O deputado federal Rogério Rosso afirmou, nesta segunda-feira (9), que vai sugerir ao presidente Michel Temer (PMDB) a criação de um Ministério Extraordinário de Segurança Pública. Com a crise no sistema penitenciário, que deixou 102 vítimas nos primeiros oito dias do ano, o parlamentar, que pretende concorrer ao comando da Câmara dos Deputados, acredita ser necessária a desvinculação do assunto do Ministério da Justiça, para ganhar uma maior frente de atuação. 

“Vou fazer uma sugestão ao presidente Michel Temer para que ele crie o ministério extraordinário da segurança pública. O Ministério da Justiça hoje tem várias atribuições. Com isso, as ações de segurança pública serão muito mais focadas do que quando você tem que dividir o seu tempo com outros assuntos. A segurança pública é elementar hoje. Esta crise penitenciária, nós sabíamos que ia acontecer a qualquer momento”, afirmou, lembrando o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do ano passado que investigou o sistema. 

Rosso encontrou com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), durante a manhã e apresentou a proposta. “Ele gostou da sugestão, vamos consultar outros governadores para apresentar ao presidente”, salientou. Além disso, eles conversaram também sobre a agenda de campanha para a presidência da Câmara e pedir o apoio do PSB.  

Agenda do Executivo

Rogério Rosso também comentou sobre outros assuntos que têm sido foco das articulações entre o Executivo e o Legislativo, entre eles, as reformas da previdência e trabalhista. Sob a análise o deputado, os assuntos chegaram “tarde” na Câmara e devem ser tratados com cautela.   

“Hoje do jeito que está [a reforma da previdência] não passa. Entendemos que o texto precisa ser ajustado em várias áreas. Isto porque, a PEC do Teto, por exemplo, só tem eficácia com outras reformas, entre elas, a da previdência. O que nós precisamos fazer é não agir com afobação. É um tema que tem haver com todos nós, então não tem que ser afobado, mas ao contrário, compartilhar o máximo com a sociedade, sabendo que precisamos ter uma nova regra que faça justiça social”, ponderou. 

Já sobre as mudanças nas normas trabalhistas, Rosso defendeu a redução dos “custos do Brasil”. “A reforma trabalhista é um subitem de uma grande reforma que tem que ser feita nos tributos, na desburocratização, na melhoria na logística dos processos e da reforma tributária. Se o Brasil não for competitivo ele não consegue gerar empregos. Nosso sistema tributário é nefasto”, classificou. 

O deputado federal licenciado André de Paula (PSD) anunciou, nesta terça-feira (23), que retomará as atividades legislativas, deixando assim o comando da secretaria estadual das Cidades. Em nota encaminhada à imprensa, o parlamentar explicou que vinha construindo, ao longo das últimas semanas, o desembarque da pasta com o governador Paulo Câmara (PSB) e o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. Quem assume o lugar dele é o presidente do Grande Recife Consórcio de Transportes, Francisco Papaléo.

“Retorno à Câmara dos Deputados para exercer o mandato confiado a mim por milhares de pernambucanos. Paralelo à atividade parlamentar, terei mais tempo para dedicar-me às principais campanhas da Frente Popular, a exemplo da do prefeito do Recife, Geraldo Júlio, e, sobretudo, às campanhas dos nossos companheiros do PSD”, justificou o ex-auxiliar de Paulo Câmara, pontuando que sob a ótica de Kassab, o retorno dele “fortalece” o partido em Brasília e abre novas possibilidades.

A divulgação do novo titular da secretaria já foi feita pelo Governo de Pernambuco. Francisco Papaléo foi, inclusive, indicado por André, fazendo assim com que a pasta permaneça na cota do PSD na gestão. Papaléo é advogado e funcionário público de carreira da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Ele já foi presidente do Centro de Abastecimento Alimentar de Pernambuco (Ceasa) e do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco (IRH).

Já quem assume o comando do Grande Recife é o secretário executivo de Cidades, Ruy Costa. Advogado, Costa já foi diretor da Divisão de Transporte da Prefeitura da Cidade do Recife. 

Com o retorno de André de Paula, o deputado suplente Guilherme Coelho (PSDB) deixa a vaga e retorna ao cargo de vice-prefeito de Petrolina, no Sertão.

Licenciados dos mandatos de deputado federal para assumir o comando de secretarias do Governo de Pernambuco, o titulares das pastas de Cidades, André de Paula (PSD), e Transportes, Sebastião Oliveira (PR), foram exonerados dos cargos a pedido, nesta terça-feira (12).  Os dois voltam à Câmara Federal, pela segunda vez este ano, para participarem da escolha do novo presidente que substituirá, em mandato tampão, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que renunciou ao posto no último dia 7.

