A quatro dias para o fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020, cerca de 20% dos contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. Até as 17h de hoje (26), 25.111.822 pessoas haviam enviado o documento à Receita Federal. Somente nas últimas 24 horas, foram registrados 935,7 mil envios.

O total enviado equivale a 78,5% dos 32 milhões de declarações esperadas para este ano. O prazo de entrega começou em 2 de março e vai até as 23h59min59s de 30 de junho. Inicialmente, o prazo acabaria no fim de abril, mas a data foi prorrogada por dois meses por causa da pandemia de coronavírus.

A Receita Federal derrubou a exigência do número do recibo da declaração anterior e adiou o pagamento da primeira cota ou cota única para junho. Em relação às restituições, o cronograma dos lotes de pagamento, que começa em maio e acaba em setembro, está mantido.

Quem declara no início do prazo tem prioridade para receber a restituição, caso não a preencham com erros e omissões. Pessoas com mais de 60 anos, com moléstias graves ou deficiência física também recebem a restituição primeiro. A Receita Federal adiou o pagamento da primeira cota ou cota única de Imposto de Renda para junho.

O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal . Quem optar por dispositivos móveis, como tablets ou smartphones, poderá baixar o aplicativo Meu Imposto de Renda nas lojas Google Play, para o sistema operacional Android, e App Store, para o sistema operacional iOS.

A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado, o equivalente a R$ 2.196,90 por mês, incluído o décimo terceiro. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74.

Mudanças

As novidades para a entrega da declaração  neste ano estão disponíveis na página da Receita. Entre as principais mudanças, estão a antecipação no cronograma de restituição, cujo pagamento começará no fim de maio e terminará no fim de setembro, e o fim da dedução do INSS dos trabalhadores domésticos.

Pela primeira vez, os contribuintes com certificação digital receberão a declaração pré-preenchida no programa gerador. Até agora, eles tinham de entrar no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), salvar o formulário pré-preenchido no computador e importar o arquivo para preencher a declaração. Neste ano, também está disponível a doação, diretamente na declaração, de até 3% do imposto devido para fundos de direito dos idosos.

Obrigatoriedade

Precisa ainda declarar o Imposto de Renda quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês de 2019, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

Quando se trata de atividade rural, é obrigado a declarar o contribuinte com renda bruta superior a R$ 142.798,50. Também deve preencher a declaração quem teve, em 31 de dezembro do ano passado, a posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, com valor total superior a R$ 300 mil.

Nesta sexta-feira (29), o cientista político Adriano Oliveira comenta em seu podcast sobre o debate que vem ganhando forças em Brasília e nas mobilizações da sociedade civil via redes sociais. O debate é em torno dos próximos passos que o Brasil precisa dar para manter a máquina democrática azeitada: se faz o adiamento das eleições ou acata a prorrogação dos mandatos dos políticos por conta da pandemia do novo coronavírus. Oliveira defende a tese que o melhor para o Brasil agora é adiar as eleições, e ele explica o seu ponto de vista falando sobre a quantidade de impactos causados pela sucessão de crises, como a de saúde e a econômica. Adriano analisa que a prorrogação dos mandatos é algo muito arriscado para a democracia nacional. 

Demonstrando ponto-a-ponto os motivos que o fazem temer a extensão do prazo de permanência dos políticos em seus cargos, o cientista político desenha um cenário negativo e pouco saudável para o já combalido processo eleitoral e todas as situações que envolvem o sistema político brasileiro.        

Outro tema abordado por Oliveira é o fator político no âmbito nacional. Adriano enxerga que esse mecanismo de alargar o tempo dos mandatos pode ser utilizado como prerrogativa para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) queira também fazer a prorrogação do seu mandato que finda em 2022, usando do argumento que a pandemia atrapalhou todos os planos e então ele precisaria de mais prazo para colocar o Brasil no rumo certo. Oliveira finaliza o podcast desta semana enfatizando que a prorrogação dos mandatos não é um bom negócio para o Brasil e que o correto a ser feito é adiar as eleições para o final do ano e permitir que a população exerça seu direito de votar sem muito prejuízo para a democracia nacional.            

Nesta segunda-feira (18), o cientista político Adriano Oliveira analisa em seu podcast a instalação de um processo mais forte de crise dentro do governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Ele ressalta que criar crises é o modus operandi desde o começo do mandato do atual presidente da república, em janeiro de 2019. Por trás dessas atribulações, os principais atores são o próprio mandatário máximo da nação ou um dos seus filhos que se alternam neste papel. Oliveira aponta que desde o princípio detalhou os quatro pontos de sustentação do governo federal, que eram o ex-ministro Sérgio Moro, o ministro da economia, Paulo Guedes, os militares e os filhos de Bolsonaro. Porém, Adriano mostra que por conta da agenda ideológica dos filhos, junto com a militância digital deles, este quarto ponto tem sido cada vez mais uma fagulha para acender crises políticas dentro do palácio, ao invés de contribuir para o andamento das ações governamentais. 

