Após ter sido aprovada em primeiro turno nesta terça-feira (12), com 393 votos favoráveis e 14 contrários, a votação da 'PEC Kamikaze', que concede uma série de benefícios sociais somente para 2022, já adiada na última semana por quórum baixo, foi suspensa ainda nesta terça, pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após problemas no sistema interno da internet da Casa.

Lira informou, antes de encerrar a sessão, que a Polícia Federal estaria indo à Câmara dos Deputados "fazer a investigação do que aconteceu". "A sessão está suspensa com quórum para continuidade das votações das PECs 11, 15 e 16 para amanhã pela manhã", quando os parlamentares devem analisar os destaques propostos e realizar um segundo turno de votação.

Durante a votação foi constatado um problema nos dois links (na internet) da Câmara dos Deputados para os parlamentares que não estavam presentes na Casa, segundo Arthur Lira. A sessão seguiu, apesar dos apontamentos de fraude por alguns parlamentares. Sem demora, Lira anunciou a suspensão da sessão para quarta-feira (13), pela manhã. “Precisamos proteger o parlamento, não estamos tratando de uma coisa normal”, informou. 

O que prevê a PEC

Em estado de emergência, ela estabelece “elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes”. O que abre caminho para vários benefícios, como a ampliação do Auxílio Brasil (de R$ 400 para R$ 600 mensais e cadastro de 1,6 milhão de novas famílias); ampliação de R$ 53 no Auxílio Gás; benefícios para taxistas registrados até 31 de maio de 2022; criação de um “voucher” de R$ 1 mil para os caminhoneiros autônomos; repasse de R$ 3,8 bilhões para manutenção do etanol; e repasse de R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil. 

Incorporada a PEC dos Biocombustíveis, também já aprovado no Senado, a proposta garante uma diferença tributária entre combustíveis fósseis como gasolina, biocombustíveis e o etanol. 

A incorporação, elaborada pelo presidente da Câmara, Arthur Lita (PP-AL), tem como objetivo acelerar o pagamento dos benefícios fazendo com que ela não precise passar, por exemplo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara. 

A PEC dos Biocombustíveis quer manter uma vantagem fiscal e tributação menor aos combustíveis por pelo menos 20 anos. A medida é uma forma de garantir a competitividade do etanol e outros combustíveis limpos em relação aos fósseis. O texto insere a determinação de um “regime fiscal favorecido” a esses combustíveis na Constituição. 

Apesar de estar judicialmente impedido de publicar no Telegram e em outras redes sociais, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) voltou a fazer postagens em seu canal no aplicativo de mensagens. O bolsonarista é alvo de uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que solicitou o bloqueio das contas do parlamentar. “Voltamos com tudo! Não é uma festa democrática, é uma guerra contra a corrupção", publicou Silveira na manhã desta sexta-feira (17), dando início a uma sequência de publicações.

Nas mensagens publicadas no canal, Silveira defendeu o presidente Jair Bolsonaro (PL), em uma discussão envolvendo o mandatário e o ex-futebolista Walter Casagrande; e também fez publicações críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e à esquerda do país.

Publicação de Daniel Silveira nesta sexta-feira (17). Foto: Reprodução/Telegram

Daniel Silveira foi preso em flagrante em 16 de fevereiro por atacar os ministros do Supremo Tribunal Federal e propagar “a adoção de medidas antidemocráticas”, além de defender o AI-5 em vídeo nas redes sociais. O deputado é alvo de duas investigações: uma delas apura a convocação de atos autoritários que defendiam o fechamento do STF e do Congresso no ano passado, e a outra investiga a divulgação de ataques e notícias falsas contra os ministros da corte nas redes sociais.

Por determinação de Moraes, Silveira teve suas contas banidas no Twitter, Facebook e Instagram, mas seu canal no Telegram continua ativo, com mais de nove mil seguidores. O vídeo que levou à sua prisão, em que ele ataca ministros do STF e defende o AI-5, foi excluído do YouTube e de outras plataformas, mas também segue em circulação na rede. Anteriormente, o canal enviava avisos aos inscritos dizendo que o proprietário estava inativo.

Em abril, Bolsonaro concedeu o indulto presidencial a Silveira por sua condenação no STF. Desde então, ele vem descumprindo decisões da Justiça, como o uso da tornozeleira eletrônica e a participação em eventos públicos.

Nesta semana, a Procuradoria-Geral da República apresentou manifestação ao Supremo recomendando que seja declarada extinta a pena contra o parlamentar em função do decreto de indulto.

Por 3 votos 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em março, cassou o mandato do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE).

Com isso, foi derrubada a decisão liminar do ministro Nunes Marques que havia devolvido o mandato ao deputado. Assim, o deputado Márcio Macedo (PT-SE) deverá retornar ao cargo. 

