Para o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é alvo de uma perseguição que tem contribuído para a imagem negativa do país no exterior. Por meio de videoconferência com veículos da imprensa internacional, Mourão defendeu o líder do Executivo dizendo que Bolsonaro não compactua com o extermínio dos povos indígenas e não deve ser comparado com ditadores.

A Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), aponta que mais de 17 mil índios foram contaminados pela Covid-19 e 544 deles morreram. Além disso, o Brasil já chega na marca dos 95 mil mortos pelo novo coronavírus e 2.750.318 infectados. É diante desses números que o vice-presidente resolveu reunir a imprensa para defender a forma que o presidente da República está combatendo a pandemia.

"O país apresenta 1,7 milhão de curados, o índice de óbitos baixou de 8% para 4%, o país está agindo de acordo com todos os protocolos, embora só se fale da cloroquina e da hidroxicloroquina", explica Mourão.

O vice-presidente destacou as questões indígenas por conta da imagem negativa que o mundo tem da relação do governo brasileiro com esses povos e os quilombolas. Bolsonaro, inclusive, chegou a ser alvo de uma acusação formal de genocídio desses povos.

Sobre isso, Mourão retrucou: "Genocídio? Genocídio fez Hitler com os judeus, os turcos, com os armênios, fez Ruanda nos anos 1990, fez o Stalin na União Soviética. Há um compromisso do governo com a proteção dessas populações, de acordo com a Constituição", assegura o vice-presidente. Além disso, ele insiste que o combate ao novo coronavírus é diferente de país para país.

O presidente Jair Bolsonaro cobrou nesta quarta-feira (28) respeito ao Executivo e fez um apelo para que "deixem o governo trabalhar". As declarações foram dadas no dia seguinte a uma ação da Polícia Federal contra fake news autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que mirou aliados do presidente.

Em sua fala em frente ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro defendeu a liberdade de expressão, no entanto se negou a responder a perguntas dos jornalistas. O presidente afirmou que Legislativo e Judiciário precisam ser "independentes" - mas apelou para que "não mergulhem o Brasil em uma crise política".

Bolsonaro criticou o inquérito do Supremo que apura ocorrências de fake news contra membros da Corte e disse que trabalhou até tarde no dia de ontem para contornar a situação que colocou seus aliados na mira da Polícia Federal.

Ele destacou que a democracia é "sagrada" e disse, de forma exaltada, que busca a "paz, harmonia, independência e respeito".

"A democracia é algo sagrada e admite que todos estejam preocupados com ela. Não basta apenas um ou dois Poderes se preocupar, todos devem se preocupar com ela (sic)", disse.

Bolsonaro se dispôs a conversar com os chefes de cada Poder, citando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o ministro Luiz Fux, do STF, que responde interinamente pela Corte.

Bolsonaro sugeriu ainda, sem detalhar nomes, que querem o tirá-lo da "cadeira" de presidente. "Inventar factóides e fake news contra a minha pessoa para me tirar da minha cadeira: não vão tirar", disse.

Mais cedo, Bolsonaro havia declarado que não admitirá "decisões individuais" e "monocráticas" em um alerta velado ao STF. "Chega". "Acabou, porra!", esbravejou. "Não dá para admitir mais atitudes de certas pessoas individuais, tomando de forma quase que pessoais certas ações", disse. "Não teremos outro dia igual ontem. Chega. Chegamos ao limite. Estou com as armas da democracia na mão", completou.

O diretor-executivo de inovação e serviços do Ser Educacional, Joaldo Diniz, venceu o Prêmio Executivo de TI do Ano na categoria Educação. A edição de 2020 da premiação aconteceu na última quarta-feira (18), completamente on-line, devido a pandemia do novo coronavírus.

O prêmio é um reconhecimento ao trabalho dos profissionais da área que se destacaram durante o ano no desenvolvimentos de negócios que impactaram positivamente o mercado de TI no país.

O evento, é realizado pela IT Mídia em parceria com a Korn Ferry, e nesta edição foram avaliados cerca de 376 inscrições, sendo 248 CIOs e 128 profissionais da Indústria para as 27 categorias.

