Por: Valter Versailles

O deputado federal Romero Rodrigues (PSDB/PB) está se articulando junto aos integrantes do PSDB nacional para agilizar a tramitação e aprovação rápida na Câmara dos Deputados da PEC 33/2009, que exige o diploma de curso superior para os jornalistas. A obrigatoriedade do diploma de curso de nível superior em jornalismo para exercício da função de jornalista foi aprovada pelo Senado em sessão em dezembro de 2011.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009 foi aprovada em primeiro turno com 65 votos sim e sete votos não. Ainda será preciso aprovar o projeto em segundo turno. A matéria segue na ordem do dia do Plenário até que um novo acordo entre lideranças partidárias permita sua votação.

Romero Rodrigues, diz que a PEC 33/2009, de iniciativa do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), inclui no texto constitucional o artigo 220-A para estabelecer que o exercício da profissão de jornalista seja "privativo do portador de diploma de curso superior de comunicação social, com habilitação em jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação".

A proposta prevê, no entanto, a possibilidade de atuação da figura do colaborador, sem vínculo empregatício com as empresas, para os não graduados, e também daqueles que conseguiram o registro profissional sem possuir diploma, antes da edição da lei. A medida tenta neutralizar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de junho de 2009, que revogou a exigência do diploma para jornalistas.

Os ministros consideraram que o decreto-lei 972 de 1969 é incompatível com a Constituição, que garante a liberdade de expressão e de comunicação. A exigência do diploma, neste sentido, seria um resquício da ditadura militar, criada somente para afastar dos meios de comunicação intelectuais, políticos e artistas que se opunham ao regime.

Já  o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) Relator da matéria no Senado, argumentou que o projeto resgata a dignidade profissional. Por se tratar de uma profissão que desempenha função social, o jornalismo precisa de formação superior, além de amplo conhecimento da realidade.

A pré-candidatura do deputado Betinho Gomes à Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho será oficializada pelo PSDB do nesta segunda-feira (2). O ato acontecerá às 19h, na Flor de Macaíba Recepções, em Ponte dos Carvalhos.

Participam do lançamento, o presidente nacional do partido, Sérgio Guerra, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, além de pré-candidatos proporcionais. Os tucanos ainda convidaram líderes de partidos como PMDB, PPS, PCdoB e DEM.

Oposicionistas da gestão do prefeito João da Costa (PT) na Câmara dos Vereadores estão dispostas a fiscalizar todos os passos e, especialmente, as palavras de alguns secretários da Prefeitura. A líder da oposição Priscila Krause (DEM) pretende entrar com uma representação junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) alegando que a secretária de Educação do Recife, Ivone Caetano, estaria fazendo campanha antecipada pela a reeleição do prefeito da cidade.

Depois da decisão tomada por Priscila, Aline Mariano também decidiu pedir o afastamento do cargo da secretária de Educação. Esta semana, a tucana denunciou na Câmara dos Vereadores o uso de ônibus escolares da Secretaria de Educação do município para a locomoção de delegados do Orçamento Participativo (OP). Na época, a vereadora acusou que os delegados estão servindo de cabo eleitoral do prefeito. Ela diz que os ônibus estão sendo usados "para transportar pessoas e formar palanques para o prefeito João da Costa, tudo orquestrado em conjunto com os delegados do OP que estão agindo como fortes cabos eleitorais".

De acordo com Aline Mariano, a reunião realizada no Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), que teve a participação de mais de 200 pessoas (muitas delas com cargos comissionados na Secretaria de Educação) é um exemplo do uso da máquina pública para a reeleição do gestor. "Está mais do que explícito que o prefeito está usando a máquina pública numa tentativa desesperada de se reeleger. É um escândalo! A prefeitura faz reunião a portas fechadas no Sinpol e convoca pessoas com cargos comissionados na educação para defender o projeto da atual gestão e fazer cadastramento de forma intimidadora. O pior é saber que a regente dessa orquestra é a secretária Ivone Caetano e que o prefeito participou de tudo. A secretária precisa ser afastada imediatamente", enfatizou a vereadora, que completou: "Esse não é assunto para ser discutido por um só partido ou somente na Câmara. Precisamos mobilizar toda a frente de oposição a nível estadual e federal. O MP já vem indicando que a atual gestão tem feito campanha de forma antecipada. Vamos acionar os órgãos competentes”.

