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Simpere faz assembleia na Prefeitura e cobra piso salarial

Cerca de mil servidores da educação municipal do Recife fizeram uma assembleia, na manhã desta terça-feira (16), em frente à Prefeitura da Cidade. Liderados pelo Sindicato Municipal dos Professores de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere), os profissionais reivindicaram do prefeito Geraldo Julio o posicionamento sobre repasse do piso nacional da categoria.

Segundo a diretora do Simpere, Cláudia Ribeiro, uma reunião com o gestor municipal para discussão sobre o assunto foi desmarcada nessa segunda-feira (15). “Se o prefeito não tem dinheiro para fazer o repasse, ele vai ter que justificar para a União o porquê. Se o município está falido, ele vai ter que abrir as contas, então ele não vai poder não nos pagar”, disse.

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A assembleia de abertura do ano letivo, como é intitulada pelo Simpere, também discutiu as deficiências da educação do Recife. Segundo Cláudia Ribeiro, um dos grandes problemas é a estrutura das instituições educacionais. “As creches estão superlotadas e não têm capacidade de receber as crianças com microcefalia. Nas escolas falta água, material pedagógico, falta estrutura física”, denunciou. 

Segundo a diretoria, o sindicato irá participar da Paralisação Nacional da Educação, nos dias 15, 16 e 17 de março. Outra assembleia unificada, com todos os servidores, está prevista para ser realizada no dia 22 deste mês. Uma reunião está prevista para às 16h30 desta terça-feira (16) entre o Simpere e a Secretaria de Educação do Recife.

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Piso salarial dos professores é reajustado para R$ 2.135

O piso salarial do magistério será reajustado a partir deste mês em 11,36%. O Ministério da Educação (MEC) está divulgando o novo valor para os profissionais do magistério público da educação básica (de acordo com a (Lei n° 11.738, de 16 de julho de 2008), que passará a ser de R$ 2.135,64.

O valor fixado para profissionais do magistério público da educação básica deve ser abaixo do qual a União, os estados e o Distrito Federal e municípios pagarão como vencimento inicial das carreiras para formação em nível médio e com carga horária semanal de, no máximo, quarenta horas. De 2009 a 2015, o crescimento real do piso salarial do magistério foi de 46,05%. Ministro da Educação, Aloizio Mercadante destaca que o aumento supera a inflação e ressalta: “Seguramente foi um dos melhores crescimentos salariais entre os pisos de profissionais”. Para discutir o alinhamento do investimento salarial para os professores com a receita dos entes federados, no último mês de novembro, foi instalado o Fórum Permanente para o Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica.

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Durante o ano 2015, os professores da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco decretaram greve justamente pelo reajuste salarial negociado ser voltado especificamente para os magistrados, excluindo assim os demais profissionais da clase. O piso salarial do magistério foi criado em cumprimento ao que estabelece a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea e, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias:

“Art. 60. Até o 14º (décimo quarto) ano a partir da promulgação desta emenda constitucional, os estados, o Distrito Federal e os municípios destinarão parte dos recursos a que se refere o caput do art. 212 da Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento da educação básica e à remuneração condigna dos trabalhadores da educação, respeitadas as seguintes disposições:

(...)

III — observadas as garantias estabelecidas nos incisos I, II, III e IV do caput do art. 208 da Constituição Federal e as metas de universalização da educação básica estabelecidas no Plano Nacional de Educação, a lei disporá sobre:

(...)

e) prazo para fixar, em lei específica, piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; (...).”

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Reajuste de piso de professores é discutido em fórum

O fórum permanente para acompanhar a atualização do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica reuniu-se nesta terça-feira (24) pela primeira vez, após ter sido anunciado em junho. O fórum é formado por secretários estaduais e municipais de educação, por representantes dos trabalhadores e do Ministério da Educação (MEC). Esse grupo deverá negociar parâmetros para o próximos reajustes do piso dos professores e discutir a carreira dos docentes.

Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o piso teve um reajuste acima da inflação, de 45%, desde 2011. "Esse crescimento não tem sido acompanhado do aumento da receita dos estados e municípios, principalmente em um momento como esse. Precisamos chegar a um entendimento em relação ao ritmo de crescimento. Tem que continuar crescendo em termos reais, compatível com a receita de estados e municípios", afirmou. Pela Lei 11.738/2008, o piso salarial dos professores é ajustado anualmente, e atualmente está em R$ 1.917,78.

