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Nesta sexta-feira (14), após o quadro de saúde de Bruno Covas (PSDB), prefeito de São Paulo, ser considerado irreversível pela equipe médica do Hospital Sírio-Libanês, onde o político está internado desde o dia 3 de maio, em tratamento contra o câncer, declarações solidárias comoveram a internet.

Através de sua conta no Twitter, o vereador Eduardo Suplicy (PT) pediu um “milagre” para Covas. “Dada a notícia de irreversibilidade da condição de saúde do prefeito Bruno Covas, transmito a todos a minha tristeza, oração a Deus, vontade que possa ainda ocorrer um milagre para que ele se recupere plenamente.”

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Diante da declaração de Suplicy, personalidades como a deputada federal Tabata Amaral (PDT), o padre Júlio Lancelotti e a jornalista Vera Magalhães, usaram as redes sociais para também enviarem suas orações ao prefeito de São Paulo, que encontra-se sedado em um quarto do Sírio-Libanês, acompanhado por sua família.

Ainda na noite da sexta (14), o presidente Jair Bolsonaro juntou-se à comoção e afirmou que “no momento da dor não existe lado político”, prestando solidariedade aos familiares de Covas.

Confira:

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A deputada federal Tabata Amaral (PDT) recebeu inúmeras por seu voto a favo da Reforma da Previdência e nesta semana, as críticas se voltaram ao seu voto pela PEC Emergencial. Nessa sexta-feira (12) ela confirmou nas suas redes sociais o voto e seus seguidores não perdoaram.

Tabata é cientista política e ativista pela educação brasileira, sendo cofundadora do Movimento Mapa Educação, movimento político nacional e suprapartidário que busca a renovação do Congresso. Em 2018, foi a sexta deputada mais votada do estado de São Paulo. Em seu Twitter ela disse: “A PEC emergencial tem sim muitos problemas, contra os quais eu lutei, mas não é verdade que ela congela o salário dos servidores públicos por 15 anos e qualquer afirmação nessa direção é mentirosa”.

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Nas redes sociais, logo subiram #TabataAmaral e choveu críticas a deputada:

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A deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) voltou a ser atacada nas redes sociais após apoiar a urgência na votação do projeto que confere autonomia ao Banco Central. A proposta foi aprovada na Câmara por 363 votos contra 109, nessa quarta-feira (9). Eleita com destaque às pautas periféricas e educacionais, internautas a acusam de apoiar o mercado financeiro e apontam que seu discurso choca com a atuação no Congresso.

Desalinhada com o próprio partido, Tabata começou a ser criticada quando passou por cima da orientação do PDT e votou a favor da Reforma da Previdência. Desde então, ela é chamada de 'neoliberal' e 'traidora' por eleitores decepcionados nas redes sociais. "Às vezes eu penso que aquela imagem da Tabata Amaral foi um delírio coletivo, porque nem dá [para] reconhecer"; "Tabata Amaral mostrando mais uma vez que é uma cria do Lemann", escreveram no Twitter.

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A deputada publicou um vídeo para defender sua posição e afirma que sem a reformulação, o Banco Central corre o risco de ser capturado pelo setor financeiro. "Não é correto dizer isso porque esse risco já existe hoje. Nos últimos anos, governos tanto de esquerda, quanto de direita indicaram grandes banqueiros para serem presidentes do Banco Central", disse.

Na sua visão, a proposta institui travas para evitar tal 'captura' e amplia a autonomia da entidade para atingir a meta de inflação determinada pelo Governo. A reestruturação reforçaria a estabilidade e a credibilidade para políticas monetárias, sugere. A medida previne “que sejamos vítimas de governos autoritários e populistas de esquerda ou direita”, concluiu a parlamentar.

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O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados federais Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) protocolaram nessa terça-feira (26) representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) contra Presidência da República a respeito dos gastos do Executivo em alimentação.

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Segundo os parlamentares, é necessária uma análise criteriosa por parte do TCU para averiguar os excessos de gastos.

 

 

A representação é uma resposta a notícias veiculada no último dia 24 na imprensa, que revelou um aumento de gastos com as compras de caráter alimentício efetuadas pelo governo federal: no último ano, todos os órgãos do Executivo pagaram, juntos, mais de R$ 1,8 bilhão em alimentos — um aumento de 20% em relação a 2019. Para a reportagem, foram considerados apenas os itens que somaram mais de R$ 1 milhão pagos.

