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Com a volta do recesso da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), presidente da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, deputado Betinho Gomes (PSDB), apresentará dois projetos com a intenção de tornar mais transparente à destinação das emendas parlamentares para o setor cultural. Os trabalhos recomeçam na Casa Legislativa na próxima sexta-feira (1).
 
A primeira matéria, que será apresentada em conjunto com a deputada Terezinha Nunes (PSDB), é uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com o objetivo de acrescentar à Constituição estadual o artigo 123-B, o qual torna obrigatória a alocação e a execução dos recursos oriundos das emendas dos deputados direcionadas à cultura através do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura). Para entrar em tramitação, a PEC precisa obter o apoio (assinaturas) de 17 dos 49 deputados da Casa.

O projeto lei, por sua vez, de autoria do deputado Betinho Gomes, altera a Lei Nº 12.310/2002, Art. 5, item 10, incorporando as emendas parlamentares – aquelas direcionadas ao financiamento de atividades culturais no Estado - como receitas legais do Funcultura.
 
“A PEC propõe uma alteração na Constituição para permitir que os recursos para o setor cultural também possam ser provenientes de emendas parlamentares. E o projeto de lei propõe uma alteração na lei que criou o Funcultura, permitindo que as emendas parlamentares para a cultura sejam destinadas a esse fundo específico do setor”, argumenta Betinho, ressaltando que o órgão tem gestão do governo e fiscalização da sociedade civil, dessa maneira, pode se ter uma política cultural fortalecida, garantindo que os recursos venham a ser melhor acompanhados.
 
"O Poder Legislativo pode e deve alocar recursos para a cultura, mas, assim como os demais, estes recursos precisam ter sua prestação de contas realizada de forma transparente e o Funcultura é, nesta área, o melhor mecanismo de controle que se tem para que não reste nenhuma dúvida sobre a destinação destas emendas. O Funcultura também dispõe sobre a forma de utilização dos recursos nele alocados, assegurando a destinação dos mesmos não só a shows como a toda e qualquer manifestação cultural do nosso estado, o mais rico do país nesta área e sempre carente de atenção do poder público”, destaca Terezinha.

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A deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB) encontrou-se nesta terça-feira (22) com o candidato da Frente Popular de Pernambuco ao Governo, Paulo Câmara (PSB), para declarar seu apoio, acompanhando a decisão de seu partido. A tucana afirmou não ter dúvidas de que o pessebista é o mais qualificado para assumir o comando do Estado. 

"Estou convencida de que Paulo Câmara representa a renovação na política. As vozes na rua têm pedido mudanças não apenas dos métodos, mas das pessoas que comandam as esferas de poder. É alguém que realizou, nas missões que assumiu no Governo, um trabalho profícuo e objetivo. Além do mais, as manifestações espontâneas têm mostrado que o povo quer ser ouvido, quer participar, e Paulo é uma pessoa aberta ao diálogo", explicou.

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A deputada disse não haver contradição entre a postura de oposição que manteve na Assembleia até o ano passado e seu engajamento de Paulo Câmara. "Estive durante sete anos na oposição porque foi essa a missão que os eleitores me atribuíram nas urnas, em 2006 e 2010, e eu cumpri essa obrigação. Nós entendemos que, agora, Pernambuco está partindo para um novo ciclo. Já apoiamos o atual governador João Lyra Neto (PSB). Não termos dificuldade em estar com Paulo Câmara", garantiu.

O postulante afirmou que o apoio da legisladora foi recebido com muita alegria por ele e seus companheiros de chapa: Raul Henry (PMDB), que disputa a vice, e Fernando Bezerra Coelho (PSB), para o Senado. "Terezinha Nunes sempre uma deputada atuante, que mesmo na oposição sempre contribuiu para a discussão política no Estado. Além disso, as sugestões que ela traz para o nosso Programa de Governo vêm ao encontro de muitas das nossas ideias para Pernambuco, e serão incorporadas por nós", comemorou o candidato.

