Os problemas no fornecimento de vacinas na União Europeia (UE) concentram as atenções nesta quinta-feira (25) de uma reunião de cúpula dos líderes do bloco, em um contexto mundial de atrasos nas entregas dos fármacos que afetam especialmente os países mais pobres.

Os dirigentes dos 27 países da UE abordam em um encontro virtual como resolver a lentidão das campanhas de vacinação, no momento em que vários países do bloco voltam a adotar medidas de restrição diante da terceira onda da pandemia.

A Comissão Europeia endureceu na quarta-feira o sistema de controle das exportações de vacinas produzidas em seu território para países de fora do bloco, uma decisão que provocou uma reação irritada do Reino Unido, principal receptor dos fármacos produzidos na UE .

O imunizante do laboratório anglo-sueco AstraZeneca, que ao lado dos fármacos da Pfizer/BioNTech, Moderna e Johnson & Johnson tem autorização europeia, está no centro da polêmica por seus atrasos e os temores que provocou após a detecção de que pessoas vacinadas desenvolveram coágulos sanguíneos incomuns.

Com as dúvidas, na semana passada, vários países europeus suspenderam temporariamente sua aplicação, antes de retomar o uso, após as recomendações da agência reguladora europeia e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Mas alguns países continuam avaliando a situação, como a Dinamarca, que anunciou nesta quinta a prorrogação por três semanas da interrupção do uso da vacina da AstraZeneca, alegando que precisa de "mais tempo" para descartar a possibilidade de relação com o risco de trombose.

- Atrasos na Índia -

Todos os obstáculos prejudicam o avanço das campanhas de vacinação, que parecem ser o único remédio para contra-atacar a pandemia.

E a situação é ainda mais grave nos países com poucos recursos, que confiam no programa internacional Covax para receber as aguardadas vacinas.

Mas a entrega vai sofrer um atraso devido à falta de licença de exportação da Índia, um dos maiores fabricantes de vacina do mundo, anunciou nesta quinta-feira a Aliança de Vacinas Gavi, que codirige o programa internacional Covax.

Os fornecimentos "serão atrasados pela falta de licenças de exportação para doses adicionais de vacinas (...) fabricadas pelo Serum Institute da Índia, que deveriam ser enviadas em março e abril", informou à AFP a Aliança Gavi.

O sistema internacional Covax deseja distribuir este ano doses a 20% da população de quase 200 países e territórios, e inclui um mecanismo de financiamento para ajudar 92 países desfavorecidos.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 2,7 milhões de mortes no mundo e infectou mais de 124,8 milhões, segundo um balanço da AFP.

Atualmente, o vírus devasta o Brasil, segundo país mais afetado pela doença e que superou a marca de 300.000 vítimas fatais.

A pressão levou o presidente Jair Bolsonaro, cético em relação aos danos provocados pelo vírus e obstinado opositor do confinamento, a formar na quarta-feira um comitê de crise "para decidir o rumo do combate" à pandemia.

O país de 212 milhões de habitantes se tornou uma fonte de preocupação mundial, devido à falta de coordenação de suas políticas de saúde e ao surgimento de uma variante local do vírus, denominada P1, considerada muito mais contagiosa.

- Além das fronteiras do Brasil -

E a situação começa a provocar problemas além das fronteiras.

"Infelizmente, a terrível situação do Brasil também afeta os países vizinhos", declarou a diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Carissa Etienne. É "crucial" reforçar as medidas, advertiu na terça-feira.

Quase 24 milhões dos 600 milhões de habitantes da América Latina e Caribe contraíram o novo coronavírus e mais de 753.000 morreram, segundo a AFP.

Vários países, incluindo Uruguai, Venezuela e Peru, atribuem a aceleração de contágios à cepa P1.

O Uruguai, até recentemente elogiado por conter a epidemia sem recorrer à quarentena, agora enfrenta "uma situação complexa" que pressiona seu sistema de saúde, admitiu seu presidente, Luis Lacalle Pou.

A boa notícia vem de Cuba, que começou a testar em 150.000 profissionais da saúde uma vacina contra a covid-19 produzida na ilha, a primeira concebida e desenvolvida na América Latina.

