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Na madrugada desta sexta-feira (14), em Cariacica, no Espírito Santo, uma mulher, de 29 anos, foi presa após dar chineladas na própria filha de 10 meses. A prisão foi motivada por uma denúncia feita pela avó materna da criança, que flagrou as agressões. As informações são do site A Gazeta.

Quando a polícia chegou ao local, a mulher, que segundo a avó, chegou a pegar a bebê no colo enquanto segurava uma faca e fazia ameaças, confessou as agressões e alegou enfrentar problemas financeiros. Levada para a delegacia, ela foi autuada pelo crime de lesão corporal e encaminhada para um presídio.

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De acordo com a TV Gazeta, a mulher é reincidente neste tipo de crime, já que em 2009 ela teria abandonado o filho, de 8 anos, no Terminal de Itacibá, também em Cariacica. Na época, o menino contou para a polícia que apanhava frequentemente da mãe, que foi presa e autuada por abandono de incapaz.

Uma piscina desabou em cima da garagem de um prédio em Itaparica, no município de Vila Velha, no Espírito Santo, durante a noite da última quinta-feira, 22. Imagens captadas pelo sistema de segurança do edifício mostram o momento em que a estrutura da cobertura cede e invade o andar de baixo, ocupado apenas por um carro.

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De acordo com a Defesa Civil do Espírito Santo, não houve nenhum ferido no acidente e o carro que é visto estacionado nas imagens já havia sido retirado antes da vistoria feita na sexta-feira, 23. Todas as famílias que ocupavam os 90 apartamentos do edifício foram removidas e a orientação é que, por ora, elas não retornem ao local.

O major Fábio Maurício Rodrigues Pereira, chefe do Departamento de Prevenção da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Espírito Santo, explica que o motivo do desabamento foi uma corrosão na estrutura de amarramento que sustentava a piscina. "Temos certeza absoluta. A laje estava engastada e o aço que a ligava à viga foi oxidado por uma infiltração da própria piscina. As barras (estribos) que não foram corroídas romperam por fazerem um esforço maior que a sua capacidade de resistência", afirma.

Com a corrosão dos cabos, o concreto que sustentava a piscina fissurou e rompeu. Ao desabar, a estrutura ainda causou prejuízos à laje de baixo, onde fica a garagem do prédio. De acordo com Pereira, foram encontradas marcas de trincas, fissuras e cabos de proteção expostos durante a vistoria, mas a estrutura total do prédio ainda não apresenta risco imediato de desabamento. "A obra da garagem precisa ser reconstruída. O pilar principal de sustentação sofreu o maior esforço com a queda. Quando retirarmos a laje que caiu sobre o piso, pode acontecer um novo movimento da estrutura e isso gerar um novo prejuízo", aponta.

O prédio é uma obra da Argo Construtora e começou a ser habitado há cerca de três anos. A empresa é a mesma responsável pelos reparos, como previsto em contrato. De acordo com a Defesa Civil, ainda será necessário fazer ensaios não destrutivos no local, para identificar possíveis sintomas não visíveis na estrutura.

Em nota, a Argo Construtora disse que lamenta o incidente e está prestando assistência às famílias do prédio. "Nos prontificamos de imediato em arcar com todos os custos dos moradores com hotel e afins, visando que essa situação seja vencida com o menor impacto possível", afirma o texto.

A previsão, de acordo com a empresa, é que os moradores retornem ao prédio até a próxima terça-feira, 27.

Um homem tentou roubar uma joalheria localizada no Shopping Vila Velha, em Vitória, Espírito Santo, disfarçado com uma máscara de um idoso. Desconfiando do rapaz, seguranças do mall acionaram a Polícia Militar.

O mascarado conseguiu fugir sem cometer o roubo e abandonou o disfarce e um revólver calibre 38 no estacionamento do shopping. Um jovem de 17 anos, cúmplice da tentativa, foi detido pela PM.

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Uma major da polícia, que não foi identificada, disse a TV Gazeta que ficou surpresa. "Chama bastante atenção da polícia. Não é comum na Grande Vitória verificar esse tipo de crime. A gente vê eles usando outro tipo de disfarce, mas de idoso eu nunca tinha visto".

O prefeito de Barra de São Francisco-ES, Enivaldo dos Anjos (PSD), vai realizar sorteios de leitoas, cabritos e bezerros para pessoas que usarem máscaras de proteção na cidade. O município tem registrado um aumento expressivo de casos e mortes pela Covid-19.

