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Denominado como “um grande ato político”, a Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE) e outras centrais sindicais organizaram mais um protesto no Dia do Trabalhador, na próxima terça-feira (1º). O ato, que está marcado para acontecer na Praça do Derby, a partir das 8h30, irá reforçar a luta pela revogação da reforma trabalhista, contra a prisão do ex-presidente Lula e também em oposição à reforma da previdência. 

No ano passado, a CUT-PE também realizou um protesto no Centro do Recife com o mote de que “não há nada para comemorar”. A expectativa deste ano, como em 2017, é que outros municípios pernambucanos também façam mobilizações. 

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O presidente da CUT-PE, Carlos Veras, vem ressaltando que o governo Temer quer retirar os direitos dos trabalhadores, porém garantiu que a classe está consciente e que irá resistir. “Quanto mais o governo insistir, nós vamos fazer mais”, avisou. 

 

Um homem morreu após ser esmagado por uma árvore durante derrubada em propriedade rural em Buritis, Rondônia, na quinta-feira (12). As informações são do G1.

Uma equipe da Polícia Militar passava pelo local quando um amigo da vítima informou sobre o ocorrido. Uma das testemunhas relatou que ele e a vítima trabalhavam com mais outras duas em uma derrubada de árvores no local.

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Em determinado momento, os trabalhadores perceberam o silêncio na direção em que a vítima trabalhava. Os três cortadores encontraram o homem esmagado por um tronco de árvore. Os próprios familiares retiraram o corpo do local, o que impossibilitou o trabalho da perícia. 

Não é só em Pernambuco que a onda de assaltos nos ônibus está deixando as pessoas amedrontadas. Nesta terça-feira (6), o deputado federal Delegado Waldir (PR) lamentou a falta de segurança para quem depende do transporte público em Goiás. O deputado disse que a situação era uma “vergonha” e que as pessoas pagam para serem mortas.

“Nessa segunda (5), como no domingo, mais um dia de pânico no eixo de transporte coletivo. No domingo (4), a invasão do eixo por torcidas organizadas e tiroteio. Na segunda, três assaltos onde os marginais tentaram levar aparelhos celulares, mas as vítimas teriam reagido e foram feridas no Terminal das Bandeira. Uma das a vítima foi um trabalhador de 36 anos, ferido no abdômen”, contou. 

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Waldir falou que câmeras e nem vigilantes inibem bandidos. “Enquanto isso, o Governo do Estado divulga a redução do número de crimes. Números e estatísticas que ficam apenas nos gabinetes de quem deveriam resolver, daqueles que não andam de ônibus coletivo, enquanto isso os trabalhadores continuam sendo feridos, mortos, assaltados e as mulheres sofrendo violência sexual”. 

Ele afirmou ainda que os policiais de Goiás recebem o pior salário do país e que o governo continua “brincando” com a vida dos trabalhadores mais humildes. “Que depende e é escravo de um transporte de péssima qualidade e que, inclusive, recentemente teve reajuste de tarifas autorizadas. Vergonha, pagar para ser morto, assaltado. Outubro está chegando e o cidadão poderá dar sua resposta. Eu acredito, eu confio”, ressaltou.

 

 

 

O pagamento dos valores dos programas PIS e Pasep começam a ser pagos aos trabalhadores com mais de 60 anos a partir do dia 24 de janeiro. Têm direito de sacar os valores todos que trabalharam em regime CLT antes de 1988. Aqueles que possuem conta corrente ou poupança em um dos bancos responsáveis pelo pagamento (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil) terão os valores creditados em suas contas na noite do dia 22.

De acordo com o governo federal serão injetados no mercado mais R$ 7,8 bilhões. A Medida Provisória (MP) publicada no final de 2017 reduziu e unificou a idade mínima para saque de 65 e 62 anos, homem e mulher respectivamente, para 60 anos em ambos os casos. A contribuição para os fundos PIS e Pasep terminaram em outubro de 1988, quando a constituição passou a determinar que as empresas repassassem os valores ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Por sua vez, o FAT ficou responsável pelos pagamentos do seguro-desemprego e do abono salarial.

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Através dos sites www.caixa.gov.br/cotaspis e www.bb.com.br/pasep é possível consultar se há valores pendentes para saque. Herdeiros de cotistas também têm direito a receber os valores caso o falecido tenha contribuído. Em todos os casos em que houver direito ao saque os valores até R$ 3 mil poderão ser retirados nos caixas eletrônicos das agências bancárias. Valores superiores só poderão ser retirados no caixa após a confirmação da identidade do solicitante mediante documento com foto.

No fim do ano é muito comum que empresas realizem seleções para a contratação de profissionais temporários. Com a alta demanda do comércio, esses trabalhadores normalmente conseguem passar de dois a três meses em treinamento com a possibilidade de admissão.

Apesar disso, após a validação da Reforma Trabalhista no último dia 11 de novembro, algumas regras mudaram em relação ao trabalho temporário. Para entender um pouco mais sobre o assunto, o LeiaJá conversou com a advogada especialista em Direito do Trabalho e Relações Sindicais, Simony Nogueira.