O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), fez um apelo nesta quarta-feira ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), para que cobre do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o envio de todos os autos da investigação que envolve o ex-líder do Democratas Demóstenes Torres (GO) com o empresário do ramo de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

O tucano disse que é preciso que o Parlamento tenha acesso ao inquérito e anexos para tomar as "providências rigorosas" que cabem ao Legislativo. "Vamos confrontar o que é oficial do que é vazamento", afirmou Dias. Ele disse que não há motivos para "tanta demora" da Procuradoria Geral da República.

Pouco antes da fala de Dias, o PSOL apresentou um pedido de abertura de processo de quebra de decoro parlamentar contra Demóstenes. "É um dever nosso pedir essa investigação do Senado, que vai caminhar junto com a de natureza criminal", afirmou o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ).

Em resposta ao líder tucano, José Sarney disse que desde a segunda-feira (26) enviou ofício à Procuradoria-Geral da República pedindo acesso às informações. Até o momento não teve retorno. "Logo que ele (Roberto Gurgel) o faça, terei a oportunidade de encaminhar aos senadores", afirmou. Os tucanos esperam analisar os autos que envolvem Demóstenes para decidir se apoiam o pedido do Psol de abrir uma investigação parlamentar que pode cassar o senador do Democratas.

O PDSB contou com um auditório repleto de tucanos, entre militantes, pré-candidatos das eleições municipais e dirigentes de todas as regiões de Pernambuco na noite desta terça-feira (27), no auditório Tabocas do Centro de Convenções de Olinda. O presidente nacional do partido, o deputado Sérgio Guerra, também compareceu ao evento e não poupou elogios ao pré-candidato à prefeitura Daniel Coelho (PSDB).

Durante o encontro, os pré-candidatos do partido puderam conhecer o programa "Cidades Sustentáveis", criado pelo Instituto Brasil Meio Ambiente. George Winnik, membro da Rede Nossa São Paulo e representante do Programa, que tem por objetivo oferecer aos candidatos às eleições municipais uma agenda completa de sustentabilidade urbana associada a indicadores e casos exemplares, enfatizou que governo e sociedade precisam se unir. “O programa está preocupado em fazer com que o País seja cada vez mais protagonista de uma sociedade sustentável, mas isso não significa dizer que esta responsabilidade seja apenas dos gestores públicos, ela (responsabilidade com o meio ambiente) é da sociedade civil também”, argumentou George. Ele ainda reforçou que o interesse dos gestores não deve se restringir ao resultado do Produto Interno Bruto. “O compromisso com a sociedade passa também pela forma como o administrador tem de promover mecanismos sustentáveis, inclusive relacionados a novos empreendimentos que atendam aos requisitos de sustentabilidade”, concluiu.

Os pré-candidatos do partido assinaram um documento em que se comprometem com o programa "Cidades Sustentáveis". Em seguida, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, teve a palavra e exaltou as qualidades de sua gestão. “Fizemos uma incursão em uma cidade caótica, que causou transtornos à sociedade pernambucana. Buscamos aliados e alianças a todo custo, que foge a lógica da antiga forma”, avaliou. “Se os tempos mudam e os nossos comportamentos não se alteram é ruim”. O prefeito cobrou mais humildade e menos arrogância dos políticos e sugeriu que ouvissem a voz do povo. “É necessário pensar de forma estratégica, localmente, mas sem perder a noção do global”, aconselhou.