Os moradores que estiverem usando o equipamento de proteção poderão preencher um cupom para concorrer aos sorteios. A prefeitura também sorteará cestas básicas e outros prêmios. Os resultados serão divulgados nas redes sociais.

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De acordo com o prefeito, as premiações serão adquiridas pela própria gestão ou por meio de doação de comerciantes e produtores rurais. O município também aumentou as medidas restritivas e decretou toque de recolher.

Barra de São Francisco registra 3.494 casos confirmados de Covid-19. O número de óbitos cresceu mais de 500% entre fevereiro e março devido à presença da variante inglesa. Já são 126 óbitos no município.

Uma adolescente, de 16 anos, se jogou de um carro de aplicativo em movimento após o motorista mudar a rota e afirmar que estava com um facão. De acordo com a Polícia Civil, o caso ocorreu na noite do sábado (20), em Cariacica, no Espírito Santo.

A estudante conta que acionou o aplicativo para ir do bairro Padre Gabriel até Cobi de Cima, em Vila Velha. Segundo o relato, pouco tempo após entrar no veículo, o motorista disse que tinha um facão. "Ele andou um pouco e disse 'eu estou armado, tem algum problema? E eu entrei em choque", disse ao G1.

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O condutor chegou a alterar o percurso solicitado para um trajeto mais logo e seguiu para a rodovia Leste-Oeste, quando a jovem entrou em pânico e se jogou do carro em movimento. "Eu segurei a sacola das coisas que eu havia comprado e me joguei do carro. Na minha cabeça, eu nem sei como caí. Foi tudo no impulso, juntou o medo, juntou tudo e me deu uma força e eu fui", descreveu.

Apesar dos hematomas e arranhões espalhados pelo corpo, principalmente nas pernas, ela ressalta que a pior questão foi a agressão psicológica. "Ali naquele lugar eu fiquei. Eu via minhas coisas jogadas na pista e não tinha reação de pegá-las [...] o que aconteceu comigo, eu espero que não aconteça com mais ninguém. Só é uma dor psicológica. Só Deus sabe o que eu estou sentindo".

A Polícia Civil informou que o carro era alugado e o motorista ainda não foi localizado. As investigações são coordenadas pela Delegacia Regional de Cariacica.

A cuidadora de idosos Carla Brandão, de 41 anos, morreu ao tentar evitar que o filho fosse assassinado na noite desse domingo (21). De acordo com testemunhas, ela entrou na frente de disparos contra o jovem e ambos morreram na porta de casa, em Cariacica, no Espírito Santo.

O duplo homicídio ocorreu no bairro de Santa Bárbara, enquanto a família bebia e conversava com parentes na frente de casa. Dois homens armados entraram na rua, seguiram em direção a Caio Brandão, de 18, e efetuaram os disparos.

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Apesar da atitude da mãe, o filho não conseguiu se salvar e foi executado em seguida. Ele teria envolvimento com o tráfico de drogas e já foi apreendido quando era menor de idade, segundo a TV Gazeta. Não foi confirmado se a Carla também era envolvida com a atividade criminosa.

Nenhum dos suspeitos foi preso. As mortes serão investigadas pela Polícia Civil do estado.

O homem de 33 anos, acusado de estuprar a sobrinha de 10 anos em São Mateus, norte do Espírito Santo, foi condenado a 44 anos, três meses e cinco dias de prisão. De acordo com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), a sentença foi proferida no início de fevereiro. Mais detalhes não foram repassados, uma vez que este caso se encontra em segredo de Justiça.

A defesa do acusado disse não concordar com a sentença e que irá recorrer. "Respeitamos todas as decisões do Poder Judiciário, mas não concordamos. Já impetramos o recurso de apelação. Entendemos que alguns elementos, alguns requisitos que foram trazidos na sentença, que foram colocados como o quantitativo de pena, a defesa não concorda. Vamos em busca de uma sentença justa", afirmou o advogado Antônio Hortêncio.

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Ele não quis informar em qual presídio o homem está preso, por questões de segurança. "Em relação ao cliente, está no presídio e está bem. Vamos conversar com ele sobre a sentença. Fomos intimados na quarta-feira (24 de fevereiro) e não deu tempo de conversar com ele com a sentença", contou o advogado.

