Um tribunal federal dos Estados Unidos declarou culpados nesta quinta-feira (24) três ex-policiais de Minneapolis que presenciaram, em 2020, o assassinato de George Floyd por outro policial e não intervieram para ajudar o cidadão negro.

Tou Thao (36), J. Alexander Kueng (28) e Thomas Lane (38) foram declarados culpados de mostrar "indiferença deliberada" às necessidades de Floyd, cuja morte provocou protestos contra o racismo e a violência policial em diversas cidades dos Estados Unidos.

Thao e Kueng também foram considerados culpados de não impedirem o uso de "força irracional" contra Floyd por parte do oficial Derek Chauvin, que foi declarado culpado de assassinato no ano passado.

A prisão e morte de Floyd provocou meses de protestos contra a injustiça racial e a brutalidade policial nos Estados Unidos. O júri deliberou por 13 horas, durante dois dias, antes de considerar os três ex-policiais culpados de todas as acusações.

A partir de junho, os três também serão julgados no estado de Minnesota por "cumplicidade em assassinato".

A justiça de Mianmar adiou nesta segunda-feira (20), sem explicações, a sentença do julgamento da líder deposta Aung San Suu Kyi, acusada de ter importado ilegalmente aparelhos de radiocomunicação, informou uma fonte a par do caso.

Suu Kyi, de 76 anos, que já foi condenada a dois anos de prisão, aguardava a sentença pela acusação de importação ilegal de walkie-talkies e de operar os equipamentos sem licença.

A líder birmanesa enfrenta vários processos que podem resultar em sentenças de dezenas de anos na prisão.

Mas nesta segunda-feira o juiz suspendeu a audiência para 27 de dezembro sem apresentar explicações, afirmou a fonte.

A vencedora do Prêmio Nobel da Paz de 1991 está detida desde que os militares derrubaram seu governo em 1º de fevereiro, o que acabou com um breve período de democracia no país do sudeste asiático.

O governo reprimiu com violência os protestos contra o golpe, com um balanço de mais de 1.300 mortos e mais de 10.000 detidos, de acordo com uma ONG local.

As acusações se devem ao fato de que nas primeiras horas do golpe, quando soldados e policiais invadiram sua casa, supostamente encontraram o equipamento contrabandeado.

Durante o interrogatório, membros da equipe admitiram que não tinham ordem de busca e apreensão, segundo fonte próxima ao caso.

Recentemente, Suu Kyi foi condenada a quatro ano de prisão pela acusação de incitar a desordem desordem pública contra a junta militar e violar as regras contra a pandemia de covid-19, uma sentença criticada pela comunidade internacional.

O comandante da junta militar, Min Aung Hlaing, comutou a sentença a dois anos e afirmou que Suu Kyi poderia cumprir a pena em prisão domiciliar na capital Naypyidaw.

Suu Kyi também enfrenta várias acusações de corrupção - cada uma pode resultar em penas de até 15 anos de prisão - e por supostamente violar a lei de sigilos oficiais.

A imprensa está proibida de acompanhar as audiências em Naypyidaw e os advogados de Suu Kyi não podem falar com os jornalistas.

- Incomunicável -

Suu Kyi passou longos períodos em prisão domiciliar durante o governo militar anterior na mansão de sua família em Yangon, onde apenas acenava para milhares de pessoas reunidas do outro lado de uma cerca.

Mas o regime de Min Aung Hlaing a mantém confinada em um local não revelado da capital e os contatos com o mundo exterior se limitam a rápidos encontros com os advogados antes das audiências.

A junta também ameaçou dissolver seu partido, a Liga Nacional pela Democracia (LND), por uma suposta fraude nas eleições de 2020, que os analistas internacionais consideraram livres e justas.

Uma comissão eleitoral designada pela junta para investigar a suposta fraude deve apresentar um relatório no início de 2022, anunciou o ministério da Informação.

Nas últimas semanas, outros dirigentes da LND também foram condenados.

Um ex-ministro recebeu pena de 75 anos de prisão, enquanto uma pessoa próxima a Suu Kyi foi condenada a 20 anos.