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A criação do fórum está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), que define metas para melhorar a educação nos próximos dez anos. A intenção é que ele funcione permanentemente, como um espaço de negociação. Mercadante disse que se houver acordo entre as partes, é possível buscar uma alteração na lei. "Acho há espaço para buscar no fórum o entendimento de uma proposta, e depois, convencer o Congresso Nacional", disse.

A Lei do Piso estabelece o valor mínimo a ser pago aos professores com formação de nível médio, com jornada de 40 horas semanais. O reajuste é feito com base no aumento do percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. Ou seja, o valor se refere à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente pelo  Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O piso salarial subiu de R$ 950, em 2009, passou para R$ 1.024,67, em 2010, e chegou a R$ 1.187,14, em 2011. Em 2012, o valor era R$ 1.451. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697. O maior reajuste foi registrado em 2012, com 22,22%.

Apesar de não negar a importância da Lei do Piso, secretários estaduais e municipais,  defendem que são necessários mais recursos. "A Lei do Piso tem causado o achatamento das carreiras, e acaba sendo um dos efeitos colaterais que não gostaríamos", destacou o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps.

A valorização dos professores também é meta do plano de educação, que estabelece o prazo de seis anos para a equiparação do salário dos professores ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. O rendimento médio dos docentes representa aproximadamente 60% dos salários médios dos demais profissionais. "Espero que se busque encontrar caminhos para resolver o financiamento e não se opte pelo caminho mais fácil, que é dizer que não se tem dinheiro", disse o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE).

Mercadante defendeu a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para financiar a educação. "Não vejo outro caminho que não seja melhorar a receita do Estado, principalmente criar uma fonte de receita que seja rápida, seja votada agora, como a CPMF, que serve para prefeitos, governadores e governo federal. Uma fonte que cobra da pessoa física e jurídica, que cobra da economia forma e informal, das empresas e dos cidadãos, e é uma contribuição relativamente pequena para políticas que são fundamentais, como educação e saúde", diz. Segundo o ministro, havendo receita é mais fácil chegar a um entendimento sobre o piso

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Comissão do MEC pretende acompanhar piso dos professores

O Ministério da Educação (MEC) vai publicar no próximo dia 24 duas portarias que avançam no cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE). A data marca um ano de vigência do plano e o fim do primeiro prazo estipulado na lei. As portarias criam o fórum de acompanhamento do piso salarial dos professores e uma comissão, com representantes de estados, municípios e da União, para tratar das metas do plano. O anúncio foi feito no 15º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, pelo secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Binho Marques.

O PNE foi sancionado na íntegra pela presidenta Dilma Rousseff após quase quatro anos de tramitação no Congresso Nacional. A lei estabelece metas e estratégias para melhorar a educação nos próximos dez anos. Entre elas, estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar dos 4 aos 17 anos. Está também o investimento de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto até o fim da vigência.

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O fórum de acompanhamento do piso vai ser formado pelo MEC, pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) - que representam os estados -, e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Por lei, o piso salarial dos professores é ajustado anualmente. Atualmente está em R$ 1.917,78.

"Se você quiser saber hoje quem paga o piso, ninguém sabe. Porque nós não temos um acordo nem sobre os conceitos. Como é a hora-atividade, como funciona? Ninguém sabe", diz Marques. Segundo ele, a intenção é que seja criado um portal onde se possa consultar dados de todo o país de cumprimento ou não do piso salarial. "A gente vai ter reuniões regulares para atualizar a informação de quem paga e quem não paga e para discutir assuntos relacionados ao piso. Por exemplo, ninguém concorda com o modelo atual [de cálculo do reajuste], mas não temos consenso quanto a um modelo", acrescenta.

A criação do fórum está prevista no PNE e o prazo para que isso seja feito é de um ano. Perguntado se o governo deixou para a última hora, o secretário diz que a questão está sendo discutida há mais tempo.

Além do fórum, será criada uma instância para discutir o PNE com estados, municípios e a União. "Como somos uma federação, sem um sistema nacional, todo mundo tem muita autonomia, mas é uma autonomia que beira a soberania e isso não é bom porque a gente não consegue trabalhar de maneira articulada. Todo sistema nacional que se preze tem uma comissão tripartite. É uma instância de pactuação entre governo estadual, municipal e federal", diz. A instância servirá de base para a criação de um Sistema Nacional de Educação, articulando os três entes, que também é previsto no PNE e deve ser criado até meados do ano que vem.

As portarias, segundo o secretário, serão publicadas no dia 24, quando o PNE completa um ano de vigência. "É um ato de comemoração do primeiro ano do plano, que para nós é uma grande vitória", diz.

