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Nesta quarta-feira (12), Bolsonaro confirmou o que poucos esperavam: tirou Onyx Lorenzoni do Ministério da Casa Civil e convidou o general Walter Braga Netto, atual Chefe do Estado-Maior do Exército, para ocupar a pasta. Agora, Onyx deverá ser deslocado para o Ministério da Cidadania - comandado por Osmar Terra.

Há semanas os rumores já davam conta que Onyx perderia o cargo. O esvaziamento das funções da Casa Civil e a demissão de assessores da pasta foram vistos como caminhos que terminariam com a exoneração do ministro - que já chegou a ser o principal porta voz e articulador do governo Bolsonaro. A exoneração não veio, mas a troca pode ser vista como um recado.

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Ministro tem feito algumas declarações polêmicas. Foto Wilson Dias/Agência Brasil

Agora, o que se especula é: e Abraham Weintraub? O ministro da Educação, rejeitado por parte da população e de parte da classe política desde os seus primeiros atos enquanto comandante da pasta, quando ordenou o contingenciamento de recursos para as universidades públicas, pode ser o próximo a sofrer sanções por seus atos - se não diretamente ordenado por Bolsonaro, pode acontecer via Supremo Tribunal Federal

No final do ano passado, depois de afirmar que existiam plantações de maconha nas universidades federais, Weintraub teve que se explicar para a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Já na última terça-feira (11), o ministro foi chamado novamente para se explicar, dessa vez por conta dos erros de gestão cometidos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esportes receberam, no estado do Ceará, o ministro. 

Mesmo diante de todas essas repercussões, o presidente Bolsonaro mantém Weintraub comandando o Ministério da Educação. Ao LeiaJá, o cientista político Caio Souza explica que para a manutenção ou saída de um ministro, o presidente deve avaliar algumas questões. Entre essas ponderações, Bolsonaro deve observar qual o peso político que a saída de um determinado ministro pode gerar para a articulação do presidente dentro do Congresso Nacional e, principalmente, dentro dos grupos que o apoiam e fazem a sua base eleitoral.

"O desgaste do ministro (Weintraub) com o público que o critica já existe desde o momento que ele assumiu a pasta. Todo o desgaste possível de mobilização popular já aconteceu antes, e mesmo assim ele foi mantido", esclarece Caio.

O cientista político avalia que o desgaste que Weintraub sofre atualmente não é proporcional ao que aconteceu contra ele com as mobilizações de rua, quando se pregava que as universidades iriam fechar por conta dos cortes feitos pelo ministro no ensino público superior.

"O ministro tem suas deficiências, sua falta de visão do que é educação, não o vejo com a visão do que é educação para o país. Ao mesmo tempo que eu não o vejo com essa visão, o desgaste que ele já sofreu anteriormente não conseguiu o derrubar. Não vai ser hoje, com um problema do SISU, que vai derrubá-lo", analisa o estudioso.

Caio aponta que a questão ideológica que Bolsonaro carrega em seu governo acaba se sobrepondo aos tipos de críticas que o ministro da Educação sofre e isso, de certa forma, mantém a base eleitoral de apoio do presidente. 

Mesmo assim, a iniciativa dos deputados e senadores em protocolar o pedido de impeachment de Abraham no Supremo Tribunal Federal (STF) pode mudar as perspectivas se por algum acaso o governo não consiga tocar os seus projetos para o Brasil perante o poder legislativo.

"Ao mesmo tempo, é um passo muito arriscado do presidente, porque ele vai dar força para que o Congresso aprove ou não os seus ministros e isso é um espaço de deliberação política de um presidente, que não pode abrir totalmente para o Congresso Nacional dizer quem pode ser os seus ministros", pontua o cientista político Caio Souza. 