Entre os pontos que Terezinha trouxe para contribuir com o programa da Frente Popular, nas reuniões que antecederam o anúncio, estão a universalização do acesso às escolas de tempo integral e a construção de um hospital especificamente voltado para o atendimento aos idosos (a tucana é presidente da Frente Parlamentar de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa). Paulo já havia assumido o compromisso de garantir vagas naqueles estabelecimentos de ensino a todos os alunos que queiram se matricular e de construir o Hospital do Idoso, no Recife.

 

A deputada estadual e vice-presidente do PSDB-PE, Terezinha Nunes, destacou, nesta segunda-feira (30), a atuação política do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) escolhido para ser o candidato a vice-presidente na chapa liderada pelo senador e presidenciável, Aécio Neves (PSDB-MG). Para a pernambucana, a escolha de Aécio foi "excelente". 

“ Ele (Aloysio) é um dos melhores quadros do PSDB, além de ser o senador mais votado de São Paulo e um político de grande sensibilidade social e conduta ética irretocável”, frisou a parlamentar, ao participar da reunião da executiva tucana para deliberar a composição da chapa.

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Na ocasião, Aécio também confirmou a candidatura ao Senado do ex-governador do Ceará, Tasso Jereissati (PSDB-CE), e a indicação do presidente nacional do Democratas, José Agripino Maia (RN), como coordenador-geral da campanha presidencial.

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No primeiro ato político como candidato à presidente da república, o senador Aécio Neves (PSDB) repudiou a concentração de recursos nas mãos da União. Além das críticas ao Governo Federal, o tucano fez um discurso de agradecimento aos correligionários que estavam presentes no evento, no município de Jaboatão dos Guararapes, nesta quarta-feira (18). Caravanas de várias comunidades da cidade foram prestigiar a presença do neto de Tancredo Neves. Durante a cerimônia o parlamentar agradeceu a presença do público e até arriscou alguns passos de xaxado, dança típica da Região Nordeste. 

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“Apenas a União tem recurso e a consequência disso são desvios e as faltas de conexões com as necessidades essenciais da população. É um governo unitário. (...) Temos que ter coragem para dar férias prolongadas àqueles que usurparam o Brasil, aqueles que fizeram projetos exclusivamente para o poder”, disse o parlamentar.

O evento foi promovido pelo prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB). Além do gestor, estiveram presentes no local o presidente estadual do partido, deputado Bruno Araújo (PSDB), e os deputados Daniel Coelho (PSDB), Terezinha Nunes (PSDB), Betinho Gomes (PSDB) e outros correligionários do partido.

“Os exemplos de coragem dessa terra mostrados em vários episódios, vão servir de inspiração na caminhada que se inicia simplesmente mostrando as teses em que acreditamos. (...) O problema não é o País, e sim no governo que está aí”, relatou.

O tucano também criticou o discurso feito nas últimas inserções do PT. “Tentaram o discurso do medo, como se o medo fosse à perda das conquistas que nós trouxeram aqui. Tentam agora o discurso do ódio. Ao medo e o ódio vamos responder com sorrisos, é isso que me move”, afirmou o parlamentar.

Apoio

Alguns tucanos discursaram em prol de Aécio Neves durante o ato político. Os deputados Bruno Araújo e Betinho Gomes pediram para a população presente conhecerem o projeto de governo do neto de Tancredo Neves.  O prefeito Elias Gomes relatou que o PT inviabilizou-se no Governo e o PSDB precisa mostrar uma alternativa para o País.

“Algo de novo está para acontecer nesse País. Este algo novo que está para acontecer no Brasil tem marca, tem história, tem DNA político. (...) Você (Aécio) tem um papel muito importante, fazendo um combate no mundo das ideias. Saberá pacificar nosso País. Saberá mobilizar as redes sociais em favor de projetos, em favor de teses”, declarou.

