Após a Câmara dos Deputados suspender a tramitação da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Especial da Presidência), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu desmembrar o processo, enviando para a primeira instância as investigações contra os outros acusados sem foro privilegiado.

Ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba, Fachin enviou parte da denúncia por organização criminosa referente ao ex-deputado cassado Eduardo Cunha, ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves, ao ex-deputado Geddel Vieira Lima e Rodrigo Rocha Loures.

Os acusados foram apontados pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, como responsáveis por formar um grupo criminoso que atuava em nome do PMDB na Câmara. Segundo a denúncia, eles ofereciam vantagens indevidas a empresas em órgãos públicos, em troca de propinas para o financiamento de campanhas.

Para a Justiça Federal no Distrito Federal, Fachin enviou a parte de denúncia pelo crime de obstrução de Justiça que envolve Joesley Batista, Ricardo Saud, Lúcio Funaro, Roberta Funaro, Eduardo Cunha e Rodrigo Rocha Loures. Eles são acusados de participar de um esquema para comprar o silêncio de Funaro, evitando que o operador financeiro fechasse um acordo de delação premiada.

“A necessidade de prévia autorização da Câmara dos Deputados para processar o Presidente da República e Ministros de Estado não se comunica aos corréus”, disse Fachin na decisão, divulgada nesta quarta-feira (1).

Em relação a Temer, Padilha e Moreira Franco, o ministro Edson Fachin oficializou a suspensão da tramitação da denúncia enquanto eles permaneçam em seus cargos. “Diante da negativa de autorização por parte da Câmara dos Deputados para o prosseguimento da denúncia formulada em desfavor do Presidente da República e dos aludidos ministros de Estado, o presente feito deverá permanecer suspenso enquanto durar o mandato presidencial e as investiduras nos respectivos cargos”.

Em entrevista coletiva no começo da tarde deste sábado, os médicos que assistem o presidente Michel Temer informaram que ele passa bem após a cirurgia a que foi submetido na noite desta sexta-feira (27).

“Clinicamente ele está muito bem, passou a noite em uma semi-intensiva (unidade de terapia semi-intensiva), já está no apartamento e deverá receber alta na segunda-feira (30) de manhã”, informou o médico Roberto Kalil Filho. O presidente está internado Hospital Sírio-Libanês em São Paulo. A assessoria de imprensa não informou se ele está acompanhado da família.

Quanto ao cateterismo, Kalil informou que procedimento não foi realizado e que ainda será avaliado. “O cateterismo vamos deixar para o futuro. Primeiro, resolvemos a próstata e no futuro vamos ver a parte cardíaca”. O médico esclareceu que o procedimento realizado na noite de sexta-feira (27) não interfere na parte cardíaca. “Ele está estável do ponto de vista cardiovascular, vai [poder] ficar alguns dias sem os antiagregantes [medicamentos].”

O médico responsável pela cirurgia, o urologista Miguel Srougi, informou que a cirurgia foi emergencial. “A cirurgia foi meio emergencial, porque já tinha passado a fase aguda de Brasília, mas ele estava carregando a sonda que é muito desconfortável, ficou dois dias trabalhando com sonda – além do desconforto, ainda tem a dor."

Srougi informou que o presidente passou por um procedimento comum. “Ele tinha como antecedente uma cirurgia de próstata para crescimento benigno, realizada há sete anos. Agora neste momento esse aspecto teve um significado porque todo homem que opera a próstata com crescimento benigno, depois de alguns anos está sujeito apresentar sangramentos”, explicou.

Embora emergencial, Srougi esclareceu que o crescimento da próstata é comum. “O crescimento da próstata é muito comum, mas também cresce para dentro, todo homem maduro começa a ter essa dificuldade para urinar”. O médico informou que durante a conversa com o presidente surgiu um quadro muito claro. “Ele estava em retenção urinária, com sonda em sua bexiga, bastante desconfortável, e essa sonda precisava ser removida, a [causa] mais provável, no caso dele, é que a próstata tinha voltado a crescer.”

O médico explicou que o caso é comum em quem já foi operado. “[a próstata], se enche de vasos sanguíneos, e essa próstata cresce para dentro da uretra e a uretra passa a ser preenchida por uma massa sólida cheia de vasos sanguíneos. Essa massa pode sangrar a qualquer momento e entupir a uretra e obviamento causar esse tipo de complicação.”

O urologista disse que, após esse procedimento, é muito difícil que a próstata volte a aumentar. “A abertura que foi feita foi bastante ampla”, frisou. Após o procedimento foi colocada uma sonda pós-cirúrgica no presidente, normalmente usada em pós-operatório, que deverá ser retirada amanhã (29).