Adriano Oliveira comenta que por conta da falta de diálogo e negociação por parte de Bolsonaro, a tão desejada coalizão partidária nunca existiu em seu governo, o que aumenta o atrito com o Congresso e alimenta reiteradas vezes a crise política. Outros problemas apontados são, primeiro: o presidente não permite o protagonismo de seus ministros, o que em um ano e meio já culminou na saída de dois personagens importantes das suas pastas ministeriais, Moro e Mandetta. Em segundo lugar vem o fato de Jair Bolsonaro alimentar as intrigas com instituições através da militância digital dos seus filhos, convocando ou apoiando protestos contra o STF e o Congresso Nacional, o que só faz aumentar o vulto das crises. 

Oliveira detalha ainda que as próximas semanas serão bastante turbulentas para o país, com mais crises políticas, pois a conjuntura atual da investigação sobre a possível interferência de Bolsonaro no comando da Polícia Federal (PF), (que está em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria Geral da República (PGR)), deflagrada por acusações do ex-ministro Sérgio Moro, poderão abalar ainda mais os alicerces já combalidos do presidente. Para o cientista político a junção da crise sanitária, com a crise econômica mais esse inquérito supracitado, com as declarações dadas ontem por Paulo Marinho, empresário e suplente do Senador Flávio Bolsonaro, a Folha de São Paulo, de que a investigação sobre a prática de "rachadinha" feita pelo Senador, foi encerrada por ordem de Jair Bolsonaro, são elementos que amplificam ainda mais as crises dentro do governo nacional. 

O podcast de Adriano Oliveira tem duas edições, nas segundas e nas sextas-feiras. Além disso, também é apresentado em formato de vídeo, toda terça-feira, a partir das 15h, na fanpage do LeiaJá.

Confira esta análise a seguir:

O mercado financeiro reduziu a projeção do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) este ano para menos 2,96%, contra os menos 1,96% apontados na semana passada. A informação consta do boletim Focus, com a projeção para os principais indicadores econômicos, divulgado hoje (20) pelo Banco Central. O boletim também registrou um corte na taxa básica de juros (Selic) de 2020 para 3%, ante os 3,25% da semana anterior.

As previsões do mercado para o PIB de 2021 é de um crescimento de 3,10%. Já para 2022 e 2023 a previsão continua sendo de crescimento de 2,50%.

A cotação do dólar é que a moeda deve fechar o ano em R$ 4,80, contra R$ 4,60 previstos na semana passada. Para 2021, a expectativa é que a moeda americana fique em R$ 4,50, contra R$ 4,47 da semana passada. Para 2022, a previsão é de que o câmbio fique em R$ 4,40 e, em 2023, em R$ 4,50.

Inflação

As instituições financeiras consultadas pelo BC também reduziram a previsão de inflação de 2020. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 2,52% para 2,23%.

Para 2021, a estimativa de inflação também foi reduzida de 3,50% para 3,40%. A previsão para os anos seguintes não teve alterações e permanece em 3,50%.

A projeção para 2020 está abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Para 2021, a meta é 3,75% e para 2022, 3,50%, também com intervalo de 1,5 ponto percentual em cada ano.

Selic

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 3,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic tenha mais uma redução e encerre 2020 em 3% ao ano. Na semana passada a previsão para o fim de 2020 era 3,25% ao ano.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Para o fim de 2021, a expectativa é que a taxa básica chegue a 4,5% ao ano. A previsão anterior era de 4,75% ao ano. Para o fim de 2022 e o de 2023, as instituições mantiveram a previsão em 6% ao ano.

Na primeira elaboração do Boletim Focus deste ano, os economistas previam um crescimento de 2,30% no PIB. Devido aos impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus (covid-19), essa é a décima semana consecutiva em que a previsão da atividade econômica brasileira é reduzida. Para o ano que vem, os principais analistas do mercado financeiro estimam que a economia irá crescer 3,10%.

A menos de 40 dias do prazo limite estabelecido pela Justiça Eleitoral para que os partidos políticos obtenham registro para disputar as eleições municipais deste ano, a cúpula da Aliança pelo Brasil, sigla que o presidente Jair Bolsonaro tenta criar, admite que não vai conseguir participar dos pleitos deste ano. Até esta quarta-feira (26), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia validado apenas 3.334 assinaturas - são necessárias, no mínimo, 492 mil para obtenção do registro.

