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Um delegado da Polícia Federal morreu durante operação na Terra Indígena Aripuanã, no Mato Grosso, na madrugada deste sábado (27). De acordo com o relato de uma testemunha, Roberto Moreira da Silva Filho, de 35 anos, foi atingido por um tiro que ricocheteou, disparado por outro policial.

De acordo com a PF, o delegado atuava na abordagem de um caminhão quando o veículo avançou sobre os policiais, que atiraram. Por meio de nota, a corporação lamentou a morte do delegado e disse que os fatos estão sendo apurados. 

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"Os fatos estão sendo apurados pela equipe de plantão da SR/PF/MT, com apoio da DPF/SIC/MT. Presto as mais profundas condolências à família e aos amigos do estimado colega, que tanto engrandeceu a Polícia Federal com sua dedicação e companheirismo”, registra o posicionamento da PF.

Policial federal desde 2020, Roberto Moreira nasceu em Brasília, no Distrito Federal, e trabalhava na delegacia de crimes ambientais. O delegado estava há um ano e meio em Mato Grosso, tendo participado de várias fases das operações Alfeu, Onipresente e Ato Reflexo, conhecida por ter resultado na prisão de um cacique e de um servidor da Funai (Fundação Nacional do Índio), em março deste ano.

O projeto de lei de nº 38.2022, que institui o Dia de Luta e Resistência dos Povos Indígenas em Olinda é aprovado. De autoria do vereador Vinicius Castello (PT), o PL, que prevê a celebração digna dos povos originários, altera o que antes era chamado de “Dia do Índio”. Para o parlamentar, a nomeação anterior é incompatível com a realidade e carrega heranças da colonização.  

“Apesar da expressão ter sido criada como uma forma de homenagem, fica evidente que o termo é compatível com as heranças coloniais e uma tradição epistemológica que coloca esses povos numa situação onde não há destaque a sua pluralidade étnica”, crava o parlamentar. 

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O petista destacou, ainda, a pluralidade étnica, o contexto histórico e a luta destes povos. “Que historicamente tiveram seus direitos vilipendiados e seguem esquecidos e constantemente violados dentro e fora de seus territórios. Assim, o mínimo que pode ser feito, diante dos questionamentos desses povos aos termos que vêm sendo utilizados para homenagens, é escutá-los e buscar fazer a homenagem de forma que não agregue mais discriminação ou passe a ideia de inferiorização da sua cultura", enfatizou.

A PL é fruto de uma construção conjunta com a Associação Indígena em Contexto Urbano Karaxuwanassau (Assicuka) - primeira associação de indígenas em contexto urbano, sediada no Recife, que atua constantemente no reconhecimento e luta pelos direitos dos povos indígenas.

*Da assessoria

Além do partido, o general Hamilton Mourão mudou de 'raça' e até o próprio nome na urna. Atualmente no Republicanos, em 2018, o vice-presidente se apresentava como indígena quando registrou a candidatura pelo PRTB. Quatros anos depois, ele diz ser branco para a disputa ao Senado.

De 2018 para cá, a vida de Mourão mudou drasticamente. Pelo menos é o que aponta seu registro junto à Justiça Eleitoral. Nascido em Porto Alegre, o vice de Bolsonaro era apresentado nas urnas como general Mourão. Em 2022, ele decidiu retirar a patente militar como estratégia de campanha.

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Em relação aos bens declarados, desde que ingressou no Planalto, o postulante ao Congresso obteve a evolução patrimonial de aproximadamente 176%. Em 2022, Mourão declarou ter R$ 1,1 milhão. Em 2018, ele informou que seu patrimônio era de R$ 414 mil.

No Dia Mundial do Refugiado, celebrado nesta segunda-feira, 20 de junho, o chefe da família de venezuelanos indígenas da etnia Warao, Celso Zapata, de 45 anos, contou ao LeiaJá a sua trajetória. E ela não foi fácil. Sua saga começou no dia 7 de janeiro de 2018, quando decidiu sair da Venezuela e vir para o Brasil.

“Vendi tudo o que tinha em casa: colchão, cama, roupa, sapato, botijão de gás, bicicleta, televisão, geladeira. Disse à família que iria sair para buscar melhoria. Eu vivia como classe média e a crise me afetou muito”, conta. 

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No Brasil, ele e a família passaram por Boa Vista, em Roraima, e Manaus, no Amazonas, mas voltou para a Venezuela em novembro de 2020. Chegando lá, encontrou três familiares doentes e voltou para o Brasil de imediato. “E trouxe eles para o Brasil. Fui para Manaus, depois Belém (Pará) e depois vim para Recife, pois tinha família aqui. Fiquei na Muribeca”, disse. 

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Ele conta que estava trabalhando em Jardim São Paulo, Zona Oeste da cidade, mas decidiu sair do emprego para procurar soluções para ajudar a família, já que todos são refugiados. “Eu morava em Jaboatão e no mesmo dia que saí, conseguiram a casa de Santo Amaro. Foi quando conheci Sirley (Vieira, coordenador do Cáritas), pelo Cáritas e, através dele, agora temos essa ajuda, mesmo sendo de um ano”. De acordo com Celso, 11 famílias de venezuelanos indígenas da etnia Warao moram em Nova Morada, na Várzea. Ao total, são 11 homens, 11 mulheres e 27 crianças, disse o líder.