O especialista afirmou ainda que foi realizada uma biópsia. “Foi feita uma biopsia por precaução, para ter certeza de que, no meio dessa hiperplasia, não tinha um foco de câncer. Felizmente essa biópsia preliminar, vai vir o resultado definitivo depois, mostrou que o crescimento era benigno, isso nos tranquilizou muito “, acrescentou.

Segundo Kalil, a alta hospitalar está prevista para a manhã de segunda-feira (30), mas o médico informou que o presidente deve ficar em repouso em São Paulo até terça-feira (31).

O senador Renan Calheiros (PMDB/AL) pediu absolvição sumária da acusação de integrar o "quadrilhão" do seu partido no Senado. Em defesa preliminar de 100 páginas entregue ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, o advogado do peemedebista fustiga a acusação do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot que atribuiu a Renan e a outros caciques do partido - Romero Jucá, José Sarney, Edison Lobão, Jáder Barbalho e Waldir Raupp - o papel de líderes de organização criminosa que se teria instalado no Senado para recebimento de propinas milionárias.

Luís Henrique Machado, o defensor de Renan, alerta para o que classificou de "consequências desastrosas" da experiência italiana da Operação Mani Pulite, que inspirou a Lava Jato.

Não é necessário dizer que rotular partidos políticos, bem como os membros que integram a sua cúpula, de organização criminosa é um ato gravíssimo, podendo gerar sequelas indeléveis à jovem democracia brasileira. Sabendo disso, importante relembrarmos a experiência italiana, resultante da Operação Mani Pulite, e as consequências desastrosas para o País, fruto da tirania das "boas intenções" de alguns agentes do estado", destacou Machado.

O advogado pede a absolvição sumária de Renan "tendo em vista que os supostos atos ilícitos narrados na denúncia padecem de tipicidade objetiva e subjetiva, não configurando os delitos de organização, associação ou quadrilha".

Subsidiariamente, Machado pede a rejeição da acusação de Janot.

"O que se vê na denúncia é uma narração, cansativa e deformada, de fatos políticos, na sua grande parte públicos e notórios. Nesse giro, o ex-procurador-geral tenta atrelar o requisito da permanência ao mandato parlamentar ou a influência política, forçando, assim, a existência de uma pseudoestabilidade do grupo denunciado", segue Machado.

Na denúncia do "quadrilhão", Janot sustenta que Renan e os outros senadores faziam parte do "núcleo político da organização criminosa, vinculados ao PMDB, com objetivo de arrecadar vantagem indevida dos cofres da administração pública federal e do Senado Federal, a partir dos contratos firmados com empresas que tinham interesse em negócios no âmbito do Governo Federal".

Janot acusa que no âmbito da Petrobrás, Renan agiu especialmente nas Diretorias de Abastecimento e Internacional, focos de corrupção na estatal petrolífera no período entre 2004 e 2014.

Um episódio apontado pelo ex-procurador-geral envolve Paulo Roberto Costa, então diretor de Abastecimento da Petrobrás. Renan teria dado apoio à permanência de Costa no posto "em troca de recebimento de propina de R$ 800 mil", via deputado federal Aníbal Gomes (PMDB/CE), aliado do ex-presidente do Senado.

Entre 2006 e 2007, aponta Janot, os senadores Renan e Jader e o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT/MS), "solicitaram e receberam de Nestor Cerveró, à época diretor da área Internacional da Petrobrás, US$ 6 milhões, por este ter facilitado a contratação da empresa Samsung para a construção do navio-sonda 10.000".

O ex-procurador-geral incluiu no pacote de crimes do "quadrilhão" um suposto "apoio político a Sérgio Machado na presidência da Transpetro, com o fim de arrecadar o maior volume possível de recursos ilícitos das empresas contratadas pela sociedade de economia mista, tanto para as campanhas eleitorais, quanto para outras finalidades".

A denúncia de Janot cita, ainda, a delação premiada de Cláudio Melo Filho, ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, que afirmou ter pago aproximadamente R$ 22 milhões em propinas a integrantes do PMDB do Senado, "sendo R$ 20 milhões destinados à Renan Calheiros e Romero Jucá".

O criminalista Luís Henrique Machado, constituído por Renan, fulmina ponto a ponto as acusações do algoz do senador. "É de se reconhecer a forma perigosa como a denúncia expõe os fatos ao dizer que se formou uma organização criminosa no âmbito do PMDB do Senado. Construir ilações de que o senador recebeu doação eleitoral ilícita em troca de conceder apoio político a diretor da Petrobrás, ou acusar que um determinado parlamentar agia em seu nome sem qualquer base empírica, só se pode chegar à conclusão pela forma irresponsável que se buscou expor, indevidamente, o senador Renan Calheiros."