Confira os vencedores:

Educação

Joaldo Diniz, Grupo Ser Educacional

Saúde

Bruno Henrique Machado, AMIL

Indústria Automotiva, autopeças e mecânica

Angelo Figaro, Renault-Nissan

Bancos

Rogério Pedro Câmara, Bradesco

Bens de consumo duráveis

Simone Okudi, Stanley Black & Decker

Bens de consumo não duráveis

Claudia Meira, Avon Cosmetics

Indústria de TI

Fabricante de Hardware e Software - CMO

Fernando Migrone, SAP Brasil

Fabricante de Hardware e Software - CEO

Dennis Herszkowicz, TOTVS

Por conta dos possíveis disparos de mensagens feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) através de suas redes sociais, o líder do PSB na Câmara dos Deputados, Tadeu Alencar, afirma que a atitude do presidente é uma "afronta à Constituição". Os disparos apontados chama a população para se manifestar em favor do governo e contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal.

"Ao se permitir tamanho ataque à Democracia, que não prescinde do funcionamento independente e harmônico dos Poderes, o presidente Bolsonaro demonstra um desprezo pelas instituições que não pode passar em vão. É necessária enérgica resposta do parlamento, da Suprema Corte, mas, em especial, da sociedade, que há muito tem minimizado os arroubos autoritários de quem jurou, mas esqueceu rápido, defender a ordem democrática", diz Tadeu Alencar.

No início da tarde desta terça-feira (26), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se posicionou e, em resposta a Bolsonaro, cobrou paz e responsabilidade. "Criar tensão institucional não ajuda o País a evoluir. Somos nós, autoridades, que temos de dar o exemplo de respeito às instituições e à ordem constitucional. O Brasil precisa de paz e responsabilidade para progredir", postou Maia em seu Twitter.

O Executivo federal ainda não incorporou em todos os contratos terceirizados as mudanças aprovadas na reforma trabalhista de 2017. A omissão foi apontada em auditoria da Controladoria-Geral da União(CGU). Técnicos do órgão de controle estimam que a União deixa de economizar cerca de R$ 105 milhões por ano com a demora na repactuação dos contratos com empresas de vigilância e limpeza.

A reforma trabalhista foi aprovada em 2017, durante o governo Michel Temer, e teve como relator o então deputado Rogério Marinho, hoje secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

A CGU analisou uma amostra de 101 contratos de mão de obra terceirizada no Poder Executivo em todo o território nacional. Desses, 36 previam postos de trabalho com escala de 12 horas de atividade por 36 horas de descanso. Esse tipo de jornada foi alvo de alterações na reforma trabalhista.

Entre as mudanças está o fim do pagamento em dobro quando a escala de trabalho 12 x 36 cai num feriado e o fim da extensão do adicional noturno para horas trabalhadas fora do período de 22h até 5h da manhã. Antes, quem trabalhava de 19h até 7h da manhã seguinte acabava recebendo adicional noturno também pelo intervalo entre 5h e 7h.

Segundo a apuração dos auditores, 22 contratos ainda não haviam sido repactuados para adequação às novas regras, o que corresponde a 61,1% da amostra de 36. O trabalho foi realizado ao longo de 2019.

Buracos. A maior parte dos contratos obsoletos é de vigilância, área em que a jornada 12 x 36 é bastante comum. Um deles é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Ao todo, o Executivo gastou R$ 2,05 bilhões em 2018 com contratos de vigilância. Segundo os técnicos, em alguns poucos casos, o vigilante continua recebendo vantagens retiradas pela reforma trabalhista. Na maior parte, porém, as empresas já incorporaram as mudanças nos salários dos vigilantes, mas embolsam o dinheiro pago pela União.

A falta de revisão nos contratos ocorre, principalmente, por omissão dos gestores públicos, seja por ausência de capacitação, seja pela alta rotatividade de quem faz o gerenciamento desse setor.

Segundo a CGU, nos casos em que o vigilante continua recebendo de boa-fé, não haverá ação além da revisão dos contratos. Quando é a empresa que embolsa o valor adicional, no entanto, caberá pedido de reembolso. O órgão de controle deu prazos a cada um dos órgãos para regularizarem a situação.

Descentralizada

Procurada, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho não quis se manifestar. O Ministério da Economia, por sua vez, informou que tem a competência de orientar sobre implementação de políticas e diretrizes relativas à gestão de licitações e contratos na administração pública. A pasta ressaltou, porém, que a gestão dos contratos é descentralizada. "Não cabe ao ministério a fiscalização e o controle de atos administrativos praticados por órgãos e entidades."