Segundo Celso, a cidade que mais o acolheu e acolheu a sua família foi Recife. “Aqui tem muita gente com um coração bom, que ajuda. Saímos na rua e sempre conseguimos algo para comprar alimento. Aqui está melhor, apesar de faltas algumas coisas. Agora está mais difícil conseguir trabalho. Se para um brasileiro é difícil, imagina para os venezuelanos, é mais difícil ainda”, explica.

Uma das maiores lamentações dele é que os seus três filhos, Celso, de 11 anos, Pedro, de 8 anos e a garotinham de 6 anos, não estão estudando.

A Cáritas Brasileira e a Secretaria de Assistência Social de Pernambuco, a partir de um projeto emergencial de acolhimento temporário, oferecem abrigo aos refugiados venezuelanos. Esse projeto também faz a distribuição de alimentos para as famílias toda segunda-feira, e todos moram em casas próximas para estarem mais perto um do outro.

À reportagem do LeiaJá, o Warao lamentou que o contrato do abrigo, que é de um ano, está perto de acabar, “não sei como vai ser depois disso”. No entanto, ele revelou que, caso não consiga emprego e moradia, deve voltar à Venezuela. “Quero voltar porque tenho um irmão lá que está sofrendo, e vendo ele sofrer, eu sofro também. Tenho que enfrentar isso com ele e com a minha família, mesmo as coisas sendo caras e perigosas”. Todo mês Celso tenta ajudar o irmão financeiramente. Ele disse que tenta dividir todo o dinheiro que consegue para ajudá-lo.

O governador Paulo Câmara determinou, neste sábado (18), que a Secretaria de Defesa Social designe dois delegados especiais para conduzir a investigação da morte do indígena Edvaldo Manoel de Souza, de 61 anos. De etnia Atikum, Edvaldo foi morto após uma abordagem policial na última quarta-feira (15).

Os delegados escolhidos, que trabalharão em parceria com o Ministério Público, foram João Leonardo Freire e Daniel Angelim. "Além dessa apuração, um inquérito policial militar e um procedimento inicial pela Corregedoria-Geral da SDS também estão em curso", esclareceu Câmara, por meio de suas redes sociais.

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Por meio de nota, a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) denuncia que Edvaldo foi agredido pelos policiais durante a abordagem, que aconteceu em frente à sua casa, na Aldeia Olho D'Água do Padre, na zona rural de Carnaubeira da Penha, no Sertão pernambucano. 

"Infelizmente mais uma ação de extrema violência, realizada por policiais militares que ao invés de proteger a sociedade, espalham pânico e violência contra pessoas pobres e inocentes", disse a Apoinme, em nota.

O indígena Atikum, Edinaldo Manoel de Souza, de 61 anos, foi agredido até a morte em frente a sua casa no município de Carnaubeira da Penha, em Pernambuco, na quarta-feira (15). De acordo com a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), a agressão foi feita por militares da cidade. Edinaldo chegou a ser socorrido para o hospital, mas não resistiu. O caso está sendo investigado pela Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco.

Em protesto, na manhã desta quinta-feira (16), mais de 200 indígenas Atikum desceram a serra e ocuparam a cidade de Carnaubeira, exigindo providências das autoridades pelo crime. 

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Ainda de acordo com a articulação, Edinaldo ouviu barulhos no quintal da sua casa, na aldeia Olho D’água do Padre, terra indígena Atikum em Carnaubeira da Penha e, ao sair para averiguar o que era, foi abordado pelos policiais sendo questionado por uma espingarda que supostamente ele possuía.

“Ao responder que não possuía espingarda nenhuma, um policial deu um tapa violento no tórax da vítima, e quanto mais os policiais perguntavam e Edinaldo negava a propriedade de uma espingarda, mais ele apanhava”, relatou. 

Em nota, a Polícia Civil informou que a Delegacia de Carnaubeira da Penha registrou "morte a esclarecer" ocorrida na tarde da quarta-feira (15), na Aldeia Olho D'Água do Padre, na Zona Rural da cidade. "Inquérito Policial para apurar o fato, tendo sido já realizadas diligências, incluindo oitivas de familiares da vítima, vizinhos e lideranças indígenas. O trabalho investigativo será auxiliado por perícias criminais realizadas pela Polícia Científica", disse. 

A Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco instaurou uma investigação preliminar para apurar se "houve infração disciplinar por parte dos policiais militares envolvidos na ocorrência", ou seja, se tiveram relação com a morte de Edivaldo. Ainda de acordo com a nota, outras informações sobre o caso só serão divulgadas com a conclusão da investigação "para que não haja prejuízo às diligências em curso". 

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Estudo da Universidade Federal do Pará (UFPA) identificou a ocorrência de doenças metabólicas crônicas - hipertensão, obesidade e diabetes tipo 2 - em grupos indígenas da região do Xingu e de Marabá, no Pará. Das seis comunidades analisadas, duas apresentaram casos de doenças.

O coordenador da pesquisa, o médico e doutor em Ciências Biológicas João Guerreiro, relacionou os males crônicos não apenas a predisposições genéticas, mas a mudanças na alimentação e no estilo de vida das comunidades. O estudo tem previsão de publicação na revista Genetics and Molecular Biology, na quarta-feira (11). 