Outros pontos deverão avançar. Também no dia 24, o governo, segundo Marques, vai fazer uma audiência para discutir uma política de formação de professores. Pelo PNE, no dia, termina o prazo para garantir a política de formação docente. Em seis meses deve começar a ser discutido o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), mecanismo criado pela Campanha Nacional de Direito à Educação para medir quanto é necessário por aluno para garantir a qualidade na educação básica. Pela lei, o CAQi deve ser implementado até o ano que vem, com dois anos de vigência do plano.

Para o coordenador da campanha, rede que envolve mais de 200 grupos e entidade no país, Daniel Cara, o governo não trabalhou com seriedade no plano e pouco se avançou em direção ao cumprimento. "Esse é o aspecto que fica evidente. O governo tinha que ter chamado a sociedade, inclusive, porque esse é um princípio do plano, há um ano atrás, para discutir o planejamento para cumprir cada uma das metas. Isso não foi feito. Agora lança uma série de medidas e diz que está cumprindo com algo que para ser sério deveria ter sido feito muito antes".

O 15º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação começou ontem (16) e vai até sexta-feira (19), no município Mata de São João (BA). Paricipam 1.687 representantes de 1.067 muncípios.

*A repórter viajou a convite da Undime

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Professores em greve protestam em frente ao estádio

SALGUEIRO – Com o grande movimento na cidade por causa do jogo do Salgueiro contra o Flamengo, nesta quarta-feira (22), o Sindicato dos trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) aproveitou a oportunidade para protestar contra o Governo do Estado em frente ao Estádio Cornélio de Barros, palco da partida. Os professores ainda estão em greve e reivindicam a extensão do reajuste de 13,01% a todos os profissionais, e não apenas aos de nível médio como consta no projeto de lei 79/2015, aprovado no dia 31 de março na Assembleia Legislativa

“A cada dia estamos fazendo uma atividade para protestar contra o Governo do Estado. Hoje, aproveitamos a visibilidade do jogo para fortalecer a nossa luta em busca de um piso salarial justo para todos os professores. Como podem ver aqui, a adesão é grande e inclui também os alunos”, afirmou um dos coordenadores da regional Sintepe de Salgueiro, Francisco Ferreira.

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A manifestação iniciou às 16h e ficou em frente ao estádio por três horas. Ao final do protesto, o Sintepe prometeu mais atividades até o final da semana.

“Não vamos parar até que o piso se estenda a toda categoria. Na sexta-feira (24), iremos ao Hemope doar sangue.  A campanha será Professores no Hemope antes que Paulo Câmara tire também o nosso sangue”, pontuou Francisco Ferreira.

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Greve dos professores é por falta de diálogo, diz oposição

A Liderança da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) cobrou do Governo do Estado de Pernambuco uma solução imediata para que a greve dos professores, iniciada na tarde desta sexta-feira (10), seja resolvida e os estudantes não sejam prejudicados. Para o colegiado, a greve se deu por inabilidade do Governo em negociar com a categoria e pelo não cumprimento da Lei Federal 11.738/2008, que institui o Piso Salarial do Magistério.

"O foco dessa greve é a não implantação da Lei do Piso em sua totalidade, fruto do projeto de lei 79 de 2015, de autoria do Governo do Estado. Grande parte da categoria ficou de fora de qualquer reajuste. Espero que o processo de negociação seja agilizado e algumas alternativas sejam discutidas, a exemplo do que já houve com outras categorias, para que tenhamos uma solução negociada para o impasse", pontuou a deputada Teresa Leitão (PT), na página de seu Facebook.

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O Líder da Oposição, deputado Sílvio Costa Filho (PTB), exigiu que o Governo abra imediatamente o diálogo com os professores e implante o piso para toda a categoria. "Até agora o Estado não cumpriu o piso, que era para ter sido feito em janeiro. Esse aumento de 13,01% já foi implementado em mais da metade dos estados brasileiros”, destacou.

O parlamentar também relembrou as promessas de campanha do governador Paulo Câmara (PSB). “Nós não estamos nem cobrando a promessa de campanha que foi de dobrar o salário dos professores, até porque o governador ainda tem tempo. Queremos que a lei possa ser cumprida. É fundamental que o governo apresente solução o quanto antes para impedir que a greve dos professores se estenda por mais alguns dias", cobrou o petebista.

Apesar das exigências e críticas, a Liderança da Oposição se dispôs a ajudar nas negociações entre Sindicato dos trabalhadores em Educação e Governo do Estado.