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O Governo Federal perdeu mais um de seus componentes oficiais. A secretária da Diversidade Cultural, reverenda Jane Silva, que ocupava posto número dois da pasta e estava assumindo temporariamente o comando da secretaria, foi exonerada.  O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, decidiu, nesta sexta-feira (7), dar adeus a reverenda, que ocupava as funções há menos de um mês.

“Por decisão do Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, a Secretária de Diversidade Cultural da Secretaria Especial de Cultura, Janicia Silva, será exonerada nesta data. Ainda não há nenhuma definição sobre quem irá ocupar o cargo”, informou, em nota, a Secretaria Especial.

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O ministro passa a assumir provisoriamente o comando da secretaria, uma vez que o Roberto Alvim foi exonerado do cargo de secretário da Cultura, e a atriz Regina Duarte, convidada para o posto, ainda não foi nomeada oficialmente.

<p>Nesta sexta-feira (31), o cientista político Adriano Oliveira fala em seu podcast sobre o comportamento do presidente Jair Bolsonaro em relação aos seus subordinados. Oliveira comenta que o mandatário máximo da nação trata as questões internas com dois pesos e duas medidas. &nbsp;</p><p>Outro destaque analisado é o permanente embate de Bolsonaro com Sérgio Moro, chegando a criar arestas entre o presidente e o ministro. Adriano também dá ênfase ao recente esvaziamento da Casa Civil e o processo de &ldquo;fritura&rdquo; do ministro-chefe da pasta, Onyx Lorenzoni, através do entrevero criado pelo assessor que usou um avião da FAB de forma particular. O cientista político comenta que vários ministérios tem perdido eficiência por conta de perda de tempo com agendas que não produzem nada, como por exemplo, a questão de ideologias. Oliveira reforça que as atitudes do presidente de tratar os auxiliares de forma humilhante e sem tratativas positivas dificulta a montagem das pastas e ministérios. &nbsp;</p><p>O podcast de Adriano Oliveira tem duas edições, nas segundas e nas sextas-feiras. Além disso, também é apresentado em formato de vídeo, toda terça-feira, a partir das 15h, na fanpage do LeiaJá.&nbsp; Confira mais uma análise a seguir:</p><p>Confira mais uma análise a seguir:</p><p>
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O chefe da Comunicação da Casa Civil, Gustavo Chaves Lopes, que assessora diretamente o ministro da pasta, Onyx Lorenzoni, pediu demissão do cargo. A saída de Lopes ocorre depois de um processo de esvaziamento do ministério de Lorenzoni, com a retirada do Programa de Parcerias e Investimento (PPI) de sua responsabilidade e com a dupla demissão de Vicente Santini, primeiro do cargo de secretário executivo e depois da função de assessor na pasta.

Santini irritou o presidente Jair Bolsonaro por ter usado avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para "voo particular" a Davos e Nova Délhi.

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A exoneração "a pedido" de Lopes está publicada no Diário Oficial da União (DOU) em edição extra desta quinta-feira (30). Para o seu lugar, foi nomeado Mateus Colombo Mendes.

Diante da desidratação de sua pasta, Lorenzoni decidiu antecipar seu retorno de um período de férias e, segundo apurou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, tem a expectativa de se reunir ainda nesta sexta-feira (31), com Bolsonaro. Oficialmente, o ministro só voltaria ao trabalho na segunda-feira (3), após duas semanas nos Estados Unidos.

José Paulo Soares Martins, que havia assumido interinamente a Secretaria Especial da Cultura desde a demissão do ex-secretário Roberto Alvim, foi exonerado nesta quarta-feira (22). Toda essa movimentação acontece sem a atriz Regina Duarte - que está cotada para assumir a pasta - definir se assumirá o cargo.

Ainda não se sabe quem ficará no cargo interinamente e a secretaria - que confirmou a exoneração do interino - não deu maiores informações sobre a demissão do José Soares. 

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Regina Duarte se reuniu com Bolsonaro, mas deve começar como um período de teste na pasta, embora tenha afirmado que está de "corpo e alma com esse governo" e "louca pra contribuir com a produção da alegria e felicidade geral". 

