Wu Xiaohui, ex-presidente da seguradora chinesa Anbang, foi condenado nesta quinta-feira (10) a 18 anos de prisão por fraude, informou a agência de notícias Xinhua.

Um tribunal de Xanghai declarou Wu culpado do desvio de mais de 65 bilhões de iuanes (8 bilhões de euros) durante sua gestão da Anbang, valor transferido para empresas que controlava pessoalmente, visando pagar dívidas e gastos pessoais, revelou a Xinhua.

A condenação envolvendo a Anbang, colocada sob o controle do Estado, chama a atenção para os círculos de negócios na China, no momento em que Pequim pressiona os conglomerados privados por suas "aquisições irracionais" e sua dívida.

A acusação destacava que Wu utilizou empresas de fachada, a partir de 2011, para inflar perigosamente as vendas de produtos da Anbang, superando em 95 bilhões de euros o teto autorizado pelo ente regulador.

Fundada em 2004, a Anbang passou em poucos anos de companhia de seguros de residências e veículos a gigante financeira internacional, comprando, inclusive, o mítico hotel Waldorf de Nova York, em 2014, por 1,95 bilhão de dólares.

O ex-presidente dos Estados Unidos George H. Bush, de 93 anos, foi hospitalizado e estaria em tratamento intensivo, informou o porta-voz da família nesta segunda-feira (23).

"O presidente Bush deu entrada no Hospital Metodista de Houston ontem (22) pela manhã, após contrair uma infecção que passou para o sangue", disse o escritório do ex-presidente em um comunicado.

De acordo com a nota, "Bush pai" está respondendo aos tratamentos e parece estar se recuperando", acrescentou. A internação aconteceu logo depois do funeral de sua esposa Barbara, que morreu na última terça-feira (17). Aos 93 anos, Bush é o mais velho dos ex-presidentes dos Estados Unidos que ainda permanece vivo.

Da Ansa

Causa impressão a força do ex-presidente Lula e parece que a prisão do mesmo o tornou ainda mais forte diante de todo o processo eleitoral. Tem mais pesquisa na praça e a os números mostram um Lula mais forte do que nunca. Vejam só mesmo após ser preso pelo caso do triplex do Guarujá (SP), o ex-presidente Lula Inácio Lula da Silva mantém a liderança em todos os cenários de intenção de votos para a Presidência, conforme apontou a pesquisa Vox Populi publicada na tarde de ontem terça feira. Em uma das perguntas espontâneas sobre intenção de votos, Lula possui 39% do eleitorado, seguido pelo deputado carioca Jair Bolsonaro (PSL/RJ) com 9%, Joaquim Barbosa (PSB) e Marina Silva (Rede), ambos com 2%, enquanto Geraldo Alckmin aparece com 1%. Levando em conta o segundo turno, o petista registra 56% contra 12% do tucano, 54% vs 16% dos votos de Marina Silva, ao passo que contra o ex-ministro do STF o ex-presidente ganharia com 54% contra 20%. A pesquisa continua dando mais detalhes sobre o que pensam os eleitores brasileiros ainda segundo a pesquisa, 41% dos entrevistados consideram que Lula foi condenado sem provas, de modo que 44% consideram que a prisão foi injusta. Por fim, 58% acreditam que o petista tem o direito de ser candidato novamente à presidência da República mesmo depois da prisão. Este O levantamento do Vox Populi, que foi encomendado pelo próprio PT, ouviu 2 mil pessoas em 118 municípios e foi feito entre os dias 11 e 15 de abril. A margem de erro considerada foi de 2,2%, estimada em um intervalo de confiança de 95%.

Começa a queda de Aécio

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou, hoje, réu o senador Aécio Neves (PSDB-SP) pelos crimes de corrupção passiva e obstrução à justiça. Com a decisão, os ministros confirmam que os indícios apontados pela Procuradoria-Geral da União (PGR) são suficientes, neste momento, para que o senador responda aos crimes por meio de ação penal.

Acusações

A PGR acusa o tucano de receber ilicitamente R$ 2 milhões de Joesley Batista, oriundos do grupo J&F, e de atrapalhar as investigações em torno da Operação Lava Jato. Os demais acusados, Andrea Neves, Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima se tornaram réus pelo crime de corrupção passiva. As informações são do Blog do Fausto Macêdo.