Os dois, entretanto, não vão votar junto com o PSB, partido do governador Paulo Câmara. Os socialistas escolheram o deputado Júlio Delgado para representá-los na disputa. Oliveira compõe o grupo dos partidos que integram o chamado "centrão", aliados a Cunha, e já tem o deputado Fernando Giacobo (PR-PR) como candidato ao cargo. Giacobo é atualmente o segundo vice-presidente da Casa. 

Já André de Paula, que é presidente estadual do PSD, deve se alinhar ao partido que disputará a presidência com Rogério Rosso (DF), apontado como o indicado de Cunha. Rosso foi presidente da comissão especial que votou pela admissibilidade do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) na Câmara. 

Até o momento, além de Rosso e Giacobo outros nove deputados estão inscritos para a disputa: Evair Vieira de Melo (PV-ES); Fausto Pinato (PP-SP) - ex-relator do processo por quebra de decoro parlamentar de Cunha no Conselho de Ética; Carlos Gaguim (PTN-TO) - aliado do peemedebista; Marcelo Castro (PMDB-PI) - ex-ministro da Saúde e desafeto do deputado afastado; Carlos Manato (SD-ES) - também próximo de Cunha; a filha do ex-deputado Roberto Jefferson, Cristiane Brasil (PTB-RJ); a pré-candidata à Prefeitura de São Paulo Luiza Erundina (PSOL-SP); Fábio Ramalho (PMDB-MG) e Heráclito Fortes (PSB-PI).

A expectativa é de que Rodrigo Maia (DEM-RJ) também formalize a candidatura nas próximas horas e Heráclito Fortes abdique da corrida para dar lugar a Delgado. A eleição vai acontecer nesta quarta-feira (13), as inscrições encerram às 12h do mesmo dia. As 14 cabines de votação já estão sendo instaladas no plenário da Câmara.

Os deputados federais André de Paula (PSD) e Danilo Cabral (PSB) foram exonerados, nesta quinta-feira (14), dos cargos de secretários estaduais das Cidades e de Planejamento e Gestão, respectivamente. Os dois retomaram os mandatos para participar da votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) que inicia nesta sexta-feira (15) e segue até o domingo (17). 

Com a volta deles, os deputados suplentes Raul Jungmann (PPS), que é vice-líder da oposição na Câmara Federal, e Cadoca (sem partido), são obrigados a deixar os mandatos. Assim como os titulares, que já se declararam favoráveis à saída da petista, Jungmann e Cadoca também votariam neste sentido.

Além de Cabral e André de Paula, os também deputados federais Sebastião Oliveira (PR - secretário de Transportes) e Felipe Carreras (PSB – secretário de Turismo) ensaiaram o retorno às suas cadeiras na Câmara, mas não tiveram as exonerações publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta. 

Carreras, entretanto, seguiu para Brasília, de onde deve monitorar o voto dos outros dois suplentes, Fernando Monteiro (PP) e Augusto Coutinho (SD). O primeiro afirma ainda não ter definido seu voto, já Coutinho votará contra a presidente.

André de Paula e Danilo Cabral devem retomar o comando das pastas estaduais na próxima semana, quando a matéria já terá sido analisada pela Câmara.

Pré-candidato à reeleição, o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), recebeu na noite dessa terça-feira (8) a confirmação do apoio de mais um partido que integra a Frente Popular, o PSD. Ao lado de militantes e pré-candidatos da chapa proporcional, o presidente estadual da legenda e secretário estadual das Cidades, André de Paula, reafirmou a continuidade da aliança com o PSB na capital pernambucana.

“Serei o primeiro presidente a dizer que em qualquer hipótese estaremos ao seu lado, Geraldo”, garantiu o dirigente. “Ter Geraldo por mais quatro anos à frente do comando da prefeitura é ter certeza absoluta que, agora mais experiente, vamos ter um timoneiro que vai às ruas. O mandato de Geraldo interessa a Pernambuco, interessa aos recifenses. No momento certo, vamos à luta”, acrescentou.

Geraldo Julio participou do ato de filiações dos vereadores Gilberto Alves (ex-PTN) e Erivaldo da Silva (ex-PTC), que migraram para o PSD. Ao final do evento, o socialista agradeceu o apoio dos aliados e destacou a importância da continuidade da aliança com a legenda. “Temos aqui um conjunto grande de companheiros, militantes políticos que estão unidos no PSD, junto com deputados estaduais e federais, que estão aqui caminhando com a gente nessa eleição de 2016. E a gente fica feliz. É importante um partido como PSD já declarar essa intenção de estar conosco”, declarou. 