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Léo Abreu, que é secretário de Cultura da cidade de Eusébio no Ceará, foi exonerado do cargo após a pasta ter apoiado a apresentação de um espetáculo circense que teve uma cena de beijo gay. Como justificativa para a demissão do servidor, o prefeito Acilon Gonçalves (PR) disse que "Deturpações graves aconteceram, ferindo a ética, os princípios religiosos e a moral. Nós não podemos compactuar jamais com coisas deste tipo". 

A encenação do "Erotic Circus Show" aconteceu na madrugada deste último domingo (19), dentro da programação da 20ª Convenção Brasileira de Malabares e Circo - que acontece desde o último dia 12 de janeiro e acabou justamente no domingo com o beijo gay em cena. A encenação era voltada para maiores de 18 anos e aconteceu em um espaço fechado.

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Ao O Povo, Acilon Gonçalves afirma que a partir de agora assumirá o "controle total e irrestrito de todos os eventos de qualquer secretaria que envolva a presença de público, como também qualquer utilização de equipamentos para fins públicos ou privados". 

Depois da repercussão negativa do vídeo do, então, secretário da cultura Roberto Valim, que parafraseou Joseph Goebbels - ministro de propaganda da Alemanha nazista - a #ForaBolsonaro figura entre os assuntos mais comentados do Twitter. Muitos internautas avaliam que o atual governo é uma representação de "adoradores do nazismo".

Por mais que alguns apoiadores do atual governo apontem que o discurso de Roberto Valim foi uma coincidência histórica, os internautas que pedem a saída de Jair Bolsonaro (PSL) do cargo dizem que o que aconteceu não foi coincidência e é "uma tentativa de impor um regime autoritário". 

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Por volta das 20h desta sexta-feira (17), a hashtag já tinha sido tuitada por mais de 12 mil pessoas, se tornando o segundo assunto mais relevante da rede social. Confira alguns desses tuítes:

[@#video#@]

A assessoria do Ministério do Turismo divulgou, em nota, que José Paulo Martins vai assumir interinamente a Secretaria Especial de Cultura após a exoneração, nesta sexta-feira (17), de Roberto Alvim. Martins era secretário adjunto da secretaria.

A mesma nota informa que o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, repudia ideologias totalitárias e genocidas.

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A demissão de Roberto Alvim do cargo de secretário especial da Cultura foi publicada nesta sexta-feira (17) em edição extra do Diário Oficial da União. A exoneração é assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. 

O desligamento foi confirmado pela Presidência da República no final da manhã após a repercussão de um vídeo sobre o lançamento do Prêmio Nacional das Artes divulgado por Alvim, em sua conta no Twitter, em que trechos remetem a um discurso do ministro da Propaganda nazista, Joseph Goebbels.

 

O governador da Paraíba, João Azevêdo (sem partido), exonerou dois secretários de Estado delatados no âmbito da Operação Calvário/Juízo Final, que investiga supostos desvios de até R$ 134 milhões da Saúde e a entrega de propinas de R$ 4 milhões provenientes da Educação na residência oficial do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).

No Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (18), Azevêdo afastou do cargo Claudia Luciana de Sousa Mascena Veras, secretária executiva da Secretaria do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, e José Edvaldo Rosas, secretário-chefe de Governo. O Portal da Transparência informa que Veras recebeu R$ 12.653,34 em outubro, enquanto Rosas teve remuneração bruta de R$ 22.266,00 no mesmo mês.

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (17), a sétima fase da Operação Calvário, a "Juízo Final". Foram alvos da ação o ex-governador Ricardo Coutinho, que teve prisão preventiva decretada, e o atual governador, João Azevêdo, alvo de buscas e apreensão, entre outros. Ao todo, a ação cumpriu 54 mandados de busca e apreensão e 17 ordens de prisão preventiva.

