Em nota divulgada em seu site oficial, o Partido dos Trabalhadores divulgou que eleitores de todas as regiões brasileiras ligaram para o gabinete para pedir os senadores petistas que votem pelo fim irrestrito do voto secreto no Brasil. Ao todo, foram registrados 538 telefonemas, dentre os quais, um teve origem na Inglaterra. 

No texto alguns parlamentares da sigla externaram sua opinião a favor do voto aberto em todas as instâncias. A estratégia dos petistas é que aliados da legenda apoiem também a causa.

Leia a nota na íntegra: 

Bancada do PT reforça apoio ao fim do voto secreto no Congresso

Às vésperas da votação da PEC do voto aberto na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), a Liderança do PT no Senado verificou uma nova face de democracia participativa.

Eleitores de todas as regiões do País ligaram para o gabinete para pedir os senadores petistas que voto pelo fim irrestrito do voto secreto no Brasil. Ao todo, foram registrados 538 telefonemas; dentre os quais, um teve origem na Inglaterra.

O eleitorado de São Paulo foi o que mais fortemente se posicionou, com 157 ligações. Em seguida aparecem Minas Gerais e Distrito Federal, de onde se originaram 60 e 45 chamadas, respectivamente. Apenas em três unidades da federação não foi registrado nenhum telefonema: Acre, Maranhão e Roraima.

A votação da PEC do voto aberto é uma resposta à sociedade depois que a Câmara dos Deputados, no dia 28 de agosto, decidiu manter o mandato do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por peculato e formação de quadrilha. Com a pressão popular iniciada nas redes virtuais, a Câmara aprovou, por 452 votos a favor e nenhum contra, na terça-feira (3), a proposta.

Repercussão

Os deputados já haviam aprovado por unanimidade (383 votos) a PEC em primeiro turno, em 2006. Na ocasião, o líder do Governo no Congresso Nacional, José Pimentel (PT-CE), era deputado federal e também votou a favor do voto aberto no Parlamento. “Eu votei pelo fim do voto secreto, por entender que quem deve ter direito ao voto secreto é o eleitor. Nós somos representantes dos nossos eleitores e devemos tornar público o nosso voto. Por isso, na Câmara Federal, já votei favoravelmente a essa matéria e aqui no Senado vou manter minha coerência”, afirmou o senador cearense.

Autor da única PEC que tramita no Senado que acaba com todas as votações secretas no Congresso Nacional, a PEC 20/2013, Paulo Paim (PT-RS), em entrevista ao site da Liderança do PT no Senado, disse que a Bancada do PT na Casa não entende o motivo da proposta ainda não ter sido colocada em votação em plenário. “[Ninguém] está entendendo porque essa matéria não é votada no plenário, uma vez que ela foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e teve aprovado o calendário especial. Apesar disso, ela não aparece para deliberação dentro do calendário e nem fora. Eu não sei o porquê desse temor do voto aberto”, disse o senador.

Para a senadora Ana Rita (PT-RR), o voto aberto é fundamental para dar mais transparência ao trabalho do Legislativo e estreitar a relação entre o representante e o representado. “Caso já prevalecesse a transparência proporcionada pelo fim do voto secreto, seria outro o resultado da votação do parecer pela cassação. A verdade é que, na medida em que avançamos no processo de consolidação da democracia brasileira, não há mais como preservar o anacronismo representado pelo voto secreto”, disse.

Perda de mandato

Pelo texto da PEC, a declaração de perda de mandato sujeita à análise do plenário ocorrerá por votação aberta. É o caso de vedações constitucionais (ser proprietário ou controlador de empresa com contrato com empresa pública, por exemplo); de quebra do decoro parlamentar; e de condenação criminal em sentença transitada em julgado.

No caso do Senado, por exemplo, o voto secreto não será mais usado na aprovação de indicações de ministros dos tribunais superiores; de ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) feitas pelo Presidente da República; de presidente e diretores do Banco Central; do procurador-geral da República; de chefes de missão diplomática de caráter permanente; e da exoneração, de ofício, do procurador-geral da República antes do término do mandato.