A deputada Terezinha Nunes (PSDB) defendeu, nesta terça-feira (10), um percentual maior de recursos para investimento em atividades cientifica e tecnológica. A afirmação foi feita durante audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática, realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Em seu discurso, a tucana citou o exemplo do  Governo de São Paulo, administrado por Geraldo Alckmin (PSDB), que destina 1% da receita tributária para esse segmento. “Desde que o governo paulista adotou esse critério, acerca de 30 anos, houve um avanço no desenvolvimento em novas tecnologias, pesquisas e consequentemente no processo da cadeia produtiva da economia”.

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A audiência foi provocada pela deputada para esclarecer dúvidas sobre o percentual de repasse do Governo do Estado para  fomentar o setor. O presidente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Diogo Simões, explicou que a Emenda Constitucional 38, promulgada em 2013, provocou um entendimento equivocado de que haveria perda de recursos.

Segundo ele, ao contrário, a EC representou um ganho pois garante que o Governo destine  0,5% da receita dos impostos para fomentar a atividade, o que equivale a um orçamento mínimo de R$ 50 milhões, garantido por lei. “Quando o orçamento da Fundação era de no mínimo 1% da receita orçamentária, conforme previsto no artigo 203 da Constituição do Estado, esse mínimo era de R$ 7 milhões, pois não computavam os impostos. A aprovação da emenda transforma em política de Estado, uma política de governo praticada nos últimos sete anos”, explicou.

O encontro contou com participação da Secretaria de Ciência e Tecnologia, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco, da Universidade de Pernambuco, Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal Rural de Pernambuco, do Cesar e  Federação das Indústrias de Pernambuco.

Com informações da assessoria.


Durante 1 hora e 30 minutos, o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) aproveitou para fortalecer sua candidatura fazendo críticas, comparações e superações ao PT e PSDB no Programa Roda Viva, da TV Cultura, que foi ao ar na noite desta segunda-feira (26). A entrevista que foi concedida em São Paulo não bem recebida pela cúpula tucana de Pernambuco, a exemplo da deputada Terezinha Nunes, que rebateu as críticas feitas pelo socialista: “Eduardo está buscando uma terceira via no Brasil porque até agora ele não conseguiu consolidar sua candidatura”, alega.

Durante a programação, o socialista também atacou a presidente Dilma Rousseff (PT) e amigo e rival nas eleições presidenciais de outubro, Aécio Neves (PSDB). “Ele estava sendo muito confundido com a candidatura de Aécio, então ele resolveu partir pra uma estratégia diferente”, complementa Terezinha sobre Eduardo ter aproveitado do tempo para desmistificar semelhança com Aécio, afirmando que é menos conservador do que o senador do PSDB. E remata que “ele já estava fazendo críticas a Dilma e agora ao PSDB, mas nós vemos isso como natural do processo”.

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Para o deputado estadual Daniel Coelho (PSDB), Eduardo está buscando um espaço para tentar o segundo turno: “Cada candidato tem direito de colocar suas propostas, estamos bastante tranquilos, Aécio está cada vez mais se posicionando para que esteja no segundo turno”, avaliou.

Sobre uma possível ruptura no acordo e apoio na campanha para governadores estaduais de Minas Gerais e Pernambuco, em que o PSB apoiaria o candidato de Minas e o PSDB o de Pernambuco, o deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), revela que “a decisão vai refletir o quadro nacional, vamos aguardar para tomar a determinação”.

O candidato Aécio neves chega à capital Pernambucana no próximo dia 09 para definir forças para a campanha 2014 e mapear a campanha em Pernambuco.

 

 

 

 

Na audiência pública realizada nesta segunda-feira (26) na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), os comerciantes de Abreu e Lima que tiveram suas lojas saqueadas durante a greve dos policiais militares, cobraram soluções para os problemas causados pelo ato de vandalismo ocorrido no último dia 14.