Ex-secretária de Saúde do Estado da Paraíba no governo de Ricardo Coutinho, Claudia Veras é apontada como "uma das principais gestoras de estratagemas que concederam aspecto de legalidade às organizações sociais" no Estado. Ela foi presa preventivamente pela Polícia Federal.

José Edvaldo Rosas, por sua vez, coordenou campanhas eleitorais do PSB e chegou a ser presidente da agremiação durante o período investigado. De acordo com os investigadores, ele fez parte do "Coletivo Girassol" - que era como um grupo fechado de autoridades se autodenominava para cobrar propina de 5% a 30% de materiais para a Educação. Ele foi alvo de busca e apreensão.

Segundo a Operação Calvário/Juízo Final, ele fazia parte do núcleo administrativo da organização criminosa, e era responsável por arrecadar propina de empresas fornecedoras da Secretaria de Estado de Educação.

A aquisição de livros, ainda segundo o Ministério Público, rendia propina que poderia atingir 30%. Os demais materiais - laboratórios, kits escolares e outros - poderiam atingir 20%.

Defesas

RICARDO COUTINHO

Em sua página no Instagram, o ex-governador da Paraíba postou.

"Fui surpreendido com decisão judicial decretando minha prisão preventiva em meio a uma acusação genérica de que eu faria parte de uma suposta organização criminosa.

Com a maior serenidade digo ao povo paraibano que contribuirei com a justiça para provar minha total inocência. Sempre estive à disposição dos órgãos de investigação e nunca criei obstáculos a qualquer tipo de apuração.

Acrescento que jamais seria possível um Estado ser governado por uma associação criminosa e ter vivenciado os investimentos e avanços nas obras e políticas sociais nunca antes registrados.

Lamento que a Paraíba esteja presenciando o seu maior período de desenvolvimento e elevação da autoestima ser totalmente criminalizado.

Estou em viagem de férias previamente programada, mas estarei antecipando meu retorno para me colocar à inteira disposição da justiça brasileira para que possa lutar e provar minha inocência.

Ricardo Vieira Coutinho"

PSB

Por meio de nota, a assessoria de comunicação do PSB informou: "Em face da Operação Calvário, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira, 17, no Estado da Paraíba, o Partido Socialista Brasileiro reafirma, como sempre, seu total apoio à apuração dos fatos, respeitados o devido processo legal e o amplo direito de defesa. O PSB reitera sua confiança na conduta do ex-governador Ricardo Coutinho e dos demais investigados e investigadas, na certeza de que uma apuração isenta e justa resultará no pleno esclarecimento das denúncias."

GOVERNO DA PARAÍBA

Por meio de nota, o governo da Paraíba afirmou que "diante das operações de buscas e apreensões ocorridas nesta terça-feira (17) nas dependências da administração estadual, por conta da Operação Calvário, vem esclarecer que desde o início da atual gestão tem mantido a postura de colaborar com quaisquer informações ou acesso que a Justiça determinar em seus processos investigativos."

JOSÉ EDVALDO ROSAS E CLAUDIA VERAS

A reportagem busca contato com as defesas de José Edvaldo Rosas e de Claudia Veras. O espaço está aberto para manifestação.

O Ministério da Justiça exonerou a diretora de proteção territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai), Silmara Veiga de Souza. A área é responsável pelos processos de demarcação de terras indígenas.

Souza não chegou a completar dois meses no posto. Em 3 de setembro, ela tinha sido nomeada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Seu nome foi indicado pelo delegado da Polícia Federal Marcelo Augusto Xavier da Silva, que passou a presidir a Funai em julho. A demissão do cargo, com data de 29 de outubro, foi assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública substituto, Luiz Pontel de Souza, e publicada nesta quinta-feira (31), no Diário Oficial da União.