Álvaro Porto cobra posição do governo sobre delações que apontam esquema de corrupção  

O silêncio do Governo do Estado diante das delações em que o empresário João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho revelou ao Ministério Público Federal a existência de um esquema de corrupção que beneficiou o PSB, levou o deputado Álvaro Porto (PTB) a cobrar, nesta terça-feira (17.04), posicionamento do Palácio do Campo das Princesas.

Cobrando

Em discurso, o petebista disse que a seis meses das eleições “os pernambucanos esperam um posicionamento do Governo e não o silêncio” sobre o trabalho que a Polícia Federal tem feito no estado. “Não dá para fazer de conta que nada está acontecendo”, destacou.

Denúncias

Na semana passada foi noticiado que, ao falar ao MPF, Lyra, dono do avião usado pelo PSB na campanha presidencial do ex-governador Eduardo Campos em 2014, declarou ter feito repasses de propinas de empreiteiras a dirigentes socialistas. Foi veiculado também que os nomes do governador Paulo Câmara e do prefeito do Recife, Geraldo Júlio, constariam dos anexos da delação de Lyra como beneficiários do esquema. Os mesmos anexos incluiriam ainda informações sigilosas sobre os três inquéritos da Operação Lava Jato que investigam Paulo e Geraldo.

Perguntas sem respostas

“Há indícios de desvios de recursos públicos por meio de supostos esquemas que envolveriam propinas, superfaturamentos, lavagem de dinheiro, empresas fantasmas e contas no exterior geram não só questionamentos na população”, disse. “Este quadro exige de nós, deputados, uma atitude de cobrança de esclarecimentos e de posicionamento do governo”, disse, endossando a nota que a oposição emitiu no fim de semana cobrando posicionamento do governo.

FBC vai aparecer

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi eleito para ser o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito. Durante a instalação da CPI, Fernando Bezerra adiantou que o relatório contendo o resultado das investigações do colegiado sobre os juros cobrados pelas operadoras de cartão – classificados pelo senador como “abusivos e até extorsivos” – será apresentado até o próximo mês de julho.

Movimento 23 confirma pré-candidatura de André Carvalho à Câmara dos Deputados

O Movimento 23 confirmou nesta terça-feira, após reunião da Executiva Nacional em Brasília, a pré-candidatura a deputado federal de André Carvalho, diretor da Rádio Maranata FM em Pernambuco e filho do ex-deputado federal Salatiel Carvalho.

Lula

A Procuradoria Regional da República da 4ª Região, órgão que atua junto ao Tribunal Regional Federal da mesma jurisdição, enviou à corte documento pedindo a rejeição dos embargos dos embargos apresentados pela defesa do ex-presidente Lula, cujo julgamento está previsto para hoje quarta-feira (18).

Documentos

Segundo o documento do MPF, assinado pelo procurador Adriano Augusto Guedes, os embargos não devem ser considerados pois a pretensão da defesa seria “rediscutir o mérito da decisão, com a modificação do julgado proferido”. Tal intenção, de acordo com ele, não seria compatível com o julgamento, que deveria se dedicar a analisar omissões no julgamento anterior, dos embargos de declaração, e não no julgamento de origem.

Mais senadores na fila pra fazer coro com Aécio

Com a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar réu o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por corrupção passiva e obstrução de Justiça, chegou a seis o número de senadores alvos de ações penais na Corte em decorrência da Operação Lava Jato e de seus desdobramentos.

Os outros

Além de Aécio, são réus no STF os senadores Agripino Maia (DEM-RN), Fernando Collor (PTC-AL), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Romero Jucá (MDB-RR) e Valdir Raupp (MDB-RO).

Caso venha mesmo a se entregar hoje, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve seguir regras similares às de outros presos na PF com a diferença de que estará isolado dos demais. O petista vai ficar em uma sala no NIP (Núcleo de Inteligência Policial), no quarto andar do prédio. Isso significa que Lula estará fora da custódia, onde estão detentos como o ex-ministro Antonio Palocci e o sócio da OAS Léo Pinheiro (também condenado no caso do tríplex). Tanto as visitas como o banho de sol não serão realizados em conjunto com os demais presidiários. Ainda assim, a princípio, as regras são as mesmas: visitas às quartas-feiras e duas horas de banho de sol por dia. Caso Lula se apresente à carceragem nesta sexta (6), como determinou o juiz Sergio Moro, é possível que seja negociada uma visita antes da próxima quarta-feira (11).  No despacho, Moro afirmou que, "em razão da dignidade do cargo ocupado", foi preparada uma sala reservada, "espécie de Sala de Estado Maior", na qual Lula ficará separado dos demais presos, sem risco para sua integridade moral ou física. Com dimensões de 3 m x 5 m, a sala conta com uma cama, uma mesa e um banheiro exclusivo. O cômodo, utilizado como dormitório por agentes da polícia em missão, passou por algumas modificações para a chegada do ex-presidente, como a retirada de uma cama beliche. O que mais se discute no meio jurídico são as ações rápidas do juiz Sergio Moro, quais as razões que o levaram a agir antes dos embargos dos embargos. Com a palavra os muitos juristas deste país.