O voto aberto também valerá para a análise de vetos nas sessões do Congresso (sessão conjunta da Câmara e do Senado).

Regimento Interno

Se a PEC for aprovada no Senado e promulgada, outras votações secretas previstas no Regimento Interno da Câmara passarão a ser abertas, como a eleição do presidente e demais integrantes da Mesa Diretora, do presidente e vice-presidentes de comissões permanentes e temporárias, dos membros da Câmara que irão compor a Comissão Representativa do Congresso Nacional durante o recesso parlamentar e dos dois cidadãos indicados para integrar o Conselho da República; e nas demais eleições.

(PT no Senado)

O senador Humberto Costa (PT) enalteceu os novos investimentos anunciados pela presidente Dilma Rousseff (PT) para o programa Água para Todos, feito nessa terça-feira (10). O programa disponibilizará cerca de R$ 136 milhões para a instalação de sistemas simplificados de abastecimento em 336 municípios do semiárido brasileiro. 

“É preciso dizer aos prefeitos dos municípios atendidos com o Água para Todos que o governo federal tem um compromisso com Pernambuco, com o Nordeste e com o povo que mais precisa”, destacou, completando ainda que o abastecimento hídrico tornará a região mais atraente.  “O Nordeste e Pernambuco, hoje, por meio da ação do governo federal, apresentam índices de crescimento e de geração de empregos que são a prova da transformação do País”.

O petista também enumerou algumas outras ações que o governo Dilma tem realizado em Pernambuco, em parceria com o governo do estado. “Nós temos a adutora do Pajeú; a adutora do Agreste; a própria obra da transposição; as obras do Água Para Todos; mais de mil barragens que estão sendo feitas. Sem o incentivo do governo federal , Pernambuco jamais atingiria o patamar de desenvolvimento e de crescimento que tem hoje em nosso país”, disse.

Como foi noticiado na última segunda-feira (9) pelo Portal LeiaJá, o deputado André Campos (PT) afirmou, em sessão plenária na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), nesta terça-feira (10), que está de saída do Partido dos Trabalhadores para o PSB.  Segundo o futuro socialista, “ele sai do PT por acreditar no projeto do PSB para Pernambuco”.

Depois de comunicar sua decisão, vários deputados do PSB mostraram-se bastante entusiasmados com a chegada do parlamentar ao partido. A deputada Raquel Lyra (PSB) relatou que André Campos “irá fortalecer o partido na Região Metropolitana do Recife”,  já Sebastião Rufino (PSB) elogiou o “espírito de liderança do novo integrante”.

 Líder do Governo na Alepe, Waldemar Borges (PSB) enfatizou que a legenda “recebeu um grande reforço para defender os interesses de Pernambuco”. Em contraponto, o líder do PT na Casa, Manoel Santos (PT) lamentou a saída de André Campos do partido. 

André Campos é um dos primeiros a puxar a fila da dança das cadeiras até o fim das filiações partidárias no dia 5 de outubro. Especula-se que o PTB e o PSB travam internamente uma disputa para tentar convencer parlamentares e figuras públicas a se filiarem aos seus respectivos partidos. 

A lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde será sancionada hoje (9) pela presidente Dilma Rousseff. Apesar de o texto ter contrariado a proposta original do governo, que destinava apenas os rendimentos do Fundo Social do pré-sal às duas áreas, a sanção da lei vai ser feita em uma cerimônia especial no Palácio do Planalto com a presença de estudantes, representantes de entidades das áreas de educação, saúde e autoridades, a partir das 15 horas.

A expectativa pelas declarações de Dilma no primeiro programa Café com a presidente depois da aprovação da proposta no Congresso é a de que a lei seja sancionada sem vetos. "Nossos senadores e deputados aperfeiçoaram e votaram a proposta que sempre defendi e que meu governo enviou ao Congresso, para que as riquezas do petróleo, que são finitas e um dia acabam, sejam investidas em educação. Ao garantir esses recursos para a educação, estamos dando um passo decisivo para realizar o compromisso com o presente e com o futuro do país e deixar um grande legado às novas gerações de brasileiros e de brasileiras", comemorou Dilma à época.

