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Um dos principais nomes da linha de frente da luta contra a pandemia da Covid-19 no Brasil, a pneumologista Margareth Dalcolmo, da Fiocruz, disse que está muito preocupada com a decisão de muitas cidades, entre elas São Paulo e Rio, de suspender a obrigatoriedade do uso da máscara. "Acho que essas medidas foram precipitadas", afirma.

Autora do estudo definitivo sobre a ineficácia da cloroquina e responsável pela testagem de outros dois remédios contra a Covid-19 (que já se revelaram eficazes), ela afirma que esta, definitivamente, não será a última epidemia enfrentada pela geração atual, sobretudo diante do desequilíbrio ecológico e das mudanças climáticas do planeta. "Se você me perguntar do que eu tenho medo, como acho que a vida no planeta vai acabar, eu não citaria bomba atômica ou um meteorito. Diria que tende a acabar com epidemias, sobretudo agora com o homem favorecendo ecologicamente o surgimento de novas doenças", sentencia.

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A seguir, confira a entrevista que Margareth Dalcolmo concedeu ao jornal O Estado de S. Paulo.

Muitas capitais, como Rio e São Paulo, já aboliram o uso de máscaras mesmo em espaços fechados. A senhora acha que essa decisão foi precipitada?

Estou muito preocupada com esse afã muito precipitado de tomar medidas administrativas e comportamentais, como retirar a exigência do uso de máscaras em ambientes fechados. Considero um erro. Não é hora de tirar máscara em ambiente fechado. Essa é outra discussão com a qual não deveríamos estar perdendo tempo. A prioridade agora é vacinar criança, convencer os pais da importância da vacina.

Estamos caminhando para o fim da pandemia?

Olha, eu não sei, diante do que está acontecendo na China e também na Coreia do Sul. A Coreia do Sul distribui máscaras de boa qualidade para todo mundo e testava muito, até no sinal de trânsito. Mas o que aconteceu foi que eles relaxaram. Vacinaram muito pouco. Até 80% da população idosa não foi vacinada.

E no Brasil? O que podemos esperar?

Até este momento, nada indica que teremos uma nova onda, mas podemos ser surpreendidos. Temos de esperar mais umas duas semanas para ver como vai se comportar essa disseminação na Ásia. Enquanto isso, precisamos resgatar as pessoas que não tomaram ainda a terceira dose. Outra situação que nos preocupa é a baixa taxa de vacinação pediátrica, que decorre desse temor que foi passado à população pela retórica oficial. Outra coisa que defendo é o autoteste, acho importante. E não devemos perder tempo com essa discussão sobre se já estamos em uma endemia ou não. Isso é uma bobagem. Quem declara isso é a Organização Mundial de Saúde (OMS). Sabemos que o Sars-CoV-2 não vai desaparecer, vai guardar certa endemicidade.

E o que há para dizer dos novos medicamentos?

Precisamos aprovar os medicamentos para tratar a doença. Estou conduzindo dois ensaios clínicos de fase 3, mas precisamos ainda de aprovação para progredir e da nacionalização. Esses medicamentos (para formas leves da doença) ainda são muito caros para a nossa realidade. São US$ 600 por cinco dias de tratamento oral. Os resultados são excelentes, tanto do Molnupiravir, da Merck, quanto do Favipiravir, da Fugi. O melhor de todos é o Paxlovid, da Pfizer, que tem a maior taxa de efetividade, 80%, mas também não tem registro por aqui ainda. Outra coisa importante é a aprovação dos medicamentos imunorreguladores para casos graves, de pacientes internados, também sendo testados no Brasil.

A senhora acha que a quarta dose da vacina é realmente necessária? E daqui para frente, vamos ter de nos vacinar todos os anos?

Sim, a quarta dose é uma indicação. A diferença, em termos de proteção, é muito grande. A doença começa a ir se estiolando, se tornando endêmica. Eventualmente teremos um surto aqui, um cluster ali, mas dificilmente um comportamento epidêmico mais amplo. Sobre a vacinação anual, não creio que precisaremos tomar mais vezes. Eu particularmente acho que não.

Dois anos depois, que balanço faz da pandemia?

Desde o início duas coisas chocaram, para bem e para mal: a enorme capacidade de resposta da comunidade científica brasileira e a tensão muito grande entre a retórica da comunidade acadêmica e os discursos oficiais. A retórica oficial foi muito nociva ao País, querendo emprenhar, digamos assim, conceitos como a defesa de medicamentos não eficazes, diante de uma população amedrontada, angustiada e empobrecida. Por outro lado, hoje, somos o 11.º País do mundo em número de publicações científicas sobre a Covid-19. Isso é muita coisa.

O Brasil sempre foi um caso de sucesso no que diz respeito à imunização infantil, o que mudou?

O governo tem feito um desserviço enorme no sentido de desacreditar aquilo em que a população brasileira sempre acreditou tanto, a imunização.

Se for o caso de enfrentarmos uma nova onda da doença, estamos preparados em vacinas?

Sim, o Brasil hoje é autônomo na produção de vacinas. A Fiocruz é capaz de produzir de 25 a 30 milhões de doses por mês, se tivermos uma nova onda.

O Brasil, em mortos pela covid, perde apenas para os Estados Unidos. A que a senhora atribui esse desempenho tão ruim?

Tem muita coisa positiva também, estamos com 80% da população vacinada. Mas isso tudo poderia ter sido alcançado com menos tensão, menos problema, sem necessidade de CPI. Poderíamos ter trabalhado de maneira mais harmônica e mais eficiente. Poderíamos ter começado a vacinar mais cedo, ter uma retórica hegemônica, não termos de ir para a televisão desconstruir informações erradas sobre vacina, cloroquina, ivermectina, todos esses medicamentos inúteis. Quem ganhou com tudo isso?