Uma denúncia de abuso sexual na China, considerada o primeiro caso #MeToo na história do país, foi arquviada pela justiça.

Zhou Xiaoxuan, de 28 anos, acusou em 2018 o famoso apresentador Zhu Jun de beijá-la e acariciá-la à força quando ela era estagiária, quatro anos antes, na televisão nacional.

Suas denúncias provocaram uma avalanche de testemunhos similares nas redes sociais, assim como aconteceu com o movimento #MeToo de denúncia de assédio sexual nos países ocidentais.

Mas após três anos de batalha jurídica, um tribunal de Pequim decidiu na terça-feira que não havia provas suficientes para justificar um processo.

"As evidências apresentadas pela denunciante Zhou não são suficientes para estabelecer que foi objeto de assédio", afirma um comunicado do tribunal do distrito de Haidian.

Zhou, censurada nos últimos anos pelo regime, demandava desculpas públicas e uma indenização de 50.000 yuanes (7.760 dólares).

A China aprovou no ano passado uma lei de combate ao assédio que, no entanto, não foi suficiente para convencer a maioria das mulheres que relutam no momento de denunciar este tipo de caso, que raramente chega à justiça.

Um tribunal de Miami passará por reparos urgentes depois que uma inspeção de segurança - realizada após o desabamento de um prédio duas semanas atrás - constatou problemas na estrutura do edifício, disseram as autoridades na sexta-feira (9).

A decisão de inspecionar as instalações deste tribunal do condado de Miami-Dade e outros edifícios na área foi tomada "por precaução", disseram autoridades em um comunicado conjunto, após o colapso parcial do Champlain Towers South, um edifício de 12 andares em Surfside, no norte de Miami.

Pelo menos 79 pessoas morreram e 61 ainda estão desaparecidas desde o desabamento em 24 de junho. Acredita-se que seus restos mortais estejam entre as toneladas de entulho. As equipes de resgate encerraram as buscas por sobreviventes.

"O relatório do engenheiro sobre o Palácio de Justiça identificou problemas de segurança em vários andares e recomendou que os andares 16 e superiores fossem fechados para os reparos", segundo o comunicado divulgado pelas autoridades.

Eles não deram detalhes sobre o tipo de problemas de segurança identificados ou os reparos que serão necessários.

O fechamento forçará todos os funcionários a voltarem a trabalhar de casa, pouco tempo depois de retornarem a trabalhar presencialmente após um longo período de home office pela pandemia do coronavírus.

Por minoria dos votos, o Tribunal Especial de Julgamento, instalado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina absolveu, nesta sexta-feira (7), o governador afastado Carlos Moisés (PSL) da acusação de ter cometido crime de responsabilidade na compra, pelo governo estadual, de 200 respiradores pulmonares em abril de 2020.

Com a decisão, Moisés preserva o cargo de governador, o qual deve voltar a ocupar no início da próxima semana. Ele estava afastado da chefia do Poder Executivo catarinense desde o fim de março deste ano, quando o tribunal aprovou - por 6 votos a 4 - o relatório que recomendou a instauração de processo de impeachment do governador.

A votação de hoje repetiu o resultado do último dia 27 de março. Dos dez membros do tribunal especial, seis votaram a favor do impeachment. Quatro, contra. Como eram necessários no mínimo sete votos para que Moisés fosse impedido de seguir à frente do cargo, o resultado foi sua absolvição.

Os cinco desembargadores votantes (Luiz Zanelato; Sônia Maria Schmidt; Rosane Portela Wolff; Luiz Antônio Fornerolli e Roberto Lucas Pacheco) concluíram que Moisés cometeu os crimes a ele atribuídos pelos autores do pedido de impeachment, um grupo de empresários e advogados catarinenses, e votaram por sua condenação.

Já entre os cinco deputados estaduais que integram o tribunal especial, apenas um, Laércio Schuster (PSB), votou contra Moisés. Valdir Cobalchini (MDB); Fabiano da Luz (PT); Marcos Vieira (PSDB) e José Milton Scheffer (PP) entenderam que o político não teve participação em qualquer irregularidade e votaram pela absolvição.

