A Força Sindical divulgou uma nota, nesta terça-feira, 2, para repudiar a iniciativa do governo federal de encaminhar uma reforma do sistema da Previdência Social. O documento afirma que a tentativa é "covarde" e tem intenção de "amputar direitos" dos trabalhadores.

"A tentativa de fazer uma reforma da Previdência para diminuir direitos é uma forma covarde de prejudicar os trabalhadores. A reforma proposta pelo governo, divulgada através dos meios de comunicação, é uma colcha de retalhos visando apenas retirar direitos conquistados com muita luta pelas entidades sindicais", afirma a nota, que chama a iniciativa do governo de "falácia da reestruturação da Previdência e do ajuste fiscal".

A Força considera "prejudiciais" medidas como limitar a idade mínima para a aposentadoria e padronizar regras para homens e mulheres. "Esta proposta é inaceitável porque prejudica quem ingressa cedo no mercado de trabalho. Ou seja, a maioria dos trabalhadores brasileiros. Mais uma vez o governo erra ao anunciar mudanças que interferem e prejudicam, e muito, o cotidiano da classe trabalhadora."

A entidade encerra o documento com a promessa de realizar manifestações e protestos "para esclarecer a sociedade sobre a tentativa de retirar direitos".

A nota é assinada pelo deputado Paulinho da Força (SD), aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e um dos principais defensores do impeachment de Dilma Rousseff no Congresso Nacional. Paulinho retomou a presidência da Força no início deste ano, após dois anos licenciado.

Miguel Torres

O dirigente que esteve à frente da Força Sindical nesses dois anos e hoje é vice-presidente da entidade, Miguel Torres, comandou nesta terça-feira uma reunião para repúdio à proposta de reformar a Previdência, além da condução da política econômica, com crescimento do desemprego.

De linha menos antagônica à presidente da República, Torres foi convidado pelo governo a integrar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão. Contudo, na primeira reunião do órgão, em janeiro, Torres foi um dos integrantes que deixaram o encontro contrariados pelo fato de Dilma ter citado a reforma da Previdência entre as prioridades de seu governo.

Torres, também presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), coordenou em Brasília hoje a reunião com representantes de outras confederações de trabalhadores: CNTM, CNTQ, Conacovest, Contratuh, CNM, Contec, CNTU, CNTC, CNTI, Conatec, CNTA.

Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o governo estuda unificar, no longo prazo, todos os regimes de aposentadoria no País. O objetivo do projeto seria submeter às mesmas regras os setores público e privado, homens e mulheres e trabalhadores urbanos e rurais. Segundo assessores, a proposta manteria direitos e não alteraria a regra para quem está perto da aposentadoria. As mudanças seriam aplicadas de forma "lenta e gradual", em 20 ou 30 anos.

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Terceirizados do Governo de Pernambuco e prefeituras do Estado fazem protesto pelas ruas do Recife na manhã desta quinta-feira (3). O grupo se concentrou no Parque 13 de Maio, em Santo Amaro, e pretende encerrar o ato em frente à Secretaria da Fazenda, na Avenida Dantas Barreto, no centro da capital.

De acordo com a Força Sindical, cerca de 30 mil trabalhadores de diversas categorias reivindicam o pagamento da primeira parcela do 13° salário. Eles reclamam ainda da falta de pagamento do salário de outubro.

A categoria destaca que participou de uma reunião, na última terça-feira (1°), no Ministério do Trabalho, com a ausência de representantes do Governo do Estado.  Segundo Rinaldo Júnior, presidente da Força Sindical de Pernambuco, há contratos atrasados de diversas prefeituras de Pernambuco, inclusive do Recife. “Cada categoria vai discutir separadamente como vai agir”, comenta, usando como exemplo os servidores de limpeza do metrô que, com dois salários atrasados, entraram em greve.

A Força Sindical revela que, desde o começo de 2015, os trabalhadores terceirizados vêm recebendo o pagamento dos salários com atraso, além da falta de pagamento dos benefícios. Segundo o sindicato, na reunião no Ministério do Trabalho, as prefeituras colocaram que a projeção para os próximos meses não é satisfatória e que não há previsão de pagamentos.