A fala dos políticos

Ao longo da noite de ontem ( quinta-feira) e madrugada de hoje (sexta-feira), muitos foram os políticos de todo o Brasil que opinaram:

João Derly (Rede-RS), líder do partido na Câmara - "A prisão de Lula, condenado por corrupção, demonstra que os danos causados pelo mau uso da coisa pública tem consequências graves perante a lei. O ex-presidente será preso mas não podemos cair em "falsas verdades", como a de que Lula é um perseguido político ou que sua prisão acabará com a corrupção. É neste momento de crise que precisamos reafirmar a crença na democracia e nos seus instrumentos. O respeito à constituição é a garantia de que depois de amanhã, passada a turbulência, o Brasil será mais um país forte e mais justo."

José Rocha (PR-BA), líder do partido na Câmara - "Acho que isso é muito ruim para a política brasileira, Lula é um líder, essa decisão do Supremo, dividida, divide o país também. Muito ruim isso. A Suprema Corte tem que definir por unanimidade. Acho que [o Moro] deveria ter esperado os embargos, não tem por que essa pressa, ele [o Lula] não vai fugir do país. Devia esperar mais até para não ter esse tipo de questionamento."

Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do partido no Senado - "Isso é um absurdo porque a defesa do presidente Lula ainda tinha até terça-feira (10) para apresentar os embargos dos embargos [...]. Essa prisão é um absurdo, ilegal, inconstitucional."

Marcos Rogério (DEM-RO), deputado federal - "A decisão do juiz Sérgio Moro é um desfecho de todo processo até agora. A decisão dele mostra que o sistema penal funcionando, que a lei vale para todos.

Maria do Rosário (PT-RS), deputada federal - "Moro tem seu despacho de prisão contra Lula pronto há quanto tempo? Inaceitável! Lula e advogados decidirão e têm meu apoio, mas não creio, por ser inocente, que Lula deva se entregar em Curitiba."

Miro Teixeira (Rede-RJ), deputado federal - "São momentos indesejáveis que se somam: o momento da corrupção que fez tanto mal à população brasileira e esse outro momento de ver um líder de tantas lutas ser recolhido à prisão. O Lula não é exclusivamente um ex-presidente. É um símbolo da luta contra a ditadura pela anistia, pela democracia de um modo geral. Mas, exatamente com base nos postulados democráticos, ele recebe uma pena de reclusão."

Nicolás Maduro, presidente da Venezuela - "Não só o Brasil mas o mundo inteiro te abraça, Lula. Dói a alma esta injustiça. A direita, ante a sua incapacidade de ganhar democraticamente, elegeu o caminho judicial para amedrontar as forças populares."

Paulo Bauer (PSDB-SC), líder do partido no Senado - "A lei existe e ela deve ser cumprida por todos, independente da posição social, independente da biografia, independente da sua condição econômica e política. Quando alguém descumpre a lei, existe uma penalidade, que é aplicada pela Justiça. O ex-presidente da República descumpriu leis, foi julgado, teve direito à defesa. E no julgamento o entendimento foi de que ele merecia uma penalidade. [...] A decisão judicial deve ser cumprida pelo ex-presidente e por isso agora ele tem que se entender e tem que prestar contas da sua vida para o Judiciário, e não mais para a sociedade”.

Roberto Jefferson, presidente do PTB e condenado no mensalão - "Não tenho sentimento de vingança em relação a Lula. Também não desejo seu mal. Muito menos comemoro sua prisão. Já passei por isso e sei o quanto uma prisão é desumana, cruel. Recomendo a Lula resignação, paciência, humildade, calma. Que saiba tirar as lições necessárias."

Rodrigo Garcia, líder do DEM na Câmara - "A decisão do juiz Sérgio Moro segue a lei. Nós estamos num Estado Democrático de Direito, o ex-presidente Lula teve direito à sua defesa, usou todos os recursos estabelecidos no Código Penal e foi condenado. Por isso, espero que ele se apresente conforme a determinação do juiz Sérgio Moro."

Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara - Aqueles que têm responsabilidade pública, em qualquer nação, não podem celebrar a ordem de prisão de um ex-presidente da República. No entanto, o mandado de prisão decorreu de um processo submetido à mais alta Corte do Poder Judiciário, em que foi respeitado o amplo direito de defesa. O Brasil é uma democracia madura onde as instituições funcionam plenamente. Toda e qualquer manifestação em relação ao mandado de prisão precisa respeitar a ordem institucional."

Ronaldo Caiado (DEM-GO), líder do partido no Senado - "A prisão de Lula mostra a força e a conscientização do povo brasileiro em não aceitar quem usa o cargo público para corromper e ser corrompido. É uma quebra de paradigma, pois ninguém imaginava que um dia um ex-presidente corrupto iria para a cadeia."

Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), vice-líder do partido na Câmara - "A decisão, de forma açodada, ocorreu antes de serem esgotaos todos os recursos em segunda instância. [...] Uma velocidade descomunal."

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), líder do partido no Senado - "Barbaridade! Prisão de Lula decretada e ainda dizem que a lei é para todos! Como assim? Condenaram Lula sem provas e prendem sem trânsito em julgado! Ah! Ele não é do PSDB! Vamos reagir.

Álvaro Dias (Pode-PR), líder do partido no Senado - "É lastimável ver um ex-presidente da República ser conduzido à prisão. Mas é um avanço. A impunidade perdeu. O Estado de Direito prevaleceu. As leis estão governando os homens neste momento e nós estamos caminhando para a inauguração de uma nova Justiça no Brasil."

Alex Manente (PPS-SP), líder do partido na Câmara - "Um dia histórico para o Brasil. Finalmente está sendo preso o ex-presidente Lula, chefe de uma das maiores organizações criminosas com o dinheiro público. Não tenho dúvida que isso deixa todos nós com a sensação de Justiça, que ela chega para todos, que não pode se cometer crime em qualquer escala de poder. Mas também nos deixa envergonhados perante o mundo ver um ex-presidente preso."

Ana Amélia (PP-RS), senadora - "Ninguém está acima da lei!"

Ciro Gomes (PDT-CE), pré-candidato a presidente - "Estou acompanhando com muita tristeza tudo que está acontecendo com o ex-presidente e meu amigo Luiz Inácio Lula da Silva. Por mim, e por muitos brasileiros, especialmente os mais pobres, por quem ele tanto fez. Espero que os próximos recursos possam prontamente quanto possível estabelecer sua liberdade. Parte importante do país na qual me incluo, não consegue ver justiça, muito menos equilíbrio em um providência tão amarga, enquanto remanescem intocados notórios corruptos do PSDB.

Chico Alencar (PSOL-RJ), deputado federal - "É uma celeridade impressionante, parece que têm medo de alguma reação popular, sequer apreciam os recursos finais, os chamados embargos dos embargos, há uma insegurança desse poder tão imperial. Tudo isso contribui para que se reaja. Por que no caso do Lula tem essa pressa total?"

Darcísio Perondi (MDB-RS), vice-líder do governo na Câmara - "A justiça sendo feita no Brasil. Um ex-presidente da República, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, deverá cumprir 12 anos de cadeia. Ele tem até amanhã, sexta-feira, às 17 horas, para se apresentar em Curitiba. A decretação da prisão do Lula é uma mostra de que já passou o tempo da impunidade e que os graúdos do colarinho branco também podem ser presos e pagar por seus erros."

Evo Morales, presidente da Bolívia - "Repudiamos a revoltante decisão da justiça do Brasil que, ameaçada por oligarquias corruptas, negou o direito constitucional do irmão Lula da Silva a se defender em liberdade. Essa sentença ilegítima é um golpe institucional contra a democracia do povo do Brasil."

Geraldo Alckmin (PSDB), governador de São Paulo - "É lamentável ver a decretação da prisão de um ex-presidente, mas tenho a convicção de que isso simboliza uma importante mudança que vem ocorrendo no Brasil: o fim da impunidade. A lei vale para todos."

Gleisi Hoffmann (PT-PR), senadora e presidente do partido - “Violência sem precedentes na nossa história democrática. Um juiz armado de ódio e de rancor, sem provas e com um processo sem crime, expede mandado de prisão para Lula, antes de se esgotarem os prazos de recurso. Prisão política, que reedita os tempos da ditadura.”

