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Salim Mattar vai comandar a Secretaria de Privatizações

O executivo Salim Mattar, fundador da empresa de locação de automóveis Localiza, aceitou hoje (23) o convite para comandar a Secretaria de Privatizações, que será vinculada ao Ministério da Fazenda no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro. O órgão será responsável pelos projetos de desestatização e desinvestimentos.

A equipe econômica confirmou a informação em nota. “O empresário Salim Mattar aceitou o convite do futuro Ministro da Economia, Paulo Guedes, para assumir a Secretaria Geral de Desestatização e Desmobilização, que será criada como parte da estrutura do Ministério da Economia no novo governo”, diz a nota.

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Anteriormente, o empresário foi sondado para ocupar a Secretaria de Indústria e Comércio – hoje ministério autônomo.

Neto de libaneses, Mattar costuma dizer que muito jovem descobriu como poderia criar o próprio negócio e ter lucros: a partir do aluguel de automóveis. De família grande, ele perdeu o pai precocemente, foi office boy e trabalhou em armazém até ser dono da sua empresa.

Nota

O comunicado da equipe econômica informa ainda que Mattar é fundador e presidente do Conselho da Localiza, uma das maiores locadoras de veículos do mundo, e integrante do Instituto Millenium, fundado por Guedes para promover o liberalismo econômico.

A nova Secretaria vai ser responsável pelos desinvestimentos, desmobilização e busca de maior eficiência na gestão dos ativos da União.

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Indicados para BB e Caixa terão missão de vender ativos

Em uma demonstração de que continua com carta branca do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para comandar a área econômica, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, escolheu pessoas de sua cota pessoal para comandar os dois maiores bancos públicos do País. Recomendou, ontem, ao presidente a nomeação de Rubem de Freitas Novaes para o Banco do Brasil e de Pedro Duarte Guimarães para a Caixa Econômica Federal.

Os dois indicados por Guedes para assumirem os bancos estatais terão pela frente a missão de vender ativos e reduzir despesas. Guimarães, sócio do banco de investimentos Brasil Plural, é especialista em privatizações e foi um dos responsáveis por fazer o levantamento das estatais que poderiam ser vendidas na gestão Bolsonaro. Ele trabalhou com Guedes no BTG Pactual, na época em que o futuro ministro era sócio do banco de investimentos.

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Novaes é amigo pessoal de Guedes. Ambos estudaram Economia na Universidade de Chicago, nos Estados Unidos, e rezam a cartilha do liberalismo econômico. O futuro presidente do Banco do Brasil já foi diretor do BNDES. Ele será o primeiro a comandar a instituição sem ser funcionário da casa desde Cássio Casseb, no início do governo Lula. Ontem à noite, ele disse a jornalistas que as orientações de Guedes são no sentido de reduzir o papel do Estado, ganhar eficiência, enxugar e privatizar o que for possível. "Vamos buscar bons resultados e tornar o banco mais competitivo, mas de uma maneira enxuta."

Os nomes de Guimarães e de Novaes para os bancos públicos enfrentavam restrições da ala política da equipe de transição, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. O indicado para a Caixa é genro de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, responsável pelas obras no triplex do Guarujá e no sítio em Atibaia, ambos atribuídos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e condenado pela Lava Jato. Bolsonaro não quer na sua equipe pessoas envolvidas com corrupção. A indicação de Guimarães mostra que as desconfianças foram superadas, inclusive porque não foi encontrado nada que pese contra o executivo.

Já Novaes foi investigado no escândalo de vazamento de informações de integrantes da cúpula do Banco Central para os bancos Marka e Fonte Cindam, ocorrido em 1999, quando houve uma mudança brusca da cotação do dólar. Na época, era um economista atuando no setor privado e foi apontado como repassador dessas informações a clientes. Em 2005, foi absolvido da acusação de peculato. Ontem, ele frisou que o Ministério Público não recorreu da absolvição. "Isso é quase um arrependimento pela denúncia", disse.

O trabalho dos novos presidentes dos bancos públicos tende a seguir, segundo fontes do mercado, a estratégia da gestão atual, que já cortou gastos e vendeu alguns ativos. O BB enxugou seu quadro em mais de 12.380 funcionários e fechou cerca de 700 agências. A Caixa já desligou 12,3 mil funcionários e fechou 100 agências em três anos.

Nesta quinta-feira, 22, Guedes também anunciou que o pesquisador aposentado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos von Doellinger foi escolhido para presidir a instituição. Economista pela UFRJ, ele já foi presidente do Banerj e ocupou, durante a gestão de Delfim Netto no Ministério da Fazenda (1967-1974), um cargo análogo ao de secretário do Tesouro Nacional. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Guedes confirma criação de Secretaria de Privatizações

O economista Paulo Guedes, confirmado para comandar o super Ministério da Economia (que deve reunir Fazenda, Planejamento e Indústria, Comércio Exterior e Serviços), confirmou nesta terça-feira (20) que será criada uma Secretaria de Privatizações. A nova área deve começar a atuação em 2019.

Guedes não forneceu detalhes sobre a Secretaria de Privatizações, vinculada diretamente ao Ministério da Economia. A proposta é que o órgão acelere o programa de desestatizações.

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Durante a campanha presidencial, o futuro ministro defendeu a necessidade de privatizar estatais e órgãos federais específicos. Foram citados os Correios e subsidiárias da Petrobras.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, tem afirmado que o processo de privatizações será sustentado em um plano específico e bem definido. Não citou a forma como ocorrerá. Já descartou, por exemplo, privatizar a Petrobras como um todo, informando que pensa apenas “em parte” da estatal.