O Estadão entrou em contato com a defesa da família da vítima. Entretanto, o advogado responsável pelo caso disse que, por enquanto, não irá se pronunciar.

Relembre a história

No início de agosto de 2020, a menina, então com 10 anos, reclamou de dores na barriga e procurou um médico. Em um hospital de São Mateus, a gravidez foi diagnosticada. O caso repercutiu nacionalmente após o TJ-ES liberar que a vítima fizesse um aborto para retirar o feto. Na época, a garota estava grávida de três meses aproximadamente.

Na decisão judicial que autorizou a interrupção da gravidez, foi determinado que o procedimento fosse realizado no Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam). Entretanto, o hospital não fez o procedimento e alegou "questões técnicas" na recusa. A criança, então, foi transferida para o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam-UPE), em Recife, Pernambuco, onde conseguiu ser atendida na noite do dia 16 de agosto. A garota, acompanhada da avó, teve de chegar e entrar no hospital escondida. Do lado de fora, um grupo de manifestantes contrário ao aborto protestou contra a decisão da Justiça de conceder a interrupção da gravidez.

Depois da realização do aborto e do retorno da vítima para o Espírito Santo, o Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) denunciou a extremista de direita Sara Giromini por ter divulgado dados pessoais da vítima nas redes sociais. O MP também denunciou um pré-candidato a vereador de São Mateus, do PSL, que teria pressionado a família da garota a não aceitar a realização do aborto. Essa suposta "pressão" exercida por algumas pessoas contra a criança e parentes também estava na mira do MP capixaba.

O tio, acusado do estupro, fugiu e foi preso em Minas Gerais. Ele estava na casa de familiares em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e se entregou à Polícia.

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O senador Humberto Costa (PT-PE) foi eleito por aclamação, nesta terça-feira (23), para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) no biênio 2021-2022. Para a vice-presidência, foi escolhido o senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Comandada pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO), a reunião foi semipresencial, com senadores presentes e participações remotas.

Humberto reforçou a importância da participação da população na comissão para pautar e debater demandas e problemas do país.

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"Pretendo que essa comissão continue a ser uma porta de entrada para as demandas e os anseios da sociedade, um espaço onde possamos auscultar, afinal é a Comissão de Direitos Humanos e de Participação Legislativa. Espero que temas importantes para o trabalho legislativo possam chegar à comissão, que será também espaço fundamental para defesa e debate dos temas relativos aos diretos humanos. E pretendo que possa não apenas ser uma comissão que se reúne e mantem atividades relevantes como as audiências públicas, conhecidas sobre a direção do senador Paulo Paim — inclusive já o convidei para presidir várias dessas — eu quero também ir aos estados, acompanhar nos estados a maneira pela qual os direitos humanos estão sendo vivenciados, trabalhados e promovidos", explicou o senador.

Contarato também convocou sociedade, ONGs, comunidade acadêmica, escolas, negros e índios, quilombolas, boias-frias e a população em geral a interagir com o colegiado. Ele frisou a necessidade de romper com a visão simplista de alguns que acreditam que os direitos humanos servem apenas “para defender bandido”. É por meio desses direitos que são garantidas a liberdade, a fraternidade e a igualdade em toda a sua plenitude, explicou o senador, para as “maiorias minorizadas” no Brasil, já que mais da metade da população do país é de mulheres e pardos e negros, e para pautas de interesse coletivo como o meio ambiente.

"É preciso dar vez e voz a essa multidão que clama e tem sede de uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária para, quem sabe um dia, todos sermos iguais perante a lei. Estou muito emocionado de fazer parte dessa comissão", disse.

Paim

Os parlamentares agradeceram ao trabalho do senador Paulo Paim (PT-RS), ex-presidente da comissão que se tornou a voz da CDH por sua forte atuação, especialmente dando voz à sociedade organizada e aos grupos de interesse por meio de audiências públicas. Paim elogiou a atuação da equipe da CDH e desejou sucesso aos novos dirigentes.

— Essa dupla, Humberto Costa e Fabiano Contarato, eles são duas estrelas e vão dar muito brilho para a nossa comissão — afirma.

PEC Emergencial

Os senadores Zenaide Maia (Pros-RN) e Flávio Arns (Podemos-PR) aproveitaram para se manifestar contra a PEC 186/2019, pautada para a próxima quinta-feira (25) no Plenário. O relatório do senador Marcio Bittar (MDB-AC) propõe o fim dos pisos de gastos em saúde e educação para que o governo consiga retomar o pagamento do auxílio emergencial.

