Nos primeiros dias de 2020, dois fatos lançaram o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), ao centro do debate político nacional. O primeiro foi a notícia de um encontro com o apresentador de TV e empresário Luciano Huck, apontado como possível candidato a presidente, que levou a especulações sobre uma chapa Huck/Dino em 2022. O segundo foi a reação do PT, por meio de um de seus vice-presidentes, o deputado Paulo Teixeira (SP), que usou as redes sociais para dizer que, "com Lula ou Haddad, Dino estará na nossa chapa presidencial".

Dias antes, o próprio Lula havia elogiado Dino durante uma feijoada na casa do ex-prefeito Fernando Haddad. Para o ex-presidente, o governador é, atualmente, um dos únicos líderes da esquerda que consegue falar para "fora da bolha".

Tirar a esquerda do isolamento em que se meteu nos últimos anos tem sido o principal objetivo de Dino no plano nacional. Desde que tomou posse, em 2015, o governador mantém uma coligação de 16 partidos que vai do PCdoB ao DEM, incluiu líderes evangélicos no governo e construiu boas relações com setores distintos, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e a Federação das Indústrias do Maranhão.

Além disso, aprovou em velocidade recorde a reforma da previdência estadual, participou da criação de três consórcios regionais de governadores e abriu diálogo com nomes tão díspares como Lula e o também ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o presidenciável do PSOL em 2018, Guilherme Boulos, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em junho do ano passado, fez uma visita ao arquirrival, o ex-presidente José Sarney (MDB).

"Flávio Dino é um interlocutor político nacional. A agenda com o Huck não foi um ponto fora da curva. Não tem fato novo nisso", disse o deputado federal Márcio Jerry, presidente do PCdoB maranhense, integrante da direção nacional do partido e homem forte do primeiro governo Dino.

O encontro ocorreu na casa do apresentador um dia depois de Dino participar de um seminário na Casa das Garças, 'think tank' que tem entre seus associados expoentes do liberalismo como o ex-ministro Pedro Malan, o ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco e o presidente do Novo, João Amoêdo, a convite do ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung, um dos articuladores do projeto político de Huck. Antes, os dois haviam conversado pelo menos meia dúzia de vezes por telefone. Não se falou em composição de chapa.

Segundo Hartung, o encontro faz parte de uma série de diálogos que Huck tem mantido com líderes políticos, sem motivações eleitorais. "Não estamos costurando uma frente ampla, mas o diálogo. É um movimento de aproximação de quem defende e valoriza as instituições e que pode evoluir para outros pontos como quem se incomoda com a desigualdade social", disse Hartung.

Reações

O encontro gerou críticas a Dino por parte da esquerda nas redes sociais e questionamentos internos de setores do PCdoB. A decisão de romper a "bolha", no entanto, está de acordo com a orientação partidária. "Os conceitos e valores do atual governo são perigosos, tem risco potencial de produzir danos à democracia. Nesse quadro há que se construir um campo de diálogo democrático. Assim deve ser lido esse tipo de conversa. E precisamos de um degelo, pra superar essa polarização estéril. Fazer a polêmica de mérito nos temas essenciais e exercitar a produção de convergências", afirmou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), líder do partido na Câmara.

Alguns líderes do partido viram como "indelicadeza" a manifestação de Paulo Teixeira por, na avaliação deles, tratar um aliado histórico como força auxiliar. Mas o petista e o governador têm longa relação política estreitada por dramas pessoais em comum - os dois perderam filhos mais ou menos na mesma época. "Eu defendo que as disputas de 2020 e 2022 devem ser feitas com a unidade da esquerda", disse Teixeira.

Desde a eleição do presidente Jair Bolsonaro, Dino participa de tentativas para unificar uma ampla frente de oposição ao governo. No início do ano ele, Haddad, Boulos, a líder indígena Sonia Guajajara e o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) criaram o Unidade Progressista. Resistência de setores do PT fez o grupo perder força. A prisão de Coutinho por suspeita de corrupção sepultou de vez o projeto.