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“Essas alterações que estudamos - sobrepeso, obesidade, hipertensão arterial, diabetes e dislipidemias - incluímos como doenças genéticas complexas, em que existe um forte componente genético predispondo a ocorrência dessas alterações, mas associado a isso tem que ter um componente ambiental que favoreça”, explicou.

Para ele, mesmo com a predisposição genética, é preciso que se adquira hábitos e costumes que favoreçam a expressão desses genes. “Então, mudanças de comportamento e de padrões de alimentação certamente são responsáveis por essa transição epidemiológica que a gente está observando em algumas populações indígenas. O fato de terem se tornado mais sedentários, com menos atividades físicas, também contribui para o aparecimento dessas doenças”, explicou.

Mudança de hábitos

O pesquisador citou a incorporação de hábitos alimentares com ingestão de muito carboidrato e alimentos processados, além daqueles ricos em açúcar e gordura, como refrigerantes e bolachas, na dieta indígena.

Ele ressalta que, até recentemente, se considerava como risco de mortalidade indígena basicamente doenças infecciosas, incluindo as respiratórias e diarreicas. Agora começam a aparecer as doenças crônicas não transmissíveis - sobrepeso, obesidade, hipertensão, diabetes. “E, se nada for feito para tentar conter essa expansão, se não for feito nenhum trabalho para tentar mudar hábitos alimentares e comportamentos, isso tende a piorar”, alertou.

O que pode se tornar um problema de saúde pública entre as populações indígenas precisaria de ações para conter a expansão dos fatores de risco para essas doenças. Guerreiro avalia que a solução passa por ações de educação em saúde no sentido de mudanças de hábitos, principalmente direcionadas a crianças.

Além disso, o pesquisador considera importante a continuidade dos estudos, tanto para acompanhar a evolução dessas doenças nas comunidades indígenas, como para identificar a predisposição genética dos grupos.

“A gente acredita, e tem quase certeza, que há uma base genética também que predispõe algumas etnias a desenvolver essas doenças e outras não. De um total de seis [comunidades] que estudamos, todas elas submetidas a uma mesma pressão de contato, [em] duas a gente observou alterações nutricionais, nas outras, não. Então, provavelmente há diferenças genéticas, biológicas”, explicou.

O estudo de campo foi realizado em aldeias de comunidades indígenas da região do rio Xingu, em Altamira, e na Terra Indígena Mãe Maria, em Bom Jesus do Tocantins, no Pará, entre 2007 e 2014. Foram analisados 628 indígenas dos grupos Arara, Araweté, Asurini do Xingu, Parakanã, Xikrin do Bacajá e Gavião Kyikatêjê.

A indígena de 12 anos que foi diagnosticada com raiva morreu na UTI do Hospital João Paulo II, no Centro de Belo Horizonte, Minas Gerais. O caso foi notificado no dia 5 de abril e o resultado de exames confirmaram a doença no dia 19. 

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) informou que o óbito ocorreu na última sexta-feira (29) e que a causa pode ter relação com um morcego. No dia 4 de abril, um indígena de 12 anos também não resistiu à doença após dar entrada na UPA de Teófilo Otoni. 

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Outra criança, de 5, que morava na mesma aldeia, na Zona Rural de Bertópolis, no Vale do Mucuri, morreu no dia 17 de abril. Ela não apresentou sintomas, mas a pasta investiga o caso como raiva devido à proximidade das outras ocorrências. 

Quarto caso

Uma menina, de 11, parente do segundo caso, está hospitalizada em leito clínico, com sintomas da raiva, como febre e dor de cabeça. Ela apresenta quadro estável e segue em observação enquanto aguarda o resultado de exames.

Investigação epidemiológica

No domingo (24), a SES-MG enviou doses de vacina antirrábica humana para a comunidade. A pasta também enviou soro específico para humanos e imunizante animal para cães e gatos da região. A investigação epidemiológica foi ampliada para identificar a existência de novos pacientes e as causas do contágio. 

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) recebeu denúncias de lideranças indígenas Yanomamis de abusos contra crianças e adolescentes por parte de garimpeiros em Roraima nesta segunda-feira (25). Os participantes pediram a demarcação de terras indígenas e o reforço de colegiados de proteção ambiental e dos povos tradicionais. O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou que 500 crianças indígenas de até 5 anos morreram no ano passado.

O indígena Júnior Yanomami apresentou à Comissão de Direitos Humanos a realidade do medo causado pelo estupro de crianças e adolescentes, ameaças às lideranças e destruição de rios e florestas. “Os garimpeiros levando bebidas alcoólicas na terra indígena Yanomami, os garimpeiros estão violentando as mulheres, adolescentes, crianças. Já tem adolescentes de 13, 14 anos, grávidas dos garimpeiros. As lideranças da comunidade não têm como denunciar porque estão refém dos garimpeiros”. 

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Por sua vez, o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou dados da violência contra os povos indígenas. De acordo com ele, o Brasil teve 182 indígenas assassinados em 2020. “Há denúncias de abuso de poder, ameaças, racismo e discriminação. Mais de 3 mil crianças indígenas morreram no país nos últimos quatro anos. Em 2021 foram quase 500 mortes na primeira infância”, informou. 