Humberto Costa (PT-PE), líder da minoria no Senado - "Esse mandado de prisão expedido de forma absolutamente açodada é mais um declarado abuso nessa caçada política implacável contra Lula. É um escândalo, que envergonha o Brasil."

Jandira Feghali (PCdoB-RJ), deputada federal - "O momento exige de nós coragem. O arbítrio chegou ao limite e a prisão de Lula sem provas foi decretada. Não nos calamos durante os duros anos da ditadura e não nos farão esmorecer agora. Permaneceremos ao lado dos que lutam pela democracia. A força de Lula será a nossa força."

O que disse Lula?

Após o juiz Sergio Moro mandar que Lula se apresente em Curitiba até as 17h desta sexta-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira, em entrevista a rádio CBN que sua prisão é "absurda" e "sonho de consumo" de Moro e de pessoas que querem vê-lo passar "um dia preso". Segundo o comentarista, o ex-presidente afirmou ainda que aguardará as orientações de seus advogados sobre se irá se apresentar amanhã à PF.

Lula agitado

Por volta da 0h30 desta sexta-feira (6), o ex-presidente Lula deixou a sala da presidência do sindicato, onde estava havia mais de quatro horas, e por cerca de dez minutos cumprimentou com abraços os militantes que o esperavam no segundo andar do prédio, em uma área isolada com grades.

Lula falou

Lula também não discursou, como havia a expectativa. Muitos apoiadores se emocionaram ao abraçar o ex-presidente. Pouco antes, representantes do sindicato haviam anunciado que estava proibido fazer filmagens do petista, e a reportagem foi repreendida por perguntar a Lula se ele se entregaria nesta sexta. 

A tarde de Lula

Dentro do prédio do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, uma romaria para prestar apoio ao ex-presidente Lula se instalou na noite desta quinta-feira (5), após a ordem de prisão do petista.Lula ficou por mais de duas horas isolado dos apoiadores dentro da sala da presidência do sindicato, onde poucos agraciados podiam entrar. 

Movimentação

A quem tentava ver o ex-presidente, a resposta era pouco animadora: “Só autoridades, o pessoal da comunicação e do Instituto Lula”, orientava o sindicalista responsável por regular a entrada. Por vezes a regra de “quatro por vez” não era seguida, como quando de uma vez entraram o o criador da Mídia Ninja, Pablo Capilé, os deputados do PSOL Ivan Valente e Luiza Erundina e mais três apoiadores, colocados para dentro pela intercessão do senador Lindbergh Farias.

Ontem

Por volta das 22h, os seguranças ampliaram o cercadinho com gradis para que Lula pudesse sair da sala mais tarde, o que não havia ocorrido até as 22h30. Pouco depois, três embalagens de quentinha para o ex-presidente tiveram acesso livre à sala. Do lado de fora, apenas água para os militantes e sindicalistas.

Recorrendo

A defesa do ex-presidente Lula entrou com um habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar impedir a prisão de Lula.

O argumento central é que o TRF-4 antecipou a execução da pena ao determiná-la antes da publicação do acórdão do julgamento dos embargos de declaração apresentados pelos advogados.

Paulo Câmara com Lula

O Governador de Pernambuco emitiu nota sobre a possível prisão de Lula, abaixo a nota na íntegra:

“Hoje é um dia triste para o Brasil ver um líder popular da importância de Lula enfrentar este momento. A sua história de vida mostra que Lula é um sobrevivente, um lutador. O ex-presidente da República continua com o nosso respeito e a nossa solidariedade. Não se pode pensar que a manutenção da liberdade de Lula, neste momento, seja uma ameaça à sociedade que justifique a prisão”.

Paulo Câmara

Governador de Pernambuco

Geraldo Júlio também

O prefeito do Recife também se manifestou, eis a nota abaixo:

"Vivenciamos hoje um dia triste para o Brasil, em que os brasileiros assistem ao processo de prisão contra o ex-presidente Lula, um dos mais emblemáticos e populares políticos do nosso País. Respeito o ex-presidente e me solidarizo por esse momento.”

Geraldo Julio - Prefeito do Recife

O recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão em segunda instância, que aumentou a pena no caso do triplex em Guarujá, em São Paulo, chamado de embargos de declaração da apelação criminal, será julgado nesta segunda-feira (26), em sessão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. A sessão está prevista para começar às 13h30.