De acordo com o advogado Luís Felipe Belmonte dos Santos, segundo vice-presidente e principal operador do partido a ser criado, foram coletadas mais de 1 milhão de assinaturas, mas elas não foram reconhecidas nos cartórios eleitorais. "Nossa parte foi feita, mas os cartórios eleitorais estão recusando todas as fichas com firma reconhecida. Eles alegam que não houve regulamentação. Além disso, o sistema cai toda hora. Os cartórios eleitorais não estavam preparados para um volume tão grande (de assinaturas)", disse Belmonte.

O TSE, porém, informou que o Aliança apresentou um total de 66.252 assinaturas - além das 3.334 validadas, outras 48.127 estão em prazo de impugnação, 2.593 na fase de análise dos cartórios e 12.198 já foram consideradas inaptas.

Na tentativa de se viabilizar, o Aliança mandou um pedido ao TSE perguntando se era possível dispensar a validação de assinaturas pela Justiça Eleitoral quando o apoio tivesse sido reconhecido por tabelião do registro de notas. O pedido ainda tramita na Corte Eleitoral.

Diante da dificuldade, o discurso bolsonarista agora é que não há pressa em registrar a legenda. "O presidente não está pensando na próxima eleição, mas na próxima geração. Se não der agora, não tem problema, até porque seria um risco. Não haveria tempo de, em duas semanas, formar diretórios, filiar e procurar candidatos em 5.700 municípios", disse Belmonte.

"O presidente não quer quantidade, mas qualidade. Ele quer pessoas de confiança para evitar que se repita o que houve com o PSL", afirmou o advogado, em referência ao partido pelo qual Bolsonaro se elegeu, e do qual se desfilou em novembro.

Ausência

A avaliação de Belmonte é que a ausência do Aliança nas eleições de 2020 não terá peso relevante no projeto de reeleição de Bolsonaro em 2022. "O nome dele tem força e não depender de prefeitos o apoiando. O presidente deve apoiar candidatos pontuais. A lógica de ter que eleger muitos prefeitos para ter uma base na disputa presidencial foi destroçada em 2018."

A tese é compartilhada pelo sociólogo Murilo de Aragão, da consultoria Arko Advice. Segundo ele, a ausência do Aliança vai fazer falta a Bolsonaro em São Paulo, onde a disputa é a mais "federalizada" do País. Na capital paulista o presidente ainda não tem um nome para defendê-lo nos debates. "Seria melhor para ele ter uma rede de apoios, mas isso não será decisivo em 2020. Como não há fidelidade partidária para prefeitos, eles podem mudar lá na frente. Além disso, hoje não há uma agenda que mobilize o País, o que faz com que eleições sejam mais municipalizadas", disse.

Ao vislumbrar um cenário em que não existirá um partido bolsonarista nas urnas, siglas de direita como Patriota, PL e Republicanos buscam filiar seguidores de Bolsonaro que pretendem abandonar o PSL. A coordenação do Aliança já indicou que, caso não consiga obter o registro até março, deve liberar seus pré-candidatos para entrarem nos partidos que quiserem.

Para o deputado federal Júnior Bozzella (PSL-SP), dissidente do grupo ligado ao Palácio do Planalto, os bolsonaristas sabiam desde o início que seria impossível criar um novo partido a tempo de participar das eleições de 2020 e cometeram um "estelionato eleitoral".

"Ou enganaram o presidente ou o presidente e seus aliados fizeram uma ação orquestrada e de má-fé para alimentar uma narrativa segundo a qual as instituições impõem derrotas ao Bolsonaro, para estimular uma militância agressiva e odiosa", afirmou. Para ele, Bolsonaro não está preocupado com as eleições municipais ou com a possibilidade de ficar desidratado para tentar a reeleição. 

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), menos de 1% das cadeiras da Câmara dos Deputados são ocupadas por mulheres negras, que, no parlamento, somam apenas sete representantes. Com o objetivo de mudar a realidade de subrepresentação desta população na política institucional, o Fórum Nordeste Mulheres Negras e Poder reuniu mais de 100 inscritas, das quais setenta, oriundas de toda a região Nordeste, são pré-candidatas. Em sua primeira edição, o evento, encerrado neste sábado (8), é fruto de uma articulação entre a Casa da Mulher do Nordeste, Centro das Mulheres do Cabo e Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste, em parceria com a Rede de Mulheres Negras de Pernambuco e Rede de Mulheres Negras do Nordeste, com o apoio do Fundo Mujeres Del Sur.