Guedes negou hoje (20) que são estudados reajustes de tributos e criação de novos impostos. Também afirmou que não há planos para a retomada da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o chamado imposto sobre o cheque.

As declarações de Guedes foram dadas durante sua chegada ao Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), onde se concentra a equipe de transição.

Guedes não indicou quando será anunciado o nome do futuro presidente do Banco do Brasil. Ontem (19), no Rio de Janeiro, Bolsonaro disse que Ivan Monteiro, atual presidente da Petrobras, está entre os cotados.

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Fiquei "tentado" com a sondagem de Paulo Guedes, diz Moro

Futuro ministro da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, o juiz Sérgio Moro afirmou que foi procurado pelo economista Paulo Guedes no dia 23 de outubro, cinco dias antes do segundo turno, quando foi sondado para o cargo. Moro disse ter ficado "tentado" com o possibilidade de ser ministro da Justiça na conversa com Guedes, mas que a decisão só foi tomada após o segundo turno, no dia 1º de novembro, em visita a Bolsonaro no Rio de Janeiro. "Há uma grande expectativa, espero corresponder", afirmou Moro, em entrevista ao Fantástico, da TV Globo, exibida na noite deste domingo, 11.

O juiz negou que haja conflito de interesse entre a atividade que exercerá e a de juiz na Operação Lava Jato, que investiga crimes de corrupção contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista foi impedido de disputar o pleito por causa da condenação no caso do triplex do Guarujá (SP), sentenciada em primeira instância por Moro. "A questão de Lula não pertence mais a mim, mas às cortes de Justiça", afirmou.

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"Proferi a decisão referente ao ex-presidente Lula em meados de 2017, nem conhecia o presidente eleito Jair Bolsonaro. Estou indo para consolidar os avanço da Lava Jato em Brasília. Em parte, nas eleições, havia um sentimento muito forte contra o sistema político, que apesar de todos os casos de corrupção, nada fez. O presidente eleito foi identificado como alguém que modificaria esse status quo", afirmou.

O juiz ainda disse que sua função no governo será técnica e que não é "um político que mente". Sobre a perspectiva de ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o futuro ministro disse que seu nome poderá "ser cogitado" quando surgir uma vaga.

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Paulo Guedes quer adiar reajuste de servidores para 2020

A equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), pretende ser linha-dura nas negociações de reajuste dos salários dos servidores públicos. A estratégia é conseguir não só o adiamento do reajuste dos servidores de 2019 para 2020, como também restringir aumentos nos anos seguintes do mandato, segundo apuraram o jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado).

A intenção é conceder "nada além" do que a legislação obriga. A folha de pessoal é a segunda maior despesa do Orçamento, depois dos benefícios previdenciários, e o item dos gastos obrigatórios onde há margem de manobra para cortes.

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O governo de transição articula nos bastidores a aprovação da medida provisória (MP) que adia o reajuste, encaminhada em setembro pelo governo Michel Temer. A aprovação é um dos itens prioritários na agenda de interesse do novo governo com o Congresso. Um integrante da equipe de transição de Bolsonaro informou que os salários de categorias mais elevadas são altos e há espaço para a contenção de gastos nessa rubrica orçamentária.

A prioridade zero da equipe do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, é "cortar, cortar, cortar" as despesas, disse a fonte. Para acelerar o ajuste, o time da transição avança na elaboração de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com instrumentos para desamarrar o Orçamento das diversas vinculações. O governo só pode dispor livremente de 7,1% das despesas previstas no Orçamento de 2019, o primeiro do próximo presidente.

Gatilhos. A equipe de Bolsonaro também conta como aliados os gatilhos que podem ser acionados em caso de descumprimento do teto de gastos. A emenda constitucional que criou o limitador de despesas prevê uma série de ações a serem adotadas, como a proibição de reajuste salarial, criação de cargos e concessão de novas renúncias. O risco de estouro do teto não é visto como algo tão grave num contexto em que as medidas forem sendo adotadas. O importante, na visão da equipe, é o efeito "econômico" da política que for adotada.

É nesse cenário que se insere a necessidade de pagamento à Petrobrás do valor devido pela União na revisão do contrato de cessão onerosa de exploração do pré-sal para abrir caminho ao megaleilão que pode render R$ 100 bilhões.

O grupo da transição recebeu informações de que o Tesouro pode ficar com pelo menos R$ 60 bilhões do resultado do leilão, após pagar a Petrobrás. O problema é que o teto de gasto não comporta o pagamento bilionário à estatal, de teria de ser registrado no Orçamento.

A equipe defende que não seja feita nenhuma manobra para escapar do teto, mesmo que para isso ele seja descumprido, o que acionaria os gatilhos, considerados importantes "armas" para o ajuste fiscal.

O leilão na área de telecomunicações (5G de telefonia celular) também é considerado importante fonte de recursos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Bolsonaro vai se reunir com governadores no dia 14

Os 27 governadores eleitos e reeleitos vão se reunir na próxima quarta-feira (14), em Brasília, com o presidente eleito Jair Bolsonaro e o economista Paulo Guedes, que deve assumir o superministério da Economia (que agregará a Fazenda, o Planejamento e a Indústria e Comércio). Em pauta, as prioridades econômicas para os estados. 

O governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), disse hoje (7) que a proposta da reunião foi apresentada por ele durante encontro com Bolsonaro e Guedes, no gabinete de transição, no Centro Cultural de Brasília (CCBB).

