambuco de Verdade visitou mais de 80 cidades do Estado, do Litoral ao Sertão. A Bancada visitou o Sertão do Pajeú, Sertão do Moxotó, Sertão do Araripe, Sertão do São Francisco, Agreste Setentrional, Agreste Meridional, Agreste Central, Zona da Mata Norte e Zona da Mata Sul.

Pancada continua

A Bancada continuará revelando o Pernambuco de Verdade das pessoas, diferente do que o governo mostra nas peças publicitárias. Ainda de acordo com a Oposição, segundo o Tribunal de Contas do Estado, mais de 1,5 mil obras estão paralisadas em todo estado, Pernambuco está entre os principais estados nos índices de desemprego do Brasil e está perdendo espaço para outros estados como a Bahia e Ceará.

Aprovado parecer para reduzir falências na penhora de bens 

O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), projeto de lei substitutivo do senador Armando Monteiro (PTB-PE) regulamentando a penhora de bens de sócios e administradores para evitar o desestímulo à criação de empresas. Oriundo da Câmara dos Deputados, o projeto, que retorna à Câmara por ter sido modificado por Armando, determina a penhora por dívidas trabalhistas ou débitos não pagos a consumidores quando houver fraudes e má-fé do empresário.

O projeto

Vai proibir a penhora por iniciativa isolada do juiz – somente quando houver ação das partes prejudicadas ou do Ministério Público - e nas dívidas não honradas ao consumidor quando ocorrer “administração temerária” da empresa. Neste caso, também não poderão ser confiscados bens adquiridos pelo empresário antes de ingressar ou constituir a empresa. “Muitos empresários de boa-fé acabam naufragando economicamente e não podem ser punidos por isso”, justifica o senador pernambucano.

A fala do senador

“A banalização do confisco de bens pelos tribunais brasileiros tem sido um dos fatores que mais provoca desestímulo à criação de novas empresas, bem como motivo da falência de muitas outras, além de desincentivar a geração de empregos”, acentuou Armando Monteiro. Segundo ele, o objetivo do seu projeto substitutivo “é uniformizar as aplicações dos procedimentos e parâmetros” sobre penhora de bens no novo Código de Processo Civil, na legislação da reforma trabalhista e no Código do Consumidor.

Deputado Álvaro Porto ataca governo do Estado e cobra segurança

Com um diagnóstico da situação de delegacias e destacamentos da Policia Militar visitados em 12 municípios da Mata Sul e do Agreste Meridional, entre quinta (19.04) e sexta-feira (20.04), o deputado Álvaro Porto afirmou, em discurso nesta terça-feira (24.04), que o Pernambuco da publicidade está bem distante do Pernambuco real. “No balanço que se pode fazer, fica claro que o combate à violência nunca foi e continua não sendo prioridade no Governo de Paulo Câmara (PSB)”, disse.

A fala do deputado

“Num quadro bem distinto daquele pintado pelo Palácio do Campo das Princesas, que comemora redução mínima de homicídios num estado afundado em recordes de crimes, a precariedade de delegacias e destacamentos da Polícia Militar desfaz toda a maquiagem usada pelo governo”, assinalou. "Não é razoável aplaudir redução de mortes quando se sabe que nos três primeiros meses deste ano o estado somou mais de 1.230 homicídios", afirmou. 

Visitas

O deputado esteve em Ipojuca, Serinhaém, Rio Formoso, Tamandaré, Barreiros, São José da Coroa Grande, Água Preta, Jaqueira, Maraial, Canhotinho, Angelim a São João.  “Visitamos prédios, conversamos com homens e mulheres que atuam no combate ao crime e vimos que a precariedade que há anos impõe limite ao esforço e à dedicação dos policiais continua a existir”.

Sem dar trégua

De acordo como o deputado, além da realidade de desestruturação, descaso, falhas, desconforto, desumanidade, insalubridade, humilhação policiais são obrigados a lidar com censura. “Na Mata Sul, após a nossa denúncia sobre a precariedade das instalações e equipamentos da delegacia de São José da Coroa Grande, em fevereiro, foi expedida uma ordem para que os policias silenciem sobre as condições de trabalho”. 

Cabo antecipa salários

Os servidores do Cabo de Santo Agostinho vão receber seus salários antecipados este mês. A Prefeitura começa a pagar, hoje, aposentados, pensionistas e algumas Secretarias. A folha de pagamento dos cerca de 6 mil funcionários é de R$ 29 milhões. De acordo com as novas datas, amanhã (26), receberão os profissionais da Educação.

Caixa seguro

Pela programação depois de amanhã, sexta-feira (27), o funcionalismo da Secretaria de Saúde. A previsão inicial era de que o calendário fosse de 26 a 30 de abril. “Temos, na próxima semana, o feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador. E como já dispomos do provisionamento financeiro, é uma forma de garantir que o funcionalismo faça sua programação em família e, ao mesmo tempo, movimente a economia local”, diz Sizenalda Timóteo, secretária de Finanças e Arrecadação.

Revisão de gastos

O Plenário do Senado aprovou, na noite de ontem, parecer do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) favorável a projeto de lei (PLS 428/2017-Complementar) que obriga o governo federal a enviar anualmente, ao Congresso Nacional, um plano de revisão das despesas públicas.

Candidato fraco

Os congressistas do PSDB estão inquietos com o mau desempenho de Geraldo Alckmin. Numa tentativa de acalmá-los, o presidenciável reúne-se nesta quarta-feira, em Brasília, com as bancadas do tucanato na Câmara e no Senado.

Os motivos do pânico

A preocupação de deputados e senadores aumentou depois da divulgação da última pesquisa do Datafolha, que atribuiu a Alckmin entre 7% e 8% das intenções de voto, dependendo do cenário. A sondagem revelou que, além de permanecer abaixo dos dois dígitos, Alckmin começa a cair ainda mais em São Paulo.