 

 

De acordo com o levantamento, feito com base em dados públicos, só em goma de mascar foram R$ 2.203.681,89 aos cofres públicos. Molho shoyo, molho inglês e molho de pimenta, juntos, somam por exemplo mais de R$ 14 milhões. Em leite condensado foram gastos R$ 15.641.777,49. Pizza e refrigerante também fizeram parte do cardápio do ano: débito de R$ 32,7 milhões dos cofres da União.

 

De acordo com os parlamentares, em alguns órgãos a conta pode ter sido mais alta e o cardápio mais variado. A maior parte das compras e o montante mais alto é ligado ao Ministério da Defesa. Foram mais de R$ 632 milhões com alimentação. A compra de vinhos, por exemplo, que somou R$ 2.512.073,59, foi quase toda bancada por eles.

No documento, os parlamentares solicitam ao TCU para que adote medidas adoudadas para verificar a legalidade, legitimidade e economicidade das compras efetuadas a título de alimentação pelo governo federal, cominando-se as sanções cabíveis.

 

Ainda na representação, os parlamentares ressaltaram que, “em meio a uma grave crise econômica e sanitária, o aumento de gastos apontado pelas matérias é absolutamente preocupante, tanto pelo acréscimo de despesas como pelo caráter supérfluo de muitos dos gêneros alimentícios mencionados”.

 

*Da Agência Senado

 

Uma proposta em discussão na Câmara dos Deputados susta os efeitos da Portaria 189/20, da Fundação Cultural Palmares, que estabelece diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, a serem divulgadas no sítio eletrônico da entidade.

O Projeto de Decreto Legislativo 515/20, de autoria da deputada Tabata Amaral (PDT-SP), questiona decisão tomada pela fundação em dezembro do ano passado, de excluir 27 nomes que já constavam na lista de personalidades negras, entre os quais a escritora Conceição Evaristo, o cantor e compositor Milton Nascimento e o esportista Joaquim Cruz.

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Homenagens póstumas

Na portaria, a Fundação Palmares informou que passaria a fazer apenas homenagens póstumas, para justificar a retirada dos nomes de personalidades negras ainda atuantes no cenário nacional e internacional.

Tabata Amaral criticou a “atuação persecutória a lideranças negras de campo ideológico diversos daquele do governo e do presidente da fundação”. Para ela, o ato é inválido, na medida em que ostenta aparência de legalidade ao deixar de permitir homenagens em vida, mas em verdade é apenas “subterfúgio utilizado para, uma vez mais, separar os brasileiros em função de suas matizes políticas”.

*Da Agência Câmara de Notícias

A deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) testou positivo para Covid-19. A informação foi distribuída no início da tarde desta sexta-feira (15), à imprensa pela assessoria da parlamentar.

Segundo a nota, desde o início da pandemia, Tabata realiza testes periódicos e segue todos os protocolos de prevenção de contaminação, como o uso de máscara facial e o distanciamento social.

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O texto também informa que a deputada está em casa, respeitando todas as recomendações médicas e de isolamento, e que suas as agendas presenciais previstas para os próximos dias foram canceladas.

A deputada federal e namorada de João, Tabata Amaral (PDT), o governador Paulo Câmara, o deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), integraram a mesa da Câmara dos vereadores, presidida por Romerinho Jatobá (PSB), para empossar o novo prefeito do Recife.

O pessebista foi oficializado prefeito da capital pernambucana, juntamente com a sua vice-prefeita Isabela de Roldão (PDT), no início da noite desta sexta-feira (1°). Sem máscara na hora de falar, João prometeu muito trabalho e agradeceu o acolhimento dos recifenses. "Para nós hoje é um dia histórico. Neste primeiro dia de 2021 daremos passo a um novo tempo", aponta João.

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Em seu discurso o prefeito falou das gestões de seu avô Miguel Arraes, do seu pai Eduardo Campos e do atual governador de Pernambuco Paulo Câmara. Além disso, João também registrou o que, o agora ex-prefeito Geraldo Júlio (PSB), fez enquanto esteve à frente da Prefeitura do Recife.