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Oposição alega que governador desprestigia professores

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) se manifestou por meio de nota, na noite nesta terça-feira (31), após a aprovação do Projeto de Lei 79/2015, que se refere ao aumento do piso salarial dos professores estaduais. No texto, assinado pelo líder da oposição na Casa Joaquim Nabuco, deputado Sílvio Costa Filho (PTB), ele alega que o governador Paulo Câmara (PSB) desprestigia os docentes. 

Na Nota o petebista afirma que “o projeto do Executivo Estadual atualiza o piso salarial da categoria para cerca de 4.060 docentes e exclui mais de 45 mil de qualquer reajuste. Com isto, não terão reajuste salarial mais de 90% dos professores da rede pública. Dos 4.060 professores que devem ter o aumento, 1.777 terão direito a 13,01% de reajuste e 2.283 poderão ser reajustados em 0,89%”, descreveu.

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Sílvio Costa frisou que “mais de 90% dos professores – é preciso que se repita – não receberão aumento” e avaliou a aprovação do projeto como estratégia do governo, por ter maioria na Alepe. “O governo Paulo Câmara se valeu do “rolo compressor”, por ter maioria na Casa, desprezando assim a pauta de reivindicações e o processo de negociação que vinha mantendo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe)”, alfinetou.

O parlamentar também relembrou as promessas de campanha de Câmara, que prometeu duplicar os salários dos docentes. “Este é um claro sinal de que o governador – que foi eleito prometendo dobrar o salário dos professores em quatro anos – não valoriza o processo de negociação com os servidores públicos do Estado, sobretudo os servidores da área de Educação”, pontuou. 

Ao término do texto, Sílvio Costa Filho emite uma série de indagações ao governo. Confira os questionamentos abaixo:

“Após esta atitude do governo, ficam algumas perguntas.

Será que o governador Paulo Câmara conseguirá cumprir a promessa que fez em praça pública de dobrar o salário dos professores em quatro anos, se já na primeira rodada de negociações salariais ele concede zero por cento de aumento à maioria esmagadora da categoria?

Se o Estado não pode dar o aumento por ter ultrapassado o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, porque na campanha eleitoral o atual governador – que é ex-secretário da Fazenda e tinha todas as informações sobre as finanças do Estado – prometeu aumentos salariais e contratações de servidores?

Vale destacar que o Ministério Público de Pernambuco também já está atento à luta dos professores e instaurou inquérito civil para esclarecer se o governo estadual está cumprindo integralmente a Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério.

Desde o início, a oposição se mostrou contrária ao projeto 79/2015 por entender que ele afronta os professores de Pernambuco. O Governo do Estado aboliu o diálogo e usou da força na Assembleia para conseguir uma vitória que, com certeza, não é dos educadores e dos alunos e, sobretudo, não é da sociedade pernambucana.

Silvio Costa Filho

Líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco"

 

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Deputados cobram diálogo do Estado no piso dos professores

Com aprovação da maioria dos membros da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta segunda-feira (30), o projeto de lei que fixa o piso salarial dos professores do Estado em 1.917 reais foi criticado pelo o líder da bancada de oposição, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB). O parlamentar que foi um dos dois integrantes do colegiado que votou contra a proposta, demonstrou insatisfação com os valores e cobrou mais diálogo por parte do governo estadual.

Segundo o petebista, a lei atualiza o piso salarial para cerca de 4.060 docentes e exclui mais de 45 mil de qualquer reajuste. O deputado também garantiu que com a medida, 90% dos professores do Estado deixam de receber aumento e dos 4.060 professores que, segundo o projeto, devem receber o aumento salarial, 1.777 terão direito a 13,01% de reajuste e 2.283 poderão ser reajustados em 0,89%. 

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O aumento do piso foi debatido na manhã de hoje, e além de Silvio Costa Filho, o deputado estadual Edilson Silva (PSOL) também votou contra a proposta do governo. “A oposição tem se manifestado completamente contrária ao projeto que veio do Governo do Estado. O projeto não atende à categoria. Há um conjunto de imperfeições e, de certa forma, é uma afronta aos professores do Estado de Pernambuco”, avaliou o petebista.

De acordo com o líder da oposição falta mais diálogo por parte do Estado. “O nosso sentimento é de que o governo precisava dialogar mais, sobretudo ter um gesto de humildade e desprendimento. Não adianta querer usar a força, e aprovar, porque tem a maioria da Casa”, alfinetou.

Para Sílvio Costa Filho, a proposta não irá satisfazer a classe e por isso, será alvo de fiscalização da oposição. “Tenho certeza que os professores de Pernambuco estão profundamente insatisfeitos com este projeto que chegou à Casa, mas a oposição vai cumprir o seu papel constitucional, que é o de lutar para que este projeto não seja aprovado e que possa chegar um projeto que beneficie a todos os professores de Pernambuco. É isto o que a gente tem defendido aqui na Casa”, prometeu.