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Segundo o tucano, a reunião conta também com o apoio dos governadores eleitos do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).  Doria disse que é favorável à proposta de Guedes para ser adotado o pacto federativo sustentado pelo programa de desestatização, que engloba projetos de concessão, parceria público-privada e privatização. Ele não mencionou nomes de empresas nem companhias. 

O tucano afirmou também que apoia a implementação de um programa de desburocratização e de medidas de segurança e combate à violência. 

Para a reunião, na próxima semana, Doria disse que todos os governadores foram convidados e deve ocorrer no Centro Internacional de Convenções de Brasília. A proposta é que o encontro seja realizado pela manhã e ao final, o presidente eleito participe.

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As acusações que pesam sobre os ministros de Bolsonaro

"Nossos ministérios não serão compostos por condenados por corrupção, como foram nos últimos governos”. A frase é emblemática e vem sendo repetida constantemente pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). O capitão da reserva está montando a equipe ministerial que guiará os rumos do país a partir de 2019, na lista realmente não tem condenados, mas dos cinco nomes já confirmados por ele nem todos têm a reputação tão ilibada assim.

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No quesito corrupção, por exemplo, o atual ministro extraordinário do governo de transição e futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), recebeu R$ 100 mil do Grupo JBS para a campanha de 2014 e não declarou o montante. Ou seja, o deputado federal fez uso de caixa 2 e já admitiu o crime.

“Usei o dinheiro sem a declaração. Foi apenas este. Quero pedir desculpas aos eleitores do Rio Grande do Sul, mas vou assumir. Vou reafirmar que ao longo de 24 anos de vida pública eu não minto e trabalho com a verdade. Vou diante das autoridades para pagar pelo meu erro… Recebi o dinheiro que veio da JBS, mas eu não recebi o da Odebrecht”, disse, em entrevista concedida em maio de 2017, quando a denúncia veio à tona com as delações dos executivos da JBS à Lava Jato.

O pagamento para Lorenzoni teria sido feito pelo empresário Antonio Jorge Camardelli. E desde a admissão da culpa até o momento, segundo reportagem recente da Folha de São Paulo, nenhum inquérito foi aberto ou o aliado de Bolsonaro foi responsabilizado.

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Em maio deste ano, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) desmembrasse a parte da delação da JBS que trata de pagamentos "via caixa dois, por meio de entrega direta de dinheiro ou mediante notas fiscais frias a diversos políticos nos anos de 2006 a 2014", onde o caso de Lorenzoni se enquadra, mas ainda não há uma sinalização da Corte sobre os rumos da investigação.

Já o caso da Odebrecht, citado por Lorenzoni, foi arquivado pelo STF por falta de provas. Em depoimento um dos delatores da Odebrecht, o executivo Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, apontou o ministro como o beneficiário de R$ 175 mil em propina para a campanha de 2006. Alexandrino era responsável pela Braskem, braço petroquímico da empreiteira no Rio Grande do Sul. O inquérito foi arquivado em junho deste ano pelo ministro Luiz Fux à pedido de Raquel Dodge.

Outro com acusações pendentes é o futuro superministro da Economia, Paulo Guedes. O chamado “guru” econômico de Bolsonaro é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) por supostamente ter conquistado “benefícios econômicos” a partir de possíveis "crimes de gestão temerária ou fraudulenta" de investimentos advindos de fundos de pensão.

O órgão apura se Guedes deixou prejuízos milionários em estatais ao aplicar o dinheiro captado dos fundos de pensão de forma irregular. Os investigadores apuram operações relacionadas a cinco fundos de pensão. Os principais são a Funcef, dos servidores da Caixa Econômica Federal; a Petros, de servidores da Petrobras; e a Previ, dos servidores do Banco do Brasil.

O economista negou ter cometido qualquer irregularidade e, por meio dos advogados de defesa, disse que os investimentos geridos por ele proporcionaram lucros aos fundos de pensão “de mais de 50% do valor investido” e não prejuízos. Paulo Guedes tem depoimento marcado no MPF para o dia 5 de dezembro.

Em uma esfera diferente dos dois futuros ministros já citados, o juiz Sérgio Moro - que vai assumir o Ministério da Justiça - também responde a representações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra sua atuação como magistrado responsável pela Operação Lava Jato, inclusive indagando a indicação ministerial. Os questionamentos disciplinares tendem a ser arquivados, já que Moro deve, em janeiro, pedir exoneração do cargo de juiz para ocupar o primeiro escalão do governo Bolsonaro.

Nos quatro anos em que esteve à frente da operação, ele foi alvo de diversas representações - a maioria oriunda do Partido dos Trabalhadores, como a recente divulgação da delação do ex-ministro Antonio Palocci e a revelação da quebra do sigilo telefônico de uma conversa entre os ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff - que contestam sua imparcialidade e a legalidade de suas decisões no julgamento dos processos.

Além de Lorenzoni, Paulo Guedes e Moro, a lista dos ministros confirmados por Jair Bolsonaro se completa com General Augusto Heleno, que será responsável pelo Gabinete de Segurança Institucional e não mais do Ministério da Defesa como havia sido anunciado, e o tenente-coronel Marcos Pontes que responderá pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. Contra os dois não há registros de acusações nas esferas judiciais.

 

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Superministério da Economia quer ter comando da Camex

O principal alvo da equipe de Paulo Guedes ao propor a fusão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic) ao futuro Superministério da Economia é o comando da secretaria executiva da Camex, uma estrutura poderosa que administra as tarifas do comércio exterior. A estrutura é avaliada como lenta e burocrática e suas decisões, contrárias à orientação da política econômica do Ministério da Fazenda.