Ao mesmo tempo, aproveitando-se das características geográficas do Maranhão, Dino ajudou a criar o Consórcio do Nordeste, que reúne os nove Estados da região, e participou dos consórcios da Amazônia e do Brasil Central. Foram realizadas três reuniões em São Luís. Os consórcios servem para driblar a falta de recursos e dificuldades na relação com o governo federal e servem de foro para articulações entre os governadores. Dino ainda esteve em evento do "Direitos Já" que reuniu integrantes de 16 partidos no Tuca, em São Paulo, em oposição a Bolsonaro. Todas essas iniciativas esbarraram no "sectarismo" de setores da esquerda, em especial do PT.

Críticas

As constantes viagens a São Paulo e a Brasília levaram a oposição no Maranhão a acusar Dino de abandonar o Estado em nome de um projeto nacional. "O governador abandonou o Maranhão. Participa de mais eventos fora do Estado do que aqui. Faltam foco e articulação com o governo federal, que sempre mandou muitos recursos para o Estado. Hoje, seu foco é a campanha antecipada pelo Brasil e o contraponto ao presidente", disse o deputado estadual Adriano Sarney (PV), neto do ex-presidente e único integrante do clã, hoje, a ocupar cargo eletivo.

Aliados do governador rebatem dizendo que a agenda de viagens de Dino não sofreu oscilações nos últimos anos e que a maioria das ausências é por motivo de eventos oficiais.

A aproximação com os evangélicos também provocou reações negativas de setores do PT maranhense descontentes por terem sido excluídos da chapa majoritária em 2018 para dar espaço à senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), ligada a igrejas. Além disso, a criação de 36 cargos de capelães da Polícia Militar, a maioria entregue a pastores evangélicos, levou à abertura de processo na Justiça Eleitoral - por uso da máquina pública - ainda não julgado.

Dino também se tornou alvo de opositores por, segundo eles, fazer no Maranhão aquilo que critica em nível federal, ao aprovar uma reforma da previdência estadual de forma relâmpago. O governador foi ainda criticado pela esquerda por ter apoiado o acordo para entrega da base de Alcântara aos EUA firmado pelo governo federal.

A interlocutores, Dino tem dito que considera improvável uma chapa com Huck por motivos ideológicos e políticos, mas que não vai descartar a possibilidade de imediato. Nesta semana, ele estará em São Paulo para participar de um evento do Instituto Lula. Conversas com o ex-presidente sobre as eleições de 2020 e 2022 estão no radar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em meio a um cenário polarizado, mais da metade dos partidos políticos brasileiros se diz de centro, enquanto apenas um - o PSL, até pouco tempo atrás a legenda do presidente Jair Bolsonaro - se considera de direita e sete se colocam como de esquerda. É o que aponta levantamento feito pelo Estado com os 33 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A reportagem questionou as siglas como elas se autodefinem em relação à orientação ideológica. "O PSL é um partido liberal, de direita", informou a legenda. Partido hegemônico na esquerda do País há pelo menos 30 anos, o PT saiu de sua última convenção nacional, realizada em novembro, como uma agremiação "de esquerda democrática e libertária".

Já outros partidos deram respostas "curiosas" quando questionados sobre qual orientação ideológica seguem. O Solidariedade, por exemplo, se declara uma sigla que segue os preceitos do "humanismo sistêmico", enquanto a Rede se enxerga como um partido "sustentabilista progressista".

O levantamento mostra que, diante da narrativa de polarização que coloca, de um lado, parte da direita aglutinada em torno do bolsonarismo e, do outro lado, a esquerda tendo como núcleo o petismo representado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os partidos buscam se afastar dos extremos se colocando, de alguma forma, no centro do espectro político.

Dez partidos se declaram puramente como de centro: PMB, MDB, PL, PSD, PTC, DC, PROS, Avante, Patriota e Podemos. De centro-direita são PTB, Progressistas, PSC, PRTB e Republicanos. Já PDT, PSB, Cidadania, PV e PMN se encontram na centro-esquerda, segundo eles mesmos.

O centrismo traz variações de acordo com as classificações dadas pelos partidos que o representam. "Acreditamos que o centro seja o melhor ponto para que a gente possa aproveitar o que há de bom na esquerda, da extrema esquerda, da direita e da extrema direita", afirmou o Patriota. Já o Podemos afirma ter três pilares ideológicos: "Mais transparência, mais participação e mais democracia direta".

Para o cientista político da FGV, Cláudio Couto, a autodenominação de centro é uma tentativa retórica dos partidos se mostrarem mais moderados.