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O trabalho temporário está submetido ao que dispõe a Lei nº 13.429/2017. Entre as principais alterações ocorridas, Simony destaca a mudança no prazo de vigência do contrato de trabalho temporário. O que antes eram 90 dias de prazo, agora os contratos não poderão exceder o limite dos 180 dias, sejam eles consecutivos ou não, entretanto, ainda assim eles poderão ser prorrogados por mais 90 dias, desde que comprovada a manutenção das condições que o deram causa.

Com esse aumento do prazo limite, os contratos de trabalho temporários podem chegar a até 270 dias e não será mais necessário a intervenção do Ministério do Trabalho para autorizar a prorrogação. As próprias empresas estão aptas a realizar todo esse processo diretamente com o profissional.

Ainda, segundo a advogada do escritório Da Fonte, "a nova lei alterou também as hipóteses para a contratação de trabalhadores temporários, mantendo a hipótese de substituição, porém, alterando o acréscimo extraordinário para demanda complementar de serviços, qual seja: toda e qualquer demanda oriunda de fatores imprevisíveis ou previsíveis de natureza intermitente, periódica ou sazonal".

Com esta mudança, ampliam-se os motivos justificadores para contratações de trabalhadores temporários para demandas previsíveis e imprevisíveis, ou seja, as empresas poderão contratar em qualquer momento um profissional temporário sem precisar de uma demanda maior, como a de fim de ano.

No que diz respeito aos deveres e direitos do trabalhador, Simony assegura que "o profissional temporário tem direito às mesmas garantias do trabalhador permanente, tais como: horas extras, adicional noturno, vale transporte, descanso semanal remunerado, 13º salário proporcional ao tempo de serviço e férias, também proporcionais ao período trabalhado". Além disso, a lei determina que o temporário tenha direito a uma remuneração equivalente à recebida pelos empregados de mesma categoria da empresa.

No entanto, ainda segundo a advogada, eles não possuem férias nem FGTS, por exemplo, pois o tempo de trabalho não atinge a um ano. Sendo assim, os profissionais apenas têm direito a receber em valor as férias proporcionais a cada mês de trabalho, com o acréscimo de um terço.

"Fora esses compromissos com os contratados temporariamente, a empresa é responsável ainda por garantir as condições de segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores, estendendo inclusive ao trabalhador temporário o mesmo atendimento médico, ambulatorial e de refeição destinado aos seus empregados permanentes", alerta Simony Nogueira.

Para a advogada, as alterações trazidas pela Lei da Reforma Trabalhista possibilitarão um maior equilíbrio nas relações de trabalho. "Algo precisava ser feito. A legislação já não atendia às novas modalidades de trabalho, influenciadas e construídas na era digital. Certamente teremos reflexos positivos no mercado de trabalho e melhores índices de empregabilidade", analisa.

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A precarização do trabalho através de artifícios como remunerações muito baixas, acúmulo de funções, carga horária abusiva e exploração de estagiários, entre outros, é um problema sério que se agrava com o momento econômico pouco favorável que o Brasil atravessa. A vontade de expor anúncios de vagas para emprego que eram ruins (ou até ilegais em alguns casos) fez com que o analista de marketing Daniel Alves e o diretor de arte Tiago Perrart criassem a página “Vagas Arrombadas” e também um grupo de debate sobre o mercado de trabalho que tem o intuito de ajudar as pessoas a escaparem das propostas de emprego precárias ou “arrombadas”, como diz a página. 

Daniel Alves explica que ele e seu amigo Tiago estavam procurando emprego, marcavam um ao outro em vagas que tinham o perfil deles e, nessa busca, se deparavam com vários anúncios "absurdos", como os que hoje divulgam. Depois da sugestão de um amigo, criaram a página a princípio com um tom humorístico. Segundo Daniel, à medida em que o público passou a enxergar a “Vagas Arrombadas” como um serviço contra a precarização do trabalho, eles decidiram criar o grupo “para que as pessoas ajudem umas às outras, para quem está em um emprego ruim ou quer se qualificar e conseguir ajuda".

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Atualmente, o objetivo dos criadores da página Vagas Arrombadas é, segundo Daniel, “expor o empregador, mesmo com ameaças de processo". "As pessoas ficam mais atentas às vagas e estão cobrando os empregadores sobre as condições de trabalho, se organizam de uma forma que já ouvimos relatos de setores de recursos humanos modificando vagas para não correr o risco de aparecer a página”, conta ele.

Confira algumas vagas postadas pela página:

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O engajamento dos internautas ainda vai além apoio uns aos outros, bem como cobrança aos empregadores. De acordo com Daniel, alguns já ofereceram seus serviços profissionais de maneira gratuita para ajudar as pessoas. “Um amigo advogado nos orienta e se colocou à disposição para atender de graça se formos processados. Outra pessoa fez um material digital com orientações sobre como se comportar nas seleções sem nos cobrar nada”, explica Daniel. Sobre questões judiciais, ele recebeu orientação de outro amigo advogado; como se tratam de vagas anunciadas publicamente, dificilmente o empregador ganhará um processo judicial contra o "Vagas Arrombadas". 