A ida da Camex para a esfera da Fazenda é uma antiga ambição da pasta. São constantes os conflitos entre a Receita Federal e outras áreas do ministério com a Camex. Para a equipe de Bolsonaro, a governança da Camex é "capturada com uma visão pró-indústria" e a Câmara precisa de uma política "harmoniosa" com a Fazenda.

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Técnicos da Fazenda veem como positivo o maior controle sobre a Camex e "dispensam" até mesmo a fusão com as demais áreas do Mdic. No início de seu governo, o presidente Michel Temer quis acabar com o Mdic, mas preservou a Camex. A secretaria do colegiado migrou para o Itamaraty, dentro do plano de dar uma "pegada" econômica à chancelaria. Não deu certo e a secretaria executiva voltou para o guarda-chuva do Mdic.

Em janeiro, por pressão da Fazenda, a Camex barrou a aplicação de medidas antidumping na compra de laminados de aço da China e da Rússia. A decisão foi tomada apesar de haver um parecer da área técnica do Mdic apontando para a prática de concorrência desleal na venda dos produtos e que isso prejudicou empresas brasileiras, o que indicava a necessidade de aplicação de medida antidumping. O caso escancarou a disputa entre Fazenda e Mdic e a posição da área econômica prevaleceu.

"Paulo Guedes quer ter controle da Camex e do Mdic porque acha que são protecionistas. Mas grande parte das exceções setoriais foram criadas pelo próprio Ministério da Fazenda. Há um erro conceitual nessa proposta", afirma o ex-secretário de Comércio Exterior e consultor Welber Barral. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Guedes desautoriza Onyx: é um político falando de economia

O economista Paulo Guedes, principal assessor econômico do presidente eleito Jair Bolsonaro, desautorizou o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), principal articulador político da campanha e indicado para chefiar a Casa Civil do futuro governo, sobre assuntos da área econômica. Recentemente, Lorenzoni fez comentários sobre política cambial e reforma da Previdência.

Guedes, Lorenzoni e Gustavo Bebianno, ex-presidente do PSL e um dos coordenadores da campanha eleitoral, se reúnem com Bolsonaro na casa do empresário Paulo Marinho, na zona sul do Rio.

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"Houve gente do próprio futuro governo falando que não tem pressa de fazer reforma da Previdência. Ele jornalista que fez a pergunta está dizendo que o Onyx, que é coordenador político, falou de banda cambial. Ao mesmo tempo, está dizendo que o Onyx falou que não tem pressa na Previdência. Aí o mercado cai. Estão assustados por quê? É um político falando de economia. É a mesma coisa do que eu sair falando de política. Não dá certo, né?", afirmou Guedes.

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Guedes defende reforma da Previdência ainda em 2018

O economista Paulo Guedes, principal assessor econômico do presidente eleito Jair Bolsonaro, defendeu a aprovação da proposta de reforma da Previdência que está no Congresso Nacional ainda este ano. O economista frisou que apoiava a reforma antes de passar a coordenar o programa econômico de Bolsonaro e não mudaria de ideia. Segundo Guedes, porém, novas reformas serão necessárias no próximo governo.

"Trabalharam dois anos nessa reforma. Passei dois anos dizendo: 'aprovem a reforma da Previdência'. Evidente que não posso, só agora que passei para o governo, dizer 'não aprovem a reforma da Previdência'", afirmou Guedes, em entrevista a jornalistas pouco antes de entrar na casa do empresário Paulo Marinho, no Rio, onde está se reúne com Bolsonaro.

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Segundo Guedes, um novo sistema será proposto para as futuras gerações. "Vamos criar uma nova Previdência com regime de capitalização, mas existe uma Previdência antiga que está aí. Então, além do novo regime trabalhista e previdenciário que devemos criar para as futuras gerações, temos que consertar essa que está aí", disse o economista.

O assessor de Bolsonaro não detalhou negociações com o governo Michel Temer em torno da aprovação da atual proposta de reforma da Previdência como está no Congresso. Para retomar a reforma da Previdência ainda este ano, seria preciso suspender a intervenção federal na área de segurança pública do Estado do Rio.

Guedes disse apenas que já se reuniu com o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, a quem chamou de "excelente técnico", para examinar a proposta atual.

"Depois tive reuniões com os irmãos (Arthur e Abraham) Weintroub, que estão fazendo uma proposta bastante semelhante a do Chile", afirmou o assessor, elogiando o modelo do sistema previdenciário chileno, que fomentou a acumulação de capital e o aumento da produtividade.

Guedes deu entrevista por quase meia hora, na frente da casa de Marinho, uma mansão no Jardim Botânico, zona sul carioca. Enquanto falava com a imprensa, a comitiva de Bolsonaro chegou. O presidente eleito entrou de carro, pela garagem da mansão.

Durante a chegada de Bolsonaro, Guedes interrompeu a entrevista. Após ser chamado, na rua, por Marinho, entrou na casa. Antes, voltou ao assunto da Previdência, para defender a aprovação da atual proposta de reforma. Para ele, quanto antes se reformar a Previdência, melhor.

"Trinta anos atrás, quando o Chile fez reforma da Previdência, seria melhor. Dois anos atrás, com o presidente Michel Temer, seria melhor. Um ano e meio atrás, quando entrou o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, seria melhor. Hoje, antes de acabar o ano, é bom também", disse Guedes.

Conforme Guedes, o sistema previdenciário brasileiro tem "bombas": a primeira é demográfica, a segunda é misturar assistência social com aposentadoria do trabalho, a terceira são os custos tributários sobre a folha de pagamentos dos empregados, a quarta é o fato de o sistema previdenciário de repartição não "levar capital para o futuro".