Quem passa pela Rua Real da Torre, na Madalena, Zona Oeste do Recife, se depara com uma obra que promete desafogar o trânsito no entorno da Avenida Caxangá. A construção do Túnel da Abolição se arrasta há dois anos. No entanto, a solução encontrada para amenizar os problemas de mobilidade urbana tem causado dano à cultura. O motivo é simples: as obras do túnel estão sendo realizadas em frente ao único museu que estimula a reflexão crítica acerca da população e da cultura negra no Estado, o Museu da Abolição.

Poeira e barulho são alguns dos problemas causados pela obra, mas não são os principais. A entrada central do equipamento cultural foi bloqueado em decorrência da construção do túnel. Logo, o acesso de veículos grandes ao estacionamento do museu foi inviabilizada. Segundo a direção do Museu da Abolição, desde o início das obras do túnel, a visitação ao local caiu em mais de 50%. 

“Desde a interdição da via para a construção do túnel, a entrada principal do museu morreu. Isso inibe o acesso dos ônibus escolares, que não têm como estacionar porque a saída está inviabilizada. Agora, os transportes escolares precisam estacionar no meio da rua, arriscando a vida das crianças. Esse é um dos principais motivos que está fazendo com que o número de visitantes caia bruscamente, chegando a menos da metade”, explica Fabiana Sales, vice-diretora do museu.

O projeto polêmico esbarrou em alguns impasses e chegou a ser embargado no início das obras, sob a alegação de que a construção resultaria na demolição de casarios históricos, dentre outras irregularidades. Mas a obra conquistou a aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e pôde ser retomada. A construção começou em 2013, mas antes disso a Secretaria das Cidades de Pernambuco assumiu alguns compromissos para não impactar na rotina de visitação do Museu da Abolição. No entanto, a diretora do museu, Elisabete Arruda, afirma que nenhuma das promessas foram cumpridas. 

Segundo a diretora, a Secretaria das Cidades garantiu que o equipamento Cultural ganharia um novo acesso. Além disso, seria instalado no museu um portão eletrônico e uma nova guarita, pois a existente não tem mais serventia, já que a entrada principal está inutilizada. O órgão também seria responsável pelos ajustes na Praça João Alfredo, localizada em frente ao Museu da Abolição, para viabilizar a manobra dos ônibus e caminhões que precisam descarregar obras de arte. Todas as alterações deveriam ter sido realizadas ainda no início da obra, que já está em fase de conclusão, com entrega prevista para maio.

“Quando o projeto nos foi apresentado,  a Secretaria das Cidades afirmou que o Museu da Abolição não sofreria com a execução da obra, que iria até melhorar a visibilidade do museu. Mas para que os transtornos não interferissem na rotina do equipamento, algumas modificações deveriam ter sido realizadas imediatamente. Os compromissos assumidos pela Secretaria não foram cumpridos.  O acesso dos ônibus ao museu, por exemplo, foi inviabilizado, porque o processo de saída dos veículos grandes não foi pensado no projeto. Para piorar a situação, o acesso de pessoas portadoras de necessidades especiais foi comprometido, pois as obras do túnel levantou um degrau, o que dificulta a mobilidade”,  pontuou. 

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Elisabete ainda ressaltou que os representantes do museu e do IPHAN têm tentado contato com a Secretaria das Cidades para obter um posicionamento, porém não obteve êxito. A diretora adiantou que o último ofício foi entregue ao órgão no início do ano, mas a nova gestão também não se pronunciou sobre o assunto.  “O secretário André de Paula veio fazer uma visita técnica às obras do túnel no dia 5 de fevereiro, mas se quer nos procurou. Todos estão cientes dos ajustes que deveriam ser realizados no museu. Mas os executores da obra afirmam que no projeto não existe nada além da construção do túnel.  Logo, não está a cargo deles as intervenções no museu que foram acordadas pela Secretaria”, ponderou. 

Os transtornos causados ao Museu da Abolição também é sentido pela sociedade. A professora Keyse Stephanie esteve no museu ao lado dos alunos no início de fevereiro e se deparou com as dificuldades do acesso. “Além dos ônibus escolares não poderem entrar no estacionamento do  museu, os coletivos de linha estão tendo que parar no meio da rua para embarque e desembarque de passageiros. Isso acaba dificultando o acesso e desestimulando as frequentes visitas ao local”.