Retorno ao cargo

Ao anunciar o resultado, o presidente do tribunal especial, desembargador Ricardo Roesler, que também preside o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), proferiu a sentença. “O Tribunal Especial de Julgamento, após deliberar sobre o mérito, não alcançou a maioria de 2/3 [dos votos], prevista na Lei nº 1.079/50, e necessária para condenar o governador Carlos Moisés pela prática do crime de responsabilidade que lhe foi imputada”, disse Roesler, determinando que também a governadora em exercício, Daniela Reinehr (vice-governadora), seja imediatamente notificada da decisão. “Com esta decisão, o senhor Moisés retorna ao cargo imediatamente”, acrescentou o magistrado.

Em sua conta pessoal no Twitter, Moisés escreveu que a decisão “repara um erro”, pondo fim ao que classificou como tentativas de lhe atribuir, “falsamente”, a prática de atos ilegais. “Restabelecida a verdade, o foco agora deve estar no que verdadeiramente importa, que é trabalhar pelo bem de Santa Catarina e de sua gente, a quem todas as forças políticas têm o dever de servir.”

Esta é a segunda vez em menos de seis meses que o tribunal misto inocenta Moisés em ações de impedimento com base em acusações de responsabilidade.

Em outubro de 2020, o governador chegou a ser afastado do cargo para responder a um processo no qual se apurava possíveis irregularidades na concessão de aumentos salariais a procuradores estaduais sem a autorização da Assembleia Legislativa. O governador retornou ao cargo em novembro, depois de ser absolvido pelo tribunal especial.

Nesta segunda ação, o político era acusado de, tendo ciência, não ter adotado as providências necessárias para impedir eventuais irregularidades na compra, pelo governo estadual, de 200 respiradores hospitalares, pelos quais o governo catarinense pagou, antecipadamente, R$ 33 milhões. Até hoje, apenas parte dos equipamentos contratados em abril de 2020, sem licitação, foi entregue. Moisés sempre negou qualquer irregularidade, afirmando que sua gestão fora vítima do não cumprimento do contrato de compra.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) confirmou nesta terça-feira (9) a decisão de levar a júri popular o policial reformado Ronnie Lessa e o ex-policial militar Élcio de Queiroz. Ambos são acusados de serem os autores do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em 14 de março de 2018.

O júri popular já havia sido determinado em decisão de primeira instância em março do ano passado. No entanto, as defesas dos réus recorreram. A confirmação do júri popular se deu por unanimidade na segunda instância, em julgamento composto por três desembargadores: Luiz Zveiter, Denise Vaccari e Katya Monnerat.

A defensora pública do estado, Cláudia Taranto, se manifestou contrária ao recurso apresentado pelos acusados. Ela citou algumas provas coletadas na investigação e considerou já haver muitos indícios da autoria do crime. “Nessa fase, não se discute prova. Caberá à soberania do júri decidir sobre o que está sendo falado aqui”.

Por sua vez, o advogado Bruno Castro, que responde pela defesa de Ronnie Lessa, alegou que faltam evidências que o ligue aos assassinatos. “Desafio a acusação trazer qualquer fato concreto que coloque o Ronnie Lessa na cena do crime”, disse.

A defesa de Élcio Queiroz não se pronunciou na decisão. Procurado pela Agência Brasil, o advogado Henrique Telles, que representa o réu, apenas confirmou que seu cliente vai a júri popular. Não cabe mais recurso da decisão.

Os desembargadores consideraram que as provas colhidas no processo trazem indícios da participação ativa dos réus no crime. “Foram inúmeros depoimentos. Agora cabe ao júri popular analisar e decidir a procedência dos mesmos”, disse a magistrada Katya Monnerat.

Marielle era vereadora pelo PSOL e cumpria seu primeiro mandato. Ela e Anderson foram executados por volta de 21h30 no bairro Estácio, na região central do Rio, quando o carro onde estavam foi surpreendido por disparos provenientes de outro veículo. Fernanda Chaves, assessora da vereadora que estava junto às vítimas, sobreviveu ao ataque.

A denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) foi aceita pelo TJRJ em março de 2019. Ronnie Lessa foi apontado como o autor dos disparos e Élcio Queiroz como o condutor do veículo.

Eles foram denunciados por duplo homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, emboscada e sem dar chance de defesa às vítimas e por tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves. Ambos estão presos há quase dois. Atualmente estão em custódia no presídio federal de segurança máxima de Porto Velho, em Rondônia.

Embora tenha denunciado Ronnie e Élcio como autores das duas execuções, ainda não se sabe quem foram os mandantes do crime. O MPRJ continua com a investigação aberta.

Julgamento

O júri popular é um dos instrumentos que existem no direito penal brasileiro para levar à avaliação da sociedade crimes dolosos contra a vida. A data do julgamento ainda não foi definida. O júri será realizado por sete pessoas, sorteadas entre cidadãos com obrigações eleitorais e militares em dia.

Durante o processo, os participantes do júri não podem conversar sobre o caso com ninguém. Eles decidem ao fim do julgamento se os réus devem ser condenados ou não. Em caso de condenação, o juiz que conduz o caso dará a sentença com base na legislação penal.

Um Tribunal Nacional de Primeira Instância em Assuntos Civis da Argentina decidiu nesta quinta-feira que o corpo do ídolo argentino Diego Maradona "deve ser conservado" para o caso de o DNA precisar ser utilizado em alguma ação de paternidade. Enterrado em Buenos Aires no dia 26 de novembro, o eterno camisa 10 da seleção argentina deve ter a herança disputada por até 11 filhos, dos quais somente cinco foram reconhecidos.

Apesar de o advogado de Maradona, Matías Morla, ter declarado que existem amostras do DNA do craque guardadas, o tribunal argentino determinou que o corpo não deverá ser cremado. A decisão traz ainda um outro detalhe. Uma das possíveis filhas de Diego Maradona, Magalí Gil, de 25 anos, realizou um pedido formal para reconhecimento da paternidade. "A sra. Gil pede que um estudo seja realizado ... e que para esse fim o Ministério Público em exercício envie uma amostra de DNA", diz o texto.

O camisa 10 foi vítima de uma parada cardiorrespiratória em 25 de novembro, quando estava em casa. Maradona tem cinco filhos reconhecidos, com quatro mulheres. Com a primeira esposa, Claudia Villafañe, ele teve Dalma e Gianinna. Já em 2013 nasceu Diego Fernando, filho de Verónica Ojeda. Em 2014, o argentino assumiu oficialmente mais uma filha, Jana, nascida em 1996 e fruto do relacionamento com a italiana Valeria Sabalain. Já em 2016, em outro reconhecimento judicial, o camisa 10 confirmou ser pai do italiano Diego Sinagra Maradona.

Tramitam na Justiça da Argentina mais seis processos de paternidade sobre Maradona. Esses pedidos são dos cubanos Javielito, Lu, Johanna e Harold, e dos argentinos Santiago Lara e Magalí Gil. Todos têm idades entre 19 e 24 anos. Além das mães de seus filhos, Maradona também teve um relacionamento com a jornalista Rocío Oliva. Os dois se separaram em 2019, após seis anos juntos.

Em meio ao agravamento da crise econômica instaurado pela pandemia, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) abriu uma licitação de R$ 459.148,20 para comprar lanches. A extensa lista inclui leite condensado, chocolate granulado, gelatina, iogurte, doce de leite, pêssegos em calda, queijo, goiabada, mais de 16 tipos de biscoito, entre outros itens.

Devido às restrições da Covid-19, vale lembrar que maioria dos ministros e servidores não estão comparecendo ao tribunal e participam das sessões de casa, por meio de vídeoconferências.

Só de biscoitos foram solicitados 1.745 kg. O mais desejado é o ‘casadinho recheado com goiabada’, que compreende 144 kg. Contudo, a diversidade de sabores foi estendida aos de chocolate, queijo, maça e canela, aveia e mel, coco e maisena, e até mesmo água e sal, para atender ao paladar dos servidores. Caso o negócio seja fechado integralmente, o STJ também será abastecido com 1.833 litros de refrigerante para 2021.