Já Daniel Coelho afirmou que a assinatura do documento representa uma conexão maior do PSDB com a causa ambiental. “Sou antes de tudo um ambientalista e esse momento me dá uma enorme alegria no coração, pois assumimos aqui um compromisso para o futuro. Para os que nem nasceram ainda”. Ele aproveitou o auditório lotado de tucanos para falar dos problemas da cidade, do impasse petista na escolha do candidato e das alianças históricas que o PDSB tem estabelecido este ano. O tucano enumerou os problemas da saúde, educação e transporte vivenciados na cidade. “O discurso político que vem sendo dito é um, mas a prática é bem diferente. Às vezes tratam o Recife como se fossem caciques, vão a Brasília e discutem quem vai ou não ser o candidato”, disse referindo-se ao impasse petista. Para Daniel o PT está sendo acometido pelo “personalismo”. “Não estão se preocupando com um modelo de governo, com o que é melhor para o povo, estão com preocupações pessoais”. “Se eles ocupam milhares de cargos comissionados não importa. Cada guerreiro nosso vale por vinte deles”, desafiou.

No discurso de encerramento do evento, Sérgio Guerra defendeu que a candidatura de Daniel Coelho é a melhor opção para o Recife. “Daniel não é Jarbista, Eduardista, Mendoncista. O compromisso dele é com o povo da cidade”. Além de enaltecer as qualidades do pré-candidato à Prefeitura do Recife, Guerra destacou que a capital pernambucana não pode “continuar” no descompasso do desenvolvimento do Estado. “Pernambuco tem se desenvolvido muito nos últimos anos. Já os governos do PT na capital são lamentáveis, deploráveis. A cidade  compromete o futuro do Estado”. Já o quadro nacional das eleições municipais deste ano é positivo para o partido na avaliação do deputado. “Daniel sairá vitorioso no Recife. Nós venceremos em oito ou nove capitais. Vamos eleger José Serra (pré-candidato do partido em São Paulo)”, completou.

A vereadora Aline Mariano (PSDB) não poupou aos delegados do Orçamento Participativo (OP) em seu discurso durante sessão plenária na Câmara dos Vereadores, na tarde desta segunda-feira (27). A vereadora criticou a atuação dos delegados afirmando que eles têm atuado como cabos eleitorais do prefeito da cidade, João da  Costa (PT), e esquecendo de cobrar a execução das obras escolhidas pela população através da ferramenta participativa, que é a “menina dos olhos” da gestão.

Nos ataques contra a gestão municipal e a atuação dos delegados do OP, Aline Mariano denunciou que os ônibus da Secretaria de Educação, que deveriam ser de uso exclusivo dos estudantes, estão sendo usados para que pessoas sejam transportadas “e formem palanque para o prefeito João da Costa”. “O que se está vendo é uma campanha antecipada. Vale também dizer que a maioria desses delegados têm parentes com cargos comissionados na PCR. O prefeito precisa de plateia porque foi abandonado pelos próprios aliados”, disparou.

Os contratos firmados pela prefeitura da cidade com empresas de vários segmentos também foi alvo de críticas por parte da vereadora tucana. Aline Mariano frisou o escândalo que envolve a Toesa, empresa que prestava serviços na área da saúde em diversos Estados do País, inclusive Pernambuco. “O nome da Toesa tem que figurar nesse relatório elaborado por mim e entregue no final do mês passado ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público. Vamos cobrar o aprofundamento das investigações acerca desse contrato."

Em encontro com militantes do PT no Itaim Paulista, zona leste de São Paulo, o pré-candidato do partido à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, insinuou que a recuperação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva incomoda os adversários. "Ele está muito bem, para o desespero de alguns, mas para a alegria de todos nós", disse, referindo-se a seu último encontro com Lula na sexta-feira passada (23).

Além de criticar a atual gestão por não fazer parcerias com o governo federal, Haddad disse que esta eleição será uma oportunidade para a alternância de poder na maior cidade do País. "A alternância deve acontecer quando um governo é mal avaliado. O que temos de fazer em São Paulo é substituir a atual administração", pregou.

Haddad disse aos militantes que, no encontro com Lula, o ex-presidente ressaltou que a candidatura do petista vai crescer nos próximos meses. Durante seu discurso, ele defendeu o governo Dilma Rousseff e criticou a gestão municipal por não aceitar os recursos provenientes dos programas federais. "Esses direitos estão sendo sonegados (da população)", afirmou.