O secretário adjunto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Luis Ventura, falou sobre a urgência da demarcação de terras indígenas como forma de dar cidadania aos povos. “A não demarcação de terras indígenas significa, se concretiza num aumento da violência, num aumento da insegurança territorial, numa falta de políticas públicas. Povos indígenas morando nas beiras, morando nas margens de estradas, absolutamente com sua vida totalmente comprometida”. 

Já o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RO), afirmou que o garimpo nas terras indígenas deve ser encarado de forma integrada ouvindo os povos. “Ou se encontra em uma forma de normatizar, de regulamentar para não dar prejuízo à flora, à fauna, às comunidades indígenas, uma forma de fazer esse aproveitamento mineral na região amazônica, sobretudo nas terras indígenas e uma forma que compense, você viver ali sem prejudicar os costumes, sem prejudicar as causas mais importantes, a cultura do nosso povo indígena, ou nós vamos continuar daqui a 30 anos e nós vamos continuar reclamando disso, os garimpeiros invadindo as terras”. 

Representando a Conectas, Júlia Neiva relembrou o desmonte de órgãos que poderiam combater o ataque aos povos indígenas. “Lembro aqui que houve a retirada de autonomia desses órgãos, intervenção política em suas operações, houve redução orçamentária, redução do quadro de pessoal e da capacidade técnica dessas pessoas, desses órgãos, houve militarização da proteção ambiental e pressão e perseguição a servidores públicos”, disse. 

A senadora Leila Barros (PDT-DF) defendeu a visita às aldeias em Roraima. “Irmos a essas terras, entendermos melhor a realidade que esses indígenas estão vivendo hoje. Quando a gente fala que o garimpo é ilegal, assim, estão invadindo terras e as terras são legitimamente indígenas. Como os nossos irmãos indígenas estão sendo tratados, os nossos povos indígenas estão sendo tratados? As mulheres, as meninas? A gente vê diariamente denúncias de abusos”. 

Uma indígena da etnia pataxó hãhãhãe foi agredida por policiais militares em Pau Brasil, no Sul da Bahia, na última terça-feira (19), data que se comemora o Dia do Indígenas no Brasil. 

Dois homens fardados usando cassetete bateram na doméstica Priscila Lima, de 31 anos, e no seu marido, Douglas Silva, que a acompanhava em um show. 

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Priscila contou ter pedido licença aos policiais para passar. "Quando eu passei, eles bateram o cassetete no meu marido, que estava me seguindo. Eu disse: 'calma, moço. Não precisa agredir ele assim, a gente só quer passar'. Aí o policial que ia na frente voltou e começou a me agredir", relatou, em entrevista ao BATV. 

"A única coisa que eu me lembro é que ele me bateu muito. Eles estão ali para proteger a gente, nós confiamos no policial para proteger a gente, não para agredir dessa forma", afirmou.

Priscila está com hematomas em todo o corpo, na cabeça, no braço e na perna. De acordo com a doméstica, ela e o marido já prestaram queixa da ação dos policiais e já passaram por exames de corpo de delito. 

Postulante a reassumir a faixa presidencial, o ex-presidente Lula (PT) criticou a votação da Câmara dos Deputados que pautou a mineração em território indígena como urgência. Em entrevista à rádio Itatiaia, o pré-candidato garantiu que vai fortalecer a proteção de áreas preservadas.

Para o petista, explorar terras demarcadas fere a dignidade e atenta contra a vida dos povos indígenas. Ele prometeu acabar com o garimpo nas áreas, caso eleito. 

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"Se eu for presidente da República não terá garimpo em terras indígenas. Os índios não são intrusos, eles estavam aqui antes dos portugueses chegarem. Eles têm direito a vida digna e cuidarmos da Amazônia é mais importante que garimparem um pouco de ouro", afirmou.

Governo Bolsonaro enfraqueceu combate à corrupção

Durante a entrevista, o ex-presidente também criticou a falta de transparência do governo Bolsonaro e o enfraquecimento das ações de controle contra a corrupção. Ele ressaltou que a gestão do PT propôs mais liberdade aos órgãos de investigação.

"Todos os mecanismos de combate à corrupção e transparência foram feitos pelo PT. Na nossa época as denúncias eram investigadas. Hoje eles escondem com sigilo de 100 anos. Cadê o Queiroz? Cadê a questão das vacinas, na época do Pazuello?", questionou Lula.

Na manhã desta quarta-feira (2), o presidente Jair Bolsonaro (PL) interrompeu as férias para defender o agronegócio baseado na mineração em terras indígenas. Ele indicou que o conflito no leste europeu deve comprometer a economia por dificultar a compra de potássio da Rússia.

“Com a guerra Rússia/Ucrânia, hoje corremos o risco da falta do potássio ou aumento do seu preço. Nossa segurança alimentar e agronegócio (Economia) exigem de nós, Executivo e Legislativo, medidas que nos permitam a não dependência externa de algo que temos em abundância”, justificou para promover o Projeto de Lei 191/20, que permite a exploração de recursos naturais em território indígena.