"Faço um apelo para não aprovarmos a desvinculação dos recursos da saúde e educação nessa PEC Emergencial. Todos somos a favor do auxílio e de tudo que possa ajudar a população, mas terminar com o Fundeb, liquidar o que foi aprovado por consenso, estão acabando com a vinculação, e isso para o Brasil vai rasgar a carta de direitos humanos, porque a educação é tudo, e a saúde, depois é que vem o resto. Tirar o percentual vinculado à saúde no momento de pandemia é uma temeridade absoluta. Vamos pensar em outra coisa", pediu.

Zenaide disse que aprovar o relatório como está posto é fazer a população escolher entre receber o auxílio novamente ou ter seu filho socorrido, ou mantê-lo numa creche com direito a alimentação.

"A PEC é uma violação de direitos humanos. Tirar recursos da saúde e da educação num momento desses, a educação é que dá cidadania, e isso é retirar direitos humanos, não podemos aceitar essa chantagem", frisou.

*Da Agência Senado

 

Um menino de nove anos foi responsável por desligar o relógio de energia elétrica da sede de vacinação de Rio Bananal, no Espírito Santo, ocasionando a possível perda de todas as doses da vacina contra a Covid-19 da cidade, informou a Polícia Civil nesta sexta-feira (19). A corporação analisou as imagens de câmeras de videomonitoramento do local.

A Prefeitura de Rio Bananal suspeitava que o desligamento descoberto na quinta-feira (18) havia sido causado por um ato de vandalismo. O delegado da cidade, Fabrício Lucindo, contou ter visto nas imagens que uma criança brincava nas proximidades e subiu em um banco de praça que fica em frente ao relógio. "Curioso porque uma lâmpada vermelha piscava dentro do relógio o tempo todo, ele acabou desligando o relógio para tentar apagá-la. (...) Ou seja, uma brincadeira de criança inocente que acabou gerando todo esse problema", resumiu.

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O inquérito será remetido ao Ministério Público com cópia ao Conselho Tutelar, para adoção das medidas cabíveis.

A prefeitura informou, inicialmente, que 133 doses de vacina contra a Covid-19 foram perdidas devido ao ocorrido. A Secretaria de Estado da Saúde, entretanto, solicitou que os imunizantes sejam encaminhados ao governo para análise. O município também divulgou que foram perdidos vacinas para outras enfermidades, kits de testes de Covid-19 e medicamentos de alto custo. O local estava fechado durante o período de carnaval.

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) informou que vai acompanhar e instaurar os devidos procedimentos administrativos referentes à enfermeira Nathana Ceschim. A profissional de saúde publicou nas redes sociais vídeos debochando da vacina e sem máscara em hospital. As informações são da TV Gazeta.

A coordenadora do gabinete de acompanhamento da pandemia do MPES, Inês Thomé, afirmou que o órgão repudia as atitudes da enfermeira. "O Ministério Público irá adotar providências, instaurará procedimento administrativo, até mesmo para acompanhar tanto o que está sendo feito no âmbito do hospital onde essa enfermeira trabalha, tanto no que o Conselho Regional de Enfermagem (Coren) está apurando em relação ao caso", disse a promotora.

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Thomé destacou que a Santa Casa de Misericórdia de Vitória, onde a enfermeira trabalha, é filantrópico, mas presta atendimento ao Sistema Único de Saúde. Nathana Ceschim estava prestando atendimento à população capixaba, o que será levado em consideração pelo MPES na investigação.

O Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Vitória abriu um procedimento para apurar a conduta da enfermeira. O uso de máscara é obrigatório no local.

Nas postagens, Ceschim está de touca cirúrgica em frente a um computador no hospital. Ela brinca com um colega que está com touca, luvas e máscara. Momentos antes, ela já havia publicado um vídeo debochando da aplicação da Coronavac. Ela foi vacinada na terça-feira (19).

"Como boa bolsominion que eu sou, bolsonarista, não nego. Tomei ela quarta-feira. Tomei por conta que eu quero viajar, não para me sentir mais segura. Porque uma vacina que dá 50% de segurança para mim não é uma vacina. Tomei foi água", diz a profissional de saúde, que bloqueou seu perfil. 