A proposta do piso salarial enviada pelo governo teve o voto favorável dos deputados Eduíno Brito (PHS) e Adalto Santos (PSB). Por ter ocorrido o empate, o deputado Ângelo Ferreira (PSB) que presidia a reunião da comissão de educação, também deu voto favorável a proposta. O projeto seguirá agora para votação em plenário da Casa Joaquim Nabuco.

 

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PL do piso do magistério é retirado da pauta da Alepe

Previsto para ser votado nesta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Projeto de Lei 79/20145 que trata do Piso Salarial do Magistério em Pernambuco foi retirado de pauta. A articulação para remoção da votação foi articulada por deputados da Comissão de Educação e Cultura, líderes da oposição e do governo, e o presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PDT). 

Iniciante da movimentação para que o projeto não fosse votado, a presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Teresa Leitão (PT), com o apoio de outros deputados do coletivo, não apreciou o Projeto de Lei na reunião ordinária da manhã de hoje. A petista considera que o melhor momento para o projeto voltar à pauta é após a negociação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe) com o Governo, prevista para a próxima segunda-feira (30). 

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“A votação do PL/2015 está marcada para a próxima terça-feira (31) e a Comissão de Educação dará seu parecer em tempo hábil. Sabemos que o Projeto tramita em regime de urgência, mas entendemos que essa é uma questão que precisa ser amplamente debatida e analisada nas Comissões pertinentes”, avaliou Leitão.

>>Professores criticam Governo de PE e anunciam paralisação

Participante da bancada da oposição, a parlamentar votou contra o projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã de hoje, por entender criticando que o texto de autoria do Governo do Estado distorce a carreira do magistério, igualando os vencimentos entre professores com formação de nível médio e licenciatura plena (nível superior). A petista também apresentou uma Emenda ao texto visando “corrigir confusões conceituais criadas pelo Projeto de Lei 79/2015”, que foi derrotada na CCJ.

Outro ponto negativo, de acordo com Teresa Leitão, é que o texto do Governo do Estado atualiza o piso para cerca de 4.050 professores e exclui mais de 45 mil docentes de qualquer reajuste decorrente da atualização da carreira.

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No TJPE, PSOL cobra piso salarial de professores ao Estado

O Partido Socialismo e Liberdade, presidido em Pernambuco pelo deputado estadual Edilson Silva, ingressou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para que o governo do Estado seja obrigado a pagar aos docentes o piso salarial determinado em lei, de R$ 1.917,78. Além de solicitar providências por parte da Justiça, o parlamentar usou a Tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para registrar a decisão da legenda.

“Neste tema, temos que cercar, no bom sentido, o governo por todos os lados”, disparou o parlamentar, revelando que foram anexados ao mandado de segurança contracheques de profissionais da rede estadual referentes a 2015 onde é possível ver valores abaixo do piso salarial.

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Presidente da Comissão de Educação da Casa, a deputada Teresa Leitão (PT) foi ao microfone de aparte se juntar à cobrança. “Esta lei é antiga. Pernambuco já devia cumpri-la”, reforçou. Outro parlamentar da oposição, deputado Álvaro Porto (PTB), lembrou da promessa de campanha do governador Paulo Câmara (PSB). “E quando os salários dos professores serão dobrados?”, indagou.

Defesa – Após pronunciamento dos membros da oposição, os parlamentares do governo como Aluísio Lessa (PSB) saiu em defesa do Estado. “Existe uma mesa de negociação permanente que conversa com vários setores, inclusive o da educação. O governo está esperando os dados do primeiro quadrimestre”, justificou Lessa.

*Com informações da assessoria

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Deputada cobra novo piso salarial para professores de PE

A deputada Teresa Leitão (PT) cobrou a implantação do reajuste, em 13%, do valor do piso salarial para os professores em Pernambuco. A parlamentar afirmou, nessa segunda-feira (23), que o aumento anunciado pelo Governo Federal, em janeiro deste ano, ainda não foi repassado para os que compõem a categoria pelo Governo do Estado. O que, segundo a petista, causa um acumulo de dívidas ao Poder Executivo, uma vez que o pagamento do reajuste deverá ser retroativo ao mês de janeiro. 