"Trabalharei dia e noite para o Recife continuar avançando. Amigo Geraldo, sei dos sacrifícios necessários para responder a tantas tarefas. Agradeço a você e a sua família. Você honrou o legado de Eduardo Campos", disse João Campos.

Chorando, João lembrou do seu pai Eduardo Campos e afirmou que ele é o seu anjo da guarda. Além disso, ele também agradeceu a sua mãe Renata Campos, que acompanhou a cerimônia na Casa José Mariano, pela persistência e por tudo o que ela faz por ele.

 

O prefeito eleito do Recife, João Campos (PSB), ao lado de familiares, celebrou a chegada de 2021 nesta sexta-feira (1º). Junto ao novo ano, o gestor vive a expectativa de tomar, às 15h de hoje, posse do cargo de gestão da capital pernambucana.

“Começa um novo ano com 365 chances para fazermos melhor, cheios de esperança, com muita garra e saúde. Vamos juntos! Feliz Ano Novo!”, escreveu João. No post, há uma foto de integrantes da família, com destaque para a mãe Renata Campos.

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Também por meio do Instagram, o novo prefeito do Recife, que ocupará a vaga deixada por Geraldo Julio, celebrou a chegada de 2021 ao lado da namorada Tabata Amaral (PDT). “Que bom começar 2021 ao seu lado”, escreveu João.

A deputada também festejou o réveillon. “Um feliz e abençoado Ano Novo para todos nós! Que 2021 nos traga muita saúde, amor, paz e a esperança de dias melhores. E que ele nos encontre mais solidários e unidos!”, postou Tabata.

Passado o período eleitoral, o prefeito recém-eleito do Recife, João Campos (PSB) planeja se casar com a namorada, deputada Tabata Amaral (PDT-SP). O casal se conheceu em Brasília, namora desde de junho de 2019. Pelas redes sociais, eles sempre demonstram afinidade na política e admiração mútua.

À revista Veja, João, que tem 27 anos, revelou seus planos de casamento com a deputada. "Passada a turbulência da eleição, a gente vai poder organizar a nossa vida. Tenho certeza de que ela é a pessoa certa, por quem tenho um profundo amor e com quem quero construir minha vida".

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Durante a campanha, Tabata esteve no Recife apoiando o pessebista. A vida é muito boa comigo, viu? Sou sortudo demais pelas pessoas que tenho por perto. Mais um apoio é ainda mais especial”, disse na legenda de uma foto em que posa com a namorada.

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A Parlamentar, por sua vez, deixou uma mensagem carinhosa nas redes, no dia do aniversário de João Campos.

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Na manhã deste sábado (14), o candidato à Prefeitura do Recife, João Campos (PSB), felicitou a namorada, a parlamentar Tabata Amaral (PDT), por seu aniversário, em publicação no Instagram.

“Hoje o dia é todo dela, minha companheira de vida e de luta. Eu sempre gostei de aniversário, de celebrar a vida, mas nunca vi alguém pra valorizar tanto o dia quanto @tabataamaralsp”, começou Campos.

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Filho do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, João ressaltou, ainda, as qualidades de Tabata. “Pense numa pessoa do bem, com o melhor astral possível e que me inspira mais e mais, seja com sua história de vida ou a cada novo passo que é dado”, afirmou.

João destacou como característica da pedetista a resiliência. “E é com esse traço forte da sua personalidade que você inicia uma bela caminhada na vida pública, acreditando que pode fazer a diferença no futuro das pessoas, enfrentando o preconceito de gênero e as tantas desigualdades perversas que existem em nosso país”.

“Quero estar ao seu lado pra compartilhar esses momentos, pra gente subir os degraus juntos. Amo você!”, finalizou ele.

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Nessa quinta-feira (29), o candidato João Campos (PSB) prometeu destinar, pelo menos, 50% dos cargos de liderança da Prefeitura do Recife para mulheres. O anúncio foi feito durante reunião do partido, que contou com discursos da cantora Fafá de Belém, e da namorada do prefeiturável, a deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP).

"É ouvindo e ouvindo que vamos tornar o Recife referência na igualdade de gênero e suas oportunidades. Recife bom para as mulheres é Recife bom para todo mundo", publicou João ao destacar que a qualidade de vida das recifenses é uma das prioridades do seu plano de governo.