Para intervir nesse impasse entre a Secretária das Cidades e o Museu da Abolição, a vereadora Isabella de Roldão protocolou um projeto na Câmara que propõe a realização de uma audiência pública para ouvir todos os envolvidos. “ Esse projeto foi extremamente danoso ao museu, que acabou sendo relegado. Pensou-se em melhorar a mobilidade, mas esqueceram de preservar os equipamentos culturais. Por isso decidimos chamar uma audiência pública para ouvir o governo, a prefeitura, o museu e a sociedade”, pontuou a vereadora, ressaltando que a audiência pública deve acontecer entre os meses de março e abril.   

Vereadora denuncia descaso com Museu da Abolição

O secretário das Cidades,  André de Paula fez uma nova visita técnica ao Túnel da Abolição, na última quarta-feira (25), acompanhado de técnicos da Secretaria das Cidades (Secid), da construtora responsável pela obra do túnel (Consórcio Mendes Júnior/Servix) e da gerenciadora dos serviços (Maia Melo Engenharia). Em nota, o secretário ressaltou que os trabalhos estão prestes a ser finalizado. 

“As obras caminham para a fase final, contribuindo para que a liberação do tráfego aconteça no dia 15 de março, conforme foi anunciado pelo governador Paulo Câmara. Os trabalhos se concentram em atividades de pavimentação asfáltica, impermeabilização das paredes e acabamento”, explicou André de Paula.

Em nome da Secretaria das Cidades, o gerente de projetos especiais Gustavo Gurgel afirmou que o secretário está ciente sobre a necessidade de abertura de um novo portão de acesso ao Museu da Abolição e que a equipe tem mantido diálogo com representantes do equipamento cultural. “Durante a vistita de hoje, mostramos ao secretário a necessidade de abertura do novo portão. Ele imediatamente sinalizou para que a obra fosse tocada. Já estamos negociando com a construtora do túnel um aditivo no contrato, para que eles também sejam responsáveis por essa obra. Caso esse acordo não venha a se concretizar, a gente vai em busca de uma nova empresa para fazer esse serviço.  Mas a expectativa é que a gente consiga pelo menos com a construtora do túnel a obra do acesso, com a implantação do portão que é mais urgente. Tem outras obras menos urgentes de adequação que a gente tá negociando com ele também”, reforçou Gurgel. 

A data da liberação do trafego está mantida, 15 de março. Mas período previsto para concluso da obra deve ser no mês de maio, quando o contrato com a construtora Mendes Junior deve ser encerrado. Até lá as obras no Museu da Abolição deve ser concluída ou o caso pode parar na Justiça. “Fomos orientados pela Procuradoria Federal a recorrer ao Ministério Público para impetrar um processo. Essa será a última instância, pois estamos tentando solucionar o problema de forma amigável”, alertou a diretora do Museu da Abolição.

Previsto para ser entregue em março de 2014, o Túnel da Abolição ganhou mais uma data para ser inaugurado. Nesta quinta-feira (5), o secretário das Cidades, André de Paula, vistoriou a obra no bairro da Madalena, na zona oeste do Recife, pela primeira vez e reiterou o novo prazo dado pelo governador Paulo Câmara: em 15 de março de 2015, o trecho será liberado para o tráfego de veículos. 

Os trabalhos finais no local se concentram em atividades de pavimentação asfáltica, instalação elétrica para, na sequência, dar início ao acabamento. “O governador fez questão de garantir a entrega do Túnel com maior brevidade possível. E nós, da Secretaria das Cidades, estamos trabalhando intensamente para que, no prazo determinado por ele, a liberação do tráfego aconteça”, garantiu André de Paula. 

Dados da Secretaria das Cidades mostram que a capacidade viária do Túnel da Abolição será de 8.250 veículos por hora, quase o dobro da capacidade atual (4.620 carros) do cruzamento da Rua Real da Torre com a Rua Benfica. O acesso dos pedestres será realizado através de uma escada e também de elevador. Uma parada de ônibus será instalada no local. 

A Frente de Luta pelo Transporte Público (FLTP) agendou um novo protesto para a próxima sexta-feira (16). Dessa vez, o ato terá início às 16h em frente ao colégio Ginásio Pernambucano, no bairro da Boa Vista, na área central do Recife. Segundo o movimento, o roteiro da manifestação não será divulgado “por questões de segurança”.

Já na tarde desta quarta-feira (14), o movimento pretende realizar uma panfletagem na estação central do metrô, enquanto na quinta-feira (15), o grupo vai visitar terminais integrados, universidades e empresas. Ainda na quinta, a FLTP se reunirá com o Secretário das Cidades André de Paula (PSD).