Ainda de acordo com Daniel, todas as vagas que são divulgadas na página passam por uma curadoria e também por um processo de apuração para confirmar a veracidade do anúncio. “Às vezes as pessoas mandam prints das vagas e nós pedimos o link ou buscamos no Google para ter certeza, porque antes a gente já publicou vaga falsa por acidente, então desenvolvemos estratégias de verificação, além de fazermos uma curadoria do que recebemos, pois chega muita coisa e só divulgamos o que realmente vemos que é arrombado”, detalha.

O administrador da página também explicou o que faz uma vaga ser considerada “arrombada”. Ele conta que muitas vezes as empresas oferecem ocupações nas quais exigem muitas competências, atribuem uma lista grande de funções na qual um funcionário desempenha o trabalho de três ou quatro trabalhadores, têm cargas horárias extenuantes e remuneram muito pouco ou não pagam nada a estagiários, por exemplo. Quando questionado sobre os motivos que levam a vagas nessas condições, Daniel aponta o momento econômico desfavorável que o país atravessa, que eleva os níveis de desemprego e força muitas pessoas ao empreendedorismo sem entender muito bem quais são as regras do mercado e o que a lei trabalhista diz. Além disso, ele também aponta “mau caratismo” de empregadores que exploram trabalhadores de caso pensado, visando apenas reduzir os custos da contratação. Segundo Daniel, “a concorrência pelas vagas também colabora para isso”. 

Sobre a reforma trabalhista, que entrou em vigor recentemente, perguntamos se, na opinião do administrador da página, as mudanças na legislação poderão afetar os trabalhadores, prejudicando de alguma maneira a qualidade do trabalho. Daniel respondeu que não tem uma opinião completamente formada a respeito e não tem o desejo de politizar o tema da "Vagas Arrombadas". Uma das vagas 

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O Ministério dos Direitos Humanos divulgou na quarta-feira (1º) edital público para localizar 75 pessoas que foram vítimas de trabalho escravo na Fazenda Brasil Verde, no sul do Pará, e convocá-las para receber indenização.

O pagamento é consequência da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), instituição judicial autônoma da Organização dos Estados Americanos (OEA), que condenou o Brasil, em dezembro do ano passado, por não prevenir a prática de trabalho escravo moderno e de tráfico de pessoas.

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Na decisão, foi definido o prazo de um ano para o Estado brasileiro indenizar as 128 vítimas resgatadas ou seus herdeiros (no caso de já terem morrido) durante fiscalizações do Ministério Público do Trabalho na fazenda em 1997 e em 2000.

O edital inclui as vítimas que não são representadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL/Brasil), organizações peticionárias no processo perante a Corte internacional. A Secretaria Nacional de Cidadania do ministério já iniciou os trâmites para pagar a indenização às 49 vítimas representadas pelas organizações peticionárias.

A sentença determina ainda que o Brasil retome as investigações relacionadas à fiscalização de 2000 e adote medidas para que não haja prescrição do crime, entre outras ações. O Ministério Público Federal retomou as investigações e divulgou um edital em que convoca informantes sobre o caso. Também está em tramitação, no Congresso, proposta de emenda constitucional (PEC) para tornar o trabalho em condição análoga à escravidão crime imprescritível.

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O rendimento do trabalhador ficou na média dos R$ 2.105 no trimestre finalizado em agosto. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-Contínua), divulgados hoje (29).

Segundo informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o valor é estatisticamente estável em relação ao trimestre encerrado em maio deste ano (R$ 2.116) e na comparação com o mesmo período de 2016 (R$ 2.066).

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Em comparação com o mês de maio, a receita manteve-se estável em todas as posições de ocupação – emprego com carteira assinada; sem carteira; e conta em banco – e também nas principais atividades de trabalho: indústria, comércio e construção.

Se comparado ao mesmo período de 2016, houve alta de 3% nos rendimentos dos colaboradores do setor privado com carteira assinada, enquanto as demais ocupações permaneceram estáveis. Já nas atividades de trabalho, o crescimento apresentado foi de 9,4% na agricultura, enquanto os trabalhadores dos outros setores analisados mantiveram seus rendimentos estáveis.

A empresa Eternit S.A. terá de pagar R$ 300 mil à viúva de um trabalhar que desenvolveu asbestose, doença pulmonar causada pela respiração do pó do amianto que foi diagnosticada três meses antes dele morrer em um acidente. O homem trabalhou na empresa por 35 anos.

A viúva conta no processo que o companheiro não recebia equipamentos de proteção adequado, embora estivesse sempre em contato com amianto. Quando preparava massa para telhas e caixas d’água e operava guindaste, o pó cobria seu corpo e entrava nos olhos e boca.