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Questionada sobre a sua exoneração, Souza, que é advogada, disse que vê a decisão como algo "natural", após ter liderado o que chamou de "fase de transição" da Funai. "É um cargo político, sou uma pessoa de perfil técnico. Vejo minha saída como algo natural. Apesar do tempo curto que fiquei, deixo um trabalho de bom resultado e muitos amigos da Funai", comentou.

No fim do ano passado, ela advogou para clientes que contestaram o procedimento administrativo de identificação e delimitação da terra indígena Ka'aguy Hovy, localizada no município de Iguape, no litoral sul de São Paulo. A Funai reconheceu a área e a ocupação tradicional do povo indígena guarani mbyá. As conclusões dos estudos de identificação e delimitação da terra indígena e a aprovação de seu relatório pelo Funai ocorreram em maio de 2017.

Ela representava o escritório Veiga e Montemor Assessoria e Consultoria Jurídica. No dia 19 de julho deste ano, Souza protocolou um documento no órgão, repassando suas atribuições no caso para outra advogada.

A área de demarcação de terras indígenas é uma das mais sensíveis dentro da Funai. Em diversas ocasiões, o presidente Jair Bolsonaro já deixou clara a sua determinação de que, durante seu governo, nenhuma nova terra indígena será demarcada. Essa postura é endossada pelo secretário de assuntos fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia. A Funai limitou-se a declarar que a lei permite nomeações e demissões em cargos de confiança.

O presidente Donald Trump informou nesta quinta-feira que seu secretário de Energia, Rick Perry, deixará o cargo, em mais uma baixa no seu gabinete.

"Rick fez um trabalho fantástico na Energia, mas já era tempo. Três anos é muito tempo", disse Trump no Texas, acrescentando que "estamos preparados para substitui-lo".

A decisão ocorre após uma entrevista na qual Perry declarou que, sob as ordens de Trump, se comunicou com o advogado pessoal do presidente, Rudy Giuliani, para discutir sobre o suposto envolvimento do democrata Joe Biden em um caso de corrupção na Ucrânia.

Antes mesmo do novo secretário da Receita, José Barroso Tostes Neto, assumir o cargo, o chefe da área de inteligência da Receita Federal, Ricardo Pereira Feitosa, foi exonerado da função nesta terça-feira, 24, pelo subsecretário-geral da Receita, José de Assis Ferraz Neto.

A mudança era uma demanda de integrantes da cúpula da Receita que já pressionavam o então secretário Marcos Cintra para demitir Feitosa desde agosto, conforme noticiou à época o Broadcast/Estadão. A área de inteligência é vista como um setor muito sensível e auditores defendem um perfil técnico para o cargo.

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"Era indicado pelo Gilmar (ministro do STF Gilmar Mendes), não queremos ninguém com indicação externa, apenas pessoas com perfil técnico", contou uma fonte da Receita.

Nomeado coordenador-geral de Pesquisa e Investigação da Receita Federal em maio deste ano, Feitosa seria, segundo fontes, uma indicação do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que foi alvo de investigação interna do Fisco. A informação foi negada pelo ministro do STF, que admitiu apenas conhecer Feitosa de Cuiabá.

A expectativa é de que novas mudanças ocorram na Receita e que Tostes faça apenas alterações técnicas e consiga barrar interferências externas. Ontem, o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu, em entrevista à Jovem Pan, que quer fazer uma renovação na Receita e que não quer o órgão envolvido em tumultos políticos. Ele chegou a falar em "caravana da Lava Jato", e citou reclamações de perseguição política da Receita por parte de autoridades do Legislativo e do Judiciário.

Antes de assumir a coordenação-geral de Pesquisa e Investigação (Copei), Feitosa era lotado na delegacia da Receita na capital mato-grossense. A Copei é uma das áreas mais poderosas da Receita, responsável pelas principais investigações e canal de interação do Fisco com o Ministério Público nas operações de fiscalização e combate à corrupção. A coordenação teve papel importante nas investigações da Operação Lava Jato.