Segundo Túlio de Luna, um dos representantes do movimento, não há grandes expectativas quanto à reunião com o secretário. “Deve ser como outras vezes. Eles dizem que vão olhar a nossa pauta, mas não tem nenhum avanço”, explica.

No dia da confirmação do reajuste das passagens, na última sexta-feira (9), a FLTP também fez um ato de rua, saindo em passeata da sede do Grande Recife Consórcio de Transporte, no centro da cidade, até a Secretaria das Cidades, na Boa Vista. O protesto foi pacífico, reunindo cerca 100 pessoas.

Desde a última segunda-feira (9), o valor da passagem dos ônibus do Anel A subiram de R$ 2,15 para R$ 2,45, e do Anel G de R$ 1,40 para R$ 1,60. O valor dos anéis B e D ficaram congelados, com custo de R$ 3,35 e R$ 2,65, respectivamente.

O novo secretário das Cidades, André de Paula, já adiantou que não há como fugir do reajuste das tarifas de ônibus e o assunto começa a movimentar a capital pernambucana. A primeira manifestação organizada pela Frente de Luta Pelo Transporte Público em Pernambuco está marcada para a próxima sexta-feira (9), com local e horário a serem definidos. Mas além da movimentação de grupos específicos, que prometem conseguir a adesão da classe trabalhadora, já que interfere diretamente no ‘bolso’ da população, o tema também ganhar repercussão política. 

As atividades no Legislativo Estadual só terão início em fevereiro, no entanto, o deputado estadual Edilson Silva (PSOL) já articula 'brigar' contra a decisão anunciada pelo governo sobre o aumento das passagens. O integrante da oposição encaminhou um oficio ao secretário das Cidades, lembrando que durante a campanha política Paulo Câmara havia defendido a manutenção da tarifa A e até mesmo a adoção do bilhete único. Em um trecho do documento, o psolista diz o seguinte: 

“Deve ser de conhecimento desta Secretaria que o atual Governador do Estado, Sr. Paulo Câmara, quando de sua campanha eleitoral se comprometeu expressamente com a manutenção da tarifa mais utilizada pela população da RMR, o Anel A, no valor de R$2,15. Mais que isto, comprometeu-se em estabelecer a política do ‘Bilhete único’ para integração temporal e não mais em Terminais Integrados, num intervalo de tempo de até 3 (três) horas. Comprometeu-se, ainda, em extinguir os Aneis B e D. As peças publicitárias com estas promessas estão devidamente arquivadas em meio digital”, ressaltou em nota, defendendo que as medidas tomadas antes do início das atividades da Alepe não terão plena legitimidade. 

Uma das reivindicações do parlamentar era uma reunião com o secretário das Cidades para discutir a questão do aumento das tarifas e serviços oferecidos pelos transportes públicos no estado. Segundo o parlamentar, André de Paula foi solícito e o atendeu imediatamente, mas não sinalizou que o aumento das tarifas será cancelado. “Fiz um apelo a ele (secretário) para que levasse em consideração que a casa do povo está em recesso e também precisa ser consultada. Alertei sobre as promessas de campanha do governador, que falava em bilhete único e manutenção do valor da tarifa A, mas André de Paula adiantou que é preciso fazer um realinhamento das propostas”,  pontuou.

Segundo Edilson Silva, o encontro com André de Paula também serviu para abrir o diálogo com a Secretaria das Cidades, pois reconhece que o relacionamento com a pasta será extenso. “É importante começar a dialogar desde cedo com a Secretaria das Cidades, dada a relevância de assuntos que são de responsabilidade da pasta. Além da questão das tarifas de ônibus, o inquérito em andamento no Ministério Público, protocolado pelo vereador Raul Jungmann, que investiga as  viagens de ônibus que não estariam sendo entregues a população, nosso mandato também vai abordar a questão dos metrôs. Sou da oposição e vou me fazer presente nas reivindicações da sociedade”, defendeu o deputado.

O parlamentar ainda foi mais incisivo ao alertar que caso o governador eleito não cumpra as promessas de campanha pretende entrar com uma representação, acusando o Governo de estelionato eleitoral. “Durante a campanha, o governador defendeu alguns projetos que consequentemente resultaram na sua vitória, como, a manutenção do valor das passagens. Se as propostas não forem executadas, mostra que o governo não levou a sério sua propaganda e com isso podemos concluir que houve estelionato eleitoral”, cravou Edilson Silva, ressaltando que irá participar dos diálogos sobre o aumento das passagens ao lado dos estudantes e  exercendo a função como parlamentar.