Discurso no plenário em 2016

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Bolsonaro ainda publicou um pronunciamento de 2016, quando era deputado pelo PP, no qual comentou sobre seu interesse de restringir as políticas de preservação ambiental para ampliar o mercado nacional de potássio.

“Grande parte da agricultura precisa do potássio e somos totalmente dependentes da Rússia", destacou. 

"Temos uma mina de potássio enorme na região do Rio Madeira, que não é explorada por vários motivos: licença ambiental, um presidente com pulso resolveria o problema, questão de reserva indígena. E essas reservadas de potássio foram acertadas via Petrobras, Deus lá sabe como, que está nas mãos de uma empresa canadense”, criticou.

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A última família de venezuelanos indígenas da etnia Warao se mudou nessa terça-feira (15), para uma casa em Nova Morada, na Várzea, Zona Oeste do Recife. As nove famílias de imigrantes estavam juntas em um local temporário oferecido pela Secretaria de Assistência Social de Pernambuco e executado pela Cáritas Brasileira. As casas foram alugadas a partir de um projeto emergencial de acolhimento temporário dos venezuelanos durante cinco meses. Apesar do abrigo, os imigrantes questionam para onde vão depois desse período, tendo em vista que a principal forma de conseguir alguma renda é pedindo dinheiro nos sinais.  

O Projeto Emergencial para Ajuda Humanitária à População Indígena da etnia Warao da Cáritas conta com o apoio de organizações internacionais e da sociedade civil na área de acolhimento, implementação de experiências em projetos humanitários e desenvolvimento social para indígenas Warao, e também tem parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) do governo de Pernambuco. A locação das casas de acolhimento na Região Metropolitana do Recife (RMR) durante cinco meses é uma forma de trabalho para fortalecer o vínculo familiar comunitário, autonomia e corresponsabilidade. 

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Cerca de 80 indígenas Waraos estão locados em casas nos bairros de Santo Amaro e Várzea, que foram alugadas pelo Cáritas Arquidiocesana de Olinda e Recife (CAOR). São 13 famílias ao total acolhidas pelo projeto; uma está locada em Santo Amaro, e as outras 12 em Nova Morada. Os imóveis são divididos por duas ou três famílias, e são disponibilizados fogão, geladeira, ventilador e filtro de água, além do fornecimento semanal de alimentos. 

De acordo com o coordenador do Cáritas, Sirley Vieira, a distribuição da alimentação tende a acontecer toda segunda-feira, e todas as famílias moram em casas próximas. "Porém, como esses estavam lá no CSU e iam se mudar hoje, combinei com eles para entregar a alimentação no dia da mudança. Em Nova Morada, o total são 12 famílias; quatro em uma rua, quatro em outra; duas em outra e mais duas numa outra".

Só uma família está em um bairro diferente, em Santo Amaro. Ele explicou a motivação da distância. "Existia uma família em Santo Amaro que a gente dava assistência e as filhas já estudavam em Santo Amaro, e eles quiseram ficar lá. Arrumamos a casa e instalamos eles lá, mas a Prefeitura tinha feito um acordo com eles no mesmo período para continuar dando assistência, foi quando essa casa ficou vaga e como tinham muitas famílias no CSU da Imbiribeira, a gente perguntou se uma delas queria ir para Santo Amaro, até que uma se prontificou", disse. 

"Todas as outras famílias estão instaladas aqui. Foi uma solicitação deles porque, a princípio, quando a gente foi fazer o mapeamento e o levantamento para colocar as famílias, conseguimos fechar os primeiros contratos da casa aqui em Nova Morada. As primeiras famílias que se instalaram aqui gostaram do bairro e todos solicitaram vir para cá. Isso causou um certo problema pra gente no início, porque a gente não tinha garantia de conseguir todos os outros aluguéis, mas encontramos casas, abrimos processo de negociação com os proprietários e hoje, graças a Deus, a gente conseguiu fechar a última casa", contou. 

No entanto, em conversa com os venezuelanos, eles contaram à reportagem do LeiaJá que se veem desamparados e sem saber para onde ir em cinco meses. "Deveria ser de pelo menos um ano para podermos nos organizar melhor", disse o chefe de uma das famílias. 

A principal forma deles conseguirem dinheiro é pedindo nas ruas e nos sinais do Recife, foi assim que uma mulher, que manda cerca de R$ 200 para a mãe que está na Venezuela todos os meses, conseguiu comprar uma geladeira, já que tem muita gente na casa. "Eu comprei a geladeira com o dinheiro do meu suor, e quando sair daqui, como vai ser?", questionou. 

Um outro imigrante disse que não poderia falar nada porque não tinha "coisas boas" para falar. "Estaria mentindo", disse. A justificativa foi a sensação da volta às ruas estar se aproximando a cada dia que passa. Além disso, não sabem se quando saírem da casa vão poder levar os móveis doados pelo Governo de Pernambuco, "não dá para confiar". 

“O projeto prevê um apoio de cinco meses, os que estão sendo instalados conta de agora a garantia do apoio de todo o projeto. Estamos em diálogo desde o ano passado com o governo do estado pra ver se eles conseguem estender esse prazo por pelo menos um ano, e eles já pontuaram a possibilidade da extensão, mas ainda não deram a posição final, estão vendo qual é o recurso que eles conseguem. E é isso o que a gente pretende, que eles fiquem com garantia de 12 meses porque a gente acredita que é o tempo mínimo para eles poderem realmente se ajustar”, detalhou o coordenador da Cáritas. 