Para a deputada Terezinha Nunes (PSDB), que solicitou a reunião, a situação é de preocupação, pois houve uma queda de 90% nas vendas no comércio e há ameaças de demissões. Ela destacou ainda que até agora apenas 10% dos objetos furtados foram recuperados e a maioria não serve mais para comercialização.

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“Nesse período, que normalmente é de alta para o setor, muitas vagas temporárias são abertas, no entanto, os lojistas já decidiram que não terão como contratar  pois algumas lojas ainda não conseguiram reabrir enquanto outras não terão nem como repor seus produtos”, destacou a parlamentar. 

O problema foi exposto pelo vice-presidente do Sindicato das Empresas do Comércio e Serviços do Eixo Norte (Sindnorte), Evandro Alves de Lima, ao informar que 25 lojas foram saqueadas e que até o momento nenhuma solução efetiva foi adotada para minimizar o prejuízo do setor. O chefe de gabinete da Casa Civil, Pedro Pontual, argumentou que levará ao governador João Lyra Neto (PSB) os pontos discutidos no encontro, a fim de que possam sem encontradas soluções.

A sessão solene também debateu mudanças a serem realizadas na BR-101. A cidade é cortada pela rodovia federal e sofre com o intenso fluxo de veículos. O representante do DNIT – PE, Cacildo Medeiros, explicou que, até o final deste mês, o Governo Federal  deverá lançar edital  para a construção do Arco Metropolitano Norte e com isso tirar do meio da cidade 60% do movimento de carros, sobretudo de caminhões.

A Prefeitura de Abreu e Lima comunicou, por meio do secretário de Desenvolvimento Econômico, Ivanildo Carvalho, que já se reuniu com gerentes bancários para propor mecanismos de ajuda financeira aos pequenos empresários que tiveram lojas saqueadas.

A promotora de Justiça, Maria Amélia Gadelha, disse que o Ministério Público vai agir com firmeza e todos os envolvidos serão denunciados, inclusive aqueles que devolveram espontaneamente os produtos furtados. “É importante punir com rigor aqueles que saquearem para que sirva de exemplo”, alertou a deputada.

 

As consequências dos saques ao comércio de Abreu e Lima ocorridos na greve dos policiais militares, na última semana, serão discutidas na audiência pública que será realizada na próxima segunda-feira (26) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). 

A reunião foi proposta pela deputada Terezinha Nunes (PSDB) após encontro que manteve nesta quarta (21) com o prefeito Marcos José da Silva (PT), vereadores e comerciantes do município, para avaliar os prejuízos e encaminhamentos que o município irá adotar em relação às depredações e os saques durante a paralisação.

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Segundo a parlamentar, houve uma redução de mais de 90% no movimento na área comercial da cidade. “Abreu e Lima precisa de socorro é preciso ampliar a discussão para achar uma solução que ajude na recuperação da economia do município. Os governos federal e estadual devem ajudar agilizando obras que ainda não saíram do papel, mas que melhorariam muito a vida das pessoas”, argumentou a tucana.

“Toda população está pagando pela depredação causada ao comércio, inclusive as lojas atingidas já falam em promover demissões em massa ou dar férias coletivas aos seus funcionários por causa do prejuízo”, completou.

A deputada Terezinha Nunes (PSDB), registrou, nesta terça-feira (13), a agressão sofrida por um advogado em São Bento do Una, no Agreste do Estado. Segundo a parlamentar, na tentativa de defender um amigo durante uma festa, no último fim de semana, Thiago José Cadete da Silva foi agredido e intimidado por um policial militar.

De acordo com a parlamentar, o ataque ao advogado, que atua naquela comarca, já está sendo apurado pelo Ministério Público, e teve grande repercussão na comunidade jurídica. Terezinha também informou que, na última segunda (12), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Pernambuco, Pedro Henrique Reynaldo Alves, esteve em São Bento do Una promovendo um ato solene de desagravo público em favor da vítima.