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Junto de ativistas feministas, a vice candidata Isabella de Roldão (PDT) acrescentou que "a força de um núcleo feminino é soberana e que nada será feito para nós sem a nossa participação". Em sua conta no Instagram, ela explicou a importância do acesso às mulheres na gestão pública. "Quando entendemos que o papel feminino na política é revolucionário, conseguimos galgar um caminho de transformação mas, principalmente, de poder", comentou.

A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) deu entrada na tarde desta terça-feira, 28, com uma ação na Justiça Federal de Brasília em que requer que o delegado Alexandre Ramagem seja impedido de tomar posse como diretor-geral da Polícia Federal (PF). A ação afirma que Ramagem "possui inegável proximidade com o presidente da República, na medida em que conquistou a total confiança da família presidencial nas eleições de 2018, quando assumiu a coordenação da equipe de segurança pessoal do então candidato Jair Bolsonaro, após a facada que levou durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG)".

Também o PDT impetrou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a posse de Ramagem.

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De acordo com o advogado Cristiano Vilela, do escritório Vilela, Silva Gomes & Miranda, que representa Tabata, Ramagem foi nomeado diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) por causa da proximidade com os filhos do presidente Jair Bolsonaro.

O advogado afirma que no dia em que o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, pediu demissão ficou "evidenciado" tanto no pronunciamento dele como no de Bolsonaro que "o presidente quer ter acesso a informações sobre investigações da PF".

"O ato de nomeação apresenta inequívoco desvio de finalidade, vez que não atentou aos princípios da moralidade e da impessoalidade, recaindo em arbitrariedade por impor seus interesses particulares sobre o público, o que não se amolda a uma escolha legal, isenta e discricionária nos termos da lei, mas que salta à inevitável ilegalidade", diz Vilela.

Na mesma ação, Tabata pede também que a nomeação de Ramagem seja suspensa em caráter liminar, até o julgamento final da ação.

Rompida com seu partido, o PDT, a deputada federal Tabata Amaral (SP) irá apoiar a cientista política Malu Molina na disputa por uma vaga de vereadora na maior cidade do País. Molina concorreu à Assembleia Legislativa paulista em 2018 pelo partido de Ciro Gomes e anunciou sua ida ao Cidadania recentemente. Tabata deve, dentro das regras permitidas, acompanhar a candidata em eventos e gravar vídeos de apoio.

O apoio de Tabata à colega é mais uma sinalização da aproximação entre a deputada federal e o Cidadania. Depois de trocar o antigo nome PPS, a legenda promoveu outra mudança interna para atrair personalidades identificadas com a "nova política". A sigla extinguiu a regra que obriga um deputado ou um senador a votar conforme a orientação do partido, o chamado "fechamento de questão", no jargão legislativo. A exclusão da norma foi feita sob medida para atrair Tabata, punida no ano passado por contrariar sua atual legenda na reforma da Previdência.

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Foi essa punição, inclusive, que fez Malu deixar o PDT. "Infelizmente os atos de Ciro Gomes, especialmente o processo de fritura que ele promoveu da Tabata, durante a votação da Previdência, serviu para abrir meus olhos e ver que ele estava muito distante do líder ideal para o País", disse Malu sobre sua decepção com o principal nome de seu antigo partido.

"Quando decidi militar e me filiar a um partido, a primeira coisa que fiz foi pesquisar o histórico, as bandeiras, lideranças e visão de mundo de todos. Foi assim que cheguei ao PDT. Vi uma legenda com histórico de defesa à educação pública, combate às desigualdades e defesa de um projeto nacional, liderado por Ciro Gomes", disse sobre o motivo que a levou ao PDT antes de se decepcionar.

Malu e Tabata se conheceram no início de 2018 no movimento RenovaBR. Naquele ano, ambas se lançaram candidatas a deputadas estadual e federal, respectivamente. "O partido me identificada como modelo, com um potencial estimado de 500 votos. Tabata era descrita como blogueira e tinha uma expectativa de 5 mil votos", disse Molina, que estudou moda. Ela não foi eleita, nas teve 17.721 votos em São Paulo e Tabata se elegeu com 264.450 votos para a Câmara dos Deputados.

Criada na periferia paulistana, Molina tem uma história de vida semelhante à de Tabata. A paulistana conta que teve de se dedicar para conseguir bolsas de estudos para se formar e trabalhar desde cedo para contribuir com as contas da casa. Antes de se formar em ciências políticas, estudou moda e trabalhou como modelo.