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Para decidir pela condenação da Eternit, o juízo da 15ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) levou em conta um relatório do Ministério do Trabalho que atesta a existência de amianto acima do limite legal no local de trabalho. A condenação foi mantida na segunda instância. 

A Eternit tentou entrar com agravo no Tribunal Superior do Trabalho (TST) alegando que não foram comprovados o nexo de causalidade e sua culpa pela doença. Para o relator, ministro Alberto Bresciani, entretanto, a empresa descumpriu as normas de saúde e segurança no trabalho, o que configura culpa. 

Na contramão da rotatividade do mercado de trabalho, manter-se por muitos anos na mesma empresa parece um desafio para muitas pessoas. A consolidação de alguns profissionais em instituições privadas revela um perfil de competência, confiabilidade e dedicação ao que desempenha.

A relação construída por meio do tempo entre patrão e empregado também passa por modificações. Muitas vezes, essa relação ultrapassa as barreiras do ambiente de trabalho e se transformam em amizade. O LeiaJá ouviu histórias de trabalhadores que estão há mais de 15 anos na mesma companhia. Histórias que sofreram e acompanharam as mudanças e se adaptaram às necessidades do universo mercadológico.

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É o caso de Geórgia Rocha, que em 2017, completa 22 anos à frente do departamento financeiro de uma imobiliária no Recife. “Desde que entrei na empresa, sempre procurei entender todo processo que a movimenta, como transformar trabalho em resultado”, diz. Ela também ressalta que desempenhar o trabalho com transparência e honestidade são os princípios necessários para se manter na posição.

Durante sua jornada, Geórgia aponta que teve que se adaptar a novas tecnologias, necessidades e instabilidade do mercado imobiliário. “Com as mudanças e novas exigências, precisei mudar. Com interesse e treinamento fui me adequando às mudanças”. Após todo este tempo, ela nunca pensou em mudar de profissão ou de instituição. “Fui conquistando crescimento e confiança com o passar do tempo e tenho consciência que a confiança que a diretoria deposita em mim é fundamental para o cargo que ocupo”, enfatiza.

Quando questionada sobre a relação com os patrões, ela afirma que a mudança foi grande, pois à medida que os anos vão passando o relacionamento vai se estreitando. “Hoje não temos mais apenas a relação patrão-empregado, mas também a relação de amigos, não só com a diretoria, mas com toda família. Participo de festas dos filhos, esposa, pais”, aponta.

As memórias do início da carreira estão vivas no sentimento que a supervisora escolar Swaed Sisnando construiu pelo seu local de trabalho. Ela relembra do começo difícil, uma escola com uma pequena estrutura, que ela ajudou a pintar e expandir ao lado da gestora Lindimar Amaral.

A parceria entre as duas, que vai além do trabalho, começou em 1994. Swaed iniciou a carreira em educação como professora e, aos poucos, foi crescendo na empresa. “Muitos antes de se tornar Colégio Viver, ou seja, antes de Dona Lindimar ser gestora da instituição, eu já estava aqui. Comecei dentro da sala de aula e fui me aperfeiçoado com o passar dos anos”, relata. O Colégio fica no bairro de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife.

Supervisora e gestora trabalham lado a lado, dividem as decisões e obrigações da escola. Dos anos de convívio, elas criaram mecanismo para manter a qualidade e afastar o comodismo, que muitas vezes, afeta a produtividade. "A gente sempre tenta proporcionar aquele estímulo para não cair no comodismo. Oferecemos cursos, palestra e novas vivências para os profissionais ques estão há tanto tempo na casa", explica Lindimar.

Quando questionadas sobre como conservar o bom relacionamento dentro e fora do ambiente corporativo, as duas são categóricas. Explicam que se deve criar um limite entre trabalho e amizade, ter respeito e não misturar os assuntos pertinentes à familia e ao trabalho. 

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Para a Diretora da empresa Lucre Recursos Humanos, Lúcia de Fátima Barros, vários fatores colaboram para a permanência e durabilidade dentro de uma mesma companhia. Esses fatores vão desde identificação pela função que desempenha à satisfação da empresa e do funcionário. "Essa relação é de mão dupla, tanto empresa, quanto profissional devem estar em sintonia", afirma.

Lúcia ressalta que as principais características do contratado permanecer por 15 anos ou mais na instituição são dedicação, disciplina, superação de expectativas e mostrar resultados positivos para o mercado. No entanto, a diretora ressalta a necessidade de acompanhar as mudanças do mercado e não se acomodar diante da estabilidade. "O profissional deve sempre buscar aperfeiçoamento, um curso para ter acesso as novas demandas e ter a perspectiva de crescer junto com a empresa", salienta. Além disso, ela endossa que para manter o funcionário na empresa, a instituição também deve investir nele, proporcionando oportunidades e novas expectativas.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgados hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostraram que o rendimento médio do trabalhador brasileiro ficou em R$ 2.109 no trimestre encerrado em maio de 2017. O valor permaneceu estável em relação ao trimestre encerrado em fevereiro (R$ 2.102).