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Terezinha destacou que, ao tentar entregar o desagravo ao Comando Geral da Polícia Militar do município, em horário de expediente funcional, não havia funcionário para receber a comitiva da OAB. A parlamentar informou que, agora, a entidade vai se reportar à Corregedoria da Polícia Militar. Para a deputada, os membros da PM devem zelar pelos bons princípios e prestar contas de suas ações à população.

As manifestações de usuários do Metrô do Recife, nessa quarta (7), devido à falha no ramal Camaragibe, motivou o pronunciamento da deputada Terezinha Nunes (PSDB) na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A deputada comentou que o tumulto foi grande, com passageiros interditando a PE-05, ateando fogo em pneus, depredando ônibus e até o Batalhão de Choque foi acionado para controlar a situação. Em virtude da situação, a parlamentar sugeriu a realização de uma audiência pública para debater o caso e outros problemas ligados à Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

Nunes relembrou que o problema foi provocado por uma pane em um cabo de alimentação entre as estações Cosme e Damião e Rodoviária e por isso, mais de 50 mil usuários foram afetados com a falha que tirou de operação quatro, dos oito trens do ramal. 

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Em aparte, os deputados Alberto Feitosa (PR) e os tucanos Daniel Coelho e Betinho Gomes e Maviael Cavalcanti do DEM também se pronunciaram. Para Feitosa, a situação provoca uma série de consequências na vida dos que utilizam o transporte público. Já Coelho comentou que as mulheres também reclamam de abusos cometidos por alguns homens nos vagões superlotados. Apesar das questões levantadas a data da audiência pública ainda não foi definida. 

*Com informações da Alepe

O deputado estadual Maviael Cavalcanti (DEM) anunciou, nesta quarta-feira (30), que não vai disputar mais eleições em Pernambuco. O democrata tomou a decisão embasado nos últimos arranjos políticos estaduais, inclusive, o do Democratas, que deixará, na eleição deste ano, a oposição e vai se aliar a Frente Popular de Pernambuco, liderada pelço PSB. Ele exerce, nesta legislatura, o 7° mandato da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

“Hoje há um leilão de votos na política”, observou Cavalcanti, ao afirmar, durante a sessão plenária da Alepe, o desembarque da vida política. O parlamentar, juntamente com a vereadora Priscila Krause (DEM), é um dos quadros da legenda que não apoia a integração do partido a base de sustentação do PSB. 

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O posicionamento de Cavalcanti, foi lamentado por outros parlamentares, que participam da sessão. Para Terezinha Nunes (PSDB), o democrata é um dos políticos mais competentes e Pernambuco perderá com a ausência dele na política. “Um dos mais competentes, sérios e corretos deputados estaduais de Pernambuco. Lamento profundamente. Povo de Pernambuco perde muito com isso”, declarou.

A tucana foi corroborada pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD). “Perda grande para o parlamento. Destaco as razões expostas pelo amigo deputado Maviael. A força do poder econômico, a compra de votos, é um mal que precisa ser combatido”, frisou.

Trajetória Política

A vida política de Mavieal Cavalcanti iniciou em 1964, como vereador de Macaparana pela Aliança Renovadora Nacional (ARENA), cumprindo o mandato até 1968. Ainda na cidade ele foi vice-prefeito de 1969 a 1972. Maviael foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 1974, cumprindo quatro mandatos. De 1990 a 1994 ele assumiu uma vaga na Câmara Federal e em 2002 retornou para a Alepe, onde permanece até esta legislatura. 

A deputada Terezinha Nunes (PSDB) criticou, nesta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), o aumento médio de 17,75% na conta de luz feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para Pernambuco. A tucana considera preocupante o percentual concedido para o Estado que teve o maior índice de majoração na conta da energia elétrica do Nordeste. 