Nesta terça-feira (31), vai ao ar na TV Cultura mais uma edição do programa #Provoca. Comandada pelo apresentador Marcelo Tas, a atração vai receber a deputada federal Tabata Amaral. A parlamentar, que foi eleita em São Paulo com mais de 260 mil votos, em 2018, falará um pouco sobre vida pessoal e sua caminhada na política brasileira.

Em um dos momentos do bate-papo com Tas, Tabata opinou a impressão que tem de Ciro Gomes, vice-presidente do PDT (Partido Democrático Trabalhista). "É difícil tirar o lado pessoal, porque, enfim, fui muito machucada por todo o processo de perseguição do meu partido", disse.

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E emendou: "Mas acho que é um cara extremamente inteligente, que é de centro-esquerda, mas que muitas vezes deixa que o ódio tome conta de suas ideias". Ela também revelou que passa por alguns perrengues no Senado por causa da pouca idade.

"Estou buscando esse dia ainda, em que alguém não me barre na entrada, no elevador, na passarela do Senado. [...] Um ano e pouco depois, ainda me barram", contou. O episódio inédito do #Provoca, com a participação de Tabata Amaral, será exibido às 22h15.

Os deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-ES) enviaram carta ao presidente da República, Jair Bolsonaro, sugerindo uma série de medidas anticíclicas de transferência direta de renda como forma de combater a crise decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Os parlamentares integram grupo que propôs a Agenda para o Desenvolvimento Social da Câmara dos Deputados.

“É necessário garantir o mínimo, especialmente para aqueles que mais precisam. Tais medidas, além de fornecerem recursos suficientes para compra de alimentos e outros itens de sobrevivência, serão uma injeção direta no consumo, impactando positivamente o PIB”, argumentam. Para eles, as medidas podem ajudar a evitar que a recessão de transforme em depressão econômica.

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A carta foi enviada também aos ministros da Economia, Paulo Guedes; da Cidadania, Onyx Lorenzoni; e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Voucher de R$ 300

Reconhecendo as “medidas importantes” já tomadas pelo governo, o grupo pede a ampliação do benefício extraordinário já anunciado para o trabalhador informal. Eles propõem um voucher no valor de R$ 300 para 18 milhões de famílias que não estão recebendo BPC (Benefício da Prestação Continuada) ou Bolsa Família durante quatro meses, prorrogáveis caso a emergência persista.

O valor seria sacado na Caixa Econômica Federal, lotéricas e Correios. O impacto estimado sobre o Orçamento é de aproximadamente R$ 21,6 bilhões.

Benefício extra

Além disso, sugerem a  criação do chamado Benefício Extraordinário Universal, no valor de R$ 500 por família, para quem está no Cadastro Único do governo e não tiver optado por receber o benefício extraordinário para o trabalhador informal.

O valor seria recebido durante quatro meses e, no período, o Bolsa Família seria suspendido.

Além de integrantes do Cadastro Único, o novo benefício abrangeria também outras pessoas de baixa renda, com renda domiciliar per capita de até meio salário mínimo.

A previsão é que o benefício abrangeria aproximadamente 9 milhões de famílias, com impacto de R$ 34,12 bilhões.

Linhas de crédito

O grupo propõe ainda a criação de linha de crédito subsidiada para microempreendedores individuais e microempresas cadastrados na primeira e na segunda faixa do Simples Nacional , ou seja, com faturamento anual até R$ 360 mil.

O alcance estimado é de 9,8 milhões de microempreendedores individuais e 6,6 milhões de microempresas. A ideia é conceder, por meio de bancos públicos, linhas de crédito de capital de giro com carência de no mínimo 4 meses para o pagamento da primeira parcela, com juros a fundo perdido nos primeiros 4 meses de carência.

Recursos

Na visão do grupo, as ações mais emergenciais devem ser tomadas com a utilização, por parte do Poder Executivo, do montante de recursos cuja execução encontra-se atualmente engessada na forma de emendas de relator.