Ao chegar para a reunião, Gustavo Bebianno, ex-presidente do PSL e um dos coordenadores da campanha de Bolsonaro, também defendeu a reforma da Previdência. Segundo Bebianno, a proposta atual é melhor do que nada.

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Governo encaminhará projeto para dar independência ao BC

O economista Paulo Guedes, principal assessor econômico do presidente eleito Jair Bolsonaro, reafirmou nesta terça-feira, 30, que o futuro governo mandará um projeto para dar independência ao Banco Central (BC). Segundo Guedes, a atual transição de governo será a última em que haverá incerteza sobre o comando da autoridade monetária.

"Daqui para a frente, como vamos aprovar a independência do Banco Central (BC), saberemos que essa fonte de incerteza o comando do BC será eliminada. Essa é a ultima transição que tem essa incerteza", afirmou Guedes, em entrevista a jornalistas pouco antes de entrar na casa do empresário Paulo Marinho, no Rio, onde está reunido com Bolsonaro.

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Guedes frisou que a independência do BC será aprovada em projeto de lei. "A essência desse projeto são mandatos não coincidentes", disse o economista.

O assessor de Bolsonaro, já indicado como ministro da Fazenda, elogiou o atual presidente do BC, Ilan Goldfajn.

Guedes disse, porém, que um convite para sua permanência no cargo ainda não foi feito.

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MPF abre nova investigação contra Paulo Guedes

O Ministério Público Federal no Distrito Federal abriu uma nova investigação contra o economista Paulo Guedes, considerado guru econômico da campanha de Jair Bolsonaro (PSL). A informação é do jornal O Globo. De acordo com a reportagem, a apuração foi instaurada nessa quinta-feira (25), a quatro dias do segundo turno. Guedes já foi confirmado por Bolsonaro como ministro da Economia em um eventual governo dele.

O jornal diz que a suspeita é que Paulo Guedes tenha conquistado “benefícios econômicos” a partir de possíveis "crimes de gestão temerária ou fraudulenta" de investimentos advindos de fundos de pensão. A investigação aberta pelo MPF-DF pede que o economista seja intimado para prestar depoimento no dia 6 de novembro, em Brasília. O órgão apura se Guedes deixou prejuízos milionários em estatais ao aplicar o dinheiro captado dos fundos de pensão de forma irregular.

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Os investigadores apuram operações relacionadas a cinco fundos de pensão. Os principais são a Funcef, dos servidores da Caixa Econômica Federal; a Petros, de servidores da Petrobras; e a Previ, dos servidores do Banco do Brasil.

Em 2 de outubro, uma reportagem da Folha de São Paulo apontava que o MPF já havia aberto uma investigação para apurar o caso. De acordo com matéria, a suspeita é de que Guedes esteve associado a executivos ligados ao PT e ao MDB e em seis anos ele teria captado ao menos R$ 1 bilhão dessas entidades.

A defesa do economista disse ao Globo que os investimentos geridos por ele proporcionaram lucros aos fundos de pensão “de mais de 50% do valor investido” e que Guedes não tinha “poder de deliberação” sobre os investimentos. Os advogados do guru econômico de Bolsonaro relataram ainda “perplexidade” com a instauração dessa investigação a poucas horas da eleição e pontuaram que os argumentos para a investigação são frágeis.

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Paulo Guedes é suspeito de fraude com PT e MDB

O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília apura se o economista Paulo Guedes, coordenador da campanha de Jair Bolsonaro (PSL) no setor, praticou fraudes em negócios de fundos de pensão com estatais. A informação é do jornal Folha de São Paulo. De acordo com a reportagem, a suspeita é de que Guedes esteve associado a executivos ligados ao PT e ao MDB e em seis anos ele teria captado ao menos R$ 1 bilhão dessas entidades.

Paulo Guedes é apontado com o ministro da Fazenda de um eventual governo de Bolsonaro. O MPF, segundo a reportagem, investiga se o economista cometeu os crimes de gestão fraudulenta ou temerária, além da suposta emissão e negociação de títulos sem lastros ou garantias ao negociar e investir recursos de sete fundos distintos - Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa), Postalis (Correios) e BNDESPar (BNDES).

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Na ótica do MPF, há "relevantes indícios de que, entre fevereiro de 2009 e junho de 2013, diretores/gestores dos fundos de pensão e da sociedade por ações BNDESPar" se consorciaram "com o empresário Paulo Roberto Nunes Guedes, controlador do Grupo HSM" para cometer os crimes.

Ainda de acordo com a matéria, a BR Educacional Gestora de Ativos, de Paulo Guedes, lançou em 2009 dois fundos de investimento que receberam, em seis anos, R$ 1 bilhão das entidades de previdência de estatais. Um desses teria sido o Fundo de Investimento em Participações (FIP) BR Educacional, que recebeu R$ 400 milhões entre 2009 e 2013 para projetos educacionais e a suspeita é de que a proposta tenha sido aprovada gerando ganhos excessivos para o economista.

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'Reforma do Estado está atrasada', diz Paulo Guedes

O economista Paulo Guedes, o principal assessor de Jair Bolsonaro na área econômica, evitou estabelecer uma agenda de reformas, mas disse na terça-feira (9) que a reforma do Estado será o eixo de governabilidade do próximo governo. "Até prefeitos do PT vão votar pela reforma do Estado porque precisam de dinheiro para governar", declarou, após gravar entrevista para uma rádio e acompanhar o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, na gravação do programa eleitoral que começa na sexta-feira (12).