Atrás nas pesquisas eleitorais, com a economia desaquecida, inflação em alta e maior taxa de juros em cinco anos, o presidente Jair Bolsonaro lançou nesta quinta-feira, 17, um pacote de "bondades" na intenção de injetar R$ 165 bilhões na economia.

O anúncio se deu no mesmo dia em que o Ministério da Economia revisou para baixo suas previsões para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022, passando de 2,1% para 1,5%.

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Ao todo, foram quatro medidas: antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas, saques extraordinários de até R$ 1 mil do FGTS, além de oferta de microcrédito digital e ampliação da margem de empréstimo consignado.

O governo batizou o conjunto de medidas como Programa Renda e Oportunidade, lançado em mega evento ocorrido no Palácio do Planalto. Além das medidas anunciadas, Bolsonaro exaltou em seu discurso outras recentes ações tomadas pelo governo, como principalmente a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Saque do FGTS

Considerada pelo governo a principal medida para reativar a economia, os saques extraordinários do FGTS estarão disponíveis para qualquer pessoa que tenha recursos no fundo, segundo informou a Caixa Econômica Federal. Os pagamentos começam em 20 de abril e poderão ser sacados, de acordo com o cronograma, até 15 de dezembro e os saques são digitais.

Na estimativa do governo, a ação pode alcançar 40 milhões de trabalhadores e injetar até R$ 30 bilhões na economia em 2022. Uma ação semelhante foi autorizada no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) em dezembro de 2017 e foi ampliada pela atual gestão. Medidas anteriores já liberaram a retirada de quase R$ 100 bilhões do fundo de garantia.

De acordo com o Planalto, o valor fixado como limite para o saque extraordinário não comprometerá financeiramente o FGTS e não reduzirá as operações de apoio aos setores de habitação, saneamento e infraestrutura. Segundo as informações divulgadas, o FGTS tem R$ 105 bilhões de patrimônio líquido, de acordo com balanço provisório de novembro de 2021.

Segundo explicado pela Caixa, os valores que se encontrarem bloqueados na conta do FGTS não estarão disponíveis para o saque, como por exemplo aqueles dados em garantia a instituições financeiras em antecipações do saque aniversário.

Décimo terceiro antecipado

O governo Jair Bolsonaro também anunciou a antecipação do décimo terceiro salário aos aposentados e pensionistas do INSS. Nos cálculos do governo, esta medida deve injetar R$ 56,7 bilhões na economia (R$ 28 bilhões em abril e R$ 28 bilhões em maio).

Em geral, o pagamento do 13º é feito no segundo semestre do ano, mas em 2020 e 2021 o governo antecipou o benefício por causa dos efeitos da covid-19. "A antecipação tem o objetivo de amenizar os reflexos econômicos causados pela pandemia da covid-19 durante o ano de 2021, que ainda repercutem em 2022", informou o Planalto.

Além disso, o governo reiterou que a antecipação não tem impacto orçamentário, já que haverá somente a antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano.

Crédito e empréstimo

Ainda no âmbito do pacote de bondades de Bolsonaro, a medida provisória assinada hoje amplia a margem de empréstimo consignado dos atuais 35% do valor do benefício para até 40%.

De acordo com o governo, além dos aposentados e pensionistas do INSS, a MP autoriza que cidadãos que recebem benefícios assistenciais (como o BPC) ou que participem do programa Auxílio Brasil também tenham acesso ao empréstimo com juros mais baixos. De acordo com as estimativas do governo federal, a medida vai atingir 52 milhões de pessoas e injetar R$ 77 bilhões na economia.

O governo anunciou também um programa programa de microcrédito para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs). Será lançado em 28 de março e consiste em duas operações, segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

A linha consiste em empréstimos de até R$ 1 mil, com taxa de juros de 1,95% ao mês, inclusive para negativados. Para microempreendedores individuais (MEIs), será possível pegar até R$ 3 mil, com taxa de juros a partir de 1,99% ao mês.

O microcrédito para pessoas físicas será oferecido pelo celular, por meio do Caixa Tem. No caso dos MEIs, a oferta será feita inicialmente inicialmente via agências da Caixa e, depois, estará disponível no Caixa Tem.

Na avaliação de Adolfo Sachsida, secretário especial do Ministério da Economia e chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos da pasta, as medidas anunciadas não vão pressionar ainda mais a inflação. "Não é dinheiro novo na economia, e sim melhora na alocação de recursos", defendeu.

O governo do Distrito Federal (DF) anunciou a liberação do uso de máscara partir desta quinta-feira (10). Segundo o governador Ibaneis Rocha (MDB), um decreto que extingue a obrigatoriedade será publicado em uma edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal.

“Vai existir um debate sobre a liberação, e quem quiser continuar usando a máscara pode continuar usando sem problema nenhum. Não é obrigatória a retirada da máscara; deixa de ser obrigatória a utilização dela em ambientes fechados. A gente espera que a população tenha os cuidados evitando aglomeração, pois a pandemia ainda existe. Chegou a hora de tentarmos voltar a ter uma vida normal”, afirmou o governador.

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A liberação ocorre em meio à queda na taxa de transmissão do coronavírus no Distrito Federal e ao avanço da vacinação. Atualmente, o DF tem 89,22% do público-alvo vacinado com a primeira dose, 80,28% com a segunda dose e 34,63% com a dose de reforço.

Ibaneis anunciou ainda a contratação de mais 20 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto e dez leitos de UTI pediátrica para reforçar a capacidade de atendimento.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira, 3, em transmissão ao vivo nas redes sociais que o advogado-geral da União, ministro Bruno Bianco, negocia liberação na Justiça para exploração potássio na região de Autazes, no Amazonas.