O objetivo do estudo é testar o fármaco em larga escala, mesmo antes da aprovação, entre médicos, enfermeiras, técnicos e até funcionários de manutenção dos centros de saúde.

"Imagine que em pouco tempo, em um país bloqueado, com tantas necessidades, tenhamos conseguido uma vacina de qualidade, afirmou o doutor Osiris Barbería, vice-diretor de Epidemiologia da Policlínica Corynthia de Havana, onde estão sendo vacinados os profissionais de saúde.

Uma sessão extraordinária realizada na Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira, 23, para debater a crise no fornecimento de medicamentos necessários à intubação para pacientes do novo coronavírus foi marcada por lágrimas e críticas à inércia e incompetência do Ministério da Saúde. Representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) se emocionaram ao relatar sentimento de impotência frente ao colapso hospitalar no País.

"Os fornecedores têm parcelado [o prazo das] entregas até agosto e ameaçando sair dos contratos, caso as Secretarias não aceitem. Não há produto para todo mundo em estoque. Nossa primeira orientação é aceitar os parcelamentos, porque é o que tem. Mas isso não é suficiente para pronta-entrega e esse é o nosso problema hoje", apontou Heber Dobis, consultor de assistência farmacêutica do Conass.

Dobis afirmou que, em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), o Conass tem monitorado há 39 semanas o consumo médio e o estoque em mais de 1,6 mil hospitais estaduais. "A partir de janeiro, com a explosão de novos casos no Amazonas, esse consumo extrapolou qualquer previsão e temos um cenário pior do que ano passado, com mais casos, menos produto e menos chance de venda", explicou.

"A crise seria superada se tivéssemos uma ação coordenada e centralizada no Ministério da Saúde", disse Dobis. Em seguida, ele se emociona ao relatar o sufoco dos governos estaduais. "Não está fácil para o gestor. Todo dia tem pedido de socorro e a gente começa a se sentir incapaz. Fiquem em casa, na medida do possível. Nós estamos trabalhando incansavelmente. Apoiem os gestores a saírem dessa crise."

Ainda na última sexta-feira, a Anvisa simplificou as regras para importação de medicamentos para intubação e de oxigênio, o que, de acordo com Dobis, já tem começado a surtir efeito. "Há menos de duas semanas tivemos alerta de que o setor estava começando a ter um problema. Rapidamente revisitamos as medidas e o que poderia ser feito para aumentar a produção", esclareceu Meiruze Souza Freitas, diretora da agência.

Meiruze também afirmou que a Anvisa tem até "saído do quadrado" frente à crise na saúde pública e "entrado na vigilância em saúde e epidemiológica" para ajudar. Mas não monitorando o que está sendo utilizado nos Estados e hospitais. "Nós temos dados de produção, venda e distribuição. Não sabemos a demanda do País, em relação a cada leito e Estado. Esse é um papel específico da assistência, que é responsabilidade do Ministério da Saúde no âmbito federal", frisou.

Ela anunciou que a Anvisa tem trabalhado com a Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) para fiscalizar e coibir previamente o sobrepreço de remédios necessários ao enfrentamento da pandemia. De acordo com ela, 95% dos insumos farmacêuticos utilizados no Brasil são de origem internacional. "As empresas estão no seu limite de produção e algumas praticamente se dedicaram à produção dos medicamentos para intubação, o que é um problema porque há o risco de desabastecimento de outros medicamentos", frisou. "A produção brasileira está no seu limite."

Antes de terminar sua fala, a diretora da Anvisa também se emocionou e, com a voz embargada, disse: "Eu me junto à fala do Conass, porque muitas vezes me emociono nesse processo. É dramático, é horrível saber que pessoas estão nos hospitais sem acesso à assistência básica, que é a analgesia".

Mauro Junqueira, diretor executivo do Conasems, ainda colocou em pauta o déficit orçamentário para o mês de abril, afirmando que enquanto o orçamento geral da União para 2021 não for aprovado, Estados e municípios estão trabalhando com um oitavo da verba total para execução. "Não sabemos o que vamos fazer", disse, referindo-se à manutenção e expansão de leitos de UTI para pacientes da covid.

