A reputação do presidente Michel Temer (MDB), já considerado o mais impopular do mundo segundo o grupo de análise política Eurásia, também não anda nada bem entre a ala insatisfeita da Câmara dos Deputados. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, a situação parece ser tão crítica que deputados líderes dos principais partidos decidiram por fazer uma espécie de “pauta própria”, ou seja, sem consultar Temer.
Entre os projetos que já estariam escolhidos para votação destaque ao que propõe a revisão na lei de licitação e mudanças nas regras do Imposto Sobre Serviço (ISS) para beneficiar os municípios, o cadastro positivo e a proposta que regulamenta o registro eletrônico de duplicatas.
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Em entrevista concedida ao LeiaJá, o deputado federal Daniel Coelho (PSDB) contou que ainda não há nada definido para entrar em votação, mas se mostrou a favor da iniciativa porque, de acordo com ele, o Brasil está sem presidente da República há muito tempo. “O presidente perdeu a condição de pautar o Congresso e a agenda do País, eu acho que o Congresso não pode ficar esperando parado, então está correto sim que a Câmara dos Deputados construa a sua pauta”, argumentou.
O tucano, no entanto, se mostrou preocupado para que a “pauta própria” não sirva aos interesses corporativos da política. “O Legislativo deveria se impor e impor a sua pauta ao País, então eu acho que está certo desde que ela seja uma pauta de interessa da sociedade. A preocupação é de que essa pauta sirva para atender aos interesses corporativos da política. Sendo a pauta da sociedade, terá todo o nosso apoio”, ressaltou.
Na avaliação do deputado federal Pastor Eurico (Patriota), ruim ou não, o Brasil tem presidente, o que não pode ser esquecido. A preocupação do parlamentar é outra: algumas decisões sem o aval da Presidência pode gerar um clima de “guerra”, além das contestações que possam vir a acontecer juridicamente. “A gente tem que ter muito cuidado para com os subsídios constitucionais e o respeito que há entre os três poderes. Essa é a minha posição”.
Eurico também falou que não há nada certo sobre essa articulação que muito pode desagradar a Michel Temer. “Existe muita gente falando muita coisa e nesse disse que me disse há muita propagação até nas redes sociais fazendo com que as pessoas queiram pensar que podem fazer, mas nem tudo que se quer se pode fazer. Tem muita coisa que gostaria de fazer, seria muito bom, mas não posso passar por cima do que a legislação permite”.
Apesar de mais cauteloso, o pastor não poupou críticas a Temer. “Eu tenho até dificuldade de falar. Para mim, ele nunca deveria ter assumido porque foi eleito pelo PT também, então ele faz parte do mesmo sistema corrupto que aí está. Eu acho que ele deveria estar fora respondendo pelas acusações que tem sobre ele. Lembrando que eu votei pela investigação mas, através das manobras porque ele tem o poder na mão, conseguiu votos ao lado dele. Eu não me dobrei aos caprichos desse governo, então votei pela investigação. A investigação, se comprovada, é crime, tem que ser punido, perder o mandato e ir para a cadeia”, disparou Eurico.
Processo de desintegração
O deputado federal Danilo Cabral (PSB) também se posicionou sobre o assunto. O pessebista disse que antes mesmo da crise dos combustíveis, que aprofundou ainda mais a política e econômica do País, a base de sustentação do governo no Congresso Nacional já vinha num processo crescente de desintegração. “Se a gente voltar um pouco, nós vamos constatar isso na retirada da pauta da reforma da Previdência, em fevereiro, que o governo retirou da pauta sob o pretexto da intervenção do Rio de Janeiro porque sabia que não teria os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência”.
“Agora, recentemente, outro ponto chave definido pelo governo e pela própria equipe econômica do presidente Temer foi a questão da Eletrobrás, a retirada da Medida Provisória 814, há pouco mais de 15 dias, anterior à crise do combustível. No caso da retirada da pauta da Eletrobrás, nós estamos falando de uma votação que seria de maioria simples, não era nem qualificada como era a da reforma da Previdência. Então, o governo já demonstra com isso a sua incapacidade de ter uma maioria simples do próprio Congresso Nacional”, ressaltou.
Cabral disse que o Congresso já vinha em um movimento de autonomia. “Quanto mais se aproximar da eleição, mais essa capacidade de articulação do governo do presidente de conduzir uma pauta própria vai se desintegrando. Está claramente posto que ele [Temer] perdeu completamente as condições de governabilidade. O que vai sair do resultado do Congresso agora será aquilo que basicamente de consenso e interesse da sociedade”.
“Claro que vamos ter temas que vão vir do Poder Executivo como exemplo já chegou hoje as medidas provisórias que disciplinam esse acordo que foi feito também das desonerações do remanejamento do orçamento, então são pautas prioritárias que vão vir do governo do presidente, mas que foram e serão conduzidas a partir da vontade, digamos assim, hegemônica do próprio Congresso Nacional”, contou.
Não apenas a iniciativa de uma pauta na Câmara dos Deputados sem o ouvir Temer deve gerar polêmica e reações diversas. Nos bastidores, a especulação é de que o problema seja muito mais grave. Aliados do emedebista no Congresso Nacional e ministros do Supremo Tribunal Federal, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo, chegaram a afirmar nesta semana que o governo atingiu um nível extremo de enfraquecimento político.
A possibilidade de Temer não conseguir se sustentar nos meses que lhe restam no comando do Brasil não foi descartada. A crise gerada pela paralisação dos caminhoneiros agravou o cenário já considerado negativo. “O governo acabou, o presidente já tinha perdido as condições de governabilidade e a crise do combustível aprofundou ainda mais a situação dele. Tem gente até que ainda volta a defender um afastamento do próprio presidente. Não sei se é esse o caminho, nós estamos há poucos dias de uma eleição. A essa altura é nós estabelecermos a autoridade pelo processo de escolha direta do próprio cidadão, esse é o caminho mais adequado para que a gente devolva a autoridade aquele que irá governar o pais a partir de 2019”, finalizou Danilo Cabral.