"Reforma do Estado é movimento natural e secular que está atrasado. Temos de acelerar as privatizações para dar continuidade à reforma do Estado".. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Polêmica sobre CPMF foi 'equívoco enorme', diz Guedes

O responsável pela parte econômica do plano de governo de Jair Bolsonaro (PSL), Paulo Guedes, afirmou que a polêmica envolvendo a volta da CPMF (tributação sobre movimentação tributária) "foi um equívoco enorme" e que, na verdade, eles estavam estudando a convergência de impostos. Em entrevista à Rádio Jovem Pan, Guedes citou o economista Marcos Cintra, cuja proposta seria eliminar os impostos indiretos, os regressivos, beneficiando assim os mais pobres.

As duas possibilidades, segundo Guedes, seriam ou converter para um imposto só, com base em um valor agregado, ou um modelo nos moldes da CPMF.

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"Essa proposta do Cintra, que é na verdade uma proposta de tributação progressiva foi transformada no inverso", disse Guedes.

O braço direito de Bolsonaro na área econômica acrescentou que a polêmica é reflexo da elevada "paixão política" e que Cintra irá, mais adiante, dar esclarecimentos sobre a proposta de imposto único.

Guedes defendeu que Bolsonaro teve votação forte no primeiro turno por causa da sua liderança e da defesa de valores familiares. "Economistas no Brasil se têm às dúzias. O importante é ter liderança", disse, pedindo para que se pare de criticar Bolsonaro por causa da economia.

O economista de Bolsonaro também acrescentou que programas sociais vão ser mantidos durante eventual governo do PSL e disse também que a economia do Brasil seria "muito fechada" e "um curral para a exploração do consumidor".

Para melhorar este cenário, Guedes defendeu a revisão do excesso do gasto público. "Esse descontrole corrompeu a economia. Vamos precisar olhar esse excesso de gastos", disse, destacando o período do governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

Ainda, sobre o mercado de ações, o economista disse que a bolsa brasileira ficou "rica". "Mas serve a menos empresas", ponderou.

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Amoêdo elogia ideias liberais de Guedes

Com pouco mais de 2,7 milhões de votos, o candidato João Amoêdo, do Novo, estreante numa disputa presidencial, disse que o partido ainda decidirá sobre eventual apoio no segundo turno, mas afirmou que o coordenador econômico de Jair Bolsonaro, o economista Paulo Guedes, tem ideias alinhadas à da legenda. "Ele tem algumas ideias que se assemelham ao que defendemos, como mais liberdade econômica e privatização de estatais", disse. "O problema é que essas propostas vêm do assessor econômico. Bolsonaro, como deputado (o candidato está em seu sétimo mandato na Câmara), nunca foi um grande defensor dessas pautas. Ainda é cedo para dizer (quem vamos apoiar)."

Abaixo, os principais trechos da entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

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O NOVO NA ELEIÇÃO - "O balanço é muito positivo. O Novo existe há praticamente três anos desde sua data de registro, nunca utilizou dinheiro público, não fez coligação e não tinha nenhum político em sua base partidária a não ser os vereadores eleitos em 2016. Tinha também pouca exposição na mídia, tempo de TV e, mesmo assim, termina com 20 deputados eleitos - 8 federais, 11 estaduais e 1 distrital. Eu terminei em 5º lugar numa eleição com várias pessoas com tradição na política, à frente da Marina Silva (Rede), Alvaro Dias (Podemos), Henrique Meirelles (MDB). Além disso, temos um candidato indo para o segundo turno no segundo maior colégio eleitoral do País, o Romeu Zema, em Minas."

FUTURO DO PARTIDO - "Vamos atuar em duas frentes. Uma é o próprio crescimento do partido, convidando pessoas para se filiar, e outra é focar na abertura de novos núcleos e diretórios pelo resto do Brasil, principalmente na região Norte e Nordeste."

NOVO NO CONGRESSO - "É muito importante termos unidade entre nossos deputados federais para atuar de forma coordenada. Eles vão trabalhar pela simplificação dos impostos, para dar liberdade para as pessoas montarem seus negócios, pela reforma da Previdência para fazer equilíbrio das contas públicas. Vamos trabalhar para ter um serviço público que funcione melhor e dar as bases para isso, com uma legislação mais moderna e eficiente. Todos passaram por processo seletivo e, de imediato, já falam de abrir mão de 50% da quantidade de assessores e da verba de gabinete."

POLARIZAÇÃO PSL-PT - "É muito ruim. Uma das coisas boas do segundo turno era a chance de, agora, as pessoas poderem discutir e os candidatos apresentarem claramente suas propostas e suas práticas. O que mais me preocupa é a forma como eles farão, os procedimentos e a atuação. Precisamos sair dessa polarização de votar em um porque está votando contra o outro, e sim votar num projeto de Brasil. Por isso trabalhei nessa eleição, não me identificava em nenhuma das duas propostas, e não via nelas um plano de execução que fosse uma renovação. Agora, é o que sobrou."

POSIÇÃO NO 2º TURNO - "A gente vai discutir bem isso. Estamos comemorando os resultados e estruturando a atuação dos parlamentares eleitos. O PT é muito desalinhado com o que o Novo pensa, mas gostaria de ouvir um pouco mais do outro candidato. Ele tem algumas ideias na parte econômica, vindo de seu assessor para essa área, o Paulo Guedes, que se assemelham ao que defendemos, como mais liberdade econômica, privatização de estatais. Mas, de novo, o problema é que essas propostas vêm do assessor econômico. Ele, como deputado (Bolsonaro tem 28 anos de atuação parlamentar), nunca foi um grande defensor dessas pautas olhando seu histórico de atuação. É preciso entender os planos, conhecer a equipe de governo, e isso vai mostrar muito da linha.