Relatora da Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) frisou que o problema se arrasta desde o ano passado e que o governo federal tem respondido com medidas provisórias no valor médio de R$ 3 milhões. "Além da demanda reprimida de 2020, temos ainda o exercício de 2021. Os recursos de emendas individuais que estão sendo designados por causa da covid são absolutamente insuficientes e, sem recursos, Estados e Municípios não vão dar conta."

Presidente da Federação das Santas Casas, Mirócles Vera também apontou que tem cobrado respostas da Saúde há 10 dias, mas até agora não recebeu nenhum ofício da pasta. "Ligamos e não conseguimos falar com os secretários. Hoje, numa Comissão de tamanha importância, tem a ausência do Ministério da Saúde e dos secretários. Era para sairmos daqui com alguma resposta e alguma posição concreta", reclamou.

Ao fim da sessão, os deputados presentes concordaram que seria necessário reeditar a PEC do Orçamento de Guerra, estender o estado de calamidade pública e fazer novas reuniões para debater a pandemia, o colapso sanitário e hospitalar e, com sorte, conseguir uma resposta oficial do Ministério da Saúde.

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) enviou ofício ao presidente Jair Bolsonaro e ao Ministério da Saúde pedindo providências imediatas para suprir a escassez de oxigênio envasado e medicamentos para sedação de pacientes entubados que já se registra, segundo a entidade, do Norte ao Sul do País.

"A União poderá reforçar a aquisição dos medicamentos e também tem prerrogativa de determinar redirecionamento de insumos e produtos. Isso poderia ser feito com a indústria metalúrgica, que também utiliza oxigênio com o mesmo grau de pureza do hospitalar, por exemplo", sustenta a Frente, que reúne as 412 cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes.

Em audiência pública nesta quinta-feira, 18, na comissão temporária do Senado que acompanha medidas de enfrentamento à pandemia, empresas distribuidoras de oxigênio defenderam que a falta de previsibilidade é o principal empecilho para lidar com a escassez do insumo neste momento e afirmaram que o fornecimento de dados sobre casos e internações pode sinalizar o cenário nacional da pandemia.

Na última segunda-feira, 15, o atual ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, chegou a questionar, em entrevista coletiva anterior à indicação do cardiologista Marcelo Queiroga para substituí-lo, o que a pasta federal "tem a ver" com produção, transporte e logística de oxigênio. Na mesma ocasião, contudo, anunciou que o Ministério havia planejado ação coordenada com o Ministério da Defesa para suprir a quantidade de oxigênio líquido necessária para o Acre e Rondônia, onde se registraram ocorrências de falta do insumo.

Agora, a FNP aponta que o aumento sem precedentes no número de contaminados com o novo coronavírus e da demanda por atendimento hospitalar prenuncia um cenário de falta de oxigênio e de medicamentos para sedação de paciente entubados em todo o País. No ofício a Bolsonaro e ao ministério, a Frente reivindica que o governo federal adote medidas cabíveis para que as cenas "trágicas e cruéis" de Manaus (AM), onde houve colapso completo do fornecimento de oxigênio, não se repitam em outras cidades brasileiras.

"Não é razoável que pessoas, cidadãos brasileiros, sejam levados à desesperadora morte por 'afogamento' no seco, ou que sejam amarrados e mantenham a consciência durante o delicado e doloroso processo de intubação e depois na sua longa permanência", escreve a FNP.

O presidente do Paraguai, o conservador Mario Abdo Benítez, enfrentou neste sábado, 6, uma nova noite de protestos, mesmo após ter pedido a todos os ministros que colocassem os cargos à disposição - quatro renunciaram. Na sexta-feira, manifestantes, em sua maioria jovens, já haviam se reunido no centro de Assunção pedindo sua renúncia em razão da má gestão da pandemia, sobretudo da falta de vacinas. No ato de sábado, a polícia dispersou com balas de borracha e gás lacrimogêneo um grupo que decidiu levar o protesto até a residência presidencial. Dez foram presos.