"Alguns que se definem como centro são claramente partidos de direita, o que não quer dizer que seja uma direita radical. Já o PSL a gente não sabe o que é, ainda mais depois dessas confusões que ele se meteu, mas se a gente for tomar pelo bolsonarismo ele seria uma extrema-direita, não um direita moderada", afirmou Couto.

Embora não caracterize necessariamente uma orientação ideológica, o termo liberal aparece com frequência nas definições dadas pelas siglas: nove partidos citam a palavra na hora de descrever seu posicionamento. O PSL se considera "liberal de direita"; o PRTB é "liberal-conservador", e "liberal de centro" é como se considera o PL. O PSDB afirma ser adepto do "liberalismo social" e o DEM, uma agremiação "democrata liberal". Três partidos se dizem "liberal na economia": PTB, PSC e Republicanos. A única legenda que se diz puramente liberal, sem maiores ponderações, é o Novo.

"(Ser liberal) É entender que o cidadão deve ser o protagonista, e não o Estado. O subproduto dessa crença é entender que a gente tem que ter um Estado mais enxuto, menos privilégios e mordomias na área pública", disse o presidente nacional do Novo, João Amoedo.

Ao todo, sete partidos se consideram de esquerda: PCdoB, PCB, PSOL, PCO, PSTU, PT e a recém-criada Unidade Popular (UP). Última sigla a conseguir o registro junto ao TSE, a UP se classifica como um partido que "deve ter no centro de suas ações as lutas populares e não a conciliação". "Somos um partido de esquerda. Que surgiu a partir do esgotamento de quase todos os partidos de esquerda e da direita também, que ficou bem nítido a partir das manifestações de junho de 2013", afirmou o presidente nacional da UP, Leonardo Péricles Roque.

Há diferenças entre as legendas que se dizem de esquerda: o PCdoB "orienta-se pela teoria marxista-leninista, a qual buscamos desenvolver e aplicar, de maneira original, na realidade brasileira"; o PCB se considera comunista; o PSOL, socialista. Outras siglas ligadas ao campo da esquerda preferem se colocar como "centro-esquerda", embora também marquem diferenças entre si. O PDT se apega à própria história e afirma ter "raízes no trabalhismo histórico de Vargas".

Ao menos duas classificações enviadas à reportagem fugiram das concepções mais usuais quando se discute orientação ideológica. O Solidariedade, cujo presidente nacional é o líder da Força Sindical e deputado federal, Paulinho da Força, afirmou ser adepto do "humanismo sistêmico". "O humanismo sistêmico nada mais é que a compreensão do Humanismo na contemporaneidade", informou o partido, citando três pilares que dizem sustentar conceitualmente sua agenda: a cooperação e a solidariedade como princípios básicos e estruturantes de todas as relações sociais; a valorização do trabalho humano, e o desenvolvimento econômico, humano e social sustentável.

A Rede usou uma concepção pós-moderna para conceituar seu "sustentabilismo progressista". "A visão binária de esquerda/direita, hermeneuticamente potente e importante para as sociedades ocidentais do século 18, não responde mais a todas as descobertas, transformações e metáforas políticas que presentemente fazem parte da nossa cultura social", disse o partido.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Waze, aplicativo de navegação por satélite do Google, já é conhecido por permitir que seus usuários personalizem a voz que indica as direções no trânsito. Na última quinta-feira (5), além de algumas celebridades de humor e até mesmo gravações dos próprios condutores, o app passou a permitir que seus motoristas sejam guiados pela voz do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em uma das indicações de direção, a imitação da voz do petista parece mais animada ao pedir para o motorista virar à esquerda. “Vire à esquerda, companheiro!”, indica a gravação. O mesmo não acontece se o condutor precisar ir na direção contrária. O “vire à direita” na voz de Lula é consideravelmente mais desanimado. 

Para ter a voz do ex-presidente fazendo as orientações de trânsito, basta fazer o download no site do aplicativo. A imitação também informa os comandos padrões, além de começar a viagem com um  “Está pronto? Eu estou! Vamos, companheiro, tomar os meios de produção!”.

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (21) que a esquerda parece querer usar o assassinato da ex-vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Franco "em causa própria". "Parece que para a esquerda não interessa resolver o caso Marielle. Interessa continuar usando a morte dela em causa própria", disse.