Haddad passou o dia no extremo leste da capital e fez questão de incluir na agenda um encontro com 11 padres numa casa paroquial do Itaim Paulista. Segundo o próprio pré-candidato, o assunto foi a atuação comunitária dos religiosos na região. Os temas mais polêmicos, como aborto e kit anti-homofobia, ficaram fora da pauta. "Estamos fazendo esses encontros desde o começo (da pré-campanha)."

Prévia tucana

Embora o pré-candidato tenha evitado comentar o resultado das prévias do PSDB, o vereador Chico Macena, um dos responsáveis pela comunicação da pré-campanha petista, não se eximiu de fazer comentários. "Ficou claro que quase metade (da militância tucana) não vê Serra como uma boa alternativa para o PSDB", disse.

Para o vereador, a prévia demonstrou que a militância tem uma visão semelhante à do eleitorado paulistano, que, na avaliação dele, rejeita o ex-governador e não vê nele a chance de renovação na política. "Acho que demonstra que existe uma fadiga do Serra até mesmo dentro do PSDB", completou.

Macena rebateu as críticas dos tucanos de que o PT criou "em laboratório" um candidato e que este teria sido escolhido pelo "dedaço" de Lula. "Não tem dedaço (no PSDB)? O Alckmin retirou dois candidatos e não tem dedaço?", questionou referindo-se à desistência de Bruno Covas e Andrea Matarazzo de participar das prévias.

Neste domingo, o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, ironizou a vitória apertada de Serra na disputa interna. "O importante é ganhar", disse. "Imagino que não tenha sido o melhor resultado para o ex-governador", emendou.

Erosão, mato crescendo e tudo parado. Foi isso que viu a comissão de 14 deputados federais de oposição à presidente Dilma Rousseff - a maioria do PSDB - ao visitar nesta sexta-feira (23/03), trechos das obras de transposição do Rio São Francisco, em Mauriti, no Cariri cearense,a 600 quilometros da capital. "A situação é estarrecedora; de descaso total. O custo, que era de R$ 4,8 bilhões, foi reajustado para R$ 8,2 bilhões no início deste mês. Só para refazer essa parte que foi danificada pelas constantes paralisações vai se gastar uma fortuna", diz o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

As obras da transposição começaram em 2007. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva previa inaugurar a obra em 2010. Trata-se de um dos projetos mais caros do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A construção de cerca de 600 quilômetros de canais de concreto que desviarão parte das águas do rio ainda deve consumir mais 45 meses.

No início de fevereiro, a presidente Dilma Rousseff esteve em Mauriti, onde afirmou que os contratos estavam sendo revistos e que os serviços seriam retomados. Ela disse também que novas empresas seriam contratadas para acelerar os trabalhos e consertar trechos que estão danificados. As novas licitações fizeram que o preço da transposição aumentasse mais de R$ 2,6 bilhões.

Gomes de Matos disse que foi feito um "arremedo" onde a presidente esteve e só. "Continua tudo abandonado", informou o deputado tucano.

"Isso comprova o desprestígio dos atuais governantes locais e desconstroi falsas propagandas sobre a transposição", comentou o presidente do PSDB cearense, Marcos Cals, que também acompanhou a visita.

O trecho vistoriado hoje pela oposição integra o eixo Norte do projeto. No local, a comitiva encontrou feitos o aterro e escavações, mas viu o canal tomado pelo mato e ameaçado pela erosão. Alguns moradores disseram que abriram mão de suas plantações de caju porque as propriedades ficavam no traçado do canal. Hoje, eles estão sem fazer nada e sem nenhuma fonte de renda.

Os tucanos informaram ainda que a 100 quilômetros de Mauriti, já no lote 14, em São José das Piranhas, alguns operários ficaram feridos e impedidos de trabalhar por um longo período devido a um desabamento parcial, ocorrido em abril do ano passado. As denúncias foram feitas a eles por ex-operários.

O ex-governador José Serra (PSDB) é o candidato favorito dos presidentes de diretórios zonais tucanos da capital que votarão na prévia do próximo dia 25 para escolher quem disputará a Prefeitura de São Paulo pelo PSDB em outubro.