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Na noite da última sexta (21), uma jovem guarani-kaiowá foi espancada por quatro homens nas proximidades de sua aldeia, localizada no município de Amambaí, no Mato Grosso do Sul. Momentos antes da emboscada, Aline Guarani havia participado de uma live que denunciava o aliciamento de indígenas de sua comunidade pelo tráfico de drogas.

De acordo com um integrante da Organização da Juventude Guarani-Kaiowá (RAJ) que preferiu não se identificar, a jovem sofreu traumatismo craniano em razão de pancadas na cabeça e se encontra hospitalizada em um hospital local. Seu estado de saúde é estável.

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“Temos muitos indígenas desempregados que são abordados por traficantes. Eles entram nas aldeias oferecendo emprego em plantações de soja e eucalipto, levam os indígenas para o Paraguai e muitos de nossos parentes nunca mais voltam. Na verdade, é um processo de aliciamento do tráfico de drogas”, comenta um dos ativistas da juventude guarani-kaiowá.

De acordo com ele, são crescentes os casos de violência contra seu povo, que incluem assassinatos, agressões físicas e atos de intolerância religiosa, como o recente incêndio criminoso praticado contra a oga psy, uma casa de reza, do povo guarani-kaiowá do município de Douradina, também no Mato Grosso do Sul. Na ocasião, idosos e crianças que dormiam no local conseguiram sair das chamas. Ninguém ficou ferido.

“É sempre assim nossa luta, sempre somos ameaçados de morte, é a realidade do nosso território, de nossa luta para sobreviver no Brasil. A monocultura, a soja e o gado invadem nossas terras, gerando o aumento da violência e de casos de depressão, fome e suicídios nas aldeias”, lamenta o indígena.

O povo guarani-kaiowá já acionou o Ministério Público do Mato Grosso do Sul e a Defensoria Pública da União cobrando apoio para exigir que as autoridades garantam a segurança da comunidade. “Ainda não recebemos nenhum retorno deles e não temos nenhum programa de proteção. A Funai também se encontra totalmente abandonada e dá suporte pra gente”, lamenta o ativista. A reportagem do LeiaJá também cobrou posicionamento do Ministério Público. Até o fechamento desta reportagem, nenhuma resposta foi obtida.

Campanha

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A Aty Jovens Guarani-Kaiowá está recolhendo doações para promover um mapeamento de violação de direitos sofridos pela juventude do povo indígena. O grupo recebe alimentos, combustível e dinheiro. Interessados podem contribuir através dos seguintes dados bancários: 

Pix

047.558.951.38

ou

Banco Bradesco

Agência :1277

Conta:0046661_1

Uma criança indígena da etnia Guarani Kaiowá ficou gravemente ferida após ser atacada por um pitbull no sábado (6), em Dourados, no Mato Grosso do Sul. Um fazendeiro vizinho à aldeia Panambizinho teria soltado o animal de propósito na reserva indígena.

A informação das Mulheres Nhandesy, um dos grupos de liderança da aldeia Panambizinho, aponta que a menina foi encaminhada ao Hospital Regional de Dourados, onde deu entrada na UTI.

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O Parlamento Indígena do Brasil (Parlaíndio) criticou os recorrentes ataques de latifundiários ao povo local. “Há anos, o povo Guarani Kaiowá vem sofrendo severas ofensivas dos latifundiários da soja como chuvas de veneno, perseguições, expulsões de suas terras ancestrais, sendo a pistolagem e o assassinato de lideranças uma forma contumaz dos ruralistas da região de coibir a organização indígena”, publicou.

Conforme o MS Notícias, nenhum boletim de ocorrência foi registrado no dia do ataque e o Conselho Tutelar só foi informado na noite dessa segunda (8). A coordenadora Janine Matos apontou que nem as lideranças locais, nem os familiares, nem o próprio hospital informaram sobre o caso e que a entidade só soube do ataque através da repercussão na internet.

Ela vai visitar o hospital nesta terça (9) para adquirir informações pessoais e verificar o estado de saúde da criança. A expectativa é que o Conselho Tutelar acione as autoridades para abrir investigação, pois uma das linhas é de que o pitbull tenha sido doado para um indígena.

O artista plástico Jaider Esbell, um dos exponentes da arte indígena contemporânea e cujas obras estão em exposição na Bienal de São Paulo, foi encontrado morto nesta terça-feira (2) em sua residência na capital paulista, informaram as autoridades.

A surpreendente morte de Esbell, de 41 anos, foi confirmada por distintas fontes, entre elas o governo do estado de Roraima, sua terra natal. No entanto, a causa do falecimento não foi revelada.

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O artista, que pertencia à etnia makuxi, assentada na reserva indígena Raposa Serra do Sol, também se destacava como escritor, ativista e educador.

"Com clareza e generosidade, [Jaider Esbell] tornou-se um dos principais porta-vozes dos artistas de povos originários, estabelecendo pontes e trocando saberes com o circuito institucional da arte contemporânea", diz um comunicado dos organizadores da Bienal de São Paulo.