Para Piedade Marques, membra da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco e uma das organizadoras do evento, o principal desafio enfrentado pelas pré-candidatas negras no período que antecipa a confirmação dos quadros que disputarão as eleições, é a superação do machismo e do racismo nos próprios partidos a que elas estão filiadas. “Tem várias aqui que nem sabem ainda se serão candidatas, porque as convenções dos partidos ainda vão acontecer, assim como as negociações internas. Todas essas mulheres estão em disputa para não serem apenas a cota obrigatória aos homens”, afirma. Acontece que a Lei 9.504/1997, obriga cada partido ou coligação a reservar pelo menos 30% de suas vagas para as candidaturas de mulheres e o máximo de 70% para candidaturas de cada “sexo”.

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Marques ressalta, contudo, as tendências que considera positivas na articulação entre as mulheres pré-candidatas. “Algumas das novidades para essa próxima eleição serão as candidaturas coletivas, as que conheço são todas compostas por mulheres”, acrescenta.

Conheça algumas das mulheres negras que podem se destacar nas eleições de 2020:

Zilda Marina Alves de Souza (PSB), pré-candidata a vereadora de Ilha das Flores (SE)

“Sou militante, negra e milito com mulheres da minha comunidade, negras, quilombolas, indígenas e mulheres das águas. Já fui candidata uma vez na eleição passada e não ganhei. Agora vamos trabalhar com as mulheres para ver se conseguimos nos agregar àquelas que ocupam as câmaras de vereadores e assembleias, porque as nossas cadeiras estão vazias. Na minha cidade, só há uma mulher na câmara, muito pouco para buscar apoio para as muitas que lutam na base”.

Ana Paula da Silva (Psol), pré-candidata a vereadora de Jupi (PE)

“Acho que temos que disputar o poder e, para nós, essa disputa começa localmente. É um grande desafio, devido à questão financeira e as articulações que precisamos construir, porque hoje na minha cidade são nove vereadores, não há nenhuma mulher nos representando”.

Antonia di Maria Guilherme dos Santos (Psol), pré-candidata a prefeita de União (PI)

“Meu município tem quase 160 anos e até agora foi administrado apenas por homens. Apenas uma mulher ousou ser candidata, nos anos 1980, mas teve uma votação pequena. Eu fui candidata a vereadora duas vezes, tive uma boa votação e estou tendo um certo apoio para me candidatar. A questão da compra de voto talvez seja o maior desafio, pois a cidade sempre é governada por apenas dois grupos políticos que se revezam no poder, trocando votos por remédio, passagem e até por laqueadura de mulheres. Temos que entrar com a cara e a coragem, inserindo a juventude, as mulheres e a comunidade de uma forma geral. Política não tem preço, tem consequência, a gente está em um momento em que temos que levantar a voz e mudar essa sociedade”.

Lucilia Moura Santos (PT), pré-candidata a vereadora de Quixabeira (BA)

“Já sou vereadora e sofro muita violência psicológica na câmara, por ser mulher, negra, neta de escrava e quilombola. Escuto que sou louca e pobre. É o maior desafio disputar espaço entre sete homens, somos apenas duas mulheres na vereança e queremos discutir políticas que nunca são aprovadas, como a Secretaria da Mulher e o Conselho da Mulher. Para muitos vereadores, se é ‘coisa de mulher’ não pode ser votado. Minha comunidade tem 1,5 mil pessoas e sofre muito preconceito. A cidade tem 10 mil. Esse evento é riquíssimo e nele podemos trocar experiências. É muito importante quando a gente se une, somos mais fortes e precisamos das mulheres que acreditam em nosso perfil para nos elegermos”.

Maria Leônia (PT), pré-candidata a vereadora de Massaranduba (PB)

“Estou presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, componho a direção do Movimento de Mulheres Trabalhadoras da Paraíba (MMT-PB) e do Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste (MMTR). A gente vive um contexto bem complexo, bem difícil, tanto que as pessoas estão descrentes na própria política, então muita gente do movimento social não acredita, nem querem ocupar esse espaço. O legislativo do meu município é bastante difícil, composto por pessoas descomprometidas com os agricultores e com as mulheres agricultoras. O atual prefeito fechou e derrubou dez escolas no campo, o que afetou diretamente as mulheres, porque essas crianças e esses jovens vão estudar na cidade e elas precisam acompanhá-los. Vamos lutar para reabrir as escolas e criar uma Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres.