O presidente questionou ainda se querem ligar a sua família ao caso. "Agora o Carlos Bolsonaro que é o responsável, pô?! Que que os caras querem? Ligar a família ao caso Marielle? Qual é a intenção?", afirmou.

Segundo a Rádio CBN, a Polícia Civil do Rio de Janeiro trabalha com a hipótese de envolvimento do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), um dos filhos do presidente, na morte de Marielle e do motorista.

"Eu, por exemplo, alguém me viu uma vez conversando com a Marielle? Não conversei por falta de oportunidade, se tivesse teria conversado com ela", disse Bolsonaro.

Mudando de assunto, o presidente voltou a citar investigações sobre Adélio Bispo, autor facada contra ele durante a campanha eleitoral de 2018. "O caso mais importante vocês não perguntam. O caso Adélio, então filiado ao PSOL. Eu não faço acusações infundadas contra o PSOL. Querem desviar o foco de atenção", disse.

"Estou de volta", anunciou, neste sábado (9), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, menos de 24 horas depois de sair da prisão. Lula criticou o governo de Jair Bolsonaro diante de milhares de apoiadores em São Bernardo do Campo.

Lula acusou a Bolsonaro de "governar para as milícias do Rio de Janeiro", chamou o ministro da Economia, Paulo Guedes, de "destruidor de empregos" e de "canalha" o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, que o condenou por corrupção.

Sua aparição e seu discurso emocionaram a multidão vestida de vermelho reunida no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, seu berço político. O local foi onde Lula pronunciou seu último discurso antes de se entregar à justiça em 7 de abril de 2018.

Lula, que atualmente tem 74 anos, cumpria em Curitiba sua pena de oito anos e dez meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas foi solto depois que a Suprema Corte votou na última quinta-feira (7) à noite contra a prisão em segunda instância.

"Foi lindo, muito emocionante, ouvi-lo depois que ele saiu da prisão", dissea jovem Mirela Ferrer, de 21 anos, em uma bandeira com o rosto do ex-presidente e a frase "Lula libre" estampados.

Este é o segundo encontro de Lula desde que ele deixou a prisão. No primeiro, ao deixar a sede da Polícia Federal de Curitiba, onde havia passado 580 dias, anunciou que em breve se lançará para "percorrer o país para discutir uma saída com nosso povo".

"Se a gente trabalhar direitinho, em 2022 a chamada esquerda que o Bolsonaro tanto tem medo vai derrotar a ultradireita nesse país", declarou Lula, em um momento em que a esquerda brasileira se encontra enfraquecida e fragmentada.

Horizonte de 2022 

"Bolsonaro foi eleito democraticamente, aceitamos os resultados da eleição de 2018", disse. Mas, segundo Lula, ele "foi eleito para governar para o povo brasileiro e não para os milicianos do Rio de Janeiro", acrescentou antes de exigir o esclarecimento do assassinato em 2018 da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco.

Para demonstrar que sua idade não será problema em 2022, para quando estão previstas novas eleições presidenciais, Lula mencionou o romance com a socióloga Rosângela da Silva, de 52 anos, com quem deve se casar em breve.

Em um vídeo que publicou no Twitter pela manhã, o ex-presidente declarou: "Tenho 74 anos do ponto de vista biológico, mas 30 anos em energia e 20 anos em tesão".

Direita também se mobiliza

A organização Vem Pra Rua (VPR), muito ativa nos protestos que em 2016 levaram ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, organizou uma manifestação nesta tarde na Avenida Paulista para denunciar a decisão do STF que acabou resultando na libertação de Lula e que pode favorecer a saída de aproximadamente cinco mil detentos da prisão.

"Vim protestar contra todos esses roubos dos políticos, e principalmente Lula, que é o chefe de uma quadrilha. Ter soltado esse homem é uma aberração", afirmou o aposentado Edécio Antônio, de 77 ano, que se negou a revelar seu sobrenome.

Bolsonaro se manifestou pelo Twitter nesta manhã, pedindo à direita que não dê "munição a um canalha que momentaneamente está livre, mas carregado de culpa".

O comentário presidencial é feito em meio a rachas entre seus aliados, muitas vezes por disputas lançadas pelas alas mais radicais do bolsonarismo contra ministros ou lideranças do governo no Congresso.