Levantamento feito pelo jornal O Estado com 51 líderes da legenda na cidade mostra que 20 deles pretendem escolher Serra como candidato, ou seja, mais da metade dos 36 tucanos que declararam o voto. Há 58 diretórios zonais do PSDB pela capital paulista, mas 15 se recusaram a dizer qual é o preferido e outros sete não foram localizados.

Atrás de Serra, empatados na preferência dos presidentes tucanos, estão o secretário estadual de Energia, José Aníbal, e o deputado Ricardo Tripoli. Cada um têm oito votos de dirigentes.

O voto dos presidentes dos zonais não reflete necessariamente a preferência da militância: 20 mil filiados ao partido estão aptos para votar na prévia, mas a cúpula do partido estima que, no máximo, 5 mil compareçam.

O levantamento, no entanto, serve como indicativo de qual candidato tem a preferência da máquina partidária, que tem influência entre os eleitores. Conforme o jornal O Estado de S. Paulo revelou em janeiro, muitos filiados não têm relação com o PSDB e foram cadastrados a pedido dos presidentes dos zonais. Pela análise do mapa dos diretórios, Serra tem mais votos na região leste, onde está a maioria dos filiados.

Serra se beneficiou do apoio dos secretários estaduais Andrea Matarazzo (Cultura) e Bruno Covas (Meio Ambiente), que abriram mão da prévia em favor do ex-governador no final do mês passado. A transferência de apoio nos diretórios foi quase automática. "Muita gente ligada ao Bruno ficou frustrada com a desistência. Acredito que esses filiados nem votariam mais, mas há um apelo para mobilizar a militância", conta Eduardo Odloak, do zonal da Mooca.

Ricardo Tallarico, presidente do diretório de Vila Sabrina, votaria em Matarazzo antes de Serra entrar. "É o melhor para o partido, já que é ele que tem chances de ganhar", declarou. "O Serra é o Serra. Aqui na minha região ele vai matar a pau", afirmou Celso Elias, do diretório de Jaçanã.

"Eu não gosto do Serra e o Serra não gosta de mim. Mas essa é uma questão pessoal, e eu sou PSDB. Ele é o único candidato que tem reais chances de ganhar as eleições", disse Avelazio Jacobina, de Cidade Tiradentes.

O governador Geraldo Alckmin defende a prévia, mas aliados de Serra ficaram insatisfeitos com o fato de ele ter de disputar. A avaliação, no entanto, não é consensual entre serristas. Uma ala avalia que, sem risco de derrota, a disputa mostra humildade e respeito com a sigla.

Parte dos votos declarados a Serra reflete o apoio recebido por vereadores e deputados nas últimas semanas. "O nome do Serra não vem da militância, mas ele tem o apoio de muitos parlamentares que têm influência sobre a militância", disse Israel Baia da Silva, de Sapopemba. Tucanos que acreditavam que a disputa interna seria uma oportunidade de renovação do PSDB decidiram reavaliar o quadro.

Críticas

A participação de Serra também fortaleceu um grupo contrário a sua candidatura, que decidiu intensificar o trabalho de mobilização da militância para tentar derrotá-lo no dia 25.

"O pessoal vai dizer que Serra largou a Prefeitura na mão de um irresponsável. O Kassab está bem queimado", disse Léo Onoda, presidente do diretório zonal de Jaraguá, que apoia Aníbal.

Valdir Campos Costa, do diretório de Bela Vista, disse estar "fechado" com o Tripoli desde o início. "O PSDB tem bons quadros, mas o partido precisa se renovar. Não dá para ficar refém de Serra-Geraldo, Serra-Geraldo".

Há críticas também pela entrada tardia de Serra na prévia, marcada anteriormente para 4 de março. "Serra deveria ter entrado lá atrás, não sido imposto de cima para baixo no último momento", disse Dilmário Viana, do Conjunto José Bonifácio, que vai votar nele. Para Edison André, de Capela do Socorro, as coisas ficaram "meio no ar" com a entrada de Serra na disputa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.