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no TRF4, incluiu o processo em mesa para julgamento na última quarta-feira (21). Estarão julgando o recurso os três desembargadores titulares do colegiado. São eles: o relator Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. De acordo com nota divulgada pelo TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido.

“No julgamento, não há sustentação oral das defesas, nem do Ministério Público Federal (MPF) e o relator pode ou não se pronunciar, fazendo um breve relato do pedido e um resumo do voto. Na sequência, votam os outros dois integrantes da turma”, informa o tribunal.

A ordem do processo na sessão dependerá, segundo o TRF4, da existência de pedido de preferência por parte das defesas. Caso isso aconteça, o julgamento dos embargos poderá ocorrer no início. Caso contrário, será julgado após as sustentações orais.

Na sexta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu o salvo-conduto para evitar a eventual prisão de Lula até o dia 4 de abril, quando a Corte voltará a julgar o pedido de habeas corpus (HC) feito pela defesa de Lula. A emissão do documento é uma formalidade cumprida para efetivar a liminar concedida na quinta-feira (22) durante sessão do STF para julgar o HC.

O documento foi assinado pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e foi enviado ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, e ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para esta quinta-feira (1º) o julgamento de mérito do recurso com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende evitar sua prisão após condenação na segunda instância da Justiça. A data consta da mais recente atualização sobre o andamento do processo.

Em janeiro, o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que na ocasião era o responsável pelo plantão judicial, negou um pedido de liminar (decisão provisória) feito no mesmo recurso. Agora, o mérito final da apelação, um habeas corpus preventivo, será julgado pela Quinta Turma da Corte Superior, composta por cinco ministros.

No habeas corpus, a defesa do ex-presidente busca impedir preventivamente a eventual execução provisória da condenação, mesmo que um último recurso de Lula, um embargo de declaração, ainda esteja pendente de julgamento pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.

No mês passado, o TRF4 confirmou a condenação imposta a Lula pelo juiz federal Sérgio Moro na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP), aumentando a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão.

A possibilidade de prisão para execução provisória da condenação do ex-presidente ocorre em função do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecido em 2016, que valida a prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo ainda cabendo recursos a tribunais superiores.

No habeas corpus preventivo protocolado no STJ, a defesa de Lula alega que o entendimento do STF sobre a prisão após a segunda instância não é vinculante, ou seja, de aplicação obrigatória.

O tema tem sido alvo de controvérsia no STF, com a maior parte dos ministros pressionando a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, para que paute para julgamento em plenário duas ações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que tratam do assunto.

O cenário atual na Corte é de impasse sobre a questão. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello são contra a execução imediata ou entendem que a prisão poderia ocorrer após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, são a favor do cumprimento após a segunda instância.

Acusação

Em parecer enviado ao STJ e assinado pelo subprocurador-geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino, o Ministério Público Federal (MPF) defendeu a prisão de Lula logo após o julgamento de seu último recurso no TRF4. Ele seguiu entendimento da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que também manifestou tal  posicionamento ao STF.

Essa foi a fala de Lula após o julgamento desta quarta feira dia 24 de janeiro. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, na noite de ontem, que respeita a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que confirmou sua condenação e ampliou a pena de prisão para 12 anos e 1 mês. Em discurso a manifestantes na Praça da República, no Centro de São Paulo, Lula disse, no entanto, que não aceita “a mentira pela qual eles tomaram a decisão”. “A decisão de hoje eu até respeito. O que eu não aceito é a mentira pela qual eles tomaram a decisão. Eles sabem que eu não cometi um crime. Eu me disporia a ficar com os três juízes um dia inteiro para que eles me mostrem qual é o crime que o Lula cometeu”. Claro que os colegas, os partidários os mais próximos e o ex-presidente e o PT não se conformaram e foram às ruas protestar, principalmente em Porto Alegre, São Paulo e várias capitais do Nordeste. Vale desatacar quer a principal manifestação foi na praça da República, centro de São Paulo. Ainda cedo, Lula disse estar "extremamente tranquilo" com relação ao julgamento no caso do tríplex. Agora, se Lula ficar de fora das eleições este ano, deixa o PT órfão, sem um plano B para a disputa presidencial, vamos aguardar cenas dos próximos capítulos dessa guerra na justiça.