 Valdevan Noventa é acusado de abuso de poder econômico. No início do ano o TSE cassou o mandato do parlamentar  e determinou a recontagem dos votos para a cadeira na Câmara dos Deputados. 

 Ao levar o caso para julgamento, Nunes Marques reafirmou sua posição sobre a questão e afirmou que o TSE mudou sua jurisprudência sobre a anulação dos votos de candidatos eleitos que forem cassados.   

O entendimento foi acompanhado pelo ministro André Mendonça. "Demonstra-se absolutamente incontestável que se operou na espécie uma alteração jurisprudencial, assim como que essa foi aplicada de forma retroativa, em detrimento de expressa previsão em resolução do TSE", afirmou Mendonça. 

 Prevaleceu no julgamento o voto divergente do ministro Edson Fachin, que não referendou a decisão de Nunes Marques. Para o ministro, a liminar não poderia ser concedida pelo STF antes da análise de recurso próprio contra decisão do TSE.   

Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski também não aceitaram a liminar. A votação ocorreu de forma virtual, na qual os ministros inserem os votos no sistema do Supremo.

Em evento do Solidariedade nesta terça-feira (3), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disparou críticas contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Segundo Lula, Lira age com “poder imperial” em vias de criar o “semipresidencialismo” como sistema de governo brasileiro.

“Ele já quer tirar o poder do presidente para que o poder fique na Câmara e ele aja como se fosse o imperador do Japão. Ele acha, inclusive, que pode mandar administrando o Orçamento. O Orçamento é aprovado pela Câmara, pelo Congresso, e tem que ser administrado pelo governo, que é pra isso que o governo é eleito. E é o governo que decide cumprir o Orçamento aprovado pela Câmara, em função da realidade financeira do Estado brasileiro”, disse o ex-presidente, citando as emendas de relator-geral (RP9).

O Japão, cujo sistema de gestão foi usado como exemplo por Lula, é uma monarquia constitucional parlamentar, com chefe de governo (primeiro ministro) e de Estado. Atualmente, o posto mais alto é ocupado pelo imperador Naruhito, que assumiu em maio de 2019 e possui função cerimonial, representando a nação e a unidade do povo japonês.

"Se a gente ganhar as eleições e o atual presidente da Câmara continuar com o poder imperial, ele já está querendo criar o semipresidencialismo”, acrescentou Lula. O petista também contemplou em seu discurso a inflação, a Petrobras e sua disputa com Jair Bolsonaro (PL).

O ex-presidente, que apesar de ter congelado nas pesquisas, ainda é apontado como favorito para outubro, afirmou ainda que irá viajar o Brasil em sua campanha e que ela não será só pelas redes sociais. "Tem gente que acha que não precisa mais fazer campanha com comício, é só pela rede social. Quem quiser ficar na rede social, que fique. Eu vou viajar o Brasil, quero conversar com o povo brasileiro", disse. Ele também prometeu priorizar a geração de empregos, o que chamou de nova “obsessão”.

O petista participou em São Paulo de ato da executiva nacional do Solidariedade em apoio à pré-candidatura dele à Presidência. A nova aliança ocorre após um burburinho ocorrido em abril, quando o presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, foi vaiado em evento com Lula e sindicalistas. No evento, o petista estava acompanhado do ex-governador Geraldo Alckmin, pré-candidato a vice.

A direção da Executiva Estadual do PT apresentou o nome do  deputado federal Carlos Veras para concorrer à vaga ao Senado na chapa da Frente Popular, encabeçada por Danilo Cabral (PSB), que deve disputar o Governo do Estado.

“Os nomes do deputado federal Carlos Veras e da deputada estadual Teresa Leitão foram discutidos e deliberados nesta instância. Por ampla maioria, o PT de Pernambuco indicará o nome do deputado Carlos Veras como candidato a senador, sem deixar de reconhecer as qualidades da deputada Teresa Leitão”, diz a nota oficial da legenda.

Apesar de não ter sido mencionada, a vice-governadora Luciana Santos, do PCdoB, também foi colocada à disposição pelo partido comunista para a mesma vaga.

O PT-PE ressaltou o foco na campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a vitória de Cabral pelo Executivo. Nas redes, Veras agradeceu a oportunidade e disse estar pronto para o diálogo no qual seguirá a Frente Popular em busca de apoio, frente à acirrada disputa nos âmbitos local e nacional. Confira a mensagem do deputado:

“Na noite desta quarta-feira (13), a Direção da Executiva do PT de Pernambuco decidiu, por ampla maioria, apresentar o meu nome para o Senado Federal pela Frente Popular. Recebo a indicação, com muita honra, responsabilidade e entusiasmo.