Em comparação com fevereiro, apenas os trabalhadores domésticos tiveram aumento no rendimento (1,5%). Na comparação com maio de 2016, apenas trabalhadores da agricultura e pecuária apresentaram alta de 7,8%. Os demais segmentos se mantiveram estáveis.

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A massa real de rendimentos (total recebido pelos trabalhadores) também permaneceu relativamente estável nas duas comparações – R$184,42 bilhões no trimestre encerrado em maio de 2017; R$ 183,07 bilhões em fevereiro de 2017; e R$ 182,07 bilhões em maio de 2016.

A Zara Brasil, rede de lojas de roupa, firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo que amplia a responsabilidade da empresa em casos de trabalho escravo. O acrodo também prevê pagamento de R$ 5 milhões pela rede.

Em 2011, 15 trabalhades que produziam roupas para marca foram resgatados em condições degradantes, o que levou a Zara a firmar um TAC que, na época, representou um marco na erradicação ao trabalho em condições análogas à escravidão. Uma fiscalização, entretanto, constatou o descumprimento de algumas cláusulas.

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Para fortalecer a condição do trabalhador, foi proposto este novo TAC. Agora a responsabilidade jurídica da empresa em caso de constatação de trabalho análogo a de escravo ou trabalho infatil é maior e o descumprimento acarreta em R$ 5 milhões em multa, que serão revertidos para projeto social. A Zara também deverá fazer a anotação dos contratos de trabalho nas carteiras dos empregados prejudicados. 

O acordo tem vigência imediata e prazo imediato. A abragência é nacional. 

O militante do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Pernambuco (Sintrajuf-PE) Antônio Cosme, durante manifestação nesta segunda-feira (1), declarou que é preciso que a população se desperte para o fato de que políticos se aproveitam do momento para fazer atos de campanha. “Não podemos permitir que esse movimento se misture com a eleição de 2018 como está sendo aproveitado pelo grande traidor do trabalhador chamado Luiz Inácio Lula da Silva”. 

“Lula era o caixeiro-viajante da Odebrecht e de outras construtoras. [Ele] ganhou a eleição com dinheiro sujo desde o mensalão. Então, a gente tem que transparecer que a união dos trabalhadores contra reformas agora é preciso separar. Não podemos deixar peão covarde se aproveitar dessa situação. Peão que trai peão não tem perdão. Tem que ser fora Temer e todos os corruptos”, criticou o militante. 

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O presidente do Sintrajuf-PE, Euler Pimentel, também falou sobre o protesto de hoje. Ele enfatizou que a luta não parou e que não será fácil vencer as barreiras, mas que não é impossível. “O primeiro de maio marca a continuidade dessa luta. Vamos para outras greves gerais. Hoje é um dia simbólico em respeito a todos que lutaram até hoje para construir o que temos hoje”. 

Pimentel também declarou que é preciso todos se engajarem. “Nós servidores públicos vamos sofrer profundamente com a reforma trabalhista porque vai abrir um leque para o fim dos concursos públicos e a entrada de terceirizadas fortemente agora de forma irrestrita. As atividades fins também poderão ser substituídas por trabalhadores terceirizados. Já a reforma previdenciária é o fim do direito da aposentadoria, o principal alvo é atacar os servidores públicos. Por isso, estamos resistindo”, concluiu. 

A partir do dia 2 de maio, a Prefeitura de Guarulhos irá realizar uma semana em comemoração ao Dia do Trabalhado, que é comemorado todo primeiro dia do mês (1º), a programação se estenderá até o dia 7 de maio.

Encaminhamento às vagas de emprego, emissão de carteira profissional e PIS, Banco do Povo, cadastro para Jovem Aprendiz, palestras relacionadas ao mercado de trabalho, apoio ao empreendedor, sorteio de bolsas de estudos, workshop de qualificação profissional, teatro e apresentações musicais serão alguns dos serviços oferecidos durante a Semana do Trabalhador, que acontece no CEU Cumbica.

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Além disso, haverá palestras sobre as reformas Trabalhistas e da Previdência, consumo de drogas entre jovens e instituições de ensino e entidades parceiras da atividade irão realizar oficinas sobre elaboração de currículo, marketing pessoal, orientação de carreira profissional, preparação para entrevistas de emprego, liderança de equipe, entre outras.

Entre as atrações culturais, a programação conta com peças teatrais ‘Primeiros Passos’ e ‘Um estranho professor de gramática’. Também haverá apresentação da Orquestra dos Violeiros, Jess e Rotz e da cantora Nathália Cavalcante e Banda.

O CEU Cumbica fica na avenida Atalaia do Norte, 544, Jd. Cumbica.

Confira a programação e mais informações no site: http://www.guarulhos.sp.gov.br/trabalho/conteudo/semana-do-trabalhador-ter%C3%A1-servi%C3%A7os-e-atividades-culturais

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que condenou a Schincariol Logística e Distribuição Ltda em Curitiba-PR a indenizar um vendedor em R$ 20 mil por danos morais. De acordo com o TST, o vendedor era submetido a condutas abusivas na cobraça de metas, entre elas, agressão com galhos de árvore. 