A portaria com o desligamento de Feitosa do cargo está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira.

Um dia depois de demitir o secretário da Receita, Marcos Cintra, o ministro da Economia, Paulo Guedes, iniciou a quinta-feira, 12, com uma reunião com o secretário interino, José de Assis Ferraz Neto, e seus principais auxiliares. Ao chegar ao ministério, em Brasília, Guedes entrou pela garagem e evitou a imprensa, que o aguardava na porta.

Um dos pivôs da queda de Cintra, o secretário adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, também participa da reunião com Guedes.

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Silva fez uma apresentação com detalhes da proposta de reforma tributária na terça-feira na qual apresentou, entre outros pontos, a alíquota de 0,4% para a contribuição sobre movimentações financeiras que estava sendo analisada pela equipe.

A apresentação teve forte reação no Congresso e irritou o presidente Jair Bolsonaro e Guedes, que achou precipitada a antecipação dos detalhes. Acabou custando o emprego de Cintra.

Segundo fontes da equipe, Guedes não vai demitir Silva porque não mexe no segundo escalão - vai nomear um novo secretário da Receita, que ficará responsável por montar nova equipe.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, tinha uma posição histórica a favor de um tema que tem muita rejeição na sociedade. Cintra defendeu, ao longo de sua carreira e como secretário da Receita, a criação de um imposto sobre pagamentos, similar à extinta CPMF. "Isso reflete no plenário da Câmara. Não sei se isso foi relevante para a decisão do presidente de pedir a demissão dele", afirmou.

O Ministério da Economia confirmou a exoneração de Cintra. Ele será substituído interinamente pelo atual subsecretário-geral da Receita, José de Assis Ferraz Neto. A saída de Cintra foi antecipada pelo 'Estado'.

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Segundo a reportagem apurou, a razão da exoneração de Cintra foi a apresentação na terça-feira pelo secretário-adjunto da Receita, Marcelo Silva, da proposta de criação da contribuição sobre pagamentos (CP), com alíquotas de 0,2% a 0,4%. A proposta vinha sendo estudada pelo governo, mas ainda não havia sido anunciada, e gerou reação negativa no Congresso Nacional.

Maia afirmou não saber o motivo da demissão. "Mas, para o presidente ter pedido a cabeça dele para o ministro Paulo Guedes, deve ter tido algum motivo sério. Eu não sei qual é", disse.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou nesta quarta-feira, 11, nas redes sociais que a criação de um novo tributo nos moldes da extinta CPMF "derrubou" o economista Marcos Cintra do cargo de secretário da Receita Federal.

Segundo Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, exonerou, "a pedido", Cintra por "divergências no projeto da reforma tributária". O presidente afirmou ter determinado que fique fora do projeto para reforma tributária "a recriação da CPMF ou aumento da carga tributária".

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"TENTATIVA DE RECRIAR CPMF DERRUBA CHEFE DA RECEITA. Paulo Guedes exonerou, a pedido, o chefe da Receita Federal por divergências no projeto da reforma tributária. A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do Presidente", escreveu Bolsonaro no Twitter.

Bolsonaro ainda disse em outra rede social, o Facebook, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária "só deveria ter sido divulgada após o aval do Presidente da República e do Ministro da Economia".

O Ministério da Economia confirmou em nota, na tarde desta quarta-feira, que Cintra deixou o governo. No lugar dele, assume interinamente José de Assis Ferraz Neto. O ministério ainda informou que não há projeto de reforma tributária finalizado. "A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento", diz a nota. Segundo o órgão, a proposta somente será divulgada depois do aval de Guedes e do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo apurou o 'Estado', a permanência de Cintra se tornou insustentável diante das reações negativas do Congresso à antecipação da proposta de criação da contribuição sobre pagamentos (CP), com alíquotas de 0,2% e 0,4%, pelo secretário-adjunto da Receita, Marcelo Silva. A alíquota foi antecipada pelo 'Estado' no dia 22 de agosto.