Adiante, Machado assinala. "Necessário, portanto, atentar-se sobre essa nova forma de denúncia que confunde fatos públicos e acontecimentos políticos notórios com uma suposta affectio de uma organização criminosa. Não é difícil reparar que a denúncia força esta hipótese a todo momento."

O advogado observa que "fatos do cotidiano político, como almoços e jantares, sendo que alguns deles sequer contou com a participação do denunciado (Renan), são eventos tidos como criminosos para o Ministério Público".

Luís Henrique Machado sugere que Janot agiu movido "por nítido propósito político de macular a imagem e denegrir a reputação dos senadores denunciados, mormente levando em consideração a proximidade das eleições".

"É insensato o que fez o ex-procurador-geral da República ao rotular e, consequentemente equiparar o PMDB do Senado a uma organização criminosa, tal como se faz com a máfia, facções, milícias e grupos de extermínio", adverte o advogado. "Portanto, parece não restar dúvidas que a denúncia oferecida, por constituição de organização criminosa, no apagar das luzes do mandato do ex-procurador-geral, tem um nítido propósito político."

O advogado não poupa Janot. "A denúncia não se desincumbiu em demonstrar de forma concreta a permanência e a estabilidade da pretensa organização, nem antes e muito menos depois que a Lei 12.850/2013 entrou em vigor. Na verdade, para fins de permanência e estabilidade, a denúncia narra eventuais fatos episódicos, distanciados temporalmente entre um ato e outro, sem nem sequer descrever ou provar minimamente qualquer animus associativo entre os denunciados, vinculando o conceito em análise tão-somente ao tempo de mandato dos parlamentares."

Na avaliação de Machado, "este ponto é fundamental, porque resta claro que a exordial busca a todo momento a criminalização partidária ao acusar que "ante a forte atuação parlamentar e responsabilidade por outras indicações políticas, as quais ainda perduram os denunciados continuam praticando delitos até os dias de hoje"."

"Imbuído de um espírito estranho de assepsia da classe política, o ex-procurador-geral não utiliza qualquer critério sério e idôneo para atestar uma possível estabilidade da suposta organização formada", ataca o advogado de Renan.

"Evidentemente, a denúncia confunde os conceitos de societas delinquentium e societas in crimine, nem sequer se esforçando para realizar qualquer diferenciação", seguiu o advogado. "Isto é, para o ex-procurador-geral, Rodrigo Janot, enquanto perdurar o mandato parlamentar, ou a influência política, restará configurado o requisito da permanência e estabilidade, mesmo sem fazer qualquer prova concreta sobre os ilícitos enunciados na exordial."

Enquanto a maioria dos políticos tentam desconversar quando se trata de falar da eleição de 2018, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), fez uma declaração polêmica, na noite dessa quinta-feira (19), durante um evento no Sebrae de Fortaleza. “Se não houver um entendimento nacional [do PMDB], se não houver uma aliança local que me obrigue diferente, eu sou eleitor do Lula”, afirmou ao jornal O POVO.

Eunício defendeu a liberação de alianças nos estados porque acredita que a sigla não vai lançar candidato próprio a presidente. “Se tiver liberado, se [o voto] for livre, obviamente votarei no presidente Lula”, reiterou o senador. 

Nos bastidores, comenta-se que Eunício está se aproximando do governador do Ceará, Camilo Santana (PT). O objetivo seria que o petista concorresse a uma das vagas do Senado com uma possível aliança. Camilo nega, mas também não afasta a possibilidade. Também comenta-se que as negociações de alianças para as eleições de 2018 entre o PT e PMDB já estão acontecendo em, ao menos, cinco dos nove estados do Nordeste, entre eles o Ceará. 

Apesar das declarações em prol de Lula, Eunício votou a favor do impeachment da então presidente Dilma Rousseff.

Trezentos e sessenta e cinco dias. É este o tempo exato que falta para as eleições gerais de 2018, quando os eleitores de todo o país vão às urnas para escolher, entre outros, quem ocupará os cargos de presidente e governador. Em Pernambuco, a disputa pelo comando do Palácio do Campo das Princesas está começando a ser desenhada com as tratativas para endossar a candidatura à reeleição do governador Paulo Câmara (PSB) e as articulações de uma frente que quer desbancar o PSB da hegemonia de 12 anos à frente da gestão estadual.