As ofensas eram feitas pelo gerente. O trabalhador disse que tinha de praticar polichinelos e escrever à mão as rotinas básicas do vendedor 50 vezes. Em um dos casos, ele foi obrigado a sentar com mais 20 colegas em fila indiana. Então, eles receberam borrifadas de água de um lado e apanharam com galhos de árvore do outro, enquanto eram obrigados a gritar cantos motivacionais. Uma testemunha contou que a justificativa do gerente era de que a técnica demonstrava a capacidade dos empregados de superar dificuldades.

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Durante a audiência, segundo o tribunal, a representante da empresa reconheceu que o gerente foi abusivo e que, por conta de suas atitudes, foi dispensado. A defesa da Schincariol, porém, alegou não haver prova de dano moral ao vendedor e afirmou que a cobrança de metas faz parte do poder diretivo do empregador.

O juízo de primeiro grau deferiu indenização de R$ 7 mil, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região aumentou para R$ 20 mil. O TRT argumentou que o poder diretivo e a possibilidade de cobrança de metas possuem limites e não autorizam o empregador a submeter os empregados a situações vexatórias.

A Schincariol chegou a recorrer ao TST, mas o relator, ministro João Oreste Dalazen, entendeu que a honra do vendedor foi ofendida. “A cobrança de metas, caso extrapole os limites da razoabilidade e afronte a dignidade da pessoa humana, efetivamente configura a prática de assédio moral”, concluiu o ministro. 

O desemprego tem sido uma das pautas mais abordadas ultimamente. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos últimos dois anos, o número de brasileiros desempregados quase dobrou. São 12,3 milhões de pessoas sem trabalho. Um recorde desde 2012, quando o IBGE começou a fazer a pesquisa. A grande questão é que com as demissões a pressão sobre quem ainda está contratado aumenta. Os profissionais acabam acumulando as atividades dos ex-colegas, tendo que dar conta de todo trabalho e ainda precisam conviver com o medo de também ser demitidos.

Adilson Silva trabalha como mecânico de refrigeração e reclama do excesso de atividades no trabalho. “Após a demissão de um colega da equipe e de nenhuma nova contratação, meu serviço aumentou. Hoje, além das minhas funções, faço a parte administrativa de relatórios, compras de peças, solicitação de materiais, atendimentos em outras empresas do grupo e etc”, comenta o profissional. O salário também é uma das reclamações do mecânico. “Fui contratado para uma função, agora faço mais de cinco. Já o salário diminuiu em relação ao que recebia quando entrei”. 

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Para a Coordenadora de Recursos Humanos da Espro, Karla Lopes, é muito comum que as empresas exijam mais de seus funcionários e a pressão aumente, isso é uma tendência natural da crise. “A partir do momento que se tem uma demanda de profissionais maior fora do mercado, os que estão dentro consequentemente ficam muito mais pressionados. Isso acontece porque os gestores não querem perder o ritmo do trabalho da empresa. Então, eles privam os funcionários mais antigos e os que se esforçam mais para não comprometer os serviços da companhia. É o famoso profissional faz tudo. Ele até pode ter sido contratado para algo objetivo, mas provavelmente é um dos profissionais que os gestores sabem que vai executar qualquer função”, explica a consultora que trabalha na área há mais de 15 anos. 

Medo do desemprego

Aprender novas atividades e conseguir administrá-las não é o único desafio dos empregados. Além da grande cobrança, o medo de ser demitido tem afetado o trabalho desses profissionais. Em dezembro de 2016, esse medo ficou em 64,8 pontos no índice da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Desde 1996, o resultado não tinha sido tão alto. O indicador vai de zero a cem pontos e, quanto mais alto, maior é o temor. 

Às vezes por medo de perder o emprego, o funcionário se coloca numa posição de capaz, que pode dar conta de tudo, e isso pode ser um problema, diz Karla Lopes. “Nem todo mundo tem habilidades para lidar com diferentes tarefas simultaneamente. A flexibilidade das pessoas que conseguem fazer rotinas simultâneas é muito difícil. Esse funcionário fica tão ocioso que acaba aceitando imposições para poder se manter dentro do mercado”. Ela ainda complementa: “É preciso ter muito cuidado com esse aumento de atividades e cobrança a cima dos limites, isso pode ter consequências no futuro. Não somos só trabalho. Acredito que a população tende a ser uma população doentia por conta dessas pressões”. 

Danos na saúde física e mental

Independentemente da função, todo mundo já se queixou de dores no corpo por conta do trabalho, do estresse e de muito esforço. O mecânico Adilson comenta que depois que suas funções aumentaram, ele sente fortes dores nas costas, nos braços e nas pernas. “Além do cansado físico, chego em casa estressado”.