“Não sabemos quais os critérios para um aumento dessa proporção quando estados como Ceará e Bahia, que tem economias parecidas, conseguiram reajuste menores,  17,02% e 14,82% respectivamente”, apontou a parlamentar. 

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De acordo com a deputada, o reajuste representa quase três vezes o índice oficial que mede a inflação do País, o IPCA, que ficou em 5,68% nos últimos meses. Para a tucana, a questão energética tem servido de palanque político. Ela lembrou que em 2012, às vésperas das eleições para prefeitos, a presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou uma redução “mascarada” na conta de luz para o país de 16% em média, e agora a bolha estourou no colo e no bolso do consumidor que vai onerar duplamente seu orçamento.

“A população será prejudicada duas vezes porque a indústria e o comércio, que tiveram tarifa da energia majorada em até 25,07% já anunciaram que vão repassar os custos para o consumidor”, lamentou a parlamentar acrescentando que é preciso que o assunto seja debatido nessa Casa ouvindo da Aneel, Celpe e Agência de Regulação de Pernambuco  as motivações para o reajuste.

A deputada Terezinha Nunes (PSDB) acusou as últimas gestões do Governo Federal de não conseguir manter a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) no mesmo patamar de outros anos. Segundo a tucana, as “decisões atrapalhadas” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da presidente Dilma Rousseff (PT) acabaram desmontando a estatal.

A parlamentar mostrou, nesta terça-feira (22), no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que a Chesf tem somente o papel de pura mantenedora das usinas que construiu e das linhas de transmissão regionais à disposição da ONS – Operador Nacional do Sistema. Tendo perdido por completo o poder de definir o seu destino e de investir de acordo com os interesses da região.

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De acordo com a tucana, o ocaso da Chesf começou quando o presidente Lula anunciou que a Eletrobrás deveria ser transformada em uma “Petrobrás do setor elétrico” e autorizou a transferência para a Eletrobrás de todo o lucro que a Chesf vinha obtendo, deixando a empresa a depender de deliberações nacionais para continuar investindo.

“No governo, Dilma pôs o plano em ação e em 2009 a empresa transferiu para a Eletrobrás todo seu lucro, o equivalente a R$ 906 milhões, em 2010 chegou a R$ 2,1 bilhão e o de 2011 que foi de R$ 1,5 bilhão”, relatou a tucana, citando ainda que o déficit orçamentário da estatal contabilizou R$ 5,3 bilhões, em 2012, e de R$ 466 milhões, no ano passado, provocado por uma redução artificial na conta de luz dos brasileiros.

Segundo a parlamentar, sem autonomia nem recursos para investir, a Chesf foi constrangida recentemente pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel – que vetou sua participação em novas licitações sob alegação de que a empresa está com muitas obras atrasadas.  ‘Como pode uma empresa que tem que transferir todo o seu lucro e arcar com prejuízos impostos por medidas eleitoreiras do Governo Federal poder ter condições de continuar operando e fazendo obras?”, questionou.

 “A Chesf não só está sem recursos para tanto quanto não tem conseguido manter a contento suas linhas de transmissão sendo continuadamente acusada de responsável pelos apagões nordestinos”, concluiu a Terezinha Nunes.

A presidente da  Frente Parlamentar de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputada Terezinha Nunes (PSDB), participou  nesta terça-feira (15) da blitz realizada pelo Ministério Público Estadual (MPPE), no abrigo Lar de Jesus, na Torre. A ação contou com a participação da Vigilância Sanitária do Recife e da Delegacia de Proteção ao Idoso.

Durante a inspeção a comitiva constatou diversas irregularidades como a falta de estrutura da lavanderia que apresentava instalações elétricas com risco de incêndio. Foi registrado também a presença de uma idosa com graves problemas de saúde, cuja família será intimada pelo MP a encaminhá-la a um hospital, além de outras ocorrências.