Lula foi condenado como beneficiário de um apartamento no Guarujá oferecido pela construtora OAS em troca de contratos na estatal Petrobras. O ex-presidente, que enfrenta pelo menos outros seis processos, nega as acusações e se considera vítima de uma manipulação judicial para impedir sua candidatura nas eleições de 2018.

Em seu primeiro pronunciamento após conquistar a liberdade, Lula disparou contra órgãos relacionados a sua prisão e a Operação Lava Jato. Era aproximadamente 17h42, quando o líder da oposição foi recepcionado por uma multidão de manifestantes que se amontoavam desde o dia da sua prisão, em frente da sede da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná.

Diante de milhares de pessoas, o ex-presidente reafirmou seu compromisso em contrapor o atual presidente Jair Bolsonaro. Ele atacou a Operação Lava Jato e os órgãos que acredita estar envolvidos em sua condenação -dentre eles a TV Globo-, caracterizando-os como 'lado mentiroso'. “O lado mentiroso da Polícia Federal que fez um inquérito contra mim, o lado mentiroso e canalha da parte do Ministério Público da força tarefa, e mais o TRF4, tem que saber: eles não prenderam um homem, eles tentaram matar uma ideia. Uma ideia não se mata, uma ideia não desaparece e eu quero lutar para provar que se existe uma quadrilha e um bando de mafiosos nesse país é essa maracutaia que eles fizeram para tentar, liderados pela rede Globo de televisão, criar a imagem que o PT estava sendo criminalizado e que o Lula era um bandido", disparou.

Ao citar a música massa falida de Duduca e Dalvan, a figura mais emblemática da política nacional reforçou que o processo foi uma tentativa de criminalizá-lo para calar a oposição. "Se pegar o Dellagnol, se pegar o Moro, se pegar alguns delegados que fizeram o inquérito e bater no liquidificador, o que sobrar não e 10% da honestidade que eu represento nesse país", enfatizou.

Antes de finalizar a fala, Lula reafirmou que o amor conduzirá seus trilhos até a presidência e destacou que “caráter e dignidade não é uma coisa que a gente compra em shopping center", voltando a alfinetar seus opositores.

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) e o PSL entraram com representações contra dois parlamentares do partido nesta quarta-feira, 6. Em relação ao filho do presidente Jair Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Joice pediu que a Procuradoria-Geral da República faça uma denúncia criminal e instaure um processo penal contra Eduardo pela fala dele sobre a possibilidade de o governo editar um novo AI-5.

Já ao Conselho de Ética da Câmara, um documento foi encaminhado pelo presidente do PSL, o deputado Luciano Bivar (PE), pedindo cassação do mandato de Eduardo e também da deputada Carla Zambelli (PSL-SP) por quebra decoro parlamentar. Nos dois casos, a acusação é de ataques virtuais que teriam sido promovidos pelos dois parlamentares contra Joice.

Por fim, Joice encaminhou ainda um pedido ao Conselho de Ética do PSL solicitando "encaminhamentos necessários" pela fala de Eduardo sobre o AI-5.

Na terça-feira, 5, no plenário da Câmara, Joice já havia anunciado que levaria o caso contra Eduardo à PGR. Ex-líder do governo no Congresso, ela se emocionou e chegou a chorar ao discursar na tribuna, ao relatar os xingamentos e as ameaças que tem recebido nas redes sociais. Para ela, o movimento representa um autoritarismo "sujo".

Desde que foi destituída da liderança do governo no Congresso como consequência de uma crise no PSL, a deputada tem acusado o governo e os filhos do presidente Jair Bolsonaro de usarem uma "milícia digital" para atacar desafetos políticos.

Deputados do PT protocolaram nesta terça-feira, 5, mais três pedidos para convocar o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, para que ele explique declarações dadas ao jornal O Estado de S. Paulo, na semana passada, sobre a possibilidade de um novo AI-5. Esses novos requerimentos são para que ele compareça a comissões e devem ser votados pelos colegiados entre amanhã e a próxima semana. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) já havia protocolado um pedido, que pode ser votado ainda hoje, para que Heleno seja convocado ao plenário.

Como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, há uma articulação política de bastidores que pode resultar na aprovação da convocação em plenário. O movimento tem o aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que fez críticas a Heleno nesta segunda-feira, 4.