A Economia informou ter publicado uma orientação normativa em outubro de 2019 "justamente para sugerir alternativas para a implementação de mudanças nos contratos terceirizados de vigilância e limpeza".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Entre pedidos de retorno e duras lembranças de como foi o período em que vigorou no Brasil, o Ato Institucional Número 5 completa nesta sexta-feira (13), 51 anos desde que foi posto em prática no país pelo presidente Costa e Silva. Até hoje, o AI-5 é considerado o mais duro dos atos institucionais do período ditatorial. Nessa época, o presidente era quem tinha o poder pleno para mandar e desmandar no país - determinado tudo sem a oposição para fazer o confronto de ideias em prol do diverso; quem não ‘andava na linha’ sentia na pele as represálias da ditadura.

Assim que decretado o AI-5 em 1968, Costa e Silva determinou o recesso do Congresso Nacional, das assembleias legislativas e das câmaras de vereadores de todo o Brasil- além de cassar mandatos de quase 300 parlamentares e suspender direitos políticos dos cidadãos. O habeas corpus por crime de motivação política, por exemplo, foi suspenso, fazendo com que centenas de pessoas ficassem presas sem um julgamento justo. 

Meios de comunicação, obras culturais e reuniões políticas dependiam da autorização prévia da polícia. Segundo o professor Everaldo Chaves, O ato foi instituído na tentativa de frear as manifestações que estavam acontecendo no Brasil contra a Ditadura que havia sido instaurada. Além disso, foi uma forma encontrada pelo Costa e Silva para que os militares se mantivessem no poder e não tivessem a oposição como um freio para os desmandos na época. 

“Para os militares, todas as formas de oposição se caracterizavam como um ato de insubordinação. O AI-5 foi o pior de todos os Atos Institucionais, que são medidas de exceção. Na época, os militares diziam que essas medidas visavam a segurança nacional e eram medidas de combate”, o que para Everaldo não acontecia na prática.

Mesmo diante de todas essas dificuldades provocadas pelo AI-5, não é difícil encontrar brasileiros pedindo pelo retorno desse período ditatorial. Seja em manifestações nas ruas ou nas entrevistas, como fez o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL). "Se a esquerda radicalizar, vamos precisar dar uma resposta, que pode ser via AI-5, via uma legislação aprovada através de plebiscito, como ocorreu na Itália", disse o pesselista em entrevista a jornalista Leda Nagle.

Everaldo Chaves afirma que o ato não trouxe nada de bom para o Brasil a não ser perda de direitos. “Não temos o que comemorar. Eu não consigo enxergar nada no AI-5 que tenha trazido um desenvolvimento, uma construção ou aprimoramento do nosso estado democrático de direito. Ao contrário disso, o AI-5 foi uma agressão ao Estado. Quando o deputado Eduardo Bolsonaro e o Ministro da Economia, Paulo Guedes, pedem o retorno do Ato Institucional número 5 o poder público deveria abrir uma investigação - até com a possibilidade da cassação de mandatos e perda de cargo porque o AI-5 fere a nossa constituição e vai de encontro à democracia", pontua o professor. 

Fim do Ato Institucional número 5

Só em 1978, pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional 11, que o ato foi revogado pelo General Ernesto Geisel. A emenda restaurou o habeas corpus, mas proibiu que os efeitos do AI-5 fossem contestados judicialmente pelas pessoas que foram atingidas.  

O Parlamento de Hong Kong celebrou uma sessão conturbada nesta quinta-feira (17), quando, pelo segundo dia consecutivo, vários deputados pró-democracia tentaram interromper o discurso da chefe do Executivo local, Carrie Lam, alvo da ira dos manifestantes desde junho.

A retomada das atividades no Conselho Legislativo (LegCo) foi complicada na quarta-feira (16), três meses após a suspensão das sessões em consequência dos protestos dentro do prédio.

Na quarta-feira, Lam, designada por um comitê favorável a Pequim, desistiu de pronunciar seu discurso de política geral após as interrupções da oposição. O governo divulgou um vídeo pré-gravado.