Rayane Almeida (PT), pré-candidata a vereadora na cidade de Olinda (PE)

Sou cria do movimento estudantil e, aos 18 anos, me filiei ao PT, atuando na setorial de Mulheres e Racismo. Saindo do Movimento Estudantil, lanço meu corpo para esta candidatura, como já trabalhei em outras no passado, mas acredito que a juventude tem que assumir essa responsabilidade histórica. A câmara municipal de Olinda tem 17 vereadores, todos reeleitos. A câmara que nunca vai funcionar enquanto tiver as mesmas pessoas nos mesmos lugares. Aqui na cidade, as mulheres negras são abandonadas, a gente tem um dos hospitais que mais praticam violência obstétrica, sofrida pelas mulheres periféricas. Não existe uma política de construção de profissionalização e saúde pública para mulheres”.

Fotos: Júlio Gomes/LeiaJá Imagens

Para celebrar a filiação do ex-prefeito de Paulista, cidade da Região Metropolitana do Recife, Yves Ribeiro ao MDB, foi realizado um ato nesta terça-feira (21), no Colégio Anita Gonçalves. A filiação contou com a presença do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e o deputado federal Raul Henry (MDB).

Confiante na vitória de Yves, Fernando diz que quer o MDB presente em todas as regiões do Estado. "Quero trabalhar a favor do futuro prefeito Yves Ribeiro, pois o Brasil está voltando a crescer", salienta o senador.

Presidente regional do partido, Raul Henry se disse impressionado com a quantidade de pessoas presentes no evento. Em seu discurso, ele justificou a ausência do senador Jarbas Vasconcelos, que se encontra em viagem internacional.

Yves Ribeiro, que já foi prefeito de Itapissuma, Igarassu e Paulista por duas vezes em cada cidade, fez questão de dizer que está preparado para comandar Paulista mais uma vez. "Hoje, neste momento importante, agradeço a cada um que acredita em minha história, porque ela é construída por cada um de vocês. Volto ao MDB, onde comecei, e vim para trabalhar, porque Paulista não tem dono”, pontua.

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Lady Gaga parece ter grandes planos para o ano de 2020. Aos 33 anos de idade, a cantora estaria avançando em seu plano de se tornar mãe e já começou a considerar opções para realizar o sonho, sem precisar depender de um parceiro para que isso aconteça. Gaga teria tomado a decisão, segundo o Radar Online depois que ficou solteira ao terminar o namoro com o engenheiro de som Dan Horton em outubro de 2019.

"Ela teve uma epifania no hospital depois que ela e um fã caíram do palco em Las Vegas. Ela ficou muito emocionada ao radiografar todo o seu corpo", disse o colunista A.J Benza da coluna de Fama do site.

A cantora, então, pensa que pode se tornar mãe através da adoção ou também por meio de uma barriga de aluguel, bastante comum nos Estados Unidos.

"Ela tem tudo o que quer no mundo, mas está sentindo falta de alguém para quem deixar seu legado. Ela vem de uma família forte e isso sempre foi o que ela queria", completou o colunista.
 

A Universidade de Pernambuco (UPE) divulgou, nesta quarta-feira (15), os nomes dos estudantes classificados nos primeiros lugares no Processo de Ingresso 2020. Na listagem, foram disponibilizados cursos e notas.

Os três primeiros lugares da ampla concorrência foram do curso de medicina do campus Santo Amaro. O estudante Pedro Jatobá Arteiro garantiu a primeira colocação, com nota 88,53. Em seguida, o aluno Pedro César Borba obteve o segundo lugar com nota 87,70. Na terceira posição geral ficou o estudante Caio Cesar Lucena da Rocha, com a mesma nota final de 87,70.

Entre os cotistas, os primeiros lugares também foram do curso de medicina no campus Santo Amaro. A primeira posição foi ocupada pela estudante concorrente pelo SSA 3, Ana Carolina do Carmo Santos, com a nota 83,30. Na segunda posição na modalidade ficou a aluna Manuela Silvestre de Medeiros, com nota 78,43. Em seguida, a aluna Bruna Alves de Arruda Ferreira ocupou o terceiro lugar, com nota final 78,10.

A lista completa os nomes dos 1.740 candidatos que concorreram pelo Sistema Seriado de Avaliação (SSA) – 3a fase está disponibilizada no site da UPE e do Processo de Ingresso. As provas do SSA 3 da UPE foram realizadas nos dias 17 e 18 de novembro e teve 12.828 inscritos.

Quem tiver dúvida pode obter informações pelos telefones: (81) 3183-3660 e 3183-3791, no e-mail processodeingresso@upe.br ou ainda no endereço eletrônico: http://processodeingresso.upe.pe.gov.br.