O objetivo é tentar reagir à interrupção do fornecimento de fertilizantes da Rússia desde a emergência da guerra com a Ucrânia, já que o potássio é matéria-prima para o insumo essencial para as lavouras. Como mostrou o Estadão, o governo também pressiona o Congresso a aprovar um projeto de lei que prevê a exploração mineral em terras indígenas.

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De acordo com Bolsonaro, a exploração de potássio em Autazes, onde há reservas indígenas, está proibida pela Justiça. "Há minoria de magistrados pelo Brasil que faz trabalho que inviabiliza nosso trabalho", disparou na live o presidente, que costuma ter atritos com juízes, em especial do Supremo Tribunal Federal (STF).

"Bruno Bianco está conversando para chegar a um denominador comum. Agora há fato novo, a crise mundial de fertilizantes", acrescentou Bolsonaro, sobre a possibilidade de se liberar retirada de minerais na região. "Se não fosse problema jurídico, já poderíamos estar produzindo aqui o nosso potássio".

O aperto na oferta de fertilizantes é acompanhado pelo governo desde antes da guerra entre Rússia e Ucrânia, em razão da própria crise energética.

Ao lado de Bolsonaro na live, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que o plano nacional dos fertilizantes, que pode apontar um caminho de longo prazo para a autossuficência nesses insumos, deve ser lançado na última semana de março. "Precisamos prospectar mais nosso subsolo para saber onde temos mais potássio", declarou a ministra.

Bolsonaro ainda disse na transmissão ao vivo que, se os impasses para a exploração forem resolvidos, o Brasil poderá se tornar um exportador de fertilizante. "País que é dependente de outro pode sofrer consequências. Aumentou fertilizante, aumentará na ponta da linha o que a gente produz no campo".

Contato: eduardo.gayer@estadao.com

Nesta quinta-feira (24), o secretário de Saúde de Pernambuco André Longo deu indicativos de que as torcidas poderão retornar aos estádios em todo o estado em março. O retorno do público deve ser decretado no plano de convivência que passa a vigorar a partir do próximo dia 2.

"Como qualquer plano de convivência, esse avanço para permissão do público dentro dos estádios de futebol é natural", pontuou.

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O gestor da pasta disse que espera os índices da 8ª semana epidemiológica, que se encerra no sábado (26), para analisar o atual cenário e avaliar se a liberação para público em eventos esportivos pode ser anunciada na atualização dos protocolos.    

Caso os números da pandemia sigam em queda, o novo plano vai abranger todas as atividades e eventos com medidas proporcionais, sugeriu Longo.

A pista central da Marginal do Tietê foi liberada às 17 horas desta quinta-feira, 3. Após análise no local, a Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM) e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) avaliaram que há condições de segurança para a liberação da via, pois foi bem sucedido o trabalho de concretagem finalizado no local. "Com isso, não será necessária a instalação de estacas para contenção da pista local da Marginal Tietê", informaram em nota.

"Na noite de ontem, completou-se o preenchimento da vala com a massa de concreto. Hoje pela manhã, a empresa fez a análise geológica e geotécnica de todo o material, entendendo que não será mais necessário colocar as estacas (na Marginal do Tietê). Com isso, a gente vai poder antecipar a liberação da pista central da marginal a partir das 17 horas. A CET já está autorizada a transferir o trânsito. A local da marginal continuará parada porque ainda temos obras a serem feitas, mas a central já será liberada", disse Paulo Galli, secretário de Transportes Metropolitanos, reforçando que tanto concessionária quanto construtora garantiram as condições de segurança para a circulação de carros.

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Um desmoronamento em uma obra da Linha-6 Laranja do Metrô na manhã de terça-feira, 1.º, fez ceder parte do asfalto da Marginal do Tietê e provocou a interdição da via no sentido Ayrton Senna. O acidente ocorreu nas imediações da Ponte do Piqueri, na zona oeste de São Paulo, e, segundo o governo, foi causado pelo rompimento de uma coletora de esgoto. O motivo dessa ruptura ainda está sendo esclarecido.

O acidente e a interdição na Marginal do Tietê causaram transtornos na terça-feira. No início da tarde do mesmo dia, houve a liberação total da pista expressa da Marginal do Tietê, mas outras faixas seguiam interditadas para avaliação de risco. O rodízio municipal de veículos está suspenso até esta sexta-feira, 4.

Rotas alternativas

Pela manhã, a pista local da Marginal Tietê, no sentido da Ayrton Senna, seguia com o trânsito desviado para o corredor formado pelas avenidas Ermano Marchetti e Marquês de São Vicente. Os carros retornaram para a Marginal na altura da Praça Pedro Corazza. Os veículos que trafegavam pela pista central eram desviados para a expressa na altura do canteiro de obras, retornando para a pista central.

Os veículos que vêm das rodovias Presidente Dutra, Fernão Dias, Bandeirantes, Anhanguera e Castelo Branco estavam sendo direcionados para o Rodoanel e mini-anel viário, formado pela Salim Farah Maluf, Avenida Luis Ignácio de Anhaia Melo, Avenida das Juntas Provisórias, Avenida Presidente Tancredo Neves e Avenida dos Bandeirantes.

Além disso, também foram instalados tapumes nas proximidades do acidente que atingiu a pista local da Marginal Tietê. "Para que a gente possa começar os trabalhos também de reforço e retomada do receptor de esgoto, recuperá-lo, para que a gente possa liberar a pista local da Marginal do Tietê", disse Galli.