Nesta quinta-feira, Carrie Lam deveria responder as perguntas dos deputados sobre seu discurso. Mas integrantes da oposição gritaram slogans dos manifestantes e a sessão parlamentar virou um caos. Vários deputados foram escoltados para fora do LegCo pelas forças de segurança.

Desde junho a ex-colônia britânica passa por sua pior crise desde a devolução à China em 1997, com manifestações e ações praticamente diárias para denunciar o retrocesso das liberdades e a crescente interferência de Pequim nos assuntos da região semiautônoma.

A mobilização surgiu como crítica a um projeto de lei que pretendia autorizar as extradições para a China.

O texto foi retirado, mas isto demorou muito, segundo os manifestantes, que ampliaram suas reivindicações, rejeitadas pelo Executivo local e por Pequim sob o argumento de que as liberdades em Hong Kong estão protegidas.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou hoje (22) que o governo federal tem apresentado à sociedade brasileira uma "releitura sobre o que são direitos humanos", por dar voz a pessoas "invisíveis". A ministra disse que o Poder Executivo tem abolido termos como "gênero" em documentos endereçados a organizações de defesa de direitos humanos - inclusive, de âmbito internacional - porque a legislação brasileira não os utiliza largamente. A decisão de abandonar determinadas expressões foi mencionada pelo presidente Jair Bolsonaro, em sua conta no Twitter, há duas semanas.

A ministra apresentou um balanço dos 200 primeiros dias de atuação na pasta e, na sequência, conversou com jornalistas. Ela informou que o programa Mulher, Viver sem Violência está passando por uma reformulação, para que tenha quatro modelos diferentes de atendimento a mulheres vítimas de violência. A mudança tem por objetivo adaptar o carro-chefe do programa, as unidades Casa da Mulher Brasileira, a demandas específicas de comunidades.

Segundo Damares, o "formato gigante" da Casa da Mulher Brasileira, que foi concebido para abranger atividades multidisciplinares, "não está satisfazendo as necessidades de algumas regiões". "Nós temos lugares que querem unidade menor. Por exemplo, nós temos cidades onde a delegacia [especializada] da mulher funciona muito bem onde está, a vara de enfrentamento funciona muito bem no fórum. Então, não precisa de um espaço muito grande pra levar toda a rede", acrescentou.

Perguntada sobre qual é o orçamento que deseja para o próximo ano, a ministra informou que o valor ideal é de R$ 1 bilhão. Atualmente, frisou, dispõe de cerca de R$ 250 milhões.

A ministra avalia que quadruplicar a quantia é necessário para que possa manter seu planejamento, que inclui, por exemplo, o fornecimento de cisternas a comunidades tradicionais. No total, a pasta prometeu entregar cisternas a 3.757 famílias do Semiárido, até setembro. Os habitantes concentram-se em seis estados - Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Piauí - e regiões onde é detectada a carência de infraestrutura básica de acesso à água.

Uma das comunidades beneficiadas é a Kalunga, que vive no município de Cavalcante (GO). Segundo Damares, duas das 140 cisternas prometidas já foram entregues.

Londres, 19 - Cofundador da marca de moda Superdry, Julian Dunkerton afirmou neste domingo que doou 1 milhão de libras US$ 1,28 milhão para um grupo que busca realizar uma votação popular sobre a saída do Reino Unido da União Europeia, o chamado Brexit. A ação é feita no momento em que o governo britânico prepara-se para lançar uma avaliação do impacto para as relações futuras de eventualmente deixar o bloco sem um acordo com o bloco.

Dunkerton, cuja marca de moda de rua está presente em 46 países, escreveu no Sunday Times que apoia a campanha People's Vote porque o Brexit será um "desastre" e as pessoas devem ter uma chance de revertê-lo. Sete meses antes de o Reino Unido deixar a UE, as negociações estão paralisadas e aumenta a chance de que o país abandone o bloco sem um acordo, o que dá fôlego àqueles que pedem nova votação sobre o tema.

Os defensores do Brexit, por outro lado, fazem campanha para garantir a saída, amparados no resultado do plebiscito de 2016. Na quinta-feira, o governo britânico pretende publicar o primeiro de uma série de relatórios técnicos sobre os efeitos de uma saída sem acordo. Fonte: Associated Press.