Tenho muita fé e coragem para contribuir com o avanço de Pernambuco e para lutar pela reconstrução e transformação do Brasil, iluminado pelos sonhos do meu partido e de braços dados com Lula e com o povo pernambucano. A decisão final, que será tomada com base no contexto nacional, que respeito muito, será encaminhada com a unidade necessária para construir a vitória da Frente Popular, fundamental à democracia e aos direitos do povo brasileiro.

A gente seguirá confiante no caminho que for apontado e somando as forças democráticas para eleger Lula e reconstruir o Brasil!”.

[@#video#@]

A defesa do deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da decisão que determinou o monitoramento por tornozeleira eletrônica. O pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes que determinou a medida.   

Silveira questiona a legalidade da decisão e argumenta que, na condição de parlamentar, não pode ser alvo da medida.   

O deputado passou a noite de ontem em seu gabinete, e a decisão para colocar a tornozeleira ainda não foi cumprida pela Polícia Federal (PF).   

Na petição, o advogado Paulo César Rodrigues de Faria argumenta que Daniel Silveira não pode ser alvo de medidas que possam restringir o mandato, conforme foi decidido pela Corte no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.526, em 2017.   

De acordo com a defesa, nos casos de medidas judiciais que tenham impacto no mandato parlamentar, a decisão precisa ser votada pela Câmara dos Deputados no prazo de 24 horas. 

 "Assim, requer a suspensão imediata de todas as medidas cautelares, que, atingem direta ou indiretamente o exercício pleno do mandato, até que a Casa legislativa a qual pertence o parlamentar, delibere e as valide, por maioria de seus membros, tornando, a partir de então, legal e constitucional os atos praticados", pediu a defesa. 

 Diante do descumprimento, o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, marcou para 20 de abril o julgamento da ação penal aberta pela Corte contra Daniel Silveira (União Brasil-RJ). 

No ano passado, o parlamentar se tornou réu pela prática de agressões verbais e ameaças aos ministros do Supremo. Com a decisão, ele passou a responder ao processo criminal. 

A escolha da data do julgamento em plenário foi mais um capítulo na queda de braço entre o deputado e o Supremo. 

Entenda 

Na semana passada, Moraes determinou a volta do monitoramento eletrônico, mas a PF e a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (Seap) não conseguiram cumprir a medida. 

A nova decisão a favor do monitoramento foi motivada por um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em manifestação enviada ao STF, a subprocuradora Lindôra Araújo argumentou que Silveira continua a apresentar “comportamento delitivo” ao proferir, em público, “inúmeras ofensas” contra ministros do Supremo e ao próprio tribunal. 

Silveira chegou a ser preso em flagrante em fevereiro de 2021, no âmbito de um inquérito que apura a realização de atos contra instituições democráticas, após ter divulgado vídeos com ameaças a ministros do Supremo. Ele posteriormente se tornou réu no mesmo processo.

  A prisão preventiva depois foi convertida em domiciliar, mas ele acabou voltando ao cárcere em junho, por decisão de Moraes, após ter violado o monitoramento eletrônico ao menos 22 vezes.

O deputado Ricardo Teobaldo, presidente do Podemos em Pernambuco, foi expulso de um velório no município de Riacho das Almas, no Agreste do estado, após ser acusado de tentar se promover durante o funeral das primas Vitória Maíza de Moura, de 11 anos, Thayná de Moura Silva, de 12 anos, e Karine Oliveira Moura, de 13 anos, mortas em um acidente envolvendo um ônibus escolar na Vila do Vitorino, no fim da tarde da sexta-feira (11). 

Registros do tumulto circulam nas redes sociais e mostram o parlamentar discutindo com moradores. Os locais cobravam empatia do deputado e pediam que ele não fizesse o velório de palanque político. Teobaldo chegou a culpar o prefeito da cidade, Dió Filho (Republicanos), pelo ocorrido, estabelecendo oposição contra o gestor, mas a atitude não foi bem recebida. 

[@#video#@] 

A Prefeitura de Riacho das Almas lamentou o ocorrido, que chamou de “utilização política por parte do deputado Ricardo Teobaldo deste trágico episódio, tendo o deputado agido em desrespeito a todas as famílias, especialmente em um momento de tanta dor, luto e sofrimento”. 

Por meio de nota, a assessoria de Ricardo Teobaldo acusou as pessoas que se opuseram à sua presença no velório de serem aliadas do prefeito Dió. Nas redes sociais, o deputado federal Ricardo Teobaldo lamentou o acidente e disse que ora por todos os envolvidos, familiares das vítimas e população de Riacho das Almas. Confira a nota do parlamentar: 

“Durante visita a comunidade, o deputado federal Ricardo Teobaldo foi procurado por moradores e parentes das vítimas para que o parlamentar denunciasse ao Ministério Público e ao Ministério da Educação a situação crítica do transporte escolar no município. Segundo moradores, existem ônibus em situações ainda piores que o do acidente, com mais de 20 anos de uso e sem qualquer manutenção. Também foram feitas denúncias que motoristas sem habilitação conduzem os ônibus. Até relatos de motoristas conduzindo veículos embriagados foram feitas no local.  