O objetivo, de acordo com a STM, também era preservar a região, proteger a população, permitir a limpeza do espaço e evitar que a curiosidade de motoristas pelo trabalho das equipes causasse lentidão no fluxo de veículos.

A STM e a Sabesp acompanham o andamento dos trabalhos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para apurar os fatos e possíveis causas do acidente. "Tivemos uma reunião com o IPT. Nós, concessionária, construtora e Sabesp. A partir desta quinta-feira, começam a ser fornecidos os documentos do IPT. O instituto vai preparar um plano de trabalho. Neste plano de trabalho, vão constar os documentos necessários a mais que eles precisarão. Aí, vão prever um tempo que para dar a informação da causa ou das causas que provocaram o acidente.

Bombeamento do esgoto

Nesta quinta-feira, teve início o bombeamento do esgoto que está na saída de emergência e nos túneis da obra da Linha-6 Laranja de metrô.

"As bombas para essa etapa do trabalho já estão instaladas e transportarão a partir desta quinta-feira o esgoto para o coletor localizado na margem direita (oposta ao acidente) do Rio Tietê. Ao longo desse trabalho de drenagem, parte do esgoto também vai ser bombeado para o interceptor ITi-1. Dessa forma, todo o esgoto é encaminhado para tratamento na ETE Barueri", disse, em nota, a STM.

Ainda segundo a pasta, o ITi-1 é o interceptor de esgotos que está substituindo provisoriamente o ITi-7, até a sua completa recuperação. "O ITi-7 é um túnel de 7,5 km de extensão construído embaixo da Marginal do Tietê no trecho entre a Avenida do Estado e a Ponte do Piqueri. Inaugurado em 2020, tem 3,4 metros de largura e 2,65 metros de altura, implantado em profundidade máxima de 18 metros", acrescentou. Atende 2,2 milhões de pessoas na região central do município, em bairros como Bela Vista, Consolação, República, Anhangabaú, Sé e Liberdade, abrangendo também Aclimação, Cambuci e Ipiranga.

Proposta de nova rota

A Prefeitura de São Paulo publicou no Diário Oficial de quarta-feira, 2, a autorização para a implantação de um desvio na Marginal Tietê. A medida prevê uma rota pela Rua Aquinos, na Água Branca, que será estendida por mais uma quadra, no sentido das Rodovias Castelo Branco e Ayrton Senna.

Com a mudança, o novo caminho sugerido é acessar a Rua Cenno Sbrighi, seguir pela Rua Aquinos (passando pela futura extensão) e retornar à marginal pela Rua Visconde de Nanique, nas proximidades da Ponte Freguesia do Ó. Até o momento, não há informação oficial sobre a data de início da operação, mas a obra é tratada como "emergencial". Em nota, o Município apontou que a abertura da via ocorrerá "caso avaliado como positivo".

Após risco de novo adiamento da partida entre Santa Cruz e Afogados por conta da não liberação do Estádio do Arruda, o tricolor de Recife protocolou com urgência na noite dessa terça-feira (1º) um mandado de segurança solicitando a liberação imediata do estádio. O clube argumenta que todas as medidas necessárias para a realização do jogo já foram realizadas.

Vistorias da Polícia Militar (PM) identificaram problemas, fazendo com que o jogo que estava marcado para o dia 23 de janeiro, estreia dos dois clubes, fosse adiado para esta quinta-feira (3). Na primeira negativa para a partida, a PM indicou cinco pontos para melhorar e tornar o estádio capaz de suportar a demanda de 3 mil torcedores, público possível no momento por conta dos protocolos de saúde contra a Covid-19.

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Entre os pontos identificados pela PM na primeira vistoria que necessitavam de melhorias estavam uma infiltração no interior da central de comando e controle, condições inadequadas de trabalho nas instalações físicas destinadas à polícia, insuficiência no número de catracas para acesso ao público, falta de atestado de regularidade e segurança anual do Corpo de Bombeiros e a não realização de contratos para os trabalhadores orientadores que irão estar nos jogos auxiliando os torcedores.

Já na terça-feira o diagnóstico da PM retirou três das queixas, mas adicionou mais uma. Continuam os problemas com o atestado dos bombeiros e a falta de contrato dos orientadores. Como novidade, estão materiais e objetos que poderiam colocar em risco a integridade física dos torcedores.

Em caso de nova rejeição ao mandado de segurança tricolor, pode haver novo adiamento da partida entre Santa Cruz e Afogados ou uma mudança no estádio que irá sediar a partida.

O Ministério da Saúde autorizou nesta quarta-feira, 5, a aplicação da vacina contra a covid-19 em crianças de 5 a 11 anos sem exigência de prescrição médica. O intervalo da aplicação das duas doses pediátricas será de 8 semanas e a imunização começa ainda em janeiro.

No comunicado divulgado à imprensa, a pasta não fixou uma data específica para o início da vacinação, que será feita por faixa etária, de forma decrescente, com prioridade para crianças com comorbidades ou deficiências permanentes.

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A previsão é de que 3,7 milhões de doses pediátricas da vacina da Pfizer cheguem ainda neste mês e as demais unidades até março.

Ao todo, o governo estima em 20 milhões o número de crianças nesta faixa etária.

"Não é o grupo que tem maior mortalidade, mas toda a vida é importante, principalmente das nossas crianças", disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante o anúncio, na sede da pasta.

A vacinação infantil já havia recebido aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) há 20 dias.

Mesmo não exigindo a prescrição, o Ministério da Saúde orienta que os pais procurem a recomendação prévia de um médico antes da imunização. A assinatura de uma autorização dos pais será exigida apenas no caso de o responsável não estar presente no ato de vacinação.