“Esse movimento já foi realizado em parte pela destinação de R$ 5 bilhões para o enfrentamento do coronavírus, conforme a MP 924/20”, destacam. “Fomos favoráveis à manutenção do Veto 52, que permitiu a manutenção deste recurso para uso discricionário do Executivo, e acreditamos que este momento justifique sua total utilização para mitigação dos efeitos do Covid-19”, complementam.

Para os parlamentares, ainda que o Congresso Nacional possa e deva discutir essas medidas, “o Poder Executivo dispõe de instrumentos mais adequados para agir rapidamente neste momento de crise, como medidas provisórias”.

Álcool em gel

Outra medida proposta, pelo grupo, é diminuir temporariamente requisitos exigidos para a concessão de licença para a produção de álcool gel e similares. “Trata-se de medida simples e com imediata produção de efeitos positivos para a população de todo o País, evitando-se o desabastecimento e o aumento desarrazoado dos valores cobrados durante a pandemia", afirmam.

Eles sugerem que isso seja feito por meio de resolução, portaria ou instrumento semelhante emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), dispensando temporariamente requisitos que não influem direta e substancialmente na segurança dos produtos.

*Da Agência Câmara de Notícias

Alvo de discussões acaloradas nos últimos dias, o projeto de lei que prevê distribuição gratuita de absorventes higiênicos em locais públicos ganhou o apoio de deputadas e senadoras de diferentes partidos, além de profissionais de saúde e educação. A proposta apresentada pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP) às vésperas do Dia Internacional da Mulher, sob a justificativa de dar mais dignidade a mulheres pobres, despertou reações contrárias até de integrantes do governo, como o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Entre as parlamentares, o tema acabou unindo representantes que vão do PCdoB ao MDB. "Não estamos falando só de absorvente, estamos falando de saúde da mulher", disse a primeira-secretária da Câmara, Soraya Santos (PL-RJ). Ela avaliou que a pauta deve mobilizar a bancada das mulheres, hoje a maior na história da Câmara, com 76 representantes.

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A proposta prevê a distribuição gratuita em espaços públicos para mulheres de baixa renda, e também em presídios. Os custos ficariam a cargo do governo - essa é uma das razões para as fortes críticas nas redes sociais. Tabata estima um custo aproximado de R$ 119 milhões ao ano. A proposta deixa a cargo do governo os critérios de quantidade, tipo de absorventes e locais de distribuição.

"É óbvio que isso tem um impacto financeiro que precisa ser analisado, mas, a princípio, com regramentos e objetivos específicos, tem, sim, o meu apoio", disse a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Simone Tebet (MDB-MS).

Para Tabata, a reação negativa é fruto do preconceito contra a agenda feminina. "Pautas femininas são invisíveis e ainda um grande tabu na sociedade." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Ministro da Educação, Abraham Weintraub, usou sua conta no Twitter para tirar sarro do projeto proposto deputada Tábata Amaral (PDT). A parlamentar apresentou à Câmara dos Deputados, na última quinta-feira (5), um projeto de lei (428/2020) que garante a distribuição gratuita de absorventes biodegradáveis em espaços públicos.

“A nova esquerda (colar de pérolas e financiada por monopolistas) quer gastar R$ 5 bilhões (elevando impostos) para fornecer "gratuitamente" absorventes femininos. Como será o nome da nova estatal? CHICOBRÁS? MenstruaBR?”, escreveu o ministro.

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No texto, apresentado por Tábata Amaral, a justificativa para o início do projeto se dá por conta da dificuldade de acesso a absorventes higiênicos pela população de baixa renda. “O uso de materiais inadequados como jornal, papel higiênico,miolo de pão ou tecidos e ainda a troca infrequente dos absorventes, por motivo de economia, podem trazer riscos para a saúde como infecções. Alguns países buscam enfrentar a questão por meio da oferta em escolas; outros reduziram impostos sobre absorventes”, diz o texto.

O projeto de lei que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos, apresentado pela deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) na última segunda-feira (2), está sendo questionado pela deputada federal Marília Arraes (PT-PE). A petista acusa a colega de ter se apropriado da sua ideia proposta na Câmara dos Deputados em setembro de 2019.

Intitulado de Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos (PFAH), o projeto de Marília prevê o fornecimento menstrual nas escolas públicas para estudantes dos ensinos fundamental e médio. Já o de Tabata Amaral concentra-se na oferecimento em espaços públicos, mas sem especificar quais. 