Uma obra de Esbell intitulada "Entidades", duas esculturas infláveis em forma de serpentes, está à mostra em um dos lagos do Parque Ibirapuera, junto ao edifício onde acontece a Bienal, que ficará em cartaz até 5 de dezembro.

Outras duas obras de sua autoria, "Carta ao Velho Mundo" (2018-2019) e "Na Terra Sem Males" (2021), foram adquiridas no fim de outubro pelo Centro Georges Pompidou, em Paris, na França.

"Minha melhor obra é política, não esses desenhos coloridos, nem a cobra dentro do lago; estes são elementos para atrair a atenção para discutir questões como o aquecimento global e a urgência ecológica", disse Esbell à AFP em setembro, durante a abertura da Bienal.

Ganhador do prêmio PIPA em 2016, um dos mais importantes da arte contemporânea brasileira, Esbell lutava por justiça social e pela visibilidade dos povos originários da Amazônia, ameaçados por invasões e pela extração ilegal de seus recursos.

Francesco Stocchi, curador italiano da Bienal, destacou para a AFP o "compromisso" das obras de Esbell e considerou sua morte "completamente inesperada, especialmente considerando o seu temperamento e a sua posição como catalizador de energias".

Aos 18 anos, Esbell deixou sua aldeia e se mudou para Boa Vista, a capital de Roraima. O artista trabalhava, durante o dia, como funcionário da estatal Eletrobras e, durante a noite, em uma biblioteca pública. Com o tempo, seus trabalhos no mundo da cultura foram se consolidando, sobretudo a partir de 2013, quando se tornou uma referência da arte indígena contemporânea.

Na manhã deste este sábado (2), um terremoto de 5,9 graus na escala Richter atingiu o território indígena do povo Jaminawa/Envira, no Acre. Não há registro de feridos na região localizada fica a 30 km da fronteira com o Peru.

O tremor foi captado pelo Centro Sismológico Europeu do Mediterrâneo (EMSC) a uma profundidade de 597 km. Já o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), indicou o tremor registrado às 9h52 (horário de Brasília) atingiu a profundidade de 589 km.

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Na manhã desta terça-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a comemorar a suspensão de demarcações de território indígena em seu governo e disse que o fazendeiro está mais tranquilo com a posse de fuzis. O mandatário também apontou que as críticas sobre desrespeito ao Meio Ambiente são motivadas por outros países em razão da concorrência no mercado agrícola.

Em entrevista à rádio Capital Notícia, Bolsonaro confirmou a visita a uma comunidade indígena do Mato Grosso na próxima quinta (26) para a "entrega de algum material". Ele também comentou sobre um projeto no Congresso de autoria do Executivo sobre a permissão para que os nativos possam explorar as terras demarcadas.

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"Os fazendeiros não acordam mais preocupados em saber se foi publicado no Diário Oficial da União uma portaria iniciando a demarcação de uma nova terra indígena. Nós fizemos uma série de exigências de modo que, em dois anos e meio de governo, nenhuma nova terra indígena começou a ser demarcada", celebrou o Bolsonaro, que continuou, "nós também zeramos essa questão de quilombolas".

Fazendeiros armados

Ele acrescentou que outro motivo de tranquilidade aos empresários rurais foi a ampliação das regras de armamento. Segundo o presidente, o Governo Federal tem a missão de “não atrapalhar quem produz e, obviamente, facilitar a vida dessas pessoas”.

"O homem do campo passou a ficar mais tranquilo quando nós conseguimos a posse de arma estendida. [Antes] o elemento comprava uma arma e só podia usar dentro de casa, nós ampliamos isso aí. Hoje, o fazendeiro pode pegar seu cavalo, sua viatura e andar armado em toda a extensão da sua propriedade, inclusive comprando fuzis", ressaltou.

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Fiscalização abusiva do Ibama

Para o gestor, o alinhamento com os fazendeiros também se deve pela diminuição do poder do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). "O Ibama chegava e era um festival de multas. Nós racionalizamos isso. Multa é a última instância para ser aplicada por parte do Ibama e assim foi feito, uma multa racional, multa legal, e não uma multa abusiva como sempre existia no passado", avaliou.

Pressões internacionais

Criticado por entidades ambientais nacionais e internacional, Bolsonaro indicou que “poderosas pressões internacionais” têm objetivo de “desmoralizar o governo, desgastar, falar que não gosta do índio, não trata bem a questão ambiental, isso logicamente vai impactando a gente, a gente luta contra isso”.

As críticas sobre o descuido do Meio Ambiente seriam motivadas por países como Estados Unidos, Austrália e França para enfraquecer a atuação do Brasil no Mercado. "Essa concorrência não faz bem para os países que produzem aquilo que nos cultivamos aqui, então esse e o motivo desse desgaste enorme que vem de fora para dentro do Brasil", concluiu.

A Justiça Federal determinou que a União mantenha efetivo armado, de forma permanente, na comunidade Palimiú, na Terra Indígena Yanomami no estado de Roraima, para evitar novos conflitos e garantir a segurança de seus integrantes.