A decisão de não exigir prescrição médica vai ao encontro do que era defendido pelos conselhos nacionais de secretarias estaduais de saúde (Conass) e secretarias municipais de saúde (Conasems), além da maioria dos que participaram de consulta pública aberta pela pasta.

Na antevéspera do Natal, Queiroga havia afirmado que o governo vacinaria as crianças apenas mediante prescrição médica, o que gerou críticas de especialistas, pois não houve a mesma exigência para outras faixas etárias. A medida foi considerada na ocasião uma forma de dificultar a imunização.

Após a declaração do ministro no mês passado, o Conass divulgou uma "carta de Natal às crianças do Brasil", na qual afirma que não pediria prescrição médica. Em audiência pública na terça-feira, 4, a representante do Conasems, Kandice Falcão, afirmou que a entidade é "extremamente contra a exigência de prescrição médica para vacinação de crianças". Segundo ela, pedir o documento é "inviável".

A decisão da Saúde de vacinar crianças ocorre em meio à resistência do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de seus aliados à imunização desta faixa etária. Antes de liberar a vacinação, o ministério criou mecanismos que postergaram a decisão sobre a aplicação dos imunizantes, com a criação de consulta e audiência pública sobre o tema, que já havia sido autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 16 de dezembro e chancelado por especialistas e pela experiência internacional.

Segundo o Ministério da Saúde informou, a maioria das pessoas que participaram da consulta pública sobre vacinação de crianças foi contrária à obrigatoriedade de prescrição médica para a imunização, o que vinha sendo defendido pela gestão Bolsonaro.

A consulta, cujo formato de realização foi criticado por especialistas e apresentou falhas durante sua execução, também mostrou a maior parte dos participantes contrária à compulsoriedade da vacinação nesse público e terminou no domingo, 2.

"Tivemos 99.309 pessoas que participaram neste curto intervalo de tempo cujo documento esteve para consulta pública. Sendo que a maioria se mostrou concordante com a não compulsoriedade da vacinação e a priorização das crianças com comorbidades. A maioria foi contra a obrigatoriedade de prescrição médica no ato de vacinação", disse a secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo.

A audiência pública promovida pela Saúde não teve a participação de representantes da Anvisa. Convidada, a agência decidiu não participar porque avaliou que já havia se manifestado oficialmente.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quinta-feira, 15, que os recursos em socorro a moradores de cidades atingidas por enchentes na Bahia devem ser liberados em, no máximo, cinco dias úteis.

A informação foi dada durante discurso feito em encontro com empresários na sede da Fiesp, num momento em que Bolsonaro tentou se defender de críticas recebidas pela demora no apoio às vítimas.

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"Outro dia, alguém levantou a placa Estamos há três anos sem roubar. Não é virtude, é obrigação, mas dá trabalho. Ser chefe de Executivo não é fácil, a porrada vem de todo lugar", disse Bolsonaro para, na sequência, falar da situação de regiões inundadas pelas chuvas.

A Caixa vai liberar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade em regiões da Bahia e Minas Gerais atingidas pelas enchentes. Porém, para isso ser possível, é preciso que os municípios decretem estado de calamidade e o Ministério do Desenvolvimento Regional reconheça tal situação por meio de portaria.

Após reclamar das dificuldades de governar, Bolsonaro afirmou que o que mais o conforta é saber que não tem um comunista sentado em seu lugar no Palácio do Planalto. Numa clara referência ao ex-presidente Lula, seu adversário na busca por reeleição em 2022, a declaração arrancou alguns aplausos do público que acompanhou o discurso na Fiesp.

O presidente reafirmou, durante o evento, a sua posição contrária às medidas de isolamento adoradas por governos estaduais e prefeituras na pandemia. "Talvez eu tenha sido o único chefe de Estado a ser contra o povo ficar em casa e ver a economia depois."

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (9) quatro resoluções com regras para as eleições de 2022. A principal mudança prevista no pleito do ano que vem é a possibilidade de arrecadação de recursos para financiamento de campanhas por meio da ferramenta PIX, criada em 2020 pelo Banco Central (BC). A única exigência fixada pela Corte é que os partidos tenham como chave de identificação o CPF de um responsável pela legenda ou o CNPJ.

Em uma resolução específica para o pleito do ano que vem, os ministros discutem que "nas eleições de 2022, no dia da eleição, todas as unidades da Federação, sem exceção, observarão o mesmo horário oficial de Brasília". A regra não se aplica ao voto no exterior. A proposta será ratificada em sessão do TSE na semana que vem, porque o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu vista (mais tempo para analisar).

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Outro ponto importante especificado nas resoluções do TSE trata sobre as federações partidárias, modelo de alianças eleitorais entre os partidos que exige atuação conjunta no Congresso por no mínimo 4 anos, mediante programa comum, sob pena de punição na Justiça Eleitoral.

Os ministros determinaram que, embora possa ocorrer a união das legendas, os recursos do fundo eleitoral continuarão a ser repassados aos diretórios nacionais de cada sigla.

De acordo com as novas resoluções, as verbas do Fundo Eleitoral que não forem utilizadas nas campanhas deverão ser devolvidas ao Tesouro Nacional. Ainda ao tratar sobre as federações, os ministros explicaram que cabe a cada partido fazer a própria prestação de contas junto ao TSE.

A Corte Eleitoral também desenhou regras sobre a destinação proporcional de recursos de campanhas para segmentos representativos da sociedade brasileira, com a previsão de distribuição antecipada dos valores arrecadados entre mulheres e pessoas negras, para evitar a entrega tardia das verbas.

A resolução também trata da autorização para a realização de apresentações artísticas e shows em eventos que tenham o objetivo específico de arrecadar recursos para as campanhas eleitorais. O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia deliberado sobre este assunto neste ano ao proibir a realização de showmícios.