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Marília Arraes justifica que o "natural" seria que a pedetista tivesse procurado-a para formular as duas propostas juntas e não ter não ter divulgado como se fosse de autoria dela. 

Em nota enviada ao LeiaJá, a deputada do PT diz que o projeto de lei de Tabata causou constrangimentos na Câmara com uma apresentação, segundo ela, igual a da petista. 

"Após tentar relatar projeto da deputada Marília Arraes (PT-PE), de 2019, sobre a distribuição gratuita de  absorventes para alunas de escolas públicas, Tabata Amaral (PDT-SP) causou constrangimentos na Câmara apresentando agora projeto igual", observa.

"Reduzir faltas de alunas em período menstrual"

O texto de Marília justifica que o objetivo é para "combater a precariedade menstrual", além de "reduzir faltas em dias letivos de educandas em período menstrual e, por decorrência, evitar prejuízos à aprendizagem e ao rendimento escolar". O projeto de lei está em tramitação na Câmara e em breve deve ir para votação no plenário.

O Cidadania de Roberto Freire está investindo em mudanças internas no partido para atrair novos quadros, como a deputada Tabata Amaral (PDT-SP). A sigla decidiu abandonar a instituição do "fechamento de questão". Essa medida partidária obriga todos os quadros de uma legenda a votar de acordo com a orientação da liderança, correndo o risco de punição em caso de descumprimento.

Foi o que aconteceu com Tabata e outros deputados durante a votação da reforma da Previdência. A deputada foi uma entre oito representantes do PDT na Câmara que contrariaram a posição do partido e apoiaram a reforma. Os parlamentares dissidentes viraram alvo de processo interno na Comissão de Ética do partido e podem ser expulsos por divergirem.

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Desde então, Tabata, um dos maiores expoentes da geração de novos políticos, tem pedido "mais democracia nos partidos". "Não vou trabalhar para a criação de um novo partido, vou buscar um partido que respeite nossas ideias", foi uma das declarações da deputada em outubro do ano passado, após a votação da Previdência.

"Nós saberemos contemplar quando alguém tiver uma divergência e isso não será motivo de sanções partidárias. É uma nova forma de se relacionar com o contraditório", disse o novo líder do Cidadania na Câmara, Arnaldo Jardim (SP). Ele admite ser uma estratégia para atrair quadros como Tabata Amaral. "É para isso mesmo, mas não é apenas um caso nominal. Estamos dialogando com ela, com Felipe Rigoni (PSB-ES), Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e com outros que seriam muito bem-vindos", afirmou Jardim.

Outra mudança no Cidadania que também vai de encontro à atração de novos quadros é a de não aceitar a reeleição de dirigentes. Todos os presidentes serão renovados quando acabarem os mandatos. Em outubro, Tabata disse em entrevista ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que buscava um partido em que não houvesse "dirigentes partidário por décadas".

Nesta quinta-feira, Tabata disse ao Broadcast Político estar ainda aguardando a decisão da Justiça. "Então não estou conversando com os partidos", disse. A deputada entrou com ação para poder sair do PDT sem perder seu mandato.

O Cidadania é um dos partidos cotados a abrigar uma possível candidatura do apresentador Luciano Huck para a corrida presidencial de 2022. Jardim admite que o global está em conversas com a sigla. "Se o Huck for candidato, que seja pelo Cidadania", disse.

A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) quer que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, seja convocado pela Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre os erros ocorridos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo o Ministério da Educação, houve erro na correção de 5.974 provas, entre 3,9 milhões de alunos.

A pasta sustenta ainda que as notas foram corrigidas e diz não haver prejuízo a nenhum aluno.

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Tabata pede que Weintraub preste esclarecimentos à Comissão de Educação "de forma técnica, transparente e detalhada" sobre como o erro foi encontrado e quais foram às medidas adotadas para resolução do problema.

"Acabei de protocolar o primeiro requerimento da Comissão de Educação do ano, convocando o Ministro Weintraub para prestar esclarecimento sobre o Enem. Precisamos de respostas sobre o que de fato ocorreu e garantias de que nenhum aluno será prejudicado", escreveu a parlamentar no Twitter.

O requerimento de Tabata precisa ser pautado e depois votado pela Comissão de Educação quando os trabalhos do colegiado forem retomados em fevereiro.

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