Na sequência, enquanto concedia entrevista a um blog local, onde relatava as denúncias feitas por moradores, o deputado federal Ricardo Teobaldo, foi criticado por apoiadores do prefeito que acompanhavam a situação. Abaixo estão as imagens que comprovam como realmente ocorreram os fatos. O parlamentar, mais uma vez, se solidariza com as vítimas e seus familiares dessa tragédia que abalou a todos. Em tempo, o deputado Ricardo Teobaldo reafirma seu compromisso com o município e se coloca à disposição para mais esclarecimentos.” 

[@#podcast#@] 

O deputado federal David Miranda (RJ) anunciou sua saída do PSOL em uma carta aberta divulgada neste sábado (22) nas redes sociais. O documento esclarece as razões de sua saída, motivadas pela expansão de seu programa político frente às eleições de 2022, e afirma também que o parlamentar está de chegada ao PDT, onde está o presidenciável Ciro Gomes. Miranda diz reconhecer o potencial pedetista e ainda elogiou o legado do ex-líder de esquerda, Leonel Brizola. 

"A minha saída do PSOL – que será efetivada em março –, não significa uma ruptura com os atuais companheiros de luta – que continuo considerando aliados –, nem um afastamento dos valores que me levaram ao partido anos atrás. Pelo contrário, em diversos sentidos representa um retorno aos valores que me motivaram a entrar para a política, e uma oportunidade de renovação e radicalização deles", afirma o deputado na carta. 

Junto com a mensagem, Miranda publicou foto ao lado de Ciro e de seu marido, o jornalista Glenn Greenwald, cofundador do site The Intercept. 

"Acredito que [o PDT] é o partido de esquerda mais bem posicionado para superar a polarização atual, pois é o único com um candidato à Presidência com um projeto para o Brasil que não depende de pactos com aqueles que sempre foram e continuam sendo inimigos do povo", diz Miranda. 

O novo membro do PDT também afirma que seguirá cumprindo o compromisso com suas pautas no Psol e fez menção direta a colegas de luta na antiga legenda. 

"Agradecendo ao PSOL, em especial aos companheiros do MES (Movimento Esquerda Socialista), na figura de Luciana Genro e das minhas amigas Deputadas Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim e Vivi Reis. Minha profunda gratidão pela troca nesses anos tão intensos e decisivos da vida política nacional”, escreveu. 

E segue, mencionando a vontade de encontrar novos aliados dentro de esferas similares: “As pautas identitárias são e sempre serão centrais na minha própria identidade e atuação política, mas o seu descolamento da luta de classes, sua absorção pela lógica neoliberal têm levado ao acirramento das diferenças entre grupos oprimidos, em vez da construção de um projeto coletivo de libertação". 

Ele segue o texto, defendendo o diálogo amplo com representantes de campos ideológicos diferentes, criticou a esquerda e a política do cancelamento. 

"O fazer político dentro de uma democracia exige o diálogo justamente com aqueles que pensam diferente, sobretudo em épocas de grandes retrocessos como a que enfrentamos agora. Mas parte da esquerda brasileira parece ter esquecido desta premissa básica e ter se tornado refém da lógica do cancelamento que predomina nos ambientes digitais, levando essa lógica para dentro da atuação política".

Após confirmar que irá disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, Fabrício Queiroz sonha com o apoio da família Bolsonaro. "Se eu tiver o apoio deles, com certeza serei o deputado mais votado do Rio de Janeiro", disse.

Em entrevista ao Estadão, o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PL) confirmou que ainda não conversou com o presidente Jair Bolsonaro (PL) ou com os seus filhos sobre essa possibilidade de apoio. Vale lembrar que Eduardo Bolsonaro (PSL), que foi o deputado federal mais votado do país em 2018, deve tentar a reeleição pelo Rio de Janeiro.

Queiroz, que ainda não se filiou a nenhum partido, declarou na entrevista que se aproximou do PTB, mas não descarta se filiar a outro partido. A sua única exigência é que seja uma sigla conservadora. Inclusive, ele assegura que conta com um grande apoio de várias páginas de direita nas redes sociais.

Rachadinhas

Fabrício Queiroz foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) em 2020, acusado de ter desviado salários de assessores no gabinete do então deputado Flávio Bolsonaro. Ele foi preso preventivamente em junho do mesmo ano e passou pouco menos de um mês na cadeia. Ele teve a liberdade concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).