Pelo texto, a aplicação de 50% dos recursos do Fundo Social vai para saúde e para educação até que se cumpra a meta de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação do Plano Nacional de Educação (PNE). Pelo projeto, a expectativa é que, em até 15 anos, os rendimentos obtidos pelo fundo sejam suficientes para cumprir as metas do PNE e da saúde. A mudança, no entanto, vale apenas para os novos contratos da União. Os campos em atividade, que permaneceram controlados pelos governos estaduais, ficaram fora da proposta.

O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), comemorou o convite para participar da sanção da lei. “Trata-se de uma ótima notícia tanto para a educação quanto para a saúde que, sabemos todos, demandam mais investimentos. Essa foi uma das contribuições do Congresso para melhorar a qualidade dos serviços públicos que nos é cobrada pela sociedade”, disse.

Renan lembrou a que a nova distribuição dos royalties do petróleo faz parte de um esforço do Senado que votou em menos de um mês 40 matérias para atender às reivindicações das ruas. Na lista, que agora depende de votação na Câmara, está a proposta que acaba com a aposentadoria como pena para juízes e promotores condenados por corrupção ou outros crimes, além da que muda os critérios para a escolha de suplente de senador, proibindo o parentesco e da que exige ficha limpa para servidores dos três poderes.

Controlada pelo PT, a Fundação Banco do Brasil firmou convênios de R$ 36 milhões com entidades ligadas ao partido e familiares de seus dirigentes. A lista de organizações não governamentais, associações e prefeituras beneficiadas está sob investigação da Polícia Civil do Distrito Federal. O banco faz auditoria nos contratos e parcerias.

A posse na fundação, em junho de 2010, foi prestigiada por quadros importantes da sigla, entre eles cinco parlamentares e o então ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci.

Streit sucedeu a Jacques Pena, filiado ao PT do DF, cuja administração foi marcada por repasses a entidades ligadas aos seus parentes, agora sob investigação. Com sede numa sala sem placa de identificação em Brasília, que fica trancada em horário comercial, só a Associação de Desenvolvimento Sustentável do Brasil (Adesbra) firmou parcerias de R$ 5,2 milhões desde 2003. O diretor executivo da entidade, Joy de Oliveira Penna, é irmão de Jacques e tem ligações com outras entidades contempladas com recursos.

Os irmãos Pena são conhecidos por levar para a fundação a República de Caratinga, sua cidade de origem. Com a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares de Santo Antônio do Manhuaçu, sediada no município, a fundação firmou convênio de R$ 1,05 milhão. A associação é comandada por dois primos de Jacques e Joy. "Tem razão de estar desconfiando, porque é parente, né?", admite o ex-presidente, atual tesoureiro da associação e primo da dupla, Sérgio Pena de Faria.

Segundo ele, o projeto desenvolvido na cidade, para aperfeiçoar técnicas de produção agrícola, foi apresentado por outra entidade, mas a fundação não a aceitou, pois a proponente tinha só dois anos de existência. Os dirigentes, então, pediram que a associação a substituísse.

"Cedi os documentos, mandaram para lá, onde que foi aprovado", conta Pena, negando favorecimento. "Essa associação não é igual a gente ouve falar aí que é só para desviar dinheiro. Pode dormir 'sono solto' que os documentos estão direitinho. Esse projeto foi o mais vigiado do Brasil", assegura, acrescentando que os fiscais da fundação fiscalizaram a execução e que houve prestação de contas.

Para Caratinga, a fundação mandou mais R$ 1,3 milhão para construir o Centro de Excelência do Café na gestão do ex-prefeito João Bosco Pessine (PT). A atual administração, do PTB, diz que teve de fazer obras adicionais para completar o projeto. Pessine não foi localizado.

A investigação da Polícia Civil começou a partir de denúncia de uma servidora da fundação, que está sob proteção policial e da área de segurança do Banco do Brasil. O órgão explica que as apurações são da sua alçada, e não da Polícia Federal, pois a fundação recebe recursos do banco, uma empresa de economia mista.