A Secretaria de Governo exonerou Vancarlos de Oliveira Alves do cargo de diretor de Conteúdo e Programação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 9.

Vancarlos de Oliveira Alves estava à frente dessa diretoria há três meses, desde junho, quando assumiu o posto no lugar de Nei Guimarães Barbosa. Antes, Oliveira Alves já trabalhava na empresa e chegou a ocupar cargos como gerente de Programação e gerente executivo de TV e Rede.

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Personagem da crise envolvendo o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, Sergio Moro, o superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, Ricardo Saadi, foi exonerado nesta sexta-feira, 30. Sua saída do cargo foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), em portaria assinada pelo secretário-executivo da pasta, Luiz Pontel.

A troca do superintendente do Rio foi antecipada por Bolsonaro, em entrevista a jornalistas, no dia 15, quando alegou "questão de produtividade". A declaração surpreendeu a cúpula da PF que, horas depois, em nota, contradisse o presidente ao afirmar que a substituição já estava planejada e não tinha "qualquer relação com desempenho".

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Na ocasião, a PF informou que o delegado Carlos Henrique Oliveira Sousa, atual chefe do órgão em Pernambuco, será indicado como substituto de Saadi no Rio. A nomeação de Sousa, porém, não foi efetiva ainda.

A PF também não informa qual será o destino de Saadi. Ele negociava uma mudança para Brasília, onde fica a sede da corporação.

A Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que exonerou onze integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH). A determinação, de caráter liminar, obriga a pasta a reintegrar os servidores exonerados.

Composto por 11 peritos independentes, o MNPCT tem por função realizar vistorias em instituições de privação de liberdade - centros de detenção, estabelecimentos penais, hospitais psiquiátricos, abrigos para idosos, unidades socioeducativas ou centros militares de detenção disciplinar. No decreto assinado em junho por Bolsonaro, os cargos ficavam extintos e o trabalho passaria a ser "voluntário".

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Tanto a Defensoria Pública da União (DPU) quanto a Procuradoria Geral da República (PGR) moveram ações contra o decreto. Na última sexta-feira, 9, a 6.ª Vara Federal do Rio de Janeiro proferiu liminar favorável.

Na decisão, o juiz Osair Victor de Oliveira Júnior afirmou que "não é difícil concluir a ilegalidade patente do Decreto em tela, uma vez que a destituição dos peritos só poderia se dar nos casos de condenação penal transitada em julgado, ou de processo disciplinar, em conformidade com as Leis nos 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 8.429, de 2 de junho de 1992, o que já legitima o pedido de reintegração dos peritos nos cargos antes ocupados, até que o mandato respectivo se encerre pelo decurso do tempo remanescente".

O magistrado acrescentou ainda que a remuneração dos servidores "deverá ser mantida, tendo em vista o princípio da vinculação da administração ao instrumento convocatório. Como a seleção dos peritos é regida por processo seletivo previsto em Edital do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, fica a administração vinculada à previsão quanto à remuneração ali estabelecida".

Arte produzida por Jorge Cosme, do Crise dos 25.

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Os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, da Agricultura, Tereza Cristina, e do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, foram exonerados nesta terça-feira, temporariamente, para que voltem à Câmara como deputados federais e possam reforçar o placar favorável à reforma da Previdência na votação do segundo turno, que deve começar nesta terça-feira.

Os decretos que formalizam a licença dos ministros estão em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada nesta tarde. A mesma estratégia foi adotada pelos ministros no primeiro turno de votação da proposta. Depois de encerrados os trabalhos, os ministros devem retornar aos seus cargos no Executivo.

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Mais cedo, em entrevista exclusiva ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, Onyx disse que também se licenciará para a votação do projeto de lei que trata da reestruturação e previdência dos militares. O PL deve ser pautado na Câmara assim que a reforma da Previdência for concluída na Casa.

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