Em entrevista ao LeiaJá, a fisioterapeuta Rebeka Borba, membra da Comissão de Fisioterapia do Trabalho do CREFITO-1 (Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região), afirma que é importante que as empresas invistam em programas de prevenção e promoção da saúde do trabalhador que envolvem ginástica laboral, pausas no trabalho e programa de qualidade de vida, que visam prevenir doenças como tendinite, queimores nas articulações, dormências e cansaço. 

“No começo essas doenças podem não parecer graves, mas se não tratadas, podem causar até invalidez. A sobrecarga de atividades (movimentos repetitivos, a falta de pausa para descanso, entre outras) favorec o adoecimento e esse adoecimento pode levar a incapacidade total", esclarece a fisioterapeuta. 

Porém, além dos danos na saúde física, existem os danos na saúde mental. Um dos maiores sintomas e o mais conhecido é o estresse. O estresse profissional acontece por vários motivos, inclusive pela dificuldade de equilibrar as demandas, pelas cobranças, pelo falta de relacionamento interpessoal, entre outras.

De acordo com a professora do curso de psicologia da Faculdade Estácio, Quitéria Lustosa, o excesso de trabalho não é sinônimo de qualidade e atrapalha a saúde mental do funcionário. “O estresse é natural, mas pode também ser evitado. O brasileiro precisa se reorganizar, tentar equilibrar as demandas, e tentar encarar a crise como uma oportunidade. Se você olhar como uma função momentânea e ter flexibilidade, as coisas ficam mais fáceis”, revela. 

Já o medo do desemprego pode causar ansiedade, falta de sono e pesadelos. E a longo prazo, doenças como falta de autoestima, fobia social e depressão. “É preciso que o empregado invista em coisas que motivem a autoconfiança. Invista em networking e mostre disposição”, acredita a psicóloga.

Como gerir com o aumento das atividades

“A partir do momento que eu tinha uma programação de atividades e dupliquei, ou aumentou o número de funções, eu preciso gerir o meu tempo. É necessário se organizar, planejar. Procure coisas que ajudem na sua rotina, faça um checklist, comece a usar uma agenda (seja ela virtual ou física)”, aconselha a consultora de RH Karla Lopes. Ela ainda alerta que as responsabilidades dentro da rotina profissional podem prejudicar seu desempenho e imagem. “Se as atividades são novas, o funcionário deve ter uma comunicação com o chefe sempre constante. Caso você não esteja dando conta do trabalho, sinalize ao seu supervisor antes que as coisas desabem e você se dê mal”. 

Trabalhar em casa é o sonho de muita gente. Se livrar do trânsito caótico e ter a jornada de trabalho flexível já é possível com o chamado teletrabalho, mas até agora não há nenhuma lei que regulamente a modalidade. E por isso, o Senado Federal abriu uma consulta pública para saber a opinião da população sobre o assunto.

O Projeto de Lei do Senado (PSL) nº 326, de 2013, inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a possibilidade de o trabalhador exercer suas atividades em casa, substituindo o controle de jornada pela avaliação do cumprimento de metas. A proposta de autoria estabelece duas categorias de trabalho a distância: o regular, que se distingue do trabalho normal unicamente pela localização (fora do estabelecimento do empregador), e o teletrabalho, também distante, mas caracterizado pelo uso de meios telemáticos e informatizados para sua execução. Conforme a proposição, o empregado do teletrabalho deverá respeitar a confidencialidade dos dados da empresa.

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A consulta pública está aberta no site do Senado Federal. Entenda mais sobre o projeto de lei.

As relações trabalhistas nem sempre são compreendidas da melhor forma entre empregadores e empregados. Surgem dúvidas sobre os direitos e deveres das partes envolvidas, cabendo aos órgãos competentes e a Justiça decidirem os méritos das questões. Um dos assuntos que geralmente causa debates entre os trabalhadores e os patrões é a questão do transporte no final ou depois do expediente. Será que as empresas devem levar os funcionários em casa após o horário comercial?

A volta para casa do trabalhador por meio de um transporte oferecido pela empresa em horários incomuns não é determinada por lei. O que existem são acordos coletivos e convenções que ajudam o empregado e o patrão a entrarem num consenso sobre o assunto, entretanto as situações vão variar de acordo com o endereço da residência de cada funcionário. Na prática, os patrões precisam analisar cada trabalhador, na intenção de identificar os horários regulares em que haverá ônibus ou metrô para o final do expediente, conforme a linha usada pelo trabalhador no dia a dia. “Caso a jornada de trabalho se encerre após o horário de linhas regulares de transporte, deve o empregador fornecer transporte para o deslocamento dos trabalhadores às suas residências. É preciso ver se existem acordo coletivo ou convenção disciplinando o tema conforme cada categoria”, explica o auditor fiscal do Trabalho, Marcos Miranda.

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Outro tema que merece a atenção do trabalhador e o respeito das empresas é o acidente de trabalho. Mas não tratamos aqui das ocorrências registradas dentro do ambiente da empresa ou em decorrência dele, como doenças oriundas das funções desempenhadas. O que algumas pessoas não sabem é que existe também o acidente de percurso, tanto indo como voltando da empresa. “O fato está disciplinado na Lei 8213/91. É o chamado acidente de trajeto, mas apenas é aceito se ocorrer da residência para o trabalho e da empresa para casa”, complementa Marcos Miranda.