A gestão da pandemia pelo Ministério da Saúde tem sido contestada pela população em razão da demora na chegada de imunizante e da falta de medicamentos para tratar pacientes internados com a covid-19 nas Unidades de Terapia Intensiva. Até agora, 4 mil doses da vacina Sputnik V foram aplicadas em profissionais da Saúde, ou seja, menos de 0,1% da população foi vacinada. Ontem, chegaram 20 mil doses da Coronavac enviadas pelo Chile, governado pelo também conservador Sebastián Piñera.

A escassez causou os protestos, que se agravaram quando dois medicamentos usados para sedar os pacientes em UTI começaram a faltar em hospitais públicos do país. Com o aumento do número de casos de internados com covid, famílias passaram a vender pertences para comprar os medicamentos em farmácias particulares.

Com uma população de 7 milhões de habitantes, o Paraguai registrou mais de 160 mil casos de covid-19 e 3,2 mil mortes em decorrência da doença desde o início da pandemia do novo coronavírus. O país tem registrado números recordes de novos casos: nos últimos sete dias foram 115 novos casos a cada 100 mil habitantes.

Diante desse cenário e as manifestações, o ministro da Saúde, Julio Mazzoleni, renunciou na sexta-feira depois que o Senado pediu que ele deixasse o cargo em meio ao agravamento da pandemia. Ainda na sexta, Mazzoleni admitiu que não poderia dar as datas exatas para a chegada de mais meio milhão de doses da vacina produzida na Rússia, além de 4,3 milhões de doses que chegarão pelo consórcio Covax, criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Ontem, os ministérios da Educação, da Mulher e da Casa Civil também tiveram confirmada a saída dos titulares.

Ainda na sexta, Mazzoleni admitiu que não poderia dar as datas exatas para a chegada de mais meio milhão de doses da vacina produzida na Rússia, além de 4,3 milhões de doses que chegarão pelo consórcio Covax, criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Violência

A manifestação da noite de sexta-feira acabou em confrontos que deixaram um morto e ao menos 18 feridos. Imagens exibidas pela imprensa local mostraram pessoas feridas por balas de borracha disparadas por policiais, e agentes das forças de segurança atingidos por pedras lançadas por manifestantes. O núcleo dos distúrbios, uma área que inclui as sedes da Polícia Nacional, do Congresso e o Palácio do Governo, sofreu atos de vandalismo, e em alguns locais houve focos de incêndio. O grupo de manifestantes, calculado em cerca de 100 pela imprensa paraguaia, exige a renúncia de Abdo Benítez.

Crise de saúde

A convocação para o protesto da sexta-feira foi feita após o sindicato de enfermeiras e parentes de pacientes realizar nesta semana outras manifestações para denunciar a falta de suprimentos e materiais médicos nos hospitais públicos, especialmente entre os mais afetados pelo coronavírus.

Carlos Morínigo, pneumologista do Instituto Nacional de Doenças Respiratórias e Ambientais (Ineram), que concentra os pacientes mais graves com covid-19, disse que os hospitais "estão trabalhando muito" e que "a situação é complicada". "Ainda mais complicado é porque não temos cabeça (ministro). Queremos que isso seja resolvido o mais rápido possível para trazer tranquilidade aos cidadãos", disse o médico em declarações a jornalistas.

O Ministério da Saúde garantiu na sexta-feira o fornecimento de insumos para o tratamento de pacientes com coronavírus, segundo declarações de um porta-voz. A entidade informou que existem quase 300 pacientes em terapia intensiva e pediu à população que reduzisse as aglomerações sociais.

"Estamos em uma situação crítica. Não estamos falando em reverter as fases de quarentena, mas vamos evitar multidões. É a única coisa que pode nos salvar do colapso do sistema de saúde", alertou Hernán Martínez, porta-voz do ministério. (Com agências internacionais)

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Sobreviver com pouca água na Região Metropolitana do Recife (RMR) ficou ainda mais desafiador com o novo calendário de racionamento da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Mesmo com a necessidade do reforçar a higiene para controlar a pandemia da Covid-19, a companhia racionou o abastecimento. Desassistidos há mais de dois meses, assim como a água, populares apoiam-se na resiliência e se unem para enfrentar os impactos do atraso no serviço.