O Coren-ES também repudiou a postura da enfermeira e afirmou que Ceschim pode ter o registro cassado e ficar impedida de exercer a profissão. O conselho também abriu um procedimento ético de apuração.

 

Na Praia do Bosque, em São Mateus-ES, 88 filhotes de tartaruga cabeçuda morreram após carros passarem por cima do ninho. Os animais mortos foram encontrados na quarta-feira (6) pelo biólogo Thiago Borges, executor de campo da base do projeto Tamar de Guriri.

Além dos 88 filhotes mortos, o biólogo identificou 22 sobreviventes, mas que estavam muito debilitados. Ao G1, ele disse que a praia está com um movimento intenso de veículos na areia.

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Os ninhos são registrados por GPS e demarcados com estava e proteção para evitar aproximação. A tela e a marcação, entretanto, foram derrubadas. 

Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o trânsito de veículos nas praias, de Aracruz, no norte do Espírito Santo, ao município de Itamaraju, na Bahia, é proibido durante o período de reprodução das tartarugas, que vai de outubro a março.

Como o município não tem centro de reabilitação de filhotes de tartaruga, os sobreviventes foram levados até o mar. Os mortos foram enterrados no próprio ninho. A equipe do Tamar encaminhou o caso para o Ibama, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Polícia Militar. A Secretaria de Meio Ambiente de São Mateus informou que faz fiscalizações nas praias e que está montando um relatório fotográfico para que a polícia consiga multar os infratores.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), afirmou, nesta segunda-feira (14), que é a favor da vacinação obrigatória contra a Covid-19. Casagrande esteve no Planalto no período da tarde para uma reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre projetos de infraestrutura para o Estado e também tratou sobre o plano de imunização do governo.

"Quem não está imunizado pode passar para outra pessoa que às vezes tem algum tipo de fragilidade. Minha posição pessoal é a posição da obrigatoriedade, mas tenho que respeitar a posição do presidente da República", disse ele.

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O governador mencionou que Bolsonaro é a favor de uma imunização opcional e reforçou seu posicionamento no encontro desta segunda-feira.

Segundo o governador, Bolsonaro o informou que deve assinar entre esta segunda-feira e a terça-feira a Medida Provisória (MP) para abrir crédito de R$ 20 bilhões para a aquisição dos imunizantes. O Estadão/Broadcast mostrou que a verba deve ser usada para compra de vacinas e seus insumos, além da logística e a comunicação da campanha de imunização.

"O presidente (Bolsonaro) afirmou que está editando uma MP, assinando ou hoje ou amanhã, no valor de R$ 20 bilhões para poder comprar todas as vacinas aprovadas pela Anvisa. Segundo ele, todas e sem exceção", disse o governador.

Casagrande ressaltou que o texto deve ser assinado nesta segunda, de acordo com Bolsonaro, mas a divulgação deve ocorrer até na terça.

O governador disse ainda que não há previsão de que imunizantes sejam requisitados pelo governo federal. "Nenhuma requisição, porque, de fato, não tem razão de requisitar. O Butantan está ofertando a vacina ao governo federal." Casagrande reforçou que o pedido dos governadores é para que o governo federal lidere a coordenação da campanha de vacinação.

No encontro, o líder estadual também pediu para Bolsonaro que o Brasil aprofunde as relações diplomáticas com a Índia para a aquisição de insumos da vacina da AstraZeneca, que no Brasil será produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) do Espírito Santo divulgou o edital de uma seleção com 23 vagas. As oportunidades são para os cargos de assistente social e psicólogo, ambos de nível superior. O salário é de até R$ 2.864, com mais R$ 300 de auxílio alimentação. 

As inscrições serão abertas às 10h desta quarta-feira (2), horário de Brasília, e seguirão até a próxima terça-feira (9), através da internet. A seleção será feita por meio de prova de títulos e avaliação comportamental e técnica.

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O resultado será divulgado no site da secretaria. Para mais detalhes, acesse o edital do processo seletivo

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Uma mulher de 39 anos foi vítima de importunação sexual durante uma viagem de ônibus na BR-262, no trecho que corta o estado de Minas Gerais. O autor do crime é um pastor evangélico de 59 anos.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), locada na cidade de Rio Casca (a 198 km da capital), o religioso alegou ter “caído em tentação” para justificar o ataque à passageira que viajava na poltrona ao lado.