A deputada cobrou a valorização do magistério e afirmou que Pernambuco tem hoje 17 mil professores trabalhando em contratos temporários. Ela considera o número muito alto se comparado à quantidade de profissionais efetivos. Teresa defendeu que essas questões precisam ser resolvidas antes da aprovação do Plano Estadual de Educação, que deve ser apreciado pela Assembleia até 25 de junho. A proposta está sendo tratada em um seminário do Fórum Estadual de Educação, realizado até essa terça (24), com a participação da parlamentar.

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Em aparte, Edilson Silva (PSOL) criticou o atraso do Governo em se pronunciar sobre o reajuste do piso salarial dos professores. Ele afirmou que os gastos públicos estão sendo direcionados para setores considerados por ele desnecessários, como publicidade institucional.

Já o líder da Oposição, Sílvio Costa Filho (PTB) parabenizou Teresa por ter assumido a presidência da Comissão de Educação. Ele também cobrou posicionamento do Governo sobre o piso dos professores e pediu aos deputados da base aliada que articulem a negociação, apontando a situação precária da educação em Pernambuco.

Durante o tempo de liderança, o deputado Waldemar Borges (PSB) informou que a mesa de negociação do Governo sobre educação promoveu reunião semana passada, iniciando os debates sobre as questões registradas por Teresa Leitão.

*Com informações da Alepe

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Servidores da UFPE param nesta segunda-feira (24)

Servidores técnico-administrativos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) iniciam uma paralisação sem data de encerramento a partir desta segunda-feira (24). Para marcar o início da greve, um ato às 8h será feito em frente à reitoria da universidade pela categoria.

A decisão da paralisação das atividades foi definida na quarta-feira (19), após assembleia feita em todo o país, e engloba 28 universidades federais. Entre os tópicos contestados pelos servidores está o piso salarial, considerado pela categoria como “o pior piso salarial pago pela União”, além do aprimoramento da carreira, ascensão funcional, jornada de 30 horas semanais e revogação da lei de criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que está responsável, desde o início de 2014, pela administração do Hospital das Clínicas.

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A entrada da EBSERH na instituição foi motivo de muitos protestos por parte de alunos e funcionários. Ao todo, são mais de 4.000 servidores técnico-administrativos na UFPE, que atuam entre Recife, Vitória de Santo Antão e Caruaru, no agreste do estado.

 Com informações da assessoria

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Governo anuncia reajuste no salário dos professores de PE

O governador Eduardo Campos anuncia, nesta quinta-feira (2), um reajuste no piso salarial dos professores da rede estadual de Pernambuco. O valor atual do magistério da educação básica, estipulado pelo Ministério da Educação (MEC) em 2013, é de R$ 1.697,37.

O anúncio do reajuste nos salários dos educadores será feito no Salão de Eventos do Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, onde funciona de forma provisória o gabinete do governo. A divulgação iniciará às 15h.

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Insatisfação: o ano não terminou de forma agradável para grande parte dos professores da rede estadual de ensino. Liderada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), a categoria realizou um grande ato que parou o trânsito no Centro do Recife. O governador Eduardo Campos foi alvo de muitas reclamações.

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Projeto busca piso para professores da rede privada

Os professores da educação básica da rede privada de ensino podem ganhar um piso salarial exclusivo. É o que pretende o projeto de lei em análise da Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Lincoln Portela (PR-MG). Se a proposta for sancionada, a categoria deverá ganhar, no mínimo, R$ 1.567 mensais, para uma jornada de 40 horas por semana.

De acordo com informações da Agência Câmara de Notícias, o piso beneficiará professores com formação em nível médio. Nas escolas públicas, já existe uma lei que estabelece um piso  para os educadores, que também é de R$ 1.567.

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O projeto está em caráter de conclusão. Ele ainda será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; e Constituição e Justiça e Cidadania.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

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Dieese: Piso de 85% das categorias cresce no 1º semestre

Das 328 unidades de negociação analisadas pelo Sistema de Acompanhamento de Salários do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (SAS-Dieese), 85% conquistaram aumento real para os pisos salariais no primeiro semestre de 2013, na comparação com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o órgão, que divulgou o estudo nesta quinta-feira, 22, mesmo com um recuo em relação ao quadro registrado em 2012, quando 96,3% das categorias registraram aumento, os dados deste semestre não tiveram um comportamento discrepante em relação ao de anos anteriores.

"Em que pese o recuo observado no resultado das negociações de 2013 frente ao observado em 2012, os dados revelam que as negociações deste ano encontram-se no mesmo patamar de reajustes com ganhos reais observado nos últimos anos", diz trecho do estudo.

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Por setores econômicos, o comércio liderou as negociações com reajustes acima da variação do INPC, com 98%. Na indústria, a fatia de reajustes acima da inflação foi de 85%. Já em serviços a proporção ficou em 79%.