POSIÇÕES DE BOLSONARO - "Tem posicionamentos dele que nos parecem muito extremados. Por outro lado, o PT também promoveu uma corrupção na máquina pública que é inaceitável. Então, vamos pesar tudo isso. Não é uma decisão simples. Tem que pesar não só a pauta econômica, mas o procedimento, a veracidade, a disposição de colocar as pautas e a forma como vai ser dado o tratamento ao cidadão, à preservação das instituições. Nessas três semanas vamos conhecer um pouco mais, as ideias e as pautas dos dois candidatos. Ainda é cedo para dizer." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Bolsonaro recebe Paulo Guedes e posta foto no Twitter

O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, postou há pouco uma foto no Twitter, tirada durante visita do economista Paulo Guedes ao hospital Albert Einstein.

A visita ocorre após vir a público a polêmica proposta do economista, tido como provável ministro da Fazenda de um eventual governo Bolsonaro, de recriar a extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

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A foto postada por Bolsonaro veio acompanhada da legenda: "Jair Bolsonaro recebe visita de Paulo Guedes! Sempre juntos na busca da Ordem e Progresso!".

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Haddad: 'Problemas não serão resolvidos com autoritarismo'

Fernando Haddad (PT) afirmou, neste sábado (22), que não se pode resolver os problemas do Brasil “na base do autoritarismo e da violência”. A ponderação do petista foi exposta após ele ser indagado, após cumprir agenda de campanha no Recife, sobre a proposta do economista Paulo Guedes, responsável pela área na campanha de Jair Bolsonaro (PSL), da criação de um "voto programático de bancada". 

A medida proposta por Guedes faria com que todos os votos de uma bancada na Câmara ou no Senado fossem computados integralmente a favor de um projeto caso mais da metade dos parlamentares daquele partido votassem a favor da matéria. A método também seria adotado, segundo o plano do auxiliar de campanha de Bolsonaro, caso a maioria da bancada se colocasse contrário. 

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Em reação ao desejo de Paulo Guedes, Haddad disse que construiu uma ampla aliança para o primeiro e segundo turno, sem necessidade da adoção de atitudes como esta para aprovar os projetos prioritários no Congresso Nacional. 

“Não podemos tentar resolver os problemas do país na base do autoritarismo e da violência. Democracia tem que tratada como prioridade a todo tempo. A nossa ampla aliança vai nos dar base para aprovar os projetos que eu e o Lula decidimos como prioritários”, garantiu o candidato. 

Após um comício de pouco mais de meia hora na capital pernambucana e uma caminhada ao lado de aliados como o governador Paulo Câmara (PSB), que é candidato à reeleição, Fernando Haddad também comentou a carta do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) pedindo unidade contra os extremos e criticando o petista. 

“Não li a carta, mas é um gesto de apoio ao candidato dele. É natural. O Fernando Henrique Cardoso tem uma ligação grande com o Geraldo, o mesmo estilo. É natural que ele apoie seu candidato”, ressaltou. 

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Promessas

Com o Dia Mundial Sem Carro sendo celebrado neste sábado, Haddad também prometeu que, se eleito, vai repassar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para os prefeitos investirem em mobilidade.  

“Temos um projeto forte de mobilidade para o país. Com o apoio decisivo para as ciclovias, faixas de ônibus, mais segurança. Vamos oferecer um tributo que é federal, o Cide, e vamos entregar aos prefeitos para eles melhorarem a mobilidade”, afirmou, dizendo que o valor serviria também para a redução das tarifas cobradas pelo transporte público no país.

“O nosso plano de mobilidade, além de dialogar com o trabalhador, dialoga com o meio ambiente. Quanto mais transporte público e ativo, como ciclovias, menos poluição”, completou. 

Já sobre o plano para a educação, Haddad disse que as escolas federais de ensino médio, como os Institutos Federais (IF), irão adotar unidades estaduais com baixo desempenho para que os alunos possam aumentar a nota no Enem e “progredir nos estudos”. 

O ex-prefeito de São Paulo falou também sobre a retomada de obras consideradas essenciais para a região Nordeste, como a Transnordestina. “Vamos revogar o teto de gastos de Temer para voltar a investir. Obra parada dá prejuízo, vocês não imaginam. Obra parada se deteriora e custa o dobro para terminar depois de anos. Na Transnordestina e na Transposição foram bilhões gastos, tem que concluir a todo custo. Não vamos deixar obra estratégica parada”, garantiu o candidato. 

Em conversa com a imprensa, Haddad disse ainda que estava focado em chegar ao segundo turno e afirmou que vai investir em agendas no Nordeste nos próximos dias.  Depois de ser oficializado como o postulante do PT, o ex-prefeito de São Paulo tem crescido nas pesquisas de intenções de votos. Nos levantamentos divulgados nessa semana o candidato aparece com  oscilando entre 16% em 19%, consolidando-se em segundo lugar na disputa.

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Paulo Guedes fala em imposto federal único

Com chances reais de Jair Bolsonaro chegar ao segundo turno e até ganhar a eleição, Paulo Guedes, seu principal conselheiro econômico já anunciado como futuro ministro da Economia, está debruçado no detalhamento das propostas que pretende colocar em prática se o presidenciável do PSL sair vencedor das urnas. Nas últimas semanas, ele ampliou os contatos no mundo dos negócios, para apresentar suas ideias a investidores e empresários e "medir o pulso" do PIB a elas.