Calendário

No final do mês passado a Prefeitura do Recife divulgou as datas de pagamento referente aos meses de dezembro e o 13º salário; os valores estarão disponíveis nos dias 28/12 e 07/12, respectivamente.

Os trabalhadores terceirizados da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos fecharam os dois sentidos da Avenida Cruz Cabugá, na área central do Recife, em protesto. A categoria reivindica o pagamento de salários atrasados e deve seguir em caminhada até o Palácio do Governo, no bairro de Santo Antônio, centro do Recife.

Os terceirizados trabalham com serviços gerais, setor administrativo, manutenção e motorista. Segundo a Força Sindical, há trabalhadores de três empresas no ato: Lemon Terceirização e Serviços, FGM Serviços e Pernambuco Conservadora. “Os piores casos são dos servidores da Pernambuco Conservadora que estão há quatro meses sem receber”, relata o diretor do sindicato Glauber Henrique. 

A assessoria da Secretaria de Direitos Humanos disse não vai se posicionar sobre o caso, pois o pagamento aos servidores terceirizados é responsabilidade das empresas. O LeiaJá procurou as empresas mas não conseguiu contato com as diretorias. 

Uma comissão dos trabalhadores terceirizados foi recebida pelo secretário executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto. A reunião ocorreu após um protesto realizado pela categoria na manhã desta segunda-feira (10).

Segundo Rinaldo Júnior, presidente da Força Sindical de Pernambuco, o Governo se comprometeu em repassar R$ 17 milhões para as empresas terceirizadas nesta sexta-feira (11). “A gente torce para que o empresário agora pague o trabalhador”.

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Terceirizados do Governo do Estado e da Prefeitura do Recife organizam um novo ato de paralisação para a próxima quinta-feira (10), às 7h, em frente à Escola Sizenando Silveira, próxima ao Parque 13 de Maio, na área central da capital. Diversas categorias prometem reivindicar contra o atraso de dois meses no pagamento de salários e tique alimentação, além de cobrarem o pagamento de verbas rescisórias dos demitidos.

De acordo com a assessoria do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio e Conservação de Pernambuco (Stealmoaic) e da Força Sindical, que apoiam o movimento, as empresas terceirizadas, que somam mais de 10, alegam que não receberam o valor de repasse dos contratos.  Segundo os sindicatos, desde o começo do ano, os pagamentos dos salários e benefícios estão sendo feitos com atrasos.

Cerca de 12 mil trabalhadores prestam serviço de terceirização, distribuídos em hospitais, escolas e serviços de mobilidade urbana. Os sindicatos destacam que na terça-feira (8) 500 terceirizados da prefeitura foram demitidos e que, no mês de julho, 1900 trabalhadores da empresa Líber Soluções foram desligados. 

Com informações da assessoria

Em meio a moções de apoio e gritos de "Fora Dilma" e "olê,olê, vamos prender essa quadrilha do PT", o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) reafirmou, em evento nesta sexta-feira, 21, com apoiadores da Força Sindical, na capital paulista, sua inocência das acusações de envolvimento no escândalo de corrupção na Petrobras e disse que não pretende renunciar à presidência da Câmara dos Deputados. "Além de eu ser absolutamente inocente, não há uma única prova contra mim em todas as páginas da denúncia", disse.

Denunciado ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o peemedebista reafirmou as argumentações da nota divulgada nesta quinta-feira, 20. Classificou de "muito estranho" o fato de a denúncia começar por ele e de ter ocorrido no dia de manifestações pró-governo pelo País. "É estranho (...) que essa lama tem que ir pro colo de quem não participou (da corrupção), nós não vamos admitir isso", afirmou. O peemedebista destacou que em 2003 foi denunciado e virou réu no STF e foi absolvido. "Continuo andando de cabeça erguida."