De acordo com a Época, o pregão foi aberto no último dia 24 e o nome da empresa vencedora não foi divulgado. O contrato deve começar em fevereiro e durar um ano. Parte do lanche será entregue à creche do órgão, que fornece quatro refeições diárias a 45 crianças.

O edital informa que a proposta tomou como referência o consumo de 2019, quando ainda não havia pandemia. Ao menos a quantidade de itens listados indica que o STJ tem esperança de que o serviço seja normalizado em 2021, mesmo sem resposta efetiva de nenhuma das vacinas testadas.

Um tribunal de Nova York divulgou e-mails trocados entre a britânica Ghislaine Maxwell, acusada de tráfico sexual de garotas, e seu falecido ex-namorado, o financista Jeffrey Epstein, morto no ano passado, enquanto aguardava seu julgamento pelas mesmas acusações.

Essa troca de e-mails foi em 2015, embora os advogados de Ghislaine tenham declarado no início deste mês que os dois não tinham contato há mais de uma década.

"Você não fez nada de errado e sugiro que continue a agir dessa forma", escreveu Epstein em janeiro de 2015, momento em que surgiam cada vez mais acusações de abuso sexual contra ele.

"Saia com a cabeça erguida, e não como uma condenada que está fugindo. Vá a festas, lide com isso", acrescentou Epstein, declarado morto por suicídio em agosto de 2019, enquanto esperava seu julgamento após ser acusado de tráfico sexual.

Filha do falecido magnata da imprensa Robert Maxwell, Ghislaine se declarou inocente de tráfico sexual de menores para Epstein, com quem teve um relacionamento na década de 1990.

Os promotores acusam esta mulher de 58 anos de recrutar meninas de apenas 14 anos para satisfazer os desejos de Epstein. As vítimas dizem que também tiveram de agradar a alguns dos sócios ricos de Epstein.

Ghislaine Maxwell, que também está sendo acusada de ter participado dos abusos, enfrenta seis acusações, incluindo perjúrio. Se for considerada culpada, poderá passar até 35 anos de prisão.

Ela teve seu pedido de liberdade sob fiança negado e está presa no Centro de Detenção Metropolitano do Brooklyn, à espera do julgamento. Seu início está previsto para julho do ano que vem.

Os e-mails estavam entre as dezenas de documentos revelados na quinta-feira à noite, ligados a uma ação por difamação apresentada por Virginia Giuffre - uma das mulheres que acusaram Epstein - contra Maxwell em 2015.

Os advogados de Maxwell tentaram, repetidamente, bloquear a divulgação dessas conversas, alegando que poderia prejudicar a defesa de sua cliente.

Em um e-mail de 24 de janeiro de 2015, Maxwell parece tentar se distanciar de qualquer relação íntima com Epstein, um administrador de fundos de investimento.

"Agradeceria que Shelley aparecesse e dissesse que ela era sua namorada. Acho que foi do final de 99 a 2002", escreve Maxwell para Epstein. Não está claro quem é Shelley.

Em sua declaração, Giuffre disse que Epstein e Maxwell "eram unha e carne".

"Ghislaine Maxwell me trouxe para a indústria do tráfico sexual. Foi ela que abusou de mim regularmente. Foi ela que me recrutou, me treinou como escrava sexual, me maltratou fisicamente, me maltratou mentalmente", acrescentou.

"É ela quem, acredito, do fundo do meu coração, deve comparecer e se deve fazer justiça com ela mais do que com qualquer outra pessoa. Sendo mulher, é repugnante", afirmou Giuffre.

Maxwell negou as acusações durante seu depoimento no caso em 2016 e chamou Giuffre de "mentirosa completa".

Giuffre afirma que teve relações sexuais com o príncipe Andrew, filho da rainha Elizabeth II, quando tinha 17 anos, após ser recrutada por Epstein. O príncipe nega as acusações de forma categórica.