Denúncia

A funcionária teria recebido ameaças após delatar suposto esquema de desvio de recursos. Ela contou à polícia que a prestação de contas de algumas entidades não era analisada adequadamente. Não está descartado o afastamento do atual presidente da fundação, Jorge Alfredo Streit. A expectativa no Banco do Brasil é de que as primeiras conclusões da auditoria saiam neste fim de semana.

As denúncias sob investigação integram processo sob sigilo que tramita no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. A fundação explica que não teve acesso aos autos. Recentemente, atendendo à solicitação, enviou informações ao Ministério Público do DF. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo

Na corrida presidencial para gerir o Partido dos Trabalhadores (PT) será lançado neste sábado (7) mais um candidato ao Processo de Eleição Direta (PED) do partido. O nome divulgado desta vez será de Markus Sokol pela chapa 210 ‘Constituinte por Terra, Trabalho, Soberania’. O evento ocorrerá no Auditório dos Engenheiros, SP, a partir das 17h30.

Além de Sokol, outros seis candidatos, entre eles o atual presidente da legenda, Rui Falcão, disputam a vaga para liderar o PT. Já em Pernambuco, a corrida para gerir a sigla gira em torno de quatro nomes.

Alegando motivos de saúde, o advogado do deputado federal, José Genoino (PT-SP), Luiz Fernando Pacheco, entrou com pedido de aposentadoria por invalidez na Câmara dos Deputados. Segundo reportagem da Folha de São Paulo, o jurista protocolou junto com o pedido na Casa Federal, um laudo médico assinado pelo médico Roberto Kalil, relatando o histórico de saúde do petista.

“O estado de saúde dele recomenda repouso e inspira cuidados", relatou o advogado alegando em seguida à justificativa de que a solicitação foi realizada com base nos problemas de saúde de Genoino. O parlamentar foi internado em julho e submetido a uma cirurgia na aorta. Dias depois, sofreu uma isquemia cerebral e teve alta no último dia 20 de agosto.

Ainda de acordo com Folha de São Paulo, o diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, confirmou que se comprovada à situação de invalidez de Genoino, o deputado terá direito à aposentadoria integral, de R$ 26 mil brutos além de plano de saúde.

O presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) fará nesta quinta-feira (5), na companhia do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas (PT), um anúncio a partir das 15h. A assessoria de imprensa do gestor estadual não adiantou o assunto do encontro que será realizado na sede provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções em Olinda.

Só nestes últimos três meses, essa é a terceira vez que Vargas vem ao Estado. Ele esteve em Pernambuco, no dia 28 de junho, para entregar retroescavadeiras e motoniveladoras e, depois, retornou, em 02 de agosto, para lançar, também ao lado de Campos, o Plano Safra Semiárido.

Já Eduardo Campos, visto como presidenciável em 2014, apesar de cumprir mais uma agenda ao lado de um ministro petista deverá romper a aliança com a presidente Dilma Rousseff (PT), até o final de dezembro. A expectativa da ruptura é esperada por correligionários socialistas, como já anunciou o líder do PSB na Câmara Federal, Beto Albuquerque.

A expectativa pelo pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff (PT) para o próximo sábado (7), quando se comemora a fajuta Independência do Brasil é grande por todo o país. Um dos temas mais especulados entre os políticos é o Programa Mais Médicos, que tem gerado algumas polêmicas e pode ser o ápice para alavancar a popularidade de Dilma e reconduzi-lá a presidência nas próximas eleições.

Para o cientista político e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Adriano Oliveira, o lançamento do Mais Médicos já é uma estratégia de campanha e terá “um forte impacto eleitoral”, além de elevar o índice de popularidade da petista. 

“Este Programa tem condições de emocionar os eleitores. O que será mostrado em 2014, caso não ocorra acidentes até lá, é que Dilma, diante da falta de médicos, tomou atitude com o objetivo de garantir atendimento médico à população brasileira. Sendo assim, a presidenta Dilma Rousseff usará o Programa Mais Médicos, caso ele seja bem sucedido, como ‘escudo’ para os questionamentos da oposição no âmbito econômico”, afirmou o estudioso.