A Polícia Federal informou que uma equipe de policiais está no local desde ontem (13) cumprindo a decisão, junto a integrantes do Exército e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

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O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) na quarta-feira (12), na Ação Civil Pública ajuizada no ano passado, na qual pediu a total desintrusão de garimpeiros na região. Segundo o MPF, o objetivo é zelar pela segurança da população local e defender possíveis novos ataques por parte de garimpeiros. A decisão e os autos do processo estão sob sigilo.

Na decisão, expedida ontem (13) pela Justiça, foi estabelecido prazo de 24 horas para que a União informasse e comprovasse nos autos o envio de tropa para a comunidade, sob pena de multa. Também foi determinada à Fundação Nacional do Índio (Funai) que auxiliasse as forças de segurança no contato com os indígenas e no gerenciamento das relações interculturais.

A Funai informou que acompanha, junto às autoridades policiais, a apuração de conflito e que também presta apoio às forças de segurança no local para evitar conflitos e mantém diálogo permanente com a comunidade. “Cumpre ressaltar que o órgão vem mantendo equipes de forma ininterrupta dentro da Terra Indígena, por meio de suas Bases de Proteção Etnoambiental (BAPEs)”, diz a nota.

Histórico

A comunidade Palimiú, localizada no território Yanomami em Roraima, foi alvo de ataque de garimpeiros com armas de fogo na segunda-feira (10). De acordo com informações da Associação Yanomami Hutukara, ao menos cinco pessoas ficaram feridas, sendo quatro garimpeiros e um indígena.

Um relatório assinado por Elayne Rodrigues Maciel, coordenadora da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana da Funai, aponta que os indígenas revidaram o ataque e que “não foi possível colher maiores informações sobre o fato, contudo é possível afirmar que este não foi o primeiro conflito naquela região e os indígenas temem novos ataques”.

A Hutukara denunciou que esse é o terceiro ataque em 2021. Na região de Palimiú, as lideranças indígenas já haviam denunciado em abril outro tiroteio por parte de garimpeiros, após a interceptação pelos indígenas de uma carga de quase 990 litros de combustível. Em fevereiro de 2021, a associação chegou a denunciar um conflito na aldeia Helepi, também na região do Rio Uraricoera, envolvendo grupos de garimpeiros armados.

Policiais federais também foram alvo de disparos no local, na terça-feira (11), quando estiveram na comunidade para apurar o ataque dos garimpeiros. No momento em que a equipe estava prestes a embarcar de volta a Boa Vista, uma embarcação de garimpeiros passou no Rio Uraricoera efetuando os disparos. A equipe se abrigou e respondeu a agressão. Não houve registro de atingidos de nenhum dos lados.

 

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que a Justiça Federal obrigue a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) e a Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) ao pagamento de indenização aos indígenas da etnia Truká pela invasão de suas terras, no município de Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. para implantação de linhas de transmissão sem consulta à comunidade. O MPF destaca que a implantação das torres de alta tensão trouxe inúmeros prejuízos à comunidade Truká.

Na ação, o procurador da República Rodolfo Lopes também requer que os indígenas sejam indenizados por dano moral coletivo, bem como que sejam reparados os danos materiais e imateriais causados. As linhas de transmissão foram instaladas na década de 1990, sendo de propriedade da Chesf, com operação e manutenção pela Coelba.

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Ao longo dos anos, no decorrer do inquérito civil instaurado em 2002 para apurar a situação, foram realizadas diversas reuniões e estudos e firmado termo de ajustamento de conduta com a fixação de valor para a reparação dos danos. No entanto, o documento não foi assinado pela Chesf nem pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que também é alvo da ação, junto com o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo o MPF, a Chesf reiterou, em reunião realizada em setembro de 2020, que não concorda com a celebração de qualquer acordo com as comunidades afetadas.

A ação aponta que, além de serem submetidos aos riscos do empreendimento, os Truká tiveram parte da terra inutilizada para a realização de suas atividades rotineiras. Indígenas relataram que houve significativa redução de plantas da natureza local, algumas delas medicinais. O procurador da República diz que a falta de consulta à comunidade desrespeita direito garantido por convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O MPF afirma que as empresas que invadiram a terra Truká não possuíam licença ambiental válida e regularmente expedida pelo Ibama e que, mesmo depois de todo o tempo decorrido, deixaram de adotar as providências necessárias para sanar a irregularidade. De acordo com a ação, se o processo de licenciamento ambiental tivesse seguido o curso correto, o Ibama deveria ter requisitado informações à Funai sobre o empreendimento. Porém, como a Funai tomou conhecimento da construção por meio dos próprios indígenas, caberia à fundação provocar o Ibama para informar sobre as irregularidades e solicitar detalhes sobre o processo de licenciamento.

Valores

O MPF requer que a Chesf e a Coelba sejam condenadas ao pagamento de R$ 20,9 milhões por dano moral coletivo, R$ 10,4 milhões por danos materiais e R$ 4,5 milhões de indenização em favor dos Truká. Para reparar os danos imateriais, foi solicitado pedido formal de desculpas às comunidades afetadas, em cerimônia a ser realizada na própria terra indígena, com publicação nos sites oficiais da Chesf e da Coelba. O órgão também pede que a Justiça Federal determine que Chesf e Coelba, no prazo de 30 dias, providenciem a regularização do licenciamento ambiental e que Funai e Ibama comprovem as medidas que lhe competem para o andamento do licenciamento.

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