No discurso realizado no evento da Força Sindical, Cunha disse que "renúncia" não faz parte de seu vocabulário e nem fará. "Não há a menor possibilidade de eu não terminar meu mandato à frente da Câmara. Renúncia é um ato unilateral." Ele também disse que não vai retaliar quem quer que seja e que não é do time "Fora Dilma", nem do time de "dentro", de apoio ao governo. "Não vou retaliar quem quer que seja, tampouco vou abrir mão dos meus direitos e deveres."

Apesar disso, Cunha disse que o governo Dilma perde popularidade por não ter credibilidade com os trabalhadores. Ele defendeu que o governo petista assuma erros e mude de postura com a população e com o Congresso.

No auditório em que ocorreu o evento, alguns cartazes faziam menção a conquistas pró-trabalhador ocorridas em matérias colocadas em votação na Câmara dos Deputados, na gestão de Cunha na Presidência da Casa, como o fim do fator previdenciário, o aumento para aposentados, a PEC das domésticas e a correção do FGTS, entre outros. "Esses projetos não foram aprovados por mim, sou apenas o presidente. A Câmara aprovou por maioria e é assim que tem que ser", disse. E destacou a "independência" proporcionada à Casa com uma maioria agora "exercida e não controlada" pelo Executivo.

Solidariedade

O deputado Paulinho da Força, presidente do Solidariedade e um dos principais líderes da entidade sindical que organiza o evento, falou antes de Cunha. "Você é a pessoa mais correta que eu já encontrei na vida", disse ao presidente da Câmara. "Você tem coragem de enfrentar os poderosos", prosseguiu. Paulinho também exaltou Cunha como a liderança brasileira que mais pode fazer pelos trabalhadores, em contraposição aos vetos presidenciais. "Tenho certeza que, com sua liderança, vamos derrubar os vetos", disse em referência a propostas vetadas por Dilma Rousseff, como atrelar o reajuste de aposentadorias à correção do salário mínimo.

Em seu discurso, Paulinho disse que o País passa por uma das piores crises de sua história e falou do afastamento de Dilma como solução. "Se no ano que vem a gente tirar a Dilma e conseguir ter um presidente com uma grande coalizão, vamos crescer 3% e voltar à estaca zero", disse após prever que o PIB brasileiro vai cair 3% neste ano.

O parlamentar disse também que o Planalto tenta jogar a responsabilidade da crise no Congresso Nacional, mas que a oposição não vai permitir isso. "A oposição vai devolver, essa semana, a crise para dentro do Palácio do Planalto, onde sempre esteve. A crise é do PT, da Dilma e do Lula, eles que assumam sua responsabilidade." "Quem assaltou a Petrobras foi a Dilma, o PT e o Lula", completou, em solidariedade a Cunha, mas sem citar a denúncia do procurador-geral Rodrigo Janot.

Apoio

Antes de sua fala, Cunha foi exaltado por outras pessoas que compunham a mesa no auditório. Foi chamado de "grande herói" e teve sua "coragem" e "credibilidade" destacadas pelo deputado estadual do PSDB, Antonio Ramalho, o Ramalho da Construção. O deputado tucano falou em "limpar a corrupção" que assola o País, mas evitando qualquer relação com o presidente da Câmara, denunciado ontem ao STF.

O bairro de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, recebe nesta quarta-feira (12) a Oficina Regional de Negociação Coletiva com Igualdade de Gêneros. O evento é realizado pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical e é direcionado às mulheres sindicalistas do Nordeste. 

Representantes de todos os estados da região foram convidados a participar da oficina, que acontece das 8h às 20h, no Dorisol Grand Hotel. No local, as participantes vão poder esclarecer dúvidas e ampliar os conhecimentos sobre as negociações relacionadas ao trabalho.

De acordo com Isália Damascena, Secretária de Políticas para as Mulheres da Força Sindical de PE, a oficina será muito importante para as mulheres envolvidas com o trabalho sindical. “Este evento irá proporcionar o aprendizado para que elas tenham a capacidade de realizar as negociações coletivas com os patrões, além de incentivar a igualdade de gênero no meio sindical", conta Isália.