"Permitir que artistas no exercício da própria arte, de forma desvinculada de evento profissional ligado à campanha, realizem eventos e doem o resultado financeiro desses eventos para as campanhas eleitorais, o que não se confunde com organização e apresentação artística", disse o relator Edson Fachin.

O governo da Índia informa, em comunicado nesta terça-feira (23) que concordou em liberar 5 milhões de barris de sua reserva estratégica de petróleo. O texto informa que o fato ocorre em paralelo e em meio a consultas com outros grandes consumidores globais de energia, incluindo os Estados Unidos, a China, o Japão e a Coreia do Sul.

A Índia diz acreditar que os preços dos hidrocarbonetos "devem ser razoáveis, responsáveis e determinados pelas forças do mercado".

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O país afirma que tem demonstrado várias vezes preocupação com a oferta de petróleo sendo "artificialmente ajustada abaixo dos níveis da demanda por países produtores", o que leva a preços mais altos e a "consequências negativas".

A Índia diz também que está atenta aos preços interno de petróleo e diesel, tendo ajustado tarifas no setor para conter pressões inflacionárias.

A nota qualifica essas reduções de tarifas como "passos difíceis" e com impacto fiscal "elevado" para o governo, mas argumenta que elas são tomadas para aliviar o quadro para a população.

A partir da próxima segunda-feira (15), a aferição da temperatura dos clientes não será mais obrigatória nos estabelecimentos de Pernambuco. Além disso, o número de pessoas nas partidas de futebol no Estado está sendo ampliado para 50% da capacidade dos estádios. 

Atualmente, o número liberado de torcedores nos jogos é de 30%. Com a ampliação do percentual de pessoas nos estádios, a Arena Pernambuco, por exemplo, que suporta 46 mil pessoas, poderá receber no momento até 23 mil torcedores. 

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Além disso, também está liberado a temporada de Cruzeiro 2021 e 2022 no Recife e em Fernando de Noronha. Essas medidas foram anunciadas durante coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (11), no Palácio do Campo das Princesas, na área central do Recife.

O secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, aponta que essas medidas só são possíveis por conta da queda dos casos de Covid-19 no Estado e o avanço da vacinação. Novaes salienta que para continuar avançando no plano de convivência com o novo coronavírus, a população deve se atentar a necessidade da vacinação. 

"É preciso que haja essa conscientização para que a gente possa fechar o ciclo, avançar para a dose de reforço, e que a gente possa voltar à normalidade e ao calendário cultural importante do turismo de Pernambuco", pontua o secretário Rodrigo.

Com a reabertura das fronteiras dos Estados Unidos nesta segunda-feira (8), as cidades americanas são os destinos internacionais mais procurados pelos brasileiros neste fim de ano. A projeção para este mês feita por uma das companhias aéreas que fazem o trajeto Brasil-Estados Unidos, a Latam Airlines, é de que 85% dos voos para o território americano estão ocupados. Nesta segunda-feira, foram registradas longas filas ao longo do dia nos balcões da companhia American Airlines, no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Funcionários relataram que, desde que saiu a notícia de que as fronteiras dos EUA seriam reabertas, a procura por voos para aquele país tem aumentado.

Segundo a Associação Brasileira de Agências de Viagem (Abav), Nova York e Orlando lideram os pacotes de viagem nas datas de Natal e réveillon. A maioria dos viajantes vai em férias de família, de acordo com a associação. A Abav, no entanto, não possui números relativos à quantidade de brasileiros que devem viajar para os EUA nos próximos meses.

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Entretanto, a presidente da associação, Magda Nassar, afirma que a procura pelos Estados Unidos cresceu cinco vezes desde o anúncio da reabertura. Até então, os destinos mais procurados eram Cancún, Dubai e cidades de Portugal e Espanha.

A mineira Andrea Motta, de 60 anos, foi uma das brasileiras que procuraram passagem aérea para os Estados Unidos logo que a reabertura foi anunciada, em meados de outubro. Ela pretende viajar com o marido no fim deste mês de novembro para passar dois meses com a filha, o genro e os netos em Austin, no Texas. "Assim que soubemos da data de reabertura, compramos a passagem."

A filha de Andrea, Fernanda Bueno, de 34 anos, mora nos Estados Unidos há cinco anos. Antes da pandemia, as duas costumavam se ver presencialmente a cada três meses. O maior período em que ficaram distantes desde que Fernanda nasceu havia sido de seis meses. Agora, as duas estão há um ano e quatro meses sem se encontrar pessoalmente.

Na última vez que foi aos Estados Unidos, em abril do ano passado, Andrea viu o terceiro neto nascer. Ela passou dois meses naquele país e estava lá quando as fronteiras foram fechadas. "Meu neto, que agora está com 1 ano e 6 meses, não me conhece fisicamente porque era muito bebê. Já meu neto mais velho, de 8 anos, está muito ansioso para me ver", declarou Andrea.

A expectativa é de que milhares de brasileiros devam fazer o mesmo que a mineira nos próximos meses. De acordo com a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, o calendário de entrevistas para emitir ou renovar o visto está sem datas disponíveis até 2022. As entrevistas, que também estavam paralisadas por causa da pandemia do coronavírus, foram retomadas nesta segunda-feira.

O Estadão questionou à Embaixada sobre qual o número atual de pessoas na fila de espera para obter o visto, mas não obteve resposta. Segundo empresas que prestam consultorias a clientes para facilitar a obtenção do visto, esse é um número imensurável. "Antes da pandemia, o consulado de São Paulo atendia 3 mil pessoas por dia. Não dá para medir qual o tamanho atual da fila", afirmou o consultor Guilherme Carvalho, da S2 Vistos.