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“Essa foi a primeira ação da Frente que tem como propósito não só denunciar as situações precárias que vivem a pessoa idosa, mas buscar apoio do poder público e encontrar soluções”, explicou a deputada. Segundo a tucana, a situação dos abrigos na capital será levada ao prefeito Geraldo Julio (PSB) para que sejam discutidas políticas públicas de proteção ao idoso,  a serem implementadas não só nas instituições já existentes, mas também naquelas que sejam criadas.

“Já solicitamos audiência para buscar solução para que a municipalidade possa atender a população carente acima de 65 anos, uma vez que dos 27 abrigos existentes na cidade, apenas dois são da prefeitura e mesmo assim, oferecem menos de 100 vagas”, lamentou.

Para a deputada, uma solução seria a criação de instituições onde a pessoa passasse o dia no abrigo e à noite seria levada para casa, onde manteria convivência com sua família.

O Dia do Jornalista foi lembrado nesta segunda-feira (7) pela deputada Terezinha Nunes (PSDB) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Representante da categoria, a parlamentar lembrou o iniciou de sua trajetória como repórter e pediu a atenção da sociedade para a violência contra os profissionais da área.

A tucana afirmou que pessoas que foram preparadas para defender a sociedade, os direitos humanos e fiscalizar os governos têm sido vítimas constantes de agressões e ameaças em todo o mundo. Ela apresentou levantamento da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) apontando que mais de 150 profissionais estão encarcerados atualmente em diversos países, alguns sem julgamento há vários anos.

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A deputada relatou que somente em 2013 foram assassinados 119 jornalistas em todo o mundo, o maior número desde 1997. Segundo a deputada, o Brasil é o país mais perigoso para o exercício da profissão, superando o México.

O deputado estadual João Fernando Coutinho (PSB) acredita que a bancada oposicionista e também a independente da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) estará em mais sintonia com o agora governador João Lyra Neto (PSB). Segundo ele, alguns parlamentares da oposição já fizeram referências ao pessebista.

“(...) É possível que haja mais sintonia. Terezinha Nunes (PSDB), Daniel Coelho (PSDB) já votaram propostas em favor de João Lyra. (...) O próprio Daniel já tinha feito referências a João Lyra, e agora?”, questionou o parlamentar, logo depois da transmissão de cargo de Eduardo Campos a João Lyra (PSB), nesta sexta (4).

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O pessebista também acredita que todos os compromissos feitos pelo agora ex-governador Eduardo Campos serão realizados por João Lyra.

“Há uma expectativa boa (com o Governo de João Lyra). Temos uma relação excelente. (...) Também vamos honrar nossos compromissos na Alepe”, disse.

A deputada Terezinha Nunes (PSDB) considerou irresponsável  a atitude do Governo Federal de suspender a licitação para a construção do Arco Metropolitano,  uma das obras  importantes do Estado para impulsionar o transporte de cargas, especialmente do polo automotivo da Fiat, na Zona da Mata Norte. O assunto foi discutido no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (25).

Segundo Terezinha, a notícia caiu como uma bomba para  Pernambuco que em vez de colher desenvolvimento para a região vai ter que administra os problemas que terão que ser resolvidos  caso o projeto do Arco seja arquivado. “ Vamos ter que descascar os  abacaxis  dos problemas econômicos, sociais e ambientais causados pela medida, além dos  carros que irão para a Paraíba, uma vez que uma das alternativas da  Fiat é escoar sua produção através do porto de Cabedelo”, lamentou.

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A parlamentar  disse ainda que a  Alepe precisa entrar na discussão através da realização de uma audiência pública, na Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, para que o Dnit explique a suspensão. ”A União precisa explica a decisão. Vamos esperar que não seja uma retaliação política”. 