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Em relato à PRF, a mulher contou que dormia quando sentiu o homem colocar a mão dentro da calça dela e tocá-la com movimentos violentos. Ainda segundo as informações, a vítima reagiu e comunicou ao motorista que parou o veículo em um posto policial.

Em depoimento o acusado, a princípio, alegou que teve um “sonho”. No entanto, de acordo com a corporação, o pastor acabou por confessar o crime e tentou justificar afirmando que o fez pois "estava há 20 anos sem uma mulher e caiu em tentação".

O crime foi registrado na delegacia da cidade mineira de Ponte Nova (a 220 km da capital). Preso em flagrante, o pastor foi encaminhado ao sistema prisional do estado.

Uma menina de cinco anos morreu na tarde da última segunda-feira (19), após ter sido espancada dentro da casa onde morava no bairro Cidade Nova, na Serra, região metropolitana de Vitória-ES. O principal suspeito é o padrasto, Elisnai Borges Eloy, de 35 anos, que alegou à cunhada, tia da vítima, que a enteada sofreu de um mal estar após o almoço, segundo informações da TV Vitória.

Agatha Vitória Santos Godinho foi atendida por uma equipe da Eco101, concessionária de apoio na BR-101, onde foi constatado o óbito. A menina apresentava sinais de espancamento, com hematomas na cabeça, no abdômen e nas mãos. As equipes tentaram reanimá-la por aproximadamente duas horas, mas ela não resistiu.

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Segundo informações, a mãe da criança, de 23 anos, saiu de casa para atender às aulas na autoescola por volta das 14h. Com isso, a criança teria ficado sozinha com o padrasto e o irmão da vítima. Pouco tempo depois, a responsável recebeu uma ligação da irmã dizendo que a criança estava desacordada.

A mãe e o padrasto levaram a menina até o posto de apoio, em busca de socorro. Novamente, ele alegou que a criança passou mal, vomitou e pediu para dormir após o almoço.

A Polícia Militar foi acionada pelos socorristas e o homem foi levado para a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Às autoridades, Elisnai se recusou a prestar novos depoimentos, mas, em função do laudo preliminar do DML, que aponta espancamento, ele foi autuado por homicídio qualificado por motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima.

Na manhã desta terça-feira (20), o homem foi detido, encaminhado para realização de exames no Departamento Médico Legal (DML), e então registrado no Centro de Triagem de Viana.

O Estado do Espírito Santo comprou seis milhões de seringas para evitar a falta de insumos na campanha de vacinação contra a Covid-19. A informação foi divulgada pelo secretário Estadual de Saúde, Nésio Fernandes, durante evento da CBN Vitória. 

Segundo o secretário, do total de seringas compradas, 1,5 milhão será para a pronta-entrega. O Espírito Santo está se preparando, logisticamente, para começar a vacinação em janeiro de 2021 caso haja vacina já aprovada.

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Na última quinta-feira (8), o Ministério da Saúde anunciou a previsão de 140 milhões de doses da vacina para Covid-19. O governo espera que a população tenha acesso à imunização a partir de janeiro de 2021.

Entidades como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a União Europeia já mostraram preocupação sobre o risco de falta de seringas e de equipamentos necessários para imunização. Ainda não há informações se será necessária mais de uma dose das vacinas.

A Prefeitura de Guarapari, localizada no Estado do Espírito Santo, abriu, nesta segunda-feira (28), as inscrições para o novo processo seletivo que visa contratar nove profissionais com nível superior para o cargo de médico clínico geral, além de formar cadastro reserva.

Para participar, os interessados devem realizar as inscrições até o dia 2 de outubro na sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na rua Adamastor Antônio da Silva, s/nº, Muquiçaba, no horário das 9h às 11h e das 13h às 17h, de forma gratuita.

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O processo seletivo dos candidatos será composto pela análise de tempo de serviço, escolaridade/títulos e cursos na área. Efetivados, os profissionais trabalharão de 24 horas semanais e terão uma remuneração mensal no valor de R$ 8 mil. Confira mais detalhes através do edital da seleção.

Apesar de ter se mantido em silêncio durante a evolução do caso, informações do jornal Folha de São Paulo apontam que a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, agiu nos bastidores junto à equipe de sua pasta para tentar impedir que a menina de dez anos, grávida após ser estuprada pelo próprio tio, fizesse o aborto legal. 