A capacidade de adaptação da água, que contorna obstáculos e permeia por percursos adversos, é percebida na comunhão entre os moradores da 1ª Rua Campo da Monta, em Jaboatão dos Guararapes. A maioria findou o contrato com a Compesa e reverteu os pagamentos para a construção de cisternas e poços particulares. Mesmo sem o serviço, a taxa mínima ainda chega, contudo, o papel que deveria ser da companhia é assumido por eles mesmos, que doam água aos vizinhos que não possuem reserva própria.

Um emaranhado de baldes e mangueiras toma os cômodos das residências já apertadas, que muitas vezes tornam-se berçários de mosquitos da dengue e outras doenças provenientes de água parada. Dona Maria das Graças é a principal doadora da rua e reclama que os calendários nunca foram respeitados. Ela aponta que última vez que chegou água à localidade foi no Natal passado.

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O stress de não poder tomar um banho digno ou manter a casa limpa é convertido em métodos alternativos de captação, como ocorre na residência de Dona Maria José. Em um ponto alto de Moreno, na Rua Djalma Montenegro, ela já paga R$150 por dois carros pipa ao mês e afirma que não recebe água desde setembro do ano passado. O descaso da empresa fez o marido desenvolver um dispositivo para recolher a água da chuva que cai na calha.

Além de não respeitar o cronograma, muitas vezes a qualidade da água que chega não é indicada ao consumo. Ao abrir as torneiras, escorre um líquido sujo e barrento que não é usada para banho, nem garante a limpeza das pilhas de prato e roupas acumuladas. A condição desumana é subvertida com outro ensinamento da água, que é mole, mas persiste em transpassar a rigidez da pedra com perseverança.

No último dia 22, a Compesa anunciou a redução do serviço, que alcança de 10 municípios da RMR. De acordo com a entidade, a contenção na distribuição d’água é uma medida para contrapor a sequidão dos reservatórios decorrente de um inverno com baixos índices de chuva. Confira a tabela com o novo calendário de distribuição:

^{Paula Oliveira/LeiaJá Imagens}

Procurada em três oportunidades pela reportagem, a Compesa não se pronunciou sobre a atual condição hídrica do estado, não deu prazo para a volta do cronograma tradicional, não respondeu sobre o desrespeito aos calendários anteriores, nem sobre o desabastecimento nas áreas visitadas.

O LeiaJá também questionou a companhia sobre a cobrança da taxa mínima e se a má qualidade do serviço não confere descontos ao consumidor. O espaço segue aberto para esclarecimento à população.

O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições.

O prazo vence na quinta-feira (14) para quem faltou ao primeiro turno das eleições municipais 2020. Para o segundo turno, o limite é 28 de janeiro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS.

O procedimento pode ser feito também pela internet, por meio do Sistema Justifica. Ou ainda de modo presencial, no Cartório Eleitoral. Em qualquer um dos casos, o eleitor precisará preencher um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), descrevendo por que não votou. O TSE pede que seja anexada documentação que comprove a razão da falta.

Isso porque o RJE pode ser recusado pela Justiça Eleitoral, se a justificativa não for plausível ou se o formulário for preenchido com informações que não permitam identificar corretamente o eleitor, por exemplo.

Se tiver o requerimento negado, para regularizar a situação o eleitor precisará pagar a mesma multa de quem perdeu o prazo para a justificativa. O valor da multa pode variar, de acordo com o estipulado pelo juízo de cada zona eleitoral. Existe a possibilidade de o eleitor solicitar isenção, se puder comprovar que não tem recursos para arcar com a penalidade.

Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar fora de seu domicílio eleitoral. Ou seja, se não tiver votado no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência de cada um, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos de cada turno.