Este grupo é liderado pelos senadores Fernando Bezerra Coelho (PMDB) e Armando Monteiro (PTB), além dos ministros da Educação, Mendonça Filho (DEM); das Cidades, Bruno Araújo (PSDB) e de Minas e Energia, Fernando Filho (ainda no PSB). Eles intensificaram as conversas depois do ingresso de FBC no PMDB que, apesar de ser atual aliado de primeira hora do PSB, pode passar a integrar a base de oposição com a pretensão de protagonizar a disputa pelo o comando do governo. 

A postulação, entretanto, vai ter que enfrentar o diretório estadual do PMDB que é contrário a dissolução da aliança com os pessebistas e, nos últimos dias, conseguiu duas decisões judiciais que impedem o andamento de um processo interno na legenda peemedebista solicitando a dissolução da direção do partido no estado. 

Apesar de a frente ser composta por políticos de peso, ainda não há uma definição de quem será o candidato. Há rumores de que a chapa seja capitaneada por Fernando Filho, que deve deixar o PSB e migrar para o DEM. Por outro lado também tem Armando Monteiro, considerado candidato natural ao governo. O petebista foi derrotado em 2014 por Paulo Câmara, mas ainda é uma incógnita no campo articulado por Fernando Bezerra. 

Na conjuntura atual também se vê a afirmação do PT de que disputará o cargo, mesmo nas últimas eleições tendo apresentado quadros de derrota. Nos bastidores já existe um consenso em torno do nome da vereadora do Recife Marília Arraes. A direção estadual alega, no entanto, que o momento não é ainda para discutir nomes e não confirma a participação da parlamentar. Porém também há a expectativa de que o PT se alinhe ao PSB e suba no palanque de Paulo Câmara. 

Já entre os partidos menores, o PSOL anunciou que vai concorrer ao comando do Palácio, mas ainda não definiu nomes. O foco principal da legenda é ampliar as vagas na Assembleia Legislativa de Pernambuco e na Câmara Federal. 

Um cenário ainda indefinido

Diante do quadro eleitoral pernambucano, a doutora em ciência política Priscila Lapa acredita que a disputa não vai ser fácil para Paulo Câmara, nem para os demais governadores do país que desejam concorrer à reeleição, uma vez que a crise econômica vai predominar o debate. 

“Os governadores estão mal avaliados e assumindo um papel de coadjuvante no dia a dia. A insatisfação com economia, o medo de ficar desempregado e não honrar com os compromissos, mesmo que haja uma sinalização de melhora, é o que predomina para o eleitor. O eleitor tende a avaliar de forma negativa quem está no poder. Não vai ser fácil a reeleição nem para Paulo nem para outros governadores”, ponderou, lembrando que em 2016 não se chegou nem a 50% de reeleições no país. 

Indagada se o apelo pelo voto oriundo do chamado eduardismo pode reverter tal dificuldade, a estudiosa argumentou que sim. “Temos uma herança forte do legado de Eduardo em Pernambuco. A figura dele era muito forte e isso pesa negativamente para Paulo, ele não tem o perfil de liderança, de encabeçar as ações como Eduardo. Mas por outro lado, Paulo também tem coisas para mostrar e o argumento de que ‘não parou’”, disse. 

“Tem o legado do partido, ninguém fica 12 anos sem nada para mostrar. Talvez o discurso do governador caminhe na linha de que é melhor apostar nos partidos que já mostraram que trabalham, com a lembrança também do eduardismo, do que apostar numa mudança, em um grupo político que ainda não tem o que mostrar. No cenário de instabilidade econômica é mais fácil o eleitor confiar em algo que já conhece do que na mudança”, complementou. 

Já sobre a oposição, Priscila Lapa ponderou que falta um alinhamento. “Será uma oposição mais ligada ao governo federal, dessa agenda de reformas, mais para o centro-direita ou se a gente vai ter uma oposição tradicional, mais popular, voltada a esquerda?”, indagou, citando as articulações do senador Fernando Bezerra Coelho. Na análise dela, apesar dos nomes que surgem como lideranças nacionais, em Pernambuco eles são pouco conhecidos.

“Depois de Eduardo tivemos dificuldade de projeção de lideranças. Na oposição temos pessoas que acabam assumindo um protagonismo nacional, mas não revertem isso no  estado. Os eleitores não acreditam que essas pessoas conseguem assumir a liderança de uma chapa. São lideranças que ainda não se estabeleceram em Pernambuco. Fernando Bezerra Coelho construiu tudo, menos consenso. Eles estão tendo dificuldades e quanto mais a oposição se fragmenta mais beneficia Paulo Câmara”, observou.