Com informações da Assessoria de Imprensa

Após ser instalada, nesta sexta-feira (21), a Frente Parlamentar de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa de Pernambuco marcou para a próxima semana  sua primeira reunião onde será definida uma agenda  de trabalho. A Frente, proposta pela deputada Terezinha Nunes (PSDB), ouviu as reclamações das entidades representativas da pessoa idosa que cobraram mais políticas públicas e o cumprimento dos seus direitos.

Segundo a deputada, na agenda serão definidas as ações que a Frente irá atuar, como exemplo, a realização de blitz nos abrigos, audiência públicas, iniciativa de projetos de leis para essa parcela da população, além de outras medidas para combater os maus tratos e  violência contra eles. “ É preciso que a população se conscientize da importância de respeitar e proteger esses cidadãos que já contribuíram com trabalho para a sociedade”, explicou Terezinha. Ela acrescentou ainda que apesar do idoso ser responsável pelo sustento da família -  83% deles  destinam sua aposentadoria para as despesas doméstica - não são respeitados e são vítimas de violência.

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De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República no ano passado foram mais de  40 mil denúncias de violência praticada contra a pessoa idosa em todo o país, sendo que, 70% dos suspeitos denunciados têm parentesco direto com a vítima. São irmãos, netos, primos, mulheres ou maridos. Mas a assustadora maioria é composta pelos próprios filhos.

A abertura da Frente contou com as presenças da deputada Laura Gomes, vice-presidente da Frente; deputado federal Jorge Côrtes Real, representando a Câmara Federal; delegado Paulo Fernando Nogueira, da Delegacia do Idoso; a Promotora do Ministério Público de PE, Yelena Monteiro, a conselheira da OAB, Nair Andrade; Edusa Menezes, do Conselho Estadual do Idoso  e Niedja Guimarães, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado.

*Com informações da Assessoria de Imprensa

A deputada Terezinha Nunes (PSDB) afirmou, nesta quinta-feira (20), que “O tráfico de pessoas é um dos crimes mais hediondos que alguém pode cometer contra o ser humano”. A declaração foi realizada durante uma sessão especial na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para discutir o tema da Campanha da Fraternidade deste ano, que visa chamar atenção da sociedade e dos poderes públicos para o comércio que trafica 2,5 milhões de pessoas por ano no mundo.

Segundo a tucana, dados da ONU apontam que a pratica movimenta U$ 32 bilhões por ano e atua em quatro frentes: a exploração sexual, a exploração do trabalho escravo, tráfico de crianças e adolescentes para fins de adoção ilegal ou para a exploração no trabalho, além do comércio ilegal de extração de órgãos para transplante.

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Sobre este último crime, a deputada lembrou que em 2003 uma ação da Polícia Federal constatou que, no Recife, pessoas pobres estavam sendo aliciadas e levadas para a África do Sul, onde eram submetidas a cirurgia para retirada do órgão em seguida transplantado para pacientes renais.

 “Não é possível que em pleno século 21 ainda convivamos com algo que já era execrado por grandes brasileiros na época da escravatura, como foi o caso do patrono desta Casa, o abolicionista Joaquim Nabuco”. Para Terezinha, é preciso que a população fique alerta, denuncie e, sobretudo, que os criminosos sejam duramente penalizados. No momento, a pena prevista é de no máximo 12 anos de reclusão.

O arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, lembrou que a Campanha da Fraternidade é uma tradição de 51 anos e tem discutido assuntos de interesse social. Ressaltou que o tráfico de pessoas é um tema que nunca esteve tão evidente.

*Com informações da Assessoria de Imprensa

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai debater o tema da Campanha da Fraternidade de 2014, nesta quinta-feira (20), durante uma sessão especial na Casa. A campanha é vivenciada anualmente pela igreja católica com temáticas atuais, este ano o alerta gira em torno do combate tráfico humano no Brasil. 

O debate foi convocado pelas deputadas Teresa Leitão (PT) e Terezinha Nunes (PSDB), e contará com a participação do arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido. A cerimônia está agendada para às 10h, no Plenário da Alepe. 

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