O Dieese apontou, entre outros fatores, como possível causa da redução das negociações com ganho real, o aumento da inflação, que "resultou na necessidade de índices de reposição mais elevados, o que dificultou a negociação de aumentos reais e diminuiu a margem de ganho dos trabalhadores", pontuou a entidade. "Outro fator é o desaquecimento da economia, que vinha sendo observado desde meados do ano passado, e resultou no baixo crescimento do PIB em 2012 e na redução no ritmo de geração de empregos."

Apesar de o primeiro semestre ter demonstrado uma piora de cenário quando comparado aos resultados do ano passado, a entidade mostrou-se otimista com relação ao quadro da segunda metade do ano, em razão de fatores como a desvalorização do real, a tendência de queda da inflação e a retomada do crescimento, ainda que tímida.

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Trabalhadores da Compesa encerram greve

Em negociação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), o Sindicato dos Urbanitários (Sindurb) e os patrões da empresa entraram em acordo nesta última quinta-feira (8) e acabaram com a greve após entrar em acordo proposto pelo órgão. O pacto terá validade para os próximos dois anos, bem como a elevação do piso salarial.

O piso é de R$ 687,00, que sofrerá a partir de 1º de maio de 2013 reajuste de 7,16% e, em janeiro de 2014, outro de 36,35%, passando a ser de R$ 1 mil. Segundo o procurador-chefe do MPT, José Laízio Pinto Júnior, a Compesa concederá aos empregados um reajuste com base na inflação acumulada e estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, do período acumulado de maio de 2012 e abril de 2013.

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Em relação a data-base de 1º de maio de 2014, a Compesa irá ceder o reajuste baseado na inflação do período, acrescida de 1%. O plano de saúde também esta incluso na negociação, onde a empresa terá 30 dias para formar comissão para construção para os novos empregados.  Em relação aos dias em que  os trabalhadores ficaram parados, não haverá desconto. 

Com informações de assessoria

 

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Dieese: piso de 98% das categorias teve ganho real

Das 696 unidades de negociação analisadas pelo Sistema de Acompanhamento de Salários do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (SAS-Dieese), 98% conquistaram aumento real para os pisos salariais no ano passado, usando como base a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o órgão, que divulgou o estudo nesta quinta-feira (25), o resultado corrobora os dados já observados no Balanço dos Reajustes Salariais de 2012, divulgado em março passado.

O Dieese destaca que o resultado é positivo não apenas pelo elevado porcentual de negociação com aumento real nos pisos salariais, mas também pela magnitude desse ganho. Em 2012, o aumento real médio dos pisos salariais foi de 5,68% acima da inflação medida pelo INPC.

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Em relação aos valores estabelecidos para os pisos, quase 7% correspondiam ao salário mínimo vigente em 2012, de R$ 622,00, 25% tinham valor de até R$ 664,50 e metade, até R$ 729,70. O valor médio dos pisos analisados foi de R$ 802,89. Na comparação entre os setores econômicos, os pisos salariais definidos na indústria (mediana de R$ 750) e nos serviços (R$ 738,50) foram, no geral, maiores do que os negociados no comércio (R$ 685).

O Salário Mínimo Necessário calculado pelo Dieese para 2012 apresentou variação entre R$ 2.295,58, registrado em março, e R$ 2.617,33, observado em outubro, apresentando um valor médio anual de R$ 2.463,80. No ano passado, apenas uma unidades de negociação definiu piso salarial superior ao valor médio anual do Salário Mínimo Necessário: serviços de saúde privada (R$ 3.150) e Comunicação, publicidade e jornalismo ficou bem próximo (R$ 2.455).

De acordo com o Dieese, a elevação maior dos pisos salariais frente à dos demais salários "pode, a médio e longo prazo, reduzir a dispersão salarial no interior das categorias, resultado que ainda precisa ser estudado". "Por ora, cabe apenas afirmar que os pisos salariais têm se valorizado acima do patamar dos demais salários, e isso tem sido resultado tanto da intensa mobilização das diferentes categorias em torno da sua valorização, quanto da política de valorização do salário mínimo", afirmou, em nota.

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Greve perto do fim: professores aceitam reajustes do MPT

Depois de mais uma assembleia realizada na manhã desta quarta-feira (12), no Recife, os professores da rede privada de ensino de Pernambuco aceitaram o reajuste salarial proposto pelo Ministério Público do Trabalho de Pernambuco. As sugestões da instituição judicial apontam reajustes de 12% para docentes de nível I e de 9% para os de nível II. Os valores da hora/aula para esses grupos são de R$ 7,60 e R$ 7,40, respectivamente. Os educadores que ganham acima do piso terão reajuste de 8,2%.