Quanto a participação do PT, a doutora em ciência política disse que não acredita em uma candidatura própria. “A oposição do PT é enfraquecida. Temos um partido que está recuperando um pouco a credibilidade, mas teve um desempenho eleitoral ruim em 2016 e perde o poder de barganhar alianças. A tendência para o PT é não ter candidato próprio e se aliar ou ao governo ao a oposição”, sentenciou.

O pensamento foi corroborado pelo professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e cientista político Adriano Oliveira. Segundo ele, em Pernambuco haverá dois palanques em 2018: o de Lula e o de Temer.  

“A eleição tende a ser nacionalizada, de um lado o candidato apoiado pelo lulismo e ancorado no eduardismo e do outro o candidato apoiado pelo Temer. Se o Temer recuperar a economia e esse candidato terá chances reais e Paulo vai buscar pelo lulismo e eduardismo. Vejo que o PT deve caminhar nacionalmente com o PSB e em virtude disso provocará a aliança estadual”, observou. 

Oliveira aposta que o candidato da oposição será Fernando Bezerra Coelho. “A oposição não decidiu ainda se vai ter candidato, embora eu acredite que deve ser Fernando Bezerra Coelho, a vida da oposição é fácil de resolver, pois existem vários cargos a ser distribuídos com as demais lideranças”, salientou o estudioso. 

As cobiçadas vagas para o Senado

Além do Executivo, Pernambuco também tem duas vagas em aberto no Senado para a disputa e alguns nomes começam a ganhar fôlego ou a despontar de forma solo. O deputado federal Silvio Costa (Avante) é um dos que pretende participar da corrida. Defensor ferrenho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ele vem se apresentado como o “senador de Lula” e firmando alianças pelo estado para endossar sua eventual candidatura.

Da base eleitoral, entre os nomes que despontam está o do deputado estadual André Ferreira (PSC). Ele foi um dos deputados estaduais mais bem votados em 2014 e já recebeu, inclusive, o apoio de prefeitos como o do Cabo de Santo Agostinho, da Região Metropolitana do Recife (RMR), Lula Cabral (PSB). O deputado e presidente do PSD em Pernambuco, André de Paula, está entre a lista dos cogitados para uma das vagas. Ele, porém, nega que esteja trabalhando com a intenção de compor a majoritária e alega ter como foco à reeleição para a Câmara Federal. 

Quem também pretende voltar a disputar um assento na Casa Alta é o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB). A incógnita, entretanto, é  se isto se dará pela Frente Popular de Pernambuco ou a oposição. No campo oposicionista ainda existem especulações de que o ministro Mendonça Filho (DEM) alce voos eleitorais mais altos e deixe a Câmara para concorrer ao Senado. 

Há ainda o advogado Antônio Campos que confirmou recentemente ter recebido o aval da direção nacional do Podemos para articular e lançar uma candidatura solo ao Senado em 2018, garantindo um palanque em Pernambuco para o senador Álvaro Dias, pré-candidato à presidência pela legenda.

Com as indefinições,  a expectativa no meio político é de que as definições das composições de chapas que disputarão em Pernambuco sejam efetuadas entre fevereiro e maio, quando também já terá ocorrido a janela partidária. Seguindo o calendário eleitoral de 2016, os candidatos serão anunciados oficialmente a partir de 20 de julho de 2018, quando acontecem as convenções partidárias. 

Recorrer a um juiz na instância local foi o único recurso jurídico com viés político que coube ao presidente estadual do PMDB, Raul Henry, para tentar manter acesa a briga pelo controle do diretório estadual do partido. Mas ele próprio conhece as jurisprudências dos tribunais e que há um consenso no meio jurídico em Pernambuco de que o juiz da 26ª Vara Civil do Recife, José Alberto de Barros Filho, errou feio ao se antecipar a uma decisão interna de um partido que tramita em Brasília.

Até os neófitos sabem que a justiça não se imiscui em assuntos internos das agremiações partidárias. A jogada de Henry está clara: tentar obstruir o processo de deliberação da executiva nacional. Tanto ele quanto Jarbas já estão convencidos de que perderão esta batalha dentro da executiva nacional do PMDB por mais de dois terços dos votos dos que têm poder de decisão na cúpula. 

Diz o regimento partidário que decisões deliberadas por mais de dois terços dos integrantes da executiva nacional não cabem nenhum tipo de recurso em qualquer instância judicial. Portanto, eles só teriam o direito de judicializar o pedido de dissolução se este fosse aprovado por menos de dois terços dos votantes. Na executiva, o que se diz, na verdade, é que Jarbas e Henry levarão uma lavagem de votos.