Quem reforça o assunto do acidente de trajeto é a procuradora do Trabalho Jailda Pinto, que também é integrante da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do MPT. Porém, ela destaca que o retorno para casa, em que há uma ida regular à faculdade ou escola no meio trajeto, também pode se tornar acidente de trabalho, mesmo que o deslocamento do trabalhador não tenha ocorrido diretamente para a residência. No vídeo a seguir, a procuradora faz um resumo sobre os trajetos dos trabalhadores:

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De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), acontecendo um acidente de percurso, a vítima precisa reunir provas claras para comprovar o fato. Testemunhas estão entre as mais indicadas. Outras informações sobre como fazer uma denúncia podem ser encontradas no site do MPT.  

As diretrizes de uma reforma trabalhista levantadas pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, exigiriam mudanças na Constituição e teriam tramitação muito difícil no Congresso, dizem analistas ouvidos pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Mesmo que essas propostas fossem aprovadas, a regulamentação também seria bastante complexa, até para não haver brecha para a precarização das condições de trabalho temida pelos sindicatos.

Nogueira comentou anteontem, em evento da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), que a reforma trabalhista que o governo de Michel Temer pretende apresentar ainda este ano prevê uma flexibilização da jornada diária para até 12 horas, ante o limite atual de 8 horas, desde que mantido o teto da jornada semanal, que é de 48 horas (44 horas mais 4 horas extras). Além disso, seriam criadas duas modalidades de contrato, com remuneração por hora trabalhada e por produtividade.

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Escravidão

Ontem, em entrevista à Rádio Estadão, Nogueira disse ter apenas citado um exemplo e garantiu que a jornada de trabalho não será ampliada. "Citei o exemplo dos hospitais, que têm a jornada 12 x 36 feita mediante convenção coletiva", disse. "Doze horas é voltar ao tempo da escravidão", complementou. "Direito você mantém, não retira."

Mesmo com a mudança no discurso, a polêmica se manteve. O advogado Guilherme Gantus, especialista em direito trabalhista do escritório Gantus Advogados, aponta que o limite de 8 horas diárias consta do artigo 7, parágrafo 13 da Constituição.

Assim, qualquer alteração precisa ser feita por meio de uma proposta de emenda constitucional (PEC). "Não há dúvida que poderia haver uma série de questionamentos jurídicos. Se isso não for definido por PEC, o Judiciário trabalhista pode entender que se criou uma possibilidade que não tem valor jurídico. Haveria uma insegurança muito grande para quem fosse optar por esse tipo de contrato", disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Mais de um milhão de trabalhadores com direito ao abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ano-base 2014, ainda não sacou o benefício, que equivale a um salário mínimo (R$ 880) e corre o risco de perder esse dinheiro. O prazo para o saque termina na próxima quarta-feira, dia 31. Depois dessa data, informou o Ministério do Trabalho, o valor retornará para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e não estará mais disponível para saque nas agências bancárias.

Têm direito ao Abono Salarial ano-base 2014 quem trabalhou por pelo menos 30 dias com carteira assinada e teve salário médio de até dois salários mínimos naquele ano. Além disso, era preciso estar inscrito no PIS/Pasep há no mínimo cinco anos e ter tido o nome informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), informou o Ministério do Trabalho.

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O saque pode ser feito em qualquer agência da Caixa (para o caso do PIS) ou do Banco do Brasil (no caso do Pasep). Servidores públicos que se aposentaram depois de 2014 e cargos comissionados em instituições públicas devem verificar se têm direito ao Abono Salarial. O governo recomenda que as pessoas não deixem para o último dia e alerta que o prazo, que se encerra na próxima quarta-feira, não será prorrogado novamente.

Como saber se tem direito

No site do Ministério do Trabalho é possível pesquisar o nome dos trabalhadores com direito ao benefício que até a última quinta-feira (25) ainda não haviam feito o saque. Para realizar a consulta é preciso clicar no banner Abono Salarial, localizado na parte superior da tela. Para avançar na pesquisa, basta localizar seu estado e seu município, e procurar pelo seu nome, que constará em uma lista em ordem alfabética. No site do abono salarial há uma ferramenta onlinepara os trabalhadores checarem se têm direito ao abono.

Outra opção é o Alô Trabalho, no telefone 158, que é um canal gratuito de comunicação do Ministério do Trabalho com o trabalhador. São aceitas ligações de telefone fixo de todo o país, e os atendentes estão preparados para dar informações sobre o Abono Salarial. Além desses canais, o interessado deve procurar a Caixa Econômica Federal e fornecer informações sobre o PIS pelo telefone 0800-726 02 07. No caso do Pasep, a ligação deverá ser feita para o Banco do Brasil no telefone 0800-729 00 01, informou o Ministério do Trabalho.

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