O deputado Rogério Correia (PT-MG) é autor de dois dos requerimentos protocolados nesta terça-feira. Ele pede audiências com Heleno nas comissões de Direitos Humanos e na de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), que deve pautar o requerimento já na sessão de amanhã. "O filho do presidente (Eduardo Bolsonaro) fazer uma declaração dessas como deputado é grave, agora, um general responsável por ações institucionais, que deveria estar guardando a Constituição, é apavorante", disse Correia. "Ele disse que 'tem de ver como vai fazer', ou seja, ele pensa nisso", completou.

O terceiro pedido de convocação é assinado pelo deputado José Guimarães (PT-CE). Ele quer levar Heleno à Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ).

Na entrevista concedida ao Estado, por telefone, no último dia 31 - e gravada -, Heleno não repudiou a possibilidade de "um novo AI-5". Instituído pela ditadura militar em 1968, o Ato Institucional nº 5 foi um dos mais duros daquele período, pois revogou direitos, suspendeu garantias constitucionais e delegou ao chefe do Executivo o poder de cassar mandatos parlamentares. "Não ouvi ele (Eduardo Bolsonaro) falar isso. Se falou, tem de estudar como vai fazer, como vai conduzir. Acho que, se houver uma coisa no padrão do Chile, é lógico que tem de fazer alguma coisa para conter", afirmou Heleno.

A Rede Sustentabilidade apresentou representação cobrando a perda de mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, por "militar de forma contrária" à democracia e demonstrar "desprezo pela vontade do povo" ao falar sobre "novo AI-5". A manifestação foi encaminhada nesta segunda-feira (4) à Mesa Diretora da Câmara para ser apreciada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

O caso envolve a fala de Eduardo Bolsonaro na última quinta-feira (31), na qual defendeu a edição de um "Novo AI-5" para conter manifestações de rua semelhantes às que ocorrem no Chile. Segundo o filho do presidente, a medida seria para enfrentar uma "radicalização da esquerda". No mesmo dia, após ser desautorizado pelo pai, o deputado voltou atrás e pediu desculpas pelo comentário.

Em manifestação, a Rede afirma que a declaração de Eduardo caracterizaria abuso de imunidade material e "danos incomensuráveis ao Poder Legislativo. O partido também acusa o deputado de "violar o interesse público, a vontade popular e a Constituição Federal".

"Apesar de ter sido o deputado federal mais votado nas eleições de 2018, as suas ações militam de forma contrária a uma ideia mínima de democracia, demonstrando desprezo pela vontade do povo", afirma a sigla.

Anos de chumbo

O Ato Institucional Número 5 (AI-5) foi o mais duro instrumento de recrudescimento da ditadura militar (1964-1985). Baixado durante o governo do general Costa e Silva 13 de dezembro de 1968, o decreto vigorou por uma década garantindo poderes de exceção do Executivo, o que possibilitou perseguição, prisões, tortura e morte de adversários políticos do regime.

Foi por meio do AI-5 que a ditadura fechou o Congresso Nacional, cassando mandatos de parlamentares e suspendeu a garantia de direitos individuais, como o habeas corpus.

A Rede cita que se manifestar a favor da edição de um novo decreto que debilitou o Poder Legislativo viola a imunidade parlamentar, garantia de deputados e senadores em cargo, além de atentar contra o decoro da Casa.

"O discurso a favor de um AI-5 é uma apologia a tudo que este instrumento previu, servindo de incentivo a outras pessoas agirem nesse mesmo sentido, sobretudo pelo discurso ser amplamente divulgado e ter origem não nas palavras de um deputado federal qualquer, mas um dos filhos do presidente da República", afirma a Rede. "Ao defender abertamente o uso de instituto similar ao AI-5, o deputado federal Eduardo Bolsonaro ofende diretamente diversos preceitos constitucionais".

Se a representação for aceita, o pedido da Rede pode parar no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Lá, Eduardo tem cenário desfavorável com três das quatro vagas do PSL pertencerem à ala ligada ao presidente da sigla, Luciano Bivar, desafeto da família Bolsonaro. O "Centrão", por sua vez, tem 24 das 42 cadeiras.

Defesa

A reportagem entrou em contato com o gabinete do deputado Eduardo Bolsonaro. O espaço está aberto para manifestações.