E as razões não se sustentam apenas no campo jurídico, mas principalmente no político. Embora liderança histórica do PMDB, Jarbas está isolado há muito tempo no partido, que é dominado por correntes majoritárias distantes do seu pensamento e da sua forma de encarar o momento político. No poder com Temer, que pelo voto de Jarbas estaria sendo investigado pelo STF, o PMDB quer ter candidato próprio a presidente em 2018 e a governador na maioria dos Estados.

No caso de Pernambuco, o candidato é o senador Fernando Bezerra ou o seu filho, o ministro Fernando Coelho Filho. Jarbas foi informado disso pelo presidente nacional, Romero Jucá, que a ele prometeu total apoio numa eventual candidatura a senador, deixando claro que Fernando não estava chegando ao partido como coadjuvante, mas ator principal, para assumir as redes e cumprir missões.

O que Jarbas tem pregado – o alinhamento do PMDB à reeleição do governador Paulo Câmara – não passa pelos propósitos da direção nacional. Sendo assim, quais as chances do grupo de Jarbas continuar com a chibata do PMDB nas mãos? Próximo a zero. Esta querela, portanto, está próxima a ser resolvida em favor de Fernando, a não ser que o senador venha a ser traído pelo PMDB ou seu direito seja frágil. 

EXECUTIVA REAGE– Pivô da crise no PMDB estadual, o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) manifestou tranquilidade em relação à liminar concedida pelo juiz do Recife e tão logo chegou a Brasília, ontem, foi informado de uma nota curta e grossa da executiva nacional. “A Assessoria Jurídica do PMDB reitera que a dissolução do diretório é um assunto interna corporis e não cabe à justiça se antecipar e impedir o partido de tomar qualquer decisão”, diz o comunicado da cúpula do partido. O julgamento do pedido de dissolução da executiva pernambucana ficou marcado para a reunião da executiva nacional do dia 7 de novembro. 

Ribeirão ficha limpa – O prefeito de Ribeirão, Marcelo Maranhão (PSB), que vem fazendo uma gestão elogiada por aliados e até adversários, conseguiu, após dez anos, a regularização no CAUC (Cadastro Único de Convênios), uma espécie de SERASA das prefeituras. Marcelo recebeu uma herança maldita e Ribeirão estava impedida de receber recursos do Governo Federal por estar inadimplente. Agora, o município poderá receber repasses e verbas de convênios. "Iremos acelerar a captação de recursos e elaborarmos convênios importantes para avançarmos com o desenvolvimento do município. Desde que assumi, juntamente com o meu secretariado, vínhamos lutando para tentar resolver todas as pendências que impossibilitavam o município de realizar convênios junto ao Governo Federal”, afirmou. 

Aécio refém do STF– O ministro Luiz Fux, do STF, afirmou, ontem, que por força da Constituição, o único poder que pode proferir decisões finais é o Judiciário, em referência ao afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato. As declarações do ministro foram vistas como uma advertência ao Senado, que pretende votar, hoje, em plenário, o afastamento do senador do tucano, e caso decida reintegrá-lo, entrará em confronto com o STF. Vários senadores acham que o afastamento é uma interferência entre os poderes, e que só o Senado teria poderes para suspender o mandato. Luiz Fux, no entanto, enfatizou que “a cultura do descumprimento da decisão judicial é condizente ao caos político e institucional e à destruição da ideia de um Estado de Direito”. Mas acrescentou que não espera uma crise entre Legislativo e Judiciário.

Faltam delegados– O mês de agosto deste ano teve o maior número de homicídios em Pernambuco, na comparação com o mesmo mês, nos últimos sete anos, segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS). Diante do aumento nos índices da violência, o governador Paulo Câmara (PSB) admite que há uma defasagem no número de delegados no Estado e afirmou que o intuito é que, a partir de 2018, sejam abertos concursos anuais, para repor os cargos deixados por servidores aposentados. "A meta é que todas as delegacias tenham suas equipes formadas para que não haja mais nenhum tipo de prejuízo de acumulação, ou seja, um delegado precisar acumular uma, duas ou até três delegacias e também o plantão do fim de semana”, afirmou. 

A Transposição da morte– Tomar banho nos canais da Transposição continua resultando em vidas ceifadas no sertão pernambucano sem que o Governo tome qualquer medida. Neste último fim de semana, um garçom de 21 anos e um agricultor de 46 morreram afogados no canal de Sertânia. De acordo com a Polícia Militar, o primeiro caso ocorreu durante a madrugada de domingo. O garçom voltava de uma festa quando parou para observar um trecho da transposição. Testemunhas informaram à polícia que o homem sentou na passarela da parede do canal e pulou. O corpo foi encontrado por volta das 16 horas. O segundo caso foi durante a tarde. Segundo a PM, o agricultor havia ingerido bebida alcoólica quando mergulhou nas águas do "Velho Chico" e se afogou.