Contrárias à medida provisória (MP) que altera normas para concessão de pensão por morte, auxílio-doença e auxílio-acidente aos trabalhadores, as duas principais centrais sindicais do país consideram que a inclusão, pelos deputados federais, de novas regras para aposentadoria foi um avanço positivo em relação ao texto que o Poder Executivo havia enviado à Câmara dos Deputados.

A emenda flexibilizando o fator previdenciário foi acrescentada à MP 664 pelo deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). O parlamentar alegou que as novas regras serão uma “alternativa” ao fator previdenciário, que, segundo ele, “rouba 40% da Previdência dos homens e 50% das mulheres”. 

Apesar dos esforços contrários dos líderes de partidos da base aliada do governo, a emenda foi aprovada com 232 votos favoráveis, 210 contra e duas abstenções e, desse modo, será incorporada ao texto-base da MP.

O texto-base integral, com as emendas e destaques aprovados, seguirá para o Senado. Se for aprovado e sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, passará a valer, para fins de cálculo previdenciário, a chamada “Regra 85/95”.

Essa regra estabelece que o trabalhador passará a receber os proventos integrais quando a soma da idade e o tempo de contribuição à Previdência Social for igual ou superior a 85 para mulher e 95 para homem (80 no caso de professoras e 90 para professores).

Para Vagner Freitas, as mudanças beneficiarão grande número de trabalhadoresJosé Cruz/Arquivo/Agência Brasil

Pela regra do fator previdenciário, o tempo mínimo de contribuição para aposentadoria é 35 anos para homens e 30 para mulheres. O valor do benefício é reduzido para homens que se aposentam por tempo de contribuição antes de completar 65 anos de idade e mulheres antes dos 60 anos.

Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, as mudanças nas regras de aposentadoria beneficiarão grande número de trabalhadores.

“Em meio a tantas notícias ruins para os trabalhadores, a proposta incluída na MP 664 é benéfica. Ela melhora as condições de aposentadoria e estenderá o benefício a uma grande quantidade de trabalhadores. Espero que passe no Senado, que não seja vetada e que entre em vigor o mais rápido possível”, acrescentou Freitas

De acordo com Freitas, há anos a CUT apoia o fim do chamado fator previdenciário, mas é contrária ao restante da medida provisória.

Presidente da Força Sindical, Miguel Torres também avalia as mudanças como positivas e benéficas. Segundo ele, a Regra 85/95 surgiu de propostas de organizações do movimento sindical ainda durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

“As mudanças serão muito positivas. Elas melhoram aspectos do fator previdenciário que é um câncer para o trabalhador. O fator previdenciário tira valores consideráveis da aposentadoria”, afirmou Torres. Para o sindicalista, a Regra 85/95 favorecerá principalmente os trabalhadores mais humildes, que começam a trabalhar mais cedo.

“Não é o fim do fator previdenciário, mas será uma alternativa, diminuindo os efeitos perversos da regra atual. Tenho esperança de que, com a pressão política do movimento sindical, a presidenta Dilma não vete a proposta".

Na avaliação da Força Sindical, a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de aumentar os juros básicos da economia (Selic) de 12,25% para 12,75% ao ano é uma ação "desastrosa". "O País precisa urgente de um ciclo de descida mais rápido da taxa básica de juros", diz o presidente da entidade, Miguel Torres, em nota.

"Os insensíveis tecnocratas do Banco Central perderam, novamente, uma ótima oportunidade de afrouxar um pouco a corda que está estrangulando o setor produtivo, que é quem gera emprego e renda", diz a entidade, em nota. "Infelizmente, mais uma vez, o governo se curva diante dos especuladores. A decisão frustra a sociedade, que ansiava por uma queda na taxa básica de juros", completa.

A entidade destaca a queda da produção industrial no ano passado e diz que a "somatória da crise econômica com os juros em patamares estratosféricos só prejudica os trabalhadores".