Uma de suas prioridades será a reforma tributária, para simplificar, reduzir e eliminar o cipoal de impostos, taxas e contribuições que infernizam a vida das empresas e dos indivíduos, conforme alinhavado no programa de governo entregue por Bolsonaro ao TSE, quando realizou o pedido de registro de sua candidatura. "Não faz o menor sentido aumentar impostos no País", disse ele ao site BR18, do Estado. Parte das propostas foi publicada nesta quarta-feira, 19, pela Folha de S.Paulo.

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Guedes afirmou que os estudos contemplam essencialmente duas propostas. Uma delas prevê a substituição dos tributos federais (IPI, IOF, PIS e Cofins) por um único imposto - o Imposto Unificado Federal (IUF). O novo imposto incidiria sobre todas as transações financeiras, de forma semelhante à antiga CPMF, em linha com o projeto lançado pelo economista e ex-deputado federal Marcos Cintra, em 1990, e manteria a partilha da arrecadação entre os entes da Federação de acordo com as regras atuais.

A alíquota do IUF não foi definida ainda, mas a equipe de Guedes calcula que ela poderá chegar a 1% sobre cada transação financeira. O objetivo, num primeiro momento, diante da crise fiscal, é manter a carga tributária atual, de cerca de 34% do Produto Interno Bruto (PIB). "A ideia é tornar os impostos progressivos e socialmente mais justos, para que os mais ricos paguem mais, e não regressivos, como são hoje, deixando a conta mais salgada para os mais pobres", afirmou.

A outra proposta se baseia no projeto do economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e ex-secretário de Polícia Econômica do Ministério da Fazenda, que prevê a substituição de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por um imposto de valor agregado, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que desoneraria as exportações e os investimentos e incidiria sobre o consumo.

No âmbito da Previdência, Guedes estuda a simplificação do atual sistema de contribuição das empresas, além da implantação do modelo de capitalização, que prevê a criação de contas individuais, que receberão as contribuições de cada segurado e servirão de base para o cálculo das aposentadorias, já anunciado antes.

O plano é substituir os diversos tributos previdenciários existentes hoje (contribuições, salário-educação, Sistema S) por um único encargo. Neste caso, a alíquota poderia ficar entre 0,40% e 0,50% também incidente sobre as transações financeiras. "O sistema atual é muito complexo, destrói milhões de empregos e impede a criação de novos postos de trabalho."

Se o plano para a Previdência for implementado com o do imposto único, o País terá apenas dois grandes tributos federais, ambos sobre transações financeiras, em vez dos cerca de 50 existentes hoje - um para a Previdência e outro para impostos e contribuições. Mas estão adiantados os estudos, para o caso de esse sistema ser encampado por Bolsonaro, para que eles sejam cobrados de forma unificada, com uma única alíquota que giraria em torno de 1,5% sobre as transações financeiras.

'Pejotização'

Em relação ao Imposto de Renda, Guedes conta que o plano é reduzir as duas alíquotas mais elevadas do IR de pessoa física, de 27,5% e 22,5%, para 20%. Ao mesmo tempo, ele pretende aumentar para os mesmos 20% a alíquota de quem recebe seus rendimentos como pessoa jurídica, hoje de 17,5%, para desestimular a chamada "pejotização", mencionada por Bolsonaro em sabatina.

Pela mesma lógica, seria instituído um imposto sobre dividendos, hoje isentos, também na base de 20%. Guedes negou, porém, que isso representaria um aumento da carga tributária das empresas, cujo IR hoje é de 34%. Segundo ele, a proposta é reduzir os 34% para 15%, compensando a tributação de 20% sobre os dividendos.

Diante da afirmação da presidente cassada Dilma Rousseff de que não convidou Guedes para ocupar o Ministério da Fazenda, ele reafirmou que foi chamado para jantar em Brasília e, que na ocasião, Dilma o avisou de que substituiria o então ministro Joaquim Levy e lhe perguntou o que faria se estivesse no lugar dele. "Ela está perfeitamente habilitada a dizer que não me sondou e eu perfeitamente habilitado a me sentir sondado. Ninguém chama alguém para um jantar e faz essas perguntas se não estiver fazendo uma sondagem." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Economista de Bolsonaro fala em manter equipe de Temer

Coordenador do programa econômico do pré-candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, o economista Paulo Guedes afirmou que terá total liberdade para a montagem de sua equipe caso se torne o titular da Fazenda e indicou que pode manter alguns integrantes da atual equipe econômica do governo Michel Temer.

"Ele (Bolsonaro) fala que é porteira fechada e não vai ter nenhuma indicação política", disse Guedes em entrevista concedida nesta quinta-feira, 12, à Reuters, a respeito dos cargos nos ministérios da Fazenda e do Planejamento e no Banco Central. Sobre a permanência de alguns membros da equipe de Temer, declarou ver vantagens na estratégia.

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"O setor público tem extraordinários quadros e quem tem que fazer as reformas e ajudar a corrigir todos os erros são exatamente esses quadros de excepcional qualidade", afirmou.

O economista elogiou o atual secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, de quem disse ter tido "ótima impressão" por seu "espírito público e conhecimento técnico". Ambos estiveram juntos há poucas semanas no Ministério da Fazenda após Guedes pedir um encontro para ouvi-lo sobre a situação fiscal do País.

Os comentários foram feitos pouco antes de Guedes se encontrar novamente com membros da atual equipe econômica em Brasília, desta vez a convite do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e na companhia do presidente do BC, Ilan Goldfajn, como parte de conversas que têm sido pedidas pela Fazenda com economistas de pré-candidatos. Tanto o coordenador quanto Bolsonaro já afirmaram publicamente que Ilan seria um excelente nome para seguir no atual cargo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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