CURTAS 

SONDAGEM– Recém-filiado ao Podemos, o senador Álvaro Dias (PR) sondou dois nomes para compor uma chapa à presidência da República em 2018. O primeiro é senador Romário (RJ), com quem poderia formar uma chapa puro-sangue. O outro é o senador José Reguffe (DF), atualmente sem sigla. Reguffe ganhou notoriedade pela austeridade que impõe ao seu gabinete.

COM JARBAS– O deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB) recebeu, ontem, no Debate, o seu escritório, o deputado Ricardo Costa. Abordaram assuntos sobre a situação do partido no Estado. Para Ricardo, é sempre um aprendizado conversar e trocar ideias com Jarbas. "Um homem público que sempre honrou com trabalho e seriedade a confiança que o povo sempre lhe deu ao elegê-lo deputado estadual, prefeito do Recife, governador de Pernambuco, Senador e agora deputado federal", disse. 

Perguntar não ofende: Se Lula lidera as pesquisas, por que a maioria – 54% - quer a sua prisão?

Após a Justiça conceder, nesta segunda-feira (2), uma liminar suspendendo o processo de dissolução do diretório de Pernambuco pela direção nacional do PMDB, o presidente estadual da sigla, Raul Henry, ao lado de aliados concedeu coletiva de imprensa para falar sobre a vitória em primeira instância. O peemedebista falou que foi surpreendido com a notificação formal sobre a dissolução afirmando que houve "quebra do princípio da confiança". Em tom de desabafo, Raul falou que não se podia compactuar com "a ilegalidade".

"Até para conversar com um adversário a gente tem que manter o princípio da confiança e da lealdade. Todas as consultas que fiz em Pernambuco e fora foi no sentido de que nós não compactuássemos com aquela ilegalidade", declarou.

Raul disse que o pedido era inepto e que não atendia às exigências para uma dissolução. "Totalmente ilegal e nós não poderíamos este legitimando uma violência daquela contra uma história de 51 anos, que não é minha, que é de muitas e muitas pessoas que construíram a história desse partido ao longo desses anos".

Henry não poupou críticas e ironias ao senador Fernando Bezerra Coelho, protagonista do enredo que parece estar longe do fim. "A opinião do senador não coincide com a da Justiça de Pernambuco, que se pronunciou sobre esse assunto e que [disse] que esse é um encaminhamento ilegal (...) eu não sei se quem entende mais sobre Justiça é ele ou a própria Justiça".

Ele ainda contou que há um questionamento sobre a filiação de Bezerra Coelho feito por um membro do diretório municipal de Petrolina. "Algum filiado entrou com pedido de impugnação da filiação dele. Certamente, esse filiado está solicitando essa impugnação com base", afirmou.

Por sua vez o advogado do partido em Pernambuco, Carlos Neves, reiterou que uma ilegalidade estava sendo cometida. Ele criticou também os argumentos para o pedido de dissolução, entre eles, um baixo desempenho eleitoral. "PMDB cresceu em número de prefeitos 128%. Foi o maior do Brasil em crescimento na última eleição", defendeu também falando que esse era um argumento falso e requisitos frágeis.

A pouco mais de um ano para o primeiro turno da eleição presidencial de 2018, o PMDB governa o País com as maiores bancadas do Congresso Nacional, mas assiste como coadjuvante às movimentações de aliados e adversários para a próxima campanha. É a primeira vez desde a redemocratização que a legenda que comanda o Executivo federal não tem nomes com potencial para disputar um novo mandato no Palácio do Planalto a essa altura do calendário.

Com o presidente Michel Temer - que tem 3% de aprovação popular, segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada na semana passada - acusado na Lava Jato e com alguns de seus principais auxiliares e correligionários investigados ou presos, o partido deverá abrir mão de encabeçar uma chapa.

A prioridade é tentar se "reinventar" para manter o que as lideranças ainda consideram ser um patrimônio: a capilaridade política nos Estados. Se antes das denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Temer o partido acreditava que a melhora da economia poderia cacifar uma eventual reeleição do presidente, agora ninguém mais cogita esse cenário.

"O PMDB não deve ter candidato à Presidência da República em 2018. Temos de refletir sobre o fracasso das candidaturas de (Orestes) Quércia e Ulysses Guimarães. O partido deve apoiar um candidato da base que se comprometa com a agenda reformista", disse o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), aliado próximo de Temer.