Nas eleições 2020 foi registrada abstenção recorde tanto no primeiro (23,14% do eleitorado) quanto no segundo (29,5%). Quando foram realizadas as votações, o Brasil tinha 147.918.483 eleitores aptos a votar.

A justificativa para a ausência é necessária porque o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos, conforme o Artigo 14 da Constituição. Quem não justificar e não pagar a multa para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral fica sujeito a uma série de restrições legais, impedido de: 

- obter passaporte ou carteira de identidade;

- receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;

- participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;

- obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de Previdência Social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;

- inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;

- renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

- praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;

- obter certidão de quitação eleitoral;

- obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Concorrendo graças a uma liminar concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e sem o apoio de parte dos 34 candidatos a vereador do seu partido, Filipe Sabará (Novo) retomou os compromissos de campanha para a Prefeitura de São Paulo anteontem com um "furo" na agenda: faltou a uma panfletagem no Jardim Ângela, zona sul. O candidato se desculpou por telefone e afirmou que havia se atrasado, mas não apareceu.

Sabará, que havia sido suspenso pelo Novo após uma denúncia apontar inconsistências em seu currículo acadêmico e em sua declaração de patrimônio, tem buscando explorar um racha dentro do Novo sobre o apoio ou não ao presidente Jair Bolsonaro. É dessa forma que justifica a tentativa de retirá-lo da disputa. "A coisa toda começou quando eu falei que o (Jair) Bolsonaro foi melhor do que o (João) Doria (no enfrentamento ao coronavírus).

Ali começou a divisão entre as pessoas mais críticas ao Bolsonaro e as pessoas menos críticas ao Bolsonaro", disse Sabará.

Parlamentares paulistas do Novo ouvidos pelo Estadão admitem o racha, mas negam que o posicionamento de Sabará no grupo pró-Bolsonaro seja o motivo de sua tentativa de expulsão. Outros integrantes do Novo que têm ações conjuntas com o governo federal, como o governador mineiro Romeu Zema, estariam no grupo que tenta aproximar o partido do presidente.

Bolsonaro. O presidente nacional do Novo, o empresário Eduardo Ribeiro, disse que a fala de Sabará ligando a suspensão à defesa de Bolsonaro "não tem fundamento". "O processo que motivou sua suspensão se originou de uma denúncia de um deputado estadual, referente a indícios de possíveis irregularidades no seu currículo", afirmou.

Ribeiro diz que o partido não está alinhado ao governo federal. "Não temos e nunca tivemos compromisso algum com Bolsonaro, nosso compromisso é com as nossas convicções e com o cidadão brasileiro", disse. "Se o rumo do governo estiver errado, e está, seremos críticos e trabalharemos para proteger a sociedade, sempre preservando a nossa independência."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Além das vítimas e dos danos estruturais em residências e prédios, as explosões ocorridas na área portuária em Beirute, no Líbano, nesta terça-feira (4) podem causar uma outra crise grave no país: a falta de alimentos.

O alerta foi feito pela Agência das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) nesta quarta-feira (5) porque diversos silos foram destruídos com o incidente de ontem e se teme que "em curto prazo, haverá um problema no abastecimento de farinha para o Líbano".

"Tememos que uma grande quantidade das reservas do grão no porto foram atingidas ou destruídas com a explosão. Os estoques foram gravemente danificados e tememos que, no curto prazo, teremos um problema com a disponibilidade da farinha", disse o responsável por Emergências da FAO, Dominique Burgeon, em entrevista à agência francesa AFP.

Um outro dano grave será o aumento dos preços dos produtos, que já estavam muito elevados antes da explosão por conta da séria crise econômica no país. Segundo dados do Programa Mundial de Alimentos da ONU, a inflação dos itens alimentares foi de 109% entre os meses de setembro de 2019 e maio de 2020.

Já a fundadora da ONG Food Blessed, Maya Terro, lembrou que o Líbano importa 80% de toda a sua alimentação e a principal porta de entrada desses produtos é, justamente, o porto de Beirute.

Uma informação dada pela empresa de importação e exportação Mena Commodities, e que foi repercutida pela mídia local, dá conta que os silos que estavam no porto continham cerca de 85% do estoque de cereais de todo o país.