Segundo destino, só atrás da Argentina

Em 2019, 2,1 milhões de brasileiros foram aos Estados Unidos, de acordo com o relatório do Departamento Nacional de Viagens e Turismo americano. Trata-se do segundo destino internacional mais procurado no Brasil, atrás somente da Argentina.

Menores de 18 anos estão isentos da exigência de vacinação, mas pessoas entre 2 e 17 anos, caso estejam acompanhados de adultos totalmente vacinados, deverão apresentar o resultado negativo de um teste de covid realizado até três dias antes da viagem. Caso a pessoa esteja viajando sozinha ou com adultos não vacinados, o teste terá de ser feito um dia antes da partida. Menores de 18 anos não precisarão ficar em quarentena quando chegarem aos Estados Unidos. (Colaborou Daniel Teixeira)

Diferentemente do que ocorreu em 2020, quando a pandemia estava no auge, os turistas que pretendem passar o réveillon no litoral paulista este ano não encontrarão barreiras pelo caminho. As nove cidades da Baixada Santista já decidiram que, com o avanço da vacinação, não haverá controle sanitário no acesso dos visitantes nem será exigida carteira de vacinação. A mesma decisão já foi tomada por São Sebastião, um dos quatro municípios do litoral norte. Já Ilhabela, Ubatuba e Caraguatatuba ainda avaliam o que farão.

No litoral sul, a decisão de liberar as praias foi tomada pelo Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb), em reunião na terça-feira. Segundo o prefeito de Santos, Rogério Santos (PSDB), que preside o conselho, o momento atual da pandemia já não exige barreiras sanitárias. "Temos de ficar de olho no futuro e se o quadro epidemiológico não vai sofrer alteração. A decisão pode mudar caso a pandemia piore."

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QUEIMA DE FOGOS

Ainda não houve consenso sobre a queima de fogos na virada do ano, que costuma atrair muitos turistas. As prefeituras de Santos, São Vicente, Guarujá e Bertioga já anunciaram que não haverá show de fogos na virada. Um dos objetivos é reduzir as aglomerações. "A gente sabe que muita gente vem para a queima de fogos e isso seria incentivar a aglomeração", disse Santos.

A prefeitura de Praia Grande também decidiu, nesta quarta, não fazer queima de fogos. Cubatão e Peruíbe, porém, preveem shows pirotécnicos. O secretário de Turismo de Peruíbe, Edilson Almeida, diz que o evento está sendo licitado. "O evento só não ocorrerá no caso de impedimentos de outras esferas, como decisão estadual."

LITORAL NORTE

No litoral norte, a programação das festas ainda não está totalmente definida. São Sebastião fará o réveillon com queima de fogos, embora sem megaeventos. "Nossa temporada de verão terá shows apenas com artistas locais", disse o prefeito Felipe Augusto (PSDB).

Em nota, Caraguatatuba diz que deve ter uma definição sobre as festas após o feriado de Finados. As praias já estão abertas aos turistas, sem restrições.

Após ter sido o destino mais restrito do litoral no verão passado, com controle rigoroso do acesso pelas balsas, Ilhabela já retomou os eventos náuticos e esportivos. Para definir a festa do réveillon, será realizada uma reunião após o feriado. Já Ubatuba afirmou esperar definição do governo estadual sobre os feriados de fim de ano. As praias estão liberadas para turistas.

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Secretaria de Educação e Esportes (SEE) disponibilizou, nesta quinta-feira (28), o segundo lote de computadores do programa Professor Conectado. Nesta fase, foram disponibilizados 9 mil notebooks, que devem ser escolhidos pelos docentes por meio do site da iniciativa.

Para realizar a escolha do computador, os profissionais devem efetuar o login no endereço eletrônico do programa e seguir todas as etapas indicadas pela plataforma. Os docentes só podem realizar esta ação após a validação dos dados pelos gestores das escolas onde atuam. Ao finalizar o processo, eles receberão confirmação por e-mail.

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Em 2021, o primeiro lote de equipamentos foi liberado em setembro. De acordo com a SEE, o prazo de recebimento dos computadores é estabelecido pelos fornecedores e tem previsão de 120 dias. Com esta nova liberação, o 'Professor Conectado' contabiliza 17 mil profissionais da educação contemplados com o benefício.

Após a decisão, na última sexta-feira (22), da Justiça do Ceará pela liberdade do DJ Ivis, acusado de agredir a ex-mulher, Pamella Holanda, o deputado federal Alexandre Frota (PSDB) usou o Twitter para criticar o fato. 

Na publicação, Frota compartilhou uma imagem do DJ com o seguinte texto: "Agrediu, espancou a esposa diversas vezes, tudo gravado, e 4 meses depois esse vagabundo, covarde do DJ Ivis é solto. Absurdo, agredia a esposa na frente do filho. E agora vai ser solto. Realmente é revoltante. Absurdo". Confira: 

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A prefeitura de Belo Horizonte confirmou nesta quarta-feira que vai liberar a presença de público nos estádios da cidade. Na portaria assinada pelo secretário municipal de saúde, Jackson Machado, há regras novas para a liberação da torcida nas arquibancadas, o que já havia sido indicado pelo prefeito Alexandre Kalil.

Os estádios poderão liberar apenas 30% da sua capacidade de público. A portaria não confirmou a data exata do retorno dos torcedores aos estádios da capital mineira. Mas apontou regras específicas para evitar aglomerações no entorno das arenas, horas antes de cada partida.