O caso veio à tona no dia 7 de agosto e já no dia 9 o ministério passou a manter contato via chamada virtual com os conselheiros tutelares Susi Dante Lucindo e Romilson Candeias, para obter informações e exercer influência sobre o caso. Somente no dia 10, Damares disse no Twitter que “Minha equipe está entrando em contato com as autoridades de São Mateus para ajudar a criança, sua família e para acompanhar o processo criminal até o fim”. 

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O objetivo de Damares, segundo o jornal, era transferir a vítima da cidade de São Mateus (ES), onde vivia, para um hospital em Jacareí (SP), onde aguardaria a evolução da gestação e teria o bebê, ignorando os riscos à vida e saúde física e mental da menina. 

Para isso, representantes do ministério e aliados políticos de Damares Alves foram enviados à cidade capixaba e realizaram várias reuniões com o objetivo de retardar o procedimento médico, pressionando os responsáveis por conduzir o caso e oferecendo benfeitorias ao conselho tutelar local. 

Algumas das reuniões virtuais teriam contado inclusive com a presença da própria ministra. De acordo com o jornal, foram pessoas da equipe de Damares Alves que vazaram o nome da vítima para a ativista bolsonarista Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, que expôs o nome da menina e do hospital onde o aborto foi feito nas redes sociais antes que o procedimento fosse realizado, causando protestos em frente à unidade de saúde. A exposição da menina atenta contra o Estatuto da Criança e do Adolescente. 

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O tio, de 33 anos, acusado de estuprar e engravidar a criança de 10, que interrompeu a gravidez no último dia 16, no Recife, tornou-se réu por estupro de vulnerável. A Justiça do Espírito Santo aceitou a denúncia do Ministério Público e pode condená-lo a até 15 anos de reclusão.

Ele foi capturado em Betim, Minas Gerais, na última terça (18) e, desde então, está preso no Complexo do Xuri, em Vila Velha, onde aguarda a audiência de custódia. Enquanto ainda estava foragido, a polícia já havia o indiciado por estupro de vulnerável e ameaça.

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A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual finalizada na sexta-feira (21), determinou o fim da superlotação em unidades do sistema socioeducativo de cinco estados: Pernambuco, Bahia, Ceará, Espírito Santo e Rio de Janeiro. A decisão foi unânime, concedendo o que foi solicitado em Habeas Corpus (HC) de 2017 da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES). Defensorias de outros estados pediram a inclusão na ação, por isso a decisão atinge cinco estados.

Em seu voto, o ministro relator Edson Fachin apresenta alternativas para diminuir a superlotação nas unidades que operam acima da capacidade. São elas: adoção de capacidade máxima, sendo preciso liberar um adolescente para entrar outro quando a unidade estiver lotada; reavaliação de adolescentes internados por infrações sem violência ou grave ameaça; transferência para unidades que não estejam lotadas.

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Caso as medidas anteriores sejam insuficientes ou não sejam possíveis, os adolescentes deverão cumprir medidas socioeducativas em meio aberto, como aplicação de advertência, regime de semiliberdade ou prestação de serviços comunitários. Se ainda assim não for possível encerrar a superlotação, o ministro sugere as internações domiciliares com monitoramento.

Além de decretar o fim da superlotação, Fachin estabeleceu o limite de 100% da lotação das unidades socioeducativas. Anteriormente, o mesmo ministro havia definido este número em 119%.

O relator não estabelece uma data específica para o fim da superlotação, mas sugere a criação de um Observatório Judicial de socioeducação para monitorar o cumprimento da decisão.

Em seu voto, Fachin traz dados de 2018 apontando que nove das 27 unidades da Federação têm taxa de ocupação acima dos 100%. São as seguintes: Acre (153%), Bahia (146%), Ceará (112%), Espírito Santo (127%), Minas Gerais (115%), Pernambuco (121%), Rio de Janeiro (175%), Rio Grande do Sul (150%) e Sergipe (183%).

"Nesse sentido, ainda que existam clamores ou sentimentos sociais na contramão do que se vem de assentar, pelo que já se expôs, é inafastável concluir que os deveres estatais de proteção nessa seara não podem ser simplificados, reduzidos e/ou perspectivados como mera exigência de ampliação do rigor e da severidade na imposição e execução das medidas socioeducativas aos adolescentes em conflito com a lei", escreveu Fachin.

O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. O quinto integrante da Turma, Celso de Mello, está afastado por motivos de saúde.

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