Bolsonaro comemora

O pré-candidato à Presidência da República, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) comemorou, na tarde de ontem, a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Pelas redes

Em uma rede social, ele classificou o resultado do julgamento como "um tiro de .50 na corrupção". Em vídeo postado após o julgamento, Bolsonaro disse que este é "um dia histórico" e ressaltou o fato de Lula ter sido condenado por unanimidade, o que dificulta sua candidatura.

Temer e o silêncio dos canalhas

O presidente Michel Temer determinou à equipe ministerial que não faça comentários públicos sobre a manutenção da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem.

Motivos

O receio do Palácio do Planalto é de que um comentário elogioso à decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região ou à defesa da independência do Poder Judiciário, mesmo que de forma genérica, possa ser usado pelo petista para fortalecer o discurso de que ele foi perseguido ou vitimizado.

Fala de Marun

"Em relação ao ex-presidente, o governo não tem que opinar. É uma questão da Justiça e está sendo resolvida na Justiça", disse o secretário de Governo, Carlos Marun.

IFPE inicia construção de Campus Jaboatão

No Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), a semana vai terminar com ótimas notícias: o anúncio do começo das obras da sede definitiva do Campus Jaboatão dos Guararapes e a assinatura de ordens de serviço para construções e reformas em diferentes unidades do Instituto prometem movimentar a instituição nesta quinta (25) e sexta-feira (26). Os recursos são provenientes do Ministério da Educação (MEC).

Hoje

Na tarde desta quinta-feira (25), às 16h, acontece a solenidade de assinatura da ordem de serviço que autoriza o início da construção do Campus Jaboatão dos Guararapes. A cerimônia será realizada no Memorial Miguel Arraes, localizado no bairro de Prazeres.

Mendonça agindo

A sede definitiva do Campus Jaboatão dos Guararapes teve sua obra orçada em R$10.718.477,10. A ser iniciada em fevereiro, a construção terá um prazo de 14 meses para ser concluída. A unidade contará com 6.401,95 m² de área a ser construída, além de capacidade para atender 1200 estudantes e estrutura para comportar 16 salas de aula, laboratórios, biblioteca, auditório, passarelas, bloco administrativo, área de convivência, guarita e estacionamento.  

Mais anúncios

Durante a solenidade, também será anunciada a liberação de recursos orçamentários previamente autorizados voltados para os campi Igarassu e Palmares. Com a iniciativa, o IFPE tem a possibilidade de iniciar a licitação para contratação de empresa para construção das sedes definitivas destas duas unidades. Contando com estruturas similares a do Campus Jaboatão dos Guararapes, o Campus Igarassu foi orçado em cerca de R$17.616.588,12 e, após a licitação, será construído na Rodovia BR 101 Norte, s/n, KM 29, Bairro Engenho Umbu, em Igarassu. Já o Campus Palmares foi orçado em R$18.073.164,51 e será construído na Rodovia BR 101 Sul, s/n, KM 117, no bairro Campus Universitário, em Palmares.

Agreste beneficiado

Amanhã  a partir das 9h, serão assinadas, no Campus Caruaru, as ordens de serviço para a construção da biblioteca do Campus Garanhuns, além da construção do bloco de Engenharia Mecânica do Campus Caruaru.

Mais educação

A implantação dos sete novos campi foi resultado da terceira fase de expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Em Pernambuco, foram escolhidos para receber um campus do IFPE as cidades de Abreu e Lima, Jaboatão, Igarassu, Palmares, Paulista e Olinda. A escolha dos cursos a serem oferecidos foi feita após um estudo de mercado, realizado por uma consultoria especializada, e de audiências públicas promovidas em cada cidade. Todos os sete novos campi funcionam em sede provisória desde 2014, com exceção de Abreu e Lima, que passou a funcionar em sede provisória em 2015.

Classe produtora pede que governo reconsidere vetos à Lei 13.606/18

Representantes do setor produtivo rural reuniram-se com o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marum, para discutir os vetos do governo a alguns dispositivos da Lei 13.606/18, que trata do Funrural e da renegociação de dívidas de produtores do Norte e do Nordeste.

O pedido

Na ocasião, o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, acompanhado pelos presidentes das Federações de Agricultura de Pernambuco (Faepe), Pio Guerra, e da Paraíba (Faepa), Mário Borba, e pela deputada federal Tereza Cristina, entregou um Ofício ao ministro com as considerações das entidades em relação aos vetos. “São vetos que vão prejudicar os produtores e viemos pedir para que sejam reconsiderados”, alertou o presidente da CNA.

O julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª região, marcado para o próximo dia 24, está mobilizando movimentos sociais aliados ao líder-mor petista em todo o país. Em Pernambuco, os grupos, sindicatos e partidos que integram a Frente Brasil Popular (FBP-PE) vão realizar diversas atividades, desde vigília até o lançamento de troça carnavalesca, durante as próximas duas semanas para, segundo eles, defender a democracia e os direitos de Lula. 

As ações iniciam nesta quinta-feira (11), com o lançamento do Comitê Metropolitano em Defesa da Democracia e de Lula, às 18h, no Sindicato dos Trabalhadores em Educação em Pernambuco (Sintepe), no Recife. Na ocasião, também será realizada mais uma plenária da FBP-PE. O comitê focará suas ações em torno da defesa da inocência do ex-presidente e pelo direito dele ser candidato em outubro. 

Já no sábado (13), considerado Dia Nacional de Mobilização, estão previstas panfletagem e adesivaço em vários pontos do Estado. Além disso, por se tratar de um período pré-carnavalesco, será realizada a Troça Carnavalesca Sapo Barbudo, na Praça do Carmo, em Olinda. O nome é em homenagem a Lula. A saída da troça está programada para 16h.

Durante a semana seguinte, de 15 a 22, entra em atividade a Brigada da Frente Brasil Popular nos bairros e no centro da cidade. A iniciativa, segundo a organização, visa convidar a população para a vigília que será realizada dia 23 e 24, em razão do julgamento de Lula.

Intitulada de “Eleição sem Lula é Golpe”, a vigília está marcada para iniciar no dia 23, a partir das 16h, na Praça Tiradentes, no Bairro do Recife. Na ocasião, está previsto um ato político-cultural com artistas pernambucanos. Já no dia 24, ainda na Praça Tiradentes, haverá o café da manhã “Os inocentes com Lula” e o acompanhamento do julgamento. 

Lula será julgado, em segunda instância, pelo processo da Lava Jato referente ao pagamento de propina da empresa OAS, a partir de um triplex no Guarujá, litoral de São Paulo. O ex-presidente foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, em primeira instância, a cumprir 9 anos e 6 meses de prisão, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. 

Segundo a Lava Jato, a empreiteira teria pago R$ 3,7 milhões em propinas ao ex-presidente em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras. Durante a fase de coleta dos depoimentos, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro confirmou que o político seria o principal beneficiário da reforma do local. Ao depor a Moro, Lula negou todas as acusações.

O deputado federal Silvio Costa (PTdoB) também esteve no último ato de Lula no Recife, que aconteceu neste sábado (26), em Brasília Teimosa. Em entrevista ao LeiaJá, o parlamentar disse que o ex-presidente é um líder e que fica admirado como as pessoas tratam o líder petista. "É uma coisa impressionante o carinho das pessoas com o presidente Lula. Quanto mais as pessoas estão batendo no presidente Lula, mais estão vitimizando o presidente Lula", disse.

Silvio comparou Lula com o ex-presidente da República Getúlio Vargas. "Lula é um grande líder mundial. Ele, talvez, seja junto com Getúlio Vargas, os dois maiores líderes da história do Brasil", disse.

O deputado falou que a diferença é que Lula não vai se suicidar. "E Lula é um homem que literalmente perseguido, como Getúlio Vargas foi no passado, só que Getúlio se suicidou e Lula não vai fazer isso nunca. Ele é movido a desafios. É impressionante, eu conversei com ele várias vezes, é impressionante a determinação dele".

Silvio ainda afirmou que o juiz Sergio Moro sabe que o líder petista vai ser absolvido da condenação em primeira instância. "É muito claro que existe um processo jurídico político. Aquela decisão de Moro de condenar o presidente Lula por aquele apartamento, qualquer advogado que lê a Constituição sabe que o presidente Lula será absolvido e, em 2018, ele será candidato sim". 

Questionado se havia poucas pessoas no ato deste sábado em Brasília Teimosa como muitos afirmaram, assim como Lindbergh Farias, o deputado defendeu. "Eu não acho. Primeiro que é o seguinte: o que foi feito aqui foi uma caminhada. Quem organizou foi a Executiva do PT, mas eu estou gostando do ato. Isso foi uma proposta de caminhada, não era um comício. O ato de ontem à noite foi espetacular. Isso é uma caminhada e eu estou achando o ato muito bom", ressaltou.