O ministro da Economia e Comércio do Líbano, Raoul Nehme, destacou que todos os grãos que não foram destruídos também serão inutilizados e descartados porque estão "contaminados" pelo nitrato de amônio - que é apontado com a principal causa das explosões. No entanto, Nehme garantiu que as reservas nacionais de alimentos ainda são capazes de abastecer o população.

Porém, a ONG Save the Children alertou que, mesmo antes da tragédia, quase um milhão de pessoas na área metropolitana de Beirute dizia não poder comprar com regularidade produtos de primeira necessidade - incluindo comida - por conta das graves dificuldades econômicas da profunda recessão e por causa do lockdown imposto pela pandemia do novo coronavírus.

Ainda conforme a entidade, entre essas pessoas, estão também 500 mil crianças. "Começaremos a ver crianças morrendo de fome antes do fim do ano", alertou o vice-diretor da Save The Children no Líbano, Jad Sakr.

Da Ansa

O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (29) ações para adquirir e fornecer medicamentos que estão em falta para a entubação de pessoas com quadros graves da Covid-19. As iniciativas foram divulgadas após hospitais, Estados e municípios relatarem ausência de sedativos e relaxantes musculares usados para que a ventilação mecânica seja feita de forma adequada. A pasta reconhece que houve problema em relação à demanda, mas diz que vai trabalhar para evitar o desabastecimento.

A decisão foi tomada após uma reunião na Procuradoria-Geral da República (PGR), no dia 17 de junho, entre autoridades de saúde, procuradores, Anvisa e fabricantes de remédios, em que foram definidas três frentes para lidar com o cenário de desabastecimento.

Uma delas é a cotação com fornecedores internacionais por meio da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), informou Elcio Franco, secretário-executivo da pasta. A ação teve início em 18 de junho, mas não foi indicada uma previsão de quando esse processo de aquisição deve ser concluído.

Outra medida adotada pelo governo é a requisição administrativa, em que o material primeiro é recebido do fornecedor, depois é feito o reconhecimento da dívida e, então, o pagamento é realizado. Sandra de Castro Barros, diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, disse que a compra é feita de forma parcelada para sete dias, mas que as aquidições podem não atender esse período nos Estados. Segundo ela, cada unidade federativa tem demandas distintas.

A terceira via de aposta do Ministério da Saúde é a abertura de processo de pregão via Sistema de Registro de Preços. A pasta realizará um pregão eletrônico para aquisição centralizada desses medicamentos, no qual os Estados poderão entrar como coparticipantes. O secretário-executivo argumentou que esse tipo de procedimento ajuda ao permitir uma compra em escala, fazendo com que seja possível uma redução no preço dos medicamentos.

Franco reforçou que as três ações propostas pelo ministério vão resolver a falta de medicamentos nos Estados e municípios. "Esses processos estão ocorrendo da forma mais célere possível", disse. Segundo ele, medicamentos das requisições administrativas já começaram a ser entregues de acordo com o que foi disponibilizado pela indústria farmacêutica, entre eles: dexmedetomidina, dextrocetamina e midazolam.

De acordo com o ministério, o levantamento da necessidade dos medicamentos é feito junto ao Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde) e Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) para ver a demanda e necessidade de cada localidade. Sandra Barros considera que a pandemia do novo coronavírus veio em uma expansão que o 'mercado' não consegue absorver. "Por mais que o setor farmacêutico amplie sua capacidade produtiva, a demanda vem numa velocidade maior da que estamos acostumados. Antes da covid, havia uma demanda significativa, mas com a doença, isso extrapolou nossas expectativas", disse.

A pasta informou, ainda, que até o momento, 6.410 ventiladores pulmonares foram entregues aos Estados. Somente entre 22 e 29 de junho, foram entregues 1.553 desses equipamentos. Pelo menos, 4,3 milhões de unidades de cloroquina também foram distribuídas aos Estados, além de 115.696.180 EPIs, como álcool em gel, máscaras cirúrgicas, óculos de proteção e sapatilhas descartáveis.