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"Todos os portões do estádio que derem acesso aos setores comercializados devem estar disponíveis para entrada e saída dos torcedores e devem ser fechados uma hora antes da partida", registrou a portaria 0458/2021. "A venda de alimentos e bebidas será realizada exclusivamente nos bares ou balcões."

As medidas foram anunciadas pela prefeitura por causa dos primeiros testes na abertura dos estádios, nas últimas semanas. Tanto no duelo Atlético-MG x River Plate, pela Copa Libertadores, quanto em Cruzeiro x Confiança, pela Série B do Campeonato Brasileiro, houve aglomeração nos arredores dos locais da partida.

Os flagrantes captados em diversos vídeos mostraram centenas de torcedores sem máscara, ingerindo bebidas alcoólicas, formando aglomerações na porta do estádio. No dia seguinte ao confronto entre Atlético e River, Kalil veio a público para reprovar o que chamou de "evento-teste", informando que recuaria na decisão de liberar a torcida.

As regras de exigência de testes negativos ou vacinação seguem vigentes. O torcedor que quiser comparecer aos jogos em Belo Horizonte precisará apresentar teste PCR negativo, realizado até 72 horas do início da partida. Ou comprovante de vacinação. Os ingressos continuam nominais e precisam ser acompanhados de documento de identificação.

O Senado aprovou um projeto liberando a candidatura de políticos que tiveram as contas rejeitadas na administração pública e foram punidos apenas com multa. Se a mudança for sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a proibição valerá apenas para casos mais graves, como quando há desvios de recursos públicos.

"O projeto termina separando o joio do trigo", disse o relator da proposta, Marcelo Castro (MDB-PI). De acordo com ele, ficarão livres da inelegibilidade por oito anos aqueles gestores, como prefeitos, que tiveram as contas rejeitadas apenas por atos formais, por exemplo, a falta de um documento relacionado a uma despesa, sem prejuízo ao erário público.

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A proposta foi aprovada anteriormente pela Câmara, ou seja, depende agora do aval de Bolsonaro. Quando a rejeição das contas envolve atos de desvios, enriquecimento ilícito ou dano aos cofres públicos, o político continuará sem poder se candidatar. "Não podemos condenar à morte política, porque são oito anos de inelegibilidade, todos nós sabemos como é dura a vida de um político, simplesmente porque houve um erro formal", disse Marcelo Castro.

Atualmente, a Lei da Ficha Limpa determina inelegibilidade para políticos os que tiverem suas contas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa e por decisão irrecorrível. O projeto aprovado pelos congressistas deixa claro que a pena dada não se aplica a quem "tenha tido suas contas julgadas irregulares, sem imputação de débito, e sancionados exclusivamente com o pagamento de multa."

Apesar de a mudança blindar apenas políticos que sofreram sanções mais leves dos tribunais de contas e dos legislativos, o projeto foi alvo de críticas por alterar a Lei da Ficha Limpa, aprovada após uma iniciativa popular.

Uma das condições criticadas foi a possibilidade de a mudança na lei liberar a candidatura de quem omite a prestação de contas. Os senadores rejeitaram uma emenda que tentava deixar isso mais claro. "Precisamos encontrar uma saída que possa proteger os políticos de boa-fé, mas que não deixe lastro para aquelas de má-fé se aproveitarem dessas brechas", afirmou a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS).

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anunciou neste domingo (29) a autorização para o funcionamento das creches com 100% de ocupação a partir de 8 de setembro. A decisão abrange tanto a rede pública quanto a privada e é voltada aos espaços que atendem crianças de 0 a 3 anos.

O retorno presencial é facultativo.

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Até 8 de setembro, as creches poderão atender presencialmente até 60% das crianças por vez.

Nas escolas, a ocupação máxima está liberada desde 2 de agosto.

As instituições deverão aplicar os protocolos sanitários de prevenção à transmissão da Covid-19, tais como o uso de máscaras e a higienização das mãos.

Além disso, é recomendado que a criança com sintomas da doença não seja enviada para a creche ou escola.

Segundo a Prefeitura, as escolas municipais de educação infantil e ensino fundamental continuam autorizadas a atender a todos os matriculados desde que mantenham o distanciamento social de um metro, mas também podem optar pelo sistema de revezamento semanal.

O Pará recebeu na madrugada desta sexta-feira (27) a 70ª remessa de vacinas contra a covid-19. São 109.980 doses da Pfizer, enviadas pelo Ministério da Saúde (MS). O Estado agora registra o recebimento de 8.195.930 doses de imunizantes, das quais 2.498.310 são da CoronaVac/Sinovac; 3.674.300 da Oxford/AstraZeneca; 1.884.870 da Pfizer e 138.450 da Janssen.

A equipe técnica da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) já trabalha para agilizar a distribuição e entrega das doses aos Centros Regionais de Saúde, que repassam às prefeituras em todas as regiões. Desde a chegada da primeira remessa de vacinas ao Estado, o envio das doses é feito por vias terrestre, aérea e fluvial, com o apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).

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O governo também anunciou nesta sexta-feira (27)  uma nova etapa da flexbilização das restrições para controle da pandemia. Boates, casas noturnas, shows e presença de público em eventos esportivos estão liberados para público superior a 300 pessoas, mas limitadas a ocupação desses espaços a 30% da capacidade.

Para frequentar esses espaços, o cidadão terá que comprar que está vacinado com a 1ª dose das vacinas. Aos não vacinados, por orientação médica ou porque o município ainda não avançou com a campanha, a entrada nos locais liberados será permitida com exame PCR realizado pelo menos 72 horas antes. Quem não se vacinou por escolha própria, não poderá frequentar casas de shows, boates e estádios.  A informação foi divulgada pelo procurador-geral do Estado do Pará, Ricardo Sefer.

Com informações da Agência Pará.

 

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