Quando questionado sobre os cenários com os quais o PMDB trabalha para 2018, o presidente do partido, senador Romero Jucá (RR), apresenta um leque amplo. "No nosso campo, existem vários nomes com condição (de disputar o Palácio do Planalto): Henrique Meirelles, João Doria, Geraldo Alckmin", disse ele em recente entrevista à TV Estadão. O primeiro é filiado ao PSD e os dois últimos são do PSDB.

Um dos mais próximos conselheiros políticos de Temer, o consultor político Gaudêncio Torquato reconhece que os efeitos da Lava Jato serão sentidos em 2018. "Pode haver uma composição em torno de uma candidatura de centro. O PMDB é um partido pragmático. Pode apoiar o Meirelles, por exemplo."

Em conversas reservadas, integrantes da cúpula peemedebista dizem que o partido poderá liderar uma chapa se conseguir levar para a legenda um dos nomes do PSDB cotados para o Planalto: o prefeito de São Paulo, João Doria, ou o senador José Serra (SP), são citados reservadamente. Ambos receberam sinais de que as portas estão abertas para o projeto nacional.

Em caráter oficial, o partido ainda insiste que tem quadros para entrar na campanha. Jucá, por exemplo, tem um nome na ponta da língua: Paulo Hartung, governador do Espírito Santo. O problema é que Hartung está conversando com outros siglas e deve deixar o PMDB.

Voo curto

Os políticos que compõem o núcleo duro do partido e do Planalto também não devem tentar voos políticos ousados em 2018. Apesar de ter a máquina partidária e federal nas mãos, dificilmente tentarão algo maior do que uma vaga na Câmara dos Deputados.

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, alvo de investigações, tem dito a interlocutores que não tem pretensões de se candidatar no próximo ano. Sua expectativa é em um eventual governo do PMDB ou de algum aliado da base tentar continuar exercendo um cargo na Esplanada dos Ministérios, como já fez nos governos petistas.

Caso não haja espaço no próximo governo, Padilha tem afirmado que pretende voltar para a vida orgânica do partido.

Já o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, que foi governador do Rio, tem intensificado as agendas em seu Estado natal, dando sinais de que pode concorrer para a manutenção do foro privilegiado - ele também é alvo de investigação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro Edson Fachin, relator do inquérito do "Quadrilhão do PMDB", que embasou a segunda denúncia do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot contra Michel Temer, deferiu ao novo advogado do presidente, Eduardo Carnelós, acesso aos anexos da delação do doleiro Lúcio Funaro que mencionam o peemedebista.

A delação do corretor financeiro é uma das 22 que embasam o relatório da Polícia Federal que atribui ao presidente da República a posição de liderança do suposto "Quadrilhão do PMDB" na Câmara. O documento é uma das bases da denúncia do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot contra o presidente. Na acusação, constam as palavras e elementos de corroboração de 37 delatores.

Em relatório que embasou a última denúncia contra o "Quadrilhão do PMDB", a Polícia Federal usou notas fiscais, planilhas e registros de voo do helicóptero do doleiro Lúcio Funaro para detalhar o capítulo.

O inquérito da Polícia Federal embasou o relatório que tem, por exemplo, um capítulo somente voltado a "Pagamentos Realizados a pedido de Michel Temer (Gabriel Chalita)", no qual notas fiscais, planilhas e registros de voos do helicóptero do doleiro são anexadas à narrativa das investigações acerca de supostos repasses de R$ 5,4 milhões para a campanha do ex-secretário estadual e municipal da Educação de São Paulo à Prefeitura, em 2012.

O advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira renunciou à defesa do presidente na última sexta-feira, 22, alegando conflito de interesses por ter prestado serviços a Funaro. Em seu lugar, indicou Eduardo Carnelós, que pediu acesso integral ao acordo de colaboração de Funaro.

"Defiro, desde logo, o pedido de cópia integral destes autos e dos eventuais apensos ao novo defensor do denunciado Michel Miguel Elias Temer Lulia", anotou Fachin.

Fachin, no entanto, ponderou que "é direito do denunciado o acesso a todos os elementos que a ele façam referência".

Em seu despacho, o ministro Fachin aplicou entendimento do Pleno do STF, em julgamento realizado em março de 2016 no Inquérito 3983, em que se decidiu que, tratando-se de colaboração premiada contendo diversos depoimentos, envolvendo pessoas diferentes, não pode um determinado denunciado ter o acesso universal a todos os depoimentos prestados.