De acordo com o Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro-PE), com a aceitação, a greve dos professores está próxima de acabar. Porém, para que isso ocorra, os patrões também têm que aceitar a proposta de mediação do Ministério. Logo mais, às 15h, o patronato se reúne também no Recife, para discutir o reajuste.

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Ainda nesta tarde, às 17h, os professores realizam mais uma assembleia, para decidirem continuar ou não com a greve. A categoria aguarda a decisão dos patrões para decidir o futuro da paralisação.  















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Salário dos professores do Recife é reajustado

O piso salarial dos professores da rede municipal do Recife sofreu reajuste de 7,97%, na manhã desta segunda-feira (15), após ato comandado pelo prefeito Geraldo Julio. Também foi anunciado o pagamento, em parcela única, de R$ 6 milhões do retroativo salarial referente aos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano.

A sanção da lei foi publicada no Diário Oficial do Recife, no último sábado (13), e, agora, os professores estão recebendo salários acima do piso nacional, com hora/aula de R$ 8,37 para os profissionais de nível médio em início de carreira. O valor estipulado pelo Ministério da Educação (MEC) é de R$ 7,83.

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“Temos pautado as decisões em educação pensando no futuro de nossas crianças. Os profissionais de educação têm importância fundamental nesse processo, pois trabalham para o equilíbrio da comunidade e a formação desse futuro. Este ato de hoje é mais um símbolo da atenção que o nosso governo tem com o profissional da educação. Estou feliz por termos conseguido aprovar essa lei em uma semana e aplicar R$ 6 milhões no pagamento do retroativo de uma só vez. Pouquíssimas capitais do Brasil conseguiram isso”, disse Geraldo Julio, conforme informações da assessoria de imprensa da Prefeitura.

Segundo o MEC, os professores devem receber, no mínimo, R$ 1.567 mensais, para jornada de 40 horas/aula semanais. Na capital pernambucana, os professores com licenciatura agora recebem R$ 1.742,64 por mês, com 29 horas/aula semanais. Ainda de acordo com a assessoria, mais da metade dos 4.774 docentes do ensino fundamental I (do 1º ao 5º ano) tem especialização, com salário de R$ 1.920,83.

Até o fechamento desta matéria, nossa reportagem não conseguiu conversar com a diretoria de comunicação do Sindicato dos Professores de Ensino da Rede Municipal do Recife (Simpere). Entretanto, o Sindicato, por meio do seu site, publicou um texto criticando o reajuste. A publicação diz respeito a decisão da presidente Dilma Rousseff em relação aos valores estabelecidos para o professorado brasileiro neste ano. Veja AQUI o texto na íntegra.

  









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Professores de Paulista protestam nesta manhã

Em torno de 500 professores municipais da cidade de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, se reúnem na manhã desta quinta-feira (11), em protesto contra o reajuste salarial de 8% oferecido a categoria pela Prefeitura, no último dia 3. O ato ocorre em frente a Secretaria de Educação do município, Área Central da cidade.

Os educadores querem que o piso seja respeitado, no valor de R$ 1.567. Segundo informações do Sindicato dos Professores da Rede de Ensino do Município do Paulista (Sinprop), o salário base do professor da cidade com 200  horas/aula sem gratificação corresponde ao valor de R$ 908. Porém, para tentar se aproximar do piso, a Prefeitura acrescenta no contracheque 60% de gratificação, mas, mesmo assim, a quantia não chega ao valor regido por lei.

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De acordo com o presidente do Sinprop, Gilberto Sabino, a categoria quer da Prefeitura números que justifiquem os 8% de reajuste. “Se vierem com a mesma proposta, a partir de amanhã iremos entrar em greve. Vamos falar com alguém do governo, porque a nossa categoria precisa ser valorizada”, disse Sabino.

A reunião com os representantes da Secretaria de Educação tem previsão de término às 10h30. Após a proposta dada aos professores, a categoria realizará uma votação para que seja decidido o início da greve ou não. Segundo o presidente do Sindicato, “apenas não haverá paralisação se o reajuste chegar a R$ 1.567”.

Independente do resultado, os educadores sairão em passeata até o Fórum de Paulista para protocolar uma ação judicial com a Prefeitura. Paulista tem atualmente 1.200 professores em atividade. Caso ocorra greve, cerca de 20 mil